Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Previsão do Tempo
--º
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(43) 3623-1309 – (43) 3623-1778
Segunda a Sexta Feira das 8:00 às 17:00 horas
Convocações
Convocações 2024
Plano Anual de Ação 2024 - Controle Interno
A Câmara
Biografias Vereadores
Responsável Pela Gestão da Câmara Municipal - Presidente
Estrutura Organizacional - Organograma
Estrutura Organizacional - Competências
História do Município
Concursos Públicos
Mesa Diretora
Mesa Diretora - Funções e Competências
Vereadores
Atividades Legislativas/Parlamentares
Legislação
Sessões
Pauta das Comissões Permanentes
Lista de Presença nas Sessões
Lista de Presença nas Sessões 2024
Lista de Presença nas Sessões 2023
Lista de Presença nas Sessões 2022
Lista de Presença nas Sessões 2021
Transmissões das Sessões
Pautas
Pautas - 2024
Pautas - 2021, 2022 e 2023
Atas
Atas 2024
Atas 2024 - Sessões Extraordinárias
Atas 2024 - Sessões Ordinárias
Atas 2023
Atas 2023 - Sessões Ordinárias
Atas 2023 - Sessões Extraordinárias
Atas 2022
Atas 2022 - Sessões Ordinárias
Atas 2022 - Sessões Extraordinárias
Atas 2021
Atas 2021 - Sessões Ordinárias
Atas 2021 - Sessões Extraordinárias
Diário Oficial
Proposições
Comissões Temporárias
Comissões Temporárias - Autos 05/2023
Comissões Temporárias - Autos 04/2023
Comissões Temporárias - Autos 03/2023
Comissões Temporárias - Autos 02/2023
Comissões Temporárias - Autos 01/2023
Comissões Temporárias - Autos 04/2021
Comissões Temporárias - Autos 03/2021
Comissões Temporárias - Autos 02/2021
Comissões Temporárias - Autos 01/2021
Projetos
Licitações
Licitações
Contratos
Contato
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Carta de Serviços Câmara Municipal de Porecatu
Votações Nominais dos Projetos de Lei
Documentos Classificados (Grau de Sigilo)
Rol das Informações desclassificadas
Mapa do site
Portal da Transparência
Início
Portal da Transparência
> Inicial
> CMP
Vereadores
Comissões
> GOV BR
Contato
Fale Conosco
Acesso à informação
webmail
> Projetos em Tramitação
Dados atualizados em
22/07/2024
.
Novo Item Menu.13
> Geral
Atos Normativos
Concursos: Último concurso foi realizado no ano de 2017 - Atualizado em 06/05/2024
Lei Orgânica e Emendas
Funcionamento
Leis Complementares
Leis Municipais
Organograma
> Administração
Obras
Controle de Estoque - Entradas e Saídas
Procedimentos Licitatórios
Bens Patrimoniais
> Orçamento
Relatórios de Gestão ou Atividades
Prest. de contas dos anos anteriores (Balanço Geral) - Demonstrações Contábeis
Anexos da Lei 4.320/64 - Instrução Normativa 58/2011
Demonstrativos Receitas e despesas
Execução Orçamentária
Extratos Bancários
Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual - LOA
Nota Fiscal Eletrônica
Plano de Contas
Plano Plurianual (PPA)
Relatório de Operações Financeiras de qualquer natureza
Relatório Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Resumido Execução Orçamentária (RREO)
Glossário
> Pessoal
Terceirizados
Estagiários -
> Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Diárias
Quadro Funcional
Quadro de Pessoal
Remuneração Ativos - Agentes Públicos
Servidores cedidos a outros órgãos
Servidores cedidos por outros orgãos
Servidores Temporários
Geral
Consta o organograma administrativo?
Constam leis e atos normativos municipais?
Consta o número de telefone e e-mail para contato?
Constam os endereços oficiais?
Constam os horários de atendimento?
Consta modelo de formulário para pedido de informações?
Consta a data da última atualização da página?
Pessoal
Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e carga horária?
Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem?
Constam informações sobre servidores cedidos a outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem?
Constam informações sobre servidores temporários?
Consta a remuneração de cada um dos agentes públicos?
Consta a relação dos pagamentos de diárias ( Relação de valores mensais gastos com pagamentos de diárias (relatório contendo pelo menos: nome completo; número de matrícula e/ou RG do beneficiário; justificativa para realização de cada viagem; data de início e término das viagens; destino de cada viagem; meio de transporte utilizado em cada viagem e seu respectivo custo; quantidade de diárias pagas em relação a cada viagem; valor unitário das diárias)?
Consta a relação dos valores mensais gastos com pagamentos de ajuda de custo? (informar se efetuou ou não pagamento de ajuda de custo no ano).
Consta a relação dos valores mensais gastos com pagamentos de adiantamento de despesas? (informar desde logo se adota ou não esse procedimento administrativo).
Consta a relação dos valores mensais gasto com aquisição de passagens rodoviárias e aéreas (destino e motivo da viagem) ou com verbas relativas a ressarcimento de combustível?
Constam gastos com cartões corporativos?
Administração
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Verbas de Representação para Atividade Parlamentar//verba indenizatória/Gastos Gabinete
Consta o Relatório mensal consolidado referente aos reembolsos discriminados pel
Constam os avisos e editais de licitação?
Constam os contratos e aditivos?
Constam os convênios?
Constam as principais peças dos procedimentos licitatórios (novos) na íntegra?
Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas?
Constam as principais peças dos Processos de Dispensa e Inexigilidade de Licitaç
Constam as justificativas para a contratação direta
Consta o relatório de posição bimestral de estoque de suprimentos?
Orçamento
Consta a Lei Orçamentária Anual – LOA?
> Consta a relação dos Bens Patrimoniais?
Constam informações sobre as despesas e receitas?
Constam os números das notas fiscais eletrônicas na Liquidação de Empenhos?
Consta a Lei do Plano Plurianual – PPA?
Consta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO?
Consta o Plano de Contas da Câmara?
Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO?
Consta o Relatório de Gestão Fiscal?
Consta o relatório de Operações Financeiras de qualquer natureza?