Decreto Legislativo 1/2021 |
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| Decreto Legislativo Nº 01/2021 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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Decreto Legislativo 1/2020 |
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| Decreto Legislativo 01/2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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Decreto Legislativo 6/2017 |
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| Decreto Legislativo 06/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2018, nos termos do inciso ii do artigo 11, da Lei Orgânica do município de Porecatu. |
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Decreto Legislativo 5/2017 |
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| Decreto Legislativo 05/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2014 |
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Decreto Legislativo 4/2017 |
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| Decreto Legislativo 04/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2015 |
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Decreto Legislativo 3/2017 |
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| Decreto Legislativo 03/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 11 a 19 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu. |
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Decreto Legislativo 2/2017 |
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| Decreto Legislativo 02/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 05 (cinco) dias, no período de 14 a 18 de junho de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu. |
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Decreto Legislativo 1/2017 |
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| Decreto Legislativo 01/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu. |
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Decreto Legislativo 3/2015 |
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| ">Decreto Legislativo 03/2015 Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências |
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Decreto Legislativo 2/2015 |
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| Decreto Legislativo 02/2015 Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2013. |
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Decreto Legislativo 1/2015 |
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| Decreto Legislativo 01/2015 Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 13 (treze) dias, no período de 03 a 15 de abril de 2015, nos termos do inciso II do artigo 11, da Lei Orgânica do Município de Porecatu. |
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Decreto Legislativo 2/2014 |
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| Decreto Legislativo 02/2014 Concede licença ao senhor Prefeito do município de Porecatu para afastar-se do cargo pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2014. |
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Decreto Legislativo 1/2014 |
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| Decreto Legislativo 01/2014 Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2012. |
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Decreto Legislativo 1/2013 |
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| Decreto Legislativo 01/2013 Dispõe sobre a prestação de contas do executivo municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011. |
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Decreto Legislativo 4/2012 |
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| Decreto Legislativo 04/2012 Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011. |
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Decreto Legislativo 3/2012 |
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| Decreto Legislativo 03/2012 Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2010. |
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Decreto Legislativo 2/2012 |
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| Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2009 |
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Decreto Legislativo 1/2012 |
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| Decreto Legislativo 01/2012 Dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do cargo de Vice-Prefeito do município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012. |
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