Geral > Atos Normativos > Decreto Legislativo

Data da última atualização: 22/09/2022 às 12h19

Decreto Legislativo

2022

Decreto Legislativo 001/2022 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2020.

2021

Decreto Legislativo 01/2021 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2019.

---

2020

Decreto Legislativo 01/2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2017.

Decreto Legislativo 02/2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2018.

Decreto Legislativo 03/2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2016.

 

---

 

2018

Autoriza o vereador Renan Santos Pontes a ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 15 a 29 de janeiro de 2019, nos termos do Inciso II do artigo 11, da Lei Orgânica de Porecatu.

 

---

 

2017

Decreto Legislativo 06/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2018, nos termos do inciso ii do artigo 11, da Lei Orgânica do município de Porecatu.

Decreto Legislativo 05/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2014

Decreto Legislativo 04/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2015

Decreto Legislativo 03/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 11 a 19 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu.

Decreto Legislativo 02/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 05 (cinco) dias, no período de 14 a 18 de junho de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu.

Decreto Legislativo 01/2017: Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11, da lei orgânica do município de Porecatu.

 

---

2015

Decreto Legislativo 03/2015 Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

Decreto Legislativo 02/2015 Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2013.

Decreto Legislativo 01/2015 Autoriza o vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 13 (treze) dias, no período de 03 a 15 de abril de 2015, nos termos do inciso II do artigo 11, da Lei Orgânica do Município de Porecatu.

 

---

 

2014

Decreto Legislativo 02/2014 Concede licença ao senhor Prefeito do município de Porecatu para afastar-se do cargo pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2014.

Decreto Legislativo 01/2014 Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2012.

 

---

 

2013

Decreto Legislativo 01/2013 Dispõe sobre a prestação de contas do executivo municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011.

 

---

 

2012

Decreto Legislativo 04/2012 - Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011.

Decreto Legislativo 03/2012 - Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2010.

Decreto Legislativo 02/2012 - Dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2009

Decreto Legislativo 01/2012 - Dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do cargo de Vice-Prefeito do município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012.

 

---