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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019
ÚNICA VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 38/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU, CONTEMPLANDO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, DE AUTORIA DA VER. JANAÍNA BARBOSA DA SILVA, AO ARTIGO 4º DO REFERIDO PROJETO.
ÚNICA VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, CONTEMPLANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO MESMO, AO ARTIGO 1º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
ÚNICA VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAL DE LOTES, CONTEMPLANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA AO “CAPUT” DO ARTIGO 14º E EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DO VER. WILSON JOSÉ AZINARI JUNIOR, SUPRIMINDO O ARTIGO 15º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2015, QUE INCLUÍ NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PORECATU, ÁREA DE TERRAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - DE AUTORIA DO VER. OSMAR DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE PORECATU, QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PUBLICAR EM SEUS SITES NA INTERNET, A ORIGEM E O DESTINO DETALHADO DOS VALORES RECEBIDOS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORECATU, COM BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ÚNICA VOTAÇÃO - INDICAÇÃO Nº 20/2019 DE AUTORIA DO VER. OSMAR DE OLIVEIRA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS AOS INCÊNDIOS MUNICIPAIS, SEJAM ELES URBANOS OU RURAIS, POSSIBILITANDO TREINAMENTO A SEUS MEMBROS PARA OPERAR CAMINHÕES TANQUES, DE MODO A MANTER ININTERRUPTAMENTE EQUIPE SOBREAVISO PARA EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS, BEM COMO, BUSCAR PARCERIAS COM O CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALIENA LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESSALVADA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO ARTIGO 4º DESTE PROJETO DE LEI.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, RESSALVADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO ARTIGO 1º DESTE PROJETO DE LEI.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA ARTIGO 101 DA LEI Nº 1.268/07, CÓDIGO DE POSTURAS DE PORECATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2019
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OTACILIO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE
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