| Pauta: |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA ARTIGO 101 DA LEI Nº 1.268/07, CÓDIGO DE POSTURAS DE PORECATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA VOTAÇÃO - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, DE AUTORIA DA VER. JANAÍNA BARBOSA DA SILVA, AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALIENA LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESSALVADA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO ARTIGO 4º DESTE PROJETO DE LEI.
ÚNICA VOTAÇÃO – EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA, AO ARTIGO 14º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAL DE LOTES.
ÚNICA VOTAÇÃO - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VER. WILSON JOSÉ AZINARI JUNIOR, SUPRIMINDO O ARTIGO 15º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAL DE LOTES.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAL DE LOTES, RESSALVADAS EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO ARTIGO 14 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 SUPRIMINDO O ARTIGO 15º DESTE PROJETO DE LEI.
ÚNICA VOTAÇÃO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA, AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DE AUTORIA DO MESMO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, RESSALVADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO ARTIGO 1º DESTE PROJETO DE LEI.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 39/2019 DE AUTORIA DO VER. WILSON JOSÉ AZINARI JUNIOR QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORECATU AO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA.
ÚNICA VOTAÇÃO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO MESMO, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORECATU E ARTIGOS 221 A 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU.
Sala das Sessões, 11 de outubro de 2019
______________________________
OTACILIO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE
|
