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Pauta da Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porecatu, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2018.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO E LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 18/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 21/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM APRESENTAR ATESTADO DAS VACINAÇÕES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 25/2018 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA TELEFÔNICO GRATUÍTO (0800) E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 26/2018 DE AUTORIA DO VER. RENAN SANTOS PONTES QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO ESTUDO NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE VISE À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PRÉ-NUPCIAL, DE MODO QUE SEJA DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES, TAIS COMO: ESPERMOGRAMA COMPLETO, HOMOGRAMA COMPLETO, TIPAGEM SANGUÍNEA, EAS (EXAME DO SEDIMENTO URINÁRIO), EXAME DE FEZES, GLICEMIA, REAÇÃO SOROLÓGICA PARA A SÍFILIS, SOROLOGIAS PARA HEPATITE B e C, SOROLOGIA PARA HIV (DEVERÁ SER SOLICITADA COM CONSENTIMENTO DO CASAL), REAÇÃO SOROLÓGICA PARA RUBÉOLA, CITOLOGIA VAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA PELVICA OU TRANSVAGINAL, DOSAGENS HORMONAIS, EAS (EXAME DO SEDIMENTO URINÁRIO), ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA OU RX, PAPANICOLAU, ENTRE OUTROS.
ÚNICA VOTAÇÃO - INDICAÇÃO Nº 27/2018 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE VISE APRESENTAR PROPOSTAS DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE PORECATU, DE MODO A GERAR NOVAS FRENTES DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2018.
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OSMAR DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
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