| Pauta: |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.
| ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB. |
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 12/2021, de autoria da vereadora Danielle Moretti dos Santos, que dispõe sobre a instituição da “Semana da Mulher” no Município de Porecatu e dá outras providências. |
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 11/2021, de autoria do vereador Sérgio Luiz Lopes da Silva, que institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local, denominado Valoriza Porecatu. |
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Porecatu - PROREFIS e dá outras providências. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2021 e dá outras providências (S.O.S - Serviço de Obras Sociais de Porecatu). |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 15/2021, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal, que concede a reposição de perdas salariais, aos servidores ativos e inativos, do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Porecatu e dá outras providências. |
Sala das Sessões, 26 de março de 2021.
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JANAINA BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE
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