| Pauta: |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 42/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2021 (APAE). |
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 08/2021, de autoria dos vereadores Danielle Moretti dos Santos e Valdemir dos Santos Barros, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de medicamentos não consumidos - AMENC e dá outras providências. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 12/2021, de autoria da vereadora Danielle Moretti dos Santos, que dispõe sobre a instituição da “Semana da Mulher” no município de Porecatu e dá outras providências. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 11/2021, de autoria do vereador Sérgio Luiz Lopes da Silva, que institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local, denominado Valoriza Porecatu. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Porecatu - PROREFIS e dá outras providências. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. |
| ÚNICA VOTAÇÃO – EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA/ADITIVA Nº 01, ao PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de autoria do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, ao artigo 2º e ao parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei nº 10/2021. |
| ÚNICA VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL ao PROJETO DE LEI Nº 02/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação - Comissão Especial (designada temporariamente para o referido ato), que dispõe sobre a reposição salarial dos cargos pertencentes ao quadro próprio de servidores públicos do Município de Porecatu, inclusive inativos e pensionistas, e dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. |
Sala das Sessões, 19 de março de 2021.
______________________________
JANAÍNA BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE
|
