| Pauta: |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 42/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2021 (APAE). |
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PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 08/2021, de autoria dos vereadores
Danielle Moretti dos Santos e Valdemir dos Santos Barros, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de medicamentos não consumidos - AMENC e dá outras providências. |
| ÚNICA VOTAÇÃO – EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 02/2021, de autoria da vereadora Janaína Barbosa da Silva, que altera o artigo 1º do Projeto de lei nº 02/2021. |
| SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reposição salarial dos cargos pertencentes ao quadro próprio de servidores públicos do Município de Porecatu, inclusive inativos e pensionistas, e dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. |
Sala das Sessões, 11 de março de 2021.
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JANAÍNA BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE
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