| Pauta: |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 01/2021, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, que sugere ao senhor Prefeito que, em tempo oportuno e superada todas os impedimentos legais, seja estudado a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei concedendo reajuste salarial a todos os cargos pertencentes ao quadro de servidores público do Município de Porecatu, atendendo assim aos anseios e necessidades desta classe de servidores. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 02/2021, de autoria da vereadora Danielle Moretti dos Santos,que sugere ao senhor prefeito a construção de uma quadra de "Beach Tênis" no Centro Social Urbano, no espaço ocupado pela quadra de esporte desativada, o que, por certo, proporcionará maior variação de prática esportiva aos munícipes porecatuenses. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 03/2021, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, que sugere ao senhor prefeito que seja realizada instalação de parque de diversão (playground) e academia da terceira idade no Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal”, proporcionando opção de esportes e lazer aos moradores desta localidade. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 04/2021, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de ser providenciado a aquisição e distribuição gratuita de uniformes e calçados aos servidores do Pátio Municipal e aos trabalhadores da Associação de Coletores de Lixo Reciclável de Porecatu, objetivando melhorar as condições de segurança e trabalho destes servidores. |
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ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 05/2021, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de ser realizada a reinstalação de alambrados e os devidos reparos na iluminação do campo de futebol localizado na Vila Iguaçu, possibilitando melhores condições de uso deste local pela
população porecatuense. |
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ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 06/2021, de autoria do vereador
Leandro Sérgio Bezerra, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de ser realizada obra readequação da rotatória localizada na confluência entre a Avenida Paranapanema e a Rua Iguaçu, especialmente no sentido de diminuir o diâmetro externo desta rotatória, o que, por certo, facilitará o trânsito de veículos pesados neste local. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Sérgio Luiz Lopes da Silva, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de ser feito a divisão da pasta de Assessoria para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente deste Município, ficando assim dispostas: I - Assessoria para Industria e Comércio; II - Assessoria para Agricultura e Meio Ambiente. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 08/2021, de autoria do vereador Sérgio Luiz Lopes da Silva, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de feito a reativação do Conselho de Segurança Pública do Município de Porecatu – CONSEG (Lei Municipal nº 1.535/2012), de modo a buscar alternativas para minimizar as ocorrências de delitos e proporcionar maior segurança a toda população porecatuense. |
| ÚNICA VOTAÇÃO - Indicação nº 09/2021, de autoria do vereador Sérgio Luiz Lopes da Silva, que sugere ao senhor prefeito que estude a possibilidade de ser implantado um almoxarifado central, dotado de mecanismos efetivos de controle da aquisição, distribuição e consumo de gêneros, insumos, bens e mercadorias em geral, destinados aos diversos órgãos da administração, para tanto, utilizando sistema informatizado moderno e seguro. |
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PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 05/2021, de autoria da vereadora Danielle Moretti dos Santos,que dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de todos os serviços de saúde e insumos disponíveis na rede pública de saúde, a serem dispostos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porecatu e dá outras providências.
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| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 06/2021, de autoria da vereadora Janaína Barbosa da Silva, que dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Porecatu, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica. |
| PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 07/2021, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, para doadores de sangue. |
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2021.
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JANAÍNA BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE
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