Publicado em: 13/02/2020 15:17
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 04/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORECATU, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 09/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 08/2020 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 07/2020 DE AUTORIA DO VER. WILSON JOSÉ AZINARI JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 1.564, DE 23 DE ABRIL DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1.635, DE 02 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PORECATU.
PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VER. OTACILIO PEREIRA JUNIOR QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORECATU AO SR. OSVALDO MIGUEL SANA.
ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 08/2020 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COMPRA DE APARELHOS DE ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES.
SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. RENAN PONTES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORECATU AO DR. HANS PAUL JÜRGEN KELTER.
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2020.
______________________________
OTACILIO PEREIRA JUNIOR - PRESIDENTE
