Pauta

Pauta 02ª Sessão Ordinária - 10/02/2020

Publicado em: 06/02/2020 20:56

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 02/2020 DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. RENAN PONTES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORECATU AO DR. HANS PAUL JÜRGEN KELTER. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 01/2020 DE AUTORIA DO VER. LEANDRO SÉRGIO BEZERRA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR IDOSOS PORECATUENSES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA CIDADE DE LONDRINA, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE SEJAM INCAPAZES DE VIAJAREM SOZINHOS E QUE NÃO TENHAM FAMILIARES OU CUIDADORES COM DISPONIBILIDADE PARA ACOMPANHÁ-LOS. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 02/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORECATU. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ANTONIO FERNANDES, NO TRECHO LOCALIZADO LOGO DE ATRÁS E NA LATERAL DA CAPELA ECUMÊNICA DA VILA PARANAPANEMA. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 04/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS, TAIS COMO: NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LUIZA E OUTRA NA RUA IGUAÇU, SENDO ESTA NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO BELA VISTA, POSTERIORMENTE SEJAM TAMBÉM INSTALADAS OUTRAS FAIXAS ELEVADAS NOS ARREDORES DAS DEMAIS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO FACILITAR A TRAVESSIA DE ALUNOS E PEDESTRES, E, CONSEQUENTEMENTE MINIMIZANDO OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTES LOCAIS. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 05/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM ALMOXARIFADO CENTRAL, DOTADO DE MECANISMOS EFETIVOS DE CONTROLE DA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE GÊNEROS, INSUMOS, BENS E MERCADORIAS EM GERAL, DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELAS OPERAÇÕES QUE SE DESTINAM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS, PARA ISSO UTILIZANDO SISTEMA INFORMATIZADO MODERNO E SEGURO. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SUMARÉ E JARDIM SÃO PAULO OS QUAIS NÃO SÃO ASFALTADOS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO DETERIORADAS, O QUE, CERTAMENTE, ATENDERÁ OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO PORECATUENSE. ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 07/2020 DE AUTORIA DO VER. MARCELO COELHO DA SILVA QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTE EXECUTIVO QUE FAÇA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A PINTURA DE SOLO COM O INDICATIVO DE “PARE” E DEMAIS MARCAÇÕES DE TRÂNSITO ONDE HOUVER A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO, DANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2020.  ______________________________ OTACILIO PEREIRA JUNIOR - PRESIDENTE