| ÚNICA VOTAÇÃO: - INDICAÇÃO Nº 42/2017, de autoria do vereador Rudnei Magno Vrech, que sugere ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as esquinas de ruas e avenidas que encontram-se sem a devida identificação. ÚNICA VOTAÇÃO: - INDICAÇÃO Nº 43/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que sugere ao senhor Prefeito a instalação de alambrados em volta do campo de futebol localizado na Vila Iguaçu. ÚNICA VOTAÇÃO: - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ao PROJETO DE LEI Nº 30/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a realizar reforma em imóvel particular para fins de instalação da casa de apoio aos pacientes de Porecatu que necessitam de atendimento médico na cidade de Londrina e dá outras providências. ÚNICA VOTAÇÃO: - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ao PROJETO DE LEI Nº 30/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a realizar reforma em imóvel particular para fins de instalação da casa de apoio aos pacientes de Porecatu que necessitam de atendimento médico na cidade de Londrina e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 33/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que dispõe sobre o horário de paralisação de fornecimento de água para manutenção da rede no Município de Porecatu. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 36/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porecatu para o exercício de 2018 e dá outras providencias (LDO). PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 42/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que institui o “Dia do Policial Militar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 44/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Porecatu que especifica e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 45/2017, de autoria do Executivo Municipal, que aliena lotes de terras de propriedade do município de Porecatu e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 46/2017, de autoria do Executivo Municipal, que referenda termo de cooperação cultural e financeira firmado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP – Organização Sociedade Civil de Interesse Público – Banda Musical Santa Cecília de Porecatu. SEGUNDA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 28/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera nomenclatura do cargo de procurador judicial e dá outras providências. TERCEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 40/2017, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal, que revoga na íntegra as Leis Municipais nº 1.550/2013 e 1.660/2014, que tratam, respectivamente sobre a criação e alteração da função de Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Porecatu. |
