Ato da Mesa 11-2021 – Estabelece que a sessão solene de entrega de título de cidadão benemérito do Município de Porecatu ao pastor Rodrigo Leal Coelho será realizada fora do âmbito da Câmara Municipal.
Ato da Mesa 10-2021 – Suspende temporariamente a Lei Municipal nº 1.898/2021 e dá outras providências.
Ato da Mesa 09-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da Mesa nº 08-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da Mesa 07-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da mesa 06-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da mesa 05-2021 – Corrigir os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas referentes à Lei Municipal nº 1.278/2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.377/2009, Lei Municipal nº 1.504/2012, Lei Municipal nº 1.697/2015, Lei Municipal nº 1.714/2016, Lei Municipal nº 1.755/2017 e Lei Municipal nº 1.756/2017 e Lei Municipal nº 1.882/20, em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), retroativamente a partir de 1° de janeiro de 2021.
Ato da mesa 04-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da mesa 03-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da mesa 02-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
Ato da mesa nº 01-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.
