| 1714 |
23/12/2015 |
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e à adotante as funcionárias pertencentes ao quadro de servidores ativos do Poder Legislativo do município de Porecatu e dá outras providências. |
| 1713 |
23/12/2015 |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 1712 |
23/12/2015 |
Autoriza o Executivo a doar imóveis de propriedade do município e dá outras providências. |
| 1711 |
23/12/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades assistenciais para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
| 1710 |
23/12/2015 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Porecatu, Estado do Paraná para o exercício de 2016. |
| 1709 |
03/12/2015 |
Revoga o parágrafo 2º do artigo 2º da lei municipal nº 1.703, de 22 de setembro de 2015, que trata sobre a prorrogação da licença maternidade e à adotante as funcionárias pertencentes ao quadro de servidores ativos do Poder Legislativo do município de Porecatu. |
| 1708 |
21/10/2015 |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências |
| 1707 |
21/10/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal, conceder benefícios para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa até o ano de 2015, e dá outras providências. |
| 1706 |
21/10/2015 |
Denomina rua do município de Porecatu. (Nelson Rodrigues Borges Junior) |
| 1705 |
05/10/2015 |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 1704 |
05/10/2015 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados. |
| 1703 |
22/09/2015 |
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e à adotante as funcionárias pertencentes ao quadro de servidores ativos do Poder Legislativo do município de Porecatu e dá outras providências. |
| 1702 |
09/09/2015 |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 1701 |
26/08/2015 |
Autoriza o Executivo a doar imóveis de propriedade do município e dá outras providências. |
| 1700 |
19/08/2015 |
Altera artigo da lei nº 1.668/14, que dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porecatu e dá outras providências. |
| 1699 |
11/08/2015 |
Institui o dia municipal de incentivo a doação de sangue no município de Porecatu |
| 1698 |
15/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Porecatu para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
| 1697 |
07/07/2015 |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.278, de 30 de outubro de 2007, com as alterações que lhe foram impostas pela lei municipal nº 1.377, de 28 de dezembro de 2009, apenas no que diz respeito às funções gratificadas devidas aos empregados públicos da Câmara Municipal de Porecatu. |
| 1696 |
03/07/2015 |
Obriga as instituições de saúde públicas ou privadas do município de Porecatu, a utilizar em suas dependências aparelho eliminador de agulhas e recipiente acondicionador de seringas descartáveis nos termos desta lei. |
| 1695 |
03/07/2015 |
Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino de Porecatu e dá outras providências. |
| 1694 |
02/07/2015 |
Autoriza a participação, com reservas, do município de Porecatu no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST e dá outras providências. |
| 1693 |
24/06/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Porecatu e dá outras providências |
| 1692 |
10/06/2015 |
Altera artigos da lei nº 1014/00, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
| 1691 |
09/06/2015 |
Altera artigos da lei nº 1047/01, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
| 1690 |
21/05/2015 |
Altera artigos da Lei Nº 931/95, que criou o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
| 1689 |
07/05/2015 |
Inclui no perímetro urbano da cidade de Porecatu área de terras que especifica e dá outras providências. |
| 1688 |
29/04/2015 |
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Porecatu ao Capitão Josmar Francisco Moreira. |
| 1687 |
23/04/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades assistenciais para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
| 1686 |
23/04/2015 |
Altera subsídio dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 43 da Lei Municipal nº 1047/01 e dá outras providências. |
| 1685 |
23/04/2015 |
Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartaz nos postos revendedores de combustíveis sediados no município de Porecatu, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol. |
| 1684 |
17/04/2015 |
Denomina Rua do Município De Porecatu. (Rua Avelino Gonçalves Dos Santos) |
| 1683 |
15/04/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
| 1682 |
23/03/2015 |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 1681 |
05/03/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o sistema de linhas circular-central e interbairros, e dá outras providências. |
| 1680 |
04/03/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
| 1679 |
23/02/2015 |
Institui o Dia Municipal do Ciclismo. |
| 1678 |
23/02/2015 |
Estabelece a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e impressas com auxílio de computadores ou de máquinas de datilografia na rede pública e dá outras providências. |
