Sessão Ordinária

Número/Ano: 0012/0
Ocorrida Em:
Categoria: Ordinária
Pauta: Pauta da Ordem do dia da 12ª sessão ordinária da câmara municipal de Porecatu, a realizar-se no dia 24 de abril de 2017. SEGUNDA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 17/2017, de autoria do vereador Otacílio Pereira Junior, que denomina a Quadra de esportes localizada na Praça João Paulo II, na Vila Olga Izzar Atalla, denominar-se-á “Quadra de Esportes Lenon Santos”. SEGUNDA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 21/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Andrade, que denomina a Casa de Cultura de Porecatu, localizada na Rua Brasil, nº 500, denominar-se-á “CASA DE CULTURA FRANCISCO DONIZETE LIMA. SEGUNDA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 20/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.453/2011. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 12/2017, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Porecatu, que introduz alterações no Plano de Empregos de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Porecatu, instituídos pela Lei Municipal nº 1.278, de 14 de agosto de 2007. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 13/2017, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Porecatu, que institui a Unidade de Controle Interno e a Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Porecatu – Estado do Paraná. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 24/2017, de autoria do vereador Otacílio Pereira Junior, que denomina "Rua 2", localizada no Jardim Sol Poente, de fronte com a Rua José Bezerra da Silva, no Município de Porecatu, denominar-se-á Rua Santino Ferreira. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 22/2017, de autoria do Executivo Municipal de Porecatu, que inclui no perímetro urbano da cidade de Porecatu área de terras que especifica e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 23/2017, de autoria do Executivo Municipal de Porecatu, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, através de concorrência pública, imóvel de propriedade do município. TERCEIRA VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI Nº 16/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes (Denomina bairro de Porecatu - "Jardim Sol Poente – Matheus Aparecido Assencio”) ÚNICA VOTAÇÃO: - INDICAÇÃO Nº 24/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que sugere ao senhor prefeito estudo no sentido de instalar uma “academia da terceira idade” na Praça Clóvis de Abreu Cardoso, no local onde outrora funcionava o banheiro público.