Projetos de Resolução

2017
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03 16/10/2017 Wilson José Azinari Junior Dá nova redação aos artigos 150, 190, 191, 194, 197, 198, 235, 267, 268, 269 e 281, da Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu) estabelecendo máximo de duas discussões e votações as preposições apreciadas por esta Câmara Municipal de Porecatu. pdf
02 12/09/2017 Osmar de Oliveira Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu). pdf
01 31/01/2017 Osmar de Oliveira Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu). pdf

 

2016
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01 04/02/2016 José Teodoro Ribeiro e Fábio Henrique da Silva Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu). pdf

 

2015
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01 03/11/2015 José Teodoro Ribeiro (Santa Lina
Dá nova redação ao artigo 104, da resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979, alterando dia e horário para a realização das sessões ordinárias (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu). pdf

 

2012
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01 03/07/2012 Marcelo Coelho da Silva  Dá nova redação ao artigo 241 e suprime os artigos 245 e 246, da Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 1979 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu). pdf

 

2011
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01 21/06/2011 Osmar de Oliveira Acresce o § 3º ao artigo 120 da Resolução nº 01/1979 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu, estabelecendo aos Vereadores a obrigatoriedade de utilizar a tribuna para uso da palavra no período de Explicação Pessoal. pdf

 

2008
Data Súmula

Institui o “programa de inclusão digital” no âmbito do município de porecatu, e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal celetista do Poder Legislativo Municipal.

 
2007 
Data Súmula
04 26/06/07
03 23/05/07
02 16/05/07
 
2006 
Data Súmula
01 23/11/06