Pauta 35ª Sessão Ordinária – 16/10/2017

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.

ÚNICA VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL: – PROJETO DE LEI Nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que aliena lotes de terras que especifica e dá outras providências.

ÚNICA VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL: – PROJETO DE LEI Nº 56/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que denomina ruas do Município de Porecatu – Rua Pedro Celestino Teixeira e Rua Francisca Xavier de Souza.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 60/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Andrade, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porecatu ao Senhor Nelson Costa.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 62/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Andrade, que dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e ao adotante aos funcionários pertencentes ao quadro de servidores ativos do Poder Executivo e Legislativo do município de Porecatu e dá outras providências.

SEGUNDA VOTAÇÃO: – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2015.

SEGUNDA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 59/2017, de autoria do vereador Leandro Bezerra da Silva, que dispõe sobre uma folga anual para todos os Servidores Públicos Municipais do Município de Porecatu, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

TERCEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Porecatu, Estado do Paraná (PPA).

Sala das Sessões, 09 de outubro de 2017.
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OSMAR DE OLIVEIRA – PRESIDENTE