Pauta 34ª Sessão Ordinária – 09/10/2017

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.

ÚNICA VOTAÇÃO: – INDICAÇÃO Nº 53/2017, de autoria do vereador Renan Pontes, que sugere ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalar em todas as quadras públicas de futsal de Porecatu, tabelas de basquete e realização de pintura de piso com normas desta pratica esportiva, possibilitando o uso da mesma para ambas as modalidades.

ÚNICA VOTAÇÃO – DISPENSA DE REDAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 54/2017, de autoria do vereador Wilson José Azinari Junior, que a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Vereador Vilas Boas, passa a denominar-se “Unidade Básica de Saúde Maria Cristina Tavian”.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2015.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 59/2017, de autoria do vereador Leandro Bezerra da Silva, que dispõe sobre uma folga anual para todos os Servidores Públicos Municipais do Município de Porecatu, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

SEGUNDA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Porecatu, Estado do Paraná (PPA).

TERCEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que aliena lotes de terras que especifica e dá outras providências.

TERCEIRA VOTAÇÃO: – PROJETO DE LEI Nº 56/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, que denomina ruas do Município de Porecatu – Rua Pedro Celestino Teixeira e Rua Francisca Xavier de Souza.

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2017.
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OSMAR DE OLIVEIRA  – PRESIDENTE