Pauta 21ª Sessão Ordinária – 25/06/2018

0

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.

SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 12/2018 DE AUTORIA DO VER. OSMAR DE OLIVEIRA QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORECATU A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM PROFISSIONAL DE SAÚDE.

SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 09/2018 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 06/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORECATU, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Sala das Sessões, 18 de junho de 2018.

_____________________________
OSMAR DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Compartilhar