Pauta 06ª Sessão Ordinária – 11/03/19

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Pauta da Ordem do dia da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porecatu, a realizar-se no dia 11 de março de 2019

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E REDAÇÃO A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 38/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS E SUPERMERCADOS DE PORECATU.

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 38/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS E SUPERMERCADOS DE PORECATU.

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DE AUTORIA DO VER. WILSON JOSÉ AZINARI JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E REDAÇÃO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORECATU A DISPONIBILIZAR INTEGRALMENTE EM SEU SITE OFICIAL NA INTERNET TODAS AS PEÇAS/EXPEDIENTES RELACIONADOS ÀS DIVERSAS PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 08/2019 DE AUTORIA DA VER. JANAÍNA BARBOSA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU.

Sala das Sessões, 07 de março de 2019

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OTACÍLIO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE

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