Ofícios Executivo 2017

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19122/11/2017Osmar de OliveiraEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 55 e 56/2017, aprovadas na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2017.
19007/11/2017Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da loja “Saló Modas” (imediações do nº 1.126), de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando novos alagamentos e outros problemas que podem ocorrer nos períodos de chuvas.
18907/11/2017Leandro Sérgio Bezerra,Vimos solicitar que, com relação ao ônibus pertencente a esta municipalidade, de placas AKV 0159, seja enviado a esta Câmara Municipal cópia de todas as notas fiscais, empenhos e cupons fiscais relativos aos abastecimentos realizados no período de 01 de outubro de 2017 até o dia 06 de novembro de 2017, bem como a identificação das assinaturas dos motoristas que realizaram os abastecimentos deste veículo nos referidos documentos. Por fim, requeremos que informe se o mencionado veículo esta sendo utilizado ou se foi utilizado para levar alunos universitários para Londrina no mês de outubro de 2017 e, em caso afirmativo, quem foi o motorista responsável pela realização deste transporte.
18807/11/2017Osmar de Oliveira - PresidenteInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 49/2017, que “altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.255, de 25 de abril de 2007, na forma que especifica”, foi arquivado definitivamente por apresentar Parecer Contrário da Comissão de Justiça(cópia do Parecer em anexo) no dia 06 de novembro de 2017, ficando o referido Projeto prejudicado.
18707/11/2017Renan PontesVimos solicitar que informe o motivo pelo qual o servidor publico municipal Leandro Sérgio Bezerra, desde o dia 06 de novembro deste ano, não está mais exercendo a função de motorista do ônibus da saúde que transporta pacientes de Porecatu para Londrina, bem como, informe ainda qual a atividade, na prática, o mesmo vem exercendo desde o dia 06 de novembro de 2017.
18607/11/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa, em que fase encontra-se a verba advinda da emenda orçamentária apresentada neste ano de 2017 pelo Deputado Pedro Lupion no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor de Porecatu, a qual seria destinada para aquisição de um ônibus para a área da saúde, bem como, informe qual o prazo previsto para que a mesma seja liquidada.
18521/11/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos perante Vossa Excelência informar que, a partir desta data, as preposições apreciadas por esta Câmara Municipal, serão aprovadas com máximo de duas discussões e votações conforme estabelecido pela Resolução nº 03/2017, aprovada na 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2017 (cópia em anexo).
18421/11/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, comunicamos a Vossa Excelência que no dia 13 de novembro de 2017 foi aprovado o Decreto Legislativo nº 05/2017, “que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2014” e promulgado no dia de hoje.
18307/11/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual a atual situação em que se encontra a “Casa de Apoio de Porecatu” instalada na cidade de Londrina para atendimento aos pacientes porecatuenses que se deslocam para tratamento de saúde em Londrina.
18231/10/2017Osmar de OliveiraVimos solicitar que informe quem são os servidores responsáveis pela realização da fiscalização sobre o comércio ambulante de Porecatu, bem como, como estão sendo realizadas as ações no sentido de inibir a ocorrência do comércio ambulante ilegal praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades que, em sua atividade acaba deixando de pagar as taxas municipais devidas, praticando concorrência desleal em relação aos comerciantes locais, os quais recolhem todos as taxas e impostos inerentes as suas atividades. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que, em sendo possível, seja repassado ao presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porecatu (ACEP), o nome e o telefone dos servidores municipais responsáveis pela fiscalização do comércio ambulante de Porecatu.
Por fim, e ainda relativo ao setor de fiscalização do comércio ambulante, sugerimos que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado um servidor público para atuar em sistema de sobreaviso, possibilitando atender eventuais comerciantes ambulantes que necessitem recolher taxas de alvarás de licença para a prática de comércio em Porecatu nos finais de semana, período em que a Prefeitura Municipal já encerrou seu expediente
18114/11/2017Osmar de OliveiraEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 64/2017, aprovado na 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2017.
18007/11/2017Osmar de OliveiraEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 60 e 62/2017, aprovado na 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2017.
17917/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteProcedo à devolução de um armário arquivo de aço, sob identificação n.º 0039, a esse Poder Executivo para as devidas providências.
Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração.
17831/10/2017Pelo presente, comunicamos a Vossa Excelência que no dia 23 de outubro de 2017 foi aprovado o Decreto Legislativo nº 04/2017, “que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2015” e promulgado no dia de hoje. Pelo presente, comunicamos a Vossa Excelência que no dia 23 de outubro de 2017 foi aprovado o Decreto Legislativo nº 04/2017, “que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2015” e promulgado no dia de hoje.
17731/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 59/2017, aprovado na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017.
17624/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 54/2017, aprovada na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017.
17517/10/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis se, nos últimos cinco anos, foi protocolado junto à Prefeitura Municipal de Porecatu requerimentos solicitando a subdivisão de lotes no Jardim Santo Antônio, bem como, se este Executivo Municipal aprovou ou concedeu autorizações para este fim, e, em caso afirmativo, seja encaminhado cópia de todos os documentos referente a estes atos, tanto das solicitações de autorização para subdivisão de lotes, como das autorizações concedidas pelo Município.
17411/10/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, e em virtude da realização do concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Porecatu que ocorrerá no dia 22 de outubro do corrente ano (domingo), no Colégio Estadual Ricardo Lunardelli, com início as 13h00min e término as 17h00min, solicito de Vossa Excelência a possibilidade de disponibilizar uma ambulância, equipada com kit de primeiros socorros e um enfermeiro, para atendimento de eventuais ocorrências.
17324/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 52/2017, aprovado na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2017.
17210/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 53/2017, aprovada na 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2017.
17117/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 50 e 56/2017, aprovados na 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2017.
17002/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteAtravés deste, vimos a respeitosa presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis, no sentido de erradicar a árvore localizada na Rua Raquel de Queiroz, em frente ao nº 161, pois a mesma está na eminência de cair, e, caso isso ocorra, poderá causar danos ao patrimônio ou ferimentos nas pessoas que por ali circulam.
16927/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteAtravés deste, vimos a respeitosa presença de Vossa Excelência, comunicar que existem reclamações por parte de munícipes, no sentido de que está ocorrendo a falta de alguns medicamentos considerados como “básico” na farmácia municipal, como por exemplo, o “fluoxetina”, além de outros de uso contínuo, razão pela qual, solicitamos que informe qual o motivo da falta desses medicamentos na Farmácia Municipal, bem como, que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção de estoque equilibrado, a fim de atender a contento as necessidades da população porecatuense.
16810/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 54/2017, aprovado na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2017.
16703/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 57 e 58/2017, aprovados na 22ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de outubro de 2017.
16603/10/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência a Emenda nº 09/2017 à Lei Orgânica do Município de Porecatu, “que altera os artigos 18 e 20 e dá outras providências”, aprovada na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro e promulgada no dia de hoje.
16503/10/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, comunicamos a Vossa Excelência que no dia 02 de outubro de 2017, foi aprovado e promulgado o Decreto Legislativo nº 03/2017 (cópia em anexo), “que autoriza o Vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 11 a 19 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Porecatu”.
16403/10/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 51/2017, aprovado na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2017.
16319/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 53/2017, aprovado na 21ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de setembro de 2017.
16212/09/2017Renan PontesVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual o valor repassado mensalmente, a título de subvenção municipal, para a entidade S.O.S (Serviço de Obras Sociais de Porecatu) neste ano de 2017.
16112/09/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que utilize suas prerrogativas de chefe da administração pública municipal, para ofertar atrativos para que mais empresas instalem-se neste Município, proporcionando geração de novas frentes de empregos e melhorando a qualidade de vida de nossa população.
16019/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 50, 51 e 52/2017, aprovadas na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2017.
15912/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, providencie o reagendamento de nova data e horário para atender os vereadores desta Câmara Municipal, objetivando tratar sobre a possibilidade ou não de ser feito o repasse mensal de subvenção para a Banda Municipal Santa Cecília, pois o auxílio financeiro prestado por esta Administração Municipal é fundamental para a continuidade das atividades da referida banda.
15805/09/2017Renan PontesVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Brasil, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dona Albina Merízio Vieira, minimizando os riscos de acidentes de trânsito neste local.
15705/09/2017Renan PontesVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as medidas necessárias para a realização da limpeza e capina de vários terrenos localizados no Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, bem como, viabilizar a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados neste bairro, de forma a atender as reivindicações populares.
15605/09/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que, caso este Executivo Municipal agende alguma reunião junto aos representantes da empresa Sanepar para tratar sobre renovação de contrato firmado entre esta empresa e o município de Porecatu, seja convidado pelo menos um representante da Câmara Municipal para participar e tomar conhecimento das tratativas ali discutidas, pois trata-se de um assunto de interesse social, e, desta forma, a população estará representada pelo Poder Legislativo local.
15505/09/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis, qual o número total de servidores comissionados que atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, vencimentos, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce.
15412/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Resolução nº 02/2017, aprovada na 30ª Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de setembro de 2017.
15301/09/2017Osmar de Oliveira - PresidenteAtravés deste, vimos a respeitosa presença de Vossa Excelência, solicitar que estude a possibilidade de ser destinada uma vaga de CARGA E DESCARGA na Rua São Paulo, nas proximidades do nº 538. Tal medida se faz necessário em razão da grande dificuldade que os comerciantes encontram para estacionar seus veículos de trabalho, haja vista não haver local destinado à carga e descarga nesta região.
15215/08/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor de fiscalização deste Município, que tomem as medidas necessárias objetivando intensificar a realização de ações de fiscalização, notificação e aplicação de multas (caso seja necessário) aos munícipes que depositam indiscriminadamente restos de materiais de construção nas ruas e calçadas desta cidade, o que, por certo, colaborará para a manutenção da limpeza nos passeios e vias públicas municipais.
15128/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 47 e 48/2017, aprovados na 29ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de setembro de 2017.
15028/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 47, 48 e 49/2017, aprovadas na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2017.
14922/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis se já foi definido local apropriado para ser utilizado como abrigo dos cachorros que estão vivendo no Centro Social Urbano de Porecatu, bem como, informe se já iniciou as obras necessárias para construção deste abrigo, o que, certamente, possibilitará um melhor manejo e cuidado com esses animais.
14822/08/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, vimos respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de trânsito (vertical) e pintura de sinalização de solo (horizontal) com a indicação “PARE” em todos os cruzamentos de ruas e avenidas, especialmente na área central e nos locais de maior movimento deste Município, proporcionando melhores condições de segurança no trânsito.
147Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que, na medida de suas possibilidades, agende uma data e horário para atender os vereadores desta Câmara Municipal, objetivando tratar sobre assuntos referente aos interesses da Banda Municipal Santa Cecília.
14618/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias no sentido de criar medidas que impeçam a circulação de animais soltos e desacompanhado de seus donos, especialmente cavalos e demais animais de médio e grande porte, pois estes estão gerando diversos problemas para a população, especialmente na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, localizada na Vila Iguaçu, nas proximidades da Capela ali localizada,
14518/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias no sentido de instalar quebra-molas na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, localizada na Vila Iguaçu, nas proximidades da Capela ali localizada, local onde há grande fluxo de veículos e intensa movimentação de pedestres, e, tal medida, certamente, atenderia as diversas solicitações populares e ainda minimizaria os riscos de acidentes de trânsito naquele local.
14415/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos parabenizar e agradecê-lo por sua dedicação na realização do “Baião de Dois” em prol da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, ressaltamos que seu empenho e contribuição foram dignos dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos.
14315/08/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que intensifique a fiscalização em relação à prática ilegal de colocação de cones, cadeiras, caixotes, cavaletes e outros obstáculos, objetivando reservar vagas de estacionamento em vias públicas, o que vem se tornando comum, especialmente na área central da cidade defronte aos estabelecimentos comerciais.
14215/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos reiterar os termos do Ofício nº 102/2017-EXP.EXC, encaminhado a este Executivo municipal, o qual solicita que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos referente ao certame licitatório realizado na data de 07/04/2017, para "aquisição de parcelada de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e aditivada e óleo diesel comum e S10), contendo as seguintes informações: I - nome da empresa vencedora; II - preço do lote total e valores individualizados de cada item licitado); III - notas fiscais e empenhos referente a aquisição destes combustíveis.
14115/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 46/2017, aprovada na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2017.
14008/08/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que, em relação aos gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Porecatu, preste as seguintes informações:
I – qual o valor total gasto com o evento “Pedal Solidário” realizado no dia 11 de junho de 2017, seja com prestação de serviços, patrocínio, contrapartida ou qualquer outro tipo de investimento referente a este evento (informe de maneira individualizada cada despesa);
II – qual o valor total gasto com a realização do evento “Festival de Inverno”, realizado entre os dias 17 a 23 de julho de 2017, seja com prestação de serviços, patrocínio, contrapartida ou qualquer outro tipo de investimento referente a este evento (informe de maneira individualizada cada despesa);
13908/08/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que tome as providências necessárias no sentido de pintar todos os quebra-molas localizados na Rua Iguaçu, na altura dos Três Conjuntos (Vila Yolanda Ferrarezi; Vila Fátima Fernandes e Vila Celso Fernandes), de modo a proporcionar maior visibilidade e segurança no trânsito.
13808/08/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que tome as medidas legais cabíveis contra os responsáveis pelas frequentes queimadas ocorridas indiscriminadamente neste Município de Porecatu, especialmente nos terrenos localizados as margens dos conjuntos habitacionais Vila Yolanda Ferrarezi; Vila Fátima Fernandes; Vila Celso Fernandes e Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal”, e, para tanto, intensifique a fiscalização neste sentido, pois a fumaça e fuligem dessas queimadas poluem o meio ambiente, provocando imenso desconforto e risco a saúde de toda a população.
13726/07/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2018, conforme o anexo.
13620/07/2017Osmar de Oliveira - PresidentePor intermédio deste e, em atendimento ao requerimento apresentado pela munícipe Marlene de Souza, moradora do Jardim São Paulo, encaminhamos a este Executivo Municipal de Porecatu cópia do documento protocolado nesta Câmara Municipal, o qual reivindica melhorias a serem realizadas no Jardim São Paulo (cópia do documento em anexo).
13518/07/2017Osmar de Oliveira - PresidenteInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 30/2017, que “autoriza o Executivo Municipal a realizar reforma em imóvel particular para fins de instalação da Casa de Apoio aos Pacientes de Porecatu que necessitam de atendimento médico na cidade de Londrina e dá outras providências”, foi arquivado definitivamente por apresentar Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Parecer Contrário da Comissão de Viação e Obras Públicas (cópias dos Pareceres em anexo) no dia 04 de julho de 2017, ficando o referido Projeto prejudicado.
13418/07/2017Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 28, 33, 36, 40, 42, 44 e 45/2017, aprovados na 20ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2017.
13318/07/2017Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 44 e 45/2017, aprovadas na 19ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2017.
13218/07/2017Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 42 e 43/2017, aprovadas na 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2017.
13105/07/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, vimos respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias no sentido de instalar quebra-molas na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, localizada na Vila Iguaçu, nas proximidades da Capela ali localizada, local onde há grande fluxo de veículos e intensa movimentação de pedestres, e, tal medida, certamente, atenderia as diversas solicitações populares e ainda minimizaria os riscos de acidentes de trânsito naquele local.
Ainda com referência a esta mesma localidade acima mencionada, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de criar medidas que impeçam a circulação de animais soltos e desacompanhado de seus donos, especialmente cavalos e demais animais de médio e grande porte, pois estes estão gerando diversos problemas para a população local.
13005/07/2017Câmara MunicipalNo dia 27 de junho do corrente ano, foi encaminhado para sanção o Projeto de Lei nº 27/2017, aprovado na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017, sendo tal projeto sancionado por Vossa Excelência no dia 03 de julho de 2017 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná neste dia 05 de julho de 2017, no entanto, foi identificado um equivoco no texto final consistente na manutenção do § 1º do artigo 2º da referida matéria e, como conseqüência a ausência da Emenda Supressiva nº 01 proposta pelo vereador Wilson José Azinari Junior, a qual teve como objetivo a supressão total do § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 27/2017, sendo a emenda aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal, tornando-se parte integrante do Projeto de Lei nº 27/2017 (cópia da emenda em anexo).
No entanto, por um lapso da secretaria desta Casa, o documento enviado ao Executivo Municipal para sanção continha o texto original do Projeto de Lei 27/2017, sem a inserção da Emenda Supressiva nº 01 aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal, razão pela qual, nesta oportunidade, estamos enviando novamente o PROJETO DE LEI Nº 27/2017, com a redação aprovada em Plenário em três discussões e votações, para que seja feita nova apreciação por Vossa Excelência, para decisão sobre sanção ou veto e, na sequência, em sendo sancionado, seja promovida nova publicação nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
12804/07/2017Wilson José Azinari Junior,Vimos solicitar que, juntamente com a Secretaria de Serviço Social deste Município, estude a possibilidade de ofertar suporte aos moradores da Fazenda Central que encontram-se em dificuldades financeiras, especialmente em relação aqueles que fazem parte da lista de funcionários demitidos pela Usina Central Paraná.
12704/07/2017Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que realize rigorosa fiscalização no comércio ambulante praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades que, em sua atividade acaba deixando de pagar as taxas municipais devidas, praticando concorrência desleal em relação aos comerciantes locais, os quais recolhem todos as taxas e impostos inerentes as suas atividades.
12604/07/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de ser realizado o recapeamento asfáltico na Rua Sidney Ninno, nas proximidades do Ciretran. Ainda a requerimento do mesmo vereador, solicitamos que, na medida em que o município arrecadar recursos advindos da alienação de imóveis pertencentes a esta municipalidade, que parte destes recursos sejam utilizados na construção de barracões industriais, objetivando incentivar novas empresas a instalar-se em Porecatu, proporcionando geração de novas frentes de empregos e melhorando a qualidade de vida de nossa população.
12504/07/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de disponibilizar local apropriado para que seja realizada a instalação e funcionamento de feiras livres no Município de Porecatu, o que, por certo, possibilitará melhores condições estruturais para que os pequenos produtores rurais de Porecatu possam comercializar seus produtos junto a população local.
12404/07/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que adote os expedientes necessários para que seja realizada alteração de local das placas indicativas de localização da sede do Fórum e da Câmara Municipal, as quais já não estão mais corretas, pois ambas as sedes foram transferidas para outros locais, medida esta que, certamente facilitará aos condutores de veículos de outras cidades em encontrar seus destinos.
12303/07/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, em atenção às solicitações de populares, vimos a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Professor Paulo Carvalho, nas proximidades do nº 239, no Jardim Sumaré, de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando maior segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
12204/07/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 34 e 39/2017, aprovados na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2017.
12127/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 37 e 38/2017, aprovadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017.
12027/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos novamente solicitar que utilize de suas prerrogativas como chefe do Poder Executivo Municipal de Porecatu e identifique se a Sanepar fez alguma alteração na forma de cobrança da tarifa relativa ao serviço de água e esgoto cobrado neste ano de 2017 aos consumidores porecatuenses, e, em caso afirmativo, sendo identificado que houve de alguma forma aumento na tarifa de água, como pedido sucessivo, requeremos que sejam adotadas as providências legais no sentido de contestar tal aumento, pleiteando a manutenção do antigo valor cobrado pela Sanepar referente ao custo do serviço de água e esgoto no Município de Porecatu. Salientamos ainda que, caso Vossa Excelência mantenha a mesma resposta descrita no Ofício nº 127/17 de vossa autoria, no qual afirma que “não há de se verificar de nossa parte se houve ou não aumento tarifário em nossa cidade”, posicionamento este que deixa a população a mercê das decisões unilaterais sobre valores e forma de cobrança de tarifas feita pela empresa Sanepar, a qual explora os serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgoto sanitário de Porecatu sem que, para tanto, tenha um contrato vigente, informamos que, neste cenário, comunicaremos todos os órgãos de fiscalização pública (Ministério Público do Estado do Paraná, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Procon/PR, entre outros) a fim de que seja averiguado a legalidade das alterações nos valores e forma de cobrança da tarifa de água e esgoto, bem como a legalidade em manter a concessão de exploração de serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgoto sanitário sem contrato formal, e por fim, analisar as possíveis responsabilidades do Poder Executivo Municipal em relação a esta situação.
11927/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 27, 35 e 37/2017, aprovados na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017.
11820/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 34, 35 e 36/2017, aprovadas na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de junho de 2017.
11713/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que adote os expedientes necessários para que seja realizada obra de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Domingos Spirandelli no trecho entre as ruas Brasil e Princesa Diana, pois este local está muito deteriorado, com muitos buracos e pedras soltas, gerando risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
11613/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que adote os expedientes necessários para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Lopes o trecho próximo ao cruzamento com a Rua Iguaçu (imagem do local em anexo), pois ali não há pavimentação asfáltica e, tal obra, certamente, eliminará os transtornos causados pela poeira ocasionada nos dias de seca, e com o infortúnio causado pela lama nos dias de chuva.
11513/06/2017Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, se este Executivo Municipal é o órgão responsável pela instalação elétrica nos postes de iluminação pública deste Município de Porecatu e, em caso afirmativo, seja realizado as tratativas necessárias para a instalação elétrica nos postes de iluminação pública da Praça Santo Antonio, localizada no Jardim Santo Antonio.
11413/06/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº 02/2017, “que autoriza o Vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 05 (cinco) dias, no período de 14 a 18 de junho de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Porecatu”, promulgado no dia de hoje.
11313/06/2017Carlos Henrique AndradeVimos render nossos agradecimentos pela disposição em colaborar para a realização do evento beneficente “Pedal Solidário de Porecatu”, o qual objetivou a arrecadação de fundos para entidades assistenciais deste município. Ressaltamos que este evento só se tornou realidade graças a todos as pessoas e empresas que se dispuseram em colaborar, sendo cada contribuição importante para o sucesso deste evento, o qual contou com a participação de aproximadamente 600 atletas vindos de diversos municípios paranaenses.
11213/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 33/2017, aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2017.
11106/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos reiterar os termos do Ofício nº 087/2017-EXP.EXC, encaminhado a este Executivo municipal, o qual enviou cópia do comunicado feito pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri, informando sobre a decisão da AGEPAR (Agência Reguladora do Paraná) em autorizar a Sanepar estabelecer um reajuste de 12,63% no custo do serviço de fornecimento de água e esgoto prestado aos cidadãos paranaense, assim, uma fatura residencial que consuma até 10m3 de água por mês, passará a custar R$ 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos).
No entanto, nesta oportunidade, vimos solicitar de Vossa Excelência, que informe a este Legislativo Municipal se este Poder Executivo verificou se houve ou não o referido aumento tarifário por parte da Sanepar em relação ao custo do serviço de água e esgoto cobrado neste ano de 2017 aos consumidores porecatuenses, e, em caso afirmativo, em sendo identificado tal aumento, como pedido sucessivo, requeremos que sejam adotadas as providências legais no sentido de contestar tal aumento, pleiteando a manutenção do antigo valor cobrado pela Sanepar referente ao custo do serviço de água e esgoto no Município de Porecatu.
11006/06/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porecatu e a(s) empresa(s) concessionária do serviço público de telefonia móvel neste município.
10906/06/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que utilize os meios legais, a fim de identificar e notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Anis Zakir, entre a APAE e a AABB (conforme imagens em anexo), para que realize a imediata capina e limpeza deste terreno, o qual encontra-se precariamente conservado em relação ao crescimento de matagal, fator este que torna o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças. Caso o proprietário do terreno persista em não realizar a devida capina e limpeza, então, que esta municipalidade execute os serviços necessários para manter a ordem e o bem estar da coletividade e, consequentemente, tome as medidas legais cabíveis a fim de responsabilizá-lo na medida da eventual omissão praticada.
10806/06/2017Wilson José Azinari Junior,Vimos parabenizá-lo pelo excelente desempenho alcançado nestes primeiros cinco meses de administração do Município de Porecatu, especialmente em relação às áreas da saúde, esporte, educação e obras públicas, as quais, cotidianamente se consolidam com a disposição em melhor atender os interesses da população porecatuense, fatos estes que o torna merecedor dos mais nobres elogios e reconhecimento por parte desta Casa de Leis.
10706/06/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 30, 31 e 32/2017, aprovadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2017.
10630/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar iluminação pública no interior do Cemitério Municipal Cristo Rei, possibilitando que sejam realizados os sepultamentos no período noturno, ou, como pedido sucessivo, seja estudado, juntamente com as empresas de serviços funerários de Porecatu, que realizem os sepultamentos antes das 18h00min, período em que ainda há grande incidência de luz solar.
10530/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que, dentro das possibilidades legais, busque meios para agilizar o processo de realocação dos cachorros que estão vivendo no Centro Social Urbano de Porecatu, objetivando levá-los para um local mais apropriado, possibilitando um melhor manejo e cuidado com esses animais.
10430/05/2017Carlos Henrique AndradeVimos parabenizá-lo pela contratação de vigilantes para prestar segurança ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, o que, certamente, proporcionará plena proteção aos pacientes e aos funcionários desse local.
10330/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 29/2017, aprovada na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2017.
10225/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos referente ao certame licitatório realizado na data de 07/04/2017, para " Aquisição parcelada de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e aditivada e óleo diesel comum e S10), contendo as seguintes informações:
I - Nome da Empresa vencedora;
II - Preço do Lote total e valores individualizados de cada item licitado);
III - Notas fiscais e empenhos referente a aquisição destes combustíveis;
10123/05/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis se o serviço de fornecimento de caçamba para coleta de entulho realizado pelo Executivo Municipal de Porecatu está proibido para a Vila Rural da Amizade, e, em caso afirmativo, requeremos que seja revisto tal posicionamento, a fim de que seja mantido a prestação deste tão importante serviço aos moradores daquela comunidade.
10023/05/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buraco” em diversas ruas municipais, as quais encontram-se danificadas, de modo a minimizar os riscos de incidentes que possam ser causados pela má conservação da pavimentação asfáltica.
9923/05/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica nas ruas de entrada do Parque Industrial Doutor Darly Franco Veras e do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, proporcionando melhores condições de uso destes locais, o que, por certo, incentivará novas empresas a instalarem-se em Porecatu.
9823/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 25, 26 e 29/2017, aprovados na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2017.
9723/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 28/2017, aprovadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2017.
9616/05/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, em atenção às solicitações populares (cópia de requerimentos em anexo), vimos a honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Iguaçu, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, entre as Travessas Brasília e Guanabara, de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
9516/05/2017Leandro Sérgio BezerraVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para o conserto do ônibus da marca Volare, pertencente a este Executivo Municipal de Porecatu, usado para realizar o transporte de pacientes até a cidade de Londrina, o qual não vem sendo utilizado desde o dia 24 de abril do corrente ano.
9416/05/2017Leandro Sérgio BezerraVimos solicitar que envie a esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade de veículos pertencentes a este Executivo Municipal que, neste ano de 2017, foram encaminhados para conserto na oficina “Adão Lopes de Andrade ME”, na cidade de Centenário do Sul, bem como, seja informado quanto foi gasto com peças e mão de obra realizada em cada veículo individualmente.
9316/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que estude a possibilidade de designar um servidor para realizar segurança patrimonial nas dependências da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, buscando assim impedir ocorrências delituosas neste estabelecimento de ensino.
9216/05/2017Renan Santos Pontes e Osmar de OliveiraTendo em vista a tramitação do processo de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial para o Hospital Municipal Egas Penteado Izique, vimos solicitar que tome as medidas legais necessárias para agilizar a contratação de vigias qualificados para prestar segurança junto ao referido hospital, nos três turnos de atendimento, proporcionando assim, plena proteção aos pacientes e aos funcionários desse local.
9116/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 27/2017, aprovadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017.
9016/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 12, 13, 23 e 24/2017, aprovados na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017.
8909/05/2017Carlos Henrique Andrade,Vimos solicitar que estude a possibilidade de criar um projeto para a instalação de dois recipientes de descarte no Cemitério Municipal Cristo Rei, sendo um exclusivo para terras, e outro para vasos de flores, assim, será possível a realização de reciclagem das terras utilizadas nos vasos de flores, as quais são adubadas, próprias para utilização em jardins, e os vasos, geralmente de plásticos, poderão ser destinados para a Associação de Coletores de Lixo Reciclável de Porecatu.
8809/05/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que preste as seguintes informações:
I – lista contendo a relação dos veículos (carros, caminhões, ônibus, tratores, vans, maquinas pesadas) pertencentes a este Executivo, bem como, seus respectivos números de registro de patrimônio;
II – cópia na íntegra do ultimo procedimento licitatório referente à compra de baterias;
III – cópia na íntegra do ultimo procedimento licitatório referente à compra de pneus;
IV - cópia na íntegra do ultimo procedimento licitatório referente à compra de combustível (etanol comum, gasolina comum e aditivada e óleo diesel comum e S10);
V - cópia na íntegra do ultimo procedimento licitatório referente à compra de óleo lubrificante;
VI - cópia na íntegra do ultimo procedimento licitatório referente à compra de peças para veículos.
8709/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos encaminhar cópia do comunicado enviado pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri, que detalhadamente, trata sobre o aumento de 12,63% no custo do serviço de água e esgoto cobrado pela Sanepar aos municípios paranaense.
8609/05/2017Rudnei Magno VrechVimos solicitar, em caráter de urgência, que seja instalada uma faixa elevada (redutor de velocidade) em frente ao parque infantil localizado na Praça Padre Giancarlo Villa, na Vila Yolanda Ferrarezi, ou, como pedido sucessivo, seja construído um muro de proteção ao redor do mencionado parque, dificultando o acesso direto das crianças para a rua, de modo a minimizar os riscos de acidentes de transito neste local.
8509/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 17, 20 e 21/2017, aprovados na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017.
8403/05/2017 Wilson José Azinari Junior,Vimos parabenizá-lo pelo trabalho de limpeza e conservação das ruas e praças públicas de Porecatu, deixando a cidade mais limpa e bonita, o que, certamente, atende aos anseios populares.
8303/05/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de utilizar o lote de terra localizado no Parque Industrial Dr. Darly Franco Veras, nas proximidades da propriedade pertencente à empresa Helvecio Coelho Cavalcante – Porecatu Me, para a construção de barracões industriais com o intuito de serem oferecidos como incentivo para que novas empresas venham a instalar-se em Porecatu, proporcionando geração de novas frentes de empregos e melhorando a qualidade de vida de nossa população.
8203/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do vereador Renan Santos Pontes, aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017.
8103/05/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 23, 25 e 26/2017, aprovadas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017.
8025/04/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que, como medida de economicidade, seja determine o imediato cancelamento do certame licitatório PP 29/2017, que prevê a contratação de empresa de engenharia inscrita no CREA, bem como responsável técnico, também inscrito no CREA para atuar junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, pois no quadro de cargos do Poder Executivo Municipal de Porecatu já há previsão para contratação de servidor que possa exercer esta função, sendo assim desnecessário a contratação de empresa para este fim.
Já em relação ao certame licitatório PP 32/2017, que prevê a locação de ônibus para a Secretaria de Saúde, seja revisto a necessidade de ser realizada esta locação, pois a compra de um veículo para realizar o transporte de pacientes para Londrina pode ser menos oneroso ao município, especialmente porque há emendas parlamentares estaduais que podem ser utilizadas para este fim.
7925/04/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a instalação de um quebra-molas na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades do cruzamento com a Rua Getúlio Vargas (próximo ao Ginásio De Esportes Isaac Jabur - "Macacão"), de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
7825/04/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que adote as providencias necessárias no sentido de buscar meios legais para melhor atender as necessidades dos animais abandonados deste município, especialmente aqueles que estão sendo cuidados no Centro Social Urbano, para tanto, sugerimos que seja colocado em prática as medidas estabelecidas nas Leis Municipais nºs 1.661/2014 e 1.704/2015, as quais tratam sobre a castração gratuita dos animais pertencentes a população carente do município de Porecatu e sobre a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados.
7725/04/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se a empresa BORDIGNON & BORDIGNON LTDA, inscrita no CNPJ 26.948.566/0001-33, com nome fantasia J & E SPORTS, possui alguma relação contratual ou informal para prestação de serviços ao Poder Executivo Municipal de Porecatu.
7625/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 24/2017, aprovada na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2017.
7518/04/2017Wilson José Azinari Junior e Leandro Sérgio BezerraVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas municipais, as quais encontram-se danificadas.
Sugerimos ainda, como medida de economicidade, que, em sendo necessário, seja proporcionado aos servidores do setor de obras públicas deste município, a participação em curso de qualificação para manuseio do caminhão espargidor de asfalto (burro preto) pertencente a este Executivo, possibilitando que os próprios servidores municipais realizem obras de recapeamento asfáltico, o que, por certo, reduzirá em muito o custo com a manutenção da pavimentação asfáltica.
7418/04/2017Wilson José Azinari Junior e Leandro Sérgio BezerraVimos solicitar, em caráter de urgência, que priorize as ações da área da saúde, especialmente no sentido realizar a contratação de um médico com especialidade em obstetrícia, para prestar atendimento no Hospital Municipal Egas Penteado Izique, atendendo assim as diversas reivindicação populares.
7318/04/2017Wilson José Azinari JuniorVimos parabenizá-lo pelo empenho em motivar crianças e adolescentes a praticarem esportes, especialmente pela realização do projeto “Brincando com o Esporte”, o qual possibilitou a participação de dezenas de crianças e adolescentes em uma tarde de muita alegria, repleta de esportes, diversão e boa alimentação.
7218/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 22/2017, aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2017.
7118/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria deste Executivo Municipal, aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2017.
7011/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Horácio Pagano (próximo ao Colégio Estadual Ricardo Lunardelli), de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
6911/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação externa do Centro Social Urbano, desde sua entrada até os campos de futebol, o que, certamente, inibirá a ação de vândalos e criminosos naquele local, e, consequentemente, proporcionará melhores condições de segurança aos moradores e frequentadores deste centro esportivo.
6811/04/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a instalação de um quebra-molas ou uma faixa de pedestres, na Rua Abel Gomes Junior, de forma a atender as reivindicações populares e inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
6711/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2017, aprovadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2017.
6604/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteDiante das inovações e adequações físicas deste Legislativo Municipal, alguns de seus objetos deixaram de ser útil, assim, procedemos à devolução de 14 longarinas estofadas de três lugares, na cor azul.
6504/04/2017Renan Santos PontesVimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 044/2017-EXP.EXC, datado de 14 de março de 2017, especificamente em relação ao questionamento do item V, no qual, requeremos que informe a esta Câmara Municipal qual a função exercida na prática, por cada servidor comissionado deste Executivo Municipal de Porecatu.
6404/04/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que, em consonância com a legislação vigente, estude a possibilidade de disponibilizar apoio a “Banda Municipal Santa Cecília de Porecatu”, que entre o que, por certo, consistirá em justo e valioso reconhecimento por parte desta administração ao trabalho desenvolvido por estes artistas porecatuenses.
6304/04/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se há alguma empresa contratada para prestação de serviços para a Secretaria de Educação Física e Desporto do Município de Porecatu, e, em caso afirmativo, informe qual ou quais são estas empresas.
6204/04/2017Osmar de Oliveira - PresidentePor intermédio deste, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência, solicitar que, em relação ao Jardim São Paulo, sejam tomadas as seguintes providências:
I – realização de obras de infraestrutura;
II - obras de pavimentação asfáltica;
III - limpeza de terrenos baldios;
IV - coleta de lixo (três vezes por semana);
Por fim, informamos que tais solicitações foram encaminhadas a este Legislativo Municipal por moradores do mencionado bairro, conforme cópia do documento em anexo.
6104/04/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 14 e 15/2017, ambos de autoria deste Executivo Municipal, aprovados na 16ª Sessão Extraordinária realizada no dia 03 de abril de 2017.
5421/03/2017Rudnei Magno VrechVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que busque dinamizar e agilizar o processo de atendimento aos pacientes que aguardam ser consultados no Hospital Municipal, sem que haja interrupção neste serviço, de forma a proporcionar atendimento pleno aos direitos da população.
5321/03/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a realização de pintura de todos os quebra-molas localizados no município de Porecatu, especialmente aqueles localizados nos Três Conjuntos (Vila Yolanda Ferrarezi; Vila Fátima Fernandes e Vila Celso Fernandes), proporcionando maior visibilidade e segurança ao trânsito local.
5221/03/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize a poda de levantamento de copa das árvores, especialmente nas proximidades do cruzamento entre as ruas Presidente Kennedy e Paranaguá, pois parte de seus galhos estão obstruindo a visão dos motoristas, gerando riscos de acidentes de trânsito neste local.
5114/03/2017Janaina Barbosa da Silva,Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a instalação de ventiladores na sala de espera da Unidade Básica de Saúde da Vila Iguaçu, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores daquele local, bem como, maior conforto aos pacientes que dali necessitam de atendimento.
5021/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos perante Vossa Excelência informar que, a partir desta data, as Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal continuarão sendo semanais, realizadas às segundas-feiras, porém iniciando-se às 20h00min, conforme estabelecido pela Resolução nº 01/2017, aprovada na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017 (cópia em anexo).
4921/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 08, 09 e 10/2017, aprovadas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017.
4814/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos novamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, busque responder a todos os requerimentos dos vereadores desta Câmara Municipal, inclusive aqueles apresentados de forma individual, pois todas as solicitações e sugestões tem como objetivo o bem estar da coletividade porecatuense.
4714/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos respeitosamente solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quantos veículos fazem parte da frota pertencente ao Executivo Municipal de Porecatu, bem como o número de suas respectivas placas, a folha de marcha e o departamento ou secretaria em que cada veículo é utilizado.
4614/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos esclarecer que, em relação aos pedidos de informações sobre o Pregão Presencial nº 05/2017, destinado a aquisição de gêneros alimentícios, temos a informar que em momento algum houveram críticas direcionadas a Comissão de Licitação deste Executivo, nem mesmo a forma de trabalho exercida pelos servidores desta comissão, pelo contrário, é notória a competência e integridade destes servidores, no entanto, esta Câmara Municipal não pode e não deixará de exercer suas funções típicas, que é legislar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal.
4514/03/2017Renan Santos PontesVimos novamente solicitar que reveja seu posicionamento em relação à decisão de não mais responder os requerimentos individuais encaminhados pelos vereadores deste Legislativo, pois todas as solicitações e sugestões, tem como objetivo buscar o bem estar da coletividade porecatuense.
4414/03/2017Renan Santos PontesVimos reiterar a solicitação contida no Ofício nº 024/2017-EXP.EXC, datado de 21 de fevereiro de 2017, para que preste as seguintes informações:
I – qual o número total de servidores comissionados contratados atualmente por este Executivo Municipal;
II – nome completo de todos os servidores comissionados do Executivo Municipal Porecatu;
III – valor do vencimento mensal recebido por cada servidor comissionado do Executivo Municipal Porecatu;
IV – qual o setor em que está lotado cada servidor comissionado do Executivo Municipal Porecatu;
V – qual a função exercida na prática, por cada servidor comissionado deste Executivo Municipal.
4314/03/2017Janaina Barbosa da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a instalação de ventiladores na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada nos Três Conjuntos, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores daquele local, bem como, maior conforto aos pacientes que dali necessitam de atendimento.
Ainda neste mesmo sentido, solicitamos a Vossa Excelência que, como medida paliativa, seja readequada a estrutura física da sala de consultas ginecológicas da USB dos Três Conjuntos, proporcionando maior privacidade no atendimento as pacientes que utilizam aquele centro de saúde.
4214/03/2017Otacílio Pereira JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de autorizar veículos, especialmente as vans utilizadas para transporte de estudantes, a estacionarem no calçadão da Praça Padre Calógero Gaziano, pois tal medida, certamente melhoraria muito o fluxo de veículos e aumentariam as vagas de estacionamento nas proximidades da Prefeitura Municipal, da Escola Santa Luiza e do Colégio Diocesano João Paulo I.
4114/03/2017Otacílio Pereira JuniorVimos parabenizá-lo por sua dedicação e participação na realização do “Baião de Dois”, evento beneficente em prol da APAE de Porecatu, iniciativa esta que foi digna dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos.
4014/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 06 e 07/2017, de autoria dos Vereadores Leandro Sérgio Bezerra e Osmar de Oliveira, respectivamente, aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2017.
3907/03/2017Renan Santos Pontes e Osmar de OliveiraVimos respeitosamente solicitar que adote as providencias necessárias no sentido de cumprir integralmente todas as medidas estabelecidas nas Leis Municipais nºs 1.661/2014 e 1.704/2015, as quais tratam sobre a obrigatoriedade de castração gratuita dos animais pertencentes a população carente do município de Porecatu e sobre a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados.
3807/03/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção de estoque equilibrado dos medicamentos junto a Farmácia Municipal de Porecatu, especialmente em relação aqueles remédios considerados como “básicos”, pois estão ocorrendo diversas reclamações neste sentido, e a falta destes produtos geram inúmeros transtornos a toda comunidade porecatuense.
3709/03/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que determine rigorosa fiscalização com o objetivo de impedir a atuação irregular de taxistas de cidades vizinhas em Porecatu, os quais tem prejudicado taxistas locais, angariando passageiros em Porecatu, sem que para isso tenham autorizações, em verdadeira concorrência desleal e danosa aos interesses daqueles que estão regularizados.
3607/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteA Câmara Municipal de Porecatu, ao mesmo tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, vem solicitar que estude a possibilidade de permitir que os alunos de nível superior ou técnico - que realizem estágio na cidade de Londrina - a utilizarem, mediante prévio cadastro, como caronista, o ônibus que faz o transporte de pacientes até aquela cidade, desde que haja, evidentemente, disponibilidade de vagas, mantendo assim a total prioridade aos pacientes que fazem exames clínicos, tratamento de saúde ou consultas médicas.
3506/03/2017Osmar de OliveiraEm atenção ao Ofício nº 032/2017, oriundo deste Executivo Municipal de Porecatu, informamos que, conforme solicitado por Vossa Excelência, procedemos o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria deste Executivo Municipal.
3407/03/2017Osmar de OliveiraEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 05/2017, de autoria do vereador Leandro Sérgio Bezerra, aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2017.
3302/03/2017Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que adote os expedientes necessários para que seja realizada o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua VII (rua paralela a Rua Princesa Diana), pois a mesma encontra-se muito deteriorada, com muitos buracos e pedras soltas, gerando risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
3202/03/2017Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de realizar obra de pavimentação no espaço existente ao lado da Capela Ecumênica localizada na Vila Paranapanema (antigo parque infantil - imagem ilustrativa em anexo), pois o mesmo é de terra, e por tal razão, nos dias em que há ventos mais fortes, as residências próximas a este local são tomadas pela poeira, causando grande desconforto aos seus moradores.
Ainda em relação a este local, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente deste Executivo, que realize obra de pavimentação da calçada localizada em frente ao citado espaço, porém, do outro lado da rua (imagem ilustrativa em anexo), o que, certamente, facilitará o fluxo normal de pedestres.

3102/03/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que, em relação ao Cemitério Municipal, tome as providências necessárias com o objetivo de realizar capina, poda das árvores e erradicação das mesmas quando necessário, possibilitando melhores condições de uso daquele local, o que, por certo, atenderá as reivindicações e expectativas da coletividade porecatuense. Ainda a requerimento do mesmo vereador, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de ser realizada obra de reforma da capela localizada no Cemitério Municipal Cristo Rei, transformando-a em uma Capela Mortuária, dando assim melhor utilização a este próprio público.
3002/03/2017Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que tome as medidas necessárias visando a instalação de um posto de iluminação pública no início da Rua Osny do Amaral, Vila Catanduva, o que, por certo, melhoraria as condições de segurança e atenderia a antiga reivindicação dos moradores daquela localidade.
Ainda a requerimento do mesmo vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que realize obra de encascalhamento no início da Rua Osny do Amaral, local ainda não há pavimentação asfáltica e encontra-se muito deteriorada.
2902/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 03 e 04/2017, de autoria dos Vereadores Renan Santos Pontes e Carlos Henrique Andrade, respectivamente, aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2017.
2806/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2017 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2017.
2702/03/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 31/2016 de autoria do Executivo Municipal e 33/2016 de autoria do vereador Wilson José Azinari Junior, ambos aprovados na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2017.
2621/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao responsável pela Vigilância Sanitária deste Município que, no momento da entrega das carnes feita pela empresa A. G. Rossato Distribuidora ME, vencedora do lote 1, do Pregão Presencial nº 05/2017, seja realizada a fiscalização quanto ao veículo que está fazendo o transporte destas mercadorias - verificar se está sendo feito por veículo frigorífico - e aferir a temperatura da carne no momento da entrega, tudo em conformidade com as normas da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária).
2521/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que estenda o convite a todos os vereadores para presenciarem o recebimento de mercadorias adquiridas por este Executivo Municipal, oportunidade em que poderão colaborar com a fiscalização em relação à qualidade e quantidade dos produtos entregues pelos fornecedores, o que, por certo, atenderá ainda mais o princípio da transparência aplicável ao setor público.
2421/02/2017Renan Santos PontesVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis, qual o número total de servidores comissionados atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, vencimentos, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce.
2321/02/2017Marcelo Coelho da Silva, Renan Santos Pontes e Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, em relação ao OFÍCIO Nº 028/17, deste Executivo Municipal (que informa que o Executivo somente irá responder aos ofícios que seguirem o trâmite legal), reveja sua posição sobre este assunto, e, assim, não deixe de responder qualquer solicitação dos membros deste Legislativo Municipal, pois o vereador está legitimado a fiscalizar e questionar os atos praticados pelo Executivo Municipal e, quando o faz, é em atenção e em prol dos interesses da coletividade local.
2221/02/2017Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe esta Câmara Municipal qual o prazo previsto para iniciar a obra de construção do prédio que abrigará a Unidade Básica de Saúde a ser construída na Vila Celso Fernandes (Três Conjuntos) e qual o prazo limite para a finalização dessa obra.
2121/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteTemos a informar que na data de ontem, por ocasião da realização da 3ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, foi apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2016, apresentado por Vossa Excelência, sendo que o referido veto foi aprovado.
2021/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 01 e 02/2017, de autoria dos Vereadores Wilson José Azinari Junior e Leandro Sérgio Bezerra, respectivamente, aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2017.
1914/02/2017Wilson José Azinari JuniorVimos parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na administração deste município de Porecatu, e, nesta ocasião, destacamos e reverenciamos o trabalho realizado na área da educação, especialmente pela implantação e distribuição do novo material didático (apostilas do Sistema de Ensino Expoente), o qual, certamente, estimulará ainda mais os professores e alunos da rede municipal de ensino de Porecatu.
1814/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal que, com referencia ao lote 01 do Pregão Presencial nº 05/2017, destinado a aquisição de gêneros alimentícios, envie a esta Casa de Leis o nome da empresa vencedora do certame, bem como os valores contratados referentes a todo material licitado. Por fim, solicito ainda a Vossa Excelência, que determine ao setor competente a realização de uma rígida fiscalização na qualidade e quantidade dos produtos a serem entregues pela empresa vencedora deste certame, especialmente no que se refere às carnes (paleta), com o fim de que seja entregue exatamente o que foi adquirido.
1710/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 07 e 08/2017, ambos de autoria do deste Executivo Municipal, aprovados na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2017.
1607/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal, que faça o reparo necessário no bueiro existente em frente ao “Restaurante do Celso”, localizado na Rua Iguaçu, n.º 387, minimizando assim os riscos de acidentes com veículos que ali estacionam.
1507/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que, em relação aos procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal, sejam todos publicados na íntegra no link “Portal Transparência”, do site da Prefeitura Municipal de Porecatu (http://www.porecatu.pr.gov.br/), nos prazos legais de publicidade, especialmente no que se refere às empresas vencedoras das licitações e valores efetivamente praticados, com relação aos objetos ou prestação de serviços licitados e contratados. Ainda neste mesmo sentido, sugerimos que os contratos advindos destes processos licitatórios também sejam inclusos neste mesmo link, de forma mais simples, o que, por certo, facilitará a pesquisa e fiscalização por parte da população, atendendo assim, em sua plenitude, o princípio da publicidade que a administração pública deve primar, pois em consulta aleatória nesta data, pude constatar no referido site que, apesar de haver informações correlatas aos certames e seus respectivos contratos, ao clicar no link que direciona a eles (contratos), o acesso não foi possível.
1407/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal que realize obra de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo (sentido centro/Florestópolis), a iniciar-se a partir do cruzamento com a Rua Presidente Castelo Branco, até o seu final, trecho este que encontra-se muito deteriorado, com muitos buracos, gerando risco de acidentes aos veículos que por ali trafegam.
1307/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal que de continuidade na obra de modernização da iluminação pública do município de Porecatu, realizando a substituição de todas as lâmpadas convencionais (amarelas) por lâmpadas de LED, pois estas são mais econômicas e eficazes. É necessário destacar que o investimento inicial com a troca destas lâmpadas é recuperado em poucos anos com a economia na conta de luz e nos custos de manutenção das redes, pois as lâmpadas de LED reduzem significativamente o consumo de energia elétrica e têm durabilidade muito superior aos demais modelos de lâmpadas. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de serem instalados refletores de LED nos campos de futebol do Centro Social Urbano (C.S.U) e do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, em substituição a atual iluminação destes locais, o que, por certo, traria uma melhora significativa na iluminação destes campos.
1207/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que seja determinado ao setor competente deste Executivo que estude a possibilidade de instalar divisórias de concreto separando pedestres de veículos em toda extensão da Avenida Antonio Fernandes, pois este local é muito utilizado pela população porecatuense para a pratica de atividades físicas, como a caminhada e o cooper, porém, há um grande fluxo de veículos, fator este que aumenta os riscos de atropelamento, e tal medida, certamente traria maior segurança a todos que utilizam aquele local.
1107/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de trânsito e sinalização de solo com a indicação “PARE” (em ambos os sentidos), na Avenida Paranapanema, nas imediações da Rotatória “Pioneiro Miguel Inocêncio de Araújo”, localizada na confluência entre as avenidas Paranapanema e Antonio Fernandes, proporcionando assim melhores condições de segurança no trânsito naquele local.
1007/02/2017Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que tome as medidas necessárias objetivando possibilitar que neste início de ano, seja providenciado o fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares básicos aos alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do município de Porecatu, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.521/2012.
Vale ressaltar que a referida lei tem por objetivo assegurar amplamente o direito a todos os alunos da rede de ensino municipal de Porecatu a terem acesso às necessidades básicas exigidas pelas escolas municipais, garantindo um padrão de qualidade de ensino e permanência dos alunos na escola em igualdade de condições.
0907/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 02 e 04/2017, ambos de autoria do deste Executivo Municipal, aprovados na 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017.
0807/02/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do deste Executivo Municipal, aprovado na 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017.
0731/01/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos em anexo cópia do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para conhecimento de Vossa Excelência.
0627/01/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do deste Executivo Municipal, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2017.
0527/01/2017Osmar de Oliveira - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do deste Executivo Municipal, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2017.
0420/01/2017Osmar de Oliveira - PresidenteDiante das inovações e adequações físicas deste Legislativo Municipal, alguns de seus objetos deixaram de ser útil, assim, procedemos à devolução dos seguintes itens:
a) cadeira giratória, na cor azul, sob identificação n.º 056;
b) cadeira giratória, na cor azul, sob identificação n.º 057;
c) cadeira giratória, na cor preta, não faz parte do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu.
d) cadeira fixa, na cor azul, sob identificação n.º 013;
e) mesa de computador, não faz parte do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu.
f) máquina de escrever elétrica, marca Facit, sob identificação n.º214;
g) 02 estantes de aço com (5)cinco prateleiras, medindo 92cm de largura e 85cm de comprimento, sob identificações nº272 e nº273;
h) balcão de madeira (compensando) com (2) duas, medindo 40cm de largura e 86cm de comprimento, sob identificação nº280.
i) aparador de (compensado), sob identificação nº 064;
j) monitor da marca Samsung, sob identificação nº347;
k) CPU da marca LG, sob identificação nº244;
l) monitor da marca LG;
m) Placas divisórias; não faz parte do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu;
n) 01 porta, não faz parte do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu;
o) TV na cor cinza;
p) árvore de Nata e seus acessórios;
q) 04 quadros, não faz parte do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu;
0317/01/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº 01/2017, “que autoriza o Vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Porecatu”, promulgado no dia de hoje.
0203/01/2017Osmar de Oliveira - PresidentePelo presente, vimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Para tanto, informamos que os recursos deverão ser depositados na conta corrente nº 6.045-3, mantida pela Câmara Municipal de Porecatu na agência local do Banco do Brasil S/A.
0103/01/2017Osmar de Oliveira - PresidenteTemos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2017/2018, cuja constituição ficou sendo a seguinte:
Presidente - Osmar de Oliveira, Vice-Presidente - Janaina Barbosa da Silva,
1º Secretário - Carlos Henrique Andrade e 2º Secretário - Rudnei Magno Vrech. Demais Vereadores: Leandro Sergio Bezerra, Marcelo Coelho da Silva, Otacílio Pereira Junior, Renan Santos Pontes e Wilson José Azinari Junior.