Ofícios Executivo 2021

DataAutorSúmula
2509/03/2021Janaina Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 05, 06 e 07/2021 (cópias em anexo), aprovados na 05ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
2409/03/2021Janaina Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 10, 11, 12, 13 e 14/2021 (todas em anexo), aprovadas na 05ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
2302/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente o motivo pelo qual está sendo locado um imóvel para a instalação do setor de agendamento de consultas do município, bem como, informe se não há próprio público municipal que disponha de condições de utilização para este fim, o que, por certo, evitaria a necessidade de criar nova despesa com pagamento de aluguel.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2202/03/2021Janaina Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,

A requerimento dos vereadores desta Câmara Municipal, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, dentro das limitações impostas pela legislação vigente, estude a possibilidade de promover, neste ano de 2021, a isenção da cobrança de taxa de alvará de funcionamento/sanitário dos comerciantes atingidos pela crise econômica provocada pela pandemia causada pelo COVID-19, especialmente em relação aos comércios considerados não essencial, os quais tiveram e estão tendo, limitações no exercício de suas atividades, fator este que vem causando muitos prejuízos financeiros a estes setores.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.

2102/03/2021João de Oliveira JuniorExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador João de Oliveira Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de voltar a ser realizada, o mais breve possível, as barreiras sanitárias permanentes nas principais entradas da cidade, como medida de orientação, prevenção e combate ao contágio da pandemia do COVID-19, enquanto perdurar o plano de contingência para combate da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2002/03/2021Janaina Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2021 (em anexo), aprovadas na 04ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
1923/02/2021Danielle Moretti dos SantosExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Danielle Moretti dos Santos, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que seja promovida maior transparência nas ações de governo de modo geral, para tanto, sugerimos que cada secretaria tenha um link na no site da prefeitura e nele disponibilize todas as informações possíveis, em especial, as datas de início e fim dos projetos realizados, bem como, todas as suas ações, dispondo fase a fase do andamento, o custo total e a origem dos recursos utilizados para cada projeto.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1823/02/2021Danielle Moretti dos SantosExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Danielle Moretti dos Santos, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que seja dada ampla divulgação sobre a divisão das áreas atendidas pelo Programa Saúde da Família - PSF, evitando que os munícipes fiquem prejudicados pela desinformação sobre os locais que devem se dirigir para solicitação de atendimento domiciliar, aquisição de insumos para curativos, entre outros serviços pertinentes a área da saúde.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1723/02/2021Danielle Moretti dos SantosExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Danielle Moretti dos Santos, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que promova maior publicidade nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da doença infecciosa causada pelo coronavírus (COVID-19), em especial sobre a vacinação dos munícipes porecatuense. Ainda nestes palmilhar, sugerimos que tais informações sejam publicadas diariamente através de um "vacinômetro", nos mesmos moldes que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Florestópolis, de modo a manter toda a população ciente dos trabalhos realizados pela administração pública municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1623/02/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de ser disponibilizado a abertura para todas as agencias bancárias e correspondentes bancários o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o que, por certo, proporcionará melhores condições aos contribuintes para pagamento destes carnês.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1523/02/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que remaneje dois servidores para prestar serviço junto a Agência do Trabalhador de Porecatu - SINE (Sistema Nacional de Emprego do Paraná), sendo um para atuar na expedição de Registros de Identidades - RG e outro para atuar no seguimento que presta atendimento aos trabalhadores que necessitam dar entrada no seguro desemprego, de modo a atender as necessidades da população porecatuense.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1423/02/2021Sérgio Aparecido SiqueiraExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos sugerir que estude a possibilidade de firmar parceria entre este Município e a Usina Central do Paraná S.A. (UCP), objetivando a manutenção e limpeza da rua que fica na divisa entre o Jardim Sol Poente e a propriedade rural pertencente a UCP, bem como, em sendo possível, realizar o encascalhamento desta rua e fazer o aceiro margeando toda sua extensão, de modo a desbastar parte desta vegetação que fica ao lado das residências desta comunidade, o que, por certo, impedirá eventuais propagações de incêndios que possam ocorrer nesta vegetação e ainda minimizará a incidência de cobras, escorpiões, aranhas, ratos e demais animais e insetos que se proliferam nestes ambientes.

Por fim, solicitou ao Executivo Municipal que contate a empresa Copel para proceder a instalação de dois postes de energia elétrica na mencionada rua, possibilitando melhores condições de segurança naquele local.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.

1323/02/2021Sérgio Aparecido SiqueiraExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que tome as medidas necessárias no sentido de realizar a roçagem de grama na Rua Brasil e/ou a “capina química”, especialmente no entorno da academia ao ar livre ali existente.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1223/02/2021Valdemir dos Santos BarrosExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Valdemir dos Santos Barros, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de ser providenciado a aquisição e distribuição gratuita de calçados adequados aos servidores do Pátio Municipal que atuam na função de saneadores de vias públicas, mais conhecidos como garis, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar, os quais desempenham um serviço público essencial para a conservação de nossa cidade, o que, por certo, propiciará melhores condições de segurança e trabalho a estes profissionais.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
1123/02/2021Janaina Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 03/2021 (cópia em anexo), aprovado na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
1019/02/2021vereadores Leandro Sérgio Bezerra e Janaina Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento dos vereadores Leandro Sérgio Bezerra e Janaina Barbosa da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que estude a possibilidade de estabelecer a Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, na Vila Iguaçu, nas proximidades da capela ali existente, como um dos pontos para embarque e desembarque dos pacientes que utilizam o ônibus da saúde que faz o transporte para Londrina no período da madrugada, por volta das 04h:00min, pois atenderia a reivindicação de moradores da Vila Iguaçu, Jardim Sol Poente e Vila Catanduva, propiciando a estes munícipes melhores condições para a espera deste transporte.

Ainda neste sentido, requeremos que seja determinado ao setor competente deste Executivo, que estude a possibilidade de ser instalado um quebra-molas nas proximidades da capela localizada na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, na Vila Iguaçu.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0919/02/2021Janaina Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Janaina Barbosa da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor de fiscalização deste Município, que seja realizada rigorosa fiscalização junto aos terrenos/lotes/quintais públicos e privados que apresentem más condições de conservação, especialmente pela falta de limpeza e roçagem de matagal, pois há diversas reclamações da população neste sentido, além do mais, terrenos sem a devida conservação, tornam-se propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue, ratos, cobras, escorpiões, aranhas e demais vetores de doenças, gerando risco a saúde da coletividade.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0819/02/2021Janaina Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Janaina Barbosa da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, considerando o teor do Ofício nº 01/2021-EXP.EXC desta Casa Legislativa e sua respectiva resposta apresentada através do Ofício nº 01/2021 GP, deste Executivo Municipal, vimos reiterar a solicitação disposta no Ofício nº 01/2021-EXP.EXC, requerendo que sejam apresentadas informações mais detalhadas sobre o assunto, nos seguintes termos:
"- informe detalhadamente como foi registrado toda a ocorrência e atendimento ao senhor Alessandro Pires no dia 10/01/2021 junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique;
- Qual era o servidor responsável pelo atendimento telefônico junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia da ocorrência ao munícipe Sandro Pires;
- Houve algum telefonema solicitando atendimento emergencial ao munícipe Sandro Pires no dia 10/01/2021, em caso afirmativo, qual servidor atendeu a chamada telefônica e, neste caso, informe se foi feito a comunicação ao motorista da ambulância de plantão para atendimento desta ocorrência e qual o nome do motorista acionado;
- Havia disponibilidade de ambulância em tempo integral junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia 10/01/2021, especialmente no momento da referia ocorrência;
- Havia motorista de ambulância em tempo integral junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia 10/01/2021, em caso afirmativo, qual ou quais os motoristas estavam de plantão, e, neste caso específico, havia algum motorista de ambulância junto ao hospital no momento da referida ocorrência;
- informe se a Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu permite que os motoristas de ambulância que estão de plantão fiquem aguardando chamadas em suas residências ou em qualquer outro local fora do Hospital Municipal Egas Penteado Izique;
- informe o nome do servidor responsável pelo agendamento de escala dos motoristas de ambulância que fazem plantão junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique;
- qual era o médico que estava de plantão no dia 10/01/2021."

Por fim, solicitamos a Vossa Excelência que informe qual o prazo previsto para a conclusão do mencionado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) citado no Ofício nº 01/2021 GP, deste Executivo Municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0719/02/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que informe a esta Câmara Municipal quantas notificações e quantas multas foram lavradas contra proprietários ou responsáveis por imóveis que não mantiveram a devida conservação e perfeito estado de segurança e limpeza de seus quintais ou terrenos no ano de 2020.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0619/02/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente cópia do procedimento licitatório, dos empenhos e do contrato de aluguel realizado pelo Município de Porecatu com relação ao imóvel residencial, localizado nas proximidades do Colégio Estadual Malvino de Oliveira, o qual está sendo utilizado pelo CREAS.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0519/02/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que seja enviado a esta Câmara Municipal, cópia de todos os procedimentos de dispensa de licitação realizados neste ano de 2021, bem como esclareça os motivos pelos quais estão sendo utilizados esta modalidade de licitação para os referidos atos (aquisição de bens ou serviços).

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0419/02/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao imóvel pertencente a está municipalidade, localizado na Vila Iguaçu, Rua Iguaçu, Quadra 1, Lote 100-A (barracão comercial), seja determinado a imediata retirada dos veículos que estão depositados neste local, bem como, tudo em conformidade com a legislação vigente, seja realizado o ressarcimento aos cofres públicos do período em que este imóvel foi utilizado por terceiros sem a observância dos procedimentos formais de cessão de uso.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0319/02/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em caráter de urgência, determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que encaminhe a esta Câmara cópia dos procedimentos licitatórios, empenhos e pagamentos feitos a empresa HV Consultoria, a qual presta serviços médicos junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0212/01/2021Janaína Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,

Pelo presente, esta Câmara Municipal de Porecatu, vem perante Vossa Excelência, solicitar que determine a Secretaria Municipal de Saúde que tome as providências necessárias objetivando utilizar um veículo exclusivamente para transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento na cidade de Londrina, sem exceções, como ocorrera na data de ontem (11/01/2021), o que, por certo, facilitará o transporte dessas pessoas acometidas com esta grave doença, as quais precisam ser tratadas da melhor maneira possível, a fim de minimizar seus sofrimentos.

Sem outro motivo particular para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
0111/01/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,




A requerimento dos vereadores Alex Tenan, Danielle Moretti dos Santos, Janaina Barbosa da Silva, João de Oliveira Junior, Leandro Sergio Bezerra, Sergio Aparecido Siqueira, Sergio Luiz Lopes da Silva e Valdemir dos Santos Barros, ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, temos a comunicar que, segundo informações de populares divulgadas nas mídias sociais, neste último domingo (10/01/2021), o munícipe Alessandro Pires veio a óbito após passar mal em um estabelecimento comercial localizado neste Município de Porecatu, no entanto, comenta-se ainda que mesmo diante dos pedidos de atendimento emergencial junto ao pronto socorro do Hospital Municipal Egas Penteado Izique, teria havido excessiva demora na prestação do atendimento feito pela ambulância, sendo que o paciente teve quer ser levado ao hospital por particulares, fator este que poderia ser, em tese, motivo de agravamento de seu quadro de saúde.

Assim, diante dos fatos acima narrados, requeiro a Vossa Excelência que informe detalhadamente como foi registrado toda a ocorrência e atendimento ao senhor Alessandro Pires no dia 10/01/2021 junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, bem como, para melhores esclarecimentos sobre o ocorrido, ainda solicitamos que preste as seguintes informações:
I - Qual era o servidor responsável pelo atendimento telefônico junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia da ocorrência ao munícipe Sandro Pires;
II - Houve algum telefonema solicitando atendimento emergencial ao munícipe Sandro Pires no dia 10/01/2021, em caso afirmativo, qual servidor atendeu a chamada telefônica e, neste caso, informe se foi feito a comunicação ao motorista da ambulância de plantão para atendimento desta ocorrência e qual o nome do motorista acionado;
III - Havia disponibilidade de ambulância em tempo integral junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia 10/01/2021, especialmente no momento da referia ocorrência;
IV - Havia motorista de ambulância em tempo integral junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique no dia 10/01/2021, em caso afirmativo, qual ou quais os motoristas estavam de plantão, e, neste caso específico, havia algum motorista de ambulância junto ao hospital no momento da referida ocorrência;
V - informe se a Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu permite que os motoristas de ambulância que estão de plantão fiquem aguardando chamadas em suas residências ou em qualquer outro local fora do Hospital Municipal Egas Penteado Izique;
VI - informe o nome do servidor responsável pelo agendamento de escala dos motoristas de ambulância que fazem plantão junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique;

VII - Qual era o médico que estava de plantão no dia 10/01/2021;

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5006/04/2021Sérgio Aparecido SiqueiraExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que tome as providências necessárias no sentido de instalar lixeiras seletivas em todos os próprios públicos municipal (praças, academias ao ar livre, centros esportivos, escolas, Cmei's, etc..), objetivando incentivar a educação ambiental e ainda possibilitar uma melhor organização e manutenção da limpeza pública de nossa cidade.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4906/04/2021Sérgio Aparecido SiqueiraExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente que realize manutenção nos aparelhos das academias da terceira idade (academias ao ar livre), mantendo-os aptos ao uso, pois foi identificado que alguns aparelhos estão danificados, fator este que, além de perder sua eficácia, ainda coloca em risco a integridade física dos munícipes que os utilizam.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4806/04/2021Janaina Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Janaina Barbosa da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine a Secretaria Municipal de Saúde, que tome as providências necessárias para que o veículo (van), recebido do governo do Estado do Paraná, através de emenda do deputado Alexandre Amaro, seja utilizado exclusivamente para transporte de pacientes que fazem tratamento de câncer ou que fazem hemodiálise na cidade de Londrina, o que, por certo, atenderá as necessidades desses munícipes, os quais precisam ser tratados da melhor maneira possível, a fim de minimizar seus sofrimentos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4706/04/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 09 e 15/2021 (cópias em anexo), aprovados na 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração
6820/04/2021Janaína Barbosa da SilvaEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 18, 19 e 20/2021 (em anexo), aprovadas na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
6720/04/2021Janaína Barbosa da SilvaPelo presente, encaminhamos para o conhecimento de Vossa Excelência, o Decreto Legislativo nº 01/2021, que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2019, aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021 e promulgado no dia de hoje.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.

6613/04/2021Alex TenanSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente, em relação a nota fiscal nº 1053, datada de 17/03/2021, para a aquisição de 136 marmitex, informe a destinação destes marmitex e a quantidade de servidores que receberam estes produtos.

Ainda neste sentido, a requerimento do mesmo vereador, solicitamos que, em relação aos demais contratos referente a aquisição de marmitex neste ano de 2021, informe quais são os setores deste Executivo que estão recebendo os produtos, qual o critério está sendo usado para definir a destinação destas marmitas, e, por fim, apresente o nome dos servidores que estão recebendo os marmitex e seus respectivos locais de trabalho.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
6513/04/2021Alex TenanSenhor Prefeito,




A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente cópia de todos os Recibos de Pagamento Autônomo – RPA e seus respectivos empenhos, pagos por este Executivo Municipal de Porecatu nos últimos 12 meses, bem como, informe detalhadamente sobre cada pagamento, inclusive esclarecendo quais serviços foram realizados.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
6413/04/2021Alex TenanSenhor Prefeito,




A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente cópias da licitação, das notas fiscais e do contrato firmado com a empresa R Santos Gomes e Santos LTD ME, a qual fornece materiais ao Hospital de Porecatu.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
6313/04/2021Alex TenanSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente justificativa detalhada sobre o pagamento de diária/reembolso de despesas, sob o número de liquidação 60913, realizado no dia 24 de março de 2021, no valor de R$ 1.054,30, feito a um servidor público deste Município de Porecatu, para o deslocamento até a cidade de Londrina.

Ainda a requerimento do mesmo vereador, solicitamos que seja apresentando a esta Câmara Municipal, todos os documentos relativos as despesas de diárias realizadas pelos servidores comissionados e efetivos, e pelo prefeito municipal referente aos últimos 24 meses.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.

Porecatu, 13 de abril de 2021.
6213/04/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos reiterar o teor do Ofício nº 30/2021-EXP.EXC, solicitando que seja procedida a retirada ou que se faça a alienação (leilão) dos veículos em desuso e demais itens sucateados que estão depositados no Pátio Municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
6113/04/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Temos a informar que na data de ontem, por ocasião da realização da 10ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, foi apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2021, apresentado por Vossa Excelência, sendo que o referido veto foi aprovado.
Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
6006/04/2021João de Oliveira JuniorExcelentíssimo Senhor,

A requerimento do vereador João de Oliveira Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao Pregão Presencial nº 06/2021, Procedimento Administrativo nº 12/2021, que tem como objeto a aquisição de mais de 1.500 marmitas para a Secretária de Saúde, seja apresentada justificativa detalhada, informando a quantidade e nomes dos servidores beneficiados com estas refeições, bem como, informe o local onde estão lotados.

Ainda neste sentido, solicitamos que informe, individualmente, quanto foi gasto nos anos de 2018, 2019 e 2020, com aquisições de marmitex, bem como indique quem foram os beneficiados com estas refeições, a quantidade, os nomes e locais onde estão lotados.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5906/04/2021João de Oliveira JuniorExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador João de Oliveira Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao Pregão nº 28/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições para a Secretária de Saúde (departamento VIGIASUS), no valor de R$ 14.193,33, seja apresentada justificativa detalhada, informando quem serão os beneficiados dessas refeições, especificando uma a uma, as pessoas que serão alimentadas com estas refeições.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5806/04/2021João de Oliveira JuniorExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador João de Oliveira Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, e considerando a realização da liquidação nº 26444, desta Prefeitura Municipal de Porecatu, que pagou pela aquisição de 281 marmitex junto a empresa de razão social Aparecida de Cassia R. v. Machado - Restaurante e Lanchonete do Celso, em um período de 12 dias; considerando que no dia 17/03/2021, foi adquirido e pago mais 136 marmitex, junto a mesma empresa; considerando que no total, foram adquiridas 417 marmitex, totalizando o valor de R$ 5.212,00, em apenas 17 dias;

Assim, diante do exposto, solicitamos que informe, detalhadamente, em quais setores foram entregue estas marmitas e quem foram os servidores que fizeram uso desta alimentação, bem como, justifique a necessidade de terem sido compradas esta quantidade de marmitex em um período tão curto.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5706/04/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que proceda aos estudos necessários, objetivando viabilizar a utilização de terrenos públicos pertencentes a esta municipalidade para a construção de casas populares, voltadas a população de baixa renda. Ainda neste mesmo sentido, sugerimos que seja realizado um levantamento dos imóveis que possuem débitos junto a fazenda municipal, os quais possam ser revertidos, judicialmente, ao Município, podendo estes também serem utilizados para a construção de casas populares, de modo a atender antiga reivindicação popular.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5606/04/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de ser incluído no projeto de lei do plano plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, a ser encaminhado a esta Casa de Leis, disponibilidade de orçamento para a Associação de Estudantes de Porecatu, especialmente para o transporte universitário.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5506/04/2021Leandro Sérgio BezerraExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Leandro Sérgio Bezerra, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao caminhão, placa GZA-4305, pertencente a este Município de Porecatu, seja apresentado todas as cópias das notas fiscais que geram gastos com manutenção e aquisição de peças no período compreendido entre o ano de janeiro de 2020 a março de 2021.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5406/04/2021Leandro Sérgio BezerraA requerimento do vereador Leandro Sérgio Bezerra, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor de Vigilância Sanitária, que tome as medidas necessárias objetivando o extermínio de ratos nas imediações da Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Raquel de Queiroz, próximo ao Córrego do Heitor, pois há diversas reclamações sobre infestação de ratos neste local, o que vem gerando grandes transtornos aos moradores daquela região.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5306/04/2021Leandro Sérgio BezerraA requerimento do vereador Leandro Sérgio Bezerra, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, e, considerando o teor do Ofício nº 21/2021-EXP.DMS, datado de 08 de março de 2021, enviado a este Executivo Municipal, vimos solicitar que, em relação ao combate municipal à pandemia causada pelo COVID-19, especialmente sobre o valor R$ 1.497.660.22 disponibilizados a este Município, seja apresentado relatório sobre os gastos relativos a este valor, detalhando quais os produtos adquiridos e/ou prestações de serviços realizados neste sentido, seus respectivos valores e onde foram aplicados, até a presente data.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5206/04/2021Danielle Moretti dos SantosA requerimento da vereadora Danielle Moretti dos Santos, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que tome as medidas legais cabíveis contra os responsáveis pelas frequentes queimadas ocorridas indiscriminadamente neste Município de Porecatu, para tanto, intensifique a fiscalização neste sentido, pois a fumaça e fuligem dessas queimadas poluem o meio ambiente, provocando imenso desconforto e risco a saúde de toda a população.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
5106/04/2021Sérgio Aparecido SiqueiraA requerimento do vereador Sérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que tome as medidas fiscalizatórias próprias, com o fim de que seja realizada vistoria técnica para averiguar a situação estrutural do imóvel do antigo cinema "Cine Porecatu", pois há diversas rachaduras, fator este que pode ser indício de que a estrutura deste prédio pode estar danificada.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4606/04/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 16 e 17/2021 (em anexo), aprovadas na 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
4530/03/2021Alfredo Schaff FilhoSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alfredo Schaff Filho, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao Secretário de Obras Públicas Municipal, que tome as providências necessárias para que seja disponibilizado, continuamente, uma caçamba para recolhimento de entulhos em todos os locais onde estiverem sendo realizadas obras de construção ou reforma em prédios públicos municipal, de modo a facilitar a manutenção da limpeza nos canteiros de obras.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4430/03/2021Alex TenanSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente justificativa para a contratação e pagamento (liquidação 26437) no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao senhor Ayrton Lima da Silva, para a transmissão de live de carnaval, bem como, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do procedimento de contratação, com o respectivo projeto de live, constando os nomes dos artistas que se apresentaram, qual foi o alcance dessa live, quantas pessoas assistiram, em qual canal foi transmitido e, por fim, informe o link de acesso para verificação.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4330/03/2021Alex TenanSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2019, Contrato nº 78/2019, que contratou a empresa Centro de Integração Nacional de Estágios – CEINEE, no valor de R$ 425.997,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), sendo que o valor pago a cada estagiário seria aproximadamente R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais) mensal, seja encaminhado relatório informando a quantidade de estagiários que foram contratados no ano de 2019, bem como, apresente seus respectivos nomes e locais de lotação, e apresente as cópias das notas fiscais de pagamento para empresa contratada.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4230/03/2021Alex TenanSenhor Prefeito,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que apresente a justificativa para a aquisição de pães para o ano de 2021, no valor de R$ 212.200,00 (duzentos e doze mil e duzentos reais), através do Edital de Licitação nº 49/2021, Pregão Presencial nº 30/2021, os quais serão disponibilizados para as Secretárias de Saúde, Educação e Administração.

Ressaltamos que no ano de 2020, através dos Contratos nº 16/2020 e 17/2020, o Município procedeu a aquisição de pães no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para cada contrato, sendo que, atualmente, através do Edital de Licitação nº 49/2021, Pregão Presencial nº 30/2021, o município pretende adquirir quase 05 (cinco) vezes mais pães do que no ano de 2020, mesmo estando vivenciando os graves problemas causados pela pandemia do COVID-19, sendo que uma destas consequências foi a interrupção das aulas presenciais nas escolas e CMEI's municipais, ou seja, não há alunos consumindo estes produtos nas escolas, assim, diante deste cenário, informe o motivo pelo qual o Município criou um aumento significativo na quantidade de pães para este ano de 2021, especialmente se comparado a aquisição feita no ano de 2020.

Ainda neste sentido, solicitamos que seja apresentado cópia das Licitações para aquisição de pães referente aos anos de 2018 e 2019, bem como, suas respectivas notas fiscais.

Já em relação ao ano de 2020, seja encaminhado a esta Câmara Municipal, cópia de todas as notas fiscais de aquisição de pães, bem como, seja indicado os locais onde foram utilizados estes produtos, detalhando a quantidade de servidores e/ou estudantes que foram beneficiados com estes pães.

Por fim, ainda em relação ao Edital de Licitação nº 49/2021, Pregão Presencial nº 30/2021, solicitamos que seja apresentado a esta Casa de Leis, um relatório ou planilha, constando a previsão para utilização do total de pães que serão adquiridos (um montante aproximado de 424.000 (quatrocentos e vinte e quatro mil) pães, se considerar que, em média, cada pão custa aproximadamente R$ 0,50 (cinquenta centavos), detalhando a quantidade que cada secretaria (Secretária de Saúde, Secretária de Educação e Secretária de Administração) irá consumir.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4130/03/2021Alex TenanSenhor Prefeito,


A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que, em relação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2021, para credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, clínico geral, para a prestação de serviços para atenção básica, em caráter emergencial, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 856.000,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil reais), justifique a necessidade desta contratação em caráter emergencial, bem como, indique os locais onde os estes profissionais irão prestar serviço, e ainda, considerando que a Prefeitura de Porecatu conta com quadro próprio de médicos, esclareça o por que está sendo contratada empresa terceirizada para a área da saúde, sendo que o Executivo Municipal pode contratar diretamente ou até mesmo fazer concursos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
4030/03/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 04, 11 e 12/2021 (cópias em anexo), aprovados na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
3930/03/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Informamos que na data de ontem, por ocasião da realização da 08ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, foi apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10/2021, apresentado por Vossa Excelência, sendo que o referido veto foi rejeitado por unanimidade.

Assim, diante desta decisão (rejeição ao Veto Parcial), e em conformidade com o § 5º do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Porecatu, encaminhamos para promulgação o Projeto de Lei nº 10/2021 (cópia em anexo).

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
3829/03/2021Janaína Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento dos vereadores abaixo assinados, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que reavalie sua decisão em alterar o local da instalação do agendamento de consultas deste município, pois o atual momento econômico não é favorável a geração de novos gastos desnecessários.

É imperioso destacar que há vários motivos que nos levaram a concluir que o gasto com o pagamento de aluguel para instalação do setor de agendamento de consultas é totalmente desnecessário e dispendioso, senão vejamos:

a) foi recentemente realizado reforma e adequação no prédio em estava localizada a farmácia e o agendamento de consultas municipais, sendo desnecessário abrigar este setor em outro prédio;

b) o antigo prédio onde estava instalado o setor de agendamento de consultas é totalmente apropriado para o referido fim, inclusive, no ano de 2019, através da Lei Municipal nº 1.849/2019, o referido imóvel foi denominado como “Agendamento e Farmácia Municipal Carlos Andrade", ou seja, ficou destacado que ali seria mantido a Farmácia e o Agendamento no mesmo local, minimizando os gastos e proporcionando maior comodidade aos munícipes que necessitam de ambos os serviços públicos;

c) não há qualquer motivação que justifique a divisão destes dois serviços Farmácia/Agendamento de Consultas, especialmente, porque a vereadora e servidora pública municipal Danielle Moretti dos Santos, trabalha neste local, e com conhecimento de causa, afirmou que o antigo prédio que abrigava o Agendamento e Farmácia Municipal Carlos Andrade, era totalmente viável para atender ambos os setores, sem necessidade de qualquer alteração;
d) o procedimento licitatório utilizado para a locação de um imóvel para abrigar o Agendamento e Farmácia Municipal Carlos Andrade, está eivado de vício, especialmente no que se refere a indicação de artigos que fundamentaram seu processamento;

e) o momento econômico vivenciado pelo Município de Porecatu não é favorável a geração de novos gastos, especialmente para locação de um imóvel no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, sendo que o Executivo possui imóvel próprio e totalmente ajustado para abrigar o setor de agendamento de consultas, sem que, para tanto, seja gerado um gasto anual de R$ 24.000,00, sem levar em consideração os gastos com despesas de fornecimento de água e energia elétrica, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, internet e equipamentos de segurança, fatores estes que elevarão em muito o gasto total com este setor;

f) outro fator que deve ser observado, é que atualmente o município não está conseguindo manter o estoque equilibrado de remédios na Farmácia Municipal, de modo a atender a contento as necessidades da população porecatuense, sendo assim, os gastos com pagamento de aluguel, água e energia elétrica, poderiam ser utilizados para reabastecer o estoque de medicamentos da Farmácia Municipal, o que seria mais vantajoso a população local;

g) por fim, deve-se considerar o Parecer apresentado pelo Controle Interno do Executivo Municipal de Porecatu, anexado junto ao procedimento licitatório para aluguel do referido imóvel, o qual traz a seguinte recomendação: "Poderia o chefe do Poder Executivo analisar se a presente contratação seria realmente necessária, uma vez que estamos em um momento de dificuldade financeira, e o município com vários imóveis que não estão sendo utilizados em sua plenitude."

Assim, diante de todo o exposto, sugerimos a Vossa Excelência que cancele o contrato de aluguel do imóvel em que está instalado o setor de agendamento de consultas, de modo a evitar a geração de maiores despesas desnecessárias, as quais, em tese, poderão ser consideradas como prática de malversação do dinheiro público, podendo ensejar abertura de procedimentos próprios para analisar o caso.

Sem outro motivo particular para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
3723/03/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 10/2021 (cópia em anexo), aprovados na 03ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
3623/03/2021Janaína Barbosa da SilvaSenhor Prefeito,



Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 42/2020 e 02 e 08/2021 (cópias em anexo), aprovados na 07ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
3519/03/2021Janaína Barbosa da Silva


Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 14/2021 (cópia em anexo), aprovado na 02ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de março de 2021.

Sendo só o que se reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinta consideração.
3416/03/2021Alex TenanExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Alex Tenan, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos reiterar os termos dos Ofícios nºs 03, 04, 05 e 06/2021-EXP.EXC, datados de 19 de fevereiro de 2021 e encaminhados a este Executivo Municipal, ressaltamos ainda que os respectivos documentos deverão ser encaminhados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
3316/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo, que tome as providências necessárias para que seja realizado imediato reparo em pelo menos uma, das duas ambulâncias que atualmente estão danificadas e sem condições de uso, o que, por certo, possibilitará melhores condições de atendimento emergencial à população porecatuense.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
3216/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que informe o motivo pelo qual ainda não foram instaladas as duas "academias ao ar livre" destinadas através de emendas do Deputado Tercílio Turini em favor deste Município, sendo uma indicada para a APAE e outra para o Centro de Convivência do Idoso "Viver Mais e Melhor".

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
3116/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que reavalie sua decisão em licitar um imóvel para a realocação das instalações do agendamento de consultas deste município, pois o atual momento econômico não é favorável a geração de novos gastos.
Ainda neste sentido, solicitamos que seja apresentado todos os documentos referente a Dispensa de Licitação nº 08/2021, a qual visa a locação de imóvel para implantação do Agendamento Municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
3009/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que proceda a retirada ou que se faça a alienação (leilão) dos veículos em desuso e demais itens sucateados que estão depositados no Pátio Municipal.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2909/03/2021Sergio Luiz Lopes da SilvaExcelentíssimo Senhor,



A requerimento do vereador Sergio Luiz Lopes da Silva, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que informe o motivo pelo qual não foi concluída a obra de reforma do Centro Social Urbano - CSU.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2809/03/2021Janaína Barbosa da SilvaExcelentíssimo Senhor,

A requerimento dos vereadores desta Câmara Municipal, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de ser incluído os garis, os coletores de lixo reciclável, os servidores do cemitério municipal e os policiais civis e militares, como grupos prioritários para receber a vacina contra o coronavírus neste Município de Porecatu, haja vista que estes profissionais, os quais, além das condições muitas vezes precárias de trabalho, estão, desde o início da crise sanitária cumprindo com seus deveres da mesma forma, motivos pelos quais merecem ser inclusos entre os grupos prioritários da vacinação .

Sem outro motivo particular para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2709/03/2021Danielle Moretti dos SantosExcelentíssimo Senhor,


A requerimento da vereadora Danielle Moretti dos Santos, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que estude a possibilidade de ser destacado um profissional da área da saúde para atuar como um elo de comunicação entre os pacientes internados com suspeita ou diagnosticados com COVID-19 e seus respectivos familiares, especialmente nos finais de semana, facilitando assim o acesso destes familiares as informações mais detalhadas sobre os pacientes enquanto estes estiverem hospitalizados. É imperioso considerar que em decorrência do alto índice de contaminação do COVID-19, uma das questões que mais tem afligido a muitos familiares dos pacientes é a impossibilidade de estarem presentes durante o período em que a internação for necessária, especialmente em relação aos pacientes adultos, os quais são internados sozinhos e assim permanece até a sua alta.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.
2609/03/2021João de Oliveira JuniorExcelentíssimo Senhor,


A requerimento do vereador João de Oliveira Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução e limpeza de todos os bueiros desta cidade, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando alagamentos e outros problemas que podem ocorrer com a chegada do período de chuvas.

Ainda neste sentido, solicitamos que seja realizada a substituição ou o reparo ou ainda, se for o caso, a instalação de tampas(modelo grelha) nos bueiros, tantos quantos sejam necessários, pois a falta destas aumentam os riscos de acidentes com pedestres, animais e até mesmo para os veículos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.

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