Ofícios Executivo 2020

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6601/12/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 24 e 40/2020 (cópias em anexo), aprovados na 05ª Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2020.
6501/12/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 35/2020 (cópia em anexo), aprovado na 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2020.
6424/11/2020Janaína Barbosa da SilvaVimos solicitar que informe a data prevista para o início das obras de reforma do Centro de Convivência do Idoso “Viver Mais e Melhor” - CCI, haja vista que este Executivo recebeu uma emenda orçamentária indicada pelo então deputado Luiz Carlos Hauly no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para este fim. Além do mais, considerando este período de paralisação dos eventos coletivos no CCI em razão da pandemia imposta pelo COVID-19, o momento seria oportuno para a realização da reforma, de modo a proporcionar um ambiente mais seguro e confortável aos frequentadores deste Centro de Convivência quando eles puderem voltar as atividades normais.
6324/11/2020Janaína Barbosa da SilvaVimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de buscar, junto ao setor competente deste Executivo, maior celeridade ao processo para a aquisição de um veículo modelo van, a ser utilizado para transporte de pacientes, haja vista que o município de Porecatu, desde o mês de junho deste ano, através de emenda orçamentária indicada pelo deputado Alexandre Amaro, foi habilitado para o recebimento deste veículo, conforme Resolução SESA nº 596/2020, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
6217/11/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 18/2020 (em anexo), aprovada na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020.
6104/11/2020Renan PontesVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que encaminhe a esta Câmara cópia de todos os empenhos, notas fiscais e demais documentos (procedimentos licitatórios e dispensa de licitação, aditivos, contratos e outros documentos correlatos) referente à aquisição de materiais de limpeza realizados nos anos de 2017 até a presente data.
6004/11/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que informe se este Poder Executivo buscou viabilizar, junto aos órgãos competentes do Estado do Paraná, a implantação de escolas cívico-militares em Porecatu, a serem implementadas nos colégios estaduais de nossa cidade, e, em caso afirmativo, quais foram os atos formais praticados para neste sentido.
5927/10/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 16 e 17/2020 (em anexo), aprovadas na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2020.
5820/10/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de determinar ao setor de fiscalização deste Executivo que realizem vistorias junto aos compradores de "sucata e ferro velho", especialmente em relação aqueles vindos de outras cidades, bem como instruí-los a não comprar qualquer placa de identificação de túmulos ou outros objetos que sejam suspeitos de serem furtados do Cemitério Municipal, o que, por certo, inibirá a revenda destes produtos, desestimulando esta prática criminosa.
5720/10/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 36/2020 (cópia em anexo), aprovado na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2020.
5617/10/2020Carlos Henrique Andrade - PresidenteEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 32/2020 (cópia em anexo), aprovado na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020.
5506/10/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 33/2020 (cópia em anexo), aprovado na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2020.
5429/09/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 30 e 31/2020 (cópias em anexo), aprovados na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2020.
5322/09/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros (galeria pluvial) localizados na Rua Guanabara, no trecho entre as ruas Brasil e Rio Grande do Sul, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando novos alagamentos e outros problemas que podem ocorrer nos períodos de chuvas.
Ainda em relação a Rua Guanabara, solicitamos que seja determinado ao setor de Obras Públicas a realização de recapeamento asfáltico, pois a mesma encontra-se muito deteriorada, causando transtornos ao trânsito local.
5222/09/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de disponibilizar um vigia, no período noturno, para que seja prestada a devida segurança no Cemitério Municipal Cristo Rei, de modo a garantir a integridade deste bem público, isto porque, nos últimos meses, vem sendo recorrentes os furtos de placas de bronze ou cobre de identificação dos túmulos, causando prejuízos e revolta aos familiares.
5122/09/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que realize a instalação de dois quebra-molas na Rua Iguaçu, sendo um nas proximidades do nº 2.149 (em frente a Igreja Assembleia de Deus) e outro próximo ao nº 2.310 (em frente a Loja Tartaruga), de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando maior segurança aos pedestres e ao trânsito em geral. Destacamos ainda que há locais onde já foram realizadas a instalação de quebra-molas, porém, em virtude do recapeamento asfáltico, os mesmos ficaram muito baixos, perdendo sua utilidade, razão pela qual se faz necessário a instalação de novo quebra-molas ou a realização de obra objetivando o aumento na altura dos mesmos.
5022/09/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 29/2020 (cópia em anexo), aprovado na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2020.
4915/09/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 15/2020 (em anexo), aprovada na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2020.
4801/09/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 27/2020 (cópia em anexo), aprovado na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2020.
4725/08/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 14/2020 (em anexo), aprovada na 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2020.
4611/08/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente vimos à presença de Vossa Excelência, solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias no sentido de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaguá, nas proximidades do "Bar do Jorge", local onde há intenso tráfego de veículos e grande movimentação de pedestres, o que, certamente, atenderia as reiteradas solicitações populares e ainda minimizaria os riscos de acidentes de trânsito naquele local.
4505/08/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução a esse Poder Executivo, para as devidas providências, os seguintes itens:
I - 01 CPU (computador de mesa), com placa de identificação de patrimônio nº 0056 (secretaria III);
II - 01 CPU (computador de mesa), com placa de identificação de patrimônio nº 0085. - 01 teclado marca Multilaser; 01 monitor marca LG; 01 caixa de som, sendo que estes objetos não possuem placa de identificação de patrimônio (ante sala do Plenário);
III - 01 CPU (computador de mesa), com placa de identificação de patrimônio nº 0130. - 01 teclado marca Catech; 02 monitores, sendo um da marca AOC e outro Philips; um mouse, sendo que estes objetos não possuem placa de identificação de patrimônio (setor contábil);
IV - 01 monitor marca Acer, sem placa de identificação de patrimônio (secretaria I).
Segue em anexo o respectivo Termo de doação.
4403/08/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 13/2020 (em anexo), aprovada na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2020.
4328/07/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução a esse Poder Executivo, para as devidas providências, uma impressora HP, modelo M-102, com placa de identificação sob nº 0022. Segue em anexo o respectivo Termo de doação.
4207/07/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que reveja seu posicionamento em relação ao Decreto Municipal nº 57/2020, no que se refere a suspensão dos cultos no período de 01 a 15 de julho de 2020, pois o fechamento dos templos religiosos é extremamente radical, podendo causar mais danos a população que já está fragilizada, sendo que, na visão deste Legislativo, o mais sensato seria a autorização para realização de cultos com restrições, tais como o distanciamento das pessoas dentro das igrejas, o uso obrigatório de mascarás e álcool gel, além de outros que se façam necessários, de forma a proporcionar maior segurança a todos que participam destes eventos.
Ainda sobre o tema, o vereador Carlos Henrique Andrade, sugeriu que os cultos sejam realizados apenas duas vezes por semana, de forma a minimizar os riscos de contaminação pelo COVID-19.
4103/07/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2021, conforme o anexo.
4029/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 12/2020 (em anexo), aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2020.
3926/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de vossa autoria, que visa revogar a Lei Complementar Municipal nº 004/2017.
No sentido de realizar estudos mais aprofundados sobre a matéria, foi encaminhando a este Executivo o Ofício nº 33/2020-EXP.EXC, o qual foi respondido através do Ofício nº 029, de Vossa autoria (cópia em anexo), no entanto, tal resposta não atendeu na íntegra o que fora requerido, faltando apresentar INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, razão pela qual, novamente solicitamos que seja apresentada as seguintes informações:
I – Estudo de Impacto de Vizinhança E.I.V para a reversão de área urbana em área rural, conforme objeto do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020;
II – cópia da ata da Audiência Pública sobre a reversão de área urbana em área rural (objeto do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020);
III – apresentação do parecer favorável do Conselho do Plano Diretor Municipal sobre a reversão de área urbana em área rural (objeto do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020);
IV – Apresentar certidão atualizada sobre o lançamento de IPTU sobre a referida área, desde o período em que a mesma foi incluída no perímetro urbano da cidade de Porecatu, bem como informar se há algum débito referente ao IPTU.
3823/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Informamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 26/2020 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 14/2020), que regulamenta a cessão temporária de servidor municipal a órgãos públicos que especifica e dá outras providências, foi rejeitado no dia 22 de junho de 2020, por ocasião da 18ª Sessão Ordinária deste Legislativo.
3716/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Informamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 23/2020 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 12/2020), que declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte – CIBACAP, e dá outras providências, foi rejeitado no dia 15 de junho de 2020, por ocasião da 17ª Sessão Ordinária deste Legislativo.
3609/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 11/2020 (em anexo), aprovada na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020.
3509/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 21 e 25/2020 (cópias em anexo), aprovados na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020.
3409/06/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 22/2020 (cópia em anexo), aprovado na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020.
3326/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de vossa autoria, que visa revogar a Lei Complementar Municipal nº 004/2017.
No entanto, objetivando a realização de estudos mais aprofundados sobre a matéria e, principalmente, propiciar o juízo técnico e político sobre o mérito da proposição, solicito a Vossa Excelência se digne em fornecer as seguintes informações:
I – Estudo de Impacto de Vizinhança E.I.V para a reversão de área urbana em área rural;
II – cópia da ata da Audiência Pública sobre a referida matéria;
III – apresentação do parecer favorável do Conselho do Plano Diretor Municipal;
IV – Cópia dos documentos que inviabilizaram a execução da obra de loteamento, conforme descrito na justificativa;
V – Apresentar certidão de lançamento de IPTU sobre a referida área, desde o período em que a mesma foi incluída no perímetro urbano da cidade de Porecatu, e, caso não tenha lançado ainda, apresentar o valor total do débito referente ao IPTU que o Município irá lançar.
3226/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 20/2020 (cópia em anexo), aprovado na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2020.
3120/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente, vimos solicitar que encaminhe igualmente a esta Casa as respostas/dados/informações requisitados no item II da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo, datada de 15 de maio de 2020 (cuja cópia segue em anexo), proferida no âmbito do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.20.000526-1, em trâmite perante a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu.
3012/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 14/2020 (cópia em anexo), aprovado na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2020.
2905/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Informamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 05/2020 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 02/2020), que revoga na íntegra a Lei nº 1.643, de 09 de julho de 2014, foi rejeitado no dia 04 de maio de 2020, por ocasião da 11ª Sessão Ordinária deste Legislativo (cópia integral do projeto em anexo).
2805/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Temos a informar que na data de ontem, por ocasião da realização da 11ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, foi apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2020, apresentado por Vossa Excelência, sendo que o referido veto foi aprovado.
2705/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 12, 15 e 19/2020 (cópias em anexo), aprovados na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2020.
2605/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 10/2020 (em anexo), aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2020.
2528/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 09/2020 (em anexo), aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2020.
2431/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 18/2020 (cópia em anexo), aprovado na 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 31 de março de 2020.
2324/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 13, 16 e 17/2020 (cópias em anexo), aprovados na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de março de 2020.
2224/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 11/2020 (cópia em anexo), aprovado na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2020.
2124/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente, encaminhamos para o conhecimento de Vossa Excelência, o Decreto Legislativo nº 01/2020, “dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2017”, aprovado na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2020 e promulgado no dia de hoje.
2017/03/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser apresentado um projeto de lei que vise a instituição de um sistema de assessoria aos idosos, de modo que aqueles que apresentarem maior dificuldade na realização de atividades básicas e essenciais junto as agencias bancárias, INSS, cartórios e similares, sejam assistidos por colaboradores que lhes auxiliarão em tudo o que for necessário, possibilitando a garantia ao alcance de seus direitos.
1913/03/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que determine ao setor competente desse Executivo que tome as providências necessárias para manutenção urgente no Posto de Saúde Três Conjuntos – goteiras em várias salas – fechar o consultório odontológico para permitir o funcionamento do ar condicionado e fazer manutenção no piso das salas que estão sem o rejunte.
1813/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 10/2020 (em anexo), aprovado na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de março de 2020.
1728/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Em atendimento ao Ofício nº 028/2020, deste Executivo Municipal, concedo a dilação de prazo nos termos requerido para apresentação dos documentos citados no Ofício nº 06/2020-EXP.EXC, desta Câmara Municipal.
1628/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias objetivando a realização de limpeza (roçagem de matagal) e recolhimento de entulhos e galhadas que estão acumulados no terreno localizado no entorno do prédio da Vara do Trabalho e nos terrenos públicos localizados no Jardim São Paulo, pois o acúmulo destes detritos tornam estes locais propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças, gerando risco a saúde da coletividade.
1528/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, que na medida em que esta faça abertura nas vias públicas, por qualquer que seja o motivo, que as mesmas sejam perfeitamente reparadas, deixando as ruas em bom estado de uso, e, nesta ocasião em especial, requeremos que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de que a Sanepar realize o reparo no asfalto da Rua Mauro Molina, no trecho entre o Jardim Sol Poente até o Centro de Convivência do Idoso Viver Mais e Melhor, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por aquela empresa.
1428/02/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que informe quem foi o engenheiro responsável pela execução e aprovação do projeto de construção e instalação elétrica do prédio do CMEI João Vaz do Amaral, bem como, sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de realizar obra de readequação de toda a instalação elétrica, especialmente no que se refere à fiação, de modo que a mesma fique embutida na parede, evitando assim que haja qualquer contato com as pessoas que estudam ou trabalham neste local, o que, por certo, proporcionará maior segurança a todos.
1328/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 06, 07 e 08/2020 (cópias em anexo), aprovados na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020.
1218/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que estude a viabilidade de serem cedidas as salas e os guichês de vendas de passagens do Terminal Rodoviário Prefeito Dario Di Migueli Lunardelli que se encontram desocupados, de modo que estes sejam licitados como pontos comerciais, objetivando a geração de novas vagas de emprego.
1118/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 04 e 09/2020 (cópias em anexo), aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
1018/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 01 e 03/2020 (cópias em anexo), aprovados na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
0918/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 08/2020 (em anexo), aprovada na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
0811/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2020 (cópia em anexo), aprovado na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2020.
0711/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020 (em anexo), aprovadas na 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2020.
0604/02/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que, no prazo legal, sob pena de eventual enquadramento em infração político-administrativo (art. 43, XVIII), encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras para o setor de Assistência Social deste Município realizadas no ano de 2019.
0504/02/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que proceda a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Abel Gomes Junior, esquina com a Rua Vereador Antonio Rebelato, nas proximidades da Capela Ecumênica, pois este local encontra-se totalmente deteriorado, inclusive com muitas pedras soltas, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
0404/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as medidas necessárias para que seja realizado reparo e melhoria na pavimentação da estrada de acesso a Vila Rural da Amizade de Porecatu (patrolamento e encascalhamento), pois a mesma está muito deteriorada, ficando praticamente intransitável nos dias de chuva, gerando transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.
0304/02/2020Alfredo Schaff Filho,Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as medidas necessárias para que seja realizado reparo e melhoria na iluminação pública do da Rua Paranaguá e da Rua Nelson Rodrigues Borges Junior (antiga Rua Projetada A), localizada no Jardim Dona Sidonia Botti Jonasson, e, em relação a esta última rua, seja também realizado reparo na pavimentação asfáltica, pois a mesma encontra-se muito danificada.
0204/02/2020Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de utilizar os recursos que deixarão de serem gastos com a compra de apostilas para os alunos da rede municipal de ensino de Porecatu, e invista-os na aquisição e fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares básicos aos alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do município, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.521/2012.
0104/02/2020Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de apresentar projeto de lei objetivando autorizar o armazenamento de lixo reciclável apenas em locais apropriados e cobertos, tais como barracões, proibindo que munícipes juntem lixo reciclável em residências, especialmente em locais abertos, pois o lixo reciclável em local aberto, mesmo que seja coberto com lona, continua sendo um local de risco, aumentando as chances de proliferação do mosquito transmissor da dengue.

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