Ofícios Executivo 2020

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2905/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Informamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 05/2020 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 02/2020), que revoga na íntegra a Lei nº 1.643, de 09 de julho de 2014, foi rejeitado no dia 04 de maio de 2020, por ocasião da 11ª Sessão Ordinária deste Legislativo (cópia integral do projeto em anexo).
2805/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Temos a informar que na data de ontem, por ocasião da realização da 11ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, foi apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2020, apresentado por Vossa Excelência, sendo que o referido veto foi aprovado.
2705/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 12, 15 e 19/2020 (cópias em anexo), aprovados na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2020.
2605/05/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)
Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 10/2020 (em anexo), aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2020.
2528/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 09/2020 (em anexo), aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2020.
2431/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 18/2020 (cópia em anexo), aprovado na 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 31 de março de 2020.
2324/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 13, 16 e 17/2020 (cópias em anexo), aprovados na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de março de 2020.
2224/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 11/2020 (cópia em anexo), aprovado na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2020.
2124/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Pelo presente, encaminhamos para o conhecimento de Vossa Excelência, o Decreto Legislativo nº 01/2020, “dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referente ao exercício financeiro de 2017”, aprovado na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2020 e promulgado no dia de hoje.
2017/03/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser apresentado um projeto de lei que vise a instituição de um sistema de assessoria aos idosos, de modo que aqueles que apresentarem maior dificuldade na realização de atividades básicas e essenciais junto as agencias bancárias, INSS, cartórios e similares, sejam assistidos por colaboradores que lhes auxiliarão em tudo o que for necessário, possibilitando a garantia ao alcance de seus direitos.
1913/03/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que determine ao setor competente desse Executivo que tome as providências necessárias para manutenção urgente no Posto de Saúde Três Conjuntos – goteiras em várias salas – fechar o consultório odontológico para permitir o funcionamento do ar condicionado e fazer manutenção no piso das salas que estão sem o rejunte.
1813/03/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 10/2020 (em anexo), aprovado na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de março de 2020.
1728/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Em atendimento ao Ofício nº 028/2020, deste Executivo Municipal, concedo a dilação de prazo nos termos requerido para apresentação dos documentos citados no Ofício nº 06/2020-EXP.EXC, desta Câmara Municipal.
1628/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as providências necessárias objetivando a realização de limpeza (roçagem de matagal) e recolhimento de entulhos e galhadas que estão acumulados no terreno localizado no entorno do prédio da Vara do Trabalho e nos terrenos públicos localizados no Jardim São Paulo, pois o acúmulo destes detritos tornam estes locais propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças, gerando risco a saúde da coletividade.
1528/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, que na medida em que esta faça abertura nas vias públicas, por qualquer que seja o motivo, que as mesmas sejam perfeitamente reparadas, deixando as ruas em bom estado de uso, e, nesta ocasião em especial, requeremos que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de que a Sanepar realize o reparo no asfalto da Rua Mauro Molina, no trecho entre o Jardim Sol Poente até o Centro de Convivência do Idoso Viver Mais e Melhor, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por aquela empresa.
1428/02/2020Alfredo Schaff Filho (Laranjinha)Vimos solicitar que informe quem foi o engenheiro responsável pela execução e aprovação do projeto de construção e instalação elétrica do prédio do CMEI João Vaz do Amaral, bem como, sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de realizar obra de readequação de toda a instalação elétrica, especialmente no que se refere à fiação, de modo que a mesma fique embutida na parede, evitando assim que haja qualquer contato com as pessoas que estudam ou trabalham neste local, o que, por certo, proporcionará maior segurança a todos.
1328/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 06, 07 e 08/2020 (cópias em anexo), aprovados na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020.
1218/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que estude a viabilidade de serem cedidas as salas e os guichês de vendas de passagens do Terminal Rodoviário Prefeito Dario Di Migueli Lunardelli que se encontram desocupados, de modo que estes sejam licitados como pontos comerciais, objetivando a geração de novas vagas de emprego.
1118/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 04 e 09/2020 (cópias em anexo), aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
1018/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 01 e 03/2020 (cópias em anexo), aprovados na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
0918/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 08/2020 (em anexo), aprovada na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
0811/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2020 (cópia em anexo), aprovado na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2020.
0711/02/2020Otacílio Pereira Junior (Ninho)Encaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020 (em anexo), aprovadas na 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2020.
0604/02/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que, no prazo legal, sob pena de eventual enquadramento em infração político-administrativo (art. 43, XVIII), encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras para o setor de Assistência Social deste Município realizadas no ano de 2019.
0504/02/2020Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que proceda a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Abel Gomes Junior, esquina com a Rua Vereador Antonio Rebelato, nas proximidades da Capela Ecumênica, pois este local encontra-se totalmente deteriorado, inclusive com muitas pedras soltas, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
0404/02/2020Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as medidas necessárias para que seja realizado reparo e melhoria na pavimentação da estrada de acesso a Vila Rural da Amizade de Porecatu (patrolamento e encascalhamento), pois a mesma está muito deteriorada, ficando praticamente intransitável nos dias de chuva, gerando transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.
0304/02/2020Alfredo Schaff Filho,Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que tome as medidas necessárias para que seja realizado reparo e melhoria na iluminação pública do da Rua Paranaguá e da Rua Nelson Rodrigues Borges Junior (antiga Rua Projetada A), localizada no Jardim Dona Sidonia Botti Jonasson, e, em relação a esta última rua, seja também realizado reparo na pavimentação asfáltica, pois a mesma encontra-se muito danificada.
0204/02/2020Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de utilizar os recursos que deixarão de serem gastos com a compra de apostilas para os alunos da rede municipal de ensino de Porecatu, e invista-os na aquisição e fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares básicos aos alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do município, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.521/2012.
0104/02/2020Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de apresentar projeto de lei objetivando autorizar o armazenamento de lixo reciclável apenas em locais apropriados e cobertos, tais como barracões, proibindo que munícipes juntem lixo reciclável em residências, especialmente em locais abertos, pois o lixo reciclável em local aberto, mesmo que seja coberto com lona, continua sendo um local de risco, aumentando as chances de proliferação do mosquito transmissor da dengue.

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