Ofícios Executivo 2019

DataAutor(a)Súmula
8206/08/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que este Executivo, assim que construir o canil municipal, fique responsável por sua administração e manutenção, e, paralelamente, busque parcerias com ONGs e com pessoas voluntárias, porém, sem deixar toda a responsabilidade para estes, de modo que o cuidado com os animais abandonados não sobrecarregue as instituições e/ou as pessoas que se voluntariam nesta ação. Ainda neste sentido, que seja estudado a possibilidade de instalar câmeras de vigilância no entorno deste canil, de forma a inibir que munícipes abandoem, indiscriminadamente, animais neste local.
8122/07/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2020, conforme o anexo.
8016/07/2019Osmar de Oliveira
Renan Pontes
Vimos solicitar que, em relação a aquisição de combustível para a frota de veículos municipal, preste as seguintes informações:
I - O Executivo vem adquirindo combustível para seus veículos em posto de abastecimento localizado no Município de Florestópolis;
II – em sendo afirmativa a resposta ao item I, informe se todos os veículos (carros, ônibus, caminhões, tratores, máquinas, etc.) se deslocam até a cidade vizinha para abastecimento diretamente na bomba de combustível ou se parte do combustível adquirido é trazido para Porecatu em galões, para só então abastecer alguns veículos no Pátio Municipal;
III - em sendo afirmativa a resposta ao item I, informe o porquê o Município não compra combustível de empresas estabelecidas em Porecatu.
7916/07/2019Osmar de Oliveira
Renan Pontes
Vimos solicitar que preste as seguintes informações:
I – Onde foram utilizados e quem recebeu os produtos descritos nas Notas Fiscais nºs 844 e 845;
II - Onde foram utilizados e quem recebeu os produtos descritos na Nota Fiscal nº 665;
III – Consta que no ano de 2018, este Executivo adquiriu 300 quilos de salsicha, informe detalhadamente, onde e como foram utilizados este alimento;
VI – em relação às frutas adquiridas para uso na alimentação da merenda escolar, informe como é servida a poncã (in natura, suco, salada de frutas, etc.);
V – ainda em relação às frutas adquiridas para uso na alimentação da merenda escolar, informe como está sendo utilizado o maracujá azedo (in natura, suco, salada de frutas, etc.);
7816/07/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, em virtude do atual estado em que se encontra o Aeroporto Municipal Rubem Berta, o qual não gera benefícios significativos ao Município de Porecatu, apresente projeto de lei objetivando a autorização para alienação do mesmo, e, para tanto, utilize o valor arrecadado para investimentos na aquisição de áreas de terras para ampliação ou criação de novo parque industrial e para a construção de barracões industriais, de modo a incentivar a instalação de novas empresas em Porecatu.
7716/07/2019Wilson José Azinari JuniorVimos sugerir que agende uma reunião com os proprietários rurais de Porecatu e com o senhor Sergio Villela Lemos, gerente da Cocamar, o qual se dispôs a apresentar os benefícios do cultivo da laranja, tanto para os produtores rurais como para a economia local.
É importante destacar que a citricultura tem grande impacto na geração de empregos, isto porque a sua colheita é essencialmente manual, fator este que coloca a produção de laranja no Brasil como um dos segmentos que mais gera empregos entre todas as categorias da agropecuária, o que tornou a citricultura uma fonte econômica muito importante para diversas cidades de pequeno e médio porte em nosso país.
7609/07/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nº 25 e 26/2019 (ambos em anexo), aprovados na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de julho de 2019.
7502/07/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, em consonância com a legislação vigente, estude a possibilidade de conceder reajuste no valor salarial ao Secretário de Esportes Municipal, haja vista que o valor percebido por este secretário é bem abaixo dos valores pagos aos demais secretários municipais. Além do mais, é necessário destacar que o secretário Alexandre Frassato vem desempenhando um excelente trabalho a frente da Secretaria de Esportes de Porecatu, cuja dedicação, seriedade e profissionalismo são motivos de reconhecimento por parte de todos os esportistas porecatuenses.
7402/07/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor responsável deste Executivo que proceda a verificação de todos os imóveis residenciais e comerciais que estão abandonados, especialmente com relação as dívidas municipais (IPTU, multas e outras), e, após esta analise, em sendo vantajoso para o município, sugerimos que busque os meios legais no sentido de proceder a desapropriação dos referidos imóveis, podendo assim utilizá-los de modo mais útil para o município.
7302/07/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 23/2019 (em anexo), aprovado na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de julho de 2019.
7225/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 18/2019 (em anexo), aprovado na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2019.
7125/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 24/2019 (em anexo), aprovado na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019.
7018/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 16/2019 (em anexo), aprovada na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019.
6918/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 22/2019 (em anexo), aprovado na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019.
6811/06/2019Alfredo Schaff Filho (“Laranjinha”)Vimos parabenizá-lo pelo projeto Paraná Cidadão, realizado entro os dias 05 a 07 de junho, neste Município de Porecatu, onde foram oferecidos gratuitamente diversos serviços para a população, de modo a promover a cidadania e inclusão social a todos.
6711/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 20/2019 (em anexo), aprovado na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2019.
6604/06/2019Janaína Barbosa da SilvaVimos solicitar que envie a esta Casa Legislativa cópia de todos os documentos referentes as diárias realizadas pelos secretários e assessores deste Executivo Municipal, desde janeiro de 2018 até o presente momento.
6504/06/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 15/2019 (em anexo), aprovada na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019.
6428/05/2019Presidência Câmara MunicipalVimos solicitar que informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo gravado em áudio e vídeo e transmitido ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência, todos os processos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal de Porecatu, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.810/2018 (cópia em anexo).
6328/05/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 13 e 15/2019 (ambos em anexo), aprovados na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019.
6221/05/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que encaminhe a esta Casa Legislativa relação de todos os bens catalogados no acervo do Museu Municipal José Jabur, bem como, informe quais os itens estão efetivamente arquivados neste museu e quais estão faltando, se for o caso.
6121/05/2019Janaína Barbosa da SilvaVimos reiterar o teor do Ofício nº 004/2019-EXP.VJBS, datado de 26 de fevereiro de 2019, solicitando que, em relação ao Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, informe quantos imóveis há neste local, descrevendo de forma individualizada, onde cada um está localizado, quais as suas dimensões, se há ou não benfeitorias, quem são os proprietários, e, por fim, quais empresas estão instaladas nestes imóveis.
6021/05/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2019 (em anexo), aprovado na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2019.
5921/05/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 14/2019 (em anexo), aprovada na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2019.
5814/05/2019Janaína Barbosa da SilvaVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar mais uma torneira no entorno do campo de futebol do Ginásio de Esportes Izaac Jabur “Macacão”, a fim de melhor atender as necessidades dos atletas que utilizam este local para prática esportiva.
5714/05/2019Janaína Barbosa da SilvaVimos solicitar que informe quais são os conselhos municipais de Porecatu, bem como, quais estão ativos e quais estão inativos, quem são seus respectivos presidentes e membros, quais os dias, horários e locais das reuniões de cada conselho municipal, e por fim, quais os números dos telefones dos responsáveis por cada conselho municipal.
5607/05/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que adote os expedientes necessários para que seja realizada obra de reparação na calçada localizada na esquina entre as ruas João B. de Andrade e Presidente Kennedy, pois ali há um grande buraco, o qual está causando transtornos e risco de acidentes aos pedestres que utilizam este local.
5507/05/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 14/2019 (em anexo), aprovada na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2019.
5430/04/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 11, 12 e 13/2019 (documentos em anexo), aprovadas na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019.
5330/04/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo que adote os expedientes necessários para que seja realizada operação tapa-buraco (com aplicação de emulsão asfáltica) na esquina entre as ruas João B. de Andrade e Presidente Kennedy.
5230/04/2019Carlos Henrique AndradeVimos solicitar que, a exemplo de outros municípios vizinhos, expeça decreto vedando a aplicação do reajuste de 12,6% nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Sanepar no município de Porecatu.
5130/04/2019Wilson José Azinari Junior,Vimos solicitar que determine ao servidor responsável pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal, que evite a realização das podas drásticas e desordenadas das árvores deste Município, tal como fora realizada recentemente nas árvores localizadas na Avenida Central da Vila Iguaçu.
Ainda neste sentido, solicitamos também que seja realizado o imediato recolhimento das sobras das podas das árvores, pois as galhadas deixadas nas calçadas causam grandes transtornos aos pedestres.
5030/04/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 14, 16 e 17/2019 (todos em anexo), aprovados na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019.
4916/04/2019Presidência Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 36/2018 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 14/2018), que “altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1.667, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências”, foi rejeitado no dia 15 de abril de 2019, por ocasião da 11ª Sessão Ordinária deste Legislativo (cópia integral do projeto em anexo).
4809/04/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 08, 09 e 10/2019 (documentos em anexo), aprovadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2019.
4702/04/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 09 e 29/2019-EXP.EXC, solicitando que, no prazo legal, sob pena de eventual enquadramento em infração político-administrativo (art. 43, XVIII), encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2018, identificando quais os setores deste Executivo foram agraciados com o recebimento destes alimentos.
Informamos que o referido ofício foi respondido através do Ofício nº 53/2019 deste Executivo (cópia em anexo), porém não atendeu em sua plenitude o que fora solicitado.
4602/04/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 08 e 28/2019-EXP.EXC, solicitando que, no prazo legal, sob pena de eventual enquadramento em infração político-administrativo (art. 43, XVIII), encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas no ano de 2018. Informamos que o referido ofício foi respondido através do Ofício nº 53/2019 deste Executivo (cópia em anexo), porém não atendeu em sua plenitude o que fora solicitado.
4502/04/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de determinar ao setor competente deste Executivo que proceda a instalação de adesivados de identificação contendo a logomarca do Município de Porecatu em todos os veículos da prefeitura, sem exceção.
Destacamos que os veículos adesivados com a logomarca da Prefeitura são facilmente identificados pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização, bem como, atende o princípio da transparência, o que, por certo, inibirá o uso inadequado destes carros (utilização fora de horário de expediente e/ou para fins particulares).
4426/03/2019Presidência Câmara MunicipalVimos por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia do expediente enviado a este Legislativo Municipal pelo munícipe José Roberto Esposti (em anexo), no qual solicita pintura de faixa de estacionamento para carros e motos e pintura de faixa de pedestres na Rua Belo Horizonte, nº 353.
4326/03/2019Renan PontesVimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa, em que fase encontra-se a verba advinda da emenda orçamentária apresentada no ano de 2018 pelo deputado federal Luiz Hiloshi Nishimori no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor de Porecatu, destinada para aquisição de um aparelho de mamografia, bem como, informe qual o prazo previsto para que a mesma seja liquidada. Caso esta emenda ainda não tenha sido utilizada pelo Município de Porecatu, informar o(s) motivo(s).
4226/03/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 10 e 12/2019 (ambos em anexo), aprovados na 01ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2019.
4119/03/2019Renan PontesVimos reiterar os termos do Ofício nº 210/2019-EXP.EXC, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o montante da dívida em atraso para como os comerciantes locais e cópias das respectivas notas fiscais de compra.
4019/03/2019Renan PontesVimos reiterar os termos dos Ofícios nº 19 e 33/2019-EXP.EXC, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual foi o valor total gasto com a reforma realizada no prédio do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, bem como, seja apresentado cópia das notas fiscais, empenhos e projetos de engenharia para a referida obra.
3919/03/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 07 e 08/2019 (ambos em anexo), aprovados na 07ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2019.
3819/03/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 07/2019 (documento em anexo), aprovada na 07ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2019.
3713/03/2019Presidência Câmara MunicipalAtravés deste, venho a presença de Vossa Excelência, solicitar que estude a possibilidade proporcionar isonomia salarial entre todos os médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos deste Município de Porecatu, especialmente em relação ao valor salarial pago mensalmente ao servidor Dr. Haroldo Basílio Ferreira Lemos, o qual está abaixo dos demais médicos que cumprem a mesma carga horária, razão pela qual, faz jus a sua equiparação salarial.
3612/03/2019Presidência Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 35/2018 (Projeto de Lei do Executivo PLE nº 13/2018), que “obriga o Poder Legislativo Municipal de Porecatu a disponibilizar integralmente em seu site oficial na internet todas as peças/expedientes relacionados às diversas proposições”, foi rejeitado no dia 11 de março de 2019, por ocasião da 6ª Sessão Ordinária deste Legislativo (cópia integral do projeto em anexo).
3508/03/2019Wilson José Azinari JuniorVimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho desta administração no que se refere à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos vem se tornando realidade para toda a sociedade porecatuense.
3408/03/2019Renan PontesVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total gasto com a reforma realizada no Hospital Municipal Egas Penteado Izique, inclusive em relação aos aditivos, bem como, seja apresentado cópia das notas fiscais, empenhos e projetos de engenharia para a referida obra.
3308/03/2019Renan PontesVimos reiterar os termos dos Ofícios nº 19/2019-EXP.EXC, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual foi o valor total gasto com a reforma realizada no prédio do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, bem como, seja apresentado cópia das notas fiscais, empenhos e projetos de engenharia para a referida obra.
3208/03/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal a instalação de mais redutor de velocidades na Rua Rio Grade do Sul, no trecho entre a Rua Maestro Sizenando Lázaro de Moura e a Avenida Paranapanema, de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando maior segurança aos pedestres e ao trânsito em geral.
3108/03/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 11/2019-EXP.EXC, solicitando que, em relação aos gastos com subvenção e patrocínios realizados por este Executivo Municipal no ano de 2018, preste as seguintes informações:
1 – quais foram às entidades assistenciais e/ou associações de Porecatu que recebem subvenção municipal;
1.2 – descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada entidade e/ou associação;
2 – quais foram às pessoas físicas que receberam patrocínios e por qual motivo (cultural, esportes, eventos beneficentes, etc.);
2.1 - descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada pessoa física;
3 - quais foram às pessoas jurídicas que receberam patrocínios e por qual motivo (cultural, esportes, eventos beneficentes, etc.);
3.1 - descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada pessoa jurídica.
3008/03/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 10/2019-EXP.EXC, solicitando que informe a esta Câmara Municipal, qual foi a quantidade e o valor gasto por este Executivo Municipal no ano de 2018, com a aquisição de lama asfáltica e emulsão asfáltica.
2908/03/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 09/2019-EXP.EXC, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2018, identificando quais os setores deste Executivo foram agraciados com o recebimento destes alimentos.
2808/03/2019Osmar de OliveiraVimos reiterar os termos do Ofício nº 08/2019-EXP.EXC, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas no ano de 2018.
2708/03/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Casa, qual a metragem e o valor total a ser gasto com a obra de construção da calçada no entorno da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, individualizando os valores referentes a gasto com materiais e com mão de obra.
2608/03/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 06/2019(em anexo), aprovado na 05ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2019.
2526/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, em relação aos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, informe a esta Câmara Municipal qual a espécie de contratação e vínculo contratual de cada um, bem como seus salários e carga horária.
2426/02/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 03/2019 (documento em anexo), aprovada na 04ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.
2326/02/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 02/2019 e 38/2018 (ambos em anexo), aprovados na 04ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.
2219/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que tome as medidas necessárias no sentido de realizar obra de nivelamento e desobstrução do carreadouro que fica logo acima da Rua Luiz Petrauskas, localizada na Vila Celso Fernandes, especialmente nas proximidades da casa nº 08, de modo a solucionar o problema de enxurrada que invade a mencionada casa nos dias de chuva, atendendo assim a antiga reivindicação dos moradores deste local.
2119/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de que seja determinado ao setor competente deste Executivo que realize o imediato recolhimento das sobras da roçagem de gramas que estão sendo realizadas neste Município, em especial, na Avenida Paranapanema, pois estes detritos deixados nas calçadas, além do transtorno natural imposto aos pedestres, ainda colaboram para o entupimento de bueiros, gerando alagamentos em dias de fortes chuvas. Ainda a requerimento do mesmo vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize o recolhimento de lixo acumulado no entorno da Capela Ecumênica localizada na Vila Paranapanema.
2019/02/2019Renan Pontes

Wilson José Azinari Junior
Vimos solicitar que, em relação ao compromisso empenhado junto a população porecatuense de construir casas populares a serem direcionadas as famílias de baixa renda, informe qual o prazo previsto para início e conclusão desta obra.
Ainda neste sentido, sugerimos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de postular judicialmente a reversão do imóvel objeto de doação à Cohapar, tendo em vista que o referido imóvel encontra-se atualmente abandonado, não atendendo mais a finalidade para a qual foi feito o ato de alienação, e, para tanto, utilize este terreno para a construção de casas populares, de modo a atender antiga reivindicação da população porecatuense.
1919/02/2019Renan PonteVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis, qual foi o valor total gasto com a reforma realizada no prédio do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, bem como, seja apresentado cópia das notas fiscais, empenhos e projetos de engenharia para a referida obra.
1819/02/2019Rudnei Magno VrechVimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de implantar um sistema de canalização de oxigênio hospitalar em todos os setores de atendimento do Hospital Municipal Egas Penteado Izique, o que, por certo, proporcionará maior segurança aos funcionários e pacientes atendidos neste hospital. Ainda neste sentido, o vereador Rudnei colocou-se à disposição desse Executivo para colaborar, no que for preciso, para a instalação do mencionado sistema de canalização de oxigênio.
Ainda a pedido do mesmo vereador, solicitamos a Vossa Excelência que, logo após o término da obra de reforma do Hospital Municipal, seja feita a comunicação a esta Casa de Leis, para os fins que lhes são próprios.
1719/02/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Leis nºs 01 e 05/2019 (em anexo), aprovados na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019.
1619/02/2019Presidência Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 01, 02, 04, 05 e 06/2019 (documentos em anexo), aprovadas na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019.
1512/02/2019Carlos Henrique AndradeVimos respeitosamente solicitar que adote as providencias necessárias para o cumprimento integral das medidas estabelecidas na Lei Municipal nº 1.792/18, que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares
1412/02/2019Carlos Henrique AndradeVimos respeitosamente solicitar que adote as providencias necessárias no sentido de que seja realizada a fiscalização e cumprimento integral de todas as medidas estabelecidas na Lei Municipal nº 1.801/18, que dispõe sobre a proibição de propaganda de cigarros, expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Porecatu.
1312/02/2019Janaína Barbosa da SilvaConsiderando que o Município de Porecatu foi recentemente contemplado com uma van para ser utilizada na área da saúde, vimos solicitar que estude a possibilidade deste veículo ser utilizado exclusivamente para transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento na cidade de Londrina, o que, por certo, facilitará o transporte dessas pessoas acometidas com esta grave doença, as quais precisam ser tratadas da melhor maneira possível, a fim de minimizar seus sofrimentos.
1212/02/2019Janaína Barbosa da SilvaVimos reiterar o teor do Ofício nº 205/2018-EXP.EXC, solicitando que este Executivo Municipal forneça a listagem com a identificação de todos os seus credores (pessoa física e jurídica) referente ao ano de 2018, especificando os valores que cada qual tem a receber.
1112/02/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que, em relação aos gastos com subvenção e patrocínios realizados por este Executivo Municipal no ano de 2018, preste as seguintes informações:
1 – quais foram às entidades assistenciais e/ou associações de Porecatu que recebem subvenção municipal;
1.2 – descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada entidade e/ou associação;
2 – quais foram às pessoas físicas que receberam patrocínios e por qual motivo (cultural, esportes, eventos beneficentes, etc.);
2.1 - descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada pessoa física;
3 - quais foram às pessoas jurídicas que receberam patrocínios e por qual motivo (cultural, esportes, eventos beneficentes, etc.);
3.1 - descreva de forma individualizada, quais os valores foram repassados para cada pessoa jurídica.
1012/02/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, qual foi a quantidade e o valor gasto por este Executivo Municipal no ano de 2018, com a aquisição de lama asfáltica e emulsão asfáltica.

0912/02/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2018, identificando quais os setores deste Executivo foram agraciados com o recebimento destes alimentos.
0812/02/2019Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas no ano de 2018.
0712/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que tome as medidas necessárias para que seja realizado o imediato reparo na pavimentação asfáltica da Rua Iguaçu, na Vila Yolanda Ferrarezi, nas proximidades da Capela da Igreja Católica, haja vista que trata-se de uma grande vala aberta, em um local muito movimentado, gerando assim alto risco de acidente.
0612/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato de concessão do serviço público de abastecimento de água e esgoto em vigor, firmado pelo Município de Porecatu com a empresa SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, bem como.
0512/02/2019Marcelo Coelho da Silva
Vimos reiterar os termos dos Ofícios nºs 24/2018-EXP.VMCS e 31/2018-EXP.VMCS, solicitando que, com referencia ao Procedimento Licitatório nº 20/2017 (Pregão Presencial nº 14/2017, para fornecimento de pneus e câmaras de ar para a Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação e Educação deste Município de Porecatu), preste as seguintes informações:
I - envie cópia do Contrato nº 27/2017, celebrado entre o Município de Porecatu e a empresa Arce Distribuidora de Produtos Automotivos Eireli ME e todos os seus respectivos aditivos.
II – em relação ao Lote 1, informe quais foram os produtos e as respectivas quantidades adquiridos pelo Município;
III – em relação ao Lote 2, informe quais foram os produtos e as respectivas quantidades adquiridos pelo Município;
IV – identifique, de maneira individualizada, em quais veículos (carros, ônibus, tratores, máquinas, caminhões, vans, etc.) foram utilizados os referidos pneus e câmaras;
V – quem é o servidor responsável pelo recebimento dos pneus e câmaras comprados pelo Executivo Municipal de Porecatu;
VI – envie cópia das notas fiscais (com as devidas assinaturas de recebimento) e empenhos referentes a aquisição de pneus e câmaras de ar relativos aos anos de 2017 e 2018;
VII – seja solicitado ao servidor responsável pelo patrimônio deste Executivo Municipal, que apresente relatórios referente a aquisição, utilização, guarda e descarte dos pneus e câmaras de ar adquiridas por este Executivo Municipal no período entre janeiro de 2017 a junho de 2018;
VIII - onde estão armazenados os pneus que já foram adquiridos e ainda não foram utilizados;
IX – qual é o destino dos pneus e câmaras de ar sem condições de uso;
X - seja solicitado ao servidor responsável pelo setor de manutenção/borracharia de veículos/máquinas deste Executivo Municipal, que apresente relatório referente às trocas de pneus e câmaras de ar no período entre janeiro de 2017 a junho de 2018;
XI – enviar cópia de todas as folhas de marcha relativas ao período compreendido entre janeiro de 2017 a junho de 2018;
XII – encaminhar relatório sobre todos os veículos (carros, ônibus, tratores, máquinas, caminhões, vans, etc.) pertencentes a este Executivo Municipal, indicando, individualmente, em qual setor os mesmos estão sendo utilizados, quem são os servidores responsáveis por cada veículo, qual a quilometragem rodada por cada veículo no período compreendido entre janeiro de 2017 a junho de 2018 (individualizando a quilometragem mês a mês).
0405/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de postular judicialmente a reversão do imóvel objeto de doação efetivada através da Lei Municipal nº 678/1988 à Cofercatu, tendo em vista que o referido imóvel encontra-se atualmente abandonado, não atendendo mais a finalidade para a qual foi feito o ato de alienação (construção de Usina de Algodão, conforme § único do artigo 1º da Lei nº 678/1988).
0305/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de criar norma estabelecendo a Praça Alzira Gonçalves Fernandes (próximo ao Terminal Rodoviário) como “Zona Gastronômica”, gerando benefícios aos comerciantes que pretendam instalar-se neste local, de modo a estimular o desenvolvimento econômico em Porecatu.
0205/02/2019Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual o número total de servidores comissionados que atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como, o nome dos respectivos servidores, o valor de seus vencimentos e o setor em que cada qual está lotado.
0108/01/2019Otacílio Pereira JuniorTemos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2019/2020, cuja constituição ficou sendo a seguinte:
Presidente:- Otacílio Pereira Junior;
Vice-Presidente:- Carlos Henrique Andrade;
1º Secretário:- Rudnei Magno Vrech;
2º Secretário:- Janaína Barbosa da Silva.
Demais Vereadores: Leandro Sergio Bezerra, Marcelo Coelho da Silva, Osmar de Oliveira, Renan Pontes e Wilson José Azinari Junior.

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