Ofícios Executivo 2012 a 2009

  • DataAutorSúmula
    20912/12/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que, busque na esfera competente (Governo Estadual ou Federal) recursos para a implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Porecatu,  o que, por certo, possibilitará o pronto atendimento em casos emergenciais, evitando, em muitos casos, consequências mais drásticas as vítimas de mal súbito ou acidentes que necessitam de atendimento imediato e especializado.
    20812/12/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude, com máxima urgência, a possibilidade de melhorar a segurança pública municipal, para tanto, sugere-se que envide esforços na busca de verba estadual ou federal, a fim de obter recursos necessários para a instalação de “supercâmeras de vigilância”, as quais tem capacidade de filmagem em um ângulo de 360 graus, para serem instaladas nas entradas do município, registrando a chegada e saída de todos na cidade, o que, por certo, dará maior tranquilidade aos cidadãos porecatuenses.
    20712/12/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que realize a capina em todos os locais de município que se façam necessário, especialmente, na calçada que fica nas imediações do “São Marcus Clube”, região central de Porecatu, pois em razão do mato que ali cresceu, além de tornar o local visualmente feio, ainda proporciona dificuldades para a passagem de pedestres, que em muitas oportunidades são obrigados a andarem pela rua, situação está que aumenta os riscos de acidentes.
    20612/12/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de obras de reparação no telhado do Posto de Saúde da Vila Iguaçu, proporcionando assim melhores condições de trabalho aos profissionais daquele posto de saúde e melhor conforto aos pacientes que dali necessitam de atendimento. 
    20512/12/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que estude, com máxima urgência, a possibilidade de melhorar a segurança pública municipal, para tanto, sugere-se a criação de uma guarda municipal, a qual, certamente, proporcionará grande suporte no combate a criminalidade, e maior tranquilidade à população porecatuense.
    20405/12/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 49/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 04, passado.
    20305/12/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar determine ao setor competente que tome providências necessárias para a realização de limpeza nas dependências do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Vila Iguaçu, especialmente na quadra de esportes, na cancha de bocha e nos banheiros, inclusive realizando reparos onde necessário, melhorando assim as condições de uso daquele local, o que, por certo, atenderá as reivindicações e expectativas de centenas de munícipes.
    20205/12/2012Wilson José Azinari JuniorVimos requisitar que envide esforços no sentido de determinar ao departamento competente que aproveite as tintas disponibilizadas à Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, e de continuidade na realização da pintura de toda a escola, tanto na parte interna como externa, melhorando as condições físicas desta instituição de ensino, o que, por certo, proporcionará maior estímulo e melhores condições de desenvolvimento no aprendizado dos alunos.
    20128/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº19/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 27, passado.
    20028/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nº 36 e 47/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 27, passado.
    19928/11/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao Departamento de Obras deste Município que, em caráter de urgência, realize operação tapa-buraco na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, haja vista a existência de uma grande abertura na pavimentação asfáltica naquele local, a qual está gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.   
    19821/11/2012Presidente Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento à Secretaria desta Câmara Municipal da Declaração de Bens atual (com firma reconhecida), em cumprimento a determinação legal.
    19721/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 39/2012, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Júnior, aprovado na Sessão realizada no dia 20, passado.
    19621/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 17 e 18/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 20, passado.
    19521/11/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza das fossas sépticas existentes na Vila Rural da Amizade.
    19414/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 38/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 13, passado.
    19307/11/2012Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 15 e 16/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 06, passado.
    19207/11/2012Wilson José Azinari JuniorVimos requisitar que envide esforços no sentido de adquirir um veículo (van) exclusivo para transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento na cidade de Londrina, o que, por certo, atenderá a necessidade em facilitar o transporte dessas pessoas acometidas com esta grave doença, as quais precisam ser tratadas da melhor maneira possível, a fim de minimizar seus sofrimentos. Por oportuno, é de se ressaltar que esses pacientes, fragilizados pela própria sorte, acabam sofrendo muito nas viagens com o ônibus convencional da saúde, pois em muitas oportunidades, necessitam sair de suas residências de madrugada para serem submetidos à quimioterapia ou radioterapia, porém, são obrigados a retornarem apenas no final do dia, junto com os demais pacientes do município, o que, por certo, acarreta maior desgaste as suas condições de saúde.  
    19107/11/2012Wilson José Azinari JuniorVimos requisitar que envide esforços no sentido de atender as solicitações de doação de terrenos feitas por empresários que pretendem investir nesta cidade, pois, em muitas ocasiões, essas empresas estão protocolando pedidos de terrenos no departamento competente, porém não há andamento nos tramites para a realização dessas doações, como exemplo, podemos citar os requerimentos feitos por uma empresa de importação e exportação de frutas, outro por uma auto elétrica e outro por uma empresa de prensagem e reforma de mangueiras hidráulicas (comércio no varejo de peças para veículos automotores), sendo que até o presente momento, nenhum desses pedidos foram atendidos, ou mesmo sequer, houve alguma tramitação no sentido de averiguar a possibilidade de doação.
    19007/11/2012Osmar de OliveiraVimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 178/2012, desta Câmara Municipal, datado de 10 de outubro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, conforme parecer em anexo, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de combustível para uso de todos os veículos oficiais deste Município, realizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012. Ressaltamos que, caso este Executivo ainda não tenha condições de realizar fotocópias, conforme justificativa anterior, fica desde já disponibilizado para este fim, a máquina de xerox desta Câmara Municipal, possibilitando assim, o atendimento do requerimento supramencionado.
    18907/11/2012Osmar de OliveiraVimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 177/2012, desta Câmara Municipal, datado de 10 de outubro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, conforme parecer em anexo, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolarrealizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012. Ressaltamos que, caso este Executivo ainda não tenha condições de realizar fotocópias, conforme justificativa anterior, fica desde já disponibilizado para este fim, a máquina de xerox desta Câmara Municipal, possibilitando assim, o atendimento do requerimento supramencionado.
    18801/11/2012Osmar de OliveiraVenho solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia dos documentos contendo o processo licitatório, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às aquisições realizadas em favor da APAE de Porecatu ocorridas neste ano de 2012.
    18731/10/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 14/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 30, passado.
    18631/10/2012Procuradoria Jurídica Câmara MunicipalEncontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 40, de 29 de setembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Porecatu, Estado do Paraná, para o exercício de 2013", de autoria de Vossa Excelência. Em 16 de outubro de 2012 foi exarado o Parecer nº 29/2012 pelaProcuradoria Jurídica desta Casa (cópia em anexo) opinando pela inconstitucionalidade da referida proposição legal diante da ausência dos requisitos previstos no § 6º, do art. 165 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e no inciso II, do art. 5º, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), com ressalva par que fosse conferida a Vossa Excelência a oportunidade para regularização, mediante aditamento ao projeto.
    18525/10/2012Fábio Henrique da Silva, José Teodoro Ribeiro e Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência o cumprimento pontual de todas as promessas feitas na campanha política, assim atendendo a cobranças manifestadas por munícipes, que esperam a sua realização, dentre as quais os requerentes enfatizam a aquisição urgente de mais um caminhão para coleta do lixo, uma máquina W-20 e o início da construção do almejado estádio de futebol.
    18425/10/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 05/2012, “que dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2010”, e do Decreto Legislativo nº 06/2012, que dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011”, promulgados no dia 24 passado.
    18324/10/2012Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nº 12 e 13/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 23, passado.
    18219/10/2012Procuradoria Jurídica Câmara MunicipalEncontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 40, de 29 de setembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Porecatu, Estado do Paraná, para o exercício de 2013", de autoria de Vossa Excelência. Em 16 de outubro de 2012 foi exarado o Parecer nº 29/2012 pelaProcuradoria Jurídica desta Casa (cópia em anexo) opinando pela inconstitucionalidade da referida proposição legal diante da ausência dos requisitos previstos no § 6º, do art. 165 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e no inciso II, do art. 5º, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), com ressalva par que fosse conferida a Vossa Excelência a oportunidade para regularização, mediante aditamento ao projeto.
    18110/10/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que convoque os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de ser realizado a escolha de seu presidente, o que possibilitará o início dos trabalhos pertinentes e esse conselho, o qual, certamente, terá como propósito assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência.
    18010/10/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que convoque os membros do Conselho Municipal Antidrogas, a fim de ser realizado a escolha de seu presidente, o que possibilitará o início dos trabalhos pertinentes e esse conselho, o qual, certamente, terá como propósito minimizar os malefícios causados pelos altos índices de criminalidades ocorridos neste Município de Porecatu.
    17910/10/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos parabenizá-lo pela brilhante campanha realizada em busca da reeleição para prefeito do Município de Porecatu e principalmente pela conquista dos 4.030 votos que o elegeram para mais uma gestão. Ainda neste sentido, solicita que Vossa Excelência dedique-se muito em prol da saúde pública e das entidades assistências deste Município, e que, seu compromisso e empenho não sejam direcionados apenas aos 4.030 eleitores que lhe confiaram o voto, mas a toda a população porecatuense, atendendo os anseios e necessidades de todos, indistintamente.
    17810/10/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de combustível para uso de todos os veículos oficiais deste Município, realizadas nos messes de julho, agosto e setembro do ano de 2012.
    17710/10/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012.
    17610/10/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando a instalação de quebra-molas na Rua Prefeito Luiz Ambrósio Di Migueli, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Thereza Spirandelli, conforme solicitação da diretora desta instituição, com o objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
    17510/10/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 37/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 09, passado.
    17403/10/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 11/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 02, passado.
    17303/10/2012Osmar de OliveiraVimos requisitar que seja determinado ao setor competente que realize obra objetivando o aumento na altura de dois quebra-molas, sendo um localizado na Rua Iguaçu, nas proximidades de Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Vila Yolanda Ferrarezi) e outro na Rua Brasil, nas proximidades do “Bar do Virgílio Lopes“, pois ambos encontram-se excessivamente baixos, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
    17226/09/2012Valdir Inácio da SilvaVimos novamente solicitar que determine ao setor competente a imediata realização da recuperação na íntegra da pavimentação asfáltica da estrada que liga Porecatu a Fazenda Congo, Val Paraíso e outras, pois a mesma encontra-se muito deteriorada, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    17126/09/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que seja constituído, com a máxima urgência, o Conselho Municipal Antidrogas (Lei Municipal nº 1.114/2003) e oConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 1.516/2012), ressalta-se a grande importância de ambos os conselhos, os quais tem como propósito minimizar diversos problemas vivenciados pela população porecatuense.
    17026/09/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que tenha maior atenção ao assinar qualquer tipo de documentação, em especial, os ofícios expedidos a essa Câmara Municipal, pois no Ofício nº 140/12-DA, deste Executivo Municipal, afirma que já foi realizado o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Orlando, porém, é notório que tal obra não foi realizada, portanto o teor do referido ofício não está correto, podendo gerar desconforto aos moradores daquela localidade, possibilitando transparecer até um “descaso” por parte desse Poder Executivo em relação as necessidades daqueles munícipes.
    16926/09/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que realize estudo no sentido de avaliar a possibilidade de realizar a distribuição de remédios não apenas pela Farmácia Municipal, mas também pelos postos de saúde, desta forma possibilitando um melhor atendimento as necessidades dos cidadãos, especialmente diminuindo a distância para aqueles que moram em bairros mais afastados do centro, e que apresentam dificuldades para se locomoverem até a Farmácia Municipal.     
    16826/09/2012Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas nas proximidades do nº 144 da Rua Anésio de Arruda Penteado, na Vila Iguaçu, bem como, seja estudado a possibilidade de serem instalados também em todas as ruas que foram recentemente abertas nesta vila, desta forma reduzindo a velocidade dos veículos que lá trafegam e, consequentemente, aumentando a segurança do transito, atendendo assim, as reivindicações de moradores daquela localidade.
    16726/09/2012Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, pois a mesma encontra-se totalmente deteriorada, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    16626/09/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres, especialmente aos alunos, e ao trânsito em geral.
    16526/09/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao departamento competente deste Município a realização de construção de curvas de nível nos lotes onde estão sendo construídas as novas residências no Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, pois com as recentres chuvas algumas residências estão sendo invadidas pela lama, gerando muitos transtornos aos moradores daquela localidade, sendo imprescindível que se realize o mais breve possível essas obras, a fim de atender os reclames da população.
    16426/09/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente deste Município, a realização de reparos necessários no telhado e calha do CMEI Prof. Vicente de Conti, pois segundo informações, as salas de aulas deste estabelecimento de ensino estão com muita infiltração ocasionada pelas recentes chuvas, razão pela qual a ministração das as aulas estão sendo prejudicadas, gerando desconforto tanto aos alunos como aos professores.
    16319/09/2012Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e RedaçãoValdir I. Silva   Presidente Marcelo C. Silva  Relator Fábio H. Silva MembroEm tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 36/2012, através do qual que pretende o Executivo Municipal autorização para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)a fim de consubstanciar aquisição de imóvel rural de 2,60 (Dois virgula sessenta) alqueires paulista mediante compensação tributária realizada no âmbito  do processo de desapropriação da mesma área. Para procedermos a estudos mais aprofundados sobre a matéria, solicitamos a Vossa Excelência se digne em fornecer, no prazo legal, cópias integrais dos processos administrativos e judicial do ato expropriatório, além da cópia do termo de compensação, e dos outros documentos que se fizerem necessários para melhor esclarecimento da sua finalidade.
    16219/09/2012Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente que realize obra objetivando a restauração do quebra-molas localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Domingos Spirandelli, nas proximidades do “Bar do Seu Geraldo”, pois o mesmo está muito danificado, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito. Ressaltamos ainda que seja desconsiderado o teor do Ofício nº 131/2012-EXP.EXC, pois por um lapso do vereador requerente, foi equivocadamente informado a localização do quebra-molas a ser restaurado.
    16119/09/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que, utilizando-se de parceria com a Usina Central Paraná, tome as medidas necessárias para que seja realizado de forma continua a coleta de lixo residencial na Fazenda São João, conforme ocorrido nas demais fazendas deste município, a fim de evitar o acúmulo excessivo destes resíduos, o que, por certo, atenderá aos reclames dos moradores daquela comunidade. 
    16014/09/2012Osmar de OliveiraPelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução de dois computadores e seus periféricos (CPU, monitor em LCD, teclado, caixa de som, mouse), a esse Poder Executivo, para as devidas providências. Sugerimos ainda que, se possível, seja um encaminhado ao Cemitério Municipal e outro ao Departamento de Cultura.
    15914/09/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que, em virtude da vigência da Lei Municipal Nº 1114, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu o Conselho Municipal Antidrogas, seja constituído, com a máxima urgência, o referido conselho, com o propósito de minimizar os malefícios causados pelos altos índices de criminalidades ocorridos neste Município de Porecatu.
    15814/09/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de ser estabelecido transito de mão única na Rua Prefeito Anis Zakir, a fim de minimizar os riscos de acidentes no trânsito neste local. É necessário salientar que esta rua é relativamente estreita e muito movimentada, e nela encontra-se instalado a Escola Jorge Rudney Atalla Junior – APAE, o Pátio Municipal e a Associação Atlética Bando do Brasil (AABB), além de diversas residências, fatores esses que comprometem o nível de segurança no trânsito.
    15714/09/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza das fossas sépticas existentes na Vila Rural da Amizade. A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que informe a essa Câmara Municipal se foram realizadas as obras de limpeza dos bueiros localizados no Jardim Sol Poente.
    15612/09/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 31, 33 e 35/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 04, passado.
    15514/09/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que tome as medidas cabíveis com o fim de que seja determinado ao setor competente que realize uma averiguação, e caso necessário, os devidos reparos, nos bueiros localizados nas imediações do Condomínio Garcez, pois os mesmos estão exalando mau cheiro, causando desconforto aos moradores daquela localidade.
    15414/09/2012Osmar de OliveiraTendo em vista o Termo firmado entre o Ministério Público, a empresa Duke Energy e essa Municipalidade, com referência ao recebimento de recursos que devem ser direcionados a coleta de lixo municipal, vimos solicitar que seja dado celeridade aos estudos objetivando a realização de investimentos para a regularização e realização de coleta seletiva de lixo, de forma a beneficiar a toda população porecatuense e preservar o meio ambiente.
    15314/09/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor de obras públicas deste município que realize a pintura de solo (faixas horizontais) com os indicativos de trânsito (faixa de pedestre, pare, estacionamento exclusivo para motocicletas) onde houver a devida regulamentação, especialmente na Rua Iguaçu, esquina com Rua Belo Horizonte, local de grande movimentação de veículos e pedestres, proporcionando assim maior segurança no trânsito.
    15214/09/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que tome as medidas legais cabíveis em relação às frequentes queimadas de entulhos ocorridas indiscriminadamente no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, pois, além de gerar poluição ao meio ambiente, essas queimadas ainda provoca imenso desconforto e risco a saúde de grande parte da população porecatuenses, especialmente aqueles que vivem nas proximidades dessa região.
    15114/09/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que priorize os estudos no sentido de agilizar a alteração de placa de sinalização - “Proibido Estacionar” - instalada na Rua Presidente Kennedy, no trecho localizado entre a Rua Urbano Lunardelli e Rua Barão do Rio Branco, pois neste local encontram-se diversos pontos comerciais e, tal proibição está atrapalhando o comercio local, tanto dificultando os clientes a estacionarem nas proximidades das lojas ali existentes, como também obstando o trabalho de entrega realizado pelos veículos que abastecem estes estabelecimentos comerciais. Por tais razões, faz-se necessário a alteração de placa de sinalização neste local, a fim de autorizar o estacionamento de veículos em toda a extensão desse trecho, em ambos os lados.   
    15012/09/2012Marcelo Coelho da SilvaVimos novamente solicitar que seja determinado ao Departamento de Obras Municipal que adote os expedientes necessários para realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Getúlio Vargas e João Lunardelli, haja vista as péssimas condições em que elas se encontram. 
    14905/09/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, independentemente de parceria com a iniciativa privada, seja determinado ao setor competente que realize, o mais breve possível, obra de patrolamento e cascalhamento nas ruas e entrada da Fazenda Aparecida, pois as mesmas estão totalmente deterioradas e praticamente intransitáveis, causando grandes transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.
    14805/09/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Emenda nº 04 à Lei Orgânica do Município de Porecatu e da Resolução nº 01/2012.
    14705/09/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 30, 32 e 34/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 04, passado.
    14605/09/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 10/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 04, passado.
    14505/09/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, independentemente de parceria com a iniciativa privada, seja determinado ao setor competente que realize, o mais breve possível, obra de patrolamento e cascalhamento nas ruas e entrada da Fazenda Aparecida, pois as mesmas estão totalmente deterioradas e praticamente intransitáveis, causando grandes transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.
    14405/09/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente que realize a obra de reconstrução da guarita no Jardim Sol Poente, no local onde os trabalhadores e estudantes aguardam por suas conduções, a fim de proporcionar proteção às intempéries, de modo a atender as diversas reivindicações dos cidadãos daquela comunidade.
    14305/09/2012Valdir Inácio da SilvaSolicitamos que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica do trecho que liga a Ponte do Ribeirão Capim até a entrada da Fazenda Congo, pois este trecho encontra-se totalmente deteriorado, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    14205/09/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao Departamento de Educação deste Município que estude a possibilidade de ser implantado em pelo menos uma escola da rede municipal o sistema de ensino em período convencional (matutino ou vespertino), possibilitando aos pais de alunos escolherem se querem que seus filhos estudem em escolas com Regime de Ensino em Tempo Integral ou não, o que, por certo, atenderia as expectativas e necessidades de grande parte da população porecatuense. Ressaltamos que tal solicitação não tem como objetivo vir na contra mão do Regime de Ensino em Tempo Integral, pois são nítidos seus benefícios, mas tão somente, oportunizar outra opção para aqueles que entendem ser o ensino em período convencional, a melhor forma de educação a ser dispensada a seus filhos.
    14105/09/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao setor competente que realize reparos, onde necessário, nas calçadas deste Município, especialmente aquela localizada na Rua Getulio Vargas, em frente ao Cemitério Municipal Cristo Rei, bem como, seja também tomada as medidas cabíveis para a retirada dos entulhos que, por muito tempo, vem obstruindo a passagem de pedestres nesta mesma calçada. É de se ressaltar que, tanto os entulhos como a falta de manutenção e reparos nos passeios públicos, além dos transtornos naturais causados aos pedestres, ainda interrompe o fluxo normal destes, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando desta forma risco de acidentes.
    14005/09/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo (ônibus) em melhores condições de uso para que seja realizado o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, e ainda mantendo-o em boas condições de uso, a fim de propiciar maior conforto e segurança a esses usuários, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem deste transporte.
    13929/08/2012Câmara MunicipalVimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que tome as devidas providências no sentido de serem realizados reparos e melhorias no ônibus da saúde que faz o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, mantendo-o em boas condições de uso, pois segundo informações, o mesmo está quebrando com muita frequência, e consequentemente, gerando diversos transtornos aos pacientes, que além de permanecerem por mais tempo em viagem, ainda correm o risco de perderem suas consultas ou tratamentos.
    13829/08/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente a realização de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Orlando, localizada na Vila Fátima Aparecida Fernandes, haja vista as péssimas condições em que ela se encontra. 
    13729/08/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar uma guarita no Jardim Sol Poente, no local onde os trabalhadores e estudantes aguardam por suas conduções, a fim de proporcionar proteção às intempéries, de modo a atender as diversas reivindicações dos cidadãos daquela comunidade.
    13629/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Tendo em vista informação no sentido de que o Programa Saúde da Família (PSF) esta sendo realizado em muitas ocasiões apenas por agentes de saúde, e não por médicos, vimos solicitar que determine às equipes do PSF que realize integralmente o serviço de visitas domiciliares, desta maneira, aperfeiçoando o regular e ideal suprimento das necessidades dos munícipes porecatuenses que necessitam de atendimento domiciliar, o que, por certo, atenderá a reivindicação da sociedade porecatuense.       
    13529/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que esclareça o real motivo pelo qual não está ativado o serviço público de ônibus circular que faria linha: Centro - Três Conjuntos – Centro, ressalta-se que esse benefício foi uma promessa de campanha deste governo, e que, sua ativação certamente atenderia as reivindicações de grande parte da população porecatuense.
    13429/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza dos bueiros existentes neste Município, especialmente aqueles localizados na Rua Antonio Banhos, Vila Yolanda Ferrarezi, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas.
    13329/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza dos bueiros existentes neste Município, especialmente aqueles localizados na Rua Antonio Banhos, Vila Yolanda Ferrarezi, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas.
    13222/08/2012Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que determine ao setor competente que, em relação às ruas que foram recentemente abertas na Vila Iguaçu para a construção de casas populares, seja finalizada todas as obras de infraestrutura, especialmente em relação à Rua José Ferrarese (residência nº 381) e Rua Horácio Hermenegildo da Silva, (residência nº 171), pois em ambas, por não ter sido realizada todas as obras de infraestrutura, quando ocorrem as chuvas algumas residências são invadidas pelas águas, e no período de seca, essas sofrem com a grande quantidade de poeira, ou seja, em ambos os casos gera-se muito transtornos aos moradores daquelas localidades, sendo imprescindível que se realize o mais breve possível as obras necessárias para solucionar esses problemas.
    13122/08/2012Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente para que realize obra objetivando a restauração do quebra-molas localizado na Rua Iguaçu, nas proximidades do “Bar do Seu Geraldo”, pois o mesmo está muito danificado, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
    13022/08/2012Câmara MunicipalVimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que tome as devidas providências no sentido de serem realizados reparos e melhorias no ônibus da saúde que faz o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, mantendo-o em boas condições de uso, pois segundo informações, o mesmo está quebrando com muita frequência, e consequentemente, gerando diversos transtornos aos pacientes, que além de permanecerem por mais tempo em viagem, ainda correm o risco de perderem suas consultas ou tratamentos.
    12922/08/2012Câmara MunicipalPelo presente, vimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que realize o corte das árvores existentes na residência localizada na Travessa Espírito Santo, nº 39, uma vez que as mesmas estão muito frágeis e, na sua queda, podem atingir residências, pessoas e veículos, sendo urgente o atendimento desta solicitação, pois há eminente risco de acidente.
    12822/08/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que proceda ao estudo no sentido de encontrar a melhor solução para sanar definitivamente o problema de acumulo de água nos cruzamentos das ruas da Vila Iguaçu, pois esta água parada tornou-se verdadeiro depósito de lodo, causando mal cheiro, além de ser propícia para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Ressalta-se ainda que esse acumulo de água também gera transtornos aos pedestres, que inúmeras vezes acabam tendo que pisar nessas poças, ou até mesmo são atingidos por respingos de águas provocados pelo trafego de veículos naqueles locais. 
    12715/08/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 09/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 14, passado.
    12615/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos parabenizá-lo pela celeridade dada aos trabalhos que possibilitou o início das obras de construção das casas populares a serem edificadas as margens da Rua Rio Grande do Sul, na altura dos Três Conjuntos, o que, certamente, atenderá as expectativas e necessidades de grande parte da população porecatuense.
    12515/08/2012Osmar de OliveiraVimos novamente requisitar (cf. Ofício nº 110/2012-EXP.EXC) que seja determinado ao setor competente a realize obra objetivando o aumento na altura dos quebra-molas localizados nas ruas Iguaçu e Brasil, pois em razão do recente recapeamento asfáltico, os mesmos ficaram excessivamente baixos, não estão atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras públicas deste município que faça a pintura de solo com os indicativos de trânsito (faixa, pare, cuidado e outros) onde houver a devida regulamentação, dando maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.
    12415/08/2012Osmar de OliveiraVimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar de proceda aos estudos necessários com o fim de melhor atender as necessidades da municipalidade em geral, especialmente em relação à placa de “proibido estacionar” instalada na Rua Presidente Kennedy, no trecho localizado entre a Rua Urbano Lunardelli e Rua Barão do Rio Branco, pois neste local encontram-se diversos pontos comerciais, e tal proibição está atrapalhando o comercio local, tanto dificultando os clientes a estacionarem nas proximidades das lojas e padaria ali existentes, como também obstando os veículos que abastecem estes estabelecimentos com mercadorias.
    12308/08/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que determine ao setor competente que tome providências no sentido de utilizar o caminhão “pipa” para molhar as ruas que foram recentemente recapeadas e nelas utilizados pó de vedação, especialmente aquelas localizadas nos Três Conjuntos e a Rua Gov. Paulo Pimentel, nas proximidades da Prefeitura, o que, por certo, minimizará os transtornos causados pela grande quantidade de poeira, e atenderá as reivindicações populares.
    12208/08/2012Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que, em toda extensão da Rua Iguaçu, especialmente nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, seja realizado a imediata retirada das galhas das árvores que foram podadas, pois as mesmas estão sendo depositadas nas calçadas, interrompendo assim o fluxo normal de pedestres, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando desta forma risco de acidentes. 
    12119/07/2012Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a construção de muros na casa onde está instalado o Programa Paraná Alfabetizado, no Jardim Dona Sidônia.
    12019/07/2012Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Urbano Lunardelli, 105 (antigo Cimentão), objetivando a limpeza e a conservação do referido terreno.
    11919/07/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoCumprimentamos Vossa Excelência pelo significativo apoio à realização do VIII Festival de Inverno de Porecatu, de brilhantes resultados.
    11819/07/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2013, conforme o anexo.
    11718/07/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 08/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 17, passado.
    11617/07/2012Osmar de OliveiraPelo presente, venho à presença de Vossa Excelência solicitar que determine, em caráter de urgência, a imediata limpeza da Rua Prefeito Anis Zakir, onde foi colocado grande quantidade de pedras em toda sua pavimentação, fator que gerou, e ainda está gerando diversos transtornos para os moradores daquela região, especialmente em relação ao transito de veículos, o qual está absolutamente comprometido. 
    11511/07/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que determine ao setor competente que tome as providências necessárias para que seja consertado o túmulo que foi danificado pela queda de uma árvore no Cemitério Municipal, a fim de evitar maiores constrangimentos e responsabilizações perante este Executivo Municipal.
    11404/07/2012Osmar de OliveiraEncaminhamos cópia (em anexo) do expediente enviado a esta Câmara Municipal pelo munícipe Antonio Valdomiro Volpato, na qual solicita providencias no sentido de que seja que retirada a rede elétrica que passa sobre seu terreno localizado na Vila Iguaçu, a fim de proporcionar plenas condições de que naquele local possa iniciar a edificação de um imóvel, por tal razão, solicitamos de Vossa Excelência que, na medida de suas possibilidades, atenda a esta reivindicação.
    11304/07/2012Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Governador Paulo Pimentel, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil, de forma a atender reivindicação de populares, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    11204/07/2012Câmara MunicipaEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2012, aprovado no dia 03, passado.
    11127/06/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que, na medida de suas possibilidades, acelere o processo de limpeza e recuperação dos locais atingidos pela inundação ocorrida na semana passada nesta cidade, a fim de minimizar o máximo possível os prejuízos sofridos pela população em geral.
    11027/06/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando o aumento na altura dos quebra-molas localizados nas ruas Iguaçu e Brasil, pois em razão do recente recapeamento asfáltico, os mesmos ficaram excessivamente baixos, não estão atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
    10927/06/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual o prazo previsto para iniciar as obras de construção das 210 (duzentas dez) casas populares a serem construídas nos Três Conjuntos e qual o prazo limite para a finalização dessas obras. 
    10827/06/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente que realize rigorosa fiscalização junto as empresas que foram contempladas com doação ou concessão de direito real de uso, sobre lotes deste Município, e, caso haja descumprimento dos requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 704/1989, especialmente no que se tratar de iniciação da construção e/ou funcionamento do empreendimento, seja, nestes casos, aplicada a clausula de reversão do terreno ao patrimônio municipal, assim, disponibilizando esses lotes para o fim de incentivar novas empresas a instalarem-se em Porecatu.
    10727/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine aos setores competentes que desempenhe com maior eficiência e regularidade os diversos serviços básicos para atendimento da coletividade em geral, como por exemplo, a realização de manutenção continuada e preventiva nas estradas rurais deste município, entre outros serviços, o que, por certo, proporcionará melhor qualidade de vida a toda população porecatuense.
    10627/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro esquina com a Avenida Paranapanema, o que, por certo, atenderia as várias reivindicações populares, e minimizaria os riscos de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos, que por ali trafegam.
    10527/06/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 24/2012, aprovado no dia 26, passado.
    10421/06/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 03/2012, “que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2007”, e do Decreto Legislativo nº 04/2012, que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2009”, promulgados no dia 20 passado.
    10320/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na Rua Ramiro Delfino, nas proximidades do nº 161 A, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    10220/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que faça os necessários reparos na Escola Municipal Aníbal Khury Neto, a começar pela restauração da pavimentação de todo refeitório, o qual encontra-se apenas no cimento, sendo desprovido de piso adequado para sua habitual utilização. Ainda em relação à mencionada escola, requer que seja tomado as providencias necessárias no sentido de realizar limpeza da fossa séptica ali existente, pois ocorreu transbordamento da mesma, fator este que está gerando grandes transtornos, especialmente pelo mau cheiro e pelo risco iminente de contaminação de todos que utilizam essa instituição de ensino. 
    10120/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos novamente solicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura que, assim que cessar o período de chuvas neste município, seja tomado as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas rurais do Município de Porecatu, sugerindo-se ainda que seja realizado manutenção de forma continuada e preventiva nessas estradas, sem esperar que as mesmas venham a se deteriorar, para posteriormente serem restauradas, o que, por certo, atenderá as diversas reivindicações populares. 
    10022/06/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência o presente Ofício, a fim de notificá-lo do regresso dos autos de Prestação de Contas nº 211420/11relativos ao exercício financeiro de 2010, em que foi proferido o Acórdão de Parecer Prévio nº 88/12 pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no sentido daaprovação das contas relativas ao exercício mencionado, por regularidade, com recomendações ao Município para que cumpra os programas estabelecidos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.Tendo em vista do cumprimento dos artigos 31, § 1º da Constituição Federal de 1988, 11, inc. IX da Lei Orgânica Municipal (que fixam a competência desta Câmara Municipal de proceder ao julgamento das Contas prestadas pelo Poder Executivo municipal), assim como para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inc. LV, Constituição Federal), fica Vossa Excelência notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do comprovante de ciência da presente, apresentar defesa técnica, se assim o quiser, a fim de subsidiar o julgamento destas mesmas contas por esta Casa. Informa-se ainda que a eventual defesa deverá ser entregue sob protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Porecatu, durante seu horário de expediente (08:30 às 11 horas e 13 às 17 horas). Ao exposto acima, acrescenta-se ainda que os autos se encontram a inteira disposição de Vossa Excelência para livre consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com as instruções constantes do Ofício nº 635/12-OPD/GP proveniente daquela Corte à Presidência desta Casa (cópia em anexo).
    9913/06/2012Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência o rigoroso cumprimento do disposto nos artigos 4º e 7º, do Código de Posturas do Município, que dispõem sobre a higiene das vias e logradouros públicos e higiene dos edifícios e terrenos em geral, em especial e notadamente no que diz respeito às obrigações constantes dos incisos I e II do parágrafo terceiro do referido artigo 7º. Solicitamos, ainda, que o cumprimento do disposto nos dispositivos citados seja precedido de ampla divulgação, a ser imediatamente iniciada, mediante os meios à disposição, quais sejam através da emissora de rádio local, panfletos, carros de som, e outros que esse Executivo reputar convenientes.
    9806/06/2012Osmar de OliveiraVimos encaminhar cópia da correspondência enviada a essa Câmara Municipal com pedido de providências em relação ao transporte de pacientes, assinada pela munícipe Cláudia Aparecida Malaquias (em anexo), a fim de cientificá-lo de todo o teor do referido documento. 
    9706/06/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao setor competente medidas para disponibilizar no mínimo dois motoristas para atenderem as necessidades de transporte no Hospital Municipal Egas Izique Penteado, para que assim, as ambulâncias possam ser utilizadas rapidamente, quando necessário. Por oportuno, e considerando a informação de que apenas um segurança no Hospital Municipal é insuficiente para a plena proteção nos plantões noturnos, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que disponibilize mais um segurança para realizar a guarda naquele local, prestando assim proteção tanto ao próprio público, como aos servidores e aos pacientes que dali necessite de atendimento ou internamento.
    9606/06/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos relatar sobre o saudoso munícipe Francisco Donizeti de Lima, mais conhecido como “Chiquinho Donizeti”, o qual foi muito importante ao município de Porecatu, especialmente na recente história cultural porecatuense, onde atuou brilhantemente entre os anos de 2001 a 2004, quando esteve a frente do Departamento de Cultura, e dentre suas diversas realizações, destacou-se a fundação oficial do “Festival de Inverno” no ano de 2002. Assim, considerando que, dentre os nobres moradores que viveram em Porecatu, o professor Francisco Donizeti de Lima faz jus a especial destaque, pois em todos os anos em que residiu neste Município, dedicou-se a zelar pelo progresso cultural desta cidade, razão pela qual, sugerimos como forma de prestar justa homenagem, que Vossa Excelência estude a possibilidade de denominar o festival de inverno de “FESTIVAL DE INVERNO CHIQUINHO DONIZETI”.
    9506/06/2012Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que realize estudo urgente com o objetivo de fundamentar a contratação de mais médicos para o Hospital Municipal, de acordo com a necessidade decorrente do número de pacientes, para tanto, sugere-se que seja disponibilizado ao menos dois médicos de plantão, especialmente nos períodos da manhã e da noite, assim dinamizando o atendimento, que deve ser realizado sem interrupções, de forma a proporcionar atendimento pleno aos direitos da população.
    9406/06/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 22 e 26/2012, aprovados no dia 05, passado.
    9330/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 17/2012, de autoria do Vereador Fábio Henrique da Silva, aprovado no dia 05, passado.
    9230/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 23/2012, aprovado no dia 29, passado.
    9130/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 19 e 20/2012, aprovados no dia 29, passado.
    9030/05/2012Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal cópia do contrato de cessão de royalties firmado entre o Município de Porecatu e a empresa Duke Energy, a fim de serem analisados os valores repassados a essa municipalidade.
    8930/05/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos sugerir que estude a possibilidade de firmar contrato entre este Município e empresa especializada no atendimento nas áreas de oftalmologia e psiquiatria, a fim de oportunizar as famílias carentes melhores condições de tratamento nas especialidades acima mencionadas, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação popular e proporcionando melhores condições de saúde a todos
    8829/05/2012Osmar de OliveiraPelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução de bens pertencentes a esse Legislativo Municipal, os quais, a partir deste ato, passam a incorporar o acervo deste Executivo Municipal, sendo eles os seguintes:um vídeo cassete, marca LG; um computador e seus periféricos; um gravador de rolo, marca Philips; um aparelho de televisão LG de 20’;uma antena externa UHF; três caixas de som;uma máquina de escrever elétrica; uma maquina refiladora; vinte e oito pedestais de mesa para microfone; sete microfones; um quadro fotográfico; um aparelho de transmissão via rádio; um aparelho telefônico;dois relógios de parede; uma cadeira com rodas; um monitor para computador, marca LG;um teclado para computador.
    8523/05/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que tome as medidas necessárias para a realização de reparos na estrada rural localizada entre a PR-170 e a sede da Fazenda Rancho Alegre, pois até o presente momento, não foram realizadas obras de reparo neste trecho.
    8423/05/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos esclarecer que em relação ao teor do Ofício nº 062/2012-EXP.EXC, este não afirma que não existe parceria entre o Município e a Usina Central Paraná, apenas tem a finalidade de solicitar que esta seja fortalecida, objetivando que os trabalhos de reparos nas estradas rurais sejam realizados com maior regularidade, ou seja, sem esperar que as mesmas venham a se deteriorar, para posteriormente serem restauradas.
    8323/05/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos encaminhar cópia do abaixo-assinado pelo Tombamento do Cinema “Cine” Porecatu(em anexo), que está sendo veiculado neste município, a fim de cientificá-lo de todo o teor do referido documento. 
    8223/05/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual o valor despendido no monitoramento dos agentes comunitários de saúde deste Município. Ainda neste palmilhar, solicitamos que seja enviada cópia das notas fiscais, relativas aos anos de 2011 e 2012, referentes à aquisição de uniformes, sapatos, guarda-chuva, protetor solar e outros equipamentos adquiridos pelo Município para ser utilizado por esses profissionais no âmbito de suas atividades.   
    8123/05/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica” - José Teodoro Ribeiro “Santa Lina”Solicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar iluminação pública no poste localizado na Rua Cruz Galego, em frente ao CMEI Professor Vicente de Conti, atendendo assim, a antiga reivindicação e melhorando as condições de segurança daquela localidade.
    8023/05/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quais os motivos das paralisações ocorridas na obra de edificação da creche localizada na Vila Iguaçu, bem como, qual a data limite para sua conclusão. Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a realização de averiguação e fiscalização nas dependências (externa e interna) do prédio do antigo Cine Porecatu, a fim de evitar que o mesmo se torne um local propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue.
    7922/05/2012Osmar de OliveiraVimos encaminhar cópia do Ofício nº 16/2012, do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S), o qual solicita que seja estudado a possibilidade em doar pares de tênis esportivos aos alunos daquela entidade. É de se ressaltar que, por imposição legal, o Legislativo Municipal se encontra impedido de atender tal reivindicação, razão pela qual, repassamos a este Poder Executivo a referida solicitação, a fim de que seja estudada a possibilidade em doar, a mencionada entidade, os referidos materiais esportivos.
    7816/05/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que esclareça a veracidade ou não, da informação passada por um munícipe de que Vossa Excelência teria solicitado, junto a uma usina localizada no Estado de São Paulo, nas proximidades deste Município, que dificultasse a contratação de munícipes porecatuenses, frustrando assim suas tentativas de encontrar emprego em outras cidades. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que proceda a expedição da documentação que está faltando para que seja totalmente regularizada a situação da empresa de fundição de alumínio “S. N. SANTOS – TRATAMENTO E REVESTIMENTO DE PEÇAS LTDA-ME”, a qual recebeu, através de contrato de comodato, autorização para utilizar as instalações edificadas nos lotes 17, 19 e 21 da Quadra 2 do loteamento do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado, pois segundo informações, até o presente momento, a referida empresa passa por dificuldades com falta de infraestrutura básica (ligação de energia elétrica) simplesmente pela ausência de documentação expedida por esse Executivo Municipal, fato que está dificultando seu regular desenvolvimento. Solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se as obras de recapeamento asfáltico deste Município já foram concluídas, caso não tenham sido, então informe quais as ruas e avenidas ainda serão contempladas com esse benefício.
    7716/05/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que, busque junto ao Governo Estadual recursos para a instalação de uma Base da Defesa Civil neste Município, o que, por certo, possibilitará o pronto atendimento em casos emergenciais, evitando, em muitos casos, conseqüências mais drásticas as vítimas de acidentes que necessitam de atendimento imediato e especializado. É de se ressaltar que os recursos advindos do Governo Estadual contemplam a construção do edifício base, ambulância, caminhão de socorro, materiais de primeiros socorros, entre outros itens, e, em contra partida, é necessário que o Município arque com a contratação de socorristas, o que geraria um investimento mensal em torno de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Esclarecemos ainda que, por se tratar de salvar vidas, esse valor torna-se muito pequeno em relação aos grandes benefícios revertidos a população.       
    7616/05/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que determine ao setor competente que realize com maior rigor fiscalização do comércio ambulante praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades, que, em sua atividade acabam deixando de pagar as taxas municipais, além de prejudicar o comércio aqui instalado, fato que tem gerado diversas reclamações de comerciantes regulares locais.
    7516/05/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que tome as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas do Município de Porecatu que dão acesso as comunidades rurais, em especial da Fazenda Rancho Alegre, a qual se encontra muito deteriorada dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Por solicitação do mesmo Vereador, requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de ventiladores nas salas das escolas municipais, e com urgência, nas salas de aulas da Escola Tiradentes (antigo prédio do Seminário). Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente que proceda aos necessários reparos no banheiro público localizado na Praça Matriz, pois o mesmo encontra-se com vários vidros quebrados, e não dispõe de papel higiênico e nem sabonete. Por fim, solicitou ao Executivo Municipal que providencie ônibus para transporte de adolescentes da Fazenda Rancho Alegre de Cana, que participarão de uma missa na Igreja Matriz para realização de 1ª Comunhão, que ocorrerá no dia 20 de maio do corrente ano, no período da manhã, às 08h30min, com o término previsto para as 11h00min.
    7416/05/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoRequeremos que determine ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para que não ocorram mais as constantes superlotações dos veículos que transportam pacientes para Londrina, para tanto, solicitamos o máximo empenho para resolver essa questão, a fim de propiciar maior conforto e segurança a esses usuários, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem deste transporte, inclusive, em sendo necessário, ser disponibilizado mais um veículo para atender toda a demanda.
    7110/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Lei nº 1.512/2012, que “inclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação os conteúdos qualidade de vida com amor exigente e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino”, promulgada no dia de hoje.
    7003/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nºs 12/2012, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado no dia 02, passado.
    6909/05/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização da limpeza de vários terrenos localizado nesta cidade, podendo destacar as ruas Ouro Preto e Paranapanema, entre outras. Ressaltamos ainda que tais terrenos estão precariamente conservados em relação ao acúmulo de entulhos e o crescimento de matagal, fatores estes que em conjunto, tornam o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças.
    6809/05/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que realize a poda das árvores existentes no perímetro urbano da cidade, especialmente na Rua Iguaçu, de forma a impedir que tais espécimes causem danos a rede elétrica, e ainda, melhore a visão de motoristas, especialmente nos cruzamentos das ruas. Requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que envie uma caçamba de lixo na Rua Domingos Spirandeli, em frente à residência de nº 128, Vila Yolanda Ferrarezi. Solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Casa, se houve a transferência de posse em definitivo a favor desse Executivo Municipal do terreno localizado as margens da Rua Iguaçu, altura dos três conjuntos, e ainda, qual será a destinação dessa área de terra.
    6503/05/2012Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência determine ao setor competente a construção de corrimão na escada que liga a Avenida Paranapanema à Vila Júlio Santana, nas proximidades do Ribeirão Capim, eis que beneficiará os moradores daquela localidade.
    6403/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2012, “que dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012”.
    6325/04/2012Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 05 e 06/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 24, passado.
    6225/04/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura que tome as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas do Município de Porecatu que dão acesso as comunidades rurais, pois grande parte dessas estão muito deterioradas dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Sugere-se ainda a Vossa Excelência que estude a possibilidade de firmar parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A., com o intuito de serem realizados reparos nas referidas estradas rurais, o que, por certo, agilizaria a realização desses trabalhos, beneficiando todas as partes.
    6103/05/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2012, “que dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012”.
    6025/04/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que estude a possibilidade reavaliar os valores dos salários oferecidos aos Agentes de Saúde deste Município, os quais, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes, ficam sujeitos a maiores riscos de saúde, porém, mesmo diante das mais diferentes adversidades, dedicam-se totalmente ao primoroso atendimento a população porecatuense. É de se ressaltar que, na grande parte dos municípios vizinhos, os salários de agentes de saúde são superiores aqueles pagos em Porecatu, demonstrando assim a desvalorização aqui ocorrida. Assim, diante das atuais circunstâncias, e com o fim de evitar maior insatisfação dos servidores que muito se dedicam ao atendimento de nossa população, solicitamos de Vossa Excelência que realize estudos necessários para proporcionar melhores condições de salários a estes servidores.
    5911/04/2012Wilson José Azinari JuniorVimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 048/2012-EXP.EXC, datado de 04 de abril de 2012 (cópia em anexo), pois após as recentes chuvas ocorridas em Porecatu, houve grande deslocamento de terra em várias ruas da Vila Iguaçu, fator que gerou, e ainda está gerando diversos transtornos para os moradores daquela região. Assim, solicitamos de Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, a imediata limpeza das ruas atingidas com o deslocamento de terra, e ainda, que exija da empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu, a imediata finalização da mencionada obra de infra-estrutura nas ruas, assim minimizando os problemas daquela comunidade. 
    5811/04/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos informar que esta Câmara Municipal tem total conhecimento da existência e atuação da Associação Comunidade Irmã Clorinda neste Município, inclusive que esta não recebe repasse de verbas municipais. No entanto, com o intuito de melhor atender as necessidades da coletividade porecatuense, solicitamos de Vossa Excelência estudo no sentido de possibilitar o repasse de verbas para essa entidade, a fim de que a mesma possa ter melhor suporte em seu aprimoramento e sustentação de suas atividades.    
    5711/04/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 01 e 14/2012, aprovados no dia 10, passado.
    5611/04/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que envide esforços no sentido de ampliar os incentivos aos empresários locais a investirem mais nesta cidade, ao invés estimular apenas investidores de outras localidades, pois, em muitas ocasiões, tratam-se de mercenários e aproveitadores, que se dispõem a vir a este Município apenas visualizando lucro rápido e fácil, sem apresentar de fato uma contra partida lucrativa ao Município, e, em alguns casos, trazendo prejuízos a toda coletividade pelo não cumprimento de suas obrigações tributárias e até trabalhistas.       
    5511/04/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando a desobstrução dos bueiros existentes na Rua Iguaçu, em frente ao Mercado Novo Mundo, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, os quais foram entupidos por detritos advindos da recente pavimentação asfáltica ali realizada. Ainda, em relação ao mesmo local, solicitamos que seja novamente instalado um redutor de velocidade, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    5411/04/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Solicitamos que determine ao setor competente que proceda a substituição da atual guarita de alvenaria existente na Avenida Central da Vila Iguaçu, por uma guarita nova que não seja fechada nas laterais e fundo, como ocorre atualmente, pois aquela, por sua estrutura física, torna-se favorável a prática de prostituição e do tráfico e uso de entorpecentes, fato que está gerando constrangimento e intranqüilidade aos moradores daquela região.   
    5311/04/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica” - José Teodoro Ribeiro “Santa Lina”Solicitamos que estude a possibilidade de fechar definitivamente, a passagem de pedestres que se encontra localizada atrás do Clube de Convivência da Vila Iguaçu, local este desprovido de iluminação apropriada e praticamente abandonado, não sendo mais utilizado pela população em geral. É de se destacar que, em razão dos motivos acima expostos, este corredor tornou-se um local propício para a prática de prostituição e uso de entorpecentes, fato que está gerando constrangimento e perigo aos munícipes que passam por suas adjacências e intranqüilidade aos moradores desta localidade.
    5211/04/2012Fábio Henrique da Silva,Solicitamos que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre a Rua Maestro Sizenando Lázaro de Moura e a Avenida Paranapanema, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    5009/04/2012Osmar de OliveiraVimos respeitosamente á presença de vossa Excelência solicitar que informe a esta Câmara Municipal se houve promulgação, conforme o previsto no § 5º, do artigo 24, da Lei Orgânica do Município, ao Projeto de Lei nº 62/2011, de autoria dos Vereadores Wilson José Azinari Junior e Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, o qual foi recebido por esse Executivo Municipal através do Ofício nº 032/2012, em 15 de março de 2012.    
    4904/04/2012Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a imediata realização de melhorias estruturais nos Parques Industriais deste Município de Porecatu, dotando-os de aprimoradas condições de funcionamento, para que as empresas neles instaladas e aquelas que pretendem se instalar, possam realizar suas edificações e suas respectivas atividades. 
    4804/04/2012Wilson José Azinari JuniorVimos informar que em quase todas as ruas que foram recentemente abertas na Vila Iguaçu em função da construção de casas populares, não houve finalização das obras, pois as mesmas carecem de infra-estrutura, fato que está gerando grandes transtornos aos moradores daquela localidade, especialmente nos dias de chuva. Assim exposto, solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Casa de Leis se há clausula contratual determinando limite de prazo para serem finalizadas as infra-estruturas das citadas ruas, e caso haja, qual a data final para tal realização. Ainda no mesmo palmilhar, requeremos que este Executivo Municipal notifique e exija da empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu, a imediata finalização da mencionada obra de infra-estrutura, assim atendendo as diversas reivindicações populares. 
    4704/04/2012Osmar de OliveiraVimos requisitar que informe a esta Casa de Leis qual a quantidade de servidores comissionados atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce.
    4603/04/2012Osmar de OliveiraPelo presente vimos encaminhar cópia dopedido de demissão do cargo de Vice-Prefeitada Senhora Sonia Maria Santana Volpato, o qual foi devidamente lido na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Porecatu nesta data, sendo também deferido no mesmo ato pela Presidência desta Casa (cópias em anexo), para que surtam os efeitos legais.
    4221/03/2012Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de conceder, nos termos da legislação regente da matéria, um lote de terra urbana, de propriedade deste Executivo, à empresa CFC Di Verona Iguaçu LTDA, para que seja construída uma pista para ministração de aulas práticas de motocicleta.
    4121/03/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que, estude a possibilidade de ser disponibilizado um veículo, em ótimas condições de uso, para a senhora Solange Cristina de Souza Delfino, secretária do Departamento de Saúde do Município, para que a mesma possa utiliza-lo sem receio de que haja constantes defeitos, especialmente quando se tratar de deslocamento para outros municípios. Ainda no mesmo sentido, também em função da extrema necessidade da aquisição de meios que permitam o normal cumprimento de suas atividades, solicitamos a disponibilização de outro veículo, em ótimas condições de uso, para o Departamento de Serviço Social do Município. Ressaltamos que tais solicitações são necessidades prementes de ambos os departamentos, e que as mesmas são essências para que seja mantido o alto nível de qualidade no atendimento a população porecatuense.
    4021/03/2012Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que faça vários reparos na Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, a começar pelo imediato conserto no telhado, o qual encontra-se muito danificado, bem como o forro e algumas paredes das salas de aulas, pois em função das chuvas, ocorreu o deterioramento de ambos. É de se destacar que essas infiltrações podem ainda causar curto-circuito na rede elétrica, e consequentemente riscos de acidentes com os alunos e funcionários desse local. Requer também que seja determinado ao setor competente que faça a limpeza de todo o terreno da citada escola, especialmente no que se refere à roçagem da grama, pois a mesma encontra-se muito alta.  Ainda em relação à mencionada escola, deve ser enfatizado que a mesma não possui cobertura em seu pátio, fator que também ocasiona grandes desconfortos aos alunos em dias de chuva, pois nestas ocasiões, não podem sair de suas respectivas salas de aula, nem mesmo no período de intervalo. Por tal motivo, requeremos de Vossa Excelência que estudo a possibilidade de ser viabilizado a construção de uma cobertura para o pátio da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli.
    3914/03/2012Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que tome as providências necessárias e cabíveis, com o fim de exigir da TV Tarobá o solucionamento definitivo para que seja evitado as constantes quedas de sinais em sua geração de imagem para o Município de Porecatu, atendendo assim as expectativas dos cidadãos porecatuenses.
    3814/03/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que, juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de ser realizado uma parceria entre este Município e uma clinica especializada em reabilitação de dependentes químicos, para assim, melhor atender aos munícipes porecatuenses que necessitam de atendimento especializado para sua recuperação. Solicitamos que Vossa Excelência determine ao setor competente que realize reparos e construção, onde necessário, de calçadas neste Município, bem como, proceda a troca de todas as árvores que, pelo tamanho de suas raízes, também estejam causando estragos nas mesmas. Ainda neste sentido, solicitamos que seja responsabilizado cada munícipe na manutenção e reparo de suas respectivas calçadas, assim, melhorando a qualidade de vida a toda coletividade.    
    3714/03/2012Valdir Inácio da SilvaVimos informar que, segundo relato de munícipes, nas proximidades do Posto de Saúde e na quadra de esportes do Centro de Convivência, ambos na Vila Iguaçu, especialmente no período noturno, estão ocorrendo crimes como tráfico e uso de entorpecentes, e tais ocorrências estão gerando grande intranqüilidade para a população daquela região, especialmente aquelas pessoas que trabalham no período noturno e quando voltam para suas residências deparam-se com essa situação. Desta forma, solicitamos de Vossa Excelência que tome as medidas necessárias para que, o mais breve possível, seja restabelecida a segurança nesta região. 
    3614/03/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que faça a poda imediata das árvores existentes no perímetro urbano da cidade, de forma a impedir que tais espécimes causem danos à rede elétrica e a melhore a visão de motoristas, especialmente nos cruzamentos das ruas. A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de ser disponibilizado uma ambulância, equipada com materiais de primeiro socorro e um enfermeiro, no campo de futebol do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, a fim de proporcionar maior segurança aos atletas que participam do Campeonato Máster de Futebol Suíço, ocorrido nas manhãs de domingo. Solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente a imediata realização de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida 01 e da Rua Eduardo Bento Lopes, ambas na Vila Iguaçu, o que, por certo, atenderia as várias reivindicações populares, e minimizaria os riscos de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos, que por ali trafegam.
    3514/03/2012Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade nos pontos com maior movimentação de automóveis e pedestres do Jardim Sol Poente, especialmente na Rua José Bezerra da Silva, a fim de melhorar a segurança no transito daquela região. Requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que envie a caçamba de lixo no Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, em frente à residência de nº 1630. Solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente que corte a grama dos campos de futebol da Fazenda Rancho Alegre e da Fazenda Central.  
    3414/03/2012Osmar de Oliveira e Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para a retirada dos entulhos (restos de construção) que, por muito tempo, vem obstruindo a passagem de pedestres na calçada localizada atrás do Mercado Boa Vista, é de se ressaltar que esses detritos, ainda proporcionam risco de acidentes a todos aqueles que utilizam aquele local.
    3014/03/2012Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que faça os devidos reparos no campo de futebol da Vila Rural da Amizade, no sentido de proporcionar lazer aquela comunidade, o que certamente melhoraria em muito a qualidade de vida daqueles cidadãos. Solicitamos também que Vossa Excelência esclareça os motivos pelo qual o caminhão “pipa” da Prefeitura de Porecatu, recentemente, estava aguando as ruas do Município de Florestópolis, bem como, se há documentação que autorize tais serviços em outros municípios.
    3014/03/2012Osmar de OliveiraVimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 14/2012, desta Câmara Municipal, datado de 15 de fevereiro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara cópia dos documentos contendo os processos licitatórios, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar para o ano de 2012. Solicitamos também que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos documentos contendo os processos licitatórios, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras de material de consumo para as escolas e creches Municipais, referentes ao ano de 2012.
    2914/03/2012Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente, na pessoa do servidor Clorival Carvalho, que, o mais breve possível, envie a esta Câmara Municipal, cópia do mapa e dos memoriais descritivos do Aeroporto Municipal de Porecatu, sobretudo, indicando se a totalidade da pista de pouso está totalmente inserida dentro da propriedade pertencente ao referido aeroporto, o qual é objeto de cessão proposto pelo Projeto de Lei Municipal nº 03/2012 de autoria do Executivo Municipal.
    2813/03/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Promulgação da Lei Municipal nº 1.504/2012, de autoria da Mesa Executiva, aprovada no dia 17 de janeiro de 2012.
    2607/03/2012Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que estude a possibilidade de adquirir ventiladores de teto para serem instalados nos quartos e enfermarias do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique, para melhor acomodar os pacientes que dali necessitam.   
    2507/03/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todos os Decretos deste Executivo Municipal realizados no ano de 2012, inclusive com a cópia de suas respectivas publicações. Solicitamos que Vossa Excelência determine ao setor competente que envie a esta Casa de Leis cópia de todo o procedimento utilizado para realização da venda do lote 72, da Quadra 07, da Vila Iguaçu, bem como a identificação do respectivo comprador.   
    2429/02/2012Osmar de Oliveira,Solicitamos a Vossa Excelência informações sobre o transporte de estudantes de Porecatu para Londrina, que vem sendo feito com veículo e motorista da cidade de Florestópolis, e, em caso positivo como está sendo feito o pagamento respectivo.    
    2329/02/2012Wilson José Azinari Júnior,Solicitamos a Vossa Excelência a disponibilização de um veículo, única e exclusivamente, para o transporte de pacientes que fazem tratamento contra câncer, na cidade de Londrina.
    2229/02/2012Câmara MunicipalAtendendo a requerimento do Vereador , deferido na Sessão realizada no dia 28 passado, encaminhamos cópia do Ofício nº 126/2011, desta Câmara Municipal e do Ofício nº 010/DEC/PR, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e solicitamos a Vossa Excelência que envide esforços visando a instalação de um Posto da Defesa Civil no Município.
    2129/02/2012Câmara MunicipalEncaminhamos cópia da Indicação nº 21/2011, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva, aprovada por unanimidade no dia 28 de fevereiro passado.
    2029/02/2012Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 54/2011, que “autoriza o Executivo a ceder em comodato bens móveis que especifica e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade no dia 28 de fevereiro passado.
    1827/02/2012Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine os estudos necessários quanto à possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto, assim solucionando e questão entre o Município e a Sanepar, definitivamente.
    1727/02/2012Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos empenho de Vossa Excelência na desapropriação de área de terras da família Pagano, objetivando sua doação à Justiça do Trabalho, para a construção do prédio da Vara de Porecatu, cujos recursos financeiros já existem, dependendo apenas da obtenção de lotes.
    1627/02/2012Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a devida iluminação da colônia 200, na Fazenda Congo, neste Município.
    1527/02/2012Wilson José Azinari JúniorAgradecemos a Vossa Excelência pela cessão das dependências do Centro Social Urbano para realização de jantar em homenagem ao Tenente-Coronel Júlio Richter Netto, no dia 23, passado.
    1415/02/2012Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara de cópia de documentos sobre a licitação, notas e empenhos referentes às compras da merenda escolar para o ano de 2012.
    1315/02/2012Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara de cópia das notas e empenhos dos gastos referentes à construção da rampa que dá acesso à Câmara Municipal.
    1215/02/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da BicaSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente o aumento do número de estagiários para trabalhar no Centro Municipal de Educação Infantil Vicente de Conti, pois, à falta destes, os alunos são dispensados às 11:00 horas.
    1115/02/2012Fábio Henrique da Silva “Zé da BicaSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente a verificação e a realização de reparos imediatos nos diversos quebra-molas da Cidade, principalmente daqueles instalados no cruzamento da Rua Urbano Lunardelli e Presidente Kennedy e entre os Mercados Ciconato e Novo Mundo, localizados na Rua Iguaçu.
    1015/02/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoInformamos a Vossa Excelência que o asfaltamento dos Conjuntos Habitacionais I, II e III, por utilizar apenas lama asfáltica e de baixa qualidade, está afundando em vários locais, sendo certo que, a curto prazo, a Prefeitura receberá reclamações dos moradores daquelas localidades.
    915/02/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta  Câmara cópia dos processos de licitação da empresa construtora das casas da Vila Iguaçu, tendo em vista inúmeras irregularidades notificadas por munícipes quanto à qualidade e preço das referidas casas.
    815/02/2012Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara a prestação de contas dos valores recebidos pelo Município a titulo de honorários advocatícios nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
    430/01/2012Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2012, de autoria do deste Executivo Municipal, aprovado na sessão realizada no dia 27 de janeiro de 2012.
    316/01/2012Osmar de OliveiraAtravés do Ofício nº 163/2011, Gabinete do Prefeito, datado de 27 de dezembro de 2011, foi encaminhado a esta Câmara Municipal cópia da Lei nº 1.497/2011 que estima receita e fixa a despesa do Município de Porecatu para o exercício de 2012. No entanto, informamos que em anexo ao referido ofício, veio à citada Lei, porém não foram enviados os anexos que a compõe, e diante de tal fato, solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente o envio de cópia de todos os anexos que compõe a Lei Municipal nº 1.497/2011 (LOA) a esta Câmara Municipal, a fim de compor integralmente o arquivo deste legislativo.
    213/01/2012Osmar de OliveiraVimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Para tanto, informamos que os recursos deverão ser depositados na conta corrente nº 6.045-3, mantida pela Câmara Municipal de Porecatu na agência local do Banco do Brasil S/A.
    113/01/2012Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Ato da Mesa nº 001/2012 (em anexo) desta Câmara Municipal, que dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012. 
    .
  • DataAutorSúmula
    21121/12/2011Osmar de OliveiraEm resposta ao ofício nº 160/2011 oriundo de Vossa Excelência, temos a informar que o veto ao Projeto de Lei nº 33, de 27 de junho de 2011 não foi objeto de apreciação pela Câmara Municipal de Porecatu em decorrência da sua extemporaneidade, tendo se operado a sanção tácita da respectiva proposição normativa, circunstância que legitimou a sua promulgação pela Presidência desta Casa de Leis. Tal conclusão está consubstanciada no Parecer nº 55-2011 da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Porecatu em anexo, o qual adotamos como fundamentação para o presente. Por fim, ressaltamos que, ao contrário do que consta no ofício nº 160/2011, a comunicação do veto ao Projeto de Lei nº 33, de 27 de junho de 2011 a esta Casa não se realizou em 06 de dezembro de 2011, mas sim em 07 de dezembro de 2011, conforme a data que consta do carimbo de “RECEBIDO” lançado pela secretaria desta Casa no verso do Ofício nº 153/11, também oriundo de Vossa Excelência.
    21021/12/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 20/2011, aprovada no dia 20, passado.
    20921/12/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 64, 65 e 66/2011, aprovados na sessão realizada no dia 20, passado.
    20814/12/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 63 e 67/2011, aprovados na sessão realizada no dia 13, passado.
    20714/12/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoRequeremos que determine ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para que neste ano de 2012 não ocorram mais as constantes superlotações dos veículos que transportam pacientes para Londrina, para tanto, solicitamos o máximo empenho para resolver essa questão, a fim de propiciar maior conforto e segurança a esses usuários, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem deste transporte.
    20614/12/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que estude a possibilidade de disponibilizar, no período de férias escolares, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, pelo menos um veículo para transportar moradores da zona rural até a cidade de Porecatu, haja vista que nesse período de recesso escolar não há meios de transportes que atendam as necessidades dessas comunidades e, deve-se ressaltar que grande parte desses moradores tem obrigações cotidianas na zona urbana, especialmente aqueles que tem seus empregos na cidade, fator que os forçam a realizar esse deslocamento diariamente.   
    20514/12/2011Maurício Chevalier Dale VedoveEm atenção as reivindicações de parte dos moradores da Vila Iguaçu que, em função da abertura de algumas ruas transversais ocasionadas pela construção de novas residências, aliada com as constantes chuvas, está sendo gerado diversos transtornos naquela região, assim, com o fim de minimizar tais problemas, vimos a presença de Vossa Excelência solicitar que seja determinado ao setor competente a colocação, provisoriamente, de pedras britadas nas ruas que foram recentemente abertas na Vila Iguaçu, o que, por certo, atenderia, em parte, os anseios dos moradores daquela localidade.     
    20407/12/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Lei nº 1493/2011, que “Autoriza o Executivo a ceder, em concessão de direito real de uso, imóvel que especifica e dá outras providências”, promulgada no dia de hoje.
    20306/12/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado na sessão realizada no dia 05, passado.
    20206/12/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente a interrupção do trabalho de pintura das guias de calçadas (meio fio), pois as mesmas não trazem benefícios práticos à população, especialmente, considerando que atualmente, o Município tem outras prioridades a serem realizadas, tal como a total recuperação da pavimentação asfáltica, por tal razão, sugerimos ainda que reverta todos os gastos (recurso financeiro e mão-de-obra) empenhados nessa pintura, para que os mesmo sejam aplicados na recuperação pavimentação asfáltica do Município, a qual encontra-se em estado lamentável de conservação, o que, por certo, atenderia os anseios de toda a população porecatuense.  
    20106/12/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos agradecê-lo por toda atenção e disponibilidade de tempo dispensada aos candidatos aprovados em concurso realizado para a função de professor deste Município, especialmente pelo compromisso assumido em preencher cerca de vinte vagas antes do prazo limite de vencimento do referido concurso.
    20030/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 60/2011, aprovado na sessão realizada no dia 29, passado.
    19930/11/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a realização de limpeza do lado externo do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Vila Iguaçu, pois ali existe grande acúmulo de entulhos, como copos e garrafas descartáveis, fator esse que torna o local propício a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
    19823/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 19/2011, aprovada no dia 22, passado.
    19723/11/2011Sérgio Aparecido de SouzaVimos solicitar informe a esta Casa Legislativa qual a atual situação do processo de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas deste Município, ao qual foi autorizado abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), especialmente em relação ao prazo para finalizar as referidas obras, pois até o presente momento, estão ocorrendo apenas pequenos reparos em algumas ruas, os quais não estão atendendo as expectativas e necessidades da população porecatuense.
    19623/11/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de promover incentivos a todo aquele que, de algum modo, traga benefícios ao Município de Porecatu, tal como o trabalho realizado pela Senhora Stelamares Gomes de Freitas que, através de seu blog “minhacidadeporecatupr.blogspot.com”, vem brilhantemente divulgando positivamente esta cidade.
    19517/11/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que sejam tomadas as medidas necessárias para que se realize a limpeza do terreno localizado na Rua Araguaia esquina com a Rua Sidney Ninno, atendendo assim, às reivindicações de alguns moradores daquela região, os quais alegam que este local é precariamente conservado, especialmente em relação ao acúmulo de entulhos, além de nele existir uma vasta plantação de bananeira, e ainda alojar, em seu interior, um poço de água que fica constantemente aberto, fatores estes que em conjunto, tornam o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue.
    19417/11/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente que busque meios eficientes para melhorar a iluminação da Praça Matriz, especialmente nas proximidades do Bar Garrido, local que é utilizado pela Banda Municipal Santa Cecília para realização de suas apresentações, as quais ocorrem todos os sábados e domingos após o término da missa, atendendo assim as exigências populares e proporcionando melhores condições a todos que apreciam estes espetáculos.  
    19309/11/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que estude a possibilidade de providenciar transporte para alunos formandos do Colégio Estadual Ricardo Lunardelli, que participarão de um evento na cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 21 de novembro do corrente ano. 
    19209/11/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos, em atenção ao Ofício nº 03/2011 da Coordenadora do Programa Paraná Alfabetizado de Porecatu (cópia em anexo), solicitar a possibilidade de providenciar transporte para 04 professores, do Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira, que fazem parte do Programa Paraná Alfabetizado, que participarão de um Curso de Capacitação, que ocorrerá entre os dias 15/11/2011 a 18/11/2011, na cidade de Maringá, Estado do Paraná. 
    19109/11/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da pavimentação asfáltica da Rua Governador Paulo Pimentel, o que, por certo, atenderia as várias reivindicações populares, e minimizaria os riscos de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos, que por ali trafegam.
    19009/11/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que estude a possibilidade de ser delimitado vagas específicas destinadas a motocicletas na Rua Urbano Lunardelli, em frente à “Farmácia Droganova”, assim, resultando em melhores condições de estacionamento para todos os veículos. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos que determine ao setor competente que corte a grama dos campos de futebol das Fazendas Rancho Alegre e Central, e ainda, nesta última fazenda, requeremos que seja realizada a limpeza do terreno que fica ao lado do antigo posto de saúde, ressaltamos que neste local, será instalada a torre de internet.
    18909/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 33, 54, 56 e 59/2011, aprovados na sessão realizada no dia 08, passado.
    18809/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Lei nº 1490/2011, que dispõe sobre regras para participação em sorteios de casas populares no Município de Porecatu e dá outras providências, promulgada no dia de hoje.
    18709/11/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o Hospital Municipal está disponibilizando apenas Declaração Médica a seus pacientes, ao invés de Atestados Médicos, fato que está causando prejuízos a vários trabalhadores que, ao se reapresentarem em seus respectivos trabalhos portando apenas Declaração Médica, esses não tem suas faltas abonadas.  
    18607/11/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que proceda a reforma do campo de futebol existente no Parque Guairá, nas proximidades da Rua Olavo Bilac, o que, por certo, atenderá a reivindicação de todos quantos residem naquela localidade.  
    18507/11/2011Marcelo Coelho da Silva Membro da Comissão Permanente de Legislação Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, desta Câmara Municipal de PorecatuCom o fim específico de buscar a total regularização do Projeto de Lei nº 57/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 (LOA), no qual constatou-se, através do Parecer 49/2011 da Procuradoria Jurídica desta Casa, ausência de requisitos formais de regularidade para sua aprovação, razão pela qual vimos perante Vossa Excelência solicitar que, em relação ao mencionado Projeto de Lei, sejam apresentados os requisitos constantes no § 6º, do artigo 165, da Constituição Federal, e no inciso II, do artigo 5º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), mediante aditamento ao projeto, ou seja justificado sua ausência, para que o mesmo venha reunir condições para eventual aprovação.
    18404/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos cópia do Decreto Legislativo nº 01/2011, que “Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2008”, promulgada no dia de hoje.
    18304/11/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 55/2011, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado na sessão realizada no dia 03, passado.
    18227/10/2011Osmar de OliveiraEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Lei nº 1485/2011, que concede Moção de Reconhecimento às Instituições ACQUAVIVA – ULBRA e CESUMAR como pioneiras no Ensino Superior a Distancia em Porecatu, promulgada no dia 25 passado.
    18126/10/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos requisitar que informe a esta Casa de Leis qual a quantidade de servidores comissionados atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce. Ainda em relação ao mesmo assunto, foi enviado para apreciação deste Legislativo, o Projeto de Lei nº 59/2011, que busca criar mais duas vagas para cargos em comissão, por tal razão, solicitamos que informe onde serão lotados os novos servidores que porventura sejam contratados.  
    18026/10/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de adquirir mais lotes de terras, dotando-os de aprimoradas condições de funcionamento a serem disponibilizados a empresas que queiram instalar-se neste Município, proporcionando assim, maiores incentivos ao progresso e a geração de empregos neste Município. 
    17926/10/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser estabelecido transito de mão única na Rua Cruz Galego, pois a mesma é excessivamente estreita, impossibilitando a passagem de dois veículos simultaneamente, especialmente quando há outros veículos estacionados, fato ocorrido constantemente, pois neste local está instalado o estabelecimento de ensino CMEI Professor Vicente de Conti. A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas, sendo um na Rua Cruz Galego, nas proximidades do CMEI Professor Vicente de Conti, e outro na Rua Manoel Garrido Artero, na Vila Fátima Aparecida Fernandes, de forma a atender a reivindicação de moradores daquelas localidades, o que por certo, diminuirá a velocidade dos automóveis nestas regiões, e consequentemente, aumentará a segurança do trânsito.
    17826/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 37, 38 e 43/2011, aprovados na sessão realizada no dia 25, passado.
    17726/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 18/2011, aprovada no dia 25 passado.
    17620/10/2011Osmar de OliveiraVimos respeitosamente á presença de Vossa Excelência solicitar que informe a esta Câmara Municipal se houve veto ou promulgação ao Projeto de Lei nº 12/2011, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Junior, recebido por esse Executivo Municipal em 05 de maio de 2011.     
    17519/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 15, 16 e 17/2011, aprovadas no dia 18 passado.
    17419/09/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSérgio Aparecido Siqueira, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, solicitamos que determine ao setor competente que busque, o mais breve possível, meios eficientes para obter autorização para a instalação de uma torre de internet junto ao proprietário da Fazenda Central, proporcionando assim, o acesso à rede mundial de computadores a todos os moradores daquela comunidade.
    17313/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nºs 14/2011, aprovada no dia 11 passado.
    17213/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 46,49 e 50/2011, aprovados na sessão realizada no dia 11, passado.
    17105/10/2011Câmara MunicipalPelo presente, vimos respeitosamente á presença de vossa Excelência solicitar que informe a esta Câmara Municipal se houve veto ou promulgação ao Projeto de Lei nº 41/2011, de autoria da Vereadora Irene, recebido por esse Executivo Municipal em 26 de agosto de 2011.     
    17005/10/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 36, 45 e 47/2011, aprovados na sessão realizada no dia 04, passado.
    16905/10/2011Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor de obras deste Município que construa um muro ao redor do prédio da Casa da Família, onde funciona o programa Paraná Alfabetizado, o que por certo, proporcionará maior proteção aos estudantes e professores que ali lecionam, bem como evitará que sejam depositados, de forma irregular, lixo e restos de construção nas dependências deste setor de ensino.
    16805/10/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVmos solicitar que determine ao setor competente que afixe, em todos os departamentos deste Executivo, cópia da Lei Municipal nº 1.464/2011, a fim de que todos os servidores municipais tomem conhecimento do teor da referida Lei.
    16705/10/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica” - José Teodoro RibeiroVimos reiterar o contido no ofício n.º 15/2009, solicitando que determine ao setor competente que construa calçadas ao redor da Escola Municipal Aníbal Kurhy Neto, o que, por certo, atenderá a reivindicação de todos quantos se utilizam daquela escola, bem como de moradores dos Conjuntos Habitacionais onde está localizado aquele estabelecimento de ensino.
    16521/09/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de proceder a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Parque Guairá, nas proximidades do Ciretran, o que, por certo, além de melhorar as condições de saúde dos idosos, atenderá a reivindicação de todos quantos lá residem.  
    16421/09/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos agradecer pelo respeito demonstrado aos vereadores desta Câmara Municipal externado com a inscrição dos seus respectivos nomes na placa que denomina a Biblioteca Cidadã, inaugurada nesta sexta-feira (16/09/2011), bem como pela brilhante organização da solenidade de inauguração da referida biblioteca, a qual, certamente, será mais um grande ponto de apoio e incentivo aos estudantes porecatuenses. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, vimos parabenizá-lo pelo apoio dispensado aos moradores da Vila Rural da Amizade com o incentivo à aplicação de curso voltado para o cultivo da uva, o que, por certo, trará grandes benefícios aos moradores desta comunidade, que terão melhores condições de buscar rentabilidade em suas propriedades.  
    16321/09/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de que, quando ocorrem eventos esportivos no ginásio de esportes, e em função desse evento, for utilizado o “bar”, que o lucro ali ora obtido, seja, na sua totalidade, direcionado ao Departamento de Esporte do Município, assim proporcionando melhores condições de trabalho para aquele setor.
    16221/09/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 13/2011, aprovada no dia 20 passado.
    16121/09/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de desapropriar terras neste Município e, nesses locais, construir barracões com o intuito de serem oferecidos como incentivo para que novas indústrias venham a instalar-se em Porecatu, proporcionando assim, geração de novas frentes de empregos e melhorando a qualidade de vida de nossa população.
    16021/09/2011Valdir Inácio da Silva,Vimos solicitar que tome as medidas necessárias para que, a empresa responsável pela construção das casas  populares e da infra-estrutura na Vila Iguaçu, seja obrigada a refazer toda a guia de calçada (meio fio) que por ela foi construída, pois as mesmas são de qualidade duvidosa, haja vista que, em vários pontos, já estão se deteriorando, antes mesmo da conclusão das obras e ainda foram instaladas sem o devido alinhamento. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, vimos solicitar de Vossa Excelência que determine ao setor competente que proceda a limpeza dos entulhos acumulados pela demolição da sede da antiga Associação da Caixa Econômica Federal, localizada na Vila Iguaçu, pois esses escombros estão causando riscos de acidentes às pessoas que por ali transitam, especialmente às crianças. 
    15914/09/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de adquirir um local apropriado para a realização de eventos neste Município, o que por certo proporcionaria melhores condições de atender as expectativas dos vários segmentos da sociedade porecatuense, que necessitam desse espaço para a realização de formaturas, shows, feiras e festividades em geral, com isso, evitar-se-ia possíveis danos ao Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, o qual seria utilizado apenas para eventos esportivos, próprios de sua natureza.Ainda a requerimento da mesma Vereadora, vimos cumprimentar Vossa Excelência pela filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), desejando boas vindas e muita sorte nesta nova empreitada. 
    15814/09/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao Senhor Alex Tenan, secretário do Departamento de Serviços Públicos Municipal, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas nas proximidades da capela existente na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, Vila Iguaçu, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    15714/09/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 12/2011, aprovada no dia 13 passado.
    15614/09/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos apoio no sentido de providenciar meios eficientes para a instalação de torre de internet na Fazenda Central, localizada neste Município de Porecatu, proporcionando assim, o acesso à rede mundial de computadores (INTERNET) a todos os moradores daquela comunidade, desta forma, atendendo ao direito à informação de que todos são detentores, além de promover a inclusão social daqueles cidadãos, facilitando a sua comunicação.
    15514/09/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que tome as medidas necessárias para que, a empresa responsável pela construção das casas  populares e da infra-estrutura na Vila Iguaçu, seja obrigada a refazer toda a guia de calçada (meio fio) que por ela foi construída, pois as mesmas são de qualidade duvidosa, haja vista que, em vários pontos, já estão se deteriorando, antes mesmo da conclusão das obras. Solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica do trecho que liga a Ponte do Ribeirão Capim até a entrada da Fazenda Congo, pois este local encontra-se totalmente deteriorado, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.   
    15306/09/2011Osmar de OliveiraSolicitamos que informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação do processo de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas deste Município, ao qual foi autorizado abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), especialmente se houve licitação, caso positivo, qual empresa venceu, qual o prazo para iniciar e finalizar as referidas obras, entre outras informações que entender pertinente.
    15206/09/2011Osmar de OliveiraSolicitamos que busque, junto as autoridades competentes, apoio para que seja instalado neste Município de Porecatu uma base da ROTAM, o que por certo propiciará melhores condições para o exercício do combate preventivo e ostensivo contra a criminalidade e ainda possibilitará o pronto atendimento em casos emergenciais, melhorando em muito o nível da segurança pública deste Município.  
    15106/09/2011Wilson José Azinari JuniorInformamos que o Projeto de Lei nº 08/2011, de autoria desse Executivo Municipal, que trata sobre a instalação e funcionamento de feiras livres no Município de Porecatu, foi aprovado e converteu-se na Lei Municipal nº 1.448, em 26 de abril de 2011, no entanto, até o presente momento, não houve a disponibilização de local apropriado para a instalação da referida feira e, em função da existência de muitos pequenos produtores rurais neste Município, os quais necessitam de melhores condições estruturais para comercializar seus produtos, solicitamos que determine ao setor competente que estabeleça um local apropriado para a realização de feiras livres em Porecatu, atendendo assim parte das necessidades dessa classe.  
    15031/08/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 10 e 11/2011, aprovadas no dia 30 passado.
    14524/08/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 41 e 42/2011, aprovados na sessão realizada no dia 24, passado.
    14317/08/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que estude a possibilidade de, após terminar a reforma do Posto de Saúde da Vila Iguaçu, seja imediatamente iniciada a reforma do Posto de Saúde Central, assim, melhorando as condições e facilitando o trabalho prestado através daquele serviço, o que por certo, atenderá as diversas reivindicações populares.
    14217/08/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que proceda a imediata pintura das salas de aulas da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, pois tanto o piso, como as paredes e o teto, encontram-se deteriorados, especialmente pelo aparecimento de bolor, fato este que está sendo causa de alergia em muitos alunos, além de gerar grande desconforto a todos que ali estudam e trabalham.
    14110/08/2011Wilson José Azinari Junior - Solicitamos que determine ao setor competente o imediato reparo na rede de esgoto localizada na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, pois parte do esgoto está sendo lançado diretamente na rua, assim, colocando em risco a saúde dos munícipes daquela região, especialmente das centenas de crianças que estudam e moram naquela localidade.
    Fábio Henrique da Silva (Zé da Bica)
    140Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente que proceda a imediata reparação da Ponte do Ribeirão Capim, localizada na Avenida Paranapanema, pois a mesma encontra-se muito deteriorada, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quanto aos veículos que dela se utilizam.
    13910/08/2011Osmar de OliveiraVimos interceder, perante este Executivo Municipal, em favor da Associação Comunidade Irmã Clorinda, a qual requerer, conforme cópia de ofícios em anexo, que este Executivo disponibilize maquinários para serviço de terraplanagem e ainda inclua, a referida associação, no orçamento municipal como beneficiária de subvenção social.
    13810/08/2011Fábio Henrique da SilvaVimos requerer que informe a esta Câmara Municipal o porquê, no Hospital Municipal de Porecatu, algumas cirurgias foram canceladas e outras nem mesmo estão sendo marcadas, diferentemente do que vinha ocorrendo nos primeiros meses deste ano, onde foram realizadas, com muito sucesso, várias cirurgias. Tal situação está gerando muitos protestos por parte de diversos pacientes que necessitam de intervenções cirúrgicas, porém não conseguem agenda-las.
    13710/08/2011Fábio Henrique da SilvaSolicitamos que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 1419, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    13610/08/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que informe a esta Câmara Municipal qual a providência que este Executivo Municipal pretende tomar em relação ao provável descumprimento do prazo de finalização das obras de abertura das ruas, bem como a realização da infra-estrutura, pela qual a empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu se comprometeu em realizar (concessão de prorrogação de prazo para a empresa realizar essas benfeitorias ou tomada de medidas legais cabíveis para exigir o imediato cumprimento de todas as obrigações preestabelecidas). 
    13510/08/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que determine ao setor competente que tome providências para a realização de limpeza do lote doado à empresa Barros Metalúrgica e Caldeiraria Ltda., localizado no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, dotando-o de aprimoradas condições de funcionamento, para que a referida empresa possa iniciar a construção do barracão e posteriormente dar continuidade a suas atividades. 
    13410/08/2011Wilson José Azinari JuniorSolicitamos que estude a possibilidade de ser feito um estacionamento para veículos também no lado direito da Rua Barão do Rio Branco, no trecho onde está localizado o Calçadão da Praça Padre Calógero Gaziano, pois neste local há vários pontos comerciais e, consequentemente grande movimentação de veículos e pedestres, fator que tem causado vários transtornos ao trânsito desta região. Assim, a criação deste estacionamento, por certo trará diversos benefícios, especialmente aos pedestres e veículos que por ali trafegam.
    13310/08/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica do trecho que liga a Ponte do Ribeirão Capim até a entrada da Fazenda Congo, pois este trecho encontra-se totalmente deteriorado, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    13210/08/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de filmagem nas vias e locais públicos do Município de Porecatu, buscando assim minimizar o índice de criminalidade e consequentemente, promover maior tranqüilidade aos munícipes porecatuenses. Sugere-se para tanto que, seja busque viabilizar parceria com a Associação Comercial de Porecatu (ACEP) e com as polícias Civil e Militar, com o fim de serem minimizados os gastos para aquisição, instalação e monitoramento desses equipamentos, haja vista que a polícia poderia indicar os locais mais afetados pela criminalidade, onde poderiam ser instaladas tais câmeras, e ainda se responsabilizar pela administração do monitoramento das mesmas, ao passo que a Associação Comercial poderia ser parceira na concessão de alguns equipamentos para determinadas regiões, e o Executivo Municipal, ficaria responsável pela instalação e manutenção desses equipamentos, desta forma, todos os interessados na melhoria da segurança pública municipal, estariam participando diretamente desta ação, minimizando os encargos para todas as partes.    
    13105/08/2011Osmar de OliveiraVimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar especial atenção aos requerimentos direcionados a esse Executivo pelas empresas GMA Montagem Industrial e Porecatu – Indústria de Óleos Graxos LTDA, as quais pedem autorização para realizarem avanço de cerca de suas propriedades até o limite pertencente ao Executivo Municipal de Porecatu, de forma temporária. É de se ressaltar que tais empresas estão instaladas em Porecatu a bastante tempo, e são cumpridoras de todas as suas obrigações, sendo ainda geradoras de receitas ao Município, além de serem responsáveis pela geração de vários empregos aos munícipes porecatuenses. Diante de todo o exposto, solicitamos de Vossa Excelência que, na medida do possível, sejam acatados tais requerimentos, a fim de proporcionar uma melhor valorização e auxilio as indústrias de nosso município. 
    13003/08/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura que tome as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas rurais do Município de Porecatu, pois em razão das chuvas dos últimos dias, grande parte dessas estradas ficaram muito deterioradas dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Sugere-se ainda a Vossa Excelência que estude a possibilidade de firmar parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, especialmente com o fim de serem realizados reparos nas entradas rurais, o que beneficiaria ambas as partes.
    12903/08/2011Osmar de OliveiraSolicitamos que informe detalhadamente a esta Câmara Municipal quais os critérios estabelecidos para que sejam emitidas multas aos populares que cortam as árvores sem a devida autorização formal. Tal questionamento se faz necessário pelas várias reclamações de munícipes que entendem estar recebendo tratamento diferenciado, haja vista que estão ocorrendo diversas podas sem autorização, e, no entanto, apenas algumas poucas pessoas estão sendo penalizadas com multas, não sendo assim utilizado os mesmos critérios para casos idênticos. Para tanto, com o fim de regularizar tais situações e evitar injustiças e reclamações dos populares, solicitamos que seja utilizado os mesmos critérios a todas as pessoas que fazem podas de árvores, ou isentando a todos ou multando a todos, sem distinções.    
    12829/07/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2012, conforme o anexo.
    12720/07/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 25, 30, 31, 32, 34 e 35/2011, aprovados na sessão realizada no dia 19, passado.
    12613/07/2011Câmara MunicipalSolicitamos que envie a esta Câmara Municipal cópia de todos os documentos que compõe o procedimento licitatório referente ao Concurso Público nº 001/2011 do Município de Porecatu, desde os primeiros atos necessários para a sua propositura até sua conclusão final. 
    12513/07/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que informe ao responsável pelo cerimonial de abertura dos Jogos Escolares, a fim de evitar novos equívocos e constrangimentos, que a ordem de chamada dos Vereadores para apresentar-se ou representar a Câmara Municipal em eventos que não houve prévia habilitação, é a seguinte: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, e por fim, detectando a ausência de todos esses, então convida-se a qualquer outro Vereador que esteja presente. 
    12413/07/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 20 e 27/2011, aprovados na sessão realizada no dia 12, passado.
    12329/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 10/2011, aprovada no dia 28 passado.
    12229/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 22 e 23/2011, aprovados na sessão realizada no dia 28, passado.
    12129/06/2011Marcelo Coelho da SilvaA requerimento do Vereador, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Legislação Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, deferido na sessão de ontem, com o fim específico de buscar todas as informações necessárias para analise técnica e conseqüente parecer, vimos solicitar de Vossa Excelência que, com referencia ao Projeto de Lei nº 33/2011, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a ceder, em concessão de direito real de uso, imóvel deste Município, seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do requerimento formal exarado pela empresa Adelício Ricardo Ramos Transportes, solicitando o lote em questão. Requeremos ainda que sejam enviados os documentos constitutivos da referida firma, bem como a certidão de registro do imóvel requerido e o seu respectivo mapa de localidade, entre outros documentos necessários para a composição integral do mencionado projeto de lei, a fim de instruí-lo e posteriormente ser possível exarar parecer técnico. 
    120290/06/2011Maurício Chevalier Dale VedoveEm atendimento a sugestão da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, vimos a presença de Vossa Excelência, requisitar que informe a esta Câmara Municipal quais ruas e avenidas serão contempladas com o recapeamento asfáltico resultante de eventual abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), solicitados por este Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 34/2011.
    11929/06/2011Valdir Inácio da SilvaSolicitamos que determine ao setor competente que proceda a imediata retirada das galhas das árvores que foram podadas, pois as mesmas estão sendo depositadas nas calçadas, interrompendo assim o fluxo normal de pedestres, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando desta forma risco de acidentes. Solicitamos ainda que, conforme forem sendo feitas às demais podas, sejam ao mesmo tempo recolhidas as suas galhas, evitando o acumulo desses entulhos, e assim, minimizando os transtornos aos pedestres. 
    11828/06/2011Osmar de OliveiraPelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução de 05 (cinco) quadros fotográficos, os quais poderão incorporar o acervo deste Executivo Municipal.    
    11728/06/2011Osmar de OliveiraVimos olicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura as providências necessárias para a realização de reparos na estrada Municipal da zona rural, que liga a Vila Operária às fazendas Jardim das Acácias, São José, Fortaleza, Santa Luiza, entre outras, entre o trecho que vai do “trevo (Pé de Galinha)” até o limite do “Ribeirão Capim”, de forma a facilitar o trânsito de veículos e pedestres, e, a partir daí, a sua manutenção periódica.
    11622/06/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos parabenizá-lo pelo sucesso e brilhantismo da solenidade de abertura do 58º Jogos Escolares do Paraná realizado no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, o qual foi digno dos maiores elogios e motivo de grande orgulho para toda população porecatuense.  
    11522/06/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual o montante dos valores gastos no ano de 2010 relativos a todas as despesas realizadas em favor do Departamento de Educação Física e Desportos.  
    11322/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 28/2011, aprovado na sessão realizada no dia 21, passado.
    11215/06/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista as constantes reclamações formuladas por diversos cidadãos, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que providencie o imediato reparo ou a troca do equipamento de inalação utilizado no Posto de Saúde “Central”, o que, por certo, atenderá a urgente necessidade dos pacientes que lá são atendidos.
    11115/06/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a reforma do sanitário feminino localizado no piso superior da Prefeitura Municipal, o qual se encontra inutilizado por mais de quatro anos, e sua reforma significaria, além de todos os seus benefícios práticos, um ato de respeito para com todas as servidoras públicas municipais que trabalham neste local. 
    11015/06/2011Osmar de OliveiraVimos informar que as informações passadas a esta Câmara Municipal através do Ofício 2804_1/2011_Informativo, deste Executivo Municipal, datado de 28 de abril de 2011, afirmam que a Sanepar deve ao Município de Porecatu o valor de R$ 945.195,63 (novecentos e quarenta e cinco cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), ao passo que o Executivo deve para a Sanepar o valor de R$ 881.400,47 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos reais e quarenta e sete centavos), constando assim, em tese, um crédito de R$ 63.795,00 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais), conforme cópia do ofício em anexo. No entanto, a Sanepar, através do Gerente da Unidade Regional de Arapongas, Luiz Alberto da Silva, pelo documento CA335/2011-URAR, datado de 06 de junho de 2011 (doc. em anexo), informou que a Prefeitura Municipal de Porecatu possui débitos pendentes com a Sanepar no montante de R$ 1.172.616,52 (um milhão, cento e setenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos), e ainda informou que desconhece qualquer dívida da Sanepar para com a Prefeitura Municipal de Porecatu. Deste modo, diante de informações controversas sobre o mesmo fato, solicitamos de Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal cópia de documentos que comprovem a dívida da Sanepar para com o Município de Porecatu.
    10915/06/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que determine ao setor competente que sejam tomadas as medidas necessárias para que se realize a limpeza do imóvel localizado na Rua São Paulo, nº 511, local este utilizado como Setor de Documentação Escolar, a fim de evitar a acumulação de entulhos, e consequentemente impedir a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
    10815/06/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que nomeie um servidor para atender, em tempo integral, os munícipes que pretendem adquirir as casas da Vila Iguaçu pertencente a esse Município, o qual assim, terá condições de prestar um serviço a altura das expectativas dos interessados, o que por certo atenderá os reclamos populares.
    10715/06/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar providencias no sentido de estudar a possibilidade de reformar o antigo barracão do reciclado e, posteriormente oferece-lo como incentivo para a instalação de novas empresas no Município de Porecatu proporcionando assim, geração de novas frentes de empregos. Solicitamos a Vossa Excelência que estude meios eficientes para adquirir, locar ou realizar parceria com a Cofercatu, com o fim de serem disponibilizados a esse Município os barracões que pertencem a referida empresa, para que os mesmos sejam utilizados como incentivo para que novas empresas se instalem neste Município. 
    10615/06/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar providencias no sentido de melhorar as condições de uso da quadra de esportes da Vila Olga Atalla, para tanto, que proceda a instalação de refletores naquele local, proporcionando assim o uso noturno daquele próprio, além de atender a antiga reivindicação dos Vereadores Antonio Mascaro e Valdir Inácio da Silva, no ano de 2007 e Wilson José Azinari Junior nos anos de 2009 e 2010. Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que tome as providências necessárias para desmanchar outra edificação que abriga um poço desativado na Vila Iguaçu, este localizado em frente a Rua Vereador Vilas Boas, nas proximidades do fundo da casa n.º 50, na Avenida Central, pois este local está sendo utilizado por pessoas como refúgio para a prática de prostituição e uso de drogas, além de servir como depósito de lixo.
    10515/06/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quem é o órgão ou instituição responsável pela instalação de iluminação pública no Município de Porecatu, especialmente em relação ao poste localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n.º 31, local em que não ocorre a efetiva prestação do serviço.
    10415/06/2011Fábio Henrique da Silva “Zé da BicaVimos solicitar que determine ao setor competente que realize com maior rigor fiscalização no Município, especialmente em relação aos reparos e construção, onde necessário, de calçadas, bem como a retirada de entulhos das mesmas, pois grande parte delas estão totalmente intransitáveis. Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de ser realizado concurso público para a contratação de mais fiscais municipais, para atender as necessidades do Município, proporcionando melhores condições de fiscalização em todos os segmentos.     
    10308/06/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que determine ao setor competente que disponibilize funcionários para fazer a guarda das residências que estão sendo construídas na Vila Iguaçu, ou ainda que solicite ao comando da Polícia Militar que destaque, com maior freqüência, efetivo policial para fazer combate ostensivo e preventivo nesta região, haja vista que estas construções estão sendo utilizadas como refúgio de criminosos para a prática de trafico de entorpecentes, causando transtornos e medo na população daquela localidade.  
    10208/06/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que exija da empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu, que proceda a imediata retirada da terra que está acumulada às margens da Rua Marcilio Jonasson, nas proximidades da antiga Associação da Caixa Econômica, pois esta terra está causando grandes transtornos aos munícipes daquela região. 
    10108/06/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que exija da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, que proceda o imediato e perfeito reparo na Rua Antonio Vieira Neto e na Avenida Antonio Fernandes, em frete a Delegacia de Polícia, pois a pavimentação asfáltica destes locais foram bastante danificadas pela referida empresa, e até o presente momento não houve reparação dos danos.  Solicitamos a Vossa Excelência que informe qual a data prevista para o início das obras de pavimentação asfáltica do Jardim Sol Poente.
    10008/06/2011Osmar de Oliveira - Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que instale, na Rua Padre Luiz Giavarini, nas proximidades da Escola Branca de Neve, sinalizações necessárias para a proteção dos estudantes desta escola, tais como: redutor de velocidade; placas informando ser área escolar – A-33a e sinalização horizontal, com as inscrições “Área Escolar”.       
    9908/06/2011Osmar de OliveiraVimos novamente requisitar o envio a esta Câmara Municipal, da documentação relativa à merenda escolar do Município, referentes ao ano de 2011, especialmente os empenhos, as notas fiscais e os respectivos “aceites” do responsável pela Comissão Permanente de Recebimento da área da Educação Municipal. Informamos ainda, que os respectivos documentos deverão ser encaminhados a esta Casa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal, sob pena de configuração de crime de responsabilidade, conforme o estabelecido pelo § 2º do mencionado artigo, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis no sentido de garantir a presente solicitação.  
    9808/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 19/2011, de autoria do Vereador Valdir Inácio da Silva, aprovado na sessão realizada no dia 7 passado.
    9706/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Lei nº 1457/2011, promulgada por este Legislativo no dia de hoje.
    9601/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2011, aprovado na sessão realizada no dia 31 de maio passado.
    9501/06/2011Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Júnior, foi rejeitado por unanimidade no dia 31 de maio passado, e, de acordo com o § 5º, do artigo 24, da Lei Orgânica do Município encaminhamos o referido Projeto para a devida promulgação.
    9325/05/2011Valdir Inácio da SilvaSolicitamos que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 1.650, em frente à residência do Senhor Geraldo, pois este trecho encontra-se totalmente deteriorado, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    9225/05/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar a tomada de providências urgentes para melhorar as condições de segurança pública em Porecatu, especialmente com a criação da guarda municipal e a patrulha escolar. Solicitamos de Vossa Excelência, que cobre, das autoridades competentes, mais rigor no combate ostensivo e preventivo contra a criminalidade em Porecatu, buscando assim minimizar a criminalidade local e dar maior tranqüilidade aos cidadãos porecatuenses.
    9125/05/2011José Teodoro RibeiroVimos requisitar que determine ao responsável pelo Departamento de Educação Física e Desporto, que informe a esta Câmara Municipal, sobre o total arrecadado no ano de 2011 em relação à cobrança de “horários” para a utilização dos campos e das quadras de esportes do Ginásio de Esportes Isaac Jabur (Macacão) e do Centro Social Urbano, bem como, onde foram investidos tais recursos. Solicita ainda, que informe se todos os pagamentos são realizados exclusivamente sobre guias de recolhimento bancário ou não, se não, quem é o responsável por depositar nos cofres públicos esses valores recebidos sem as devidas guias. Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de instalar novamente as guaritas que foram retiradas da Vila Iguaçu, assim atendendo reivindicação de inúmeros cidadãos, especialmente de estudantes e trabalhadores que esperam ônibus e que ficarão protegidos das intempéries.
    9001/06/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2011, aprovado na sessão realizada no dia 31 de maio passado.
    8925/05/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, Vila Iguaçu, nas proximidades da capela, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito. Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que tome as providências necessárias para desmanchar a edificação que abriga um poço desativado localizado nas proximidades do fundo da casa n.º 50, na Avenida Central, da Vila Iguaçu, pois este local está sendo utilizado por pessoas como refúgio para a prática de prostituição e uso de drogas, além de servir como depósito de lixo.
    8825/05/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de reavaliar os valores dos salários oferecidos no Edital de Concurso Público Municipal de Porecatu, evitando assim, a insatisfação dos servidores que eventualmente venham assumir seus cargos, sugere ainda que, aproveite este concurso, para abrir uma vaga de bibliotecário, função que será fundamental para o bom desempenho do funcionamento da nova Biblioteca Pública que está sendo construída. Vimos solicitar de Vossa Excelência, que informe a esta Câmara Municipal qual a seqüência que vem sendo respeitada para o pagamento de precatórios por este Município.
    8725/05/2011Fábio Henrique da SilvaVimos requisitar que informe a esta Câmara Municipal quantos e quais são os imóveis alugados atualmente por este Executivo Municipal, bem como os valores pagos mensalmente por cada um.
    8625/05/2011Fábio Henrique da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis em relação aos entulhos (restos de construção) que, por vários meses, vem obstruindo a passagem de pedestres na calçada localizada na Rua Brasil, esquina com a Rua da Saudade.
    8525/05/2011Fábio Henrique da SilvaVimos solicitar que sejam melhoradas as condições atualmente oferecidas a pacientes que se dirigem a Londrina, para atendimento médico, e de forma a minimizar os problemas por eles enfrentados, requeremos que seja determinada a abertura dos Postos de Saúde nas proximidades dos pontos de espera, os quais servirão de abrigo contra o frio e chuva, para proteção de todos quantos se utilizam daquele serviço, ou ainda, caso isso não seja possível, que se proceda a instalação de bancos de concreto nesses pontos, para melhor conforto desses pacientes.
    8425/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 16 e 17/2011, aprovados na sessão realizada no dia 24 de maio passado.
    8319/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 24/2011, aprovado na sessão realizada no dia de hoje.
    8218/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Lei nº 1452/2011, promulgada por este Legislativo no dia 16 de maio de 2011.
    8118/05/2011Fábio Henrique da SilvaVimos requisitar que determine ao setor competente que informe a esta Câmara Municipal, qual a fundamentação e a motivação, pela qual foi exarada multa (guia de recolhimento, datado de 05-05-2011) em face do Senhor João Batista Rodrigues. Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que tome as medidas necessárias para que se proceda a instalação de lâmpada no poste de energia localizado a Rua Ouro Preto, nas proximidades do nº 31, atendendo assim, a antiga reivindicação de moradores e melhorando as condições de segurança daquela região.
    7811/05/2011Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 13/2011, que “Cria o Programa de Atendimento a Famílias Carentes, denominado “Vale Social” e dá outras providências”,  foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 10, passado.
    7711/05/2011Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2011, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva, foi rejeitado por unanimidade no dia 10 passado, e, de acordo com o § 5º, do artigo 24, da Lei Orgânica do Município encaminhamos o referido Projeto para a devida promulgação.
    7611/05/201Osmar de OliveiraVimos requisitar documentos relativos à merenda escolar Municipal, referentes ao ano de 2011, especialmente os empenhos, as notas fiscais e os respectivos “aceite” do responsável pela Comissão Permanente de Recebimento da área da Educação Municipal. Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, quais os motivos das paralisações ocorridas na obra de edificação da creche localizada na Vila Iguaçu, bem como, qual a data limite para sua conclusão.  
    7511/05/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine, por meio de Decreto, autorização a todos os estabelecimentos comerciais no Município de Porecatu,  observadas as normas da legislação federal do trabalho, e em conformidade com o artigo 72 da Lei Municipal nº 1.268, de 25 de setembro de 2007 (Código de Posturas), a funcionarem aos sábados, entre o período das 08h00 até às 18h00, sem prejuízo ao horário já estabelecido para o funcionamento, aos sábados, das indústrias, padarias, farmácias, drogarias e afins, açougues, mercearia, quitanda, mercados, supermercados e prestadores de serviço.
    7411/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 07/2011, de autoria do Vereador Sérgio Aparecido Siqueira, aprovada no dia 10 passado.
    7311/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 14 e 18/2011, aprovados na sessão realizada no dia 10, passado.
    7204/05/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 12/2011, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Júnior, aprovado na sessão realizada no dia 03, passado.
    7127/04/2011Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 55/2010, que “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DAS ÁREAS URBANAS, NOS TERMOS DAS LEIS 985/98 E 1002/00 PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 E 197 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1217/2005 E DO ITBI – IMPOSTO TRANSMISSÃO "INTERVIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 208, 209 E SEUS PARÁGRAFOS; DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE PORECATU”, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 26 passado.
    7027/04/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que determine ao setor competente que proceda a manutenção e limpeza do local onde funcionava a antiga “Associação da Caixa Econômica Federal”, localizado na Vila Iguaçu, pois aquele imóvel encontra-se totalmente depredado e abandonado. Sugere-se ainda que, caso seja mais proveitoso, que o referido imóvel venha a ser totalmente demolido, e ali, seja construído residências destinadas às famílias carentes.
    6927/04/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 09 e 15/2011, aprovados na sessão realizada no dia 26, passado.
    6827/04/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nº 05 e 06/2011, de autoria dos Vereadores Valdir Inácio  da Silva e Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, respectivamente, aprovadas na sessão realizada no dia 26, passado.
    6720/04/2011Marcelo Coelho da SilvaEncaminhamos a Vossa Excelência a Indicação nº 04/2011, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva, aprovada na sessão realizada no dia 19, passado.
    6520/04/2011Valdir Inácio da SilvaSolicitamos que determine ao setor competente que proceda ao reparo na estrada da Fazenda São João, neste Município de Porecatu, o que por certo atenderá a reivindicação de populares e ainda proporcionará maior qualidade de trânsito, facilitando a movimentação de pessoas e veículos naquela localidade.
    6106/04/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Ouro Preto, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Belo Horizonte, pois moradores daquela região informaram que no período da noite, especialmente nos finais de semana, motoristas irresponsáveis estão fazendo “rachas” naquela localidade. Reiteramos o pedido de instalação de mais dois quebra-molas, sendo um na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da Rua Tiradentes, e outro na Rua Engenheiro Vieira Neto, nas proximidades da Travessa Cuiabá, de forma a atender a reivindicação de moradores daquelas localidades, o que por certo, diminuirá a velocidade dos automóveis nestas regiões, e consequentemente, aumentará a segurança do trânsito.
    5906/04/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar que determine ao setor competente que lacre a parte superior das placas de sinalização que foram recentemente instaladas no Município, evitando assim, o acumulo de água em seu interior, o que por certo aumentaria sua durabilidade e, especialmente, evitaria que as mesmas tornem-se locais propícios para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Solicitamos que determine ao Departamento de Saúde do Município, melhor estudo quanto aos dias e horários de funcionamento da Farmácia Municipal, de forma a atender com presteza e eficiência todos quantos necessitam de atendimento. Sugere-se para tanto, que o horário de funcionamento da referida farmácia seja realizado em dois períodos (manhã e tarde), em pelo menos três dias da semana.
    5806/04/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que estude a possibilidade de instalar alambrado mais alto no campo de futebol do Ginásio de Esportes Izaac Jabur, atrás da trave localizada rente à Rua Presidente Getúlio Vargas, para assim evitar incidentes com as residências daquela localidade, bem como com automóveis que ali estacionam ou trafegam.
    5730/03/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento do Posto de Saúde da Vila Iguaçu, sendo realizado o atendimento em tempo integral, ou seja, 24 horas diárias, sem interrupção, o que por certo atenderá antiga reivindicação dos munícipes porecatuenses e melhorará em muito a qualidade do atendimento na área da saúde em nosso município.  
    5630/03/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que estude a possibilidade de, através de Decreto, autorizar imediatamente, que os estabelecimentos comerciais do Município de Porecatu, observadas as normas da legislação federal do trabalho, conforme artigo 72 da Lei Municipal nº 1.268, de 25 de setembro de 2007 (Código de Posturas), funcionem aos sábados, entre o período das 08h00 até às 18h00, sem prejuízo ao horário de funcionamento, das indústrias, padarias, farmácias, drogarias e afins, açougues, mercearia, quitanda, mercados, supermercados e prestadores de serviço, os quais já possuem um horário diferenciado em função de suas peculiaridades.  
    5530/03/2011Marcelo Coelho da SilvaVimos reiterar o contido no ofício n.º 39/2011, datado de 16 de março de 2011, do qual solicitamos informação a esta Câmara Municipal sobre a contratação de assessoria jurídica por parte deste Executivo, entre o período de 2009 a 2011, especialmente para tratar sobre a criação de fundações públicas da saúde e educação e, caso tenha sido contratado, que seja encaminhado a este Legislativo informações correlata a modalidade de licitação utilizada para tal contratação, bem como cópia de toda a documentação pertinente. Também foi requerido o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia de todos os procedimentos licitatórios em que houve a dispensa de licitação, desde o ano de 2009 até o presente momento. Foi ainda solicitado informações a respeito de notícias no âmbito do Municipal de que a Copel faria a substituição das árvores do Município de Porecatu. A título de sugestão, tais informações podem ser consubstanciadas pela apresentação cópias de documentos relativos ao contrato de substituição das árvores, bem como se há autorização formal emitida pelo IAP ou outro órgão competente, evidentemente, se existentes. Por fim, vimos alertar Vossa Excelência sobre eventual enquadramento em infração político-administrativas, a conduta omissiva de não prestar, em 15 dias, as informações solicitadas por esta Casa (art. 43, XVIII, cc art. 48, I, “D”, 8, ambos da Lei Orgânica do Município de Porecatu).
    5430/03/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar que determine ao departamento competente que informe a esta Câmara Municipal quais as pessoas compõe o Conselho Municipal Antidrogas, quais as datas em que há reuniões deste Conselho e quais foram as atitudes efetivamente realizadas no sentido de combater o tráfico e uso de entorpecentes em nosso Município.   
    5330/03/2011Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar que determine ao setor competente que faça, periodicamente, a limpeza e capina no local onde funcionava a antiga “Associação da Caixa Econômica Federal”, localizado na Vila Iguaçu, pois aquele imóvel encontra-se totalmente depredado e abandonado, servindo apenas como “depósito” de lixo, tornando-se propício a infestação e proliferação de insetos, ratos e outros causadores de doenças.
    5230/03/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos respeitosamente a presença de Vossa Senhoria solicitar empenho no sentido de estudar as melhores possibilidades de incluir as pessoas da terceira idade como beneficiárias do “Programa do Leite”, pois, é de se considerar as várias dificuldades e necessidades enfrentadas por elas, as quais são inerentes as pessoas idosas, especialmente para aquelas de baixa renda.
    5130/03/2011Fábio Henrique da SilvaVimos parabenizar pela iniciativa em determinar que o Posto de Saúde da Vila Iguaçu mantenha seu horário de atendimento até as 22h00, o que por certo, é uma grande evolução na área da saúde municipal e por conseqüência trará imensuráveis benefícios a toda população porecatuense. Solicitamos que atenda as reivindicações dos moradores da Vila Rural da Amizade, no sentido de proporcionar lazer aquela comunidade, para tanto, aproveitando a estrutura ali existente e construindo um campo de futebol e uma praça de lazer, o que certamente melhoraria em muito a qualidade de vida daqueles cidadãos.
    5030/03/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que estude a possibilidade de alterar o número de vagas a ser preenchida para os cargos de nutricionistas e fisioterapeutas, conforme enviado no Projeto de Lei que cria a “Fundação Municipal de Saúde do Município de Porecatu”, pois seriam necessários pelo menos 03 (três) profissionais em cada uma dessas áreas para atender, a contento, as necessidades da população porecatuense.
    4930/03/2011Osmar de OliveiraSolicitamos que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Antonio Rebelato, esquina com a Rua Abel Gomes Junior, pois este local encontra-se totalmente deteriorado, inclusive com muitas pedras soltas, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
    4823/03/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 56/2010, aprovado na sessão realizada no dia 22, passado.
    4723/03/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que determine ao setor competente que faça a sinalização no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Rio Grande do Sul, de forma a aumentar a segurança de pedestres e motoristas naquela área. 
    4623/03/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que determine ao setor competente para que inicie imediatamente as obras de pavimentação asfáltica no Jardim Sol Pente. 
    4523/03/2011Marcelo Coelho da SilvaConsiderando que, atualmente, o período de licença-maternidade das servidoras públicas municipais é de 120 (cento e vinte) dias, em face do que dispõe o inciso XI, do art. 59, da Lei Orgânica Municipal; considerando também que a Lei nº 11.770, de 10 setembro de 2008, criou o Programa “Empresa Cidadã”, destinado à prorrogação da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias mediante a concessão de incentivo fiscal; considerando ainda que o art. 2º da referida lei autoriza a Administração Pública, direta, indireta e fundacional, instituir programa que garanta proteção da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do art. 1º da mesma lei; venho, através do presente, sugerir a Vossa Excelência a criação de programa que garanta a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias para suas servidoras, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.770, de 10 de setembro de 2008, ou adira ao Programa “Empresa Cidad㔠a que se refere o citado art. 1º da referida lei para este fim, ou ainda encaminhe projeto de lei a esta Casa para a finalidade de modificar o inciso XI, do art. 59, da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a licença-maternidade.
    4416/03/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos informar que uma das novas residências construídas na Vila Iguaçu pertencentes ao Programa de Casas Populares, foi disponibilizada temporariamente aos operários que trabalham na construção dessas casas, e que os mesmos estariam causando grandes transtornos e constrangimentos aos seus vizinhos, pois segundo informação desses, especialmente nos finais de semana, ocorre muita “bagunça” nos períodos da noite e madrugada, em função do alto volume das musicas ali tocadas e da grande movimentação de pessoas naquele local, inclusive com participação de menores. Por tais motivos, solicitamos que Vossa Excelência tome providências no sentido de verificar a veracidade dos fatos e, em sendo confirmada tais ocorrências, sejam tomadas as devidas providências no sentido de buscar meios eficientes para solucionar tais desordens que ali possam estar ocorrendo.
    4316/03/2011Wilson José Azinari JuniorVimos solicitar que exija da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, que na medida em que esta faça abertura nas vias públicas, por qualquer que seja o motivo, que as mesmas sejam perfeitamente reparadas, deixando as ruas em perfeito estado de uso, e que não faça apenas “tampões” superficiais, como normalmente vem ocorrendo, e consequentemente, deixando grande parte das ruas porecatuenses totalmente danificadas. Solicita que determine fiscalização ostensiva no combate ao mosquito transmissor da dengue e, que cumpra a lei no sentido de emitir multas aos proprietários de locais onde forem encontrados focos do mesmo. Solicita ainda que seja determinada a fiscalização nas dependências da Usina Central Paraná, especialmente nas oficinas que estão desativadas.
    4216/03/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar que, no prazo legal, envie a esta Câmara Municipal os nomes dos servidores responsáveis pelo recebimento de mercadorias em cada setor do Município, bem como as comissões formadas para tal finalidade e seus respectivos integrantes. 
    4116/03/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 03 e 05/2011, aprovados na sessão realizada no dia 15, passado.
    4011/03/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 02/2011, de autoria do Vereador Fábio Henrique da Silva, aprovada na sessão realizada no dia 15, passado.
    3911/03/2011Marcelo Coelho da SilvaVimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se houve qualquer contratação de assessoria jurídica por parte deste Executivo, entre o período de 2009 a 2011, especialmente para tratar sobre a criação de fundações públicas da saúde e educação, e, caso tenha sido contratado, que seja encaminhado a este Legislativo informações correlata a modalidade de licitação utilizada para tal contratação, bem como cópia de toda a documentação pertinente. Solicitamos que determine ao setor competente, que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todos os procedimentos licitatórios em que houve a dispensa de licitação, desde o ano de 2009 até o presente momento. Solicitamos informações a respeito de notícias no âmbito do Municipal de que a Copel faria a substituição das árvores do Município de Porecatu. A título de sugestão, tais informações podem ser consubstanciadas pela apresentação cópias de documentos relativos ao contrato de substituição das árvores, bem como se há autorização formal emitida pelo IAP ou outro órgão competente, evidentemente, se existentes.
    3811/03/2011Sergio Aparecido Siqueira,Vimos solicitar que tome providência no sentido de determinar ao setor competente a imediata finalização da limpeza na Vila Iguaçu, especialmente na Avenida Central, altura do n.º 381, onde o serviço não foi ainda realizado. 
    3611/03/2011Câmara MunicipalVimos solicitar que tome providencias no sentido de contratar mais professores para comporem o quadro de servidores da Educação Municipal, haja vista que em recente visita realizada pelo Vereador Osmar de Oliveira ao CMEI Maria Thereza Spirandelli e ao CMEI Prof. Vicente de Conti, foi identificado à falta de professores, sendo que em algumas salas de aulas houve a necessidade de deixar os alunos sob os cuidados de servidores públicos não qualificados na área da educação.
    3510/03/2011José Teodoro RibeiroSolicitamos que determine ao setor competente que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, na altura dos três conjuntos, de forma a facilitar a movimentação de pessoas e veículos naquela localidade. Solicitamos que, por medida de segurança, tome providência no sentido de instalar placas de sinalização em todos os quebra-molas localizados nas Vilas Yolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes.
    3410/03/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos especial atenção no sentido de tapar duas grandes depressões existentes nas ruas Sebastião Garcia, altura do n.º 17 e Artulino Godoy, altura do n.º 61, ambas na Vila Fátima Aparecida Fernandes, as quais além de trazerem risco de acidente para a população, ainda estão acumulando água, tornando-se assim, locais propícios a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Solicitamos a que, priorize as ações da área da saúde, de forma a solucionar especialmente problemas referente ao atendimento médico no Hospital Municipal, o que está ocorrendo de forma precária, gerando grandes filas de espera e muitas vezes ocorre a falta de profissionais para atendimento desses pacientes, enfim que seja proporcionado atendimento pleno aos direitos da população.  
    3223/01/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº01/2011, aprovado na sessão realizada no dia 09, passado.
    3123/01/2011Valdir Inácio da SilvaAtendendo às reclamações de moradores da Rua Iguaçu, nas imediações do Supermercado Ciconato e Padaria Pão Nosso, solicitamos que Vossas Senhorias determinem  imediatamente reparos na rede de esgoto, que está causando graves e sérios problemas de saúde àqueles cidadãos.
    2902/03/2011Osmar de OliveiraVimos solicitar providências para continuidade do trabalho artístico da Escola Rural Municipal Hélio Pedro Vanzella, recentemente fechada, especialmente a “Arte na Lata” e o Coral, pois o referido trabalho tem gerado frutos extraordinários, dentre os quais se destaca a representação do Município, em grandes eventos. Solicitamos a revisão quanto aos procedimentos adotados por esse Executivo, no pagamento das horas extras trabalhadas pelos motoristas da área da Saúde, de forma a garantir rigorosamente direitos daqueles funcionários.
    2802/03/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos solicitar realização de estudo objetivando a concessão de aumento salarial para os funcionários do Município, favorecendo principalmente os que percebem valores menores.
    2702/03/2011Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar maior rigorismo na liberação de alvará de licença para construções no Município, o que, por certo, em razão da observâncias das exigências legais, redundará em maior segurança aos munícipes e seus bens.
    2602/03/2011Wilson José Azinari JúniorVimos solicitar o encaminhamento a esta Câmara Municipal de projeto de doação de terreno à Faculdade Paranapanema, o que, certamente, atenderá aos anseios da população e daquele empreendimento educacional e trará maior progresso e benefício para a região. Vimos informar que, em caso de acidentes, e embora não seja de suas atribuições, os próprios motoristas do Município têm prestado socorro, razão pela qual solicitamos providências para corrigir tal desvio. Solicitamos que, em substituição dos ocupantes de cargos em comissão, sejam designados funcionários efetivos da Prefeitura, pois seguramente os mesmos são capacitados para exercer as funções.
    2502/03/2011Sérgio Aparecido Siqueira - José Teodoro RibeiroVimos solicitar que determine a realização de obras para a recuperação das estradas rurais, para isso sugerindo parceria com a empresa Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Solicitamos que entre em contato com a empresa de telefonia, objetivando reparos nos telefones públicos das zonas rural e urbana, bem como que solucione, com a urgência necessária, os inúmeros e graves problemas do Hospital Municipal, especialmente a falta de médicos, e o corte das horas extras dos motoristas que prestam serviços na área da Saúde. Solicitamos que entre em contato com a Usina Central do Paraná S.A., Agricultura, Indústria e Comércio, objetivando a possível construção de casas populares no terreno ao lado dos Conjuntos Habitacionais Yolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, pertencente a referida empresa.
    2423/02/2011Maurício Chevalier Dale VedoveVimos solicitar que determine ao departamento competente a “Operação Cata-Entulho”, em toda a cidade, visando o recolhimento de todo lixo, tendo em vista o bem estar e a saúde da população que está à mercê de várias doenças.
    2323/02/2011Sérgio Aparecido SiqueiraVimos reiterar a necessidade de se introduzirem melhorias no sistema de transporte de pessoas, especialmente estudantes e doentes, das zonas rural e urbana pois, segundo o requerente, os veículos para esse fim utilizados encontram-se em péssimas condições de uso, além de trafegarem com excesso de passageiros. Solicitamos providências no sentido de se manter dois médicos de plantão no Hospital Municipal, o que por certo trará grandes benefícios à população.
    2223/02/2011Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a instalação de redutores de velocidade e a implantação de estacionamento em diagonal e mão única na Rua Aniz Zakir, o que atenderá a reivindicação de moradores e contribuirá para o aumento da segurança daquela rua.
    2123/02/2011Osmar de OliveiraSolicitamos a colocação de redutores de velocidade, um na frente do CMEI Maria Thereza Spirandelli e outro no cruzamento das Ruas Juscelino Pereira e Rio de Janeiro, o que atenderá a reivindicação de moradores e contribuirá para o aumento da segurança daqueles locais. Solicitamos a designação de mais um vigia no Hospital Municipal, o que, por certo, aumentará a segurança dos pacientes e funcionários daquele próprio, bem como que seja determinado ao departamento competente uma “varredura” em todas as empresas da Cidade, objetivando a limpeza e a possível erradicação do mosquito da dengue. Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de toda a documentação relativa a colocação de placas de sinalização, contratos, projetos, licitação, valores, e mapa contendo locais da instalação.
    2023/02/2011Osmar de Oliveira - Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos os termos do ofício nº 007/2011, datado de 02 de fevereiro, na parte em que solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara as prestações de contas relativas às atividades desenvolvidas no Centro de Convivência da Vila Iguaçu. Solicitamos o envio de cópia do contrato de cessão de uso do referido Centro de Convivência.
    1923/02/2011Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 01/2011, de autoria do Vereador Fábio Henrique da Silva, aprovada na sessão realizada no dia 22, passado.
    1823/02/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 64 e 65/2010, aprovados na sessão realizada no dia 22, passado.
    1716/02/2011Valdir Inácio da SilvaInformamos que o Vereador manifestou profunda indignação por ter Vossa Excelência estacionado seu veículo em vaga destinada a deficiente físico, no dia 12 passado, prejudicando o acesso do requerente ao Prédio da Câmara Municipal, quando de evento realizado nas dependências deste Legislativo.
    1616/02/2011José Teodoro RibeiroSolicitamos que determine ao Departamento competente a poda das árvores na área urbana, pois o excesso de ramos prejudica a visibilidade dos motoristas.
    1516/02/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que determine ao Departamento competente estudo no sentido de firmar convênio com Faculdades da região, na área da Saúde, visando a realização de mutirão de saúde, pelo menos uma vez por mês, no município; Sugerimos a elaboração de CMS – Cadastro Municipal de Saúde de todos os Munícipes, o que certamente facilitará as decisões relativas à área da saúde. Considerando a necessidade assegurar transporte de pacientes, solicitamos providências objetivando melhoria do transporte, aos sábados, para Londrina e Cambé, ao mesmo tempo em que manifestamos repúdio quanto à decisão que pode levar ao fechamento da Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, que, ao ser noticiado, causou revolta dos moradores da Fazenda Central e adjacências, sem falar no fato de que os Vereadores não tomaram conhecimento prévio da decisão.
    1416/02/2011Wilson José Azinari JúniorSolicitamos que determine as medidas necessárias para assegurar a completa execução do projeto de construção do prédio destinado a implantação da creche da Vila Iguaçu. Solicitamos a recolocação de placas de sinalização na rotatória da Avenida Paranapanema e proximidades do Mercado Ciconato, eis que as mesma foram destruídas por vândalos. Solicitamos o estudo da possibilidade de reativação da feira-livre no Município, com isso beneficiando os pequenos produtores, e que não seja cobrado alvará de licença dos mesmos.
    1316/02/2011Wilson José Azinari JúniorSugerimos a doação de terreno localizado no Parque Industrial, ao lado da GMA, à Empresa Vizo para implantação de serraria naquele local.
    1209/02/2011Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos: A criação de feira livre na cidade dando assim nova oportunidade aos produtores da zona rural especialmente a Vila Rural da Amizade; A recuperação das estradas da zona rural principalmente as de acesso às Fazendas Central, São João e Rancho Alegre; A roçagem da grama dos campos de futebol das Fazendas Central e São João; A poda de árvore localizada nas imediações da rua que dá acesso ao pátio da Igreja Matriz; O estudo na possibilidade de manter contato com empresas na área de comunicação visando a instalação de torre para celular na zona rural; Sugerimos que Vossa Excelência entre em contato com a Usina Central do Paraná propondo parceria, para que o imóvel localizado ao lado do hospital Municipal seja doado em comodato ao Município, para ser utilizado na área da Saúde.
    1109/02/2011Fábio Henrique da Silva- Valdir Inácio da SilvaSolicitamos que determine ao departamento competente a adequada sinalização das ruas e dos redutores de velocidade do Município. Reiteramos o contido no ofício nº 0186/2010, referente à colocação de um redutor de velocidade na Rua 21 de Setembro, proximidades do número 742. Atendendo às reclamações de moradores da Rua Iguaçu, nas imediações do Mercado Ciconato, solicitamos que Vossa Excelência determine ao departamento competente reparos na rede de esgoto que está causando graves problemas.
    1009/02/2011Câmara MunicipalEm anexo, encaminhamos a Vossa Excelência expediente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, por si explicativo, para o qual solicitamos atenção desse Executivo.
    902/02/2011Marcelo Coelho da Silva - Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos que sejam implantadas melhorias nas estradas rurais que ligam à Vila Rural, de forma a adequá-las ao atendimento daqueles moradores. Solicitamos a instalação de poste de iluminação pública nas imediações da quadra da Vila Iguaçu e a total recuperação da Rua Ricardo Fontana o que por certo, atenderá a reivindicação de munícipes.
    802/02/2011Marcelo Coelho da Silva - Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos que sejam implantadas melhorias nas estradas rurais que ligam à Vila Rural, de forma a adequá-las ao atendimento daqueles moradores. Solicitamos a instalação de poste de iluminação pública nas imediações da quadra da Vila Iguaçu e a total recuperação da Rua Ricardo Fontana o que por certo, atenderá a reivindicação de munícipes. Agradecemos pela instalação de ventiladores no Posto de Saúde dos Conjuntos Habitacionais Yolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes e que essa medida deveria ser estendida aos outros postos. Solicitamos a instalação de semáforos; recapeamento asfáltico de toda a Cidade e infra-estrutura do Jardim do Sol Poente.
    702/02/2011Osmar de OliveiraSolicitamos que encaminhe a esta Câmara a prestação de contas relativa às atividades desenvolvidas no Centro de Convivência da Vila Iguaçú. Solicitamos que informe quais as providências que foram ou estão sendo tomadas contra o médico que atendeu a Senhora Claudete, que após o atendimento veio a falecer. Solicitamos a limpeza imediata do Cemitério Municipal Cristo Rei, eis que se encontra em total abandono, o que é inadmissível.
    602/02/2011Wilson José Azinari Júnior - Marcelo Coelho da Silva - Wilson José Azinari Júnior - Fábio Henrique da Silva (Zé da Bica)Tendo em vista reiterados pedidos feitos para que sejam procedidos reparos na pavimentação da Rua Abel Gomes Júnior, vimos mais uma vez encarecer a necessidade de que sejam tomadas medidas urgentes com aquele objetivo, não só em razão dos graves prejuízos ao patrimônio público, cada vez maiores, e ainda da profunda insatisfação e até mesmo da vergonha de cidadãos porecatuenses que esperam desse Executivo o atendimento aos seus direitos e às suas justas reivindicações.Reiteramos solicitação no sentido de que seja instalada iluminação adequada na quadra da Vila Olga Atalla e agradecemos a cessão de veículo para o transporte de  atletas de Porecatu por ocasião de campeonato recentemente realizado. Cumprimentamos pela feliz escolha do Senhor Erasmo Luz, para dirigir o Clube de Convivência da Vila Iguaçu, ao mesmo tempo em que solicitamos a realização de estudo para melhorar o tráfego de veículos na Rua Iguaçu, nas imediações do Supermercado Boa Vista.
    524/01/2011Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2011, aprovado na sessão realizada no dia de hoje.
    403/01/2011Câmara MunicipalTemos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-Presidente:- Osmar de Oliveira - PMDB - Sérgio Aparecido Siqueira –PTB - 1º Secretário:-Wilson José Azinari Junior - PMDB
    0303/01/2011Câmara MunicipalTemos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-Presidente:- Osmar de Oliveira - PMDB - Sérgio Aparecido Siqueira –PTB - 1º Secretário:-Wilson José Azinari Junior - PMDB
    2º Secretário:- Valdir Inácio da Silva - PMDB
    Demais Vereadores: Fábio Henrique da Silva - PSC - Irene Rodrigues de O. Frassato – PSDB - José Teodoro Ribeiro – PMN - Marcelo Coelho da Silva - DEM - Maurício Chevalier Dale Vedove – PTB
    0203/01/2011Câmara MunicipalVimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Para tanto, informamos que os recursos deverão ser depositados na conta corrente nº 6.045-3, mantida pela Câmara Municipal de Porecatu na agência local do Banco do Brasil S/A.
    0103/01/2011Câmara MunicipalTemos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-Presidente:- Osmar de Oliveira - PMDB - Sérgio Aparecido Siqueira –PTB - 1º Secretário:-Wilson José Azinari Junior - PMDB
    2º Secretário:- Valdir Inácio da Silva - PMDB
    Demais Vereadores: Fábio Henrique da Silva - PSC - Irene Rodrigues de O. Frassato – PSDB - José Teodoro Ribeiro – PMN - Marcelo Coelho da Silva - DEM - Maurício Chevalier Dale Vedove – PTB
    .
  • DataAutorSúmula
    21122/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência as Indicações nºs 43, 44, 45 e 46/2010, aprovadas na sessão realizada no dia 21 passado.
    21022/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 50, 58, 59, 62 e 63/2010, aprovados na sessão realizada no dia 21 passado.
    20922/12/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade na Rua Governador Paulo Pimentel, na altura do número 1076(perto da funilaria do Jorge), o que, por certo, além de atender a reivindicação de moradores daquelas imediações, contribuirá para o aumento da segurança do tráfego, razões essas que também fundamentam requerimento formulado pelo Vereador Maurício Chevalier Dale Vedove, também para instalação de referidos redutores, no cruzamento das Ruas Engenheiro Antonio Vieira Neto e Cuiabá e das Ruas Marechal Castelo Branco e Tiradentes.
    20822/12/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que sejam implantadas melhorias no sistema de transporte de pacientes até Londrina, com aquisição de mais um ônibus para aquele fim, o que, por certo, atenderá a demanda existente.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências objetivando a implantação de melhorias no prédio e nos equipamentos do Hospital Municipal, de forma a melhor adequá-lo ao atendimento dos porecatuenses.
    Finalizando, e tendo em vista anterior manifestação de Vossa Excelência, solicitamos que sejam determinadas medidas para a reorganização da Banda Municipal e seu funcionamento, já a partir do início do ano de 2011.
    20722/12/2010Osmar de OliveiraTendo em vista reiterados pedidos feitos a Vossa Excelência para que sejam procedidos reparos na pavimentação das Ruas Antonio Rebelato e Abel Gomes Júnior, vimos mais uma vez encarecer a necessidade de que sejam tomadas medidas urgentes com aquele objetivo, não só em razão dos graves prejuízos ao patrimônio público, cada vez maiores, e ainda da profunda insatisfação e até mesmo da vergonha de cidadãos porecatuenses que esperam desse Executivo o atendimento aos seus direitos e às suas justas reivindicações.
    Reiteramos também solicitação no sentido de que seja colocado imediatamente redutor de velocidade na Rua Iguaçú, nas imediações do Supermercado Bela Vista, objetivando o aumento da segurança do tráfego daquele local, que deixa a desejar, como é do conhecimento de Vossa Excelência e de todos que se preocupam com aquela grave situação.
    Solicitamos a Vossa Excelência a desobstrução das bocas de lobo e galerias pluviais dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, entupidas por detritos diversos, especialmente frutos das mangueiras plantadas na Rua Iguaçú.
    20622/12/201Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 50, 58, 59, 62 e 63/2010, aprovados na sessão realizada no dia 21 passado.
    20515/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 57/2010, aprovado na sessão realizada no dia 14, passado.
    20408/12/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoCumprimentamos e agradecemos a Vossa Excelência pela decisão em pagar adicionais de insalubridade aos funcionários do Departamento de Saúde que a eles façam jus, em atendimento a antiga e justa reivindicação dos beneficiados.
    Agradecemos a Vossa Excelência a cessão da piscina pública, para o cumprimento da tradição do batizado de fiéis de Igreja Evangélica, e aproveitamos a oportunidade para solicitar a mesma deferência a outras igrejas que solicitem.
    20308/12/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista a proximidade das festas de fim de ano, solicitamos a Vossa Excelência que estude possibilidade de conceder brinde natalino aos funcionários municipais, o que, ao lado do relativo baixo custo, traria grande contentamento a todos.
    20202/12/2010Fábio Henrique da Silva (Zé da Bica) - Wilson José Azinari Júnior - José Teodoro RibeiroRef.: Lei Municipal nº 1.404, de 20 de agosto de 2010
    Em atenção à polêmica criada no âmbito do comércio municipal a respeito da mudança da data do Feriado de Aniversário de Emancipação Política do Município de Porecatu, implementada pela Lei nº 1.404, de 20 de agosto de 2010, e ratificada pelo Decreto nº 125, de 26 de novembro de 2010, do Executivo Municipal, especialmente depois da notícia atribuída à Associação Comercial e Empresarial de Porecatu, veiculada na edição do Jornal “O Vale do Paranapanema” de novembro/outubro (página 08), no sentido de que o feriado de comemoração do aniversário do Município teria sido transferido para 07 de março de 2011, servimo-nos do presente para alertar Vossa Excelência da necessidade de se proceder à fiscalização dos estabelecimentos comerciais do Município no dia 13 de dezembro próximo, data oficialmente designada como feriado, como forma de dar cumprimento à proibição contida no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 1.268, de 25 de setembro de 2007, que trata do funcionamento e licenciamento do comércio, prestação de serviços, indústria e ambulantes.
    Lembramos, finalmente, que eventual omissão no dever de fiscalização acima referido por parte dos responsáveis será objeto de apuração e consequente imposição das sanções cabíveis pela Câmara Municipal, no âmbito de sua competência, sem prejuízo de comunicação às demais instâncias cabíveis.
    20101/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 42/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 30 de novembro, passado.
    20001/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 53 e 54/2010, aprovados na sessão realizada no dia 30 de novembro, passado.
    19901/12/2010Wilson José AzinariSolicitamos a Vossa Excelência a pintura de faixas para o estacionamento de motocicletas na esquina das Ruas Urbano Lunardelli e Rio de Janeiro, próximo da Loja Joamar, o que, por certo, redundará em maior segurança do tráfego local, decorrente do aumento da visibilidade dos condutores de veículos.
    19801/12/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que sejam tomadas medidas para dinamizar o serviço de fisioterapia do Município, através da aquisição de novos equipamentos e contratação de mais funcionários, e a renovação do contrato da fisioterapeuta Vera Lúcia, que está próximo do vencimento, tudo para evitar filas e demora no atendimento.
    Solicitamos a Vossa Excelência:
    * A colocação de tampa na fossa séptica da Vila Rural da Amizade;
    * A destinação de veículo para transporte de agentes do ACS, nas zonas urbana e rural;
    * A contratação de mais funcionários para limpeza das ruas e a aquisição de equipamento de varredura mecânica.
    19701/12/2010Maurício Chevalier Dale Vedove,Reiteramos a Vossa Excelência o pedido constante do segundo parágrafo do ofício nº 151, de 22 de setembro de 2010, através do qual solicitamos informações urgentes sobre as razões e fundamentos legais que levaram esse Executivo a permitir que empregados de empresa privada fossem acomodados em próprio público, especificamente no Ginásio de Esportes Isaac Jabur.
    Solicitamos a Vossa Excelência providências urgentes para solucionar, em caráter definitivo, os problemas causados pela tubulação de águas pluviais, que passa indevidamente no imóvel pertencente ao senhor Márcio Alessandro Damasceno, localizado na Rua Paraná 184, Vila Olga Atalla, o que tem sido objeto de inúmeras reclamações daquele cidadão, até hoje não atendidas.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras dessa Prefeitura o fechamento do buraco existente no Córrego do Heitor, na Rua Vereador Vilas Boas, entre a Igreja evangélica e o lava rápido do Raul, e que está colocando em risco pessoas e as edificações lá existentes.
    19601/12/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 53 e 54/2010, aprovados na sessão realizada no dia 30 de novembro, passado.
    19524/11/2010Maurício Chevalier Dale VedoveReiteramos a Vossa Excelência o pedido para a colocação de um quebra-molas na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades da Rua Tiradentes, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    Tendo em vista o franco processo de deterioração da pavimentação das ruas da cidade, especialmente da Rua Antonio Rebelato e adjacentes, solicitamos a Vossa Excelência que dedique atenção a esse grave problema e tome as providências necessárias para reparar aquelas vias, cujos danos, em avançado estágio, certamente exigirão muito mais do que mera operação tapa-buracos, que, a esta altura, é paliativo inaceitável.
    19424/11/2010Sérgio Aparecido SiqueiraTendo em vista a notória falta de espaço no Cemitério Municipal Cristo Rei, o que, a curto prazo, não permitirá sepultamentos, com os graves problemas daí decorrentes, solicitamos a Vossa Excelência que proceda os estudos necessários objetivando a aquisição de terreno para implantação de novo cemitério em Porecatu, de forma a atender aquela necessidade.
    19317/11/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 41/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 16, passado.
    19217/11/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoPara o fim de instruir estudo da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, solicitamos a Vossa Excelência informação precisa sobre os imóveis de propriedade do Município alienados e respectivos valores, tal como indicado no Projeto de Lei nº 58/2010, que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 cujos recursos serão utilizados para dar cobertura ao crédito pretendido.
    19112/11/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo urgente objetivando a aquisição de veículo, com doze lugares, para transporte de pacientes do Instituto do Câncer de Londrina, o que, por certo, atenderá a necessidade urgente de facilitar o transporte de pessoas que, acometidas de grave doença, precisam ser melhor tratadas pelo poder público.
    Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de mais um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul na altura do número 955, bem como semáforos nos cruzamentos de ruas de maior movimento, medidas que, por si, aumentarão os índices de segurança do tráfego no perímetro urbano.
    19012/11/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência a instalação de iluminação na quadra de esportes da Vila Olga Atalla, o que, além de atender a antiga reivindicação de esportistas propiciará o uso noturno daquele próprio.
    18912/11/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que todos os loteamentos residenciais a serem implantados em nossa cidade, e mesmo no caso de construção de casas em terrenos já loteados, ocorra a entrega dos imóveis apenas quando estiver pronta toda a infraestrutura necessária e legalmente exigida.
    18912/11/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 39/2010, aprovado na sessão realizada no dia 12, passado.
    18810/11/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 33/2010, aprovado na sessão realizada no dia 03, passado.
    18710/11/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 38, 39 e 40/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 09 passado.
    18610/11/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de um redutor de velocidade na Rua 21 de Setembro, na altura do numeral 742, e uma luminária no cruzamento daquela via com a Rua Marechal Deodoro, o que atenderá a reivindicação de moradores e contribuirá para o aumento da segurança daqueles locais.
    18610/11/2010Sérgio Aparecido SiqueiraReiteramos a Vossa Excelência os pedidos para regularização definitiva do transporte de pessoas da zona rural, especialmente daquelas que residem na Fazenda São João e na Vila Rural da Amizade, que atualmente são deixadas nas proximidades da rotatória da Usina, longe de suas residências.
    18610/11/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que mande reformar a quadra de esportes existente ao lado da piscina pública, assim atendendo a reivindicação de usuários e melhorando o visual daquelas instalações.
    18510/11/2010Câmara MunicipalPelo presente, comunicamos que esta Câmara Municipal, em sessão realizada ontem, rejeitou o veto total aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 44/2010, de autoria do Vereador Valdir Inácio da Silva, razão pela qual devolvemos a esse Executivo o referido projeto, para promulgação, no prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas.
    18304/11/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 33, 47 e 48/2010, aprovados em sessão realizada no dia 03, passado.
    18204/11/2010Wilson José Azinari Júnior - Maurício Chevalier Dale VedoveVimos sugerir a Vossa Excelência a construção de um prédio especialmente destinado ao Posto de Saúde dos “Três Conjuntos”, em área destacada do novo loteamento que se pretende implantar naquelas imediações, assim evitando o pagamento de aluguéis por parte da municipalidade, cujos recursos poderiam ser investidos na Saúde, propiciando melhor atendimento à população.
    18104/11/2010Fábio Henrique da Silva (Zé da Bica)Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelos serviços públicos, a varredura e limpeza das ruas e calçadas dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, nos locais onde se fizer necessário, pelo menos uma vez por semana, de forma a evitar a acumulação de detritos, como pode ser facilmente verificado.
    18104/11/2010Sérgio Aparecido SiqueiraReiteramos a Vossa Excelência a necessidade de habilitar do telefone do Posto de Saúde dos conjuntos habitacionais acima referidos, de forma a facilitar as comunicações daquele serviço, o que, em si, redundará em benefício da população.
    18027/10/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista o contido no projeto de lei nº 56/2010, que “autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, através de concorrência pública, imóvel de propriedade do Município”, solicitamos a Vossa Excelência que informe a localização exata de cada lote que se pretende doar, tudo o que servirá para instruir estudo da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação e posterior apreciação por esta Câmara Municipal.
    17920/10/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista o contido no ofício nº 160/2010, através do qual Vossa Excelência prestou informações referentes ao baile realizado nas dependências do Clube da Vila Iguaçu, solicitamos que, à guisa de complementação, sejam informados dados da movimentação financeira e receitas oriundas do movimento do bar e a sua destinação.
    17820/10/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a inclusão em folha de pagamento de adicionais de insalubridade a todos os funcionários públicos que a eles façam jus, especialmente aos que prestam serviços no Departamento de Saúde do Município, incluídos os componentes do ACS, assim cumprindo a lei, melhorando a remuneração e atendendo reiteradas reivindicações dos interessados.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias objetivando dotar os serviços públicos ligados à saúde, de melhores condições de funcionamento, com a distribuição de luvas e máscaras, e ainda o transporte adequado dos agentes, inclusive na zona rural do Município.
    17820/10/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine à responsável pelo Departamento de Saúde do Município a distribuição de produtos e equipamentos de proteção a todos os funcionários daquele Departamento, que prestam serviços externos, com exposição aos elementos, incluindo protetor solar.
    Solicitamos a Vossa Excelência a instalação de bebedouros e ventiladores em todos os postos de saúde, o que, além de criar condições mínimas para o necessário conforto daqueles que esperam atendimento, virá de encontro a justas reivindicações de todos quantos se utilizam dos serviços lá prestados.
    17720/10/2010Câmara MunicipalVimos à respeitosa presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de apresentar, com maior brevidade possível, Projeto de Lei que revogue as Leis Municipais n.ºs 1259/07, 1283/2007 e 1378/2009, criando assim um controle interno municipal integrado com o Legislativo Municipal, tudo em consonância com a legislação vigente, atendendo especialmente a instrução do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, constante no Acórdão 265/08 do Tribunal Pleno, que exige a rotatividade de funcionários efetivos na função de controlador interno, fato este que não é possível ser atendido por este Legislativo pela carência de servidores efetivos que atendam a extensa lista de requisitos exigidos para exercer a referida função.  Para tanto, segue em anexo cópia da documentação referente à matéria, inclusive modelo sugerido a ser apresentado.
    17620/10/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 37/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 19 passado.
    17520/10/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência o recapeamento do asfalto das ruas dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, da Avenida Paranapanema e da Rua Paranaguá, em toda a sua extensão, inclusive nas imediações do Supermercado Alvorada e no percurso até a Fazenda Congo, o que atenderá a reiterada reivindicação de grande parcela da população porecatuense, facilitará o tráfego de pessoas e aumentará a segurança do transito naqueles locais.
    17420/10/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 42, 43 e 45/2010, aprovados em sessão realizada no dia 19, passado.
    17318/10/2010Câmara MunicipalEm atenção ao contido no Ofício nº 0141/2010, datado de 07 de outubro do corrente ano, indicamos os  Vereadores Irene Rodrigues de Oliveira Frassato e Wilson José Azinari Júnior, para compor o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Porecatu.
    17214/10/2010Câmara MunicipalInformamos a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 26/2010, que Cria o Programa de Atendimento a Famílias Carentes, denominado Vale Social e dá outras providências, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 13 passado.
    17114/10/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 32 e 46/2010, aprovados em sessão realizada no dia 13, passado.
    17014/10/2010Wilson José Azinari JúniorVimos cumprimentar Vossa Excelência pelo sucesso do campeonato de bocha realizado no Clube da Terceira Idade, no último sábado, o que veio a atender as expectativas dos interessados, ao mesmo tempo em que concitamos à realização de outros eventos, de forma a acolher aos anseios daquele segmento da sociedade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de vigilância sanitária severa fiscalização da venda de produtos de limpeza por ambulantes, cuja procedência e composição são extremamente duvidosas e podem trazer prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população.
    16914/10/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista inúmeros pedidos de cidadãos porecatuenses, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Antonio Fernandes, o que, por certo, aumentará substancialmente a segurança do transito, dos moradores e de todos aqueles que praticam exercícios naquela área.
    16814/10/2010Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"Tendo em vista reclamações formuladas por diversos cidadãos, solicitamos a Vossa Excelência que determine à Diretora do Departamento de Saúde do Município, senhora Solange Cristina de Souza Delfino, que exija dos profissionais de saúde observância rigorosa dos horários de trabalho no Posto de Saúde dos Conjuntos Habitacionais, e, quando for impossível o comparecimento daqueles profissionais, especialmente dos médicos, o que se admite apenas excepcionalmente, que avisos sejam afixados com antecedência, informando claramente os usuários daquele serviço.
    16706/10/2010Sérgio Aparecido Siqueira - Valdir Inácio da SilvaTendo em vista reclamações formuladas por diversos cidadãos, solicitamos a Vossa Excelência que determine à Diretora do Departamento de Saúde do Município, senhora Solange Cristina de Souza Delfino, melhor estudo quanto aos dias e horários de funcionamento da Farmácia Municipal e do Posto de Saúde, de forma que aqueles serviços não sofram solução de continuidade, em razão de feriados.
    16706/10/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine aos setores competentes as medidas cabíveis para o fim de evitar o cancelamento de consultas previamente agendadas em Londrina, pois essas ocorrências podem trazer graves prejuízos à saúde de cada um dos pacientes, além de levar a nova marcação, que é problemática e se prolonga no tempo.
    16606/10/2010Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"Tendo em vista a informação de que esse Executivo pretende realizar mais um sorteio de cadastros objetivando a aquisição de casa própria para interessados, solicitamos a Vossa Excelência que esse ato seja precedido da mais ampla divulgação, através dos meios disponíveis, tais como emissora de rádio, carros de som, comunicação escrita a órgãos de classe, enfim, todos os que se prestarem à ampla publicidade do evento, de forma a atingir todos os segmentos da população.
    16506/10/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 32, 33, 34, 35 e 36/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 05 passado.
    16406/10/2010Maurício Chevalier Dale VedoveTendo em vista o fato de que está sendo cobrada taxa de iluminação pública dos moradores da Vila Congo, sem que exista esse relevante serviço, solicitamos a Vossa Excelência o máximo esforço e rapidez desse Executivo para a instalação de rede de iluminação pública naquela localidade, o que, além de atender a antiga reivindicação de moradores, contribuirá  expressivamente para o aumento da segurança, que é direito básico dos cidadãos.
    16306/10/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista informações correntes sobre a má qualidade das últimas reformas feitas no prédio do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique,  solicitamos a Vossa Excelência que esta Câmara Municipal seja informada sobre as medidas tomadas por esse Executivo para sanar as deficiências das obras lá realizadas e também quanto à eventual atribuição de responsabilidades.
    Solicitamos que seja encaminhado relatório a esta Câmara Municipal, sobre as condições atuais de funcionamento e utilização daquele prédio.
    16229/09/2010Sérgio Aparecido SiqueiraAgradecemos a Vossa Excelência pela designação do funcionário Emerson para trabalhar na farmácia, o que fazemos extensivamente à ilustríssima senhora Solange Cristina de Souza Delfino, Diretora do Departamento de Saúde do Município.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para melhorar o transporte de pessoas da zona rural, especialmente da Vila Rural da Amizade e da Fazenda São João, pois existem notícias de que passageiros são deixados na rotatória da Usina, em ponto distante de suas moradias, o que deve ser evitado.
    Solicitamos a Vossa Excelência a instalação de ventiladores no Posto de Saúde dos Conjuntos Habitacionais, assim atendendo a reivindicação de funcionários e usuários daquele relevante serviço público.
    16129/09/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Antonio Fernandes, na altura da Travessa Henrique Blanco Vidal, assim obrigando os motoristas a reduzirem a velocidade dos seus veículos, com isso propiciando melhores condições de segurança a moradores e a todos quantos praticam exercícios naquelas imediações.
    16129/09/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a instalação de torneira de água potável na quadra da Vila Olga Atalla, de forma a servir as pessoas que se utilizam daquele próprio, bem como de lixeiras na Praça Alzira Gonçalves Fernandes, o que, por certo, contribuirá para a limpeza daquela área.
    16029/09/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual será a real destinação das dependências do Clube da Vila Iguaçú, e se houve realmente cogitação desse Executivo em destiná-las a outras atividades que não aquelas voltadas aos interesses do segmento social da terceira idade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine o envio de prestação de contas a esta Câmara Municipal, referente ao último evento realizado naquelas dependências, bem como a destinação dos recursos auferidos.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se o reinício das atividades nas dependências do Clube da Vila Iguaçú foi precedido da indispensável vistoria e aprovação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
    15929/09/2010Valdir Inácio da SilvaAgradecemos a Vossa Excelência pela construção de uma guarita nas imediações da Vila Sidônia, que havia sido objeto de reiterada reivindicação de moradores daquelas imediações, que manifestaram grande satisfação com o atendimento.
    15929/09/2010Sérgio Aparecido SiqueiraManifestamos a Vossa Excelência o agradecimento do requerente, pela imediata sanção da lei municipal nº 1.418/2010, oriunda do projeto de lei nº 41, de autoria daquele Vereador.
    15829/09/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de construir pelo menos uma cobertura nas quadras da Escola Tiradentes, o que virá a proteger alunos e professores, que delas fazem uso.
    15829/09/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência a construção de mais uma guarita, no penúltimo ponto do conjunto Habitacional Celso Fernandes, o que, por certo, atenderá reivindicação de inúmeros moradores daquela localidade.
    15829/09/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na entrada do Hospital Municipal, que tem parte a ponto de desabar, com os possíveis prejuízos daí decorrentes.
    15729/09/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para:
    1) Que seja procedida a necessária distribuição do expressivo número de equipamentos de informática (PCs), que, segundo o requerente, estão guardados por esse Executivo, e poderiam ser utilizados amplamente por diversos setores da administração, especialmente aqueles ligados à educação e cultura;
    2) Que seja colocado piso em sala da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, o que viabilizará a sua utilização;
    3) Que seja designado funcionário para auxiliar a senhora Danieli, no seu local de trabalho, podendo, segundo o requerente, ser indicado o funcionário Emerson.
    Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de construir uma Capela na Vila Rural da Amizade, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela localidade, que terão local específico para suas orações.
    15522/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2011.
    15422/09/2010Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia de todos os contratos e aditivos firmados pelo Município de Porecatu, e que tem como objeto a construção de casas em terrenos doados pelo poder público, inclusive cópia integral dos procedimentos de licitação que antecederam as contratações, tudo o que servirá para conhecimento pleno e instrução de estudo dos senhores Vereadores, ora em curso.
    15322/09/2010Valdir Inácio da SilvaTendo em vista comentários correntes de que, nos próximos dias, será realizado baile no Clube da Vila Iguaçú, solicitamos a Vossa Excelência que confirme tal fato, bem como informe a esta Câmara Municipal o nome do responsável pelo evento, se todas as regras de segurança serão rigorosamente observadas, e qual a destinação da renda auferida.
    15222/09/2010Irene Rodrigues de Oliveira Frassato,Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os nomes das pessoas que foram nomeadas por esse Executivo e participam do Conselho Municipal de Combate às Drogas.
    15122/09/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para evitar o excesso de poeira, com o aspergimento de água nos acessos e ruas do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique e na entrada da Vila Rural da Amizade, pelo menos duas vezes por semana, até que chova novamente na região de Porecatu.
    15022/09/2010Osmar de OliveiraReiteramos novamente a Vossa Excelência o pedido tantas vezes feito, para que seja reparada a pavimentação da Rua Abel Gomes Júnior e da Rua Antonio Rebelato, que encontra-se em processo final de deterioração, com graves prejuízos ao patrimônio público e ao tráfego de veículos, sem falar no desrespeito aos direitos dos munícipes, que, com perplexidade, estão constatando o descaso com que esse Executivo enfrenta essa demanda.
    14922/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 31/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 21 passado.
    14816/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 22, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 41/2010, aprovados em sessão realizada no dia 15 de setembro, passado.
    14715/09/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de exoneração do senhor Aparecido da Silva, conhecido como “Pachola”, eis que, segundo a requerente, essa pessoa está trabalhando na propaganda política, porém, de forma concomitante, teria sido visto dirigindo veículo da Prefeitura, em flagrante ilegalidade.
    14615/09/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoCumprimentamos Vossa Excelência pelo primoroso funcionamento do Departamento de Cultura e Turismo do Município, o que fazemos extensivamente ao senhor Marco Antonio Lima, responsável por aquele Departamento, que não tem medido esforços para bem desempenhar a sua missão, reconhecidamente proveitosa na execução das atividades inerentes ao departamento e na estimulação do progresso da cultura intelectual, técnica e artística nas suas variadas manifestações.
    14515/09/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades da Rua Tiradentes, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.
    14408/09/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa excelência a colocação de quebra-molas no cruzamento das Ruas Paranaguá e Rio Grande do Sul, nas proximidades do Bar do Jorge, bem como a diminuição da altura daquele existente no cruzamento das Ruas Paranaguá e São Paulo, perto do Restaurante Jatão.
    14308/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 30 e 31/2010, aprovados em sessão realizada no dia 06 de setembro, passado.
    14208/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 30/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 06 passado.
    14109/09/2010Sérgio Aparecido SiqueiraReiteramos a Vossa Excelência os pedidos desta Câmara Municipal, para reparos imediatos na pavimentação das ruas da cidade, priorizando os locais mais danificados, dentre outros a Rua Antonio Rebelato, especialmente nas imediações da Capela Ecumênica, o que, por certo atenderá a reivindicação de todos os porecatuenses.
    14001/09/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 12/2010, aprovado em sessão realizada no dia 31 de agosto, passado.
    13901/09/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de se colocar quebra-molas na Rua 21 de Setembro, próximo da via de acesso ao Mutirão, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela localidade, que almejam maior segurança no tráfego de veículos.
    13801/09/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência que sejam determinadas as providências necessárias para:
    13725/08/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que sejam determinadas as providências necessárias para a reforma do prédio e retomada plena das atividades do Centro de Convivência, assim atendendo a reivindicação de expressivo contingente de pessoas que se beneficiam das atividades lá realizadas.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de firmar parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, especialmente para colocar cascalho na entrada da Fazenda Aparecida.
    13625/08/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência providências para a liberação urgente da linha telefônica do Posto de Saúde dos Conjuntos Habitacionais Yolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, assim melhorando as condições e facilitando o trabalho prestado através daquele serviço.
    13525/08/2010Câmara MunicipalTendo em vista a instalação de escolas municipais no Prédio do Seminário, cedido ao Município pela Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras a sinalização das Ruas Urbano Lunardelli, Brasil, Paranaguá e Rio Grande do Sul, de forma a aumentar a segurança do transito naquela área da cidade, e proteger alunos e professores.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo setor de Vigilância Sanitária a fiscalização diuturna de produtos alimentícios vendidos por ambulantes, assim protegendo cidadãos porecatuenses.
    13425/08/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determina a imediata instalação de guaritas nos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de moradores daquelas localidades.
    13325/08/2010Maurício Chevalier Dale VedoveTendo em vista a instalação de escolas municipais no Prédio do Seminário, cedido ao Município pela Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras a sinalização das Ruas Urbano Lunardelli, Brasil, Paranaguá e Rio Grande do Sul, de forma a aumentar a segurança do transito naquela área da cidade, e proteger alunos e professores.
    13225/08/2010Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência o cumprimento do disposto no artigo 6º da lei municipal nº 1.382, de 2009, e o envio imediato a esta Câmara Municipal de projeto de lei pertinente.
    13125/08/2010Irene Rodrigues de Oliveira Frassatosolicitamos a Vossa Excelência providências para que seja:
    1. Cumprida efetivamente a lei municipal nº 1.316/2008, que estabelece as diretrizes para campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas, bem como sejam tomadas medidas para criação, instalação e funcionamento do Conselho Municipal pertinente;
    2. Melhorada a iluminação da Academia da Terceira Idade localizada na frente do Terminal Rodoviário e reposição de peças e reparos imediatos naquela Academia existente na Vila Iguaçu;
    3. Reparada a pavimentação da Rua Antonio Rebelato, inclusive nas proximidades da Capela Ecumênica;
    4. Determinado ao setor competente o aspergimento de água na extensão da Rua Rio Grande do Sul, na parte onde não existe pavimentação, pelo menos a cada dois dias.

    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o valor total a ser gasto com a aquisição, montagem e pintura da rampa de acesso ao pavimento superior do Edifício de Prefeitura, que está sendo realizada.
    13018/08/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nº 26 e 27/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 17, passado.
    12918/08/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 23, 24, 25, 27 e 28/2010, aprovados em sessão realizada no dia 17 passado.
    12818/08/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que levaram esse Executivo a suspender o pagamento das verbas destinadas ao Asilo São Vicente de Paulo, que tantos relevantes serviços tem prestado à comunidade.
    127Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a urgente implantação de todos os serviços públicos no loteamento “Jardim Sumaré”, pois proprietários de lotes lá localizados pagam os seus impostos, sem a necessária contrapartida do Poder Público, o que se configura inaceitável.
    12618/08/2010Valdir Inácio da SilvaMarcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de elaborar e remeter a esta Câmara Municipal projeto de lei objetivando a criação de plano de cargos e salários que contemple os funcionários públicos municipais, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de todos quantos prestam serviços à municipalidade e consistirá em valioso instrumento da própria administração.
    12511/08/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais são as ruas da cidade cuja pavimentação será restaurada pelo Município, e o envio de cronograma das obras a serem realizadas.
    12411/08/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência a instalação de mais dois redutores de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, um perto do Bar do Geraldo e outro próximo do prédio número 2.105, o que, com certeza disciplinará motoristas que imprimem a seus veículos velocidades incompatíveis com aqueles locais e atenderá a reivindicação de moradores daquelas cercanias.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a pintura e sinalização de todos os quebra-molas e redutores de velocidade existentes em Porecatu, assim aumentando a sua visibilidade.
    12311/08/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a tomada das providências que se fizerem necessárias, para o fim de:
    * Realizar obras de infraestrutura, incluindo iluminação pública, na rua existente nas imediações do Asilo São Vicente de Paula, assim atendendo a reivindicação de proprietários de chácaras lá localizadas;
    * Instalar dois redutores de velocidade, um, na Rua Governador Paulo Pimentel, nas imediações do Córrego do Heitor e outro no cruzamento das Ruas Urbano Lunardelli e São Paulo, na frente do Bar do Italiano;
    * Reparar a pavimentação da Rua Governador Paulo Pimentel, especialmente nas imediações do Córrego do Heitor.
    12211/08/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos imediatos na pavimentação das Ruas Rachel de Queiroz, Antonio Rebelato, inclusive nas proximidades da Capela Ecumênica e Rua Abel Gomes Júnior, pois toda ela está em péssimo estado de conservação, o que, seguramente, além de atender a reiteradas reivindicações, preservará valioso patrimônio pertencente à sociedade.
    12104/08/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com o Meritíssimo Juiz doutor Luiz Carlos Boer, objetivando a substituição da motocicleta cedida ao serviço de agendamento, por outro veículo, eis que a mesma fundiu o motor.
    Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos da pavimentação da Rua Vereador Vilas Boas, nos locais onde se faça necessários, bem como a implantação de meios-fios nas Ruas do Mutirão, o que, por certo atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    12004/08/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência informações sobre a situação do loteamento Jardim Sumaré, da empresa Hitesa – Construções e Empreendimentos, perante o Município de Porecatu, bem como as medidas que serão tomadas para regularizar a questão.
    11904/08/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos que, em conformidade com a legislação vigente, seja determinado a inclusão de adicional de insalubridade na folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes.
    11804/08/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nº 24 e 25/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 3, passado.
    11714/07/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 02/2010, que dispõe sobre as Contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2006.
    11614/07/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de doar lote do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, ao senhor Celso Rodrigues, conhecido como “Tétinha”, que lá pretende montar o seu empreendimento, no ramo de marcenaria, conseqüentemente criando novos empregos e propiciando o aumento da arrecadação.
    Solicitamos que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do referido Parque Industrial, de forma a facilitar a movimentação de pessoas e de veículos naquela localidade.
    Sugerimos a Vossa Excelência que, por questão de agilidade, economia e praticidade, todas e quaisquer obras a serem realizadas pelo Município no Mutirão, sejam iniciadas e terminadas em curto prazo, sem interrupções, o que, por certo, será motivo de satisfação dos moradores daquele conjunto.
    11514/07/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Eduardo Bento Lopes, localizada na Vila Iguaçú, assim atendendo a reivindicação de moradores daquelas imediações.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para a limpeza do terreno onde funcionou o comércio de materiais de construção conhecido como Cimentão, localizado na Rua Urbano Lunardelli, inclusive responsabilizando os proprietários pelas eventuais despesas.
    11414/07/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a instalação de mais dois redutores de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, um perto do Bar do Geraldo e outro próximo do prédio número 2.105, o que, com certeza disciplinará motoristas que imprimem a seus veículos velocidades incompatíveis com aqueles locais e atenderá a reivindicação de moradores daquelas cercanias.
    11314/07/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência a tomada das providências que se fizerem necessárias, para o fim de:
    11213/07/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 18/2010, aprovado em sessão realizada hoje.
    11107/07/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2010, que dispõe sobre as Contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2005, promulgado no dia de hoje.
    11007/07/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que, à vista da notícia de que o Município obteve recursos para pavimentação asfáltica das ruas da cidade, seja dada prioridade ao recapeamento da Rua Guanabara, em toda a sua extensão, o que, por certo, atenderá a reivindicação de expressiva parcela da população porecatuense.
    10907/07/2010Fábio Henrique da SilvaÁ vista da notícia de que o Município obteve vários veículos, solicitamos que um deles seja destinado ao Departamento de Saúde, assim dinamizando os relevantes serviços prestados por aquele departamento.
    10730/06/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência providências para construção imediata de elevador ou rampa, no prédio da Prefeitura.
    10630/06/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com o Meritíssimo Juiz doutor Luiz Carlos Boer, objetivando a substituição da motocicleta cedida ao serviço de agendamento, por outro veículo, eis que a mesma fundiu o motor.
    10430/06/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2010, de autoria do Vereador Maurício Chevalier Dale Vedove, aprovado no dia 29, passado.
    10330/06/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nº 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 29, passado.
    10229/06/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo urgente objetivando a melhoria da remuneração dos professores municipais, que pode ser considerada pequena frente às necessidades daqueles profissionais, que tantos relevantes serviços têm prestado à sociedade, como é fácil de constatar.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que remeta a esta Câmara Municipal cópia dos laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, referentes aos prédios das escolas do Município, e que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores.
    10123/06/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências imediatas para reabrir a estrada de acesso ao Lago de Capivara, ilegalmente bloqueada pelo senhor Carlos Eduardo Santos Galvão Bueno, proprietário da GB Agropecuária, localizada na área rural conhecida como Fazenda Santa Cristina.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência a introdução de melhorias nas áreas onde está localizado o Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, especialmente no que diz respeito à abertura e conservação de ruas.
    10023/06/2010Wilson José Azinari JúniorReiteramos a Vossa Excelência os termos do ofício nº 205, de 4 de novembro de 2009, através do solicitamos a pintura de faixas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Brasil, de forma a facilitar o estacionamento de maior números de veículos.
    Por oportuno, enfatizamos a Vossa Excelência que o curso de inglês referido no ofício nº 205, ora reiterado, já está em funcionamento, tendo havido aumento da demanda por vagas para estacionamento de veículos, que serão efetivamente propiciadas pela mudança pretendida.
    9923/06/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Eduardo Bento Lopes, localizada na Vila Iguaçú, assim atendendo a reivindicação de moradores daquelas imediações.
    9616/06/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência, que determine as providências que se fizerem necessárias, com o objetivo de introduzir mudanças com o objetivo de melhorar:
    * O atendimento através do PSF, especialmente com visita de funcionários e enfermeiros às famílias que habitam a zona rural do Município;
    * O atendimento da farmácia municipal, com a imediata designação de funcionário, de acordo com a necessidade daquele serviço;
    * O transporte de ida e volta de pacientes que residem na zona rural, até Londrina;
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine providências objetivando a retirada do lixo irregularmente depositado no trecho da Rua Iguaçú, onde estão localizados os conjuntos habitacionais (ao lado da lavoura cafeeira), bem como a realização de campanha educativa para evitar que pessoas continuem jogando lixo e demais detritos naquela área.
    9509/06/2010Wilson José Azinari Júnior
    Sugerimos a Vossa Excelência a realização de estudo, para o fim de destinar os lotes de propriedade do Município, localizados no Jardim Santo Antonio, à construção de casas, assim atendendo em parte a demanda habitacional que se verifica atualmente, contemplando, ainda, no referido estudo, a possibilidade de aproveitamento de outros lotes, também de propriedade do Município, existentes em outros locais do perímetro urbano, para serem arborizados e transformados em bosques, o que, por certo, contribuirá para a melhoria do meio-ambiente de Porecatu.
    9409/06/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que mande divulgar amplamente a vacinação prevista para o próximo sábado, dia 12, de forma a atingir todos os segmentos da sociedade, o que, enfim, redundará em benefício público.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que, de forma urgente, proceda à imediata constituição do Conselho Municipal da Mulher e do Conselho Municipal de Combate às Drogas, os quais, seguramente, prestarão relevantes serviços à sociedade porecatuense.
    9309/06/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que mande divulgar amplamente a vacinação prevista para o próximo sábado, dia 12, de forma a atingir todos os segmentos da sociedade, o que, enfim, redundará em benefício público.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que, de forma urgente, proceda à imediata constituição do Conselho Municipal da Mulher e do Conselho Municipal de Combate às Drogas, os quais, seguramente, prestarão relevantes serviços à sociedade porecatuense.
    9209/06/2010Wilson José Azinari JúniorSugerimos a Vossa Excelência a designação do funcionário Emerson Fantini, para atendimento ao público na Farmácia Municipal, não sem antes lembrar que se trata de profissional atencioso e à altura da função e ainda o fato de que a entrega de medicamentos ao precisa ser melhorada.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência:
    * A construção de quebra-molas, nas proximidades da casa 315, da Rua Antonio Vieira Neto, que se faz necessária para aumentar a segurança daquele local;
    * A instalação de câmeras de segurança nas dependências da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, o que, por certo, aumentará substanciosamente a segurança de alunos, professores e funcionários, bem como dificultará a ação de delinqüentes, com preservação do patrimônio daquele estabelecimento;
    * A realização de estudo, objetivando a implantação de serviço de transporte de alunos entre as respectivas residências e as creches por eles freqüentadas.
    9109/06/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 08, 09, 10 e 11/2010, aprovados no dia 08, passado.
    9009/06/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº14/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 08, passado.
    8909/06/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências com o objetivo de minorar o problema causado pelo excesso de poeira, especialmente agravado pela falta de chuvas, de forma a atender reiterados pedidos de cidadãos que residem da Vila Rural, que se vêem prejudicados com essa situação.
    Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de bebedouro no Posto de Saúde recém-inaugurado, de forma a atender os usuários daquele serviço, bem como a colocação de um quebra-molas nas imediações, assim aumentando a segurança do local.
    8802/06/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos os termos contidos no ofício nº 83, de 26 de maio de 2010, através do qual solicitamos a Vossa Excelência a suspensão dos atos em curso, que objetivam a alienação das casas de propriedade do Município, localizadas na Vila Iguaçú, bem como sugerimos estudo para revogação da lei autorizatória respectiva.
    8702/06/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 12 e 13/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 01, passado.
    8526/05/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações  nºs 10 e 11/2010, aprovadas no dia 25, passado.
    8426/05/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 15 e 16/2010, aprovados no dia 25, passado.
    8326/05/2010Fábio Henrique da Silva - Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência a suspensão dos atos em curso, que objetivam a alienação das casas de propriedade do Município, localizadas na Vila Iguaçú, bem como sugerimos estudo para revogação da lei autorizatória respectiva.
    8226/05/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para reparar as ruas do Mutirão, que estão praticamente intransitáveis, o que tem causado reiteradas reclamações de moradores daquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de restaurar o serviço de transporte de pessoas da zona rural do Município, através de ônibus, como era feito anteriormente, pelo menos três vezes por semana, assim facilitando o deslocamento até a cidade.
    8126/05/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para reparar o acesso à Vila Rural, que está em péssimo estado de conservação, dificultando o tráfego, com os decorrentes prejuízos aos que residem naquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de restaurar o serviço de transporte de pessoas da zona rural do Município, através de ônibus, como era feito anteriormente, pelo menos três vezes por semana, assim facilitando o deslocamento até a cidade.
    8026/05/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos a Vossa Excelência o pedido de que nos seja informado a existência, ou não, de projeto referente à sinalização das ruas de nossa cidade.
    Tendo em vista a informação sobre recursos da ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor do Município, decorrentes de trabalho que foi desenvolvido pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, solicitamos a Vossa Excelência que sejam aplicados integralmente em obras a serem realizadas no Mutirão, o que, por certo, atenderá a reivindicações de moradores daquela localidade.
    Sugerimos a Vossa Excelência a colocação de alambrado na Academia da Terceira Idade localizada na Vila Iguaçú, de forma a proteger os equipamentos lá existentes, que vem sendo danificados por pessoas estranhas.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que remeta a esta Câmara Municipal cópia dos laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, referentes aos prédios das escolas do Município, e que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores.
    7919/05/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que regularize urgentemente o repasse das subvenções devidas pelo Município à APAE e às demais entidades assistenciais de Porecatu, pois, como é público e notório, têm elas necessidades financeiras imediatas, que dificultam o seu pleno funcionamento.
    Reiteramos o pedido de colocação de quebra-molas na Rua Urbano Lunardelli, nas imediações da Clínica Menino Jesus, cuja necessidade é imperiosa, de forma a evitar acidentes que poderão ocorrer a qualquer momento.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência a introdução de melhorias nas áreas onde está localizado o Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, especialmente no que diz respeito à abertura e conservação de ruas.
    7819/05/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a existência, ou não, do necessário projeto de sinalização viária da cidade, visando a sua inovação, melhoria e aperfeiçoamento, com o decorrente aumento da segurança de trânsito local. A propósito, e caso ainda não exista esse projeto, sugerimos a sua elaboração, pois, dessa forma, poderão ser obtidos recursos junto ao Governo Estadual, para sua implantação.
    Agradecemos a colocação de quebra-molas no final da Rua Paranaguá, nas proximidades da Oficina do Toninho, ao mesmo tempo em que solicitamos a colocação de outro, na Rua Iguaçú, nas proximidades do Posto Palma, o que, por certo, aumentará a segurança no local.
    7819/05/2010José Teodoro Ribeiro - Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência providências junto à direção local da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, para obrigar aquela empresa a restaurar imediatamente a ponte sobre o Rio Capim, no final da Rua Sidney Ninno, que foi recentemente destruída.
    Destacamos que o requerente José Teodoro Ribeiro atribuiu a responsabilidade pela destruição da ponte àquela empresa, afirmando não ser possível negar o fato, cometido no período noturno, e que teria sido presenciado por testemunhas, inclusive ele próprio.
    7719/05/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que reconsidere a decisão relativa ao uso da Kombi do PROVOPAR por essa Prefeitura, procedendo a devolução do veículo àquele Programa de Voluntariado, que, como é notório, tantos relevantes serviços vêm prestando à comunidade porecatuense
    7612/05/2010Câmara MunicipalDiante das inovações e adequações físicas deste Legislativo Municipal, alguns de seus objetos perderam sua aplicabilidade e seu uso, tornando-se passíveis de descarte. Por tais motivos, procedemos à devolução de uma impressora, marca Canon, modelo Laser Shot LBP-1120, e de uma mesa em fórmica azul e oito cadeiras da marca Castofar, a esse Poder Executivo, para as devidas providências.
    7505/05/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência a colocação imediata de quebra-molas nas imediações do Supermercado Bela Vista, pelas razões várias vezes reiteradas através de solicitações desta Câmara Municipal, com destaque àquela relativa ao aumento da segurança do local indicado.
    A requerimento do mesmo Vereador, enfatizamos a Vossa Excelência a necessidade de se reparar a pavimentação do cruzamento das Ruas Antonio Rebelato e Abel Gomes Júnior, o que atenderá a reiterada reivindicação de moradores e de todos os que trafegam por aquela localidade.
    7405/05/2010Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência a restauração imediata da ponte sobre o Rio Capim, nas imediações do Bairro Guairá, inclusive com responsabilização civil e criminal daqueles que a destruíram.
    Solicitamos a instalação de luminárias nos campos de futebol suíço do Centro Social Urbano, assim atendendo a reivindicação de esportistas e mesmo aumentando a segurança daquele local.
    7305/05/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os nomes dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e das pessoas encarregadas do recebimento dos bens e mercadorias adquiridos, bem como os cargos que ocupam na Administração local.
    7305/05/2010Valdir Inácio da SilvaFundado em reivindicação de moradores da Rua Araguaia, solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um redutor de velocidade naquela via, perto do prédio número 264, o que, por certo, contribuirá para melhor segurança do tráfego no local.
    7305/05/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões desse Executivo, que levaram aos descontos procedidos na remuneração do médico Haroldo Basílio Ferreira Lemos, bem como a destinação dos respectivos valores.
    7205/05/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência, que determine as providências que se fizerem necessárias, com o objetivo de introduzir mudanças com o objetivo de melhorar:
    * O atendimento através do PSF, especialmente com visita de funcionários e enfermeiros às famílias que habitam a zona rural do Município;
    * O atendimento da farmácia municipal, com a imediata designação de funcionário, de acordo com a necessidade daquele serviço;
    * O transporte de ida e volta de pacientes que residem na zona rural, até Londrina;
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine providências objetivando a retirada do lixo irregularmente depositado no trecho da Rua Iguaçú, onde estão localizados os conjuntos habitacionais (ao lado da lavoura cafeeira), bem como a realização de campanha educativa para evitar que pessoas continuem jogando lixo e demais detritos naquela área.
    7105/05/2010Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência, a remessa a esta Câmara Municipal de cópia integral de Parecer nº 515/2009, exarado pelo Conselho Estadual de Educação, e que se refere a consulta sobre nova matriz curricular formulada pelo Departamento Municipal de Educação de Porecatu, o que servirá para instruir estudo dos senhores Vereadores sobre a questão.
    Por oportuno, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os objetivos desse Executivo em relação a eventual mudança da matriz curricular do ensino integral e esclareça as vantagens que dela adviriam para a sociedade.
    7028/04/2010Cãmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 06 e 07/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 27, passado.
    6928/04/2010Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência, que mande verificar, urgentemente, a existência de encanamentos estragados, nos lindes da residência da senhora Rosa Damasceno, localizada na Vila Josefina Lunardelli, de forma a proceder os necessários reparos e evitar importantes prejuízos.
    6828/04/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência, que, dada a grande importância da exposição “Água: Uma Viagem no Mundo do Conhecimento”, realizada em parceria entre o Município de Porecatu, a Universidade de São Paulo, a Duke Energy e a Usina Central do Paraná S.A., a ela seja dada extensa divulgação em Porecatu e região, inclusive através da imprensa e de carros de som.
    6728/04/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência, a colocação de paralelepípedos na Vila Rural, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se a estrada que vai das imediações do Posto Pirapora até o lago da Usina de Capivara é municipal, ou não, bem como o estudo da possibilidade da tomada das medidas necessárias para facilitar o acesso de pessoas àquele lago, cujas águas são públicas.
    A propósito, destacamos que os efeitos sócio-culturais e recreativos decorrentes da reativação da Banda Municipal, serão de importância ímpar para toda a coletividade, que se ressente da falta daquela agremiação musical, que, além de prestar relevantes serviços, sempre representou de maneira condigna e elevada o próprio Município e sua população, dando a exata medida da preocupação cultural, com que se houveram administradores de gestões anteriores.
    Enfatizamos, ainda, que esse Executivo pode contar com o apoio incondicional da Câmara Municipal e de seus Vereadores, sempre que houver a necessidade de desenvolver políticas sócio-culturais, dentre as quais se insere, por evidente, a reativação da Banda Municipal, orgulho de todos os porecatuenses.
    6610/03/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao senhor Luiz Moretti, responsável pela Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, a poda imediata das árvores existentes no perímetro urbano da cidade, de forma a impedir que tais espécimes causem danos à rede elétrica e a melhorar a visão de motoristas, especialmente nos cruzamentos das ruas.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades do prédio 834, da Rua Rio de Janeiro, de forma a atender reivindicação de moradores e aumentar a segurança do tráfego daquela localidade.
    6528/04/2010Fábio Henrique da SilvaSugerimos a Vossa Excelência a designação do funcionário Emerson Fantini, para atendimento ao público na Farmácia Municipal, não sem antes lembrar que se trata de profissional atencioso e à altura da função e ainda o fato de que a entrega de medicamentos ao precisa ser melhorada.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência:
    * A construção de quebra-molas, nas proximidades da casa 315, da Rua Antonio Vieira Neto, que se faz necessária para aumentar a segurança daquele local;
    * A instalação de câmeras de segurança nas dependências da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, o que, por certo, aumentará substanciosamente a segurança de alunos, professores e funcionários, bem como dificultará a ação de delinquentes, com preservação do patrimônio daquele estabelecimento;
    * A realização de estudo, objetivando a implantação de serviço de transporte de alunos entre as respectivas residências e as creches por eles frequentadas.
    Finalizando, destacamos que o Vereador requerente se manifestou de forma veemente, no sentido da necessidade de apoio desse Executivo para a comercialização e colocação de dispositivo eliminador de ar, nos hidrômetros, o que, por certo, redundará em grande benefício à população, decorrente da diminuição do valor da conta apresentada pela SANEPAR.
    6422/04/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os custos totais da reforma do prédio destinado ao Posto de Saúde recém-inaugurado nos conjuntos habitacionais, encaminhando cópias dos processos referentes às licitações e demais documentos, dentre os quais o contrato de locação firmado pelo Município.
    Agradecemos a Vossa Excelência pela rápida colocação de quebra-molas na Rua Paranaguá, a pedido desta Câmara Municipal, decorrente de reivindicação de inúmeros cidadãos, ao mesmo tempo em que enfatizamos a necessidade, não só da colocação de outros redutores de velocidade em locais estratégicos, como também da correta sinalização da existência de vias preferenciais, em toda a malha urbana.
    Destacamos que o Vereador requerente sugeriu a Vossa Excelência que determine ao senhor Luiz Moretti, da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, providências imediatas com o objetivo de dar destinação correta ao material plástico irregularmente enterrado no Parque Industrial de Porecatu, assim resolvendo o grave problema dele decorrente e apurando responsabilidades.
    6322/04/2010Wilson José Azinari JúniorReiteramos a Vossa Excelência sugestão no sentido de que a colocação definitiva de paralelepípedos, em locais determinados pela municipalidade, sejam precedidos de testes variados, especialmente o de resistência ao tráfego.
    6322/04/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências com o objetivo de minorar o problema causado pelo excesso de poeira, especialmente agravado pela falta de chuvas, de forma a atender reiterados pedidos de cidadãos que residem da Vila Rural, que se vêem prejudicados com essa situação.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras dessa Prefeitura, a continuidade dos serviços de reparos das estradas da zona rural, até que todas elas estejam em perfeitas condições, e, a partir daí, a sua manutenção periódica.
    Solicitamos a Vossa Excelência que:
    1. Determine aos responsáveis por todas as áreas da Administração, inclusive e especialmente a da Saúde, melhor atendimento ao público em geral. Enfatizamos que o Vereador requerente referiu-se, na oportunidade, à questão do transporte de pacientes até Londrina e também sobre o fato noticiado de que, em várias oportunidades, ocorre falta de médico no Hospital Municipal, em prejuízo daqueles que procuram atendimento.
    Solicitamos a Vossa Excelência que:
    1. Determine aos responsáveis por todas as áreas da Administração, inclusive e especialmente a da Saúde, melhor atendimento ao público em geral. Enfatizamos que o Vereador requerente referiu-se, na oportunidade, à questão do transporte de pacientes até Londrina e também sobre o fato noticiado de que, em várias oportunidades, ocorre falta de médico no Hospital Municipal, em prejuízo daqueles que procuram atendimento.
    2. Estude a possibilidade de retomar de forma plena os serviços prestados pelos agentes de saúde, nas diversas comunidades da zona rural, valendo lembrar a relevância do atendimento à população, anteriormente realizado.
    Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de bebedouro no Posto de Saúde recém-inaugurado, de forma a atender os usuários daquele serviço, bem como a colocação de um quebra-molas nas imediações, assim aumentando a segurança do local.
    6222/04/2010Wilson José Azinari Júnior - Fábio Henrique da SilvaSugerimos a Vossa Excelência o aproveitamento do funcionário Emerson Fantini, nas mesmas funções que ocupava anteriormente, o que fazemos considerando o fato de que referida pessoa é íntegra e cumpridora dos seus deveres, merecedora de elogios pela forma com  que tratava o público, com amplos testemunhos de cidadãos porecatuenses.
    6122/04/2010Sérgio Aparecido SiqueiraCumprimentamos Vossa Excelência pela abertura do Posto de Saúde localizado nos conjuntos habitacionais, o que, por certo beneficiará grande número de cidadãos porecatuenses, aos quais deve ser ministrado atendimento médico à altura das necessidades.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para:
    * A recuperação de estradas do Município, de forma a facilitar o escoamento da produção e o transito de pessoas, para esse fim verificando a possibilidade de parceria com a Usina Central do Paraná S.A.;
    * A instalação de torres, facilitando o acesso de pessoas da zona rural à Internet;
    * A erradicação de árvores condenadas e replantio de novos espécimes, para esse fim adotando critérios técnicos recomendados;
    * A realização de estudo urgente, objetivando a instalação de semáforos nas ruas de maior movimento, assim melhorando as condições de tráfego e proporcionando maior segurança aos cidadãos.
    6022/04/2010Wilson José Azinari JúniorAgradecemos a Vossa Excelência pela cessão de sala, destinada à sede da Associação dos Pescadores de Porecatu, o que, por certo, contribuirá para o pleno desenvolvimento das suas atividades, com expressivo benefícios aos associados.
    6022/04/2010Sérgio Aparecido SiqueiraCumprimentamos Vossa Excelência pela cessão das dependências do prédio da Casa da Família ao programa Paraná Alfabetizado, o que se constitui em decisão importante para o desenvolvimento educacional de parte da população.
    5914/04/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para melhorar as condições  do prédio pertencente ao Município, localizado na Rua Rio Grande do Sul, na altura do Conjunto Dona Sidônia, especialmente quanto a iluminação e instalações elétricas, enfim o que se fizer necessário, objetivando adequá-lo para o funcionamento de escola.
    5814/04/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para reparar as ruas do Mutirão, que estão praticamente intransitáveis, o que tem causado reiteradas reclamações de moradores daquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que mande sinalizar de forma clara e perfeitamente visível, os pontos onde ruas da cidade cruzam a Rua Paranaguá, de forma a melhorar a segurança daqueles locais, que têm sido palco de inúmeros acidentes de transito, que poderão ser evitados.
    5714/04/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para reparar o acesso à Vila Rural, que está em péssimo estado de conservação, dificultando o tráfego, com os decorrentes prejuízos aos que residem naquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de restaurar o serviço de transporte de pessoas da zona rural do Município, através de ônibus, como era feito anteriormente, pelo menos três vezes por semana, assim facilitando o deslocamento até a cidade.
    5614/04/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos a Vossa Excelência o pedido de que nos seja informado a existência, ou não, de projeto referente à sinalização das ruas de nossa cidade.
    Tendo em vista a informação sobre recursos da ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor do Município, decorrentes de trabalho que foi desenvolvido pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, solicitamos a Vossa Excelência que sejam aplicados integralmente em obras a serem realizadas no Mutirão, o que, por certo, atenderá a reivindicações de moradores daquela localidade.
    Sugerimos a Vossa Excelência a colocação de alambrado na Academia da Terceira Idade localizada na Vila Iguaçú, de forma a proteger os equipamentos lá existentes, que vem sendo danificados por pessoas estranhas.
    5514/04/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 05/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 13, passado.
    5407/04/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que regularize urgentemente o repasse das subvenções devidas pelo Município à APAE e às demais entidades assistenciais de Porecatu, pois, como é público e notório, têm elas necessidades financeiras imediatas, que dificultam o seu pleno funcionamento.
    Reiteramos o pedido de colocação de quebra-molas na Rua Urbano Lunardelli, nas imediações da Clínica Menino Jesus, cuja necessidade é imperiosa, de forma a evitar acidentes que poderão ocorrer a qualquer momento.
    5307/04/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência providências para a continuidade dos serviços de reparos da iluminação da Avenida Paranapanema, de formar a restaurar a sua plenitude, especialmente em pontos que ainda estão escuros, a exemplo das proximidades do cruzamento da Ruas Rio de Janeiro e Vereador Vilas Boas, com aquela avenida.
    5207/04/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a existência, ou não, do necessário projeto de sinalização viária da cidade, visando a sua inovação, melhoria e aperfeiçoamento, com o decorrente aumento da segurança de trânsito local. A propósito, e caso ainda não exista esse projeto, sugerimos a sua elaboração, pois, dessa forma, poderão ser obtidos recursos junto ao Governo Estadual, para sua implantação.
    Agradecemos a colocação de quebra-molas no final da Rua Paranaguá, nas proximidades da Oficina do Toninho, ao mesmo tempo em que solicitamos a colocação de outro, na Rua Iguaçú, nas proximidades do Posto Palma, o que, por certo, aumentará a segurança no local.
    5107/04/2010José Teodoro Ribeiro - Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência providências junto à direção local da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, para obrigar aquela empresa a restaurar imediatamente a ponte sobre o Rio Capim, no final da Rua Sidney Ninno, que foi recentemente destruída.
    Destacamos que o requerente José Teodoro Ribeiro atribuiu a responsabilidade pela destruição da ponte àquela empresa, afirmando não ser possível negar o fato, cometido no período noturno, e que teria sido presenciado por testemunhas, inclusive ele próprio.
    5005/04/2010Câmara MunicipalAtendendo ao contido no Ofício nº 02/2010, dessa Procuradoria, indicamos a Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis – Lei nº 1388/2010.
    4931/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de lei nº 06/2010, aprovado na Sessão realizada no dia 30, passado.
    4831/03/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência a colocação imediata de quebra-molas nas imediações do Supermercado Bela Vista, pelas razões várias vezes reiteradas através de solicitações desta Câmara Municipal, com destaque àquela relativa ao aumento da segurança do local indicado.
    Solicitamos a instalação de luminárias nos campos de futebol suíço do Centro Social Urbano, assim atendendo a reivindicação de esportistas e mesmo aumentando a segurança daquele local.
    4731/03/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência a restauração imediata da ponte sobre o Rio Capim, nas imediações do Bairro Guairá, inclusive com responsabilização civil e criminal daqueles que a destruíram.
    Solicitamos a instalação de luminárias nos campos de futebol suíço do Centro Social Urbano, assim atendendo a reivindicação de esportistas e mesmo aumentando a segurança daquele local.
    4631/03/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade do Município adquirir lote de terras, no perímetro urbano, para construção de um Centro de Eventos, o que se constitui em antiga reivindicação da população porecatuense e que servirá à realização de inúmeras atividades, de ordem religiosa, social e econômica, podendo inclusive atrair o interesse de outros municípios da região.
    4531/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de lei nº 43/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 30, passado.
    4424/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 04/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 23, passado.
    4324/03/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência a realização de campanha educativa dirigida à população em geral, concitando os condutores de veículos em geral a respeitarem as faixas destinadas aos pedestres, assim aumentando a sua segurança de cidadãos, que também devem ser esclarecidos sobre a necessidade de atravessarem as ruas apenas nas faixas a eles destinadas.
    Sugerimos a Vossa Excelência a utilização de parte das dependências do Posto de Saúde da Fazenda Central, destinando-a aos serviços de tratamento odontológico, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    Informamos a Vossa Excelência que o Vereador requerente, em incisivo pronunciamento, enfatizou a necessidade de que sejam feitos os repasses devidos ao Asilo São Vicente de Paula, entidade que presta relevantes serviços à sociedade e que se encontra em sérias dificuldades por falta de recursos.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para:
    Reparar a estrada de acesso à Fazenda São João, para esse fim, estudando a possibilidade de firmar parceria com a Usina Central do Paraná S.A.
    Reparar a estrada de acesso à Fazenda São João, para esse fim, estudando a possibilidade de firmar parceria com a Usina Central do Paraná S.A.
    4224/03/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoEncarecemos a Vossa Excelência cuidados e ponderação especiais na escolha da pessoa que substituirá o Professor João Vaz Amaral, objetivando a continuidade do excelente trabalho de valorização dos profissionais que atuam na área da educação, que vinha sendo desenvolvido por aquele saudoso educador.
    4124/03/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos na pavimentação da Rua Brasil, acima da Igreja Assembléia de Deus – Madureira, que está em péssimas condições, praticamente intransitável, o que, por certo atenderá a reivindicação de cidadãos que se utilizam daquela via pública.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a retirada de entulhos e limpeza do terreno baldio localizado no cruzamento das Ruas Governador Paulo Pimentel e Paranaguá, cobrando as despesas do respectivo proprietário, bem como providências severas para fiscalizar a deposição irregular de detritos que vem sendo feita naquele local, por pessoas estranhas.
    4024/03/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões pelas quais a prática do handebol deixou de ser incentivada pelo Município, ao mesmo tempo em que solicitamos providência para reativar, e até incentivar, aquele esporte em Porecatu.
    4024/03/2010Maurício Chevalier Dale VedoveTendo em vista pedido formulado pela senhora Francielli Tavian Gobeti, que pretende construir prédio residencial no lote de terras nº 8 da quadra 55, do Plano de Loteamento de Porecatu, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de aterrar aquele lote, sendo certo que a interessada poderá pagar as despesas, pelo menos parcialmente.A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que mande reparar as instalações elétricas da Capela Ecumênica, localizada na Vila Paranapanema, com a colocação de iluminação interna eficiente, pois aquele prédio encontra-se às escuras.
    3924/03/2010José Teodoro RibeiroSolicitamos que Vossa Excelência determine a instalação de quebra-molas em diversos locais da cidade, na forma requerida pelos senhores Vereadores, o que, por certo, atenderá a reivindicação de grande parcela da população, beneficiada pelo aumento da segurança do trânsito local.
    3817/03/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para a limpeza do terreno onde estava localizada a sede da Associação dos Funcionários da Caixa Econômica em Porecatu, que hoje se encontra abandonado, com acumulação de água, de lixo, e com extenso matagal, tudo de forma a facilitar a proliferação de insetos, inclusive do mosquito da dengue, em prejuízo da população.
    A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na pavimentação da Rua Brasil, na altura do Conjunto Dona Sidônia, bem como na Rua Ernestina Antunes de Mello, que está totalmente danificada.
    3717/03/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine o repasse imediato das subvenções em atraso, destinadas à Associação dos Estudantes, que passa por difícil situação, em prejuízo dos estudantes que são transportados diariamente para outras cidades da região.
    3617/03/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo para regularizar e facilitar o estacionamento de veículos nas imediações do prédio da Prefeitura, especialmente daqueles que transportam estudantes, de forma a evitar a imposição de multas de trânsito.
    3510/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 03 e 04/2010, aprovados na Sessão realizada no dia 16 passado.
    3410/03/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência, a colocação de paralelepípedos na Vila Rural, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se a estrada que vai das imediações do Posto Pirapora até o lago da Usina de Capivara é municipal, ou não, bem como o estudo da possibilidade da tomada das medidas necessárias para facilitar o acesso de pessoas àquele lago, cujas águas são públicas.
    3310/03/2010Fábio Henrique da SilvaAgradecemos pelo repasse de recursos à Casa Infantil Maria Helena, o que, por certo, atendeu premente necessidade daquela entidade assistencial, que tantos e bons serviços tem prestado aos porecatuenses.
    3210/03/2010Sérgio Aparecido SiqueiraJosé Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que a operação tapa buracos em curso, seja realizada em toda a extensão da Rua Iguaçú, principalmente no trecho dos três conjuntos, hoje praticamente intransitável, o que por certo atenderá a reivindicação da população porecatuense, bem como preservará o patrimônio público de maiores danos.
    3210/03/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que a operação tapa buracos seja estendida à pavimentação de todas as ruas da cidade, inclusive aquelas localizadas na periferia.
    3110/03/2010Sérgio Aparecido Siqueira - Maurício Chevalier Dale VedoveTendo em vista a informação  de que o número de consultas médicas no Hospital Municipal estaria limitado a 25, e ainda que, segundo os requerentes, no dia 08 passado, houve caso de cidadão que levou seu filho de 5 anos para consulta, não realizada, o que o obrigou a procurar atendimento em farmácia, e gastar o que não podia, solicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas necessárias para evitar o déficit no atendimento de pessoas que necessitam das referidas consultas.
    3010/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 03/2010, aprovada na Sessão realizada no dia 09, passado.
    2909/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2010, aprovado na Sessão realizada no dia 09 passado.
    2809/03/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2010, de autoria desse Executivo Municipal, aprovado em Sessão Extraordinária realizada hoje.
    2709/03/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizeram necessárias para:
    1) Reparar todos os veículos destinados ao transporte de estudantes, de forma a adequá-los à legislação do transito, com isso propiciando maior segurança aos usuários;
    2) O envio, a esta Câmara Municipal, de cópias das notas fiscais referentes às compras de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, nos últimos seis meses;
    3) Informar a esta Câmara Municipal quais os valores gastos pela Municipalidade com a aquisição de ração para cachorros;
    4) Realizar capina do terreno que circunda a bomba de água da Sanepar, atrás do Hospital Municipal;
    5) Realizar operação tapa-buracos, assim restaurando a pavimentação do cruzamento das ruas Abel Gomes Júnior e Antonio Rebelato;
    6) Instalar, imediatamente, quebra-molas na Rua Iguaçú, nas imediações do Supermercado Bela Vista, assim prevenindo acidentes em razão da alta velocidade imprimida por motoristas irresponsáveis naquela via e atendendo a reiterada reivindicação;
    7) Proceder a limpeza da calha do Rio Capim, no trecho entre a Rua Sidney Ninno e o início da canalização, nas proximidades do Supermercado Alvorada, assim atendendo a reivindicação de moradores ribeirinhos;
    8) Melhorar o acesso ao pesqueiro atualmente sob responsabilidade do senhor José Carlos Gomes (Carlinhos Cabreira), assim facilitando as atividades lá desenvolvidas.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a análise do disposto no projeto de lei nº 4.896/2005, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal Moacir Micheletto, cuja cópia anexamos, e estude a viabilidade de, oportunamente, integrar o Município a convênio que resultará em expressivas transferências de recursos para os cofres públicos locais, referentes ao ITR.

    2603/02/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas ao alcance desse Executivo, com o objetivo de obstar o pastoreio de gado bovino e eqüino no terreno existente na Avenida Paranapanema, nas proximidades da Vila Paranapanema e da Capela Ecumênica, eis que aquela criação de gado tem trazido sérios prejuízos aos moradores daquela localidade, tais como mau-cheiro e proliferação de insetos, valendo lembrar que aquela área encontra-se no perímetro urbano. A propósito, enfatizamos que, uma vez obstada a atividade referida, o Município poderia proceder a limpeza do terreno, assim melhorando as condições de salubridade daquela área.
    2603/02/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, qual o efetivo prazo de vigência do contrato entre o Município de Porecatu e a SANEPAR, o que servirá para instruir estudo dos senhores Vereadores, todos eles inconformados com as taxas cobradas por aquela empresa, especialmente no que diz respeito aos serviços de esgoto sanitário.
    2503/02/2010Wilson José Azinari Júnior,Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo Departamento de Obras da Prefeitura a colocação de corrimão nas escadas e rampas existentes no Hospital Municipal, onde se fizer necessário, de forma a facilitar o ingresso de pessoas naquelas dependências.
    Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de atribuir ao funcionário municipal Dorival Donato, gratificação pelos bons serviços prestados ao Município, eis que referido funcionário encontra-se na iminência da aposentadoria, sendo merecedor de tal premiação.
    2403/02/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que, quando da realização de audiências públicas, proceda ampla divulgação das respectivas datas, horários e objeto, junto aos diversos segmentos da sociedade porecatuense, com a necessária antecedência, de forma a viabilizar o comparecimento e discussão das matérias pelos interessados.
    2303/02/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a apresentação de projeto de lei prevendo a concessão de folga remunerada ao funcionário público, no dia do aniversário, o que, com certeza, atenderá a reivindicação de todos.
    2203/02/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de iniciar imediatamente as obras de infra-estrutura do Jardim Sumaré, pois muitos adquirentes de lotes pretendem construir residências mas não estão conseguindo o financiamento necessário, em razão da ausência de tais melhoramentos, cuja implantação é exigência do órgão financiador.
    2124/02/2010Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 01 e 02/2010, aprovadas na Sessão realizada no dia 23, passado.
    2024/02/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras dessa Prefeitura, a continuidade dos serviços de reparos das estradas da zona rural, até que todas elas estejam em perfeitas condições, e, a partir daí, a sua manutenção periódica.
    Solicitamos a Vossa Excelência que:
    1. Determine aos responsáveis por todas as áreas da Administração, inclusive e especialmente a da Saúde, melhor atendimento ao público em geral. Enfatizamos que o Vereador requerente referiu-se, na oportunidade, à questão do transporte de pacientes até Londrina e também sobre o fato noticiado de que, em várias oportunidades, ocorre falta de médico no Hospital Municipal, em prejuízo daqueles que procuram atendimento.
    Solicitamos a Vossa Excelência que:
    1. Determine aos responsáveis por todas as áreas da Administração, inclusive e especialmente a da Saúde, melhor atendimento ao público em geral. Enfatizamos que o Vereador requerente referiu-se, na oportunidade, à questão do transporte de pacientes até Londrina e também sobre o fato noticiado de que, em várias oportunidades, ocorre falta de médico no Hospital Municipal, em prejuízo daqueles que procuram atendimento.
    2. Estude a possibilidade de retomar de forma plena os serviços prestados pelos agentes de saúde, nas diversas comunidades da zona rural, valendo lembrar a relevância do atendimento à população, anteriormente realizado.
    1924/02/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reforma e pintura do muro da sede dessa Prefeitura, bem como limpeza diária das calçadas e do jardim, assim melhorando a aparência do imóvel, que é ponto de referência de nossa cidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que, dada a relevância de que se revestem as atividades das entidades assistenciais de Porecatu, estude a possibilidade de destinar a cada uma delas, a importância mensal de pelos menos R$ 7.000,00 (sete mil reais), com repasses regulares, sem atraso.
    1824/02/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de instalar um redutor na Rua Urbano Lunardelli, nas proximidades da Clínica Menino Jesus, o que, por certo, inibirá motoristas que imprimem a seus veículos velocidade incompatível com o local e atenderá a reivindicação de moradores daquelas imediações.
    1718/02/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine medidas objetivando a realização de reparos na guarita localizada na entrada do Jardim do Sol Poente, que está danificada, o que, por certo, atenderá a reivindicação de muitos dos usuários que residem naquelas imediações.
    1618/02/2010Sérgio Aparecido Siqueira - Valdir Inácio da SilvaVimos reiterar a Vossa Excelência a necessidade de se introduzirem melhorias no sistema de transporte de pessoas, especialmente estudantes, e que atende a Vila Rural da Amizade e as Fazendas São João e Aparecida, pois, segundo os requerentes, os veículos para esse fim utilizados encontram-se em péssimas condições de uso, além de trafegarem com excesso de passageiros. A propósito dessa questão e requerimento do Vereador Valdir Inácio da Silva, informamos a Vossa Excelência que alguns pais protestaram pelo fato de que, recentemente, seus filhos foram deixados mais de seiscentos metros do destino, nas imediações da represa da Fazenda São João, sem que houvesse qualquer justificativa para o fato, que precisa ser convenientemente esclarecido.
    1518/02/2010Sérgio Aparecido SiqueiraReiterando pedidos anteriores para que Vossa Excelência determine providências imediatas objetivando a realização de reparos das estradas rurais do Município, especialmente do acesso à Vila Rural, comunicamos a esse Executivo que, segundo o requerente, existe a possibilidade de que um grupo numeroso de moradores da zona rural se mobilize e realize protestos, inclusive com a colocação de barreiras nas estradas, com isso inviabilizando o transporte de pessoas e mercadorias, com os prejuízos daí decorrentes, que devem ser evitados, tanto quanto possível.
    Informamos a Vossa Excelência que o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira sugeriu o estudo da possibilidade de se firmar parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A., objetivando a imediata realização de reparos nas estradas municipais, para o que deveriam ser mantidos contatos entre esse Executivo e a direção daquela empresa.
    1410/02/2010Osmar de OliveiraÀ vista das notícias de que esse Executivo tem sido extremamente rigoroso na aplicação de multas pelo corte e poda não autorizados de árvores, porém o fazendo de forma seletiva e dirigida, de forma não abrangente a todos os supostos infratores, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo setor que inicie uma campanha de esclarecimento a todos os cidadãos porecatuenses, de forma a não restarem dúvidas sobre o verdadeiro alcance da legislação em vigor.
    Tendo em vista que é pequeno o poder aquisitivo da maior parte da população porecatuense, existindo muitos casos em que os supostos infratores não têm condições de arcar com as multas, que são de alto valor, solicitamos a Vossa Excelência que determine o estudo, caso a caso, para o fim de evitar o cometimento de injustiça, privando referidos cidadãos do necessário à própria subsistência.
    1310/02/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo e das obras que se fizerem necessárias para melhorar a ventilação do prédio do Posto de Saúde, assim facilitando a renovação do ar daquele ambiente e atendendo a reivindicação de usuários dos serviços lá prestados, além de melhorar as condições dos funcionários daquele setor, valendo destacar ainda a melhoria das condições de salubridade do local.
    1210/02/2010Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizerem necessárias para regularizar, definitiva e irreversivelmente, o transporte de pacientes a Londrina, adequando os horários aos atendimentos médicos agendados, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem do serviço, agravadas pelas deficiências tantas vezes apontadas pelo Vereador requerente e pelos demais Vereadores.
    Solicitamos a Vossa Excelência a melhoria e adequação de rampa, com corrimão, nos fundos do Ginásio de Esportes Isaque Jabur, assim facilitando o acesso de deficientes físicos às dependências daquele prédio.
    1110/02/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que tome as providências necessárias para regularizar, urgentemente, o sistema de transporte escolar, pois, segundo o requerente, existem notícias de que alguns alunos já estariam perdendo aulas por falhas no referido serviço. A propósito dessa questão, e a vista de informações no sentido de que um veículo Kombi, fazendo o trajeto que vai também até ao Condomínio Porto das Águas, estaria transportando estudantes, inclusive deficientes, de forma totalmente irregular, a requerimento do Vereador Valdir Inácio da Silva, cujas informações foram confirmadas pelo Vereador Sérgio Aparecido Siqueira, solicitamos a Vossa Excelência que mande averiguar esse fato, e, caso seja positivo, que determine severas providências para coibi-lo.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências objetivando a perfeita manutenção dos serviços básicos em Porecatu, como, por exemplo, a limpeza de ruas, a capina de terrenos, a operação tapa-buracos, e reparos imediatos das estradas da zona rural.
    1010/02/2010Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que mande reparar a pavimentação das ruas de nossa cidade, que está danificada em vários pontos, especialmente nas imediações do Rio Capim, no final da Rua Paranaguá, na parte que dá acesso ao Supermercado Alvorada, e, por sugestão do Vereador Valdir Inácio da Silva, que os reparos referidos sejam feitos também na rotatória existente no cruzamento da Rua Iguaçú com a Avenida Paranapanema.
    Solicitamos que Vossa Excelência determine a realização de estudo objetivando o desentupimento das bocas de lobo existentes no perímetro urbano, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, que correm atualmente a céu aberto e danificam a pavimentação das ruas.
    0910/02/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de:
    1) Adquirir um aparelho receptor de televisão, de medidas compatíveis com o local, a ser instalado no Terminal Rodoviário de Porecatu, de forma a entreter os usuários daquele próprio;
    2) Adquirir uma assinatura do Jornal Folha de Londrina, a ser disponibilizada a funcionários e usuários do próprio acima referido, o que atenderá
    0810/02/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine medidas para:
    1) A limpeza de lotes, em todo o perímetro urbano, nos locais onde seja necessário, cobrando dos proprietários os respectivos custos;
    2) Evitar a deposição e queima de restos de árvores, especialmente nas imediações do Parque Industrial, que tem causado transtornos à população.
    Cumprimentamos Vossa Excelência por ter determinado medidas e providências objetivando responsabilizar o senhor Galvão Bueno, pelo corte irregular de árvores.
    0703/02/2010Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reforma dos locais onde estão instalados das canchas de bocha e de malha, de forma a atender os cidadãos que praticam aqueles esportes, melhorando as condições de utilização.
    0703/02/2010Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para a realização de melhorias e limpeza do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, dotando-o de aprimoradas condições de funcionamento, inclusive de forma a atrair novos investidores.
    0603/02/2010Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que:
    1) À vista da necessidade de proteger transeuntes, estude a possibilidade de instalar quebra-molas nas imediações do Bar do Garrido;
    2) Determine estude objetivando a pintura de faixas para estacionamento de motocicletas nas imediações dos prédios das agências bancárias e do prédio dessa Prefeitura;
    3) Mande desenhar tabuleiros de damas nas mesas da Praça da Igreja Matriz, de forma a criar mais condições para lazer dos seus frequentadores;
    4) Determine a realização de reparos nas estradas da zona rural, inclusive acessos à Vila Rural e demais propriedades, hoje em péssimas condições de tráfego.
    0503/02/2010Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que, com o concurso da Polícia Militar, se necessário for, determine rigorosa fiscalização quanto à atuação de taxistas de cidades vizinhas, os quais, de forma totalmente irregular, tem prejudicado taxistas locais, angariando passageiros em Porecatu, sem que para isso tenham autorizações, em verdadeira concorrência danosa aos interesses daqueles que estão regularizados, a exemplo daquele do ponto nas imediações do Bar do Lau, na saída da cidade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade da doação imediata de três lotes à Justiça do Trabalho, destinados à construção do prédio e demais dependências da Vara do Trabalho de Porecatu, em atendimento a antiga reivindicação daquela especializada e da sociedade, como um todo.
    0403/02/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências imediatas para a implantação e funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas, o que, por certo, trará imensos benefícios para a sociedade porecatuense, como um todo.
    A propósito da veiculação de informações e dados concernentes às realizações dessa Administração em 2009, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os custos daquela publicação e se os mesmos foram imputados aos cofres públicos.
    0303/02/2010Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência:
    1) A criação de um programa municipal de recuperação e manutenção das estradas da zona rural, com o aproveitamento de entulhos oriundos da construção civil;
    2) A colocação de redutor de velocidade nas imediações da Igreja Quadrangular;
    3) A tomada de providências urgentes para melhorar as condições de segurança pública em Porecatu, com a instalação de câmaras de segurança em locais estratégicos e a criação da guarda municipal;
    4) A implantação de infra-estrutura no Jardim do Sol Poente, com início imediato das obras necessárias;
    5) Que determine providências junto à concessionária dos serviços de telefonia, objetivando consertar os telefones públicos instalados em Porecatu, inclusive aqueles da zona rural.
    0203/02/2010Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoConsiderando a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conjuntamente com os direcionamentos impostos pela legislação eleitoral, e no intuito de evitarmos possíveis sanções advindas da não observância destas normas, e ainda, resguardando principalmente o direito de imagem inerente a todos, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência solicitar que não seja vinculada imagens ou textos (escrito ou áudio) referentes a esse Poder Legislativo ou seus membros, sem prévia autorização formal para tanto, especialmente quando se tratar de matérias que não são de exclusividade deste Legislativo, tal como ocorrido no informativo distribuído em nosso município no mês de janeiro do corrente ano, o qual faz referência aos trabalhos realizados pelo Poder Executivo Municipal nos primeiros 365 dias de sua administração, e ao final estampa a fotografia e nome de todos os vereadores.
    0118/01/2010Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 01/2010, aprovado no dia de hoje.
  • DataAutor(a)Súmula
    23523/12/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 35, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51/2009, aprovados no dia 22, passado.
    23423/12/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº 04/2009, “que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2004”, promulgado no dia de hoje.
    23323/12/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade na Rua Manoel Fernandes de Matos, no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, de forma a aumentar a segurança do local e coibir os excessos cometidos por motoristas irresponsáveis.
    23223/12/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas São Paulo e Paranaguá, de forma a aumentar a segurança do local e coibir os excessos cometidos por motoristas irresponsáveis.
    23123/12/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine a remoção imediata do lixo e do entulho depositados irregularmente no Parque Industrial I, bem como a proibição dessa atividade, que é danosa e deve ser reprimida, inclusive com a imposição de multa aos responsáveis.
    23023/12/2009Osmar de OliveiraReiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 223, de 10 de dezembro de 2009, através do qual solicitamos informação a esta Câmara Municipal sobre os gastos do Município com a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.
    22923/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a reativação da Banda Municipal em 2010, o que, por si, representaria acréscimo do patrimônio histórico e cultural de Porecatu, com gastos praticamente insignificantes, comparados com os benefícios decorrentes.
    22923/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Valdir Inácio da SilvaTendo em conta a superlotação dos veículos que transportam pacientes para Londrina, solicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para resolver essa questão, propiciando maior conforto e segurança aos usuários do serviço. A propósito, solicitamos que os pacientes que dependem de hemodiálise sejam transportados em veículo exclusivo e, tão logo ultimados os procedimentos, sejam eles imediatamente trazidos a Porecatu, sem que seja necessário esperar a realização de outras atividades.
    22816/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine o imediato empenhamento dos valores devidos pelo Município às entidades assistenciais locais, assim protegendo os interesses da própria sociedade, pois, como nunca é demais lembrar, aquelas entidades prestam relevantes serviços e necessitam de recursos para tanto.
    22710/12/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 34/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 09 passado.
    22610/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas cabíveis para impedir o uso indevido das calçadas em frente ao prédio da Funerária Bom Pastor, cujos proprietários ou prepostos tem permitido que pessoas que participam de velórios retirem cadeiras do prédio daquela empresa e se instalem nas imediações, com isso causando injustificáveis e inadmissíveis transtornos aos proprietários dos prédios vizinhos e impedindo o livre transito de pessoas nas calçadas, obrigadas que são a se desviarem para a rua, expondo-se ao risco de serem atropeladas por veículos que trafegam naquele trecho da Rua Barão do Rio Branco. Tendo em vista que essa atitude dos proprietários ou prepostos da Funerária Bom Pastor é contrária às normas mínimas de convivência civilizada, desobedece a preceitos legais e causa injustificáveis transtornos a terceiros, além de colocar em grave risco de atropelamento transeuntes que passam pelas calçadas referidas, enfatizamos a urgência das medidas necessárias para impedir a continuidade dessa situação anômala.
    22510/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 212, de 16 de novembro de 2009, através do qual, objetivando atender a requerimento formulado pela Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, solicitamos as seguintes informações: o valor dos lotes; o valor da construção; o valor final do imóvel; o valor a ser financiado; e se existe a possibilidade de que construtoras locais participem das obras.
    22410/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade do Município distribuir brindes natalinos a todos os funcionários municipais, a exemplo do que era feito em Administrações anteriores, especialmente com a entrega de cestas básicas, o que consistiria, sem qualquer dúvida, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano, por todos quantos servem à população
    22310/12/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais foram os gastos do Município de Porecatu para a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, no último dia 6. Enfatizamos que as informações sobre os gastos referidos devem ser feitas de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.
    22210/12/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Avenida Antonio Fernandes, nas proximidades da Academia Apolo, o que servirá para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam naquela via, dessa forma aumentando a segurança de transeuntes.
    22102/12/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 48 e 49/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 01 de dezembro, passado.
    22002/12/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 41/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 01 passado.
    21902/12/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos a Vossa Excelência:
    1. O pedido feito através do ofício nº 177, de 23 de setembro de 2009, no qual solicitamos providência para o encaminhamento a esta Câmara Municipal, de cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros, e que envolvem interesses do Departamento de Educação do Município, cujo conhecimento é necessário à instrução de estudo que vem sendo feito por Vereadores.
    2. O pedido feito através do ofício nº 177, de 23 de setembro de 2009, no qual solicitamos providência para o encaminhamento a esta Câmara Municipal, de cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros, e que envolvem interesses do Departamento de Educação do Município, cujo conhecimento é necessário à instrução de estudo que vem sendo feito por Vereadores.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os valores gastos pelo Município na aquisição de combustíveis (diesel, álcool, gasolina), durante o ano de 2009, discriminando-os por departamento, mensalmente.
    A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os valores gastos pelo Município na aquisição de combustíveis (diesel, álcool, gasolina), durante o ano de 2009, discriminando-os por departamento, mensalmente.
    21802/12/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os valores máximos e mínimos das prestações mensais do financiamento a que ficarão obrigados os mutuários das casas a serem construídas no Município, através do Sistema Financeiro da Habitação.
    21702/12/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 37/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 01 passado.
    21625/11/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 42/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 24 passado.
    21518/11/2009José Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de serviço com máquina niveladora, no final da Rua Grande do Sul, onde não existe pavimentação, de forma a regularizar o piso, hoje danificado pelos chuvas.
    21418/11/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoEncaminhamos a Vossa Excelência o abaixo assinado anexo, por si explicativo, e para o qual solicitamos especial atenção desse Executivo no atendimento do pleito formulado, de forma a beneficiar os concluintes do curso de magistério que, no próximo ano estarão cursando a Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Porecatu “CESUMAR”.
    21318/11/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 36/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 17 passado.
    21216/11/2009Câmara MunicipalAtendendo à solicitação da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação e referente ao Projeto de Lei nº 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, solicitamos as seguintes informações:-  o valor dos lotes; o valor da construção; o valor final do imóvel; o valor a ser financiado; e se existe a possibilidade de que construtoras locais participem das obras.
    21111/11/2009Fábio Henrique da Silva - Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Sérgio Aparecido Siqueira - Osmar de Oliveira - Valdir Inácio da SilvaTendo em vista a notícia de que Vossa Excelência decidiu a interrupção definitiva dos serviços prestados no Posto de Saúde da Fazenda Central, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, que, sem qualquer dúvida, afeta os direitos à saúde e interesses de centenas de famílias que habitam aquela fazenda e região.
    Destacamos a Vossa Excelência, com todo o respeito, que não existem razões conhecidas pelos Vereadores que justifiquem a decisão referida, a qual, como já afirmado acima, afeta sobremaneira o atendimento a cidadãos que residem naquela localidade. Lembramos que já existe um problema crônico, até hoje não resolvido a contento, consistente na ineficácia do transporte de pessoas, especialmente as que dependem de tratamento médico, até ao Hospital Municipal, situação essa que seguramente será agravada com o fechamento daquele Posto de Saúde.
    Por oportuno, e em caso de não reconsideração da decisão, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que a fundamentam, bem como quais são as medidas que o Município pretende tomar para satisfazer as necessidades daquela população, até hoje atendidas pelo Posto de Saúde a ser fechado.
    Finalmente, informamos que o Vereador Marcelo Coelho da Silva levantou a possibilidade de que, com o fechamento do Posto de Saúde referido, e com a consequente desativação de equipe do PSF, além dos prejuízos às famílias atendidas, os respectivos recursos financeiros aportados pelo sistema de saúde deverão ser devolvidos incontinenti.
    21011/11/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que disponibilize transporte para os idosos residentes na zona rural do Município, assim propiciando a possibilidade de sua participação nas atividades físicas programadas para o próximo dia 20, na Academia da Vila Iguaçú, o que por certo, atenderá aos anseios daquele setor da sociedade.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine o estudo da possibilidade do Município adquirir o prédio do antigo cinema para instalação de Centro Cultural, o que atenderá a reivindicação de diversos setores de nossa sociedade, e revitalizará aquele prédio, hoje praticamente abandonado e que serve à proliferação de insetos e animais daninhos de toda ordem.
    20911/11/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual é o número de cargos em comissão existentes nessa Prefeitura, especialmente aqueles ligados à assessoria de gabinete, a respectiva remuneração, as vagas existentes e os nomes das pessoas neles lotadas, bem como se existe alguma que, embora lotada em cargo de assessor, preste serviços como motorista de ônibus, ou exerça outras atividades.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para ordenar o tráfego de veículos da Rua Iguaçú, na altura das empresas Continental e do Supermercado Boa Vista, que se tornou um ponto de estrangulamento em razão do grande movimento de veículos, acrescido por aqueles que demandam da Vila Iguaçú. Destacamos que, com o melhor ordenamento do tráfego, serão melhoradas as condições de segurança daquele local.
    20811/11/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para pagar aos músicos que atuaram na Banda Municipal, os valores referentes aos quatro meses de remuneração atrasados, o que, além de ser questão de justiça, atenderá às necessidades daqueles profissionais que nunca mediram esforços para elevar e destacar o nome de Porecatu em toda a região.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para ordenar o tráfego de veículos da Rua Iguaçú, na altura das empresas Continental e do Supermercado Boa Vista, que se tornou um ponto de estrangulamento em razão do grande movimento de veículos, acrescido por aqueles que demandam da Vila Iguaçú. Destacamos que, com o melhor ordenamento do tráfego, serão melhoradas as condições de segurança daquele local.
    20711/11/2009Valdir Inácio da SilvaVimos reiterar o pedido constante do ofício nº 0169, de 9 de setembro de 2009, enfatizando a necessidade de que Vossa Excelência determine ao setor de obras, a ligação necessária para obter água da SANEPAR, assim tornando o Posto de Saúde da Vila Congo, independente do fornecimento de água por bomba, que tem apresentado falhas, o que, por certo, atenderá a urgente necessidade dos pacientes que lá são atendidos.
    20604/11/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 38/2009, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.
    20504/11/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine a pintura de faixas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Brasil e Rio Grande do Sul, de forma que os estacionamento de veículos seja feito em diagonal.Enfatizamos a Vossa Excelência que, segundo informação prestada pelo Vereador requerente, será instalado naquele trecho curso de inglês, com o conseqüente aumento da demanda por vagas para estacionamento de veículos, que serão efetivamente propiciadas pela mudança pretendida.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para ordenar o tráfego de veículos da Rua Iguaçú, na altura das empresas Continental e do Supermercado Boa Vista, que se tornou um ponto de estrangulamento em razão do grande movimento de veículos, acrescido por aqueles que demandam da Vila Iguaçú. Destacamos que, com o melhor ordenamento do tráfego, serão melhoradas as condições de segurança daquele local.
    20404/11/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Valdir Inácio da SilvaTendo em vista a existência de inúmeros terrenos baldios no perímetro urbano e que se encontram em estado de abandono, sendo necessário pelo menos a limpeza e capina, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização das mesmas, cobrando dos respectivos proprietários.Destacamos que os Vereadores requerentes enfatizaram, respectivamente, a necessidade imediata de se proceder a limpeza e capina do terreno existente no cruzamento das Ruas Governador Paulo Pimentel e Paranaguá, e dos terrenos onde existiam as instalações da Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, na Vila Iguaçú.
    20404/11/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Fazenda Central, o que, por certo, além de melhorar as condições de saúde dos idosos, atenderá a reivindicação de todos quantos lá residem.
    20304/11/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 31/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 03 passado.
    20204/11/2009Câmara MunicipalAtendendo ao contido no Ofício nº 75/2009, datado de 26 de outubro, do Conselho Municipal de Cultura COMUC/Porecatu, indicamos como representante desta Câmara Municipal junto ao referido Conselho, o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira e, como suplente, o Vereador Fábio Henrique da Silva.
    20121/10/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a Carta de Solicitação do senhor Antonio Heitor Santoro, por si explicativa e para a qual solicitamos especial atenção.
    20021/10/2009José Teodoro Ribeiro "Santa Lina"Solicitamos a Vossa Excelência que, no que diz respeito ao transporte de pacientes da zona rural para a sede do Município, as autorizações e controle das viagens sejam feitos exclusivamente por pessoa a ser designada para tal serviço, sem que os motoristas tenham qualquer ingerência ou possam decidir sobre quem transportar ou não.
    19921/10/2009Osmar de OliveiraSolicitar a Vossa Excelência que determine a inclusão de adicionais de insalubridade na folha de pagamento dos agentes de saúde do Município, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes.
    Enfatizamos a Vossa Excelência a necessidade da colocação imediata de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado na Rua Iguaçú, de forma a evitar acidentes, dos quais poderão advir sérias conseqüências. Se houver impedimento de ordem financeira para que esse Executivo tome as providências para instalação do referido redutor, os proprietários do Supermercado Bela Vista estão dispostos a assumir os custos dessa empreitada, bastando para tanto a autorização e expedição de licença por parte do Município.
    19821/10/2009Sérgio Aparecido SiqueiraVimos pelo presente reiterar pedidos anteriormente formulados pelo requerente, para que Vossa Excelência tome as providências que se fizerem necessárias, objetivando a melhoria do sistema de transporte de pacientes da zona rural até Porecatu.
    21/10/2009
    19721/10/2009Fábio Henrique da SilvaVimos solicitar a Vossa Excelência que determine o estudo da viabilidade da contratação de vigilantes para os prédios onde são prestados serviços públicos, especialmente escolas e postos de saúde, o que incrementará as condições de segurança das pessoas que transitam nesses locais.
    19621/10/2009Wilson José Azinari Júnior - Maurício Chevalier Dale VedoveJosé Teodoro RibeiroVimos solicitar a Vossa Excelência que determine medidas imediatas para dotar a Vila Rural de melhorias, para o fim de sanar, em caráter definitivo, os problemas mais urgentes que afligem os moradores daquela localidade.Por oportuno, permitimo-nos sugerir a Vossa Excelência que a primeira medida a ser determinada seja para a realização de serviços de conservação e reparos dos acessos àquela Vila Rural, que se encontram danificados em razão das fortes chuvas que assolaram a região, o que está dificultando o livre transito de pessoas e o tráfego de veículos, com os prejuízos daí decorrentes e que são facilmente perceptíveis.
    19621/10/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a Brasil Telecom, atualmente OI, para o fim de conseguir a instalação de mais telefones na Vila Rural, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade, hoje apenas parcialmente atendidos em suas necessidades de comunicação.
    19528/10/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 29/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 27 passado.
    19421/10/2009Sérgio Aparecido SiqueiraVimos solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nas estradas municipais, que se encontram danificadas em razão das fortes chuvas que assolam toda a região, assim favorecendo o transporte de pessoas que residem em comunidades rurais, bem como o escoamento de produtos agrícolas.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata realização dos reparos necessários no prédio da Escola Municipal localizada na Fazenda Congo, de forma a assegurar melhores condições de funcionamento, o que redundará em benefício dos alunos e professores daquele estabelecimento.
    19321/10/2009Valdir Inácio da SilvaVimos solicitar a Vossa Excelência que seja construído local protegido, dotado de sanitários, nas imediações do local destinado à espera do ônibus que transporta pacientes para Londrina. Enfatizamos que os usuários são obrigados a comparecer naquele local muito cedo e precisam ser protegidos, não só das intempéries, como também da ação de pessoas mal intencionadas. Além do mais, as necessidades fisiológicas de cada um precisam ser satisfeitas, sendo público e notório faltarem naquele local sanitários.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata realização dos reparos necessários no prédio da Escola Municipal localizada na Fazenda Congo, de forma a assegurar melhores condições de funcionamento, o que redundará em benefício dos alunos e professores daquele estabelecimento.
    19221/10/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, reparos na pavimentação das ruas da cidade, mais danificadas ainda em razão das fortes chuvas, especialmente na Rua Iguaçú, a partir das imediações da Padaria do Tarciso até o seu final, no Conjunto Habitacional Celso Fernandes. Informamos que a requerente noticiou o fato de que, estando chovendo, e quando trafegava naquele local, determinado motorista foi obrigado a desviar abruptamente o seu veículo, em razão de buracos na pavimentação, tendo ocorrido acidente com grandes danos materiais.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata realização dos reparos necessários no prédio da Escola Municipal localizada na Fazenda Congo, de forma a assegurar melhores condições de funcionamento, o que redundará em benefício dos alunos e professores daquele estabelecimento.
    19121/10/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 25/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 20 passado.
    19014/10/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que os Projetos de Lei nº 26, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma João Mucheniski Porecatu – ME); nº 27, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma Agrival Simões de Oliveira & Cia. Ltda); nº 28, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma Valnir de Oliveira Barbosa Taciba – ME) e nº 30/2009, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma UNEPOS – Unidade de Estudos Especializados e Pós-Graduação Ltda), foram rejeitados por unanimidade na Sessão realizada no dia 13 passado.
    18914/10/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo objetivando a modificação da rotina da coleta de lixo na cidade, realizando-a de forma seletiva quando os feriados ocorrerem às segundas-feiras, assim evitando que comerciantes, a população e o meio ambiente sejam prejudicados em razão de sua acumulação.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente medidas para disponibilizar ambulância(s) no Hospital Municipal, que possa(m) utilizada rapidamente, quando necessário.
    18814/10/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine, com urgência, a instalação de corrimão na rampa de acesso aos prédios do Centro Social Urbano, assim aumentando a segurança daquele local.
    18814/10/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista o concurso público para contratação de professores, realizado no ano de 2007, solicitamos a Vossa Excelência a sua prorrogação, pelo prazo de 2 (dois) anos, o que por certo atenderá a reivindicação dos aprovados bem como o mais alto interesse público, em razão da economia decorrente desse ato, cujos recursos poderão ser aproveitados em outras áreas de interesse da municipalidade, ao mesmo tempo em que enfatizamos que o estudo da relação custo-benefício de tal ato seguramente justifica essa medida administrativa.
    Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes e a qualificação completa, inclusive categoria da CNH, dos motoristas que, a serviço da Municipalidade, transportam pessoas, especialmente estudantes e pacientes.
    18814/10/2009Câmara MunicipalReiteramos pedidos anteriores no sentido de que esta Câmara Municipal seja informada oficialmente sobre o objeto, dias e horários das licitações feitas pelo Município de Porecatu, o que, por certo, dará aos Senhores Vereadores conhecimento pleno e contribuirá para a perfeita transparência de tais fatos da Administração.
    18714/10/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine estudo objetivando o aproveitamento do campo de futebol suíço localizado na Vila Iguaçú, desativado em administração anterior, bem como a transferência de holofotes daquele local para a área onde estão localizadas as piscinas públicas, na Vila Olga Atalla.
    07/10/2009
    18714/10/2009Maurício Chevalier Dale VedoveI - rene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine a desobstrução das galerias pluviais e desentupimento das bocas de lobo da cidade, com isso facilitando o escoamento das águas das chuvas, o que redundará em benefício para toda a coletividade, especialmente no que diz respeito à preservação da pavimentação asfáltica das ruas.
    18607/10/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor responsável melhoria na limpeza e higienização das dependências do Hospital Municipal, pois, segundo a requerente, têm sido realizadas precariamente, aquém das exigências inerentes àquele tipo de estabelecimento de saúde.
    18507/10/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoCom referência ao contido no ofício nº 171/2009, de 13 de setembro de 2009 desta Câmara Municipal e a resposta desse Executivo, nos termos do parágrafo segundo do ofício nº 241/2009, de 30 de setembro de 2009, enfatizamos a Vossa Excelência que a solicitação feita é no sentido de que nos seja informado se a realização do evento do dia 13 de setembro de 2009 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, teria sido precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares e que fossem encaminhados a este Legislativo toda a documentação pertinente ao evento, o que restou não atendido. Com efeito, Vossa Excelência informou apenas que o “evento realizado no dia 13 (treze) do corrente nas instalações do Centro Social Urbano”… “preencheu os requisitos a que se refere à Lei Municipal nº. 606/84…”, encaminhando apenas cópia da lei municipal referida, que, a par do conhecimento pleno que os Vereadores têm dessa legislação, é insuficiente para atender ao pedido de informações contido no ofício 171/2009. É importante que esse Executivo envie toda a documentação pertinente ao caso e que prove o atendimento prévio das exigências legais para utilização de próprios públicos, pois, segundo a Vereadora requerente informou, o evento realizado no dia 13 de setembro de 2009, nas dependências do Centro Social Urbano, foi promovido por pessoa (s) que nada tem a ver com entidades assistenciais e atendeu apenas a interesses particulares, dentre os quais os do Senhor Erasmo Aparecido Luz, que é também Secretário de Cultura e Turismo do Município de Porecatu.Assim, solicitamos a Vossa Excelência que, no prazo legal, sejam completadas as informações e remetidos os documentos pertinentes e acima aludidos, tudo o que servirá para estudo e medidas que esta Câmara Municipal poderá tomar em relação a esse fato, que deve ser totalmente esclarecido, em nome dos princípios que regem a administração pública.
    18407/10/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência a reconsideração da decisão que alterou as normas adotadas quanto ao transporte de pacientes da zona rural do Município, com a restauração plena do sistema anteriormente adotado.
    18307/10/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando o fornecimento de refeições aos policiais militares destacados na Companhia da Polícia Militar local, a exemplo do que já ocorre em relação aos presos da Delegacia Regional de Polícia de Porecatu.
    18207/10/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para dotar o cruzamento das Ruas Urbano Lunardelli e Presidente Kennedy de melhor sinalização, o que, por certo, redundará em maior segurança do tráfego naquele local.
    18207/10/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine reparos nas instalações elétricas do barracão destinado à reciclagem, bem como a instalação de iluminação interna, objetivando a melhoria das condições de trabalho.Colocação de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado no cruzamento da Rua Iguaçú e Belo Horizonte, eis que, como é público e notório, há motoristas que trafegam na Rua Iguaçú em alta velocidade, totalmente incompatível com o local, onde já ocorreram inúmeros acidentes, que podem e devem ser evitados a partir da instalação do referido redutor.
    18130/09/2009Sérgio Aparecido Siqueira - Wilson José Azinari JúniorAgradecemos a Vossa Excelência as providências já determinadas, para a realização de reparos objetivando a perfeita iluminação da Avenida Paranapanema, o que, por certo, aumentará exponencialmente a segurança dos cidadãos porecatuenses em toda a sua extensão e imediações.
    18030/09/2009Sérgio Aparecido SiqueiraRealização de estudo para a apresentação de projeto de lei a esta Câmara Municipal, objetivando a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porecatu, o que, por certo, assegurará o estabelecimento de diretrizes e normas para a execução da política de desenvolvimento econômico e social do Município e a abertura da possibilidade de diálogo amplo e de maior proximidade com a sociedade.
    17923/09/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 44, 45, 46 e 47/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 22 de setembro, passado.
    17823/09/2009Sérgio Aparecido SiqueiraAquisição de assinatura do jornal Folha de Londrina, destinando os exemplares à Biblioteca Pública Municipal Prefeito Bento Pereira Louzada, assim atendendo a reivindicação de freqüentadores da Biblioteca, especialmente estudantes, que poderão consultar aquele prestigioso jornal.
    Reiteramos pedidos anteriores para que sejam reinstaladas as luminárias da Avenida Paranapanema bem como a instalação de iluminação no Cemitério Municipal Cristo Rei, incluídos vários terminais de energia elétrica, para uso das pessoas que lá prestam serviços.
    Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, para o fim de solicitar medidas urgentes para tapar buracos nas rodovias que servem a região do Município de Porecatu.
    17723/09/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao professor João Vaz Amaral, do Departamento de Educação do Município, que envie a esta Câmara Municipal cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros naquele Departamento.
    Solicitamos a Vossa Excelência que a Procuradoria Jurídica do Município informe nos processos de execução respectivos, as isenções tributárias que contemplam os bens pertencentes a igrejas regularmente constituídas.
    17723/09/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que dê prioridade absoluta às ações da Saúde, de forma a solucionar os problemas crônicos referentes ao atendimento médico efetivo, ao transporte de pacientes, ao fornecimento de medicamentos, à melhoria das condições dos profissionais da saúde, enfim atendendo plenamente os direitos da população.
    17623/09/2009Osmar de OliveiraQue determine a adequação, melhoria da infra-estrutura e limpeza do lote no Parque Industrial, doado à empresa VALDENIZE M. LIMA TRANSPORTES, pertencente ao Sr. Vaubete Gomes dos Santos, que pretende iniciar a construção de suas instalações.
    Solicitamos a Vossa Excelência que a Procuradoria Jurídica do Município informe nos processos de execução respectivos, as isenções tributárias que contemplam os bens pertencentes a igrejas regularmente constituídas.
    17516/09/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento de Obras a realização de reparo da sinalização do cruzamento das Ruas Iguaçú e Urbano Lunardelli, onde existe placa em posição irregular, o que, seguramente, pode ser a causa de acidentes.
    17416/09/2009Sérgio Aparecido SiqueiraProvidências cabíveis para dotar a farmácia do Município de medicamentos na quantidade suficiente para o atendimento das necessidades da população.
    17316/09/2009José Teodoro Ribeiro "Santa Lina"Construção de um quebra-molas nas imediações do prédio da escola da Fazenda Congo, bem como a instalação de pelo menos duas luminárias, assim provendo maior segurança aos alunos e professores daquele estabelecimento de ensino, não só no que diz respeito à diminuição da velocidade de veículos automotores bem como quanto à melhoria da iluminação naquele local.
    17216/09/2009Wilson José Azinari JúniorQue seja construída uma guarita perto do estabelecimento conhecido como Hotel da Clotilde, localizado nas imediações da Vila Iguaçú, assim atendendo reivindicação de inúmeros cidadãos, especialmente de estudantes que esperam ônibus e que ficarão protegidos das intempéries.
    17116/09/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoColocação de redutores de velocidade nas imediações dos prédios da APAE, na Rua Aniz Zakir e da Escola Branca de Neve, na Rua Padre Luiz Giavarini, o que, por certo, ao impedir que motoristas irresponsáveis imprimam a seus veículos velocidade excessiva, trará maior segurança aos alunos e professores daqueles estabelecimentos.
    17116/09/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Valdir Inácio da SilvaQue informe a esta Câmara Municipal se a realização do evento do dia 13 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, foi precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares. Por oportuno, solicitamos que seja enviada a este Legislativo a documentação pertinente àquela promoção.
    17009/09/2009Mauríco Chevalier Dale VedoveEncaminhamos a Vossa Excelência documentação da Associação de Trabalhadores em Linha de Produção de Porecatu, por si explicativa.
    16909/09/2009Valdir Inácio da SilvaConsiderando informação do requerente no sentido de que está faltando água no Posto de Saúde da Vila Congo, inclusive para consumo dos pacientes, e que aquela região é servida por rede da SANEPAR, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras, a ligação necessária para obter o produto daquela Companhia, assim tornando aquele Posto independente do fornecimento de água por bomba, que tem apresentado falhas.
    16809/09/2009Valdir Inácio da Silva - Marcelo Coelho da SilvaQue determine a realização de reparos na estrada municipal entre Porecatu e a Fazenda Valparaiso, que está em péssimas condições, praticamente intransitável, o que atenderá a reivindicação de proprietários de imóveis e de trabalhadores rurais e facilitará o tráfego de veículos e escoamento de produtos.Informamos a Vossa Excelência que, ao lado dos demais produtores rurais e cidadãos que se utilizam dessa estrada, está o senhor Antonio Dagnone, proprietário da Fazenda Rita Márcia.
    16709/09/2009Fábio Henrique da SilvaA requerimento, deferido na sessão de ontem, e segundo o qual, cidadão residente na Vila Rural deixou de ser transportado por ambulância, o que ocorreu por supostamente não haver autorização para tanto, solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas cabíveis para que tal fato não se repita, pois a exemplo do ocorrido, existam casos em que o transporte de pacientes precisa ser feito de maneira conveniente e segura.
    16609/09/2009Sérgio Aparecido SiqueiraMedidas para dotar o Cemitério Municipal Cristo Rei de iluminação noturna bem como de terminais de energia elétrica, instalados em locais estratégicos, de forma a atender as necessidades. Com a iluminação noturna, certamente serão coibidos atos de vandalismo que têm ocorrido naquele local, com destruição de túmulos e dos seus adereços, com prejuízos materiais e morais às famílias daqueles que lá estão sepultados.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.
    16509/09/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, os Projetos de Lei nºs 17, 19, 21, 32 e 33/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 08 passado.
    16403/09/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, o Projeto de Lei nº 18/2009, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.
    16302/09/2009Maurício Chevalier Dale VedoveQue determine aos responsáveis pelos setores competentes desse Executivo a realização de estudo completo sobre a arborização das ruas da cidade, de acordo com regras de paisagismo bem como a posterior implantação integral dos projetos que vierem a ser apresentados.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.
    16202/09/2009Fábio Henrique da SilvaTendo em vista a relevância histórica e sócio cultural de que se reveste a atuação já cinqüentenária da Banda Municipal, que tantas vezes enlevou a sociedade porecatuense, inclusive em outros Municípios e Estados da Federação, solicitamos a Vossa Excelência que, voltando a analisar os fatos, reconsidere a decisão quanto à subvenção a ela destinada, de forma a viabilizar a atividade perene daquela corporação musical.
    16102/09/2009Wilson José Azinari JúniorQue determine medidas concretas para o fim de atender às reivindicações da população porecatuense, priorizando as localidades conhecidas como Mutirão e Sapolândia, cujas necessidades são de todos conhecidas, haja vista que o poder público praticamente se ausentou, ou nunca esteve presente naquelas áreas. Enfatizamos a Vossa Excelência que as medidas preconizadas devem produzir resultados imediatos, pois aquela parcela da população já não acredita mais na possibilidade de que, um dia, os seus direitos básicos aos serviços públicos sejam atendidos.
    16002/09/2009Valdir Inácio da SilvaEstudo para o fim de delimitar vagas destinadas ao estacionamento de veículos conduzidos por deficientes físicos, nas vias públicas de maior afluxo de veículos e pessoas, o que, por certo, além de atender à legislação pertinente virá de encontro à reivindicação de pessoas com maiores dificuldades de locomoção.
    15902/09/2009Sérgio Aparecido Siqueira e Valdir Inácio da SilvaQue seja realizado o estudo para o fim de construir dois quebra-molas, um na frente do Mercado Novo Mundo e outro nas imediações do CEMEI Prof. Vicente de Conti, o que seguramente contribuirá para o aumento da segurança do transito, tendo em vista a diminuição forçada da velocidade dos veículos automotores que lá trafegam, e atenderá a reivindicação de moradores daquelas imediações.
    15802/09/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, o Projeto de Lei nº 22/2009, aprovado ontem, dia 01.
    15726/08/2009Fábio Henrique da SilvaReportando-nos ao contido no ofício nº 12/2009, de 11 de fevereiro de 2009, desta Câmara Municipal e à resposta encaminhada por Vossa Excelência através do ofício nº 10/2009, de 2 de março de 2009, onde consta a informação de que, para atendimento ao pedido, esse Executivo iria realizar consulta técnica junto ao IAP, a respeito do corte dos galhos das árvores atrás da Igreja Matriz, solicitamos informações quanto ao assunto, pois, na ocorrência de eventual queda de galhos, podem ser causados graves e sérios prejuízos.
    15626/08/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoEncarecemos a Vossa Excelência a fiel observância e cumprimento do disposto na lei municipal nº 606/84,
    15526/08/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 43/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 25 de agosto, passado.
    15426/08/2009Wilson José Azinari JúniorRealização de estudo objetivando a recriação da Feira Livre em nossa cidade, aos domingos, nos moldes em que era realizada no passado, o que, por certo, atenderá a reivindicação recorrente e trará inúmeros benefícios à população.
    15326/08/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, através de ofício, os dados referentes às licitações feitas pelo Município, especialmente no que diz respeito às datas de abertura de propostas, com antecedência de pelo menos dez dias, de forma a facilitar o trabalho de fiscalização desta Câmara Municipal.Este pedido é feito sem embargo do fato, já noticiado por Vossa Excelência e de conhecimento de todos, de que a divulgação das licitações seja feita pela Internet, e tem como objetivo o conhecimento oficial dos atos a elas pertinentes e sua total transparência.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.
    15226/08/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSugerimos a Vossa Excelência que entre em contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, com a finalidade de obter informações sobre as diversas empresas que a ela prestam serviços, com vistas ao incremento da arrecadação de impostos municipais com a conseqüente melhoria da receita do Município, especialmente quanto ao ISQN. A propósito, solicitamos a Vossa Excelência que, tão logo sejam obtidas as informações referidas, sejam as mesmas repassadas a esta Câmara Municipal, para conhecimento dos Senhores Vereadores.
    15126/08/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSejam tomadas providências para evitar a superlotação dos ônibus que transportam pacientes para a cidade de Londrina, para tanto destinando mais veículos para o referido transporte, de forma a que todos sejam atendidos;
    Cumprimentamos Vossa Excelência pela atuação rápida e enérgica no atendimento de reclamações quanto à precariedade do atendimento médico, formuladas por cidadãos que se sentiram prejudicados em seus direitos, cujo resultado imediato pode se constituir em ponderável melhoria do serviço.
    * Seja aperfeiçoado o sistema de agendamento de consultas, sua realização e conseqüente entrega de medicamentos aos pacientes que deles necessitem.
    15019/08/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 41 e 42/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 18 de agosto, passado.
    14919/08/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência a construção de rampas de acesso às calçadas do Bar Continental e do Supermercado Boa Vista, localizados na Rua Iguaçu, o que, por certo, atenderá a reivindicação de pessoas com dificuldade de locomoção.
    Cumprimentamos Vossa Excelência pela atuação rápida e enérgica no atendimento de reclamações quanto à precariedade do atendimento médico, formuladas por cidadãos que se sentiram prejudicados em seus direitos, cujo resultado imediato pode se constituir em ponderável melhoria do serviço.
    14819/08/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSegundo o qual esse Executivo pretende diminuir o valor do repasse mensal à Banda Municipal, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, mantendo o valor hoje praticado, pois, qualquer alteração para menor pode inviabilizar aquela corporação, cujo valor histórico, cultural e social é reconhecido por todos.
    Cumprimentamos a Vossa Excelência pela sensível melhoria na prestação dos serviços básicos do Município, o que vem de encontro às aspirações e reivindicações da sociedade porecatuense.
    14719/08/2009Câmara MunicipalPelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, os Projetos de Lei nºs 16, 20, 23 e 24/2009, aprovados ontem, dia 18.
    14613/08/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2010.
    14512/08/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que sejam tomadas providências para evitar a superlotação dos ônibus a serviço do Município, principalmente os da saúde, com isso aumentando a segurança dos usuários, e, especialmente neste momento crítico, a disseminação do vírus da gripe que pode afetar seriamente a população.
    Realização de estudo objetivando a diminuição do tamanho da rotatória existente no cruzamento da Avenida Paranapanema e Rua Iguaçu e da quantidade de tartarugas no sentido conjuntos habitacionais e Vila Iguaçu, de forma a facilitar o fluxo do transito de veículos.
    14412/09/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine fiscalização do comércio ambulante praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades, que, em sua atividade acabam prejudicando o comércio aqui instalado o que tem gerado reclamações de comerciantes regulares locais.
    Tendo em vista que, por falta de vigilância adequada, especialmente no horário entre 18h00min e 21h00min, as instalações do Terminal Rodoviário tem sido danificadas por vândalos, e ainda que aquele próprio deve ser mantido limpo e higienizado, solicitamos a Vossa Excelência a tomada das providências que se fizerem necessárias para incrementar a necessária vigilância e limpeza daquele próprio.
    Sugere a Vossa Excelência que, ao lado das medidas administrativas pertinentes, solicite o concurso da Polícia Militar para intensificação de rondas no Terminal Rodoviário, o que, com certeza, intimidará os delinqüentes que lá atuam.
    14312/09/2009Fábio Henrique da SilvaEstudo para construção de Praça na Vila Rural, que, uma vez implantada, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    Existe marmoraria instalada na Rua Aniz Zakir (ao lado da Rodovia) na iminência de encerrar suas atividades em Porecatu, por não lhe ter sido destinado lote no Parque Industrial, como insistentemente pleiteado, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria e Comércio, Senhor Luiz Moretti, estudo urgente do caso, para o fim de proceder à doação de lote, assim mantendo aquela empresa no Município.
    14212/09/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista que os túmulos do Cemitério Municipal Cristo Rei estão sendo sistematicamente danificados por vândalos, o que tem gerado inúmeras reclamações, solicitamos a Vossa Excelência que determine vigilância, especialmente à noite, inclusive com o concurso e colaboração da Polícia Militar local.
    14105/08/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 14/2009, que modifica a Tabela III do Anexo III da   Lei Municipal nº 549/1981 e dá outras providências, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 04 passado.
    14005/08/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a atual situação do Parque Industrial, quanto aos lotes disponíveis para doação bem como se as empresas donatárias estão cumprindo todas as exigências legais, especialmente aquelas perante o Município.
    Existe marmoraria instalada na Rua Aniz Zakir (ao lado da Rodovia) na iminência de encerrar suas atividades em Porecatu, por não lhe ter sido destinado lote no Parque Industrial, como insistentemente pleiteado, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria e Comércio, Senhor Luiz Moretti, estudo urgente do caso, para o fim de proceder à doação de lote, assim mantendo aquela empresa no Município.
    Existe marmoraria instalada na Rua Aniz Zakir (ao lado da Rodovia) na iminência de encerrar suas atividades em Porecatu, por não lhe ter sido destinado lote no Parque Industrial, como insistentemente pleiteado, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria e Comércio, Senhor Luiz Moretti, estudo urgente do caso, para o fim de proceder à doação de lote, assim mantendo aquela empresa no Município.
    13905/08/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na pavimentação da Rua Abel Gomes Junior, que está intransitável, em toda a sua extensão, bem como que entre em contato com a Sanepar, exigindo que os danos causados por obras realizadas por aquela empresa sejam convenientemente reparados, sem deixar defeitos.
    13805/08/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência melhoria da iluminação pública e instalação de um quebra-molas nas imediações da Creche Vicente de Conti, o que atenderá a reivindicação de moradores das áreas próximas, especialmente dos pais dos alunos daquele estabelecimento.
    13705/08/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para, juntamente com a COPEL, implantar iluminação pública nas Vilas Industrial e Congo, assim atendendo a antiga reivindicação de moradores e aumentando substancialmente o nível de segurança daquelas localidades.
    Segundo o qual exames endoscópicos eram custeados pelo Município e hoje ficam por conta dos pacientes que deles necessitam, solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de adotar o sistema anterior, o que redundará em grande benefício à população, especialmente aos mais necessitados.
    Colocação de duas traves no campo de futebol suíço; a destinação de material (três barras de cano de ferro), para as valetas da colônia; e melhoria dos acessos da Fazenda Rancho Alegre – Cana.
    13515/07/2009Fábio Henrique da SilvaTendo em vista que o requerente noticiou que sua esposa, necessitando de cuidados, foi atendida de maneira inconveniente e desrespeitosa pela funcionária municipal Fátima Barros, solicitamos a Vossa Excelência, uma vez apurado o fato, a tomada das medidas cabíveis, especialmente para que referida funcionária, daqui para frente, proceda de maneira educada e cortês com todas as pessoas que necessitem do serviço onde se encontra lotada. Informamos a Vossa Excelência que, segundo o Vereador requerente, esse comportamento desrespeitoso por parte da funcionária referida, no trato com o público, é recorrente, sendo a mesma reincidente na prática do atendimento inadequado, haja vista reclamações que teriam sido formuladas por inúmeros cidadãos.
    13415/07/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quantos e quais são os funcionários municipais que estão em desvio de função, discriminando as funções originárias e aquelas atualmente exercidas e a remuneração efetivamente paga a cada um deles, bem como as medidas que esse Executivo pretende tomar para regularizar a situação.
    13315/07/2009Sérgio Aparecido SiqueiraTendo em vista as reclamações formuladas por motoristas quanto a pouca ou nenhuma visibilidade dos quebra-molas colocados nas ruas da cidade, especialmente aqueles dos “Três Conjuntos”, solicitamos a Vossa Excelência que mande pintá-los novamente, assim tornando-os visíveis a todos que nelas trafegam.
    13215/07/2009Wilson José Azinari JúniorTendo em vista as freqüentes reclamações de moradores do Mutirão, quanto ao não atendimento de suas reivindicações, formuladas no decorrer dos últimos anos, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo para o efeito de estabelecer prioridades nas ações a serem realizadas e programar as medidas necessárias, de forma que todos os serviços e benefícios públicos sejam estendidos àquela localidade.
    13115/07/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 12, 13 e 15/2009, aprovados na Sessão realizada no dia 14, passado.
    13015/07/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que as medidas sugeridas através da Indicação nº 40/2009, a respeito da construção de ilhas de segurança e de rampas para facilitar o acesso de deficientes físicos, bem como a instalação de luzes amarelas indicando alerta, nas imediações dos portões de entrada e saída das escolas municipais e estaduais localizadas no perímetro urbano de Porecatu, sejam estendidas às creches.
    Agradecemos à Assessoria para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, representada pelo Senhor Luiz Moretti, pelo rápido atendimento a pedido de corte de árvore na Vila Iguaçú, o que fazemos de forma extensiva a todos os funcionários daquele importante setor.
    12915/07/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 40/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 14 de julho, passado.
    12808/07/2009Wilson José Azinari JuniorVimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para melhorar as condições de funcionamento da quadra de esportes da Vila Olga Atalla, especialmente mandando instalar refletores.
    12708/07/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 10/2009, que modifica referência salarial contida na Lei Municipal nº 1.300, de 05 de maio de 2008 e dá outras providências, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 07 passado.
    12608/07/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 39/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 07 de julho, passado.
    12508/07/2009Wilson José Azinari JúniorRealização de melhorias no Parque Industrial, especialmente reparando e procedendo a limpeza das vias de acesso às empresas lá instaladas, o que, por certo, atenderá a reivindicação justa dos empresários que lá se instalaram e com certeza atrairá outros que porventura assim o pretendam.
    Necessidade imediata de liberar lote destinado à instalação da firma JOÃO LUCAS L. B. DALE VEDOVE -ME, hoje ocupado por plantação feita de forma absolutamente irregular e ilegal, que por si desnatura aquele Parque Industrial e traz graves prejuízos, não só à empresa, como também à coletividade.
    12408/07/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de reparo na pavimentação da Rua Araguaia, especialmente no trecho entre as Ruas Marechal Castelo Branco e Belo Horizonte, hoje em péssimo estado de conservação.
    12408/07/2009Sérgio Aparecido da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de reparo na pavimentação da Rua Iguaçú, especialmente nas imediações do Mercado Novo Mundo, o que, por certo, atenderá a reivindicação de inúmeros moradores daquela área.
    12308/07/2009Sérgio Aparecido da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que as medidas sugeridas através da Indicação nº 40/2009, a respeito da construção de ilhas de segurança e de rampas para facilitar o acesso de deficientes físicos, bem como a instalação de luzes amarelas indicando alerta, nas imediações dos portões de entrada e saída das escolas municipais e estaduais localizadas no perímetro urbano de Porecatu, sejam estendidas às creches.
    Agradecemos à Assessoria para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, representada pelo Senhor Luiz Moretti, pelo rápido atendimento a pedido de corte de árvore na Vila Iguaçú, o que fazemos de forma extensiva a todos os funcionários daquele importante setor.
    12208/07/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nos alambrados existentes nas áreas destinadas à prática de esportes na Vila Iguaçú, de forma a propiciar aos usuários perfeitas condições de uso, inclusive no aspecto da segurança.
    12101/07/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 37 e 38/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 30 de junho, passado.
    12001/07/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que mande verificar a situação em que se encontra o prédio da Creche Maria Thereza Spirandelli e proceder aos reparos necessários ao seu pleno funcionamento, com especial atenção à imediata troca das lâmpadas queimadas.
    11901/07/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Wilson José Azinari Júnior - Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"Tendo em vista pedido formulado pela direção da Creche Maria Thereza Spirandelli, do qual anexamos cópia ao presente, solicitamos a Vossa Excelência a reversão da decisão quanto à transferência da funcionária Maria Aparecida Ramos Saraiva, com imediato retorno ao local de trabalho originário.
    11801/07/2009Wilson José Azinari JúniorVimos pelo presente informar o registro de cumprimento ao funcionário municipal Roberto Leandro Pires, que, no desempenho de suas atividades tem sido reconhecido como um funcionário atencioso e cônscio de seus deveres perante a comunidade.
    11724/06/2009Sérgio Aparecido SiqueiraAntecipação da data para reativação do Centro de Vivência da Vila Iguaçú, que é de grande importância para as relações sociais em Porecatu, especialmente entre os mais idosos, o que, por si, atenderia reivindicação a todo o momento reiterada pelos interessados.
    11624/06/2009Osmar de OliveiraSolicitar a Vossa Excelência que determine a realização de rigoroso estudo técnico quanto ao movimento de veículos e pessoas na Rua Iguaçú, objetivando a real adequação às exigências da legislação de transito, que, uma vez observadas, poderão redundar em aumento da segurança de todos quantos se utilizam daquela via.
    11524/06/2009Fábio Henrique da Silva - Osmar de Oliveira - Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoVimos pelo presente reiterar o pedido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências.
    11424/06/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência:
    1) O estudo da possibilidade de substituir os super-postes da Avenida Paranapanema, por outros de menor altura, possibilitando que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica se incumba da manutenção, haja vista que, existem lâmpadas apagadas em vários locais;
    2) A construção de cobertura do barracão da Vila Rural, onde fica estacionado o trator daquela comunidade, de forma a protegê-lo e aos demais equipamentos, das intempéries;
    3) O estrito cumprimento da lei municipal que prevê exigências para proprietários de cães, de forma a proteger cidadãos que ficam sujeitos a acidentes com referidos animais;
    Solicitamos a Vossa Excelência que designe para o quadro de funcionários da creche Maria Tereza Spirandelli mais uma merendeira, de forma a melhor atender os usuários daquela creche, bem como um funcionário para prestar serviço na Companhia da Polícia Militar local, a exemplo do que ocorria até recentemente, o que, com certeza, contribuirá para melhor policiamento da cidade, pela liberação que a referida designação propiciará.
    11224/06/2009Câmara MunicipalProcedemos à devolução de um computador e seus periféricos (CPU, marca LG, monitor em LCD, marca Samsung, teclado, marca Multilaser, 2 caixas de som, marca Clone, um mouse, marca Trikker), a esse Poder Executivo, para as devidas providências.
    11124/06/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 11/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 23, passado.
    11017/06/2009Osmar de OliveiraColocação de redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves consequências, pois, como é público e notório, existem motoristas irresponsáveis que imprimem a seus veículos velocidade incompatível com o local, sempre freqüentado por grande número de pessoas.
    10917/06/2009José Teodoro RibeiroSugerimos a Vossa Excelência que determine à área de saúde do Município estudo e a adoção de medidas objetivando o incremento do método e padrão de consultas, especialmente de crianças, de forma a melhorar cada vez mais o diagnóstico médico de cada paciente.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nos sanitários existentes na Praça Pe. Calógero Gaziano, que se encontram em mau estado de conservação, o que tem dado motivo a inúmeras reclamações de munícipes.
    10817/06/2009Wilson José Azinari JúniorA requerimento do Vereador , deferido na sessão de ontem, segundo o qual ainda existem reclamações de munícipes, quanto à entrega das chamadas guias azuis, solicitamos a Vossa Excelência que essa questão seja regularizada definitivamente, fixando-se os locais e horários para liberação das referidas guias, com ampla divulgação da medida.
    Agradecemos a Vossa Excelência a realização de reparos na bomba de água da Vila Rural, o que veio a atender necessidade inadiável dos moradores daquela localidade
    10717/06/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do ofício nº 045, de 9 de junho de 2009, do Comandante da 2ª Cia/15º BPM, por si explicativo, para o qual solicitamos especial atenção e as devidas providências.
    10617/06/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 06, 07 e 09/2009, aprovados na Sessão realizada no dia 16 passado.
    10127/05/2009Valdir Inácio da SilvaInstalação de meio de acesso de deficientes físicos à parte superior do prédio onde estão localizadas a Prefeitura e a Câmara Municipal, o que, além de atender a reivindicação de cidadãos porecatuenses, por certo resultará no cumprimento da lei que determina a facilitação pretendida.
    10027/05/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 08/2009, que altera o artigo 30 da Lei nº 1.050/2001 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Porecatu, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 26 passado.
    9927/05/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 34 e 35/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 26 de maio, passado.
    9827/05/2009Maurício Chevalier Dale VedoveTendo em vista pedido verbal feito pela Associação Comunidade Irmã Clorinda, solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de destinar recursos àquela associação, nos moldes anteriormente praticados, assim viabilizando o seu pleno funcionamento.
    9827/05/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os critérios e locais de expedição das chamadas “guias azuis”, referentes a receituário médico especial.
    9827/05/2009Fábio Henrique da Silva - Valdir Inácio da SilvaTendo em vista inúmeras reclamações quanto ao abandono do prédio destinado à Casa da Família, na Vila Sidônia Jonasson, solicitamos a Vossa Excelência que nele sejam feitos os reparos necessários, com posterior ocupação, útil aos propósitos da municipalidade. A propósito da ocupação do prédio, o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira sugere a Vossa Excelência que naquele local seja instalada uma sala de aula do Programa Paraná Alfabetizado.
    9827/05/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine a colocação de luminária no poste localizado próximo ao prédio nº 15, da Rua Rio de Janeiro, o que atenderá a justa reivindicação do Sr. Edson Carvalho Guedes, que se vê privado de iluminação pública eficiente, como é do seu direito. A pedido do Vereador requerente, anexamos cópia da nota fiscal da conta de energia elétrica a cargo do referido cidadão.
    9827/05/2009Sérgio Aparecido SiqueiraExistem reclamações no sentido de que faltam alguns medicamentos no estoque dos serviços de saúde e ainda que, em alguns momentos, a entrega de remédios é dificultada por questões eventuais, solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para a manutenção de estoque equilibrado e para facilitar e entrega dos produtos aos pacientes que deles necessitem.
    9827/05/2009Wilson José Azinari Júnior e Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Rua Presidente Kennedy, imediações da Marcenaria do Tétinha.
    9727/05/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia do documento que prorrogou o prazo de validade do concurso público realizado em 2007, para seleção e admissão de professores ao quadro do magistério local. Informamos, por oportuno, que estamos enviando ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Sílvio Marques de Morais, solicitando providências no mesmo sentido, nos limites próprios daquela corporação.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para reforma dos sanitários existentes no prédio da Prefeitura, especialmente os do piso superior, que estão em péssimas condições de uso.
    9627/05/2009Marcelo Coelho da SilvaTendo em vista a informação de que taxistas de outros Municípios têm atuado em Porecatu, captando passageiros irregularmente, solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para severa fiscalização e autuação desses infratores, que agem em prejuízo de taxistas locais, devidamente regularizados perante o Detran e a Municipalidade.
    Informamos, por oportuno, que estamos enviando ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Sílvio Marques de Morais, solicitando providências no mesmo sentido, nos limites próprios daquela corporação.
    9520/05/2009Marcelo Coelho da SilvaTendo em vista os termos de ofício enviado pela Promotora de Justiça de Porecatu Sílvia Luiza Dariva e Pereira, através do qual o Ministério Público preconizou a implantação de benfeitorias no prédio da Prefeitura Municipal, de forma a facilitar o acesso de deficientes físicos ao seu pavimento superior, solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizerem necessárias para esse fim.
    Informamos a Vossa Excelência que, em princípio, pelo simples fato desta Câmara Municipal estar instalada e ocupar parcialmente o pavimento superior, aparentemente não seria possível destinar recursos próprios para a implantação da referida benfeitoria no prédio, que é destinado ao Executivo. No entanto, e com o intuito de colaborar para a solução do referido problema, destacamos que foram iniciados estudos nesse sentido e, havendo permissão legal, esta Câmara poderá destinar recursos parciais, na medida do possível, para a aquisição dos equipamentos e obras necessários.
    9420/05/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine criteriosa análise e providências para resolver a situação da empresa pertencente ao empresário Adelício Ricardo Ramos, que está sendo prejudicada pela imprecisa destinação dos lotes do Parque Industrial, tendo recebido notificação para desocupar lote que ocupa atualmente, ao mesmo tempo em que enfatizamos a necessidade de atuação efetiva para equacionamento dos problemas do Parque Industrial, inclusive para outros beneficiários que se encontrem em situação irregular, mesmo que involuntária, como no caso.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de autorizar ao Supermercado Bela Vista que proceda a pintura de trecho da Rua Iguaçú, na frente daquele estabelecimento, com o objetivo de delimitar vagas para estacionamento de motocicletas, cujos custos seriam arcados por aquela empresa, o que, seguramente, ao facilitar a visão de motoristas, contribuirá para o aumento da segurança de transito naquele local, palco de inúmeros acidentes.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de autorizar ao Supermercado Bela Vista que proceda a pintura de trecho da Rua Iguaçú, na frente daquele estabelecimento, com o objetivo de delimitar vagas para estacionamento de motocicletas, cujos custos seriam arcados por aquela empresa, o que, seguramente, ao facilitar a visão de motoristas, contribuirá para o aumento da segurança de transito naquele local, palco de inúmeros acidentes.
    Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de autorizar ao Supermercado Bela Vista que proceda a pintura de trecho da Rua Iguaçú, na frente daquele estabelecimento, com o objetivo de delimitar vagas para estacionamento de motocicletas, cujos custos seriam arcados por aquela empresa, o que, seguramente, ao facilitar a visão de motoristas, contribuirá para o aumento da segurança de transito naquele local, palco de inúmeros acidentes.
    9320/05/2009Valdir Inácio da SilvaSugerimos que os reparos na pavimentação das ruas centrais, já determinada por Vossa Excelência, cujos trabalhos já foram iniciados, sejam estendidos a todas as ruas da cidade, com especial atenção à Rua Walter Müller.
    9220/05/2009Câmara MunicipalEm atendimento ao pedido da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação da Câmara Municipal de Porecatu, venho, através do presente, à vista do Projeto de Lei nº 10, de 05 de maio de 2009, que “modifica a referência salarial contida na lei nº 1.300, de 05 de maio de 2008 e dá outras providências”, requisitar informações sobre a eventual existência de processo em andamento para realização de concurso público com vistas ao provimento do cargo de “Contador” do Município e, se positiva a resposta, qual o salário que consta do edital de convocação para a respectiva função.
    9106/05/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência que seja melhorada urgentemente a sinalização de trânsito das ruas da cidade. Caso essa providência não tenha ainda sido adotada, sugerimos a Vossa Excelência a colocação de um balão de oxigênio no veículo destinado ao transporte de pessoas que dependem de hemodiálise.
    9106/05/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos na pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Paranaguá e Rua João Batista de Andrade, que está esburacado, o que prejudica o trânsito de veículos, colocando em risco o patrimônio de terceiros.
    9006/05/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para melhoria do atendimento à população, especialmente nos setores de saúde, educação e transporte, de forma a minimizar as reclamações que têm sido cotidianamente feitas.
    Sugerimos a Vossa Excelência que mantenha estreito contato com autoridades federais e estaduais, com o objetivo de conseguir todo o auxílio possível, assim melhor atendendo aos reclamos da sociedade porecatuense.
    8906/05/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine providências para estender à população da Vila Rural todos os serviços públicos a que fazem jus, inclusive a coleta de lixo domiciliar.
    8806/05/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de remanejar parte dos alunos da Escola Municipal Padre Franco Pasini, para outras, assim possibilitando que as dependências do Centro de Vivência da Vila Iguaçú, sejam novamente usadas pelas pessoas que pertencem ao grupo da terceira idade de Porecatu.
    8706/05/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal cópia do processo licitatório que culminou com a escolha da empresa que realizará o próximo concurso público, cujo edital já foi publicado.
    8606/05/2009Marcelo Coelho da SilvaTendo em vista a notícia de que a Funerária Bom Pastor estaria oferecendo aos funcionários municipais planos de assistência, mediante desconto das respectivas mensalidades em folha de pagamento, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a veracidade, ou não, dessa oferta. Caso essa notícia seja verídica, solicitamos a Vossa Excelência as informações pertinentes sobre os planos oferecidos e suas respectivas cláusulas, bem como se os descontos em folha de pagamento a serem feitos têm fundamentação legal e serão precedidos da necessária autorização.
    8529/04/2009José Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que, sem prejuízo do controle necessário, os telefones instalados nas creches municipais, sejam habilitados para fazer e receber ligações, pois os benefícios do seu uso pleno são inegáveis, valendo ressaltar que dentre eles, está o de aumentar a segurança dos professores, alunos e funcionários de cada estabelecimento.
    8429/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 04/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 05 passado.
    8329/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia dos Decretos Legislativos nºs 01, 02 e 03/2009, promulgados no dia 15 de abril, passado.
    8229/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 32 e 33/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 28 de abril, passado.
    8129/04/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas São Paulo e Paranaguá, que tem sido palco de inúmeros acidentes que poderiam ser evitados, desde que os motoristas que nelas trafegam fossem obrigados a diminuir a velocidade de seus veículos.
    8029/04/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine imediata limpeza e higienização das áreas externas do Hospital Municipal Egas Izique Penteado, especialmente nos setores de entrada e saída daquele próprio.
    7929/04/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que, ao tempo da limpeza do terreno e do prédio da Capela Ecumênica, sejam feitos os reparos necessários, especialmente na iluminação daquele próprio, o que atenderá a inúmeras reivindicações de cidadãos porecatuenses.
    7929/04/2009Osmar de OliveiraSugerimos a Vossa Excelência que seja construída quadra de esportes ao lado da referida Capela, onde existiu um parque de diversões, destinando-a ao uso de crianças de até doze anos, residentes nas imediações daquela área.
    7929/04/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine a limpeza do terreno e do prédio da Capela Ecumênica da Vila Paranapanema, na qual não tem sido feitos reparos necessários ao seu pleno funcionamento.
    7823/04/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência o plantio de árvores na Praça da Bíblia, tornando mais aprazível aquela área, o que atenderá a reivindicação de inúmeros cidadãos. Solicitamos a Vossa Excelência:
    1. A capina e limpeza do terreno localizado na Rua Urbano Lunardelli, nas imediações do prédio onde funcionava o Cimentão, e posterior cobrança das despesas a serem imputadas ao proprietário;
    2. Que a rua existente ao lado do Asilo São Vicente de Paula, no alto da Vila Iguaçú, seja dotada de infra-estrutura e melhoramentos públicos, especialmente quanto à iluminação e galeria de águas pluviais.
    7723/04/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que, no seu devido tempo, sejam amplamente divulgadas as condições para inscrição de interessados em adquirir casas populares que venham a ser construídas no Município, com o objetivo de que nenhuma pessoa possa alegar desconhecimento das regras a serem fixadas.
    7623/04/2009Maurício Chevalier Dale Vedovesugerimos a Vossa Excelência que seja realizado estudo objetivando a adequação e o aproveitamento do prédio onde anteriormente estava sepultado o padre Calógero Gaziano, como capela mortuária.
    7523/04/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a inclusão na folha de pagamento dos valores correspondentes a horas extraordinárias efetivamente trabalhadas, a funcionários que a elas façam jus, o que atenderá justa reivindicação.
    7423/04/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSugerimos a Vossa Excelência que seja feita completa limpeza na Praça Padre Calógero Gaziano, seguida do replantio de árvores e folhagens, danificadas recentemente, bem como que sejam realizados os necessários cuidados, a exemplo de poda, adubação e rega.
    Solicitamos a Vossa Excelência:
    1. Que determine providência no sentido de que os telefones instalados nos Postos de Saúde sejam habilitados, tanto para receber, como fazer chamadas, porém estabelecendo um critério rígido de utilização, limitando-a apenas ao serviço público;
    1. Que determine providência no sentido de que os telefones instalados nos Postos de Saúde sejam habilitados, tanto para receber, como fazer chamadas, porém estabelecendo um critério rígido de utilização, limitando-a apenas ao serviço público;
    3.O imediato cumprimento das disposições da lei municipal nº 1.292/2008;
    7323/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 30 e 31/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 22 de abril, passado.
    7223/04/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias à regularização do lote de propriedade do Município, localizado na confluência das Ruas Brasil e Belo Horizonte e o encaminhamento a este Legislativo de projeto de lei prevendo a sua doação ao Estado do Paraná, para construção de prédio do Centro de Saúde da Mulher
    7123/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 22 passado.
    7025/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 29/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 14 de abril, passado.
    6925/04/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoTendo em vista o contido no parágrafo quarto do ofício nº 87/2009, agradecemos a informação de que esse Executivo vem cumprindo fielmente o que determina a lei nº 8666/93, e ainda “disponibilizando antecipadamente no “site” do Município todas as licitações”, porém, com a compreensão de Vossa Excelência, reiteramos o pedido para que esta Câmara Municipal seja oficialmente informada dos dias e horários da realização daqueles atos, tudo o que servirá para melhor entrosamento das atividades executiva e legislativa, com vistas ao aperfeiçoamento das relações entre os Poderes, sempre objetivando o bem público.
    6808/04/2009Osmar de OliveiraSugerimos a Vossa Excelência a formação de uma comissão de recebimento de bens e mercadorias adquiridos pelo Município, com a participação de um Vereador, o que, com certeza, trará maior transparência ao respectivo procedimento administrativo.
    6708/04/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência estudo objetivando a aquisição de equipamentos mínimos necessários à realização das atividades do setor de vigilância sanitária do Município, bem como a construção de um redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, próximo do número 250.
    Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
    Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
    6608/04/2009Marcelo Coelho da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a este legislativo quantas e quais são as funções gratificadas existentes nesse Executivo, bem como os respectivos valores e nomes dos funcionários que as recebem. Por oportuno, solicitamos a Vossa Excelência que informe o valor pago por esse Executivo a título das referidas funções, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, bem como a sua equivalência percentual sobre a folha de pagamento. A requerimento do mesmo Vereador, sugerimos a Vossa Excelência o cumprimento integral das disposições contidas na lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008.
    6508/04/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a cessão de ônibus para o transporte de desportistas porecatuenses, quando da realização de jogos no Município e região, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de todos aqueles que praticam esportes em geral.
    6408/04/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o efetivo cumprimento das leis municipais nºs 1.302, 1.312 e 1.316/2008, que se referem à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal, e às diretrizes para campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas.
    6308/04/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a melhoria da remuneração auferida pelos vigias pertencentes ao quadro de empregados desse Executivo, consideradas as possibilidades do Município  e a importância e horários dos serviços prestados por aqueles funcionários.
    6202/04/2009Câmara MunicipalSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se é verídica a informação de que esse Executivo está criando um “banco de horas”, objetivando com isso gerenciamento mais eficaz da força de trabalho dos funcionários, e, em caso positivo, quando o sistema será aplicado.
    Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
    6102/04/2009Osmar de OliveiraTendo em vista a necessidade de reparos nos prédios onde estão instaladas algumas escolas municipais, solicitamos a Vossa Excelência que faça contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, buscando parceria para a realização dos mesmos.
    Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
    6002/04/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que os eventuais recursos obtidos com a anterior realização de bailes no Centro de Vivência da Vila Iguaçú sejam destinados especialmente à compra de materiais a serem aplicados em prédios escolares do Município.
    5902/04/2009Sérgio Aparecido SiqueiraTendo em vista a informação de deficiência do serviço, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se o telefone 192 está funcionando plenamente e se os atendimentos solicitados através daquele meio têm sido rápidos e efetivos.
    5802/04/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 24, 25, 26, 27 e 28/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 31 de março, passado.
    5725/03/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 20, 21, 22 e 23/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 24 passado.
    5625/03/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência especial atenção ao melhor equacionamento dos horários de transporte de pacientes entre Porecatu e Londrina, cuja situação precisa ser amenizada, pois, mesmo sem ter condições físicas ideais – dependem de tratamento médico -, essas pessoas são obrigadas a acordar muito cedo e esperar muito tempo, não só na ida, quanto na volta da cidade de Londrina, o que, por si, pode contribuir para o agravamento das condições de saúde.
    5525/03/2009José Teodoro RibeiroVimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que sejam feitos reparos na iluminação da Avenida Paranapanema, com a troca de lâmpadas queimadas, o que, por certo, atenderá às reclamações de inúmeros cidadãos.
    5425/03/2009Sérgio Aparecido SiqueiraVimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a criação do cargo de professor, especializado em educação infantil, em número que se fizer necessário, e seu posterior provimento, para prestar serviços preferencialmente nas creches municipais.
    5319/03/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todo o procedimento licitatório que culminou com o contrato de fornecimento e distribuição de merenda escolar do Município.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de obras para recuperação da pavimentação das Ruas Abel Gomes Júnior e Heitor Celestino Teixeira, que se encontram intransitáveis.
    5219/03/2009José Teodoro Ribeiro - Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se a Associação dos Estudantes de Porecatu encontra-se totalmente regularizada perante o Município.
    5119/03/2009Osmar de OliveiraBaseado em inúmeras reclamações, e tendo em vista a necessidade de munícipes procederem a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, seja de prédios construídos há muito tempo, ou de construções acrescidas, e considerando que essa Administração aumentou as exigências para emissão dos necessários documentos, dentre as quais se destacam, dentre outras, a exigência de apresentação de projetos hidráulico e elétrico, tudo o que causa excessiva onerosidade, solicitamos a Vossa Excelência que, tratando-se de simples averbações de prédios construídos há anos, já com habite-se, o procedimento adotado seja o mesmo das Administrações anteriores.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de obras para recuperação da pavimentação das Ruas Abel Gomes Júnior e Heitor Celestino Teixeira, que se encontram intransitáveis.
    5019/03/2009Sérgio Aparecido SiqueiraReiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 10, de 11 de fevereiro de 2009, no que diz respeito à solicitação quanto à cessão das dependências da Casa da Família ao programa Paraná Alfabetizado local, para uso dos alunos do referido programa.
    Informamos que os moradores do Jardim do Sol Poente manifestaram o desejo de que Vossa Excelência visite aquela localidade, com o objetivo de conhecer as reais condições e com eles manter contato pessoal, quando serão apresentadas importantes reivindicações.
    4919/03/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do Termo de Cessão, do Regimento Interno e do Estatuto do Centro de Vivência da Vila Iguaçu.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe o nome da pessoa responsável pelos bailes ali realizados e se a mesma  é remunerada por trabalho extraordinário, e o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de sua nomeação.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe o nome da pessoa responsável pelos bailes ali realizados e se a mesma  é remunerada por trabalho extraordinário, e o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de sua nomeação.
    4804/03/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Indicação nº 19/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 10 passado.
    4704/03/2009José Teodoro RibeiroTendo em vista que as recentes chuvas danificaram ainda mais a pavimentação das ruas de Porecatu, solicitamos a Vossa Excelência que determine, com a urgência que o caso requer, a realização de reparos (operação tapa-buracos), pois os prejuízos poderão ser maximizados.
    4604/03/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que determine o corte da grama do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Celso Fernandes e a capina do mato na entrada da Vila Rural. Solicitamos a Vossa Excelência que informasse a esta Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçú deviam ser usadas preferencialmente para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vinha ocorrendo, para outras faixas de idade, bem como e especialmente os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio.
    4504/03/2009Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine a estrita observância e cumprimento das regras para uso das piscinas públicas, especialmente exigindo dos funcionários e dos usuários tratamento recíproco respeitoso e com total urbanidade.
    4504/03/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos que Vossa Excelência informe quais são os critérios adotados para a realização de trabalho de funcionários públicos em feriados e finais de semana, especialmente no que fiz respeito ao repouso semanal remunerado e ao eventual pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos.
    Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de informação detalhada contendo o número de cargos em comissão existentes na Prefeitura, os nomes das pessoas para eles nomeadas, as funções efetivamente exercidas e as respectivas remunerações, os locais de prestação de serviços, e ainda se atualmente existem cargos vagos.
    Solicitamos, ainda, que Vossa Excelência informe a esta Câmara Municipal as datas da realização de licitações feitas pelo Município, em suas diversas fases e modalidades, com razoável antecedência, de forma a permitir o acompanhamento por parte dos senhores Vereadores.
    Tendo em vista a existência de uma “barraca” no terreno onde estão as piscinas públicas, recentemente reabertas ao público, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o tipo de comércio realizado e a destinação da renda obtida através daquela atividade, bem como os mecanismos de controle.
    4404/03/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que sejam montados parques infantis em todas as escolas mantidas pelo Município, o que atenderá reivindicação de alunos, que terão mais uma opção de lazer. Solicitamos a Vossa Excelência que seja dada especial atenção à Vila Rural, dotando-a de benefícios diversos, de forma a atender as reivindicações dos seus moradores, especialmente com a regularização do fornecimento de água e instalação de caixa d’água, limpeza de fossas, regularização do leito dos acessos àquela localidade, e melhoria nos maquinários (trator).
    4304/03/2009Valdir Inácio da SilvaLevamos ao conhecimento de Vossa Excelência que inúmeros cidadãos têm reclamado quanto ao excesso de velocidade empreendido por motoristas irresponsáveis nas proximidades do Colégio Santa Luiza, razão pela qual solicitamos a realização de estudo pertinente, com o objetivo de evitar a ocorrência de possíveis acidentes.
    4204/03/2009Câmara MunicipalInformamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 01/2009, “que autoriza o Poder Executivo permutar servidor público celetista por servidor(a) de igual categoria de outros municípios, em caso de interesse público, e dá outras providências.”, foi rejeitado por unanimidade  na sessão realizada no dia 25 de fevereiro, passado.
    4104/03/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 16, 17 e 18/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 3 passado.
    4004/03/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual é o número de funcionários necessários ao pleno funcionamento das creches municipais, e qual a previsão para contratação, eis que, atualmente, referidos serviços estariam funcionando com restrição de horário. Solicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes dos professores municipais, próximos da aposentadoria, cujas vagas deverão ser ocupadas preferencialmente por pessoas legalmente habilitadas e concursadas.
    3904/03/2009Osmar de OliveiraAo mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência pela solução do problema da Banda Municipal, solicitamos que os pagamentos em atraso sejam feitos imediatamente, o que, por certo, atenderá a aspiração dos músicos que a compõem.
    3804/03/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência empenho desse Executivo junto à Polícia Militar, para que sejam feitas rondas durante todo o dia, especialmente nos horários de abertura e de fechamento do comércio local, o que, com certeza, coibirá a ação de marginais com a conseqüente redução do número de delitos contra o patrimônio.
    3704/03/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata retirada do lixo que está depositado em terreno do Parque Industrial, ao lado da empresa Óleos Pirapora e a identificação e punição do responsável perante os órgãos ambientais. Tais medidas se justificam plenamente, pois naquele local não só existe lixo irregularmente depositado, como também parte dele é queimado, produzindo grande quantidade de fumaça.
    3627/02/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo objetivando a retomada imediata do terreno doado pelo Município à Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal em Porecatu, pelo simples fato de que as obrigações da donatária não foram cumpridas, essa associação não mais funciona e as edificações lá construídas foram depredadas.
    3527/02/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos a Vossa Excelência que determine à responsável pelo Departamento de Saúde a elaboração e efetiva aplicação de escala de férias para os médicos que prestam serviços ao Município, o que, por certo, atenderá a exigência legal.
    3426/02/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência determine ao setor competente verificação das galerias pluviais de nossa cidade, especialmente aquelas localizadas no final das ruas Urbano Lunardelli e Paranaguá. Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na iluminação da Avenida Paranapanema, nos locais onde existem super postes com lâmpadas apagadas, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela região bem como de todos quantos transitam por aquela via pública.
    3326/02/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos a Vossa Excelência que seja feita limpeza em toda a cidade, bem como a realização de campanha objetivando que a população dela participe ativamente, em mutirão. Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando o recapeamento de toda a pavimentação das ruas da cidade, a qual, apenas em alguns locais encontra-se em boas condições, porém em sua maior parte está se deteriorando rapidamente.
    3226/02/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a realização de reparos na pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, que se encontra quase totalmente danificada, problema esse agravado pelas fortes chuvas que vem ocorrendo. Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Padre Franco Pasini de forma a forçar os motoristas a imprimirem a seus veículos velocidade compatível com o local.
    3126/02/2009Maurício Chevalier Dale VedoveSolicitamos a Vossa Excelência medidas objetivando a melhoria da iluminação pública nas imediações da piscina pública, especialmente nas travessas da Vila Olga Atalla, bem como a reforma e adequação dos equipamentos do parque lá existente.
    3026/02/2009Câmara MunicipalEncaminhamos as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 25 passado.
    2926/02/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 25 passado.
    2819/02/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoReiteramos a Vossa Excelência solicitação referente aos reparos necessários da pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, especialmente no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade. Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a existência, ou não, nos arquivos da Prefeitura, de documentos relativos ao funcionamento do Centro de Convivência da Vila Iguaçú e sua efetiva destinação, e, caso positivo, o envio de cópia para conhecimento dos senhores Vereadores.
    2719/02/2009Wilson José Azinari JúniorSolicitamos que seja feita sinalização de transito no encontro das Ruas Paranaguá e Avenida Paranapanema, de forma a propiciar maior segurança para veículos que se utilizam daquelas vias públicas.
    2619/02/2009Fábio Henrique da SilvaEnfatizamos a necessidade de se construir quebra-molas nas imediações da lanchonete Gigabyte, pois motoristas irresponsáveis imprimem a seus veículos velocidades incompatíveis com aquele local. Solicitamos a Vossa Excelência que, mediante parceria com a proprietária, realize melhorias na entrada da Fazenda Congo, o que, por certo, atenderá a reivindicação de munícipes que lá residem.
    2519/02/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que determine a manutenção da iluminação, com troca de lâmpadas queimadas, e a capina do terreno onde está localizada a Praça da Bíblia.
    2419/02/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a reforma do prédio e melhoria das condições dos usuários do Clube da Vila Iguaçú (Centro de Convivência), especialmente com abertura de porta lateral e aquisição de cadeiras.
    2319/02/2009José Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos nas calçadas da Vila Iguaçú, as quais, em sua maioria, encontram-se danificadas em razão da sua utilização indevida como passagem de veículos, o que deveria ser coibido.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de mais fontes de energia elétrica no Cemitério Municipal Cristo Rei, assim atendendo reivindicação de profissionais que trabalham naquele local.
    2219/02/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSugerimos a Vossa Excelência que o transporte de alunos e professores das Fazendas Central e São João, seja realizado concomitantemente, e não de forma separada, como vem ocorrendo. Essa sugestão redundará, seguramente, em maior economia e especialmente em maior segurança para os alunos.
    Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de mais fontes de energia elétrica no Cemitério Municipal Cristo Rei, assim atendendo reivindicação de profissionais que trabalham naquele local.
    2118/02/2009Câmara MunicipalEncaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 03/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 17 passado.
    2017/02/2009Câmara MunicipalCom relação ao projeto de lei nº 02/2009, de autoria do Executivo Municipal, que abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal:
    1. Quais as características e preço dos veículos a serem adquiridos pelo Município;
    2. Qual o preço dos veículos, caso fossem novos.
    1916/02/2009Câmara MunicipalVimos sugerir a Vossa Excelência que seja mantido o valor da subvenção atualmente destinado ao funcionamento da Banda Musical Santa Cecília de Porecatu, e, mais, quando superadas as eventuais dificuldades enfrentadas pelo Município, que seja aumentado, de forma a incrementar aquela instituição de importância ímpar na vida musical, social e cultural de Porecatu.
    1811/02/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do DVD da Sessão de Instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu.
    1711/02/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia do DVD da Sessão de Instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu.
    1611/02/2009Câmara MunicipalEm atenção à solicitação contida no Ofício nº 032/2009, datado de 10 de fevereiro, colocamos à disposição de Vossa Senhoria as dependências da Sala das Sessões desta Câmara Municipal.
    1511/02/2009José Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que mande construir calçadas ao redor da Escola Municipal Aníbal Curi Neto, o que, por certo, atenderá a reivindicação de todos quantos se utilizam daquela escola, bem como de moradores dos Conjuntos Habitacionais onde está localizado aquele estabelecimento de ensino.
    1411/02/2009José Teodoro Ribeiro - Wilson José Azinari Júnior - Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a Brasil Telecom, objetivando a instalação de um telefone público na Fazenda Congo, em local iluminado.
    Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A e, mediante autorização daquela empresa, mande construir uma guarita na Vila Industrial, próximo do trevo da Fazenda Congo, de forma a proteger das intempéries moradores daquela localidade, especialmente os que esperam ônibus, o que atenderá antiga reivindicação de moradores daquela localidade.
    1311/02/2009Marcelo Coelho da SilvaInformamos a Vossa Excelência que existiriam denúncias através de telefone 0800 do Ministério da Saúde e à 17ª Regional de Saúde, dando conta de irregularidades no funcionamento das equipes do PSF, especialmente no que diz respeito ao remanejamento de membros, de uma equipe para outra e de um local para outro, tudo o que implicaria na solução de continuidade do repasse ao Município de verbas específicas, razão pela qual solicitamos atenção desse Executivo a essa questão.
    Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal o que segue:
    Quantas são as equipes do PSF em atividade no Município? Quantos são os membros de cada equipe?
    Quais os nomes, funções e remuneração dos membros de cada equipe?
    Quais as localidades em que as equipes prestam serviços?
    Quais os valores repassados pelo Governo Federal ao Município, para o funcionamento das equipes?
    1211/02/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que mande realizar a poda das árvores existentes atrás da Igreja Matriz, pois alguns galhos são frágeis e, na sua queda, podem atingir pessoas e veículos.Salientamos que, como bem sabe Vossa Excelência, o afluxo de pessoas naquela área é grande, sendo razoável o atendimento urgente desta solicitação
    1111/02/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoSolicitamos que seja regularmente sinalizada a Rua Pe. Luiz Giavarini, especialmente na frente e imediações da Escola Branca de Neve.
    Solicitamos a Vossa Excelência que mande colocar um redutor de velocidade na Rua Aniz Zakir, nas proximidades da APAE, pois motoristas irresponsáveis, com seus veículos em alta velocidade, estão colocando em risco pessoas que lá transitam.
    Tendo em vista que existem inúmeras reclamações no sentido de que freqüentadores dos bailes, especialmente mulheres, tem sido vítimas de ofensas e xingamentos por parte de elementos desqualificados, solicitamos a Vossa Excelência que mande o PROVOPAR fiscalizar rigorosamente tais notícias, inclusive com o concurso da Polícia Militar, se necessário, assim evitando os lamentáveis fatos.
    Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitas melhorias nos equipamentos destinados às pessoas do segmento da terceira idade de Porecatu, especialmente no Clube da Vila Iguaçú, cujas dependências vêm sendo utilizadas para a realização de bailes.
    1011/02/2009Sérgio Aparecido SiqueiraSolicitamos a Vossa Excelência que as dependências da Casa da Família sejam cedidas ao programa Paraná Alfabetizado local, para uso dos alunos do referido programa.Solicitamos a Vossa Excelência que sejam melhoradas as condições atualmente oferecidas a pacientes que se dirigem a Londrina, para atendimento médico, de forma a minimizar os problemas por eles enfrentados, seja no transporte, na alimentação e na estadia naquela localidade. A propósito da melhoria das condições oferecidas, solicitamos a construção de abrigo no Posto de Saúde, para proteção de todos quantos se utilizam daquele serviço. Solicitamos a Vossa Excelência que determine a fiscalização no perímetro urbano, para o fim de localizar terrenos baldios, nos quais sejam necessárias capina e/ou limpeza, posteriormente notificando os respectivos proprietários a realizá-las, e, no caso de negativa, que sejam tomadas as medidas legais pertinentes.
    0904/02/2009Osmar de OliveiraSolicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade e posteriormente determine o retorno do funcionário José Pinheiro Gomes às funções de motorista de ambulância, o que, por certo, atenderá a inúmeros pedidos formulados por cidadãos porecatuenses.
    0804/02/2009Fábio Henrique da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência que mande proceder aos reparos necessários no equipamento esportivos do Centro Social Urbano, com especial atenção à quadra de futebol de areia lá existente.
    0704/02/2009José Teodoro RibeiroSolicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçú devem ser preferencialmente usadas para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vem ocorrendo para outras faixas de idade, bem como os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio. Solicitamos a Vossa Excelência:
    Que sejam feitos reparos na pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Rua Ouro Preto, e na Rua Iguaçú, ao longo do trecho dos conjuntos habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes;
    A instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Rio Grande do Sul, em locais de maior movimento e observando as regras técnicas pertinentes;
    A realização de reparo no corrimão da ponte sobre o Rio Capim, na Rua Paranaguá.
    0604/02/2009Irene Rodrigues de Oliveira FrassatoA propósito da aquisição de apostilas Positivo, para distribuição na rede municipal de ensino, realizada pelo Município no final de 2008, e considerando comentário de que Vossa Excelência renegociou valores, em bases favoráveis aos cofres públicos, solicitamos as informações pertinentes, especialmente sobre a economia obtida. Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos no leito da Rua Rio Grande do Sul, no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade, bem como o seu asfaltamento, assim atendendo a antiga reivindicação de moradores daquela área da cidade.
    0504/02/2009Valdir Inácio da SilvaSolicitamos a Vossa Excelência a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Jardim do Sol Poente, o que facilitará a localização dos endereços e atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
    0402/01/2009Câmara MunicipalEncaminhamos a Vossa Excelência cópia da Ata da Sessão de Instalação da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná.
    0302/01/2009Câmara MunicipalComunicamos a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2009/2010, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
    0202/01/2009Câmara MunicipalVimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias.
    0102/01/2009Câmara MunicipalComunicamos a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2009/2010, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
    Presidente:- Marcelo Coelho Da Silva – DEM
    Vice-Presidente:- Wilson José Azinari Júnior –PMDB
    1º Secretário:- Sérgio Aparecido Siqueira – PTB
    2º Secretário:- Fábio Henrique Da Silva – PSC
    Demais Vereadores:-
    Irene Rodrigues de Oliveira Frassato – PSDB
    José Teodoro Ribeiro – PMN
    Maurício Chevalier Dale Vedove – PTB
    Osmar de Oliveira – PMDB
    Valdir Inácio da Silva – PMDB