Ofícios Executivo 2008 – 2007

Ofícios enviados ao Executivo 2008
Data
Autor
Súmula
156 26/12/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 56, 57, 58 e 59/2008, aprovados na Sessão realizada no dia de hoje.

154 18/12/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 43, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 17 passado.

153 12/12/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 49/2008, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

152 11/12/08 Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que seja providenciada a entrega de trator para Vila Rural, assim atendendo, em caráter definitivo, reivindicação de moradores daquela localidade.

151 11/12/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de adquirir equipamentos para instalação de academia da terceira idade, na Vila Torta, o que atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade e adjacências.
Cumprimentamos Vossa Excelência pela construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Aníbal Curi, o que, além de atender a reivindicação de alunos e professores, por certo facilitará a utilização daquelas instalações esportivas.

150 10/12/08
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da Indicação nº 18/2008, aprovada na Sessão realizada no dia 09, passado.

149 10/12/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nº 41 e 42/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 09 passado.

148 04/12/08
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência os estudos e providências necessárias para, mediante ajuste com o Governo Estadual, consistente em doações recíprocas, sejam regularizadas as diversas situações para o fim de transferir ao Município e ao Estado do Paraná a propriedade dos imóveis por eles efetivamente utilizados.

147 04/12/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na pavimentação da Rua Iguaçú, especialmente nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, que está esburacada em vários pontos, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela região.
145 26/11/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 38/2008, aprovado na Sessão realizada no dia 25 passado.

144 19/11/08
Nixon Richard Cicconato

solicitamos a Vossa Excelência que determine o envio a esta Câmara Municipal, de toda a documentação relativa à construção da rotatória no cruzamento da Avenida Paranapanema e Rua Iguaçú, incluindo o processo de licitação, cópia dos projetos técnicos e de responsabilidade pela sua execução e as planilhas de custos, tudo o que servirá para estudo a ser realizado pelo Vereador requerente.

143 19/11/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências objetivando a limpeza de terrenos localizados atrás da Capela da Vila Iguaçu e do Asilo São Vicente de Paulo, com capina e retirada de lixo e detritos que estão sendo depositados naqueles locais.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de ficarem os Postos de Saúde abertos até as 24h00min horas, assim facilitando o atendimento à população.

142 19/11/08
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de limpeza da área onde está instalada a repetidora de sinais de televisão, assim facilitando sua utilização e acesso.
Reiteramos pedidos anteriores, no sentido de que Vossa Excelência determine a entrega imediata do trator destinado à Vila Rural, pois se trata de equipamento necessário àquela comunidade.

140 19/11/08
Marcelo Coelho da Silva
A propósito de pedido feito pelo Juiz do Trabalho, e que se refere à doação de terrenos para construção do prédio da Justiça do Trabalho em Porecatu, enfatizamos a Vossa Excelência que esse pedido poderia ser resolvido concomitantemente à questão dos lotes destinados à Justiça Estadual, razão pela qual solicitamos estudo sobre tal possibilidade, não sem antes lembrar que, para a consecução de tal objetivo, são necessários apenas quatro lotes.
140 19/11/08
Marcelo Coelho da Silva

solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal a posição do processo de desapropriação intentado pelo Município contra a família Pagano e ainda que medida esse Executivo pretende tomar para regularizar a situação, tudo o que servirá para fundamentar estudo do Vereador requerente sobre o assunto.

139 19/11/08
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência a construção urgente de dois quebra-molas na Avenida Paranapanema, nas imediações do prédio que está sendo preparado para a instalação provisória do Templo da Igreja Congregação Cristã, sendo um deles na mão que segue para a rotatória da Avenida Antonio Fernandes, pouco antes do cruzamento com a Rua Brasil e outro, na mão que vem da rotatória da Avenida Antonio Fernandes, pouco antes do Posto Pirapora, mais precisamente na frente do prédio da antiga Ford.

138 12/11/08
Geraldo Moreira da Silva

Cumprimentamos Vossa Excelência pela implantação de inúmeros benefícios na Vila Rural, solicitamos que esse Executivo continue a realizar obras naquela comunidade, de forma a atendê-la plenamente em suas reivindicações.

137 12/11/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência a remessa a esta Câmara Municipal de cópia da documentação relativa à aquisição de apostilas a serem distribuídas para a rede de ensino municipal, incluindo o contrato firmado por esse Executivo.

136 12/11/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que seja procedido o reparo necessário na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, especialmente defronte as casas nºs 8 e 9, pois naquele local ocorre alagamento por águas pluviais.

135 12/11/08
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia das Indicações nºs 13, 14, 15 e 16/2008, aprovadas na Sessão realizada no dia 11, passado.

131 06/11/08
Valdir Inácio da Silva

Cumprimentamos Vossa Excelência pela implantação do ensino em tempo integral nas escolas municipais, cujos verdadeiros frutos hão de ser colhidos em futuro próximo, quando será possível constatar o verdadeiro alcance dessa nobre iniciativa.

130 06/11/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência providência para melhorar as condições de esgotamento de águas pluviais da nova rotatório construída na Avenida Paranapanema, eis que sua acumulação pode causar acidentes graves.
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam realizados reparos em diversas ruas da Vila Iguaçú, cujas entradas estão esburacadas, acumulando água parada, com os riscos daí decorrentes, inclusive na proliferação do mosquito da dengue.

129
06/11/08
Geraldo Moreira da Silva

Reiteramos o pedido formulado anteriormente pelo requerente, no sentido de que Vossa Excelência determine a devolução de trator para a Vila Rural, tal como prometido, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela localidade.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos os préstimos de Vossa Excelência objetivando a cessão de trator para retirada de grama a ser plantada no campo de futebol da Vila Rural.

128
06/11/08
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 02/2008, “que dispõe sobre as contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2005” e do Decreto Legislativo nº 03/2008, “que dispõe sobre as contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2006”, promulgados hoje.
127 06/11/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 44, 45 e 46/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 05 passado.
126 30/10/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência providências de ordem administrativa, objetivando a melhoria do atendimento médico à população, de forma ininterrupta, porém sem prejuízo dos períodos de descanso e alimentação a que fazem jus os médicos e demais funcionários do Hospital Municipal, tudo para diminuir o tempo de espera para consultas e internamentos.
125 30/10/08
Luiz Galego

solicitamos a Vossa Excelência providências ao alcance desse Executivo, para o fim de impedir os abusos que vem sendo cometidos por motoristas irresponsáveis, especialmente na Rua Iguaçú, onde se verificam, a qualquer momento, veículos trafegando em velocidade incompatível com o local.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que a ambulância fique estacionada no Hospital Municipal, assim viabilizando o transporte imediato de pacientes, quando necessário.

124 30/10/08
Nixon Richard Ciconato

Solicitamos a Vossa Excelência a cessão das dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, para a realização de torneio nos próximos dias 22 e 23 de novembro, ao mesmo tempo em que informamos que, conforme compromisso verbal do requerente, registrado em Ata, eventuais danos causados àquele bem público serão por ele ressarcidos ao Município.

123 23/10/08
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal valor, prazo, e outros dados decorrentes da recente contratação de ônibus para transporte de pacientes, incluindo a remessa de cópia do processo de licitação pertinente.
122 23/10/08
Geraldo Moreira da Silva

Em favor dos moradores da Vila Rural, solicitamos a Vossa Excelência o atendimento às reivindicações formuladas, especialmente objetivando a entrega de trator àquela comunidade, que dele necessita, para o preparo da terra.

121 23/10/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de melhorar o atendimento já propiciado pelas creches municipais, especialmente objetivando o funcionamento em parte do período noturno, assim atendendo casos de pessoas que, em razão do trabalho, muita vezes realizado fora do Município, chegam tarde a suas casas.

120 22/10/08
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia das Indicações nºs 11 e 12/2008, aprovadas na Sessão realizada no dia 21, passado.

119 21/10/08
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1325/2008, de 20 de outubro de 2008, “que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 580, de 16 de junho de 1983”, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal.

118 16/10/08
Valdir Inácio da Silva

Reiteramos o pedido constante do ofício nº 067/2008, através do qual solicitamos a Vossa Excelência a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Ernestina Antunes de Melo com a Rua Brasil, eis que, segundo reclamação de moradores, aquela área continua às escuras.

117 15/10/08
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência, que, dentre os trabalhos que vem sendo realizados na Vila Rural, seja dado especial destaque à iluminação e ampliação do campo de futebol.

116 09/10/08
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência o prosseguimento dos trabalhos que vêm sendo realizados na Vila Rural, bem como a devolução do trator àquela comunidade, que dele necessita.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que continue empenhado para resolver os problemas do Conjunto Mutirão, assim atendendo antiga reivindicação de moradores daquela localidade.

115 09/10/08
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que seja vistoriada a Rua Valter Muller, onde, segundo o requerente, existe um buraco que demanda imediato reparo, que, uma vez realizado, atenderá reivindicação de moradores daquela localidade.

114 09/10/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de obras no Conjunto Mutirão, de forma a dotar aquela área dos melhoramentos e serviços públicos básicos.

113 09/10/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que mande reparar a iluminação da quadra de esportes existente na Vila Iguaçú, assim atendendo reivindicação de moradores daquela região.

112 08/10/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 39/2008, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

111 25/09/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência estudo para apresentação de projeto de atualização da lei referente ao Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Porecatu, e posterior aplicação integral dos seus preceitos, assim consolidando a grande conquista por ele representada.

111 25/09/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

A requerimento da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, deferido na sessão do dia 23 p., e tendo em vista o convênio entre o Município de Porecatu e o CISMEPAR, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os exames que poderão ser realizados e os respectivos preços.

109 24/09/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 32/2008, aprovado na Sessão realizada no dia 23 passado.

108 17/09/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Tendo em vista que esse Executivo está realizando reparos na pavimentação de ruas da cidade, solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos, inclusive, na rua principal do Conjunto Mutirão.

107 10/09/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que mande reparar a ponte sobre o Rio Capim, que liga o Bairro Guairá à via que dá acesso ao Supermercado Alvorada, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela área.
Cumprimentamos Vossa Excelência pela instalação de rede de proteção no campo de Futebol do Conjunto Habitacional Celso Fernandes, porém observamos que, segundo o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira, referida rede estaria incompleta.

107 10/09/08
Sérgio Aparecido Siqueira
solicitamos a Vossa Excelência que determine providência com a finalidade de verificar o estado de árvore existente na frente do prédio 699, da Rua Rio de Janeiro e, sendo o caso, a sua erradicação.
106 10/09/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 35/2008, de autoria do Vereador Osmar de Oliveira, aprovado na Sessão realizada no dia 09 passado.

105 05/09/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 33/2008, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado na Sessão realizada no dia 02 passado.

104 05/09/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nºs 37/2008, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

103 03/09/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a revisão das luminárias recentemente instaladas nos Conjuntos Habitacionais, especialmente na última rua do Conjunto Habitacional Celso Fernandes, local onde se encontram várias lâmpadas apagadas.

102 03/09/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o atendimento das principais reivindicações dos moradores do Mutirão e do Jardim do Sol Poente, especialmente no que diz respeito à total implantação dos serviços públicos a cargo do Município naquelas áreas.
102 03/09/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que, ao lado da informação sobre a distribuição de ingressos, sejam esclarecidos os critérios da cessão das dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, para o Circo de Moscou, bem como se houve distribuição de parte da arrecadação e, caso positivo, se foi ela destinada a entidades assistenciais locais.

101 27/08/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
solicitamos a Vossa Excelência que seja reparada a pavimentação da Rua Paranaguá, que se encontra danificada em vários pontos
100 27/08/08
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a troca de lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as Ruas Paulo Fávero e Amador Parra Gomes, bem como a melhoria da iluminação na Rua Paulo Pimentel, no trecho entre as Ruas 21 de Setembro e Guanabara.

100 27/08/08
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de luminárias na Rua Rio Grande do Sul cruzamento com a Rua João Rodolfo e na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do prédio nº 15, locais onde já existem postes.

99 27/08/08
Sérgio Aparecido Siqueira e Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência a implantação de área de lazer no final da Rua Vereador Vilas Boas, nas proximidades do Bairro Guairá, iniciando com a construção de um campo de futebol, o que atenderá a antiga reivindicação de moradores daquela área.
98 27/08/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 34 e 36/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 27, passado.

97 21/08/08
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia das Indicações nºs 08, 09 e 10/2008, aprovadas na Sessão realizada no dia 19, passado.
96 21/08/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência: a) medidas imediatas para melhorar as condições atuais da rotatória recentemente construída, dotando-a de todos os requisitos necessários à sua utilização, especialmente no que diz respeito à sinalização de trânsito naquele local; b) estudo para determinar que o estacionamento de veículos na Rua Iguaçú, a partir da rotatória no sentido conjuntos habitacionais, seja feito apenas de um lado da rua, e não com vem ocorrendo;

95 21/08/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a construção de redutor de velocidade de veículos (motocicletas e automóveis), na frente dos lotes 1, 2 e 3 bem como o reparo do acesso àquela Vila, que está em más condições de tráfego.
94 21/08/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo para substituir as tartarugas existentes nas proximidades da Lanchonete Altas Horas, por quebra-molas, assim forçando a redução da velocidade de veículos de forma mais eficiente.
94 21/08/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Reiteramos a Vossa Excelência pedido para melhoria da iluminação pública da Rua 12, no Jardim do Sol Poente, assim atendendo a reiterada reclamação de moradores daquele local.
93 15/08/08
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência que tome providência no sentido de determinar, o mais breve possível, a instalação de rede elétrica no Jardim São Paulo
92 13/08/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Tendo em vista que, com a construção de obstáculos na Rua Iguaçú, a maior parte do transito de veículos ocorre nas Ruas Rio Grande do Sul e Brasil, solicitamos a Vossa Excelência a melhoria da sinalização de transito das referidas ruas, ou ainda, a critério desse Executivo, a construção de quebra-molas.

92 13/08/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o replantio de árvores na frente do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, o que, com certeza, tornará mais aprazível aquela localidade.
91 13/08/08
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência reparo na pavimentação asfáltica das ruas Barão do Rio Branco e Belo Horizonte, ambas próximo ao cruzamento com a Rua Ouro Preto.

90 07/08/08
Valdir Inácio da Silva

Solicitações anteriores, de autoria do mesmo Vereador, e que se referem à necessidade de reparos na pavimentação de ruas da cidade, eliminando os buracos existentes.
A requerimento do mesmo Vereador, e à vista do noticiado desligamento do Dr. Olívio Ivan Rodrigues, do Departamento de Saúde, solicitamos a Vossa Excelência que informe o nome do substituto.

90 07/08/08
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência: a) construção de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do prédio nº 2.105, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade e impedir que motoristas irresponsáveis, transitando em velocidade incompatível com o local, coloquem em risco a integridade de pessoas e bens, tal como vem ocorrendo. b) a tomada de providências para resolver, definitivamente, a situação do imóvel onde funcionou a Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, hoje totalmente abandonado e palco de inúmeros crimes, como é do conhecimento de todos.

89 07/08/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que seja reparada a iluminação pública em toda a extensão da Avenida Paranapanema, inclusive com a troca de lâmpadas, onde se fizer necessário.
A requerimento do mesmo Vereador, e no que se refere ao campo existente no final do Conjunto Habitacional Celso Fernandes, informamos que o pedido do Vereador diz respeito à instalação de alambrado naquele próprio

88 06/08/08
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2008, que dispõe sobre as contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2002 , promulgado hoje.
87 06/08/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 31/2008, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva, aprovado na Sessão realizada no dia 05, passado.

86 18/07/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo Departamento de Saúde a manutenção de ambulância e motorista no pátio do Hospital Municipal, assim melhorando e tornando mais rápido o transporte de pacientes, quando necessário.
85 18/07/08
Luiz Galego
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de cascalho na cabeceira da ponte que liga Porecatu a Alvorada do Sul, de forma a facilitar o acesso de pessoas e barcos à lâmina de água do Reservatório da Usina de Capivara
84 16/07/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 26, 27, 28, 29 e 30/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 15, passado.

83 10/07/08
Nixon Richard Ciconato
A requerimento do mesmo Vereador, segundo o qual existem locais com iluminação pública deficiente nos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, solicitamos a Vossa Excelência que, quando da troca de lâmpadas que se pretende fazer, as deficiências sejam totalmente eliminadas
83 10/07/08
Nixon Richard Ciconato

Solicitamos a Vossa Excelência a imediata implantação de sinalização de transito na rotatória recentemente construída no cruzamento da Avenida Paranapanema com a Rua Iguaçú, assim evitando acidentes de transito, dos quais poderão advir graves conseqüências.

82 10/07/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a companhia telefônica, para o fim de instalar telefone público no ponto de táxis acima referido, assim atendendo a reivindicação de motoristas, usuários de táxi e moradores daquela região
82 10/07/08
Nixon Richard Ciconato

Solicitamos a Vossa Excelência providência para regularizar a situação dos táxis que tem ponto nas imediações do Bar do Lau, bem como coibir a ação de motoristas estranhos, inclusive de outras cidades, que usurpam fretes naquele local.

81 10/07/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência reparo na pavimentação da Rua Brasil, na altura da Igreja Assembléia de Deus Capítulo Madureira, pois, em alguns locais, está deteriorada
81 10/07/08
Valdir Inácio da Silva
Vimos agradecer a Vossa Excelência pelo atendimento a pedido desta Câmara Municipal, decorrente de requerimento verbal do mesmo vereador, referente à instalação de corrimão e rampa de acesso a dependências do Terminal Rodoviário
80 09/07/08
Câmara Municipal
Para conhecimento, encaminhamos cópia da Resolução nº 01/2008, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal celetista do Poder Legislativo Municipal, promulgada no dia 02 de julho, passado
79 09/07/08
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia das Indicações nºs 06 e 07/2008, aprovadas na Sessão realizada no dia 08, passado.
78 04/07/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia de todo o processo que culminou com a realização do último concurso público para preenchimento de cargos do Executivo.

78 04/07/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de se instalar, a exemplo do que ocorreu na Praça do Terminal Rodoviário, equipamentos idênticos na Praça da Avó, o que, por certo, atenderá reivindicação de inúmeros moradores dos conjuntos habitacionais, especialmente do segmento da terceira idade
78 04/07/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Segundo informação da Requerente, os equipamentos instalados na Praça do Terminal Rodoviário estão sendo utilizados indevidamente como parque de diversões e sem orientação de profissionais da área de educação física, solicitamos a Vossa Excelência providência no sentido de sanar essa situação, impedindo a referida utilização indevida, como também destacando pessoa capacitada para atender os usuários a quem os equipamentos se destinam
77 04/07/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência a extensão da operação tapa-buraco à Rua Iguaçu, especialmente nas proximidades da creche lá existente, bem como estudo no sentido de estabelecer escala de plantão médico no Hospital Municipal, de forma a melhor atender a população porecatuense.

77 04/07/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a instalação de grade de proteção no campo de futebol localizado no Conjunto Habitacional Celso Fernandes, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela localidade
76 04/07/08
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de se instalar em Porecatu um Centro de Atendimento Psico-social, nos moldes preconizados pela legislação pertinente e tomando-se como modelo outros já instalados na região, a exemplo de Londrina e Bela Vista do Paraíso
75 04/07/08
Marcelo Coelho da Silva Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que seja reparada a pavimentação das Ruas Rio Grande do Sul e Ernestina Antunes de Melo, que se encontra deteriorada em vários locais, o que atenderá a reivindicação de moradores daquela região
74 04/07/08
Geraldo Moreira da Silva
Reiteramos a Vossa Excelência solicitação no sentido de introduzir melhoria do campo de futebol da Vila Rural, de forma a permitir o plantio de grama, bem como a implantação imediata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, da Prefeitura Municipal de Porecatu.
73 26/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência medidas para evitar a cobrança de taxa relativa à iluminação pública nos locais onde esse serviço não esteja regularmente disponibilizado.
73 26/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência providência para melhorar a iluminação pública nas imediações do prédio residencial nº 10 na Rua 12
72 26/06/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

solicitamos a Vossa Excelência a construção de guaritas ao longo da Rua Iguaçu, no trecho em frente aos conjuntos habitacionais referidos no parágrafo anterior, o que atenderá antiga reivindicação dos moradores daquela região da cidade.

72 26/06/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o prazo previsto para a troca das lâmpadas de iluminação pública dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes.

72 26/06/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Agradecemos a Vossa Excelência pelo serviço de limpeza de bocas-de-lobo, realizado pela Municipalidade, o que, com certeza, irá melhorar o escoamento de águas pluviais, com os benefícios daí decorrentes.

71 26/06/08
Valdir Inácio de Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a limpeza da boca-de-lobo existente no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul e Albina Merízio Vieira, que se encontra obstruída.
70 18/06/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 14/2008, aprovado na Sessão realizada no dia 17, passado.

69 18/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Reiteramos pedidos anteriores, para que Vossa Excelência mande reparar a pavimentação da Rua Heitor Celestino Teixeira, que se encontra em péssimo estado, totalmente esburacada.

69 18/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Tendo em vista reclamações de munícipes quanto à iluminação deficiente em vários postes da Avenida Paranapanema, solicitamos a Vossa Excelência que mande proceder aos reparos devidos, inclusive com a troca de lâmpadas, se necessário.
68 16/06/08
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1312/2008, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal
67 13/06/08
Nixon Richard Ciconato e Valdir Inácio de Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que mande instalar iluminação pública no cruzamento da Rua Ernestina Antunes de Melo com a Rua Brasil, eis que, segundo reclamação de moradores, aquela área está às escuras
66 13/06/08
Luiz Galego

Solicitamos a Vossa Excelência a troca das lâmpadas queimadas do Terminal Rodoviário, que está praticamente às escuras, bem como vistoria na pavimentação dos acessos àquele próprio.

65 13/06/08 Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que seja realizado estudo para construção de um quebra-molas na Rua Aniz Zakir, assim forçando motoristas imprudentes a diminuir a velocidade de seus veículos.
64 06/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Agradecemos a Vossa Excelência por ter propiciado o transporte de 36 pessoas que participaram de encontro alusivo ao Programa Paraná Alfabetizado, realizado em Londrina, com a presença de representantes do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação Maurício Requião.

64 06/06/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos agradecer a Vossa Excelência pela doação de uma televisão e uma geladeira para a cozinha da Educação Infantil, recentemente feita.
63 06/06/08
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a implantação de CIPA na Prefeitura do Município, bem como o pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários que a ele façam jus.

63 06/06/08
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de melhorias no campo de futebol da Vila Rural, de forma a viabilizar o plantio de grama.
62 06/06/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitas melhorias no calçamento dos acessos à Igreja Matriz, cujas irregularidades têm causado quedas de transeuntes.

62 06/06/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam tomadas providências para eliminar as eventuais causas da movimentação de terra (afundamento), que, segundo moradores da Rua Osvaldo Silva têm ocorrido naquela área, causando danos nos prédios residenciais, muros, e na própria pavimentação.

61 06/06/08
Câmara Municipal

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara de cópia do processo de licitação através do qual foi escolhida a empresa que irá elaborar as provas do concurso público para provimento de cargos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal.

60 05/06/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 04 passado.
59 03/06/08
Câmara Municipal
Notificar Vossa Senhoria para que preste esclarecimentos sobre o contido nas missivas citadas, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do seu recebimento, nos termos do Portaria nº 08/2008, da Presidência da Câmara Municipal de Porecatu. (+ detalhes)
58 30/05/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Tendo em vista as informações contidas na planilha anexada ao ofício nº 056/353/08, de 13 de maio de 2008, desse Executivo, solicitamos a Vossa Excelência que sejam colocados à disposição desta Câmara Municipal os documentos correspondentes, para análise por parte da requerente, que será auxiliada pelo Contador do Legislativo
57 30/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência providências quanto à regularização da iluminação pública daquela localidade, cuja taxa, segundo o requerente, está sendo cobrada dos consumidores, porém o serviço não está sendo realizado
56 30/05/08
Câmara Municipal
Tendo em vista o ofício nº 068/365/08 enviado por Vossa Senhoria à Presidência desta Casa, temos a informar que, em face ao que dispõe o § 4º do art. 9, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, a audiência pública concernente ao cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2008, a ser realizada no dia de hoje, deverá ocorrer nas dependências da Casa Legislativa Municipal.
55 29/05/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 15, 16 e 17/2008, aprovados na Sessão realizada no dia 28 passado.
54 27/05/08
Câmara Municipal

Para atender pedido de informações feito pelo jornalista Getúlio Vargas Soares, responsável pelo Jornal da Cidade, localizado na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, através de ofício protocolado nesta Casa em 16 de maio de 2008 (cópia em anexo), requeiro a Vossa Senhoria uma cópia integral do processo de licitação nº 12/2006, arquivado na Administração Municipal, referente à contratação do órgão de imprensa oficial, bem como dos eventuais contratos que tenham sido firmados com o ente vencedor do certame e o Município.

53 23/05/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência a desinsetização dos sanitários do prédio da Prefeitura, e que servem esta Câmara Municipal, assim propiciando sua plena utilização
53 23/05/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Tendo em vista notícia de que foram cedidas dependências da Escola Municipal Pe. Franco Pasini, para entidade educacional privada que ministra curso de pós-graduação, solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual a efetiva vantagem do Município decorrente dessa cessão, bem como as razões que a fundamentaram
52 23/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Sugerimos a Vossa Excelência a realização de parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A., objetivando a coleta de lixo na Fazenda Rancho Alegre, pelo menos uma vez por semana
52 23/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um toldo, na porta do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para maior conforto dos que trabalham naquela repartição bem como diminuição da incidência de raios solares.
50 20/05/08
Câmara Municipal
Notificar Vossa Senhoria para que preste esclarecimentos sobre o contido nas missivas citadas, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do seu recebimento, nos termos do Portaria nº 07/2008, da Presidência da Câmara Municipal de Porecatu. (+ detalhes)
49 20/05/08
Câmara Municipal
Notificar Vossa Senhoria para que preste esclarecimentos sobre o contido nas missivas citadas, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do seu recebimento, nos termos do Portaria nº 06/2008, da Presidência da Câmara Municipal de Porecatu. (+ detalhes)
48 16/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de alambrado na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Celso Fernandes, assim atendendo antiga reivindicação de moradores daquele conjunto
48 16/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que seja realizado estudo objetivando a instalação de uma antena de transmissão de sinais da Internet para toda a zona rural do Município, inicialmente abrangendo a área onde está situada a Fazenda Rancho Alegre
47 16/05/08
Luiz Galego
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a construção de rampas que facilitem o acesso de cadeirantes à Praça Pe. Calógero Gaziano, o que virá a atender reivindicação de cidadãos porecatuenses
46 14/05/08
Cãmara Municipal
Encaminhamos cópia da Indicação nº 05/2008, aprovada na Sessão realizada no dia 13, passado
45 09/05/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos o empenho de Vossa Excelência, no sentido de instalar um telefone público na rua acima referida, em local estratégico, de forma a atender o maior número de pessoas
45 09/05/08
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua Manoel Fernandes de Mattos que se encontra deteriorada em alguns pontos e a construção de um quebra-molas naquele local, assim coibindo o excesso de velocidade de veículos
44 02/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Sugerimos a Vossa Excelência estudo para melhorar as condições da Avenida Antonio Fernandes, adequando-a à prática de caminhadas, ou a criação de um parque para esse fim destinado, de acordo com Indicação a esse Executivo, feita anteriormente pelo Excelentíssimo Vereador Marcelo Coelho da Silva
44 02/05/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudos aprofundados para, oportunamente, reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, tornando-os consentâneos com as respectivas funções
43 30/04/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 10, 11 e 12/2008, aprovados na Sessão realizada no dia de hoje.
42 30/04/08
Osmar de Oliveira
Considerando a recente venda dos direitos de operação da folha de pagamentos dos funcionários públicos municipais para o Banco Bradesco S/A., no importe de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), requeiro a Vossa Senhoria uma relação dos pagamentos que foram feitos com o dinheiro proveniente da referida transação, em forma de balancete, especificando os beneficiários. Requeiro, ainda, que Vossa Senhoria se digne a disponibilizar os documentos contábeis correspondentes aos referidos pagamentos junto ao setor de contabilidade desta Casa Leis.
41 23/04/08
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a ultimação das obras que o Município vem realizando na Vila Rural, de forma a satisfazer o pleito dos moradores daquela localidade
41 23/04/08
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de Vigilância Sanitária do Município inspeção na Rua Albina Merízio Vieira, assim atendendo a reivindicação de moradores da região
40 23/04/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos sugerir a Vossa Excelência a contratação de mais vinte e cinco professores para compor o quadro docente do Município, assim atendendo a necessidade imperiosa para o bom funcionamento da educação integral, que tem trazido excelentes frutos para a sociedade
39 23/04/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 07/2008, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado na Sessão realizada no dia 22, passado.
38 17/04/08
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara cópia dos extratos dos investimentos feitos pelo Município, decorrentes dos valores recebidos em razão do contrato firmado com o Banco Bradesco, relativos ao mês de março de 2008.
37 17/04/08
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências no sentido de melhorar as condições das salas e dos materiais utilizados pelos alunos que freqüentam o curso Paraná Alfabetizado, assim atendendo a reivindicação de alunos e professores do referido curso.

36 17/04/08
Luis Galego

Solicitamos a Vossa Excelência que mande reparar os ventiladores existentes nas diversas salas da Escola Municipal Deputado Aníbal Curi, assim atendendo a reivindicação de alunos e professores daquele estabelecimento.

35 16/04/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projeto de Lei nºs 05 e 09/2008, de autoria dos Vereadores Osmar de Oliveira e Valdir Inácio da Silva, respectivamente, aprovados na Sessão realizada no dia 15, passado
34 10/04/2008
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 06/2008, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado na Sessão realizada no dia 08, passado.
33 10/04/2008
Nixon Richard Ciconato e Valdir Inácio da Silva
Tendo em vista inúmeras reclamações quanto à existência de lâmpadas queimadas no Centro Social Urbano e deficiência da iluminação pública à altura dos números 86 a 89 da Avenida Bento Pereira Louzada, solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas para sanar os problemas, assim atendendo a reiteradas reivindicações
32 10/04/2008
Geraldo Moreira da Silva

Tendo em vista inúmeras reclamações quanto à proliferação de ratos, cobras, mosquitos e outras pragas, no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas para resolver o problema, que tem especial relevância no terreno destinado à Indústria de Plásticos Romana.

31 02/04/08
Nixon Richard Ciconato

Solicitamos a Vossa Excelência, que mande reparar a pavimentação da Rua Domingos Spirandelli, do Conjunto Habitacional Iolanda Ferrareze, que está danificada.

31 02/04/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais as medidas que estão sendo tomadas pela municipalidade para conter a proliferação do mosquito da dengue bem como para cumprimento do disposto na lei municipal nº 1291, de 20 de fevereiro de 2008.
30 26/03/08
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 03/2008, aprovado na Sessão realizada no dia 25, passado.
29
26/03/08
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia das Indicações nºs 03 e 04/2008, aprovadas na Sessão realizada no dia 25, passado
28
19/03/08
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da Indicação nº 02/2008, aprovada na Sessão realizada no dia 18, passado.

27
19/03/08
Valdir Inácio da Silva
Nixon Richard Ciconato
solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o cronograma das obras de meios-fios e pavimentação das ruas projetadas A e B, do Conjunto Dona Sidônia Jonasson.
26
19/03/08
Nixon Richard Ciconato
solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de fixar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar em, no mínimo, R$ 700,00 (setecentos reais), o que, com certeza, atenderá aos anseios dos beneficiados, que, nunca é demais lembrar, prestam relevantes serviços à comunidade
26 19/03/08
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara cópia dos extratos dos investimentos feitos pelo Município, relativamente aos valores recebidos em razão do contrato firmado com o Banco Bradesco
25
19/03/08
Luis Galego
solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de se reajustarem os salários do funcionalismo público, acima dos índices inflacionários verificados nos últimos doze meses, o que, com certeza, servirá para amenizar as perdas verificadas em administrações anteriores.
24
19/03/08
Sérgio Aparecido Siqueira
solicitamos a Vossa Excelência que determine a limpeza das bocas-de-lobo e das galerias pluviais da cidade, especialmente aquelas da Rua Osvaldo Silva, pois as mesmas encontram-se entupidas

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 04 e 08/2008, aprovados na Sessão realizada no dia de hoje.

22
13/03/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
vimos solicitar a Vossa Excelência que estude a possibilidade de mandar construir guaritas, nos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, para o fim de proteger das chuvas trabalhadores e estudantes que esperam ônibus naquelas áreas
21
13/03/08
Valdir Inácio da Silva
vimos reiterar pedidos anteriores, solicitando a Vossa Excelência a colocação de corrimão nas escadarias do Terminal Rodoviário, e a instalação de poste de energia e iluminação nas imediações da casa 49, da rua 3, na Vila Iguaçu
20
13/03/08
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que mande regularizar, definitivamente, áreas de terra nas quais moradores da Vila Rural procederão a algumas edificações, bem como ajuda concreta para terminar a guarita lá existente, cuja construção está praticamente pronta, dependente de parte mínima, que pode ser viabilizada pelo Município.

19
13/03/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que, juntamente com os responsáveis pelo Departamento de Educação e com a participação da Polícia Militar, estude a viabilidade de proporcionar maior segurança, com patrulhamento policial nos locais de embarque, especialmente no período noturno
18
08/03/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine providências para melhorar os serviços, destacando mais profissionais para aquela área
17
12/03/08
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1292/2008, de 12 de março de 2008, que estabelece diretrizes relativas à proteção, defesa e à posse de animais no Município de Porecatu, promulgada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal.

16
12/03/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 41/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 11 passado.

15
06/03/08
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1291/2008, de 20 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, promulgada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porecatu.

14
05/03/08
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da Indicação nº 01/2008, aprovada na Sessão realizada no dia 04, passado.

13
05/03/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que, em contato com a Brasil Telecom, enfatize a necessidade da instalação de dois telefones públicos, uma na Fazenda Santa Amália, outro na cabeceira da ponte que liga os Municípios de Porecatu e Alvorada do Sul
12
05/03/08
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando estender serviços públicos à Vila Rural, ao mesmo tempo em que reiteramos pedido anterior para aplainar terreno naquela localidade, onde será construído prédio destinado a ofícios religiosos
11
27/02/08
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência providências para combater a erosão causada pelas chuvas no final da Rua Rio Grande do Sul, na região dos conjuntos habitacionais, e que está prejudicando os moradores daquela localidade
10
27/02/08
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência a remessa a esta Câmara Municipal de relação contendo os nomes dos funcionários municipais que ocupam imóveis residenciais pertencentes ao Município, localizados na Vila Iguaçu, bem como a informação sobre a existência de lista de espera dos referidos imóveis e, ainda, quais os critérios adotados para a distribuição
09
27/02/08
Nixon Richard Ciconato Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência informação sobre o valor dos débitos judiciais do Município, que estejam incluídos em precatórios já deferidos pela Justiça, acompanhada de relação contendo os nomes dos beneficiários, os respectivos valores e números dos processos
08
20/02/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Valdir Inácio da Silva Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se o Município já procedeu à convocação e nomeação dos aprovados, e, caso positivo, quantos estão no pleno exercício de suas funções
07
20/02/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Encaminhamos a Vossa Excelência o expediente em anexo, por si explicativo e para o qual solicitamos especial atenção.

06
20/02/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Cumprimentamos Vossa Excelência pela inauguração das obras de ampliação da Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, o que fazemos de forma extensiva a todos quantos contribuíram para esse evento, especialmente aos funcionários do Departamento de Educação do Município
05 20/02/08
Sérgio Aparecido Siqueira Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Reiteramos solicitação anterior para que seja melhorado o acesso à Vila Rural, bem como que o Município disponibilize máquina para a preparação da terra, assim criando condições para o plantio de culturas diversas.

05
20/02/08
Luis Galego
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a construção de um quebra-molas na Rua Iguaçu, nas proximidades do Córrego do Heitor, no local onde, segundo comentários, está sendo instalado um posto de combustíveis
04
14/02/08
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a construção de calçadas na Rua Iguaçu, em toda a extensão dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, o que seguramente atenderá a reivindicação de moradores de toda aquela região
04
14/02/08
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência a pavimentação do trecho final da Rua Padre Luiz Giavarini, atendendo moradores daquela área e ligando efetivamente aquela via pública à Rua Luiz Ambrósio Di Migueli.

03
14/02/08
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 01/2008, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

02
12/02/08
Osmar de Oliveira
Solicitamos que Vossa Excelência informe esta Câmara Municipal se está sendo feito, e quais os horários do transporte escolar no período da manhã nas fazendas Central, Rancho Alegre, São João e na Vila Rural. Caso esse serviço não esteja sendo prestado, que seja informado os motivos
01
12/02/08
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que publique no átrio da Prefeitura Municipal e nos instrumentos oficiais de Publicidade do Município, o Edital de Convocação nº 01/2008 do candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal realizado no dia 16 de maio de 2004.

Ofícios – 2007
Data
Autor
Súmula
158 30/11/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 36 e 40/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 29 passado.
157 28/11/07
Osmar de Oliveira
Tendo em vista que é necessário e conveniente valorizar cada vez mais os professores da rede municipal, solicitamos a Vossa Excelência que sejam efetivamente implantados todos os direitos legalmente previstos, especialmente no que diz respeito à remuneração e progressão funcional, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação daquela laboriosa classe.
157 28/11/07
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência:
a) a sinalização do cruzamento das Ruas Iguaçu e Urbano Lunardelli, de forma a evitar que, inadvertidamente, motoristas de veículos que transitem pela Rua Iguaçu, entrem na contramão da Rua Urbano Lunardelli, no sentido da Praça Padre Calógero Gaziano;
b) que mande pintar as faixas de estacionamento do trecho da Rua Belo Horizonte, entre Presidente Kennedy e Iguaçu, de forma a melhor ordená-lo;
c) que mande verificar se o Senhor Adelício Ricardo Ramos está cumprindo as cláusulas constantes da escritura de doação de terreno do Município, na qual figura como donatário, especialmente quanto aos prazos lá estabelecidos.
156 28/11/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o motivo da paralisação das obras de construção de calçadas nos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrarezi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes.
155 28/11/07
Geraldo Moreira da Silva
Dada a insuficiência de iluminação pública na Rua José Atanásio Lima, solicitamos a Vossa Excelência a instalação de mais postes de energia e iluminação, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
154 28/11/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 34/2007, de autoria do Vereador Osmar de Oliveira, aprovado na Sessão realizada no dia 27 passado.
153 26/11/07
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1282/2007, de 23 de novembro, que estabelece isenção para entidades sem fins lucrativos do pagamento pela utilização do Centro Social Urbano, bem como regulamenta a sua utilização, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Porecatu.
152 23/11/07
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia do Decreto Legislativo nº 01/2007, promulgado em 22 de novembro de 2007.
151 21/11/07
Câmara Municipal
Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine as medidas necessárias para o fim de excluir da conta de luz dos moradores da Fazenda Aparecida a taxa de iluminação pública, pois, segundo o requerente, esse serviço é cobrado, porém não existe.
150 14/11/07
Câmara Municipal
Informamos que esta Câmara Municipal, em sessão realizada ontem, rejeitou o veto aposto por Vossa Excelência ao projeto de lei nº 20/2007, de autoria do Vereador Osmar de Oliveira, que “estabelece isenção para entidades sem fins lucrativos do pagamento pela utilização do Centro Social Urbano, bem como regulamenta a sua utilização”, razão pela qual, de acordo com o disposto no parágrafo 5º, do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, retornamos o projeto para promulgação
149 14/11/07
Luiz Galego
Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a COPEL, objetivando a melhoria na iluminação pública das Ruas José Atanásio dos Santos e Luiz Petrauskas, que estão às escuras, o que tem sido objeto de reclamação de moradores daquela região.
148 14/11/07
Osmar de Oliveira
Anexamos ao presente pedido feito pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por si explicativo, ao mesmo tempo em que solicitamos atendimento do pleito.
148 14/11/07
Osmar de Oliveira
Tendo em vista informação de que o transporte de moradores da Vila Rural até Porecatu estaria ocorrendo em razão de pagamento à parte feito pelo Município ao responsável pelo transporte de alunos, e ainda que os responsáveis pelo transporte de alunos de outras fazendas não o fariam (transportando não-alunos) por não receber pagamento pelo serviço, solicitamos a Vossa Excelência que, em sendo verdadeira a informação, aplique o mesmo critério a todos, de forma a atender aos responsáveis pelo transporte e moradores das fazendas que pretendam vir à cidade.
147 14/11/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
A requerimento da mesma Vereadora, segundo a qual os professores não estão devidamente enquadrados no plano de cargos e salários pertinente, solicitamos que essa situação seja regularizada, atribuindo-se aos referidos profissionais a remuneração prevista legalmente
147 14/11/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência a regularização do pagamento devido aos músicos componentes da Banda Santa Cecília bem como repasse de recursos às entidades assistenciais locais, que deles estão necessitadas.

146 14/11/07
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos o envio concomitante da relação dos bens do Município, entregue pela Administração anterior, por ocasião da transição administrativa e posse de Vossa Excelência no cargo de Prefeito
146 14/11/07
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de planilha atualizada contendo dados de todos os bens móveis duráveis pertencentes ao Município, com informação sobre o respectivo estado de conservação e os locais onde se encontram, para instruir estudo do referido Vereador.
145 14/11/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos que Vossa Excelência determine o envio da motoniveladora do Município à Vila Rural, para realização dos serviços necessários àquela comunidade, hoje facilitada pelas recentes chuvas, bem como a devolução do trator anteriormente usado por moradores daquela Vila.
145 14/11/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência o apoio da municipalidade, para o fim de regularizar plenamente a Associação dos Catadores de Papel, que tem prestado relevante serviço à comunidade.
144 14/11/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para eliminar o matagal e reparar a pavimentação da Rua Heitor Celestino Teixeira, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela região.
144 14/11/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência o máximo apoio às reivindicações da Associação de Catadores de Lixo de Porecatu, especialmente no que diz respeito à coleta seletiva de lixo em nossa cidade.
143 14/11/07
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia das Indicações nºs 10 e 11/2007, aprovadas na Sessão realizada no dia 13, passado.
142 07/11/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
A requerimento da mesma Vereadora, segundo a qual os diretores e professores das escolas municipais estariam sendo “verdadeiramente massacrados” pela direção do Departamento de Educação, inclusive com a verificação de casos de stress e depressão decorrentes do tratamento desumano a que vêm sendo submetidos, vimos solicitar a Vossa Excelência que, caso sejam procedentes essas informações, sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para resolver a questão, nela colocando ponto final.
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de grades nas escolas municipais, de forma a proteger os alunos e professores de pessoas mal intencionadas, que poderiam nelas adentrar.
141 07/11/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência providências no sentido de estabelecer, de fato, o serviço de transporte de pessoas da zona rural até a cidade.
Solicitamos a Vossa Excelência que determine verificação no Conjunto Habitacional Celso Fernandes e imediações, pois existe reclamação no sentido de que estaria sendo depositado lixo naquela localidade, proveniente de outros locais, inclusive restos oriundos do cemitério.
140 07/11/07
Luiz Galego
Vimos sugerir a Vossa Excelência a reforma e revitalização da Praça Clóvis de Abreu Cardoso e a instalação da Feira da Lua na referida localidade, em tudo e por tudo adequada a esse fim.
139 07/11/07
Câmara Municipal
Em mãos o ofício nº 119/269/07, de 5 de novembro de 2007, vimos informar a Vossa Excelência que, embora seja certo que a promoção e incentivo a criação, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais em seus vários campos, é objetivo não só previsto em lei, como também altamente elogiável, e que deve ser perseguido pela Administração, no momento não se afigura possível o atendimento ao pedido feito, com devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal, cujas sobras, caso verificadas, poderão retornar a esse Executivo apenas no final do exercício financeiro e utilizadas para suplementar dotações orçamentárias que porventura se encontrem com carência de recursos.
137 31/10/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 26/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 30 passado.
136 31/10/07
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar a Vossa Excelência apoio ao Movimento Apaeano, objetivando a correção de um equívoco que poderá causar o fim das escolas especiais no Brasil, especialmente no que diz respeito a alguns aspectos da nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, divulgada recentemente pelo Ministério da
Educação.

135 31/10/07
Geraldo Moreira da Silva
Tendo em vista informação de que a Prefeitura tem comprado mercadorias e bens, junto a estabelecimentos comerciais instalados em outros Municípios da região, vimos solicitar a Vossa Excelência a revisão desse procedimento, determinando-se que as referidas compras, evidentemente em iguais condições de preço e qualidade, sejam feitas preferencialmente em Porecatu. Enfatizamos que, caso existam débitos anteriores junto a comerciantes locais, devem os mesmos ser negociados e as novas compras feitas à vista, dentro das possibilidades do erário.
134 31/10/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar a Vossa Excelência que proceda ao repasse das verbas destinadas às entidades assistenciais de Porecatu, as quais, como é público e notório, passam por sérias dificuldades financeiras, o que coloca em risco inclusive o seu funcionamento.

133 30/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a Lei nº 1278/2007, de 30 de outubro, promulgada pelo Presidente da Câmara.

132 24/10/07
Geraldo Moreira da Silva

Vimos solicitar a Vossa Excelência a construção de um quebra-molas na Rua Brasil, proximidades do Bar do Eliseu, como forma de fazer com que motoristas diminuam a velocidade de seus veículos naquele local, que tem grande movimento de transeuntes.

131 24/10/07
Nixon Richard Ciconato

Remetemos, em anexo, carta enviada a esta Câmara Municipal pelo Senhor José Domingos Farias da Silva, onde o mesmo noticia que, embora tenha feito esforço para ser atendido e realizar exames médicos em Porecatu, através do SUS, atingiu o seu objetivo e supriu a sua necessidade no Município de Bela Vista do Paraíso, onde foi, segundo ele, atendido rápida e eficazmente.

130 24/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Com a interrupção do transporte de moradores da zona rural para a cidade, foi criado clima tenso entre os que utilizavam o serviço, o que poderia levar a situação inesperada e violenta, vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de retornar à situação anterior, ou ainda, criar mecanismos que possibilitem o transporte dos interessados, em horários predeterminados, evidentemente sem qualquer prejuízo do transporte escolar.

129 24/10/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que seja efetivamente implementado o plano de cargos e salários da área educacional do Município, assim atendendo a preceito de lei e antiga reivindicação dos funcionários daquele setor.

Tendo em vista a informação de que, embora a repartição fique de portas abertas, o serviço de fisioterapia funcionaria apenas parte do dia, vimos solicitar a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo Departamento de Saúde as providência necessárias para regularizar a situação, viabilizando o atendimento pleno durante todo o período.

128 24/10/07
Marcelo Coelho da Silva

Vimos solicitar a Vossa Excelência que informe as razões pelas quais a reforma da pavimentação do Conjunto Habitacional Josefina Lunardelli, foi apenas parcial, remanescendo trechos de ruas que também necessitam reparos, e cuja pavimentação encontra-se totalmente deteriorada.

127 24/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 24 e 30/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 23 passado.

126 17/10/07
Osmar de Oliveira

Caso sejam procedentes reclamações advindas de moradores da Vila Rural, no sentido de que o transporte de pessoas que necessitam de tratamento médico, daquela localidade até Porecatu, não mais está sendo feito, Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para resolver a questão.

125 10/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 28/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 09 passado.

124 03/10/07
Geraldo Moreira da Silva

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para equacionar, de vez por todas, os conhecidos problemas do Mutirão, de forma a atender as reivindicações e mesmo os direitos dos moradores daquela localidade, os quais, segundo reclamações, estariam praticamente abandonados pelo Poder Público.

123 03/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência atenção para problemas existentes na Escola Tiradentes, dentre outros e especialmente a necessidade de melhoria na instalação elétrica e na cobertura do prédio.

Vimos pelo presente solicitar as providências ao alcance de Vossa Excelência, com o objetivo de proceder aos repasses devidos às entidades assistenciais de Porecatu, especialmente para o SOS, assim minimizando as conseqüências de situação financeira adversa, que dificulta as ações sociais daquelas entidades.

122 03/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 31 e 32/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 02 passado.

121 26/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 19, 23, 25 e 27/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 25 passado.

120 26/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo Departamento de Saúde atenção redobrada aos problemas do posto de saúde da Fazenda Central, com vistas à dinamização do seu funcionamento, especialmente quanto à designação de mais profissionais para atendimento de pacientes, bem como à regularização do fornecimento de medicamentos.

Tendo em vista a construção de calçadas nos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrarezzi, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, sugerimos a Vossa Excelência que também sejam construídas muretas, com a finalidade de proteger as obras realizadas.

120 26/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Excelência pela realização de diversas obras na Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, o que, por certo, beneficiará de forma destacada, alunos, professores e demais funcionários daquele estabelecimento de ensino.

119 26/10/07
Geraldo Moreira da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que, quando for realizada a regularização do terreno ao lado do Salão Social da Vila Rural, seja também melhorada a área do campo de futebol, o que, por certo, atenderá a insistentes pedidos dos moradores daquela localidade
118 26/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia das Indicações nºs 08 e 09/2007, aprovadas na Sessão realizada no dia 25, passado.

117 26/10/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 19, 23, 25 e 27/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 25 passado.

116 19/10/07
Valdir Inácio da Silva

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que mande reparar a pavimentação das Ruas Antonio Banhos e Luiz Ambrósio Di Migueli, pois está deteriorada em alguns locais.

115 19/10/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência a criação de vagas para cargos nas áreas da psicologia, fonoaudiologia e assistência social, destinadas à área educacional do Município, o que, com certeza tornará muito mais eficiente o referido setor.

114 13/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam tomadas medidas urgentes para melhorar o funcionamento do PSF que, em tudo e por tudo, é muito importante para a população em geral.

114 13/10/07
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os motivos que levaram à suspensão do pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários que prestam serviço na área da saúde.

113 13/10/07
Nixon Richard Ciconato

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência informações detalhadas sobre a origem e o montante da dívida total do Município perante terceiros, de acordo com os registros dessa Prefeitura.

112 12/09/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2006, aprovados por esta Câmara Municipal.

111 05/09/07
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da Indicação nº 07/2007, aprovada na Sessão realizada no dia 04, passado.

110 05/09/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 16, 17 e 18/2007, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovados na Sessão realizada no dia 04, passado.

109 05/09/07
Geraldo Moreira da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência o nivelamento e regularização de terreno localizado ao lado do Salão da Vila Rural, que servirá para a futura construção de capela, que é pretensão antiga dos moradores.
108 29/08/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência a realização de estudo com vistas à regularização do uso da Capela de Velórios, localizada na Vila Paranapanema, com imposição de regras claras, especialmente quando se verificar simultaneidade de velórios, assim evitando a repetição de ocorrência recente, quando uma das famílias enlutadas impediu que outro corpo fosse velado. A intransigência daquela família só foi contornada mediante a cessão de Capela de Velórios, pertencente à Funerária Renascer, cujo responsável agiu de forma condescendente, por isto tendo recebido nossos cumprimentos.
107 29/08/07
Valdir Inácio da Silva

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que sejam implantadas melhorias na iluminação pública nas imediações da CIRETRAN, especialmente nas ruas Rio de Janeiro e Olavo Bilac, local onde já se encontram alguns postes fincados, porém sem lâmpadas. Trata-se de um local totalmente às escuras, objeto de reiterada reclamação de moradores daquela região.

106 22/08/07
Valdir Inácio da Silva

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que informe, para conhecimento dos senhores Vereadores quais as obras e serviços realizados pela COPEL Companhia Paranaense de Energia Elétrica em Porecatu, nos últimos três meses.

105 22/08/07
Marcelo Coelho da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo Departamento de Saúde do Município medidas para exigir o cumprimento efetivo dos horários por parte dos médicos que prestam serviços ao Município, assim melhorando o atendimento à população.
104 22/08/07
Osmar de Oliveira

Solicitamos que seja marcada reunião entre Vossa Excelência e a comissão de moradores da Vila Congo, o mais breve possível, para tratar sobre os problemas relacionados ao posto de saúde daquela comunidade.

103 15/08/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência a destinação de mais um veículo para transporte de alunos da APAE, no trajeto entre as Fazendas Rancho Alegre, Central, São João, Vila Rural, onde residem, e a Escola, como feito anteriormente, o que trará a eles muito mais conforto e tranqüilidade na viagem.

102 15/08/07
Luiz Galego
Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência o aproveitamento de terrenos vazios da Vila Iguaçu, para a construção de casas populares, mediante negócio com a Caixa Econômica Federal e financiamento para os interessados.
101 15/08/07
Geraldo Moreira da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de mandar nivelar, com patrola, as ruas da Vila Rural, assim embelezando-as e facilitando o tráfego de veículos.

99 15/08/07
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 22/2007, aprovado no dia 14, passado.

98 08/08/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os nomes dos médicos que atendem através do PSF Programa da Saúde da Família, os horários de trabalho e a respectiva remuneração.

97 08/08/07
Geraldo Moreira da Silva

tendo em vista a necessidade de proceder reparo e modificação de parte da rede elétrica da Vila Rural, Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de incumbir eletricista pertencente ao quadro de funcionário do Municipal para tais serviços, neste final de semana.

96 08/08/07
Valdir Inácio da Silva e Antonio Mascaro

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para melhorar as condições de funcionamento da quadra de esportes da Vila Olga Atalla, especialmente mandando reparar o alambrado lá existente.

95 08/08/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos especial atenção de Vossa Excelência para proceder aos reparos necessários no prédio da Escola Municipal da Fazenda Congo, inclusive quanto à iluminação interna e externa do prédio, bem como para melhorar a qualidade do fornecimento de água aos alunos e professores.

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência estudo e providências para contratação de vigias dos locais onde funcionam postos de saúde, assim protegendo aqueles prédios públicos.

94 08/08/07
Nixon Richard Ciconato

Solicitamos a Vossa Excelência o envio Câmara de cópia do edital e contrato firmado entre o Município e a empresa que está prestando serviços de transporte escolar, com discriminação dos valores a serem pagos durante a execução do referido instrumento contratual.

93 02/08/07
Câmara Municipal
Procedemos à devolução de cento e setenta e nove livros e trinta revistas, a esse Poder Executivo, que se possível, sejam encaminhados à Biblioteca Pública Municipal Prefeito Bento Pereira Louzada.
92 02/08/07
Câmara Municipal
Procedemos à devolução de um crucifixo, um suporte para caneta tinteiro, cinco bandeiras e quatro xícaras, a esse Poder Executivo, que se possível, sejam encaminhados ao Museu Municipal de Porecatu.
91 02/08/07
Câmara Municipal
Procedemos à devolução de um banco estofado, na cor marrom, com três lugares, sob identificação n.º 0042, um banco estofado, na cor preta, com três lugares, sob identificação n.º 0041, uma mesa em fórmica azul, marca Belinea, sob identificação n.º 0025, duas caixas de som em madeira com identificação n.º 0101 e n.º 0102, uma máquina de escrever, marca Lexion, sob identificação n.º 0047, um scaner, marca Genius, sob identificação n.º 0132, um ventilador, marca General e diversos materiais de expediente, a esse Poder Executivo, para as devidas providências
90
18/07/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 13 e 14/2007, aprovados no dia 17, passado.
89
11/07/07
Marcelo Coelho da Silva
Tendo em vista a concessão de tutela antecipada pela Justiça do Trabalho, em ação
promovida por professores municipais, que diz respeito à concessão de repouso semanal remunerado, Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência que os direitos decorrentes dessa medida sejam estendidos aos demais professores, que reúnam as mesmas condições dos beneficiados, pois assim, serão evitadas novas ações perante aquela especializada.
88
11/07/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente reiterar pedidos anteriores no sentido de que todos os serviços
públicos municipais sejam implantados no Jardim do Sol Poente, o que beneficiará grande número de famílias que lá reside.
87
11/07/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência o aprazamento de reunião entre esse Executivo e Vereadores, para tratar de assuntos diversos no interesse da coletividade.
86
04/07/07

Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que interceda junto à Brasil Telecom, para que seja instalado um telefone público no Jardim do Sol Poente, em local que possa melhor atender à população daquela área.
85
04/07/07
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento de Saúde do Município a criação de sistema de informação com o objetivo de que aos cidadãos que estejam em tratamento médico, sejam dados em tempo hábil informações claras e por escrito, quanto às datas de consultas, exames, e retornos, de forma a evitar os transtornos causados por conflitos de informação, que sempre criam dificuldades ao pacientes.

84
04/07/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento de Saúde do Município a disponibilização, durante todo o dia, de ambulância para atender casos de urgência. O requerente justificou o seu pedido, enfatizando que, em acidente de trânsito ocorrido domingo passado, o atendimento à vitima demorou bastante e o seu transporte foi feito em veículo comum, o que poderia trazer a ela conseqüências sérias.
83
27/06/07
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de manter aberto o portão do Posto de Saúde Central, assim viabilizando a utilização da cobertura lá existente, por pessoas que esperam condução para escola ou trabalho, protegendo-as das intempéries
82
27/06/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine a retirada de detritos depositados nas ruas e calçadas da cidade, especialmente galhadas e ramagens.
81
27/06/07
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência providências para reparar a pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, que, em alguns trechos, encontra-se deteriorada.
80
27/06/07
Osmar de Oliveira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência esclarecimento sobre o incremento dos gastos de combustível, relativos ao mês de dezembro de 2006, comparativamente
superiores aos meses antecedentes, quando, em princípio, deveriam ser menores.
79
27/06/07
Geraldo Moreira da Silva
Vimos pelo presente reiterar a Vossa Excelência o pedido para que a área da frente do salão de festas da Vila Rural seja aplainada, com isso facilitando o acesso àquele prédio e a realização de festas ao ar livre.
78
23/06/07
Câmara Municipal
Procedemos à devolução de um conjunto de
cadeiras em madeira, conjugadas com seis lugares, da marca Cimo, a esse Poder Executivo, para as devidas providências.
77
20/06/07
Osmar de Oliveira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que, com a maior urgência, mande retirar os cães irregularmente colocados e que se encontram em parte das dependências do prédio do Centro Social Urbano, por ser inadmissível esse fato. Solicitamos que, depois da retirada dos animais, seja feita a completa limpeza do local.
76
20/06/07
Geraldo Moreira da Silva
Reiteramos o pedido para que a área de terras localizada na frente do Salão de Festas da Vila Rural seja aplainada, assim facilitando a sua utilização.
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência estudo objetivando a realização de
parceria entre o Município e empresas instaladas em Porecatu, com vistas à criação de cursos profissionalizantes, de forma a preparar as novas gerações, com as implicações positivas que decorrem dessa medida.
75
20/06/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias, para que a Brasil Telecom proceda à instalação de telefones públicos, um, na Fazenda Santa Amália, outro, na cabeceira da ponte que liga o Município de Porecatu a Alvorada do Sul.
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência a construção de novos sanitários nas dependências da Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, com isso dando mais conforto aos alunos e professores e melhorando as condições daquele estabelecimento.
74
80/06/07
Nixon Richard Ciconato
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência a especial atenção no sentido de informar a esta Câmara Municipal sobre o objeto dos contratos, por prazo determinado, ou não, que venham a ser firmados pelo Município, encaminhando cópia do referidos instrumentos.
73
08/06/07
Luiz Galego
Considerando a contratação de empresa para os serviços de coleta de lixo domiciliar, Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara quantos e quais os empregados do Município prestavam serviço nessa área e o respectivo remanejamento.
72
06/06/07
Câmara Municipal
Solicitamos a Vossa Excelência que publique no átrio da Prefeitura Municipal e nos instrumentos oficiais de Publicidade do Município, o Edital de Convocação nº 03/2007 do candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal realizado no dia 16 de maio de 2004.
71
30/05/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para reparar a pavimentação das ruas dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, que estão esburacadas em vários locais.
70
30/05/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que determine inspeção imediata do terreno e das dependências do prédio onde funcionava o cinema, de forma a verificar a existência, ou não, de focos de insetos daninhos, especialmente do mosquito da dengue, e, em sendo o caso, a tomada de providências cabíveis.
30/05/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara qual o valor arrecadado pelo Município a título de IPVA, no ano de 2006 e de janeiro a abril de 2007, discriminando a aplicação dos recursos.
69
30/05/07
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa que está prestando serviços de coleta de lixo em Porecatu, com discriminação dos valores a serem pagos durante a execução do referido instrumento contratual.
68
30/05/07
Antônio Mascaro
Solicitamos a Vossa Excelência que as medidas de combate ao mosquito da dengue sejam estendidas a todo o Município, especialmente verificando a situação do Posto Ouro Verde, localizado no lado direito da Rodovia que liga Porecatu a Florestópolis.
67
30/05/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência determine que
funcionários da vigilância sanitária fiscalizem açougues e, à vista de irregularidades, numa primeira fase, procedam à orientação necessária.
66
30/05/07
Câmara Municipal
Encaminhamos as Indicações nºs 05 e 06/2007, aprovadas na Sessão realizada no dia 29 passado.
65
30/05/07
Câmara Municipal
Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para limpeza e dedetização das galerias de águas pluviais, se possível, na mesma época do trabalho a ser desenvolvido pela Sanepar.
64
30/05/07
Câmara Municipal
Solicitamos a Vossa Excelência que publique no átrio da Prefeitura Municipal e nos instrumentos oficiais de Publicidade do Município, o Edital de Convocação nº 02/2007 do(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público da Câmara Municipal realizado no dia 16 de maio de 2004.
63
23/05/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal o cronograma para o repasse de subvenções destinadas a entidades assistenciais locais, incluindo valores, relativo ao ano de 2007, pois, segundo a requerente, todas elas estão muito necessitadas de recursos, verificando-se caso em que o repasse não tem sido feito, sequer em parte mínima, o que teria ocorrido, inclusive, em anos anteriores.
62
23/05/07
Marcelo Coelho da Silva
Vimos solicitar a Vossa Excelência estudo para melhoria da sinalização de trânsito das
ruas próximas à Escola Branca de Neve, bem como para instalação de um quebra-molas na frente daquele estabelecimento, pois, segundo o requerente a movimentação de veículos é grande, colocando em risco as crianças que lá estudam.
61
16/05/07
Marcelo Coelho da Silva
Tendo em vista ofício encaminhado a esta Câmara Municipal pelo Deputado Federal Barbosa Neto, informando que foram destinados a Porecatu recursos financeiros no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), destinados a Saneamento Básico para Controle de Agravos – FUNASA, oriundos da cota das emendas de bancada do Estado do Paraná, Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine as providências necessárias e que cabem ao Município, objetivando assegurar a utilização dos referidos recursos.
60
16/05/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 07 e 08/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 15, passado.
59
16/05/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a instalação, em Porecatu, de cursos profissionalizantes, nas áreas de caldeiraria, soldagem, mecânica industrial, e outros, destinados a alunos de ambos os sexos, para isso estabelecendo convênios com órgãos estaduais e federais.
Geraldo Moreira da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine o encaminhamento a esta Câmara Municipal de relatório sobre a real situação das casas e terrenos do Mutirão, que dependam de reparos, acompanhado de parecer do engenheiro da Prefeitura, e que informe quais as providências que esse Executivo pretende tomar para resolver o problema.
Reiteramos pedido para terraplanagem do terreno na frente do Salão
da Vila Rural.
58
16/05/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos que Vossa Excelência encaminhe a cópia de todos os documentos referentes à licitação para desenvolvimento e manutenção
do site do Município na Internet, bem como do contrato de serviço eventualmente firmado.
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Tendo em vista informação da requerente, no sentido de que a Cohapar teria feito ao Município diversas propostas para solução dos problemas existentes no Mutirão e no Jardim do Sol Poente, Vimos pelo presente solicitar que delas sejam extraídas cópias e encaminhadas a esta Câmara Municipal, para conhecimento.
57
16/05/07
Nixon Richard Ciconato
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o valor atualizado da dívida do Município perante a Companhia de Saneamento do Paraná, bem como os valores já pagos, tudo acompanhado do respectivo cronograma de pagamento, originariamente estabelecido.
56
16/05/07
Osmar de Oliveira
Venho através desta solicitar a V.Excelência que publique no átrio da Prefeitura Municipal e nos instrumentos oficiais de Publicidade do Município, o Edital de Convocação do(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso publico da Câmara Municipal realizado no dia 16 de maio de 2004.
55
11/05/07
Geraldo Moreira da Silva
A requerimento deferido na sessão do dia 8 passado, e considerando a necessidade de se iluminar a guarita que foi instalada na Vila Rural, Vimos informar que essa providência poderá ser adotada, obtendo-se energia do salão existente naquela localidade.
54
11/05/07
Luis Galego
Solicitamos a Vossa Excelência informação sobre a pretendida reforma e a reabertura de
ruas do Calçadão, especialmente quanto à época em que as obras serão realizadas. encarecemos a Vossa Excelência a necessidade urgente de se limpar as ruas, logradouros e próprios públicos, assim melhorando as condições da cidade.
53
11/05/07
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência especial atenção à falta de observância de horários para atendimento fisioterápico, pois existem casos de pacientes que comparecem nos horários previamente marcados e não estão sendo regularmente atendidos.
Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam melhoradas as instalações destinadas ao descanso e alimentação dos médicos, cuja decorrência será maior presteza e rapidez no atendimento, pois referidos profissionais não precisarão ausentar-se do Hospital nos respectivos plantões.
52
11/05/07
Nixon Richard Ciconato
A requerimento do Vereador Nixon Richard Ciconato, que informou ter constatado pessoalmente que pacientes, crianças e adultos, estão sendo obrigados a esperar atendimento na escadaria de entrada do Hospital Municipal, Vimos solicitar a Vossa Excelência a adequação da sala de espera, de forma a acomodar todos quantos acorram àquele hospital. A requerimento do mesmo Vereador, segundo o qual os funcionários do hospital não estariam observando os horários de trabalho, Solicitamos medidas para regularizar a situação, assim atendendo plenamente, durante o dia todo.
51
03/05/07
Luis Galego
Solicitamos que Vossa Excelência determine a limpeza da Rua Rio Grande do Sul, em toda a
sua extensão, assim melhorando o visual daquela via pública.
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que mande passar máquina niveladora (patrol) na frente do barracão existente na Vila Rural, assim facilitando a realização de eventos naquele local.
50
03/05/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº05/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 02, passado.
49
25/04/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o valor dos eventuais débitos da empresa Usina Central do Paraná S.A. junto ao Município. Informamos que o requerente justificou o seu pedido dizendo que, com base nos débitos existentes, Vossa Excelência deve desapropriar propriedade da Usina, destinando-a, posteriormente, a área de lazer do Município, assim viabilizando o acesso da população ao lago de Capivara, até hoje privada desse benefício.
48
25/04/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que nos sejam fornecidas informações referente à execução do contrato entre o Município e a Sanepar, especialmente quanto a sua legalidade, prazos e demais cláusulas vigentes, bem como sobre o que esse Executivo pretende fazer para preservar os interesses da população
47
25/04/07
Osmar de Oliveira
Informamos a Vossa Excelência que existem vários vendedores ambulantes que comercializam produtos na estrada que liga a ponte do Rio Capim ao portão da Fazenda Congo, porém os mesmos não recolhem o lixo (copos, embalagens, etc.), o que pode levar à retenção de água, assim facilitando a procriação do mosquito da dengue, razão pela qual Solicitamos que seja determinado o recolhimento daquele material. Por oportuno, Solicitamos que os vendedores ambulantes sejam advertidos e posteriormente obrigados ao recolhimento e destinação regular do lixo que produzem.
46
25/04/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que mande passar máquina niveladora (patrol) nos acessos da Vila Rural, pois o tráfego é difícil em razão das irregularidades existentes no terreno.
45
25/04/07
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, à altura da Rua Paranaguá, local onde, a despeito da sinalização, têm ocorrido inúmeros acidentes, com danos pessoais e materiais de monta.
44
25/04/07
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que, na análise de futuros pedidos para utilização de bens públicos, fora da finalidade originária de cada
próprio, seja considerada a natureza da atividade pretendida, bem como o real interesse público, exigindo-se o cumprimento
rigoroso das leis, inclusive as ambientais, e caução mínima, em dinheiro, para cobrir eventuais gastos a que o Município seja obrigado, em decorrência de eventuais danos ao patrimônio.
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que seja promovida ação contra os promotores do evento, objetivando o ressarcimento dos gastos a que o Poder Público seja obrigado a fazer com os reparos.
Marcelo Coelho da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal a extensão e valor dos danos causados no Ginásio de Esportes Isaac Jabur, decorrentes da realização de show promovido por empresa de eventos particular, no dia 13 de abril passado, ocasião em que, dentre outras atividades (apresentação de Dj’s e baile com a Banda Detroit), o conjunto de música Falamansa se apresentou. Solicitamos também, que nos sejam informadas quais as vantagens do Município e benefícios para a população, oriundos da apresentação referida.
43
25/04/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal a estatística referente a pessoas acometidas pelo vírus da dengue no Município e as medidas que, em conjunto com órgãos públicos, serão tomadas para combater o mosquito transmissor. Colocamos à disposição parte das dependências da Câmara Municipal, para colaboração na estratégia a ser adotada pelo Executivo, objetivando as ações de combate a serem empreendidas.
42
18/04/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 10, 11 e 12/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 17, passado.
41
11/04/07
Osmar de Oliveira
Tendo em vista que vários munícipes têm reclamado sobre suposta prioridade no recolhimento de entulho e lixo depositado em ruas da cidade, sem observância da anterioridade dos pedidos feitos, Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo setor a estrita observância da ordem cronológica dos referidos pedidos, assim propiciando tratamento igualitário.
40
11/04/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam melhorados o transporte e o atendimento das pessoas que necessitam de tratamento fisioterápico, bem como reparado o prédio destinado a esse serviço.
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Sugerimos a Vossa Excelência estudo e posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal, de projeto de lei objetivando a isenção de impostos incidentes sobre imóveis localizados em loteamentos desprovidos de serviços públicos municipais, enquanto perdurar tal situação.
39
11/04/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 48/2006, aprovado na Sessão realizada no dia 10, passado.
38
04/04/07
Câmara Municipal
Encaminhamos cópia de correspondência enviada a esta Câmara Municipal pelo Senhor
José Carlos Mignaca, por si explicativa, e para a qual Solicitamos especial atenção de Vossa Excelência, com a tomada de providência que entender cabível.
37
04/04/07
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência a Emenda à Lei Orgânica do Município de Porecatu nº 3, promulgada no dia 03 de abril de 2007.
36
04/04/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 09/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 03, passado.
35
28/03/07
Geraldo Moreira da Silva
Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine providências para passar a niveladora na Rua Samuel Rabelo Andrade, erodida pelas últimas chuvas, razão pela qual o tráfego de veículos é praticamente impossível.
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos que Vossa Excelência determine a retirada de dezenas de pneus abandonados à margem da rodovia que liga Porecatu a Centenário do Sul, em local a ser indicado pelo Vereador Geraldo Moreira da Silva.
Geraldo Moreira da Silva
Considerando que o lote de terras ora pertencente à Associação dos Funcionários da Caixa Econômica foi doado pelo Município, e está abandonado há vários anos, Solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas legais para reverter o imóvel para o patrimônio público, bem como providência para a limpeza
daquela área, especialmente capinando o mato existente e esvaziando as piscinas.
34
28/03/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o cumprimento do disposto na lei municipal nº 1.050, de 14 de dezembro de 2001, com imediata e efetiva implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Porecatu.
33
28/03/07
Câmara Municipal
Encaminhamos a Indicação nº 04/2007, aprovada na Sessão realizada no dia 27 passado.
32
28/03/07
Osmar de Oliveira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência estudo no sentido de isentar de impostos e taxas municipais, imóveis localizados em loteamentos desprovidos de serviços públicos, e ainda que essa isenção abranja débitos anteriores e já consolidados, o que consiste em questão de justiça social.
31
28/03/07
Valdir Inácio da Silva
Vimos pelo presente reiterar pedido feito a Vossa Excelência, para que seja construída uma guarita na entrada da Fazenda Congo, protegendo das intempéries trabalhadores e estudantes, bem como a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Jardim do Sol Poente, atendendo antiga reivindicação de moradores.
30
28/03/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente reiterar pedido feito a Vossa Excelência, para que sejam instalados dois telefones públicos, um, na cabeceira da ponte que liga o Município de Porecatu ao de Alvorada do Sul, outro, na Fazenda Santa Amália, o que beneficiará inúmeras pessoas.
29
28/03/07
Osmar de Oliveira
Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine providência para reparar os danos
causados pelas chuvas na estrada de acesso à Vila Rural, bem como a destinação de trator e arado àquela localidade, com o objetivo de preparar a terra para plantio, assim atendendo a reivindicações de moradores.
28
28/03/07
Nixon Richard Ciconato
Vimos cumprimentar Vossa Excelência pela instalação de quebra-molas na Rua Iguaçu, cruzamento com a Rua Paranaguá, o que atendeu antiga reivindicação e, com certeza redundará em expressiva diminuição do risco de acidentes.
27
21/03/07
Geraldo Moreira da Silva
Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência estudo para reajustar os salários básicos dos funcionários do Hospital Municipal, com ganhos reais.
26
21/03/07
Luiz Galego
Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência estudo objetivando parceria entre o Município e as empresas funerárias que funcionam em Porecatu, para instalação de Capela de Velórios no Cemitério Municipal.
25
21/03/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente agradecer a Vossa Excelência pela realização de reparos e melhoria das dependências da Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, assim beneficiando a todos quantos delas se utilizam.
24
21/03/07
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº04/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 20, passado.
22
14/03/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Vimos pelo presente informar a Vossa Excelência ter chegado ao conhecimento desta Câmara Municipal que o funcionário da Prefeitura José Pinheiro Gomes, em horário de expediente, dirigiu-se ao Vereador Sérgio Aparecido Siqueira, e, de forma desabrida, criticou ostensiva e injustamente a atuação da
Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, inclusive chamando-a de “espiã na Câmara Municipal”, sem esclarecer o significado exato da expressão usada, porém deixando claro o intuito ofensivo de sua manifestação.
21
14/03/07
Nixon Richard Ciconato
Sugerimos a Vossa Excelência a reforma de ônibus, que se encontra atualmente sem condições de uso, destinando-o, posteriormente,à área de esportes.
20
14/03/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência estudo no sentido de criar programas de incentivo ao esporte amador no Município, cujos benefícios à sociedade são ponderáveis, e, com esse objetivo, sugerimos a contratação de professores de educação física especializados
nas diversas áreas do esporte.
Solicitamos que esse Executivo comece por liberar recursos, pelo menos os necessários ao transporte de atletas amadores, não só dentro do Município, como também na região.
19
14/03/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solução do problema do fornecimento de água potável para os moradores da Vila Rural.
18
08/03/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Sugerir a Vossa Excelência que, quando da realização de audiências públicas, sejam elas amplamente divulgadas, com bastante antecedência, por todo o Município, utilizando-se de todos os meios, inclusive de carros de som, assim conclamando e incentivando cidadãos a delas participarem.
17
08/03/07
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que mande providenciar, com prioridade, melhorias na iluminação pública, na limpeza e na pavimentação da Rua Samuel Rabelo Andrade, o que beneficiará grande número de pessoas que reside naquela localidade.
16
08/03/07
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que levam esse Executivo a não colocar dois ônibus para
transporte de pacientes a Londrina, o que, sem dúvida, traria benefícios aos usuários, hoje prejudicados, segundo o requerente, pela utilização de apenas um veículo.
15
08/03/07
Luiz Galego
Reiterar a Vossa Excelência sugestão no sentido de que esse Executivo proceda à completa revitalização da Praça Clóvis de Abreu Cardoso, um dos locais da cidade propícios ao desenvolvimento de atividades diversas, em benefício da população, aliás como fundamentado na indicação anteriormente feita.
14
08/03/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitar a Vossa Excelência que determine providências no sentido de proceder reparos nos banheiros e sanitários da Escola Municipal Hélio Pedro Vanzella, que se encontram em péssimo estado.
13
07/03/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº06/2007, aprovado na Sessão realizada no dia 06, passado.
12
28/02/07
Osmar de Oliveira
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine medidas imediatas para limpeza das ruas da cidade, bem como estudo para criar gravames sobre lotes vazios, sem muros e mal cuidados, cujos proprietários, ao não obedecerem às disposições do Código de Posturas, prejudicam toda a comunidade.
Nixon Richard Ciconato
Vimos agradecer pelo atendimento a pedido feito no início do ano, referente à iluminação da quadra do Centro Social Urbano, ao mesmo tempo em que sugerimos a Vossa Excelência reforma de ônibus pertencente ao Município, e que se encontra no pátio da Prefeitura, destinando-o posteriormente ao Departamento de Esportes
11
01/03/07
Osmar de Oliveira
Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de relação contendo o nome de todos os estagiários contratados, bem como as respectivas função e remuneração, e ainda os valores despendidos pelo Município nessas contratações, inclusive e especificadamente quando oriundos de repasse de outros órgãos públicos, após 08/11/2006.
10
28/02/07
Câmara Municipal
Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 35, 37, 44 e 45/2006, 01, 02 e 03/2007, aprovados na Sessão realizada no dia 27, passado.
09
28/02/07
Câmara Municipal
Atendendo ao contido no Ofício nº 001/07, datado de 22 de fevereiro de 2007, do Conselho Municipal de Turismo, indicamos os nomes dos Vereadores Luiz Galego e Nixon Richard Ciconato, para comporem o referido Conselho.
08
16/02/07
Valdir Inácio da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para reparar as ruas dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, especialmente aquelas não pavimentadas, bem como para recolher o lixo e restos de animais mortos trazidos pelas enxurradas.
07
16/02/07
Câmara Municipal
Encaminhamos as Indicações nºs 23/2006 e 01, 02 e 03/2007, aprovadas na Sessão realizada no dia 15 passado.
06
14/02/07
Sérgio Aparecido Siqueira
Problema que afeta moradores da Vila Rural decorrente de atraso no pagamento das faturas de energia elétrica, ocasionado pelo fato de que alguns moradores não cumprem as respectivas obrigações, o que traz prejuízo aos demais, Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência estudo no sentido de proporcionar o apoio possível, ao alcance desse Executivo, com vistas a resolver a questão, assim evitando sérias conseqüências, dentre as quais e especialmente o insucesso daquele empreendimento.
05
07/02/07
Marcelo Coelho da Silva
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente que sejam providenciadas cópias de todos os contratos firmados pelo Executivo Municipal desde 1º de janeiro de 2005 e a demonstração analítica da totalidade das despesas do Município no ano de 2006, em suas diversas áreas, com especial ênfase na de administração, educação, saúde e obras, acompanhadas dos respectivos documentos contábeis.
04
07/02/07
Marcelo Coelho da Silva
Vimos enfatizar a necessidade de que Vossa Excelência proceda aos repasses às entidades assistenciais de Porecatu, tal como previstos na lei orçamentária, sem o que será agravada, mais ainda, a situação de penúria em que se encontram atualmente.
Nixon Richard Ciconato
Sugerimos a Vossa Excelência a abertura de licitação para compra de materiais, a serem utilizados pelos praticantes das diversas modalidades esportivas amadoras desenvolvidas em nossa cidade, que hoje estão em falta, com prejuízo das atividades.
Nixon Richard Ciconato
Solicitamos especial atenção de Vossa Excelência à deficiência da iluminação do Centro Social Urbano, com a tomada de providências para sanar o problema.
Osmar de Oliveira
Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de relação contendo o nome de todos os estagiários contratados, bem como as respectivas função e remuneração, e ainda os
valores despendidos pelo Município nessas contratações, inclusive e especificadamente quando oriundos de repasse de outros órgãos públicos.
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que determine reparos imediatos na Rua Rio Grande do Sul (no prolongamento anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade), pois são extensos os danos causados pelas últimas chuvas, bem como a pavimentação do trecho, hoje leito natural.
Indagamos a Vossa Excelência sobre a existência, ou não, de projeto para construção de casas populares em Porecatu, bem como, em caso positivo, qual seria o prazo de sua implementação.
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos explicação mais detalhada sobre o
estacionamento de veículos no gramado existente nas dependências do Centro Social Urbano.
Geraldo Moreira da Silva
Solicitamos que seja determinada a devolução do trator para a Vila Rural, anteriormente recolhido por ordem do ex-Prefeito Dionísio Santos Souza e jamais devolvido àquela comunidade, que hoje dele necessita com urgência, e, ao mesmo tempo reiteramos pedido para que Vossa Excelência mande construir a base de guarita a ser colocada naquela Vila.
Valdir Inácio da Silva
Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência seja construída uma guarita perto da bomba de água, na Vila Rural.
03
02/01/07
Câmara Municipal
Temos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2007/2008, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
Presidente:- OSMAR DE OLIVEIRA – PMDB, Vice-Presidente:- NIXON RICHARD CICONATO – PPS, 1º Secretário:- GERALDO MOREIRA DA SILVA – PSL, 2º Secretário:- LUIZ GALEGO – PSL, Demais Vereadores :- Antonio Mascaro – PSDB
Irene Rodrigues de O. Frassato – PSDB, Marcelo Coelho da Silva – DEM, Sérgio Aparecido Siqueira – PTB e Valdir Inácio da Silva -PMDB
02
02/01/07
Câmara Municipal
Pelo presente, Vimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da
Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Para tanto, informamos que os recursos deverão ser depositados na conta corrente nº 6.045-3, mantida pela Câmara Municipal de Porecatu na agência local do Banco do Brasil S/A.
01
02/01/07
Câmara Municipal
Temos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2007/2008, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
Presidente:- OSMAR DE OLIVEIRA – PMDB, Vice-Presidente:- NIXON RICHARD CICONATO – PPS, 1º Secretário:- GERALDO MOREIRA DA SILVA – PSL, 2º Secretário:- LUIZ GALEGO – PSL, Demais Vereadores :- Antonio Mascaro – PSDB
Irene Rodrigues de O. Frassato – PSDB, Marcelo Coelho da Silva – DEM, Sérgio Aparecido Siqueira – PTB e Valdir Inácio da Silva -PMDB