Ofícios Diversos 2020

DataAutor - DestinatárioSúmula
2916/06/2020Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos reiterar o contido no Ofício nº 036/2020-EXP.CHA, datado de 24 de abril de 2020, solicitando que esclareça qual o motivo da baixa pressão de água no abastecimento aos bairros Vila Yolanda Ferrarezi, Vila Fátima Aparecida Fernandes e Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal”, pois alguns moradores informam que em determinados horários ao longo do dia, não conseguem usar maquinas de lavar roupas, lavadoras de alta pressão e chuveiro (quando este é ligado em encanamento direto da rua).
Assim, diante do exposto, solicitamos que seja apresentada a medição da pressão da água nestes bairros, para mensurar se a mesma atende o nível mínimo de pressão recomendado (mínima de 10 Mac ou 100 kpa).
2816/06/2020Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos reiterar o contido no Ofício nº 28/2020-EXP.DIV, datado de 28 de fevereiro de 2020, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de realizar o reparo no asfalto da Rua Mauro Molina, no trecho entre o Jardim Sol Poente até o Centro de Convivência do Idoso Viver Mais e Melhor, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por esta empresa.
2710/06/2020Otacílio Pereira Junior

Dr. Wagner Kaba
Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício n.° 109/2020-PJ, datado de 9 de junho de 2020 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público do Estado do Paraná, informamos que estamos enviando cópias em anexo das leis que regem o “auxílio-alimentação” e a “função gratificada” (Lei n.º 1278/2007, Lei nº 1.377/09, Lei nº 1.697/15, Lei nº 1.714/2016, Portaria nº 22/2018, Portaria nº 23/2018, Portaria nº 55/2018, Portaria nº 02/2019, Portaria nº 03/2019), recebidos pelos servidores Sâmela Alline Cavalcante Coelho, Nadir Luciano Polegatti e Vanessa Gonçalves Oliveira.
2626/05/2020Otacílio Pereira Junior

Carlos Alberto Dias - Vice-Prefeito Municipal
Através deste, comunicamos a Vossa Excelência o arquivamento do processo de APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO VIVE-PREFEITO CARLOS ALBERTO DIAS, por eventual falta de decoro, ocasião em que encaminhamos em anexo cópia na íntegra da referida matéria.
2526/05/2020Otacílio Pereira Junior

Prezado Senhor Benedito Silva Junior
Através deste, comunicamos Vossa Senhoria o arquivamento do processo de APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO VIVE-PREFEITO CARLOS ALBERTO DIAS, por eventual falta de decoro, ocasião em que encaminhamos em anexo cópia na íntegra da referida matéria.
2426/05/2020Otacílio Pereira Junior

Excelentíssimo Senhor Doutor WALTERNEY AMÂNCIO - Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná - Justiça Eleitoral
Em atendimento ao inciso VI, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/67, comunicamos a Vossa Excelência o arquivamento do processo de APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO VIVE-PREFEITO CARLOS ALBERTO DIAS, por eventual falta de decoro, ocasião em que encaminhamos em anexo cópia na íntegra da referida matéria.
2321/05/2020Otacílio Pereira Junior

Excelentíssima Senhora Doutora SÍLVIA LUIZA DARIVA E PEREIRA
Promotora de Justiça
Em resposta ao Ofício nº 102/2020, oriundo desta 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, vimos esclarecer, em relação às providências solicitadas, o que segue:
1- Em atendimento ao item “a” da sobredita missiva, foi comunicado o inteiro teor da Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.20.000526—1, a todos os vereadores desta Câmara Municipal conforme “Protocolo de recebimento” em anexo;
2- Como esclarecimento ao item “b” do ofício supra, temos a informar que não foram encaminhadas a esta Casa quaisquer espécies de propostas legislativas com intuito de tratar, mediante lei em sentido formal, de orçamento, gastos e despesas relacionadas à pandemia do COVID-19 .
Somente o Projeto de Lei nº 20/2020 deu entrada no legislativo municipal com justificativa que cita a pandemia do Coronavírus, porém trata de assunto referente PROREFIS, Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 1.850, de 03 de dezembro de 2019 , segundo cópia que acompanha o presente.
Não obstante, em diligências junto ao Executivo Municipal, ao órgão de publicação oficial do Município, e ao Portal de Transparência do Executivo Municipal, obteve-se conhecimento de que o Chefe do Executivo Municipal baixou o Decreto nº 35, de 16 de abril de 2020, com a finalidade de abrir crédito adicional e suplementar ao orçamento em curso, para cobrir custeio de ações e serviços públicos de saúde, relacionados à COVID-19, também com cópia em anexo;
3- Por fim, em resposta ao item “c”, esclarece-se que inexiste, até o presente momento, instauração de procedimento interno para acompanhar e fiscalizar recursos recebidos pelo Município para combate à pandemia e Coronavírus.
Todavia, a Câmara Municipal de Porecatu faz saber a esta Promotoria de Justiça que solicitou ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 31/2020-EXP.EXE, os mesmos dados/informação/ esclarecimentos requisitados por Vossa Excelência no item II da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº MPPR-0114.20.000526-1, e que, uma vez de posse da resposta, irá deliberar sobre a necessidade de instauração de procedimento averiguatório de tal natureza.
2219/05/2020Otacílio Pereira Junior

Diretor Edson Bordignon
Através deste, venho a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo pelo brilhante desempenho que vem apresentando como diretor do Colégio Estadual Ricardo Lunardelli, contribuindo imensamente com a educação acadêmica de centenas de jovens e adolescentes de Porecatu.
2119/05/2020Otacílio Pereira Junior

Prezados Laurindo e Crizélia
Através deste, a Câmara Municipal de Porecatu vem parabenizá-los pelo nascimento de sua neta, desejando a ela muita saúde e alegrias, e que sua presença possa trazer a toda família muitas felicidades.
2019/05/2020Otacílio Pereira Junior

Vanessa Gonçalves Oliveira
Através deste, a Câmara Municipal de Porecatu vem parabenizá-la pelo nascimento de seu filho, desejando a ele muita saúde e alegria, e que sua presença possa trazer ainda mais felicidades a toda família.
1918/05/2020Otacílio Pereira Junior

Deputado Alexandre Curi - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio necessário no sentido de abrir discussão com este Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná sobre a possibilidade de que o imóvel situado na Rua Sidney Ninno, nº 440, na cidade de Porecatu, Estado do Paraná, onde funcionava o antigo prédio do Poder Judiciário Estadual desta Comarca, seja doado definitivamente a este Município para o estabelecimento da sede do Poder Legislativo local.
Temos a esclarecer que o imóvel acima referido encontra-se, atualmente, na posse do Município de Porecatu, por meio de contrato de cessão de uso firmado com o Colendo Tribunal de Justiça do Paraná, justamente para finalidade de que nele seja instalada a Câmara Municipal.
Além disso, pontuamos que, em virtude das dificuldades financeiras pelas quais passa o Município de Porecatu, as sobras financeiras do Legislativo Municipal têm sido essenciais para a manutenção de inúmeras atividades do Poder Público local, razão pela qual este Legislativo não dispõe de recursos para a construção e instalação de prédio próprio.
Por fim, rogamos a Vossa Excelência seja agendada audiência através da qual possamos prestar pessoalmente os esclarecimentos e explicações que reputamos necessários para o deslinde da questão.
1830/03/2020Otacílio Pereira Junior

À Unidade Básica de Saúde – Três Conjuntos
Através deste, parabenizar todos os servidores da Unidade Básica de Saúde – Três Conjuntos, que, sem exceção, não estão medindo esforços para atender com excelência os pacientes e manter um alto padrão de higienização como medida de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19).
1730/03/2020Otacílio Pereira Junior

À Unidade Básica de Saúde Vila Iguaçu
Através deste, parabenizar todos os servidores daÀ Unidade Básica de Saúde - Vila Iguaçu, que, sem exceção, não estão medindo esforços para atender com excelência os pacientes e manter um alto padrão de higienização como medida de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19).
1630/03/2020Otacílio Pereira Junior

À Unidade Básica de Saúde Maria Cristina Tavian
Através deste, parabenizar todos os servidores da Unidade Básica de Saúde Maria Cristina Tavian, que, sem exceção, não estão medindo esforços para atender com excelência os pacientes e manter um alto padrão de higienização como medida de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19).
1530/03/2020Otacílio Pereira Junior

Gerson Aparecido Cavallari - Secretário Municipal de Saúde
Através deste, vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo, e extensivamente a todos os servidores do Hospital Municipal Egas Penteado Izique, que, sem exceção, não estão medindo esforços para atender com excelência os pacientes e manter um alto padrão de higienização como medida de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19).
1427/03/2020Câmara Municipal

Promotor(a) de Justiça - Ministério Público do Estado do Paraná - Porecatu - Paraná
Em obediência aos mandamentos constitucionais expressos nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, que outorgam ao Ministério Público o múnus de promover a defesa dos interesses públicos em sentido amplo, venho através do presente ofício, em nome da Câmara Municipal de Porecatu, encaminhar cópia do processo supra relativo às contas do Poder Executivo Municipal de Porecatu referentes do exercício financeiro do ano de 2017, as quais receberam parecer pela aprovação tanto no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (aprovação com ressalva) como deste Legislativo Municipal de Porecatu, para as devidas providências.
1319/03/2020Câmara Municipal

Nestor Baptista - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2019.
1213/04/2020Carlos Henrique Andrade

Benedito Reis de Oliveira Caires
Divisão de Receitas - Prefeitura - Municipal
Carlos Henrique Andrade, deferido na sessão de 09/03/2020, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, solicitamos que efetue fiscalização junto as empresas de ônibus que ocupam espaço na rodoviária objetivando verificar se todas as passagens vendidas tem como origem/embarque o município de Porecatu, para onde devem ser destinados os impostos e taxas gerados. Há indícios de que são vendidas passagens para embarque em Porecatu, porém, a passagem é emitida em outro município ensejando que os impostos/taxas são destinados àquele.
1109/03/2020Otacílio Pereira Junior

Maria Angela Camargo Kiszka - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 132/2020 da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná (cópia em anexo), requisitando cópia do termo de posse do senhor Fábio Luiz Andrade, Prefeito do Município de Porecatu, venho encaminhar cópia da Ata da Sessão de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu (em anexo), ocasião em que foi realizada a solenidade de posse do senhor Fábio Luiz Andrade para o cargo de Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, referente à gestão 2017/2020.
1003/03/2020Wilson José Azinari Junior

Alessandra - Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-la pela aquisição de sementes de crotalária para serem plantadas em diversos locais deste município como medida de combate ao mosquito transmissor da dengue.
0903/03/2020Alfredo Schaff Filho “Laranjinha”

Deputado Delegado Rubens Recalcatti - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação à destinação de emendas orçamentárias destinadas as áreas de saúde e educação, as quais, certamente, trarão imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
0803/03/2020Alfredo Schaff Filho

Gerente Responsável do Departamento de Estradas e Rodagem – DER - Escritório Regional VALE DO TIBAGI
Vimos solicitar que proceda aos estudos necessários objetivando a realização de obras que possam minimizar os riscos de acidentes de trânsito no trecho da Rodovia João Lunardelli (PR 170), nas proximidades do Posto de Combustíveis São Mateus (próximo ao trevo que liga o Município de Porecatu a Centenário do Sul), especialmente em relação aos dias de chuva, quando este local fica tomado por lama, a qual desce da área rural acima e se acumula na estrada, gerando auto risco de acidentes, aliás, já há registros de acidentes neste local em razão deste acúmulo de lama.
0728/02/2020Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de realizar o reparo no asfalto da Rua Mauro Molina, no trecho entre o Jardim Sol Poente até o Centro de Convivência do Idoso Viver Mais e Melhor, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por esta empresa.
0618//02/2020Carlos Henrique Andrade


À Direção Acadêmica, Professores e Alunos
Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos parabenizar a direção, os professores e alunos envolvidos no desenvolvimento e produção dos programas da Rádio Web Malvino, a qual se tornou uma importante ferramenta para melhor desenvolvimento da interatividade entre professores, alunos e comunidade escolar em geral, além de proporcionar o enriquecimento cultural de todos que participam deste projeto.
0504/02/2020Osmar de Oliveira

Ilustríssimos Senhores Nímia Ramires e Carlos
Vimos parabenizá-los pelo pioneirismo e ampliação de seu estabelecimento comercial fixado na Praça da Rodoviária, destacando que seu empreendedorismo foi responsável por incentivar muitos outros munícipes a abrirem novas empresas no ramo alimentício em Porecatu, de forma a impulsionar a economia local.
0404/02/2020Osmar de Oliveira

À Família Santos
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família pelo falecimento do munícipe Antonio Marcos dos Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
0304/02/2020Wilson José Azinari Junior

Deputado Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter” - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos solicitar que interceda em favor de Porecatu no sentido de buscar junto ao órgão competente do Governo do Estado do Paraná, a possibilidade de ser enviado para Porecatu o fumacê e demais medidas que sejam eficientes para combate e controle da proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, de modo a minimizar os casos de dengue neste município.
0204/02/2020Wilson José Azinari Junior

José Carlos - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto a Prefeitura Municipal de Porecatu, especialmente no combate ao mosquito transmissor da dengue, ao passo que saliento que seus esforços estão resultando em bons frutos em favor de nossa comunidade.
0129/01/2020Otacílio Pereira Junior

Dr. Wagner Kaba - Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 006/2020 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público, informamos que, tendo tomado ciência no dia 15 de janeiro de 2020, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu (Itens 09, 15 e 17) por ocasião de diligências realizadas pelo Núcleo Técnico Especializado – NATE do Ministério Público do Paraná
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