Ofícios Diversos 2019

DataAutorSúmula
7114/05/2019Carlos Henrique Andrade

Major Mário Celso Andrade - 15º BPM - Polícia Militar do Estado do Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, especialmente no que diz respeito ao combate ostensivo e preventivo, sejam realizadas com maior frequência, rondas policiais neste Município de Porecatu, a fim de que o número de furtos em residências e comércio diminua, e, consequentemente, seja proporcionado maior sensação de segurança aos moradores desta cidade.
7014/05/2019Carlos Henrique Andrade

À Família Vrech
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Vrech pelo falecimento do vereador Rudnei Magno Vrech, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
6907/05/2019Wilson José Azinari Junior

Capitão Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM - Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, em caráter emergencial, e como medida paliativa, seja estudada a possibilidade de serem realizadas operações da ROTAM neste município de Porecatu, o que, certamente, auxiliará o trabalho da polícia local, dificultando e inibindo a atuação de criminosos nesta cidade.
6830/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Departamento de Estradas e Rodagem – DER
Vimos solicitar que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias no sentido de melhorar a pavimentação asfáltica das rodovias da região de Porecatu, pois as mesmas encontram-se totalmente deterioradas, com muitos buracos e pedras soltas, fatores que vem sendo o principal motivo de diversos acidentes com vitimas fatais nestas estradas.
6709/04/2019Janaina Barbosa da Silva

APAE de Porecatu
Vimos parabenizar esta instituição de ensino pela organização e realização do “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, evento este que leva a sociedade a refletir sobre o assunto e compreender melhor as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6608/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Família Garrido
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Garrido pelo falecimento do munícipe Pedro Garrido Artero, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Pedro o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
6508/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dr. Edson Pinheiro Gomes e professores e funcionários - APAE de Porecatu
Através deste, vimos à presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo, e extensivamente a todos os professores e demais funcionários da APAE de Porecatu, pela organização e realização do “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, nesta instituição de ensino, o qual promoveu a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6408/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dr. RENATO DOS SANTOS SANT’ANNA - Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná - Centenário do Sul - Paraná
Através deste, vimos à presença de Vossa Excelência parabenizá-lo pela brilhante exposição apresentada no “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, na APAE de Porecatu, de modo a promover a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6308/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Através deste, vimos à presença de Vossa Excelência parabenizá-la pela brilhante exposição apresentada no “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, na APAE de Porecatu, de modo a promover a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6208/04/2019Otacílio Pereira Junior

À Família Garrido
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Pedro Garrido Artero, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
6102/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal cópia do extrato financeiro da empresa Sanepar relativo ao Município de Porecatu, no período compreendido entre os anos de 2015 a 2018, discriminando as receitas e as despesas fixas.
6002/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos reiterar os termos do Ofício nº 22/2019-EXP.DIV, datado de 19 de fevereiro de 2019,solicitando que realize obra de reparo na pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, nos vários trechos que se encontram comprometidos em razão de desníveis, os quais surgiram justamente nos pontos onde foram realizados os consertos asfáltico por esta empresa.
5926/03/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 58/2019 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público, informamos que, tendo tomado ciência no dia 25 de março próximo passado, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu (Itens 15, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37 e 39) por ocasião de diligências realizadas pelo Núcleo Técnico Especializado – NATE do Ministério Público do Paraná, a Presidência desta Casa determinou aos setores competentes a sua imediata correção, mediante as adequações e/ou retificações necessárias, e ainda com a inserção de informações faltantes e, quando necessário, a justificativa sobre algum item não atendido no exato termo solicitado
5826/03/2019Otacílio Pereira Junior

Ilustríssimo Senhor José Roberto Esposti
Pelo presente, vimos informar a Vossa Senhoria que, através do Ofício nº 44/2019-EXP.EXC (cópia em anexo), encaminhamos sua solicitação de pintura de faixa de estacionamento para carros e motos e pintura de faixa de pedestres na Rua Belo Horizonte, nº 353, ao Executivo Municipal de Porecatu.
5726/03/2019Otacílio Pereira Junior

Tiago Amaral - Deputado Estadual
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado para a aquisição de uma Mini Arena Esportiva, para ser instalada no Centro Social Urbano de Porecatu (CSU), possibilitando melhorias na qualidade da prática esportiva aos munícipes porecatuenses.
5626/03/2019Otacílio Pereira Junior

Nestor Baptista - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2018.
5526/03/2019Rudnei Magno Vrech

À Vigilância Sanitária do Município de Porecatu
Vimos solicitar que sejam tomadas as medidas necessárias objetivando a realização de fiscalização, notificação e aplicação de multas (se necessário), ao proprietário do imóvel localizado na Rua Padre Luiz Giavarine (imagem em anexo), o qual encontram-se precariamente conservado, inclusive com diversos objetos jogados ao seu redor, os quais acumulam água da chuva, tornando-se propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças, gerando risco a saúde da coletividade.
5408/03/2019Wilson José Azinari Junior

Walter Tenan
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na administração pública de Porecatu no período em que atuou com gestor deste Município, destacando em especial à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
5308/03/2019Wilson José Azinari Junior

Valdinei Alcântara Dias Secretário de Educação Municipal
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado que vem sendo realizado na área da educação municipal, especialmente em relação à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos vem se tornando realidade para toda a sociedade porecatuense.
5208/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Suzana dos Santos Alves da Silva
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na área da educação municipal no período em que esteve a frente da Secretaria de Educação de Porecatu, especialmente em relação à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
5108/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Vilma Lunardelli
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado junto ao Município de Porecatu no período que esteve a frente do dos trabalhos sociais, especialmente como presidente do Provopar em Porecatu. Ainda neste sentido, reconhecemos também os esforços empenhados para que a implantação do Ensino em Período Integral se tornasse uma realidade nesta comunidade.
5008/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Risoleta de Araújo Paduan
Vimos novamente render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na área da educação municipal no período em que esteve a frente do Departamento de Educação de Porecatu, especialmente em relação à implantação do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
4908/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Branca de Neve
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4808/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Instituto Santa Luiza
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18.
Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4708/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.

4608/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano
4508/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Tiradentes
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4408/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI João Vaz do Amaral
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4308/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Maria Tereza Spirandelli
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4208/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Professor Vicente de Conti
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.

4108/03/2019Carlos Henrique Andrade

Valdinei Alcântara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos das creches, dos centros municipais de educação infantil (CEMEI’s) e das escolas do município de Porecatu, que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18.
4008/03/2019Osmar de Oliveira

À Família Vrech
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Vrech pelo falecimento do jovem Lucas Vrech, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.

3908/03/2019Otacílio Pereira Junior

Capitão Humberto Cavalcante
Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Pelo presente, e em virtude da realização da Audiência Pública que ocorrerá no dia 11 de março do corrente ano (segunda-feira), com início às 19h30min, no Plenário desta Câmara Municipal, solicitamos de Vossa Senhoria a possibilidade de disponibilizar efetivo policial para se fazer presente nesta ocasião, a fim de que seja preservada a ordem pública.

3807/03/2019Otacílio Pereira Junior

Jorge Augusto Teodoro - Diretor do SINDSERV/CAMBÉ
Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, contida no Ofício nº 046/2019, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambé e Região, temos a informar que, por parte desta Câmara Municipal, não há gravações em áudio e vídeo das Sessões Ordinárias realizadas no ano de 2019, pois o aparelho DVR - Digital Video Recorder - encontra-se com defeito.
3707/03/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 32/2019 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público, informamos que, tendo tomado ciência no dia 29 de fevereiro próximo passado, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu, por ocasião de diligências realizadas pelo Ministério Público do Paraná, a Presidência desta Casa determinou aos setores competentes a sua imediata correção, mediante as adequações e/ou retificações necessárias, e ainda com a inserção de informações faltantes.
Arquivo completo
3626/02/2019Wilson José Azinari Junior

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que investigue o loteamento Chácara Bela Vista, neste Município de Porecatu, empreendimento que recebeu autorização/aprovação da Prefeitura Municipal mesmo sendo carecedor de obra de infraestrutura básica, no caso, galeria pluvial, fator este que, em dias de chuvas, influi para que haja alagamentos nas ruas localizadas abaixo deste bairro, causando diversos transtornos a coletividade. Sendo assim, requisitamos a que seja apurada eventual responsabilidade da loteadora, do então prefeito que autorizou/aprovou este loteamento e do atual prefeito por omissão.
3519/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Branca de Neve
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3419/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI João Vaz do Amaral
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3319/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Maria Tereza Spirandelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3219/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Professor Vicente de Conti
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3119/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3019/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2919/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Santa Luiza
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2819/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Escola Estadual Tiradentes
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2719/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Diocesano
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2619/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Estadual Ricardo Lunardelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2519/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2419/02/2019Carlos Henrique Andrade

Valdinei Alcantara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos desejar a esta Secretaria sucesso na concretização de todos os objetivos neste novo ano letivo, e que seja um ano repleto de vitórias a todos os professores, alunos e demais profissionais envolvidos na área da educação.
2319/02/2019Carlos Henrique Andrade

Deputado Delegado Fernando Francischini - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Vimos parabenizá-lo por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, desejando-lhe muito sucesso nesta grande missão de presidir esta tão honrosa e importante comissão.
2219/02/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos agradecer e parabenizar esta prestigiosa empresa pela realização da obra de reparo no asfalto da Rua Presidente Kennedy, no cruzamento com a Rua Urbano Lunardelli.
Ainda a requerimento do mesmo vereador, vimos solicitar que realize esta mesma obra de reparo na pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, nos vários trechos que se encontram comprometidos em razão de desníveis, os quais surgiram justamente nos pontos onde foram realizados os consertos asfáltico por esta empresa.
2119/02/2019Wilson José Azinari Junior

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu
Vimos solicitar que investigue o fato de que, segundo informação do prefeito Fábio Luiz Andrade prestada no Ofício nº 233/2018 e Ofício nº 238/2018 (cópias em anexo), a empresa Sanepar está prestando serviço de abastecimento de água e esgoto no Município de Porecatu sem existência de licitação, de contrato administrativo e de concessão formalizada.
2019/02/2019Renan Pontes

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu.
Vimos encaminhar cópia da Lei Municipal nº 1.661/2014 (em anexo), que autoriza o Poder Executivo a realizar a castração gratuita de cães e gatos da população carente do Município de Porecatu, e, neste sentido, solicitar que, dentro de suas possibilidades legais, busque junto ao Executivo Municipal meios para que se cumpra a referida lei, minimizando a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados em nosso município.
1912/02/2019Carlos Henrique Andrade


Gerente - Lotérica Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1812/02/2019Carlos Henrique Andrade


Gerente - Lotérica Pontes
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1712/02/2019Carlos Henrique Andrade


À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PORECATU - ACEP
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1612/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Agencia dos Correios de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1512/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente - Caixa Econômica Federal – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1412/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente SICREDI – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1312/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Banco Itaú – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1212/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1112/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Bradesco – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1012/02/2019Carlos Henrique Andrade

Dr. Elisandro de Souza Correia - Delegado da Polícia Civil - Porecatu – Paraná
Vimos parabenizá-lo e, extensivamente aos investigadores Cláudio, Mario e Adalton, pelo extraordinário desempenho e sucesso da operação policial que culminou com a descoberta de uma plantação de mais de 500 pés de maconha em uma área rural deste Município de Porecatu, o que, mais uma vez, demonstra a competência e comprometimento desta Polícia Civil com a segurança pública de nossa comunidade.
0912/02/2019Otacílio Pereira Junior

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio necessário no sentido de abrir discussão com este Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná sobre a possibilidade de que o imóvel situado na Rua Sidney Ninno, nº 440, na cidade de Porecatu, Estado do Paraná, onde funcionava o antigo prédio do Poder Judiciário Estadual desta Comarca, seja doado definitivamente a este Município para o estabelecimento da sede do Poder Legislativo local.
Temos a esclarecer que o imóvel acima referido encontra-se, atualmente, na posse do Município de Porecatu, por meio de contrato de cessão de uso firmado com o Colendo Tribunal de Justiça do Paraná, justamente para finalidade de que nele seja instalada a Câmara Municipal.
Além disso, pontuamos que, em virtude das dificuldades financeiras pelas quais passa o Município de Porecatu, as sobras financeiras do Legislativo Municipal têm sido essenciais para a manutenção de inúmeras atividades do Poder Público local, razão pela qual este Legislativo não dispõe de recursos para a construção e instalação de prédio próprio.
Por fim, rogamos a Vossa Excelência seja agendada audiência através da qual possamos prestar pessoalmente os esclarecimentos e explicações que reputamos necessários para o deslinde da questão.
0812/02/2019Carlos Henrique Andrade

LUIZ CARLOS NERIS BENEDITO e EDUARDO FERREIRA LIMA - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-los pelo extraordinário desempenho e sucesso da operação policial que culminou com a descoberta de uma plantação de mais de 500 pés de maconha em uma área rural deste Município de Porecatu, o que, mais uma vez, demonstra a competência e comprometimento da Polícia Militar com a segurança pública de nossa comunidade.
0712/02/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de realizar o reparo no asfalto da Rua Presidente Kennedy, no cruzamento com a Rua Urbano Lunardelli, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por esta empresa.
0612/02/2019Janaina Barbosa da Silva

Luiz Renato Hauly - Curitiba - PR
Vimos agradecê-lo pelo empenho em direcionar ao Município de Porecatu emenda orçamentária para aquisição de um veículo (van) a ser utilizado na área da saúde, o que, por certo, possibilitou grande melhoria no transporte público dos pacientes porecatuenses.
0512/02/2019Osmar de Oliveira

À Família Santos
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Santos pelo falecimento da munícipe Maria do Nascimento Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Maria o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0412/02/2019Osmar de Oliveira

À Família Picolo
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Alcides Picolo, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Alcides o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0330/01/2019Otacílio Pereira Junior

À Família Picolo
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Alcides Picolo, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Alcides o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.

0216/01/2019Câmara Municipal

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu
A Câmara Municipal de Porecatu, comunica a essa Instituição Financeira, o Banco do Brasil S.A., que a movimentação das contas correntes referente ao CNPJ nº 01.575.172/0001-56, será efetuada mediante 02 (duas) assinaturas, sendo autorizadas as transações em conta corrente de acordo com as seguintes especificações:
• EMITIR CHEQUES
• ABRIR CONTA DE DEPÓSITO
• AUTORIZAR COBRANÇA
• UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
• RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
• SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
• REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
• AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
• ENDOSSAR CHEQUE
• REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
• SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
• CANCELAR CHEQUES
• BAIXAR CHEQUES
• EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
• EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE
• EFETUAR SAQUES – CONTA POUPANÇA
• EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
• EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
• CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE DE RECURSOS
• LIBERTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
• EMITIR COMPROVANTES
• EFETUAR TRANSFERÊNCIA P/ MESMA TITULARIDADE
• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DE DÉBITO
• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
Informamos a relação dos responsáveis pela movimentação financeira:
• Nome: Otacílio Pereira Junior – CPF 003.910.519-97 – Cargo: Presidente
• Nome: Nadir Luciano Polegatti - CPF nº 328.996.299/72 - Cargo: Tesoureiro
Os responsáveis acima podem, em conjunto, substabelecer poderes exclusivamente para solicitação de saldos, extratos e comprovantes.
0116/01/2019Câmara Municipal

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu

A Câmara Municipal de Porecatu, comunica a essa Instituição Financeira, o Banco do Brasil S.A., que a movimentação das contas correntes referente ao CNPJ nº 01.575.172/0001-56, será efetuada mediante 02 (duas) assinaturas, sendo autorizadas as transações em conta corrente de acordo com as seguintes especificações:
• EMITIR CHEQUES
• ABRIR CONTA DE DEPÓSITO
• AUTORIZAR COBRANÇA
• UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
• RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
• SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
• REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
• AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
• ENDOSSAR CHEQUE
• REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
• SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
• CANCELAR CHEQUES
• BAIXAR CHEQUES
• EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
• EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE
• EFETUAR SAQUES – CONTA POUPANÇA
• EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
• EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
• CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE DE RECURSOS
• LIBERTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
• EMITIR COMPROVANTES
• EFETUAR TRANSFERÊNCIA P/ MESMA TITULARIDADE
• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DE DÉBITO
• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
Informamos a relação dos responsáveis pela movimentação financeira:
• Nome: Otacílio Pereira Junior – CPF 003.910.519-97 – Cargo: Presidente
• Nome: Sidney Lopes da Silva – CPF 020.343.669-56 – Cargo: Tesoureiro
Os responsáveis acima podem, em conjunto, substabelecer poderes exclusivamente para solicitação de saldos, extratos e comprovantes.