Ofícios Diversos 2019

DataAutorSúmula
12307/10/2019Presidência Câmara Municipal

Roberto Satoshi Nakamura - Assistente Pleno - Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Londrina/PR
Messias Anacleto Rosa Junior - Coordenador Centralizadora/Filial - Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Londrina/PR
Noel José de Souza - Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo Maringá
Em atendimento à solicitação contida no expediente encaminhado via e-mail a esta Câmara Municipal (cópia em anexo), oriundo da Gerência Executiva e Negocial de Governo Londrina da Caixa Econômica Federal, informamos que o vereador Otacílio Pereira Junior foi eleito presidente desta Casa para o biênio de 2019/2020 e o e-mail institucional é cmporecatu@cmporecatu.pr.gov.br.

12201/10/2019Carlos Henrique Andrade

Dr. Elisandro de Souza Correia - Delegado da Polícia Civil - Porecatu – Paraná
Vimos parabenizar todo o efetivo da Polícia Civil que atuou na operação deflagrada na última sexta-feira (27/09) em Porecatu, tendo por finalidade o combate ao tráfico de drogas, furtos e roubos, e resultou na prisão de vários criminosos, o que, por certo, contribui em muito para a melhoria da segurança pública local, proporcionando grande tranquilidade a toda população porecatuense.
12101/10/2019Carlos Henrique Andrade

Capitão Allan Paulo Bassaco Sacchelli - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM - Porecatu – Paraná
Vimos parabenizar todo o efetivo da Polícia Militar que atuou na operação deflagrada na última sexta-feira (27/09) em Porecatu, tendo por finalidade o combate ao tráfico de drogas, furtos e roubos, e resultou na prisão de vários criminosos, o que, por certo, contribui em muito para a melhoria da segurança pública local, proporcionando grande tranquilidade a toda população porecatuense.
12027/09/2019Otacílio Pereira Junior


Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 253/2019, oriundo do Ministério Público, que requer a cópia integral dos projetos de leis que versam sobre a isenção de IPTU para condomínios, informo que estamos encaminhando em anexo cópia dos documentos solicitados, bem como, cópia das Leis Municipais nº 1.795/2018 e 1.834/2019 e cópia da pauta da Ordem do Dia da 33º Sessão Ordinária, na qual foi retirado da pauta o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.
11917/09/2019Carlos Henrique Andrade


Ivanir e Roberto Gobetti
Vimos parabenizá-los pela organização de mais um Almoço Beneficente em prol do Hospital do Câncer de Londrina, iniciativa esta que é digna de reconhecimento por parte deste Legislativo Municipal e exemplo a ser seguido por todos que queiram servir a sociedade.
11817/09/2019
À Família Fernandes
Vimos através deste voto de pesar, prestar homenagem póstuma à Senhora Olivia Maria Nassif Fernandes, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento à querida e inesquecível Olívia o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
11709/09/2019Otacílio Pereira Junior


Valdinei Alcantara Dias - Secretário de Educação Municipal
Através deste, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos parabenizá-lo pela organização e realização das atividades alusivas a Semana da Pátria, especialmente pelo grandioso desfile realizado no dia 06 de setembro, o que fazemos de forma extensiva a todos os servidores desta secretaria, os quais também, reconhecidamente, não mediram esforços para realizar uma apresentação em altíssimo nível, o que se constituiu em motivo de justo orgulho de todos os porecatuenses.
11609/09/2019Câmara Municipal de Porecatu

À Família Cavallari
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma à munícipe Delmira Gomes Cavallari, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento à querida e inesquecível Delmira o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
11502/09/2019Wilson José Azinari Junior


Marcos Luz - Escoteiros Vicentinos Santa Luiza
Vimos parabenizá-lo pela implantação do projeto de escotismo em Porecatu, o que, por certo, trará imensuráveis benefícios às crianças que fazem parte do grupo “Escoteiros Vicentinos Santa Luiza”, especialmente em relação a importância da preservação ambiental.
11402/09/2019Wilson José Azinari Junior

Tania Camila de Santana Reis Almeida - Escoteiros Vicentinos Santa Luiza
Vimos parabenizá-la pela implantação do projeto de escotismo em Porecatu, o que, por certo, trará imensuráveis benefícios às crianças que fazem parte do grupo “Escoteiros Vicentinos Santa Luiza”, especialmente em relação a importância da preservação ambiental.
11302/09/2019Otacílio Pereira Junior


Tania Camila de Santana Reis Almeida - Chefe da Seção Escoteira Autônoma
Venho à presença de Vossa Senhoria parabenizá-la pela brilhante organização e administração do grupo “Escoteiros Vicentinos Santa Luiza”, especialmente pela cerimônia de Promessa, realizada no dia 31 de agosto de 2019, pois este é um importante movimento que auxilia no desenvolvimento educacional e social de nossas crianças.
11227/08/2019Janaína Barbosa da Silva

Gerson Aparecido Cavallari - Secretário Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se está havendo falta de medicamentos na rede municipal de saúde (Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal), e, em caso afirmativo, informe o motivo pelo qual alguns medicamentos não estão disponíveis, bem como, apresente uma listagem contendo a identificação de todos os medicamentos que se encontram em falta.
11127/08/2019Carlos Henrique Andrade

Dr. Bruno Henrique Garcia Fabiani - Assessor Jurídico - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação dos imóveis (lotes e edificações deste Município) que foram objeto de doação ou concessão de direito real de uso para empresas com o fim de geração de emprego, e, caso haja descumprimento dos requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 704/1989, inclusive no que tange sobre a obrigatoriedade de ser mantido o mínimo de 5 (cinco) empregados ativos no quadro de funcionários da empresa, então, seja nestes casos, aplicada a clausula de reversão da cessão ou doação dos imóveis ao patrimônio municipal, assim, disponibilizando essas edificações para o fim de incentivar novas empresas a instalarem-se em Porecatu.
11027/08/2019Otacílio Pereira Junior

Tiago Amaral - Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado para a aquisição de um veículo (van) para ser utilizado junto à Secretaria de Esportes, o que, por certo, proporcionará ao Poder Executivo local dispor de melhores condições de incentivo aos esportistas de nossa comunidade.
10921/08/2019Renan Pontes


Marcos Rodrigues - Pátio Municipal
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de que seja realizado a desobstrução e limpeza de vários bueiros existentes no Jardim Sol Poente, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas. Ainda neste sentido, seja também providenciado o fechamento (com grades) de alguns bueiros localizados no mencionado bairro, pois os mesmos estão abertos, gerando risco de acidentes com pedestres e até mesmo para os veículos que ali estacionam.
10819/08/2019A Câmara Municipal de Porecatu, através deste, vem a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo, e extensivamente a todos que fazem parte da equipe “Pedal Porecatu”, pela brilhante organização e realização do “3º Desafio Solidário de Porecatu”, ocorrido neste último dia 18 de agosto, em prol do Asilo Municipal São Vicente de Paulo, APAE, Provopar e Associação Protetora dos Animais Abandonados de Porecatu, evento este que já se tornou tradição em nosso Município e exemplo a ser seguido por todos que queiram servir a sociedade.
Claudemir Inocêncio de Araújo
10706/08/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Usina Cocal
Vimos a presença de Vossa Senhoria, solicitar que estude a possibilidade de, neste mês de agosto, quando há baixa precipitação de chuvas e o ar fica muito seco, sejam evitadas as queimadas da palha de cana-de-açúcar no entorno do Município de Porecatu, pelo menos até o início do período das chuvas, pois a queima de canaviais muito próximo a cidade, em razão da fumaça e fuligem, gera grande desconforto aos munícipes, especialmente aqueles com problemas respiratórios.
10606/08/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Usina Alto Alegre
Vimos a presença de Vossa Senhoria, solicitar que estude a possibilidade de, neste mês de agosto, quando há baixa precipitação de chuvas e o ar fica muito seco, sejam evitadas as queimadas da palha de cana-de-açúcar no entorno do Município de Porecatu, pelo menos até o início do período das chuvas, pois a queima de canaviais muito próximo a cidade, em razão da fumaça e fuligem, gera grande desconforto aos munícipes, especialmente aqueles com problemas respiratórios.
10506/08/2019Carlos Henrique Andrade

Ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP
Vimos a presença de Vossas Senhorias, reiterar o teor do Ofício nº 96/2019-EXP.DIV, solicitando que este Instituto fiscalize e tomem as medidas legais cabíveis em relação às freqüentes queimadas da palha de cana-de-açúcar ocorridas no entorno do Município de Porecatu, as quais se intensificaram nestas últimas semanas, gerando, além da poluição, grande desconforto aos munícipes porecatuenses.
10406/08/2019Wilson José Azinari Junior

RODRIGO FABRI DE GASPARI
Vimos agradecê-lo por ter cedido, gratuitamente, um salão comercial de sua propriedade para a acomodação provisória do Agendamento de Consultas do Município de Porecatu, por aproximadamente um ano, o que, certamente, rendeu imensuráveis benefícios a coletividade porecatuense e a administração pública local, sendo que sua iniciativa tornou-se motivo do reconhecimento por parte de Legislativo, e um exemplo a todos quantos pretendam servir à sociedade.
10306/08/2019Wilson José Azinari Junior

Diego de Lima Tavian
Vimos parabenizá-lo pelo expressivo resultado alcançado no último no Campeonato Mundial de MTB 24H Solo 2019, ocorrido no Município de Costa Rica – MS, entre os dias 27 e 28 de julho de 2019, com a participação de atletas de 11 países, onde Porecatu foi muito bem representado, e seu desempenho o faz digno e merecedor dos maiores elogios e motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense, na qual, através desta Câmara Municipal reconhece o brilhantismo deste feito.

10229/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Bozo Cavalheri
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma à munícipe Enedina Brasil Bozo Cavalheri, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento à querida e inesquecível Enedina o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
10122/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


Cleuza Gervazoni Furlaneto - Presidente do S.O.S em Porecatu
Em resposta aos Ofícios nºs 058 e 060/2019, do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S), vimos informar que esta Câmara Municipal não tem autorização legal para dispor em doação de bens materiais ou em valores (espécie), e, a única permissão em dispor de bens é quando da devolução ao Executivo Municipal, e, neste caso, resta ao Poder Legislativo apenas sugerir a destinação desses, haja vista que a administração dos bens públicos é dever específico do Prefeito Municipal, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Porecatu.
Ressaltamos que será encaminhada cópia do referido ofício ao Executivo Municipal, a fim de que este estude a possibilidade em atender a reivindicação ali apresentada.
10018/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Rodrigues
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Valdomiro Rodrigues, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Valdomiro o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9916/07/2019Otacílio Pereira Junior
Alfredo Schaff Filho


Luiz Fernando da Silva Costa - DD. Delegado da Receita Federal - Londrina – Paraná
Através do presente, vimos respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, solicitar a DOAÇÃO DE UM VEÍCULO para a Câmara Municipal de Porecatu, de modo a garantir a locomoção dos vereadores e servidores no exercício de suas funções legislativas e atender as demandas da população porecatuense, haja vista que este Poder Legislativo não possui veículo próprio.

9816/07/2019Osmar de Oliveira


Valdinei Alcântara Dias - Secretário de Educação Municipal
Vimos solicitar que informe quais são os horários de entrada e saída dos alunos matriculados nos Cmei’s de Porecatu (Centro Municipal de Educação Infantil).
9716/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Bersi Soares
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Willian H. Bersi Soares, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Willian o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9616/07/2019Carlos Henrique Andrade


Ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP
Vimos a presença de Vossas Senhorias solicitar que fiscalizem e tomem as medidas legais cabíveis em relação às freqüentes queimadas da palha de cana-de-açúcar ocorridas no entorno do Município de Porecatu, as quais se intensificaram nestas últimas semanas, gerando, além da poluição, grande desconforto aos munícipes porecatuenses.
9511/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Cereza e Silva
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma à munícipe Cezira Cereza da Silva, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento à querida e inesquecível Cezira o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9411/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Lima Monte
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Pedro Lima Monte, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Pedro o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9311/07/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família Andrade
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Carlos Andrade, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Carlos o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9208/07/2019Câmara Municipal de Porecatu

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 200/2019, oriundo do Ministério Público, que requer as informações/documentos sobre as diárias recebidas no período de 2017 a 2019 e respectivos documentos de concessão e de prestação de contas, referentes ao vereador Leandro Sérgio Bezerra, estamos encaminhando em anexo cópia dos documentos solicitados.
9102/07/2019Janaina Barbosa da Silva


Ilustríssimo Senhor
Luiz Renato Hauly
Vimos agradecê-lo pelo empenho em direcionar ao Município de Porecatu emenda orçamentária para aquisição de um veículo, atendendo a reivindicação do S.O.S de Porecatu.
9002/07/2019Wilson José Azinari Junior


Deputado Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter”
Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos solicitar que interceda em favor de Porecatu no sentido de buscar junto ao órgão competente do Governo do Estado do Paraná, investimentos voltados para o repovoamento de peixes junto ao Rio Paranapanema e a Represa Capivara, restabelecendo assim o total equilíbrio ao meio ambiente nestes rios. Destacamos ainda que a soltura de alevinos em nossos rios, especialmente com a reintrodução de espécies de peixes cujas populações foram reduzidas, possibilitará também o fortalecimento da pesca responsável e a melhoria da renda das famílias de pescadores de nossa região.
8902/07/2019Carlos Henrique Andrade


Governador Carlos Roberto Massa Júnior
Vimos solicitar que reveja seu posicionamento em relação a não concessão de reposição inflacionária a remuneração dos servidores estaduais do Paraná que encontra-se defasada, destacamos nesta oportunidade os professores e os policiais militares e civis paranaenses, os quais tanto se dedicam em suas atividades, sendo dignos de melhoria em sua renda e valorização pelo Governo do Estado do Paraná.
8418/06/2019Câmara Municipal de Porecatu

CARLOS RENATO CUNHA - Coordenador da Comissão de Advocacia Pública da OAB-Londrina
VÂNIA REGINA SILVEIRA QUEIROZ - Presidente da OAB-Londrina
Em atendimento ao contido no Ofício nº 11/2019 oriundo desta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Londrina, temos a informar que:
1- a representação jurídica da Câmara Municipal de Porecatu é exercida pelo servidor Fábio Antonio Garcia Fabiani, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 31.397, o qual pode ser contatado pelo e-mail fabianiadv@uol.com.br, e pelos telefones (0xx43) 3623-1309 e 3623-1778;
2- o órgão de lotação do servidor acima é a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Porecatu, e o vínculo jurídico mantido com esta Casa é o de emprego público efetivo, por intermédio aprovação de concurso público, provido em 25 de janeiro de 2008.
8318/06/2019Carlos Henrique Andrade


Secretário de Urbanismo, Obras Públicas e Viação - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que seja tomada as providências necessárias no sentido de realizar obra de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Iguaçu, no trecho próximo ao “Posto de Saúde dos 03 Conjuntos”, atendendo as solicitações de moradores daquela região.
8218/06/2019Carlos Henrique Andrade
Carlos Henrique Andrade
Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Ricardo Lunardelli
Vimos parabenizar a direção, os professores e alunos envolvidos na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), realizados em Centenário do Sul, onde os alunos representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
8118/06/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos parabenizar a direção, os professores e alunos envolvidos na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), realizados em Centenário do Sul, onde os alunos representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
8018/06/2019Carlos Henrique Andrade

Alexandre Frassato - Secretário de Esportes de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol Suíço de Máster, de sucesso indiscutível, cuja final ocorreu neste último dia 16, no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”.
7911/06/2019Câmara Municipal de Porecatu


À Família do Carmo
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Pedro Paulo do Carmo, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Pedro o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
7811/06/2019Câmara Municipal de Porecatu

À Família Jesus
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Davi de Jesus, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Davi o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
7711/06/2019Alfredo Schaff Filho “Laranjinha”

Cel. Paulo Roberto Souza Santos - Coordenador do Paraná Cidadão
Vimos parabenizá-lo pelo projeto Paraná Cidadão, realizado entro os dias 05 a 07 de junho, neste Município de Porecatu, onde foram oferecidos gratuitamente diversos serviços para a população, de modo a promover a cidadania e inclusão social a todos.
7605/06/2019Câmara Municipal de Porecatu


Dr. Renato de Lima Castro - Promotor de Justiça - GEPATRIA - Londrina
Conforme solicitado pelo GEPATRIA – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, estamos encaminhando em anexo o questionário sobre a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Porecatu devidamente preenchido.
7505/06/2019Câmara Municipal de Porecatu

Dr. Renato de Lima Castro
Promotor de Justiça
GEPATRIA - Londrina
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 68/2019 do GEPATRIA – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (cópia em anexo), requisitando a apresentação de cópia da lei que disciplina o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos e toda relação de documentação das diárias pagas desde 1º de janeiro de 2018, estamos encaminhando cópia da Lei Municipal nº 1.557 de 14 de março de 2013(em anexo), que dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Porecatu, quando em viagem em missão ou estudo, e cópia dos documentos relativos as diárias pagas desde 1º de janeiro de 2018 até o presente momento (em anexo).
7405/06/2019Câmara Municipal de Porecatu

Dr. Renato de Lima Castro - Promotor de Justiça - GEPATRIA - Londrina
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 66/2019 do GEPATRIA – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (cópia em anexo), requisitando a apresentação de cópia da lei que instituiu a escolha de um funcionário responsável por desenvolver o controle interno e identificação do responsável do órgão de controle interno, estamos encaminhando cópia da Lei Municipal nº 1.756 de 17 de maio de 2017(em anexo), que criou a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Porecatu, e cópia da Portaria nº 34/2017 (em anexo), que nomeou o senhor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, portador do RG nº 6.831.448-8 SSP/PR, servidor efetivo desta Câmara Municipal de Porecatu, lotado no cargo de Agente Legislativo desde 04 de fevereiro de 2005, para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Porecatu.
7321/05/2019Renan Pontes

Tenente Higor Tonetto Santana - 15º BPM - Polícia Militar do Estado do Paraná
Vimos parabenizá-lo pelos relevantes serviços que já está realizando a frente da 2ª Companhia da Polícia Militar do Paraná em Porecatu, pois vem cumprindo fielmente seu papel, dedicando-se com distinto profissionalismo e sendo exemplo de responsabilidade no exercício de suas funções e, que agora, nesta nova caminhada junto a comunidade porecatuense, desejamos sinceramente que Deus lhe abençoe e conceda muito sucesso, para que assim possa alcançar seus ideais.
7220/05/2019Câmara Municipal de Porecatu

Miriam de Freitas Santos - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Ministério Público do Estado do Paraná - Curitiba – Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 218/2019 da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná (cópia em anexo), requisitando cópia do termo de posse do senhor Fábio Luiz Andrade, Prefeito do Município de Porecatu, estamos encaminhando cópia da Ata da Sessão de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu (em anexo), ocasião em que foi realizada a solenidade de posse do Sr. Fábio Luiz Andrade para o cargo de Prefeito Municipal do Município de Porecatu, Estado do Paraná, a ser exercido no período de 1º de janeiro de 2.017 a 31 de dezembro de 2.020.
7114/05/2019Carlos Henrique Andrade

Major Mário Celso Andrade - 15º BPM - Polícia Militar do Estado do Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, especialmente no que diz respeito ao combate ostensivo e preventivo, sejam realizadas com maior frequência, rondas policiais neste Município de Porecatu, a fim de que o número de furtos em residências e comércio diminua, e, consequentemente, seja proporcionado maior sensação de segurança aos moradores desta cidade.
7014/05/2019Carlos Henrique Andrade

À Família Vrech
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Vrech pelo falecimento do vereador Rudnei Magno Vrech, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
6907/05/2019Wilson José Azinari Junior

Capitão Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM - Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, em caráter emergencial, e como medida paliativa, seja estudada a possibilidade de serem realizadas operações da ROTAM neste município de Porecatu, o que, certamente, auxiliará o trabalho da polícia local, dificultando e inibindo a atuação de criminosos nesta cidade.
6830/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Departamento de Estradas e Rodagem – DER
Vimos solicitar que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias no sentido de melhorar a pavimentação asfáltica das rodovias da região de Porecatu, pois as mesmas encontram-se totalmente deterioradas, com muitos buracos e pedras soltas, fatores que vem sendo o principal motivo de diversos acidentes com vitimas fatais nestas estradas.
6709/04/2019Janaina Barbosa da Silva

APAE de Porecatu
Vimos parabenizar esta instituição de ensino pela organização e realização do “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, evento este que leva a sociedade a refletir sobre o assunto e compreender melhor as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6608/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Família Garrido
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Garrido pelo falecimento do munícipe Pedro Garrido Artero, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Pedro o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
6508/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dr. Edson Pinheiro Gomes e professores e funcionários - APAE de Porecatu
Através deste, vimos à presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo, e extensivamente a todos os professores e demais funcionários da APAE de Porecatu, pela organização e realização do “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, nesta instituição de ensino, o qual promoveu a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6408/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dr. RENATO DOS SANTOS SANT’ANNA - Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná - Centenário do Sul - Paraná
Através deste, vimos à presença de Vossa Excelência parabenizá-lo pela brilhante exposição apresentada no “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, na APAE de Porecatu, de modo a promover a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6308/04/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Através deste, vimos à presença de Vossa Excelência parabenizá-la pela brilhante exposição apresentada no “I Seminário de Conscientização do Autismo” realizado no dia 05 de abril do corrente ano, na APAE de Porecatu, de modo a promover a reflexão para melhor compreender as necessidades das pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista.
6208/04/2019Otacílio Pereira Junior

À Família Garrido
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Pedro Garrido Artero, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
6102/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal cópia do extrato financeiro da empresa Sanepar relativo ao Município de Porecatu, no período compreendido entre os anos de 2015 a 2018, discriminando as receitas e as despesas fixas.
6002/04/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos reiterar os termos do Ofício nº 22/2019-EXP.DIV, datado de 19 de fevereiro de 2019,solicitando que realize obra de reparo na pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, nos vários trechos que se encontram comprometidos em razão de desníveis, os quais surgiram justamente nos pontos onde foram realizados os consertos asfáltico por esta empresa.
5926/03/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 58/2019 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público, informamos que, tendo tomado ciência no dia 25 de março próximo passado, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu (Itens 15, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37 e 39) por ocasião de diligências realizadas pelo Núcleo Técnico Especializado – NATE do Ministério Público do Paraná, a Presidência desta Casa determinou aos setores competentes a sua imediata correção, mediante as adequações e/ou retificações necessárias, e ainda com a inserção de informações faltantes e, quando necessário, a justificativa sobre algum item não atendido no exato termo solicitado
5826/03/2019Otacílio Pereira Junior

Ilustríssimo Senhor José Roberto Esposti
Pelo presente, vimos informar a Vossa Senhoria que, através do Ofício nº 44/2019-EXP.EXC (cópia em anexo), encaminhamos sua solicitação de pintura de faixa de estacionamento para carros e motos e pintura de faixa de pedestres na Rua Belo Horizonte, nº 353, ao Executivo Municipal de Porecatu.
5726/03/2019Otacílio Pereira Junior

Tiago Amaral - Deputado Estadual
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado para a aquisição de uma Mini Arena Esportiva, para ser instalada no Centro Social Urbano de Porecatu (CSU), possibilitando melhorias na qualidade da prática esportiva aos munícipes porecatuenses.
5626/03/2019Otacílio Pereira Junior

Nestor Baptista - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2018.
5526/03/2019Rudnei Magno Vrech

À Vigilância Sanitária do Município de Porecatu
Vimos solicitar que sejam tomadas as medidas necessárias objetivando a realização de fiscalização, notificação e aplicação de multas (se necessário), ao proprietário do imóvel localizado na Rua Padre Luiz Giavarine (imagem em anexo), o qual encontram-se precariamente conservado, inclusive com diversos objetos jogados ao seu redor, os quais acumulam água da chuva, tornando-se propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças, gerando risco a saúde da coletividade.
5408/03/2019Wilson José Azinari Junior

Walter Tenan
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na administração pública de Porecatu no período em que atuou com gestor deste Município, destacando em especial à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
5308/03/2019Wilson José Azinari Junior

Valdinei Alcântara Dias Secretário de Educação Municipal
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado que vem sendo realizado na área da educação municipal, especialmente em relação à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos vem se tornando realidade para toda a sociedade porecatuense.
5208/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Suzana dos Santos Alves da Silva
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na área da educação municipal no período em que esteve a frente da Secretaria de Educação de Porecatu, especialmente em relação à manutenção do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
5108/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Vilma Lunardelli
Vimos render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado junto ao Município de Porecatu no período que esteve a frente do dos trabalhos sociais, especialmente como presidente do Provopar em Porecatu. Ainda neste sentido, reconhecemos também os esforços empenhados para que a implantação do Ensino em Período Integral se tornasse uma realidade nesta comunidade.
5008/03/2019Wilson José Azinari Junior

Ilustríssima Senhora Risoleta de Araújo Paduan
Vimos novamente render nossas homenagens pelo brilhante trabalho realizado na área da educação municipal no período em que esteve a frente do Departamento de Educação de Porecatu, especialmente em relação à implantação do Ensino em Período Integral, cujos frutos se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense.
4908/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Branca de Neve
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4808/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Instituto Santa Luiza
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18.
Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4708/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.

4608/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano
4508/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Tiradentes
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4408/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI João Vaz do Amaral
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4308/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Maria Tereza Spirandelli
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.
4208/03/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Professor Vicente de Conti
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos desta instituição de ensino que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18. Ainda neste mesmo sentido, solicitamos que esta informação seja apresentada a esta Casa até o dia 15 de abril do corrente ano.

4108/03/2019Carlos Henrique Andrade

Valdinei Alcântara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que apresente a esta Câmara Municipal um relatório contendo a identificação de todos os alunos das creches, dos centros municipais de educação infantil (CEMEI’s) e das escolas do município de Porecatu, que deixaram de apresentar o atestado das vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula, conforme norma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.805/18.
4008/03/2019Osmar de Oliveira

À Família Vrech
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Vrech pelo falecimento do jovem Lucas Vrech, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.

3908/03/2019Otacílio Pereira Junior

Capitão Humberto Cavalcante
Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Pelo presente, e em virtude da realização da Audiência Pública que ocorrerá no dia 11 de março do corrente ano (segunda-feira), com início às 19h30min, no Plenário desta Câmara Municipal, solicitamos de Vossa Senhoria a possibilidade de disponibilizar efetivo policial para se fazer presente nesta ocasião, a fim de que seja preservada a ordem pública.

3807/03/2019Otacílio Pereira Junior

Jorge Augusto Teodoro - Diretor do SINDSERV/CAMBÉ
Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, contida no Ofício nº 046/2019, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambé e Região, temos a informar que, por parte desta Câmara Municipal, não há gravações em áudio e vídeo das Sessões Ordinárias realizadas no ano de 2019, pois o aparelho DVR - Digital Video Recorder - encontra-se com defeito.
3707/03/2019Otacílio Pereira Junior

Dra. Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 32/2019 (cópia em anexo), oriunda do Ministério Público, informamos que, tendo tomado ciência no dia 29 de fevereiro próximo passado, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu, por ocasião de diligências realizadas pelo Ministério Público do Paraná, a Presidência desta Casa determinou aos setores competentes a sua imediata correção, mediante as adequações e/ou retificações necessárias, e ainda com a inserção de informações faltantes.
Arquivo completo
3626/02/2019Wilson José Azinari Junior

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que investigue o loteamento Chácara Bela Vista, neste Município de Porecatu, empreendimento que recebeu autorização/aprovação da Prefeitura Municipal mesmo sendo carecedor de obra de infraestrutura básica, no caso, galeria pluvial, fator este que, em dias de chuvas, influi para que haja alagamentos nas ruas localizadas abaixo deste bairro, causando diversos transtornos a coletividade. Sendo assim, requisitamos a que seja apurada eventual responsabilidade da loteadora, do então prefeito que autorizou/aprovou este loteamento e do atual prefeito por omissão.
3519/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Branca de Neve
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3419/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI João Vaz do Amaral
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3319/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Maria Tereza Spirandelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3219/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) CMEI Professor Vicente de Conti
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3119/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
3019/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2919/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretor(a) Escola Santa Luiza
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2819/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Escola Estadual Tiradentes
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2719/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Diocesano
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2619/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Estadual Ricardo Lunardelli
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2519/02/2019Carlos Henrique Andrade

Diretora Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos desejar a esta prestigiosa instituição de ensino grande sucesso neste novo ano letivo, que seja um ano repleto de vitórias a todos os funcionários, professores e alunos deste colégio.
2419/02/2019Carlos Henrique Andrade

Valdinei Alcantara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos desejar a esta Secretaria sucesso na concretização de todos os objetivos neste novo ano letivo, e que seja um ano repleto de vitórias a todos os professores, alunos e demais profissionais envolvidos na área da educação.
2319/02/2019Carlos Henrique Andrade

Deputado Delegado Fernando Francischini - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Vimos parabenizá-lo por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, desejando-lhe muito sucesso nesta grande missão de presidir esta tão honrosa e importante comissão.
2219/02/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos agradecer e parabenizar esta prestigiosa empresa pela realização da obra de reparo no asfalto da Rua Presidente Kennedy, no cruzamento com a Rua Urbano Lunardelli.
Ainda a requerimento do mesmo vereador, vimos solicitar que realize esta mesma obra de reparo na pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, nos vários trechos que se encontram comprometidos em razão de desníveis, os quais surgiram justamente nos pontos onde foram realizados os consertos asfáltico por esta empresa.
2119/02/2019Wilson José Azinari Junior

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu
Vimos solicitar que investigue o fato de que, segundo informação do prefeito Fábio Luiz Andrade prestada no Ofício nº 233/2018 e Ofício nº 238/2018 (cópias em anexo), a empresa Sanepar está prestando serviço de abastecimento de água e esgoto no Município de Porecatu sem existência de licitação, de contrato administrativo e de concessão formalizada.
2019/02/2019Renan Pontes

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu.
Vimos encaminhar cópia da Lei Municipal nº 1.661/2014 (em anexo), que autoriza o Poder Executivo a realizar a castração gratuita de cães e gatos da população carente do Município de Porecatu, e, neste sentido, solicitar que, dentro de suas possibilidades legais, busque junto ao Executivo Municipal meios para que se cumpra a referida lei, minimizando a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados em nosso município.
1912/02/2019Carlos Henrique Andrade


Gerente - Lotérica Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1812/02/2019Carlos Henrique Andrade


Gerente - Lotérica Pontes
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1712/02/2019Carlos Henrique Andrade


À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PORECATU - ACEP
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1612/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Agencia dos Correios de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1512/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente - Caixa Econômica Federal – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1412/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente SICREDI – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1312/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Banco Itaú – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.

1212/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1112/02/2019Carlos Henrique Andrade

Gerente Bradesco – Agência de Porecatu
Vimos informar que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.792/18 (cópia em anexo), a qual dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno espectro autista em estabelecimentos públicos e privados, comerciais, de serviços e similares, e, por tal razão, solicitar que adote as medidas necessárias para o seu integral cumprimento.
1012/02/2019Carlos Henrique Andrade

Dr. Elisandro de Souza Correia - Delegado da Polícia Civil - Porecatu – Paraná
Vimos parabenizá-lo e, extensivamente aos investigadores Cláudio, Mario e Adalton, pelo extraordinário desempenho e sucesso da operação policial que culminou com a descoberta de uma plantação de mais de 500 pés de maconha em uma área rural deste Município de Porecatu, o que, mais uma vez, demonstra a competência e comprometimento desta Polícia Civil com a segurança pública de nossa comunidade.
0912/02/2019Otacílio Pereira Junior

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio necessário no sentido de abrir discussão com este Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná sobre a possibilidade de que o imóvel situado na Rua Sidney Ninno, nº 440, na cidade de Porecatu, Estado do Paraná, onde funcionava o antigo prédio do Poder Judiciário Estadual desta Comarca, seja doado definitivamente a este Município para o estabelecimento da sede do Poder Legislativo local.
Temos a esclarecer que o imóvel acima referido encontra-se, atualmente, na posse do Município de Porecatu, por meio de contrato de cessão de uso firmado com o Colendo Tribunal de Justiça do Paraná, justamente para finalidade de que nele seja instalada a Câmara Municipal.
Além disso, pontuamos que, em virtude das dificuldades financeiras pelas quais passa o Município de Porecatu, as sobras financeiras do Legislativo Municipal têm sido essenciais para a manutenção de inúmeras atividades do Poder Público local, razão pela qual este Legislativo não dispõe de recursos para a construção e instalação de prédio próprio.
Por fim, rogamos a Vossa Excelência seja agendada audiência através da qual possamos prestar pessoalmente os esclarecimentos e explicações que reputamos necessários para o deslinde da questão.
0812/02/2019Carlos Henrique Andrade

LUIZ CARLOS NERIS BENEDITO e EDUARDO FERREIRA LIMA - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-los pelo extraordinário desempenho e sucesso da operação policial que culminou com a descoberta de uma plantação de mais de 500 pés de maconha em uma área rural deste Município de Porecatu, o que, mais uma vez, demonstra a competência e comprometimento da Polícia Militar com a segurança pública de nossa comunidade.
0712/02/2019Carlos Henrique Andrade

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de realizar o reparo no asfalto da Rua Presidente Kennedy, no cruzamento com a Rua Urbano Lunardelli, pois o mesmo encontra-se comprometido em razão de um acentuado desnível ali existente, o qual surgiu justamente no local onde foi realizado o reparo asfáltico por esta empresa.
0612/02/2019Janaina Barbosa da Silva

Luiz Renato Hauly - Curitiba - PR
Vimos agradecê-lo pelo empenho em direcionar ao Município de Porecatu emenda orçamentária para aquisição de um veículo (van) a ser utilizado na área da saúde, o que, por certo, possibilitou grande melhoria no transporte público dos pacientes porecatuenses.
0512/02/2019Osmar de Oliveira

À Família Santos
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Santos pelo falecimento da munícipe Maria do Nascimento Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Maria o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0412/02/2019Osmar de Oliveira

À Família Picolo
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Alcides Picolo, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Alcides o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0330/01/2019Otacílio Pereira Junior

À Família Picolo
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar sua homenagem póstuma ao munícipe Alcides Picolo, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Alcides o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.

0216/01/2019Câmara Municipal

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu
A Câmara Municipal de Porecatu, comunica a essa Instituição Financeira, o Banco do Brasil S.A., que a movimentação das contas correntes referente ao CNPJ nº 01.575.172/0001-56, será efetuada mediante 02 (duas) assinaturas, sendo autorizadas as transações em conta corrente de acordo com as seguintes especificações:
• EMITIR CHEQUES
• ABRIR CONTA DE DEPÓSITO
• AUTORIZAR COBRANÇA
• UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
• RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
• SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
• REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
• AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
• ENDOSSAR CHEQUE
• REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
• SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
• CANCELAR CHEQUES
• BAIXAR CHEQUES
• EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
• EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE
• EFETUAR SAQUES – CONTA POUPANÇA
• EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
• EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
• CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE DE RECURSOS
• LIBERTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
• EMITIR COMPROVANTES
• EFETUAR TRANSFERÊNCIA P/ MESMA TITULARIDADE
• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DE DÉBITO
• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
Informamos a relação dos responsáveis pela movimentação financeira:
• Nome: Otacílio Pereira Junior – CPF 003.910.519-97 – Cargo: Presidente
• Nome: Nadir Luciano Polegatti - CPF nº 328.996.299/72 - Cargo: Tesoureiro
Os responsáveis acima podem, em conjunto, substabelecer poderes exclusivamente para solicitação de saldos, extratos e comprovantes.
0116/01/2019Câmara Municipal

Gerente Banco do Brasil – Agência de Porecatu

A Câmara Municipal de Porecatu, comunica a essa Instituição Financeira, o Banco do Brasil S.A., que a movimentação das contas correntes referente ao CNPJ nº 01.575.172/0001-56, será efetuada mediante 02 (duas) assinaturas, sendo autorizadas as transações em conta corrente de acordo com as seguintes especificações:
• EMITIR CHEQUES
• ABRIR CONTA DE DEPÓSITO
• AUTORIZAR COBRANÇA
• UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
• RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
• SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
• REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
• AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
• ENDOSSAR CHEQUE
• REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
• SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
• CANCELAR CHEQUES
• BAIXAR CHEQUES
• EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
• EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE
• EFETUAR SAQUES – CONTA POUPANÇA
• EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
• EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
• CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE DE RECURSOS
• LIBERTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
• EMITIR COMPROVANTES
• EFETUAR TRANSFERÊNCIA P/ MESMA TITULARIDADE
• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DE DÉBITO
• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
Informamos a relação dos responsáveis pela movimentação financeira:
• Nome: Otacílio Pereira Junior – CPF 003.910.519-97 – Cargo: Presidente
• Nome: Sidney Lopes da Silva – CPF 020.343.669-56 – Cargo: Tesoureiro
Os responsáveis acima podem, em conjunto, substabelecer poderes exclusivamente para solicitação de saldos, extratos e comprovantes.

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