Ofícios Diversos 2018

DataAutorSúmula
12906/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Tânia Regina Brussolo Santos - Diretora Escola Municipal Maestro Honorio Maestrelli
Vimos apresentar a esta Casa de Ensino nossos cumprimentos pela realização da 1ª Mostra Cultural, realizada com sucesso no mês de outubro/2018.
12806/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Arilda Batista Araújo
Vimos apresentar nossos cumprimentos pela realização da VIII Tarde Rosa, realizada com sucesso em 31 de outubro de 2018.
12706/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Gerson Aparecido Cavallari - Secretaria de Saúde
Vimos apresentar nossos cumprimentos pela realização da VIII Tarde Rosa, realizada com sucesso em 31 de outubro de 2018.
12606/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Gerson Aparecido Cavallari - Secretaria de Saúde
Vimos apresentar nossos cumprimentos pela realização da VIII Tarde Rosa, realizada com sucesso em 31 de outubro de 2018.
12506/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Valdinei Alcantara Dias - Secretaria de Educação
Vimos apresentar nossos cumprimentos pela realização da VIII Tarde Rosa, realizada com sucesso em 31 de outubro de 2018.
12406/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Bruna Aparecida do Amaral Costa - Diretora Escola Municipal Anibal Khury Neto
Vimos apresentar a esta Casa de Ensino nossos cumprimentos pela realização da 1ª Mostra Cultural, realizada com sucesso no mês de outubro/2018.
12306/11/2018Janaína Barbosa da Silva

Celina Ribeiro Sifolelli - Diretora Escola Municipal Tiradentes
Vimos apresentar a esta Casa de Ensino nossos cumprimentos pela realização da 1ª Mostra Cultural, realizada com sucesso no mês de outubro/2018.
12223/10/2018Janaína Barbosa da Silva

Diretora Instituto Santa Luiza
Vimos apresentar a esta Casa de Ensino nossos cumprimentos pela realização da 1ª Feira do Conhecimento, realizada com sucesso em outubro/2018.

12123/10/2018Wilson José Azinari Junior

Cap. Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos apresentar a esse Batalhão nossos cumprimentos pelo excelente trabalho desenvolvido nas rondas efetuadas pela cidade, em especial aos soldados Benedito, Mortari e Ednilson.
10402/10/2018Carlos Henrique Andrade e Otacílio Pereira Junior

À Família Paglia
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Paglia, pelo falecimento do munícipe Dorival Paglia, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Dorival o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
10302/10/2018Carlos Henrique Andrade e Otacílio Pereira Junior

À Família Cavalcanti e Silva
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Cavalcanti e Silva, pelo falecimento do munícipe Reinaldo Cavalcanti e Silva, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Nardão o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete. Que Deus dê a todos o consolo necessário.
10225/09/2018Janaina Barbosa da Silva

Vanessa Duarte Ferreira - Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira
Temos a grata satisfação em parabenizá-la pela organização do evento “Encontro Para Mulheres” ocorrido neste último sábado em Porecatu, o qual foi benção na vida de todos ali presentes, e, desejamos que este encontro se torne tradição em nossa cidade.
10125/09/2018Janaina Barbosa da Silva

Sandra Regina Fernandes Casquete - Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira
Temos a grata satisfação em parabenizá-la pela organização do evento “Encontro Para Mulheres” ocorrido neste último sábado em Porecatu, o qual foi bênção na vida de todos ali presentes, e, desejamos que este encontro se torne tradição em nossa cidade.
10025/09/2018Janaina Barbosa da Silva

Pastora Patrícia Godoy Sobral Silveira - Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira
Temos a grata satisfação em parabenizá-la pela organização e ministração do evento “Encontro Para Mulheres” ocorrido neste último sábado em Porecatu, o qual foi benção na vida de todos ali presentes, e, desejamos que este encontro se torne tradição em nossa cidade.
9925/09/2018Janaina Barbosa da Silva

Marcos Rodrigues - Pátio Municipal
Vimos solicitar que, em caráter de urgência, tome as medidas necessárias no sentido de realizar a limpeza da fossa existente junto ao imóvel cedido para a Associação de Coletores de Lixo Reciclável de Porecatu, localizado no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, pois a mesma encontra-se cheia, de modo que impossibilita a utilização plena do banheiro pelos trabalhadores desta associação, o que gera grande desconforto e aumento de riscos a saúde.
9825/09/2018Janaina Barbosa da Silva

À Gerência - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que, caso seja atribuição desta prestigiosa empresa, tome as medidas necessárias no sentido de realizar a limpeza da fossa existente junto ao imóvel cedido para a Associação de Coletores de Lixo Reciclável de Porecatu, localizada no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, pois a mesma encontra-se cheia, gerando grande desconforto e aumento de riscos a saúde a todos que utilizam este local.
9718/09/2018Câmara Municipal

À Família Furlanetto

A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Geremias Furlanetto, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Geremias o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9618/09/2018Câmara Municipal

À Família Monteiro

A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Antonio Monteiro, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Antonio o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9518/09/2018Câmara Municipal

À Família Souza
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Dionísio Santos de Souza, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Professor Dionísio o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
9404/09/2018Câmara Municipal de Porecatu

Rodrigo Fabri de Gaspari
A Câmara Municipal de Porecatu, ao mesmo tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, vem parabenizá-lo e agradecê-lo pela iniciativa em ceder, gratuitamente, um salão comercial de sua propriedade para a acomodação provisória da Unidade Básica de Saúde da Vila Iguaçu, até que esta seja reformada, o que, certamente, trará imensuráveis benefícios aos cidadãos porecatuenses. Ressaltamos que sua generosa atitude é motivo dos maiores elogios por parte de Legislativo, e um exemplo a todos quantos pretendam servir à sociedade.
9304/09/2018Carlos Henrique Andrade,

À Gerência Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que tome as providências necessárias com relação à obra de saneamento (instalação de nova rede de esgoto) que esta sendo executada na Rua Júlio Santana, neste Município de Porecatu, especialmente no sentido de ser realizado o imediato reparo na pavimentação asfáltica, calçada e meio fio, deixando estes locais em perfeito estado de uso, pois, segundo reclamações dos moradores daquela localidade, a referida obra vem causando diversos incômodos, ora pela poeira, ora pela lama, as quais estão dificultar a vida de todos que ali residem.
9228/08/2018Osmar de Oliveira

À Família Matos
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Matos, pelo falecimento da munícipe Nilza Maria Filipina de Matos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
9128/08/2018Osmar de Oliveira

À Família Coutinho
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Coutinho, pelo falecimento do munícipe Luciano , e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
9021/08/2018Janaina Barbosa da Silva

Walterney Amâncio - Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná - Justiça Eleitoral
Em atendimento ao inciso VI, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/67, comunicamos a Vossa Excelência o arquivamento do pedido de abertura de comissão processante que requereu a perda do mandato do presidente desta Câmara Municipal, por eventual falta de decoro parlamentar, ocasião em que encaminhamos, em anexo, cópia dos seguintes documentos: denúncia apresentada nesta Casa requerendo abertura de comissão processante; Ata da 25ª Sessão Ordinária; folha de votação e despacho de arquivamento.
8921/08/2018Wilson José Azinari Junior

Padre Isaac Aguiar Luz - Pároco de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização das festividades referentes à “Semana da Família”, as quais foram dignas dos maiores elogios.
8821/08/2018Renan Pontes

Deputado Federal Luiz Hiloshi Nishimori
Vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, a destinação de um aparelho de mamografia para o Município de Porecatu, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
8721/08/2018À Gerência Departamento de Estradas e Rodagem – DER

Carlos Henrique Andrade
Vimos solicitar que tome as providências necessárias no sentido de melhorar a sinalização de trânsito dos seguintes locais:
I - rotatória localizada entre o km 6 e 7 da Rodovia PR-450 (estrada para Centenário do Sul);
II - trevo da Rodovia PR-170, que dá acesso ao Aeroporto Municipal Rubem Berta de Porecatu.
Ressaltamos que em ambos os locais, a sinalização de trânsito é precária, apresentando grande risco de acidente aos veículos que por lá trafegam. Sem outro motivo particular para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Senhoria, protestos de estima e consideração.
8615/08/2018Osmar de Oliveira

Excelentíssima Senhora Doutora LARISSA BATISTA VASCONSELOS - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Excelentíssima Promotora de Justiça,
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 117/2018, vimos, por meio deste, remeter os seguintes documentos relativos, ainda que indiretamente, ao Concurso Público nº 01-2017, realizado pela Câmara Municipal de Porecatu:
1. Lei 1.278/2007 – Cria o Plano de Empregos de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Porecatu;
2. Lei 1.377/2009 – Altera o art. 17 e a tabela de funções gratificadas do anexo I da Lei 1.278/2007;
3. Lei 1.697/2015 – Altera o anexo I da Lei 1.278/2007, com alterações impostas pela Lei 1.377/2009, referente às funções gratificadas;
Arquivo completo
8514/08/2018Carlos Henrique Andrade

Edson Bento da Silva - Servidor Público do Município de Porecatu
Vimos a presença de Vossa Senhoria, parabenizá-lo pela excelência no desempenho das suas funções profissionais, especialmente pelo primoroso e eficiente trabalho desenvolvido com a coordenação de aulas de futebol para crianças e adolescentes em Porecatu.
8414/08/2018Wilson José Azinari Junior

Marcos Rodrigues - Pátio Municipal
Vimos parabenizá-lo pelo empenho demonstrado no desenvolvimento de suas atividades profissionais junto a Secretaria de Obras Públicas Municipais, o que fazemos extensivamente aos demais servidores deste setor, que, reconhecidamente, não medem esforços a fim de alcançar seus objetivos, de modo a manter a organização deste Município.
8309/08/2018Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu.Venho, através do presente, solicitar abertura de investigação sobre o procedimento licitatório nº 03/2017, que culminou na celebração do contrato nº 107/2017 (dentre as cópias em anexo), entre o Município de Porecatu e a empresa J. Campos Construções Ltda. ME, para a reforma do barracão localizado na rua A, nº 164, do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, especificamente:
1- sobre o fato de que tal barracão se trata de imóvel público pertencente ao Município, e está sendo reformado com recursos públicos para ser cedido à exploração particular (fábrica de calçados);
2- realização de aditivo (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2017, dentre as cópias em anexo) no percentual de 49,95% (quarenta e nove vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial, à vista de proibição legal e contratual (vide cláusula décima, que limita eventual aditivo a 25% do preço inicial), e da ausência de prova de aumento da meta física do projeto inicial.
8207/08/2018Otacílio Pereira Junior


Cleuza Gervazoni Furlaneto - Presidente do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S)
Vimos parabenizá-la pela realização e organização do evento “Queijos e Vinhos 2018” ocorrido neste último dia 04 de agosto, promovido em prol do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S), evento este que já se tornou tradição em Porecatu.
8118/07/2018Osmar de Oliveira


Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) - Membro do Ministério Público da Comarca de Porecatu.
Ao tempo em que cumprimentamos Vossas Excelências, vimos, através do presente, solicitar abertura de investigação sobre a aquisição, pelo Município, dos produtos de materiais de construção da empresa Barrueco Souza Souza Ltda. – ME, relacionados nas notas fiscais que seguem em anexo, tendo em vista a praxe adotada de se fazer a retirada de inúmeros itens da mesma natureza, no mesmo dia, fracionada em diferentes documentos fiscais (notas), procedimento incomum em situações da espécie, especialmente porque os itens teriam como destino “normal” o Almoxarifado Municipal. Citam-se, a título de exemplos, as notas fiscais nºs 1803, 1804, 1805 e 1807, emitidas no dia 19/03/2018, e os seguintes itens:
Código do Produto: 14329 – descrição: LUMINÁRIA C/ CLIE ANTIVAND. RADIANTE POLIC 250W E 40 RA630:
Nota Fiscal nº 1803 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 20 itens;
Nota Fiscal nº 1804 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1805 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens.
Código do Produto: 13082 – descrição: REATOR INTERNO IAFP ENCE VMETALICO 250W RIA MT250:
Nota Fiscal nº 1803 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 20 itens;
Nota Fiscal nº 1804 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1805 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1807 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 01 item.
Código do Produto: 6044 – descrição: LÂMPADA METÁLICO 250W E 40MTURBULAR ARCSTREAM:
Nota Fiscal nº 1803 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 20 itens;
Nota Fiscal nº 1804 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1805 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1807 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 01 item.
Código do Produto: 14331 – descrição: POSTE FERRO 3,00MT RETO C/BASE GALV MODELO PRA3CG:
Nota Fiscal nº 1803 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 20 itens;
Nota Fiscal nº 1804 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1805 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 03 itens;
Nota Fiscal nº 1807 – série 1 – data da emissão: 19/03/2018 – quantidade: 01 item.
Esclarecemos que, apesar de estarem relacionados acima apenas os itens constantes das notas fiscais nºs 1803, 1804, 1805 e 1807, a mesma prática ocorreu com os mesmos produtos, e com produtos diferentes, nos demais documentos fiscais encartados.
A necessidade de investigação por este Parquet tanto mais se mostra necessária porque, não obstante terem sido solicitadas informações a respeito, não foi possível constatar onde foram empregados individualmente os bens adquiridos através dos documentos fiscais em anexo (qual obra ou imóvel público), na medida em que o Sr. Prefeito tem se recusado, insistentemente, a indicar tal circunstância, fazendo-o apenas de forma genérica, conforme declaração exarada no Ofício nº 130/18, também parte integrante deste.
8018/07/2018Osmar de Oliveira

Excelentíssimo Senhor Doutor WALTERNEY AMÂNCIO - Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 16/2018, datado de 20 de abril de 2018, venho, por meio deste, informar que a Lei Municipal nº 1.799/2018 (cópia em anexo), foi promulgada no dia 17 de julho de 2018.
7917/07/2018Carlos Henrique Andrade

À Família Santos
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Santos, pelo falecimento do munícipe Erivan Santana dos Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
7817/07/2018Carlos Henrique Andrade

À Família Rezende
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Rezende, pelo falecimento da munícipe Mercedes Orvatti Rezende, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
7717/07/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Rezende
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Mercedes Orvatti Rezende, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
7617/07/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Santos
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Erivan Santana dos Santos, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
7503/07/2018Renan Pontes

Vilson Dutra Pádua
Vimos parabenizá-lo pelo auxilio prestado as vítimas dos furtos ocorridos neste final de semana em Porecatu, o que, mais uma vez, demonstra todo o seu comprometimento com a segurança da população de nossa cidade, mesmo não estando mais no efetivo exercício das funções institucionais da Polícia Militar do Estado do Paraná.
7403/07/2018Renan Pontes

Luiz Carlos Neris Benedito - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo exemplar trabalho desenvolvido junto a Polícia Militar em Porecatu, e, nesta ocasião, temos a satisfação de destacar sua agilidade e competência no atendimento das ocorrências de furtos ocorridas neste final de semana, o que, certamente, demonstra o seu comprometimento com a segurança da população de nossa cidade.
7303/07/2018Renan Pontes

Eduardo Ferreira Lima - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo exemplar trabalho desenvolvido junto a Polícia Militar em Porecatu, e, nesta ocasião, temos a satisfação de destacar sua agilidade e competência no atendimento das ocorrências de furtos ocorridas neste final de semana, o que, certamente, demonstra o seu comprometimento com a segurança da população de nossa cidade.
7203/07/2018Renan Pontes

Jaqueline Ferreira Lima - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Viimos parabenizá-la pelo exemplar trabalho desenvolvido junto a Polícia Militar em Porecatu, e, nesta ocasião, mais uma vez, temos a satisfação de destacar sua agilidade e competência no atendimento das ocorrências de furtos ocorridas neste final de semana, o que, certamente, demonstra o seu comprometimento com a segurança da população de nossa cidade.
7103/07/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Tamanini
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Manoel Tamanini Filho, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
7026/06/2018Carlos Henrique Andrade

À Direção Colégio Diocesano João Paulo I
Vimos prestar nossa homenagem ao “eterno” diretor Manoel Carlos M. do Vale, o qual nunca mediu esforços no desempenho de suas funções como educador, contribuindo imensamente com a educação acadêmica de milhares de jovens e adolescentes de Porecatu e região, cooperando também na formação cívica destes alunos, num processo de formação de cidadãos responsáveis e críticos, de modo que sua carreira se constitui em exemplo a ser seguido por todos os cidadãos conscientes, que se preocupam com o progresso de nossa sociedade.
6926/06/2018Janaina Barbosa da Silva


Gerson Aparecido Cavallari
Vimos parabenizá-lo pelo primoroso e eficiente trabalho realizado no setor de saúde deste Município de Porecatu, o qual vem agilizando o atendimento dos pacientes porecatuenses em hospitais e clínicas especializadas.
6819/06/2018Janaina Barbosa da Silva

José Carlos Moraes - Diretor da 17ª REGIONAL DE SAÚDE DE LONDRINA
Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser disponibilizado meios para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em Porecatu, de forma a proporcionar melhores condições de tratamento e reinserção social às pessoas com transtorno mental residentes neste Município.
6719/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Maria Aparecida Borghetti - Governadora do Estado do Paraná
Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser disponibilizado meios para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em Porecatu, de forma a proporcionar melhores condições de tratamento e reinserção social às pessoas com transtorno mental residentes neste Município.
6619/06/2018Glauber Gardin - Representante da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda.Vimos solicitar que informe qual o tempo médio de consulta realizada nos pacientes atendidos junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, e, caso ainda não tenha esta informação, sugerimos que seja feito um levantamento neste sentido, buscando identificar o tempo médio gasto com cada atendimento realizado no Hospital Municipal de Porecatu.
6519/06/2018Carlos Henrique Andrade

Alessandra Vertuan - Setor de Obras e Habitação - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-la pelo empenho e competência demonstrados no desenvolvimento de suas funções diante do Setor de Obras e Habitação deste Município de Porecatu, o que fazemos de forma extensiva aos demais servidores deste setor, que, reconhecidamente, não medem esforços a fim de alcançar os melhores resultados em favor deste município.
6419/06/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Federal Fernando Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação ao empenho para a liberação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a área da saúde, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
6319/06/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Estadual Felipe Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação ao empenho para a liberação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a área da saúde, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
6215/06/2018Osmar de Oliveira

Mauro Sérgio Rocha - Coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.


Em atendimento a solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Doutor MAURO SÉRGIO ROCHA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, nos autos nº MPPR-0046.17.000079-1 de Procedimento Administrativo de Controle de Constitucionalidade,
CERTIFICO e DOU FÉ que, revendo os arquivos de leis e documentos referentes aos atos normativos que tramitam ou tramitaram nesta Casa, o Projeto de Lei nº 04-2018 foi aprovado nesta Casa em duas votações (9ª e 10ª sessões ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 02 e 09 de abril de 2018), e sancionado pelo Prefeito Municipal em 10 de abril de 2018, quando então convolou-se na Lei Municipal nº 1.793, de 10 de abril de 2018, publicada na imprensa oficial do Município em 11 de abril de 2018. CERTIFICO, mais, que a referida lei encontra-se em plena vigência. Era o que tinha para certificar. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porecatu, aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (15/06/2018). Do que para constar. Eu, OSMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Porecatu, subscrevo e assino. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
6112/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Município de Porecatu, a serem utilizados na área da saúde, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
6012/06/2018Janaina Barbosa da Silva

À Direção do Colégio Estadual Ricardo Lunardelli

Vimos parabenizar a Direção desta respeitada instituição de ensino pela organização e realização da solenidade de abertura da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5912/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Jenilson Ramalho da Silva - Gerente da Agência do Trabalhador de Porecatu - SINE - Sistema Nacional de Emprego do Paraná
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização da solenidade de abertura da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5812/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Luiz Renato Hauly - Agência de Fomento do Paraná - Curitiba - PR
Vimos parabenizá-lo pela colaboração no sentido de viabilizar a realização da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5712/06/2018Janaina Barbosa da Silva

À Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual a quantidade de pacientes com câncer foram atendidos/registrados junto ao sistema de saúde do Município de Porecatu nos últimos 04 (quatro) anos.
5612/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Gerente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER - Escritório Regional VALE DO TIBAGI
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual a data prevista para o término da obra de reforma/reestruturação do trevo da Rodovia João Lunardelli, PR-170, na entrada do Município de Porecatu (imagem em anexo).

5511/06/2018Osmar de Oliveira

Promotor(a) de Justiça da Comarca de Porecatu - Ministério Público do Estado do Paraná
Vimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência, encaminhar cópia do referido requerimento e demais documentos que o acompanham, e, solicitar que, na medida das atribuições legais, sejam tomadas as devidas providências, objetivando apurar eventual ocorrência de ilegalidade ou irregularidade com relação a concessão e pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu.
5411/06/2018Osmar de Oliveira

LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN
Procurador da República do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Município de Londrina.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício MPF/GAB/LAXC nº 681/2018, vimos, por meio deste, informar que, em pesquisa feita nos arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se que o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porecatu, que vigeu nos anos de 2011 e 2012, se trata da Lei Municipal nº 275/1972.
Como forma de facilitar o trabalho de Vossa Excelência, e visando, ainda, desburocratizar o quanto possível o compartilhamento das informações requisitadas, sugerimos que a referida lei, bem como suas respectivas alterações, sejam consultadas a partir do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do link https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Tribunal/Atoteca/Pagina/VisualizarLegislacao.aspx., conforme extrato de visualização em anexo.
Por fim, no caso de Vossa Excelência ainda assim entender que a remessa de cópia da lei supra é imprescindível para os trabalhos do Ministério Público Federal, pedimos seja reiterada a solicitação, mediante concessão de idêntico prazo, tendo em vista que os originais da legislação estão encadernados em formato de difícil manuseio para extração de fotocópias.
5305/06/2018Osmar de Oliveira e Renan Pontes

Ao Departamento/Setor de Assistência Social - Secretaria de Serviço Social de Porecatu
Vimos solicitar que preste as seguintes informações:
I - há por parte do Município de Porecatu, programa ou ação de doação/distribuição de cestas básicas às pessoas carentes;
II – quantas cestas básicas foram doadas/distribuídas neste ano de 2018 (discriminar a quantidade mês a mês);
III – de onde provém o recurso financeiro para aquisição das referidas cestas básicas (municipal, estadual, federal ou outros).
5205/06/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Atalla
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste, expressar o mais profundo voto de pesar da comunidade porecatuense pelo falecimento do senhor Jorge Rudney Atalla, pessoa destacada da história política, econômica e social deste município, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
5129/05/2018Renan Pontes

Glauber Gardin - Representante da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda.
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal, cópia do inventário contendo o relatório de todos os bens móveis (aparelhos e instrumentos médicos, computadores, mesas, cadeiras, macas, balcões, etc.) pertencentes ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, bem como, informe qual a data em que foi realizado o referido inventário e quem foram as pessoas responsáveis por fazê-lo.
5028/05/2018Osmar de Oliveira

LUCIANA STEVAN CRUZ DE OLIVEIRA
Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Procuradoria do Trabalho do Município de Londrina.
Vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência, dentro das vossas possibilidades, a designação de audiência, a ser realizada nesta Procuradoria, para tratar de assunto referente aos autos nº 8100100-37.2005.5.09.0562, de Execução de Termo de Ajuste e Conduta, que o Ministério Público do Trabalho move contra a Usina Central do Paraná S/A - Agricultura, Indústria e Comércio Ltda., perante a Vara do Trabalho de Porecatu, com os vereadores membros da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná.
4922/05/2018Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Malvino de Oliveira
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação dos alunos deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), que estão sendo realizados em Centenário do Sul, os quais representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
4822/05/2018Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Ricardo Lunardelli
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação dos alunos deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), que estão sendo realizados em Centenário do Sul, os quais representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
4722/05/2018À Família Galego Ramos

Osmar de Oliveira
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Galego Ramos pelo falecimento do munícipe Alcides Galego Ramos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
4622/05/2018Osmar de Oliveira

À Família Cunha
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Cunha pelo falecimento da munícipe Ana Jéssica Cunha, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Ana Jéssica o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete. Que Deus dê a todos o consolo necessário
4516/05/2018Osmar de Oliveira

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos através deste, em atenção ao Ofício nº 10/2018-CPCI, informar a Vossa Senhoria que por um lapso desta Casa, no Ofício nº 26/2018-EXP.DIV constou equivocadamente a afirmação “em algumas situações não houve a apresentação de documentação que comprove a presença nos destinos das viagens”, dando a entender que em outras situações poderiam ter sido apresentados documentos comprobatórios de presença nos destinos de viagens, no entanto, esta Câmara possuiu apenas prints do Portal da Transparência referente aos documentos relativos as diárias realizadas pelo senhor prefeito, pois foram apenas estes documentos que o mesmo apresentou a este Legislativo como justificativa de realização de diárias, razão pela qual, não consta nesta Casa de Leis qualquer outro documento advindo do Executivo Municipal que comprove a presença do senhor prefeito nos destinos de viagens, fator este que prejudica a realização de fiscalização mais aprofundada sobre a referida matéria. No mais, parabenizamos Vossa Senhoria pelo destacado trabalho que realiza na presidência da Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu, alias, competência e seriedade demonstrada em todo o decorrer de sua carreira como servidor público deste Município de Porecatu, ao passo, que corroboramos com a ideia de ser exercido, na medida do possível, o trabalho de fiscalização em regime de colaboração entre estes órgãos fiscalizadores (Controle Interno e Câmara Municipal), o que, certamente, proporcionará benefícios recíprocos no exercício de nossas funções.
4409/05/2018Osmar de Oliveira

ALEXANDRE GAIO - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo - CAOPMAHU.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício Circular nº 03/2018, de 13 de abril de 2018, venho, por meio deste, informar que, em pesquisa feita nos arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se que não existe legislação municipal específica no Município de Porecatu em relação a agrotóxicos. Ressalto, ademais, que os servidores responsáveis pela verificação supra foram os srs. Waldenir Antonio de Oliveira Júnior (assistente legislativo) e Nadir Luciano Polegatti (assistente administrativo), os quais podem ser contatados através dos telefones (43) 3623-1309 ou 3623-1778. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de elevada estima e consideração.
4304/05/2018Osmar de Oliveira

WALTERNEY AMÂNCIO - Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná.
Excelentíssimo Juiz Eleitoral,
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 12/2018, de 10 de abril de 2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se não ter ocorrido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, qualquer das hipóteses de inexigibilidade descritas na missiva ora referida, a partir do ano de 2010.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de elevada estima e consideração.
4203/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Arilda Batista de Araújo - Servidora Pública do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-la pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Executivo Municipal e a comunidade porecatuense, e, nesta ocasião, destacamos sua dedicação e competência no sentido de ter obtido êxito no internamento compulsivo para tratamento de transtorno mental de uma munícipe local, o que, por certo, produzirá bons frutos na vida desta paciente e de seus familiares.
4103/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Guilherme Antunes de Souza
2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho desenvolvido junto a esta comunidade, prezando pela na manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, e, nesta ocasião, destacamos sua paciência e inteligência na condução compulsiva para internamento de uma munícipe porecatuense para tratamento de transtorno mental, a qual foi realizada sem uso de força física, demonstrando o mais alto nível de disciplina e eficiência no cumprimento de suas funções.
4003/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Marcos Vinicius Mortari
2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho desenvolvido junto a esta comunidade, prezando pela na manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, e, nesta ocasião, destacamos sua paciência e inteligência na condução compulsiva para internamento de uma munícipe porecatuense para tratamento de transtorno mental, a qual foi realizada sem uso de força física, demonstrando o mais alto nível de disciplina e eficiência no cumprimento de suas funções.
3903/05/2018Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de PorecatuVimos através deste, em atenção ao Ofício nº 09/2018CPCI (cópia em anexo), informar a Vossa Senhoria que o Ofício n.º 26/2018-EXP.DIV encaminhado a esta respeitosa Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), tem por finalidade provocar a apuração da ocorrência de eventual malversação de dinheiro público através de pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu, pois, conforme relatado no mencionado expediente, a Câmara Municipal de Porecatu, através do vereador Marcelo Coelho da Silva, procedeu a verificação nos documentos referentes às diárias realizadas pelo senhor prefeito no período de janeiro a agosto de 2017, sendo constatados indícios de irregularidades, por tais motivos, fez-se a comunicação a esta CPCI para apuração técnica e minuciosa dos fatos.
Arquivo completo (PDF)
3824/04/2018Carlos Henrique Andrade


Dr. Nicodemos Jr
Médico
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde de Porecatu, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo, e, nesta oportunidade, destacamos o retorno dos partos em nosso município.
3724/04/2018Carlos Henrique Andrade

Dra. Josiani Cristina Souza
Médica
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde de Porecatu, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo, e, nesta oportunidade, destacamos o retorno dos partos em nosso município.
3610/04/2018Osmar de Oliveira

Promotor(a) de Justiça - Ministério Público do Estado do Paraná - Porecatu - Paraná
Vimos solicitar que apure eventual responsabilidade do então prefeito Walter Tenan, na aquisição do imóvel (barracão comercial) medindo 3.000,00 m2, localizado na Rua Iguaçu, de propriedade da Usina Central Paraná – UCP, o qual foi adquirido por este Município de Porecatu através de compensação tributária proveniente de desapropriação.
3510/04/2018Osmar de Oliveira


Julio Cezar dos Reis - Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP
Vimos a possibilidade de implantar uma Base da Polícia Militar nas proximidades dos conjuntos habitacionais Yolanda Ferrarezi, Fátima Fernandes, Celso Fernandes, Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal” e Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, melhorando assim a segurança pública daquele local e suas adjacências, o que, por certo, proporcionará maior tranquilidade à população porecatuense.
3410/04/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Moreira
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Antonio Alves Moreira Neto, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível “Toninho” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
3310/04/2018Carlos Henrique Andrade

À Secretaria de Administração -
Divisão de Patrimônio - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa qual a atual situação do Aeroporto Municipal de Porecatu, bem como, se o mesmo reúne condições legais para ser alienado ou cedido, caso este fosse o intento do Executivo Municipal.
3210/04/2018Carlos Henrique Andrade

Dra. Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia - Juíza da Vara do Trabalho de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que, em data que lhe seja oportuno, agende uma reunião com os vereadores deste município para tratar sobre todos os aspectos que cercam a destinação da somatória referente às multas trabalhistas de aproximadamente 25 milhões de reais que a Usina Central Paraná pagará para a Justiça do Trabalho, haja vista, sua imensurável importância para o Município de Porecatu.
3110/04/2018Carlos Henrique Andrade

Funcionários da Secretaria de Cultura Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
3010/04/2018Carlos Henrique Andrade

Funcionários do Pátio Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2910/04/2018Carlos Henrique Andrade

Marcos Rodrigues - Pátio Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2810/04/2018Carlos Henrique Andrade

Vinícius Azinari - Secretaria de Indústria e Comércio
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2710/04/2018Carlos Henrique Andrade

Marco Antonio Lima
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro com os anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2610/04/2018Marcelo Coelho da Silva

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos informar que após verificação nos documentos referentes às diárias realizadas pelo senhor prefeito, foi constatado que em algumas situações não houve a apresentação de documentação que comprove a presença nos destinos das viagens, bem como, identificou-se que em outras oportunidades, as viagens foram realizadas em período de recesso dos órgãos de destinos das viagens pela qual foram pagas as diárias, e por fim, foi constatado que no período de janeiro a agosto de 2017 foram pagos ao senhor prefeito aproximadamente trinta mil reais em diárias, assim, diante de todo o exposto, solicitamos a esta Comissão Permanente de Controle Interno que, na medida de suas atribuições legais, sejam tomadas as devidas providências objetivando apurar eventual ocorrência de malversação de dinheiro público através de pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu, conforme.
2506/04/2018Osmar de Oliveira

Larissa Batista Vasconcelos - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 47/2018, de 20 de março de 2018, venho, por meio deste, informar que o pedido de providências e regular apuração dos fatos que deu origem à Notícia de Fato nº MPPR-0114.18.000427-6 em tramite perante o Ministério Público local (solicitados ao Parquet através do Ofício nº 06/2016-EXP.DIV., desta Edilidade),
Arquivo completo
2403/04/2018Osmar de Oliveira

Diego Stefanato de Araújo
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
2303/04/2018Osmar de Oliveira

Elaine Andreia Alcantara Dias Silva
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2203/04/2018Osmar de Oliveira

Katia Cilene Gonçalves de Souza
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2103/04/2018Osmar de Oliveira

Suziane B. Cavalheri de Oliveira
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2003/04/2018Osmar de Oliveira

MAURO SÉRGIO ROCHA - Coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em resposta ao Ofício nº 0173/2018/SUBJUR/GAB/, oriundo desta e. Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná (Núcleo de Controle de Constitucionalidade), venho, através do presente, informar a Vossa Excelência que encontra-se em tramite nesta Casa o Projeto de Lei nº 04, de 19 de março de 2018, cujo objetivo é revogar as Leis Municipais nº 1.551/2013, nº 1.717/2016 e 1.724/2016, para extinguir da estrutura funcional desta Casa os cargos de provimento em comissão denominados, respectivamente, "Assessor Administrativo", "Assessor Parlamentar" e "Assessor Legislativo", segundo cópia que segue em anexo.
Arquivo completo
1927/03/2018Osmar de Oliveira

Rodrigo Fabri de Gaspari
Vimos parabenizá-lo pela inauguração da loja da rede de “Farmácias Drogamais” em Porecatu, desejando grandes conquistas e sucesso nesse empreendimento.
1827/03/2018Osmar de Oliveira

À Direção e Corpo Docente
Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos parabenizar o Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira pela comemoração aos 50 anos de atividade educacional, sendo parte integrante e fundamental na história de Porecatu, buscando sempre a excelência no ensino e a formação de verdadeiros cidadãos.
1727/03/2018Osmar de Oliveira

À Família Silva
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Silva pelo falecimento da munícipe Maria do Carmo Mota da Silva, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
1627/03/2018Osmar de Oliveira - Presidente

À Família Lunardelli
Vimos expressar profundo voto de pesar à Família Lunardelli pelo falecimento do senhor Dario Di Migueli Lunardelli, pessoa destacada da história política, econômica e social de Porecatu, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
1523/03/2018Câmara Municipal de Porecatu

Custódio Aparecido Pereira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 65/2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos de contratos e documentos correlatos existentes nesta Casa, não há qualquer tipo de contrato administrativo firmado pela da Câmara Municipal de Porecatu destinado à execução de serviços técnicos de apoio administrativo, recepção e transporte de servidores e autoridades do Poder Legislativo local.
1420/03/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Federal Delegado Fernando Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação à destinação de emendas orçamentárias, as quais vão de encontro com as necessidades e anseios da população porecatuense.
1320/03/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Estadual Felipe Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação à destinação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio da saúde de Porecatu, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
1220/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Diego Stafanato de Araújo
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
1120/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Katia Cilene Gonçalves de Souza
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
1020/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Suziane B. Cavalheri de Oliveira
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
0920/03/2018Câmara Municipal de Porecatu


À Família Ferri
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Maria Vanessa Petrauskas Ferri, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
0808/03/2018Câmara Municipal de Porecatu

José Durval Mattos do Amaral - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2017.
0707/03/2018Osmar de Oliveira - Presidente

Senhor Doutor CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 47/2018, de 05 de março de 2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos de leis e documentos referentes aos atos normativos existentes que tramitam ou tramitaram nesta Casa, verificou-se existir no âmbito municipal, em plena vigência, as seguintes leis (cópias em anexo) que tratam de licitações, contratos administrativos ou convênios:
Documento na Íntegra - Formato PDF
0606/03/2018Marcelo Coelho da Silva e Renan Pontes

Senhor Doutor CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Considerando que, segundo consta, o Poder Executivo de Porecatu deixou de informar a carga horária e a forma de controle de jornada do advogado/assessor jurídico do Executivo Municipal, Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez, nos autos de ICP nº 011417.001500-1; e, considerando que houveram denúncias de munícipes neste sentido, inclusive que o referido advogado não estaria cumprindo regularmente a carga horária de 40 horas semanais, por cautela, além de oficiar ao prefeito e ao Controle Interno do Município de Porecatu, reclamando providências e regular apuração dos fatos, vimos por intermédio deste, requerer a juntada de cópia do Projeto de Lei nº 28/2017, que culminou na Lei Municipal nº 1.772/2017, que trata sobre as atribuições do cargo e jornada, bem como, cópia de petição em que o mesmo assina como Procurador do Município, e de diversos ofícios (anexos) para os fins que lhe são próprios.
0506/03/2018Marcelo Coelho da Silva e Renan Pontes

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos solicitar que apure a efetiva carga horária/jornada de trabalho efetivamente exercida pelo Assessor Jurídico deste Executivo Municipal, Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez. Ainda neste sentido, solicitamos que informe a esta Câmara Municipal, se este Poder Executivo prestou informações solicitadas pelo Ministério Público local sobre o controle de ponto dos advogados e procuradores deste Executivo Municipal, do qual faz parte o advogado/assessor jurídico Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez.
0427/02/2018Marcelo Coelho da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia de eventual Ata da audiência realizada por este Conselho Municipal de Saúde deliberando a respeito do Chamamento Público nº 04/2018 realizado pelo Executivo Municipal de Porecatu.
0327/02/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Santos
A Câmara Municipal de Porecatu, vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Clarionice Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível “Nice” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0215/02/2018Carlos Henrique Andrade

VM Reinaldo Aranda - Loja Maçônica Trabalho Ciência e Virtude GOB
Kleber Ulisses de Lima e Silva - Coordenador do Projeto Araucária
Vimos render nossos agradecimentos pela doação de 1.000 (mil) mudas de Araucária, árvore símbolo do Estado do Paraná e uma espécie que está ameaçada de extinção, as quais serão plantadas neste município de Porecatu.
0115/02/2018Vereadores: Carlos Henrique Andrade, Leandro Sérgio Bezerra e Rudnei Magno Vrech,


À Família Lima Pacheco
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Lima Pacheco, pelo falecimento da munícipe Silvia Telles Lima Pacheco, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Silvia o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete. Que Deus dê a todos o consolo necessário.