Ofícios Diversos 2018

DataAutorSúmula
6819/06/2018Janaina Barbosa da Silva

José Carlos Moraes - Diretor da 17ª REGIONAL DE SAÚDE DE LONDRINA
Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser disponibilizado meios para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em Porecatu, de forma a proporcionar melhores condições de tratamento e reinserção social às pessoas com transtorno mental residentes neste Município.
6719/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Maria Aparecida Borghetti - Governadora do Estado do Paraná
Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser disponibilizado meios para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em Porecatu, de forma a proporcionar melhores condições de tratamento e reinserção social às pessoas com transtorno mental residentes neste Município.
6619/06/2018Glauber Gardin - Representante da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda.Vimos solicitar que informe qual o tempo médio de consulta realizada nos pacientes atendidos junto ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, e, caso ainda não tenha esta informação, sugerimos que seja feito um levantamento neste sentido, buscando identificar o tempo médio gasto com cada atendimento realizado no Hospital Municipal de Porecatu.
6519/06/2018Carlos Henrique Andrade

Alessandra Vertuan - Setor de Obras e Habitação - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-la pelo empenho e competência demonstrados no desenvolvimento de suas funções diante do Setor de Obras e Habitação deste Município de Porecatu, o que fazemos de forma extensiva aos demais servidores deste setor, que, reconhecidamente, não medem esforços a fim de alcançar os melhores resultados em favor deste município.
6419/06/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Federal Fernando Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação ao empenho para a liberação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a área da saúde, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
6319/06/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Estadual Felipe Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação ao empenho para a liberação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a área da saúde, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
6215/06/2018Osmar de Oliveira

Mauro Sérgio Rocha - Coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.


Em atendimento a solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Doutor MAURO SÉRGIO ROCHA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, nos autos nº MPPR-0046.17.000079-1 de Procedimento Administrativo de Controle de Constitucionalidade,
CERTIFICO e DOU FÉ que, revendo os arquivos de leis e documentos referentes aos atos normativos que tramitam ou tramitaram nesta Casa, o Projeto de Lei nº 04-2018 foi aprovado nesta Casa em duas votações (9ª e 10ª sessões ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 02 e 09 de abril de 2018), e sancionado pelo Prefeito Municipal em 10 de abril de 2018, quando então convolou-se na Lei Municipal nº 1.793, de 10 de abril de 2018, publicada na imprensa oficial do Município em 11 de abril de 2018. CERTIFICO, mais, que a referida lei encontra-se em plena vigência. Era o que tinha para certificar. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porecatu, aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (15/06/2018). Do que para constar. Eu, OSMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Porecatu, subscrevo e assino. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
6112/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Município de Porecatu, a serem utilizados na área da saúde, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
6012/06/2018Janaina Barbosa da Silva

À Direção do Colégio Estadual Ricardo Lunardelli

Vimos parabenizar a Direção desta respeitada instituição de ensino pela organização e realização da solenidade de abertura da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5912/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Jenilson Ramalho da Silva - Gerente da Agência do Trabalhador de Porecatu - SINE - Sistema Nacional de Emprego do Paraná
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização da solenidade de abertura da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5812/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Luiz Renato Hauly - Agência de Fomento do Paraná - Curitiba - PR
Vimos parabenizá-lo pela colaboração no sentido de viabilizar a realização da 5ª edição do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
5712/06/2018Janaina Barbosa da Silva

À Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual a quantidade de pacientes com câncer foram atendidos/registrados junto ao sistema de saúde do Município de Porecatu nos últimos 04 (quatro) anos.
5612/06/2018Janaina Barbosa da Silva

Gerente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER - Escritório Regional VALE DO TIBAGI
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual a data prevista para o término da obra de reforma/reestruturação do trevo da Rodovia João Lunardelli, PR-170, na entrada do Município de Porecatu (imagem em anexo).

5511/06/2018Osmar de Oliveira

Promotor(a) de Justiça da Comarca de Porecatu - Ministério Público do Estado do Paraná
Vimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência, encaminhar cópia do referido requerimento e demais documentos que o acompanham, e, solicitar que, na medida das atribuições legais, sejam tomadas as devidas providências, objetivando apurar eventual ocorrência de ilegalidade ou irregularidade com relação a concessão e pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu.
5411/06/2018Osmar de Oliveira

LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN
Procurador da República do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Município de Londrina.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício MPF/GAB/LAXC nº 681/2018, vimos, por meio deste, informar que, em pesquisa feita nos arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se que o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porecatu, que vigeu nos anos de 2011 e 2012, se trata da Lei Municipal nº 275/1972.
Como forma de facilitar o trabalho de Vossa Excelência, e visando, ainda, desburocratizar o quanto possível o compartilhamento das informações requisitadas, sugerimos que a referida lei, bem como suas respectivas alterações, sejam consultadas a partir do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do link https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Tribunal/Atoteca/Pagina/VisualizarLegislacao.aspx., conforme extrato de visualização em anexo.
Por fim, no caso de Vossa Excelência ainda assim entender que a remessa de cópia da lei supra é imprescindível para os trabalhos do Ministério Público Federal, pedimos seja reiterada a solicitação, mediante concessão de idêntico prazo, tendo em vista que os originais da legislação estão encadernados em formato de difícil manuseio para extração de fotocópias.
5305/06/2018Osmar de Oliveira e Renan Pontes

Ao Departamento/Setor de Assistência Social - Secretaria de Serviço Social de Porecatu
Vimos solicitar que preste as seguintes informações:
I - há por parte do Município de Porecatu, programa ou ação de doação/distribuição de cestas básicas às pessoas carentes;
II – quantas cestas básicas foram doadas/distribuídas neste ano de 2018 (discriminar a quantidade mês a mês);
III – de onde provém o recurso financeiro para aquisição das referidas cestas básicas (municipal, estadual, federal ou outros).
5205/06/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Atalla
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste, expressar o mais profundo voto de pesar da comunidade porecatuense pelo falecimento do senhor Jorge Rudney Atalla, pessoa destacada da história política, econômica e social deste município, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
5129/05/2018Renan Pontes

Glauber Gardin - Representante da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda.
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal, cópia do inventário contendo o relatório de todos os bens móveis (aparelhos e instrumentos médicos, computadores, mesas, cadeiras, macas, balcões, etc.) pertencentes ao Hospital Municipal Egas Penteado Izique, bem como, informe qual a data em que foi realizado o referido inventário e quem foram as pessoas responsáveis por fazê-lo.
5028/05/2018Osmar de Oliveira

LUCIANA STEVAN CRUZ DE OLIVEIRA
Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Procuradoria do Trabalho do Município de Londrina.
Vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência, dentro das vossas possibilidades, a designação de audiência, a ser realizada nesta Procuradoria, para tratar de assunto referente aos autos nº 8100100-37.2005.5.09.0562, de Execução de Termo de Ajuste e Conduta, que o Ministério Público do Trabalho move contra a Usina Central do Paraná S/A - Agricultura, Indústria e Comércio Ltda., perante a Vara do Trabalho de Porecatu, com os vereadores membros da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná.
4922/05/2018Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Malvino de Oliveira
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação dos alunos deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), que estão sendo realizados em Centenário do Sul, os quais representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
4822/05/2018Carlos Henrique Andrade

Diretor(a), Professores e Alunos - Colégio Estadual Ricardo Lunardelli
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva desta instituição de ensino, e, nesta ocasião em especial, destacamos a participação dos alunos deste colégio nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), que estão sendo realizados em Centenário do Sul, os quais representaram brilhantemente nosso município, o que se constitui em motivo de orgulho para toda comunidade porecatuense.
4722/05/2018À Família Galego Ramos

Osmar de Oliveira
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Galego Ramos pelo falecimento do munícipe Alcides Galego Ramos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
4622/05/2018Osmar de Oliveira

À Família Cunha
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Cunha pelo falecimento da munícipe Ana Jéssica Cunha, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Ana Jéssica o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete. Que Deus dê a todos o consolo necessário
4516/05/2018Osmar de Oliveira

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos através deste, em atenção ao Ofício nº 10/2018-CPCI, informar a Vossa Senhoria que por um lapso desta Casa, no Ofício nº 26/2018-EXP.DIV constou equivocadamente a afirmação “em algumas situações não houve a apresentação de documentação que comprove a presença nos destinos das viagens”, dando a entender que em outras situações poderiam ter sido apresentados documentos comprobatórios de presença nos destinos de viagens, no entanto, esta Câmara possuiu apenas prints do Portal da Transparência referente aos documentos relativos as diárias realizadas pelo senhor prefeito, pois foram apenas estes documentos que o mesmo apresentou a este Legislativo como justificativa de realização de diárias, razão pela qual, não consta nesta Casa de Leis qualquer outro documento advindo do Executivo Municipal que comprove a presença do senhor prefeito nos destinos de viagens, fator este que prejudica a realização de fiscalização mais aprofundada sobre a referida matéria. No mais, parabenizamos Vossa Senhoria pelo destacado trabalho que realiza na presidência da Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu, alias, competência e seriedade demonstrada em todo o decorrer de sua carreira como servidor público deste Município de Porecatu, ao passo, que corroboramos com a ideia de ser exercido, na medida do possível, o trabalho de fiscalização em regime de colaboração entre estes órgãos fiscalizadores (Controle Interno e Câmara Municipal), o que, certamente, proporcionará benefícios recíprocos no exercício de nossas funções.
4409/05/2018Osmar de Oliveira

ALEXANDRE GAIO - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo - CAOPMAHU.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício Circular nº 03/2018, de 13 de abril de 2018, venho, por meio deste, informar que, em pesquisa feita nos arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se que não existe legislação municipal específica no Município de Porecatu em relação a agrotóxicos. Ressalto, ademais, que os servidores responsáveis pela verificação supra foram os srs. Waldenir Antonio de Oliveira Júnior (assistente legislativo) e Nadir Luciano Polegatti (assistente administrativo), os quais podem ser contatados através dos telefones (43) 3623-1309 ou 3623-1778. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de elevada estima e consideração.
4304/05/2018Osmar de Oliveira

WALTERNEY AMÂNCIO - Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná.
Excelentíssimo Juiz Eleitoral,
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 12/2018, de 10 de abril de 2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos e documentos existentes nesta Casa, verificou-se não ter ocorrido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, qualquer das hipóteses de inexigibilidade descritas na missiva ora referida, a partir do ano de 2010.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de elevada estima e consideração.
4203/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Arilda Batista de Araújo - Servidora Pública do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-la pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Executivo Municipal e a comunidade porecatuense, e, nesta ocasião, destacamos sua dedicação e competência no sentido de ter obtido êxito no internamento compulsivo para tratamento de transtorno mental de uma munícipe local, o que, por certo, produzirá bons frutos na vida desta paciente e de seus familiares.
4103/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Guilherme Antunes de Souza
2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho desenvolvido junto a esta comunidade, prezando pela na manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, e, nesta ocasião, destacamos sua paciência e inteligência na condução compulsiva para internamento de uma munícipe porecatuense para tratamento de transtorno mental, a qual foi realizada sem uso de força física, demonstrando o mais alto nível de disciplina e eficiência no cumprimento de suas funções.
4003/05/2018Janaina Barbosa da Silva

Marcos Vinicius Mortari
2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho desenvolvido junto a esta comunidade, prezando pela na manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, e, nesta ocasião, destacamos sua paciência e inteligência na condução compulsiva para internamento de uma munícipe porecatuense para tratamento de transtorno mental, a qual foi realizada sem uso de força física, demonstrando o mais alto nível de disciplina e eficiência no cumprimento de suas funções.
3903/05/2018Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de PorecatuVimos através deste, em atenção ao Ofício nº 09/2018CPCI (cópia em anexo), informar a Vossa Senhoria que o Ofício n.º 26/2018-EXP.DIV encaminhado a esta respeitosa Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), tem por finalidade provocar a apuração da ocorrência de eventual malversação de dinheiro público através de pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu, pois, conforme relatado no mencionado expediente, a Câmara Municipal de Porecatu, através do vereador Marcelo Coelho da Silva, procedeu a verificação nos documentos referentes às diárias realizadas pelo senhor prefeito no período de janeiro a agosto de 2017, sendo constatados indícios de irregularidades, por tais motivos, fez-se a comunicação a esta CPCI para apuração técnica e minuciosa dos fatos.
Arquivo completo (PDF)
3824/04/2018Carlos Henrique Andrade


Dr. Nicodemos Jr
Médico
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde de Porecatu, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo, e, nesta oportunidade, destacamos o retorno dos partos em nosso município.
3724/04/2018Carlos Henrique Andrade

Dra. Josiani Cristina Souza
Médica
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde de Porecatu, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo, e, nesta oportunidade, destacamos o retorno dos partos em nosso município.
3610/04/2018Osmar de Oliveira

Promotor(a) de Justiça - Ministério Público do Estado do Paraná - Porecatu - Paraná
Vimos solicitar que apure eventual responsabilidade do então prefeito Walter Tenan, na aquisição do imóvel (barracão comercial) medindo 3.000,00 m2, localizado na Rua Iguaçu, de propriedade da Usina Central Paraná – UCP, o qual foi adquirido por este Município de Porecatu através de compensação tributária proveniente de desapropriação.
3510/04/2018Osmar de Oliveira


Julio Cezar dos Reis - Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP
Vimos a possibilidade de implantar uma Base da Polícia Militar nas proximidades dos conjuntos habitacionais Yolanda Ferrarezi, Fátima Fernandes, Celso Fernandes, Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal” e Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, melhorando assim a segurança pública daquele local e suas adjacências, o que, por certo, proporcionará maior tranquilidade à população porecatuense.
3410/04/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Moreira
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Antonio Alves Moreira Neto, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível “Toninho” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
3310/04/2018Carlos Henrique Andrade

À Secretaria de Administração -
Divisão de Patrimônio - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa qual a atual situação do Aeroporto Municipal de Porecatu, bem como, se o mesmo reúne condições legais para ser alienado ou cedido, caso este fosse o intento do Executivo Municipal.
3210/04/2018Carlos Henrique Andrade

Dra. Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia - Juíza da Vara do Trabalho de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que, em data que lhe seja oportuno, agende uma reunião com os vereadores deste município para tratar sobre todos os aspectos que cercam a destinação da somatória referente às multas trabalhistas de aproximadamente 25 milhões de reais que a Usina Central Paraná pagará para a Justiça do Trabalho, haja vista, sua imensurável importância para o Município de Porecatu.
3110/04/2018Carlos Henrique Andrade

Funcionários da Secretaria de Cultura Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
3010/04/2018Carlos Henrique Andrade

Funcionários do Pátio Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2910/04/2018Carlos Henrique Andrade

Marcos Rodrigues - Pátio Municipal
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2810/04/2018Carlos Henrique Andrade

Vinícius Azinari - Secretaria de Indústria e Comércio
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro aos anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2710/04/2018Carlos Henrique Andrade

Marco Antonio Lima
Vimos parabenizá-lo pela participação na organização e realização da “Feira do Produtor”, realizada neste último domingo na “Quadra de Esportes Deputado Moacir Micheletto”, na Vila Iguaçu, a qual veio de encontro com os anseios da população porecatuense e dos pequenos produtores rurais e demais comerciantes desta cidade, possibilitando alavancarem suas economias.
2610/04/2018Marcelo Coelho da Silva

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos informar que após verificação nos documentos referentes às diárias realizadas pelo senhor prefeito, foi constatado que em algumas situações não houve a apresentação de documentação que comprove a presença nos destinos das viagens, bem como, identificou-se que em outras oportunidades, as viagens foram realizadas em período de recesso dos órgãos de destinos das viagens pela qual foram pagas as diárias, e por fim, foi constatado que no período de janeiro a agosto de 2017 foram pagos ao senhor prefeito aproximadamente trinta mil reais em diárias, assim, diante de todo o exposto, solicitamos a esta Comissão Permanente de Controle Interno que, na medida de suas atribuições legais, sejam tomadas as devidas providências objetivando apurar eventual ocorrência de malversação de dinheiro público através de pagamento de diárias ao chefe do Executivo Municipal de Porecatu, conforme.
2506/04/2018Osmar de Oliveira

Larissa Batista Vasconcelos - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 47/2018, de 20 de março de 2018, venho, por meio deste, informar que o pedido de providências e regular apuração dos fatos que deu origem à Notícia de Fato nº MPPR-0114.18.000427-6 em tramite perante o Ministério Público local (solicitados ao Parquet através do Ofício nº 06/2016-EXP.DIV., desta Edilidade),
Arquivo completo
2403/04/2018Osmar de Oliveira

Diego Stefanato de Araújo
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
2303/04/2018Osmar de Oliveira

Elaine Andreia Alcantara Dias Silva
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2203/04/2018Osmar de Oliveira

Katia Cilene Gonçalves de Souza
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2103/04/2018Osmar de Oliveira

Suziane B. Cavalheri de Oliveira
Vimos agradecer pelo trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
2003/04/2018Osmar de Oliveira

MAURO SÉRGIO ROCHA - Coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em resposta ao Ofício nº 0173/2018/SUBJUR/GAB/, oriundo desta e. Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná (Núcleo de Controle de Constitucionalidade), venho, através do presente, informar a Vossa Excelência que encontra-se em tramite nesta Casa o Projeto de Lei nº 04, de 19 de março de 2018, cujo objetivo é revogar as Leis Municipais nº 1.551/2013, nº 1.717/2016 e 1.724/2016, para extinguir da estrutura funcional desta Casa os cargos de provimento em comissão denominados, respectivamente, "Assessor Administrativo", "Assessor Parlamentar" e "Assessor Legislativo", segundo cópia que segue em anexo.
Arquivo completo
1927/03/2018Osmar de Oliveira

Rodrigo Fabri de Gaspari
Vimos parabenizá-lo pela inauguração da loja da rede de “Farmácias Drogamais” em Porecatu, desejando grandes conquistas e sucesso nesse empreendimento.
1827/03/2018Osmar de Oliveira

À Direção e Corpo Docente
Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira
Vimos parabenizar o Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira pela comemoração aos 50 anos de atividade educacional, sendo parte integrante e fundamental na história de Porecatu, buscando sempre a excelência no ensino e a formação de verdadeiros cidadãos.
1727/03/2018Osmar de Oliveira

À Família Silva
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Silva pelo falecimento da munícipe Maria do Carmo Mota da Silva, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
1627/03/2018Osmar de Oliveira - Presidente

À Família Lunardelli
Vimos expressar profundo voto de pesar à Família Lunardelli pelo falecimento do senhor Dario Di Migueli Lunardelli, pessoa destacada da história política, econômica e social de Porecatu, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências.
1523/03/2018Câmara Municipal de Porecatu

Custódio Aparecido Pereira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 65/2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos de contratos e documentos correlatos existentes nesta Casa, não há qualquer tipo de contrato administrativo firmado pela da Câmara Municipal de Porecatu destinado à execução de serviços técnicos de apoio administrativo, recepção e transporte de servidores e autoridades do Poder Legislativo local.
1420/03/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Federal Delegado Fernando Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação à destinação de emendas orçamentárias, as quais vão de encontro com as necessidades e anseios da população porecatuense.
1320/03/2018Carlos Henrique Andrade

Deputado Estadual Felipe Francischini
Vimos agradecê-lo por toda atenção disponibilizada a este Município de Porecatu, especialmente em relação à destinação de emenda orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio da saúde de Porecatu, a qual, certamente, trará imensos benefícios a toda coletividade porecatuense.
1220/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Diego Stafanato de Araújo
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
1120/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Katia Cilene Gonçalves de Souza
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidor desta Casa.
1020/03/2018Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Suziane B. Cavalheri de Oliveira
Vimos render nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido junto a este Legislativo Municipal, cuja atuação é objeto de elogios por sua dedicação e profissionalismo nos anos em que atuou como servidora desta Casa.
0920/03/2018Câmara Municipal de Porecatu


À Família Ferri
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Maria Vanessa Petrauskas Ferri, e ao mesmo tempo transmitir a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
0808/03/2018Câmara Municipal de Porecatu

José Durval Mattos do Amaral - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2017.
0707/03/2018Osmar de Oliveira - Presidente

Senhor Doutor CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, dirigida a esta Casa através do Ofício nº 47/2018, de 05 de março de 2018, venho, por meio deste, informar que, revendo os arquivos de leis e documentos referentes aos atos normativos existentes que tramitam ou tramitaram nesta Casa, verificou-se existir no âmbito municipal, em plena vigência, as seguintes leis (cópias em anexo) que tratam de licitações, contratos administrativos ou convênios:
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0606/03/2018Marcelo Coelho da Silva e Renan Pontes

Senhor Doutor CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Considerando que, segundo consta, o Poder Executivo de Porecatu deixou de informar a carga horária e a forma de controle de jornada do advogado/assessor jurídico do Executivo Municipal, Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez, nos autos de ICP nº 011417.001500-1; e, considerando que houveram denúncias de munícipes neste sentido, inclusive que o referido advogado não estaria cumprindo regularmente a carga horária de 40 horas semanais, por cautela, além de oficiar ao prefeito e ao Controle Interno do Município de Porecatu, reclamando providências e regular apuração dos fatos, vimos por intermédio deste, requerer a juntada de cópia do Projeto de Lei nº 28/2017, que culminou na Lei Municipal nº 1.772/2017, que trata sobre as atribuições do cargo e jornada, bem como, cópia de petição em que o mesmo assina como Procurador do Município, e de diversos ofícios (anexos) para os fins que lhe são próprios.
0506/03/2018Marcelo Coelho da Silva e Renan Pontes

Roberson Andrade Ribeiro - Presidente Comissão Permanente de Controle Interno de Porecatu
Vimos solicitar que apure a efetiva carga horária/jornada de trabalho efetivamente exercida pelo Assessor Jurídico deste Executivo Municipal, Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez. Ainda neste sentido, solicitamos que informe a esta Câmara Municipal, se este Poder Executivo prestou informações solicitadas pelo Ministério Público local sobre o controle de ponto dos advogados e procuradores deste Executivo Municipal, do qual faz parte o advogado/assessor jurídico Dr. Hercules Muniz Gimenez Moralez.
0427/02/2018Marcelo Coelho da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia de eventual Ata da audiência realizada por este Conselho Municipal de Saúde deliberando a respeito do Chamamento Público nº 04/2018 realizado pelo Executivo Municipal de Porecatu.
0327/02/2018Câmara Municipal de Porecatu

À Família Santos
A Câmara Municipal de Porecatu, vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Clarionice Santos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível “Nice” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0215/02/2018Carlos Henrique Andrade

VM Reinaldo Aranda - Loja Maçônica Trabalho Ciência e Virtude GOB
Kleber Ulisses de Lima e Silva - Coordenador do Projeto Araucária
Vimos render nossos agradecimentos pela doação de 1.000 (mil) mudas de Araucária, árvore símbolo do Estado do Paraná e uma espécie que está ameaçada de extinção, as quais serão plantadas neste município de Porecatu.
0115/02/2018Vereadores: Carlos Henrique Andrade, Leandro Sérgio Bezerra e Rudnei Magno Vrech,


À Família Lima Pacheco
Vimos através deste, após ouvido o Plenário, expressar profundo voto de pesar à Família Lima Pacheco, pelo falecimento da munícipe Silvia Telles Lima Pacheco, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Silvia o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete. Que Deus dê a todos o consolo necessário.