Ofícios Diversos 2017

DataAutor - DestinatárioSúmula
15407/11/2017Renan Pontes

Ao Presidente da Associação de Estudantes de Porecatu - AEP
Vimos solicitar que preste as seguintes informações:
I – no mês de outubro de 2017, qual foi o veículo (descrição detalhada – tipo de veículo, marca/modelo/ano, número da placa, capacidade total de passageiros sentados e identificação do proprietário) utilizado pela Associação de Estudantes de Porecatu para fazer o transporte de alunos para a cidade de Londrina;
II – com referência ao mês de outubro do corrente ano, esclareça se houve algum acréscimo ou desconto no valor da mensalidade cobrada dos associados da Associação de Estudantes de Porecatu;
III – por fim, esclareça se o valor da mensalidade cobrado dos associados da Associação de Estudantes de Porecatu, referente ao mês de outubro do corrente ano, esta de acordo o as normas dispostas nos contratos assinados com seus associados.
15307/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Ricardo Pio 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
15207/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Fabio Gabriel Gonçalves 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
15107/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Major José Carlos de Oliveira 15º Batalhão da Polícia Militar de Rolândia
Vimos parabenizar a atuação da Polícia Militar pelo exemplar trabalho que vem sendo realizado neste Município de Porecatu, e, nesta ocasião, mais uma vez, temos a satisfação de destacar o desempenho dos soldados Jaqueline Ferreira Lima, Luiz Carlos Neris Benedito, Maycon Vione Capassi, Marcus Vinicius Mortari, Ednilson de Oliveira, Marcelo Pezzoto, Fabio Gabriel Gonçalves e Ricardo Pio, pela excelência no desenvolvimento de suas funções, o que, por certo, está contribuindo muito para a melhoria da segurança pública local, proporcionando grande tranqüilidade a toda população porecatuense.
15007/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Marcelo Pezzoto 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
14907/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Neris Benedito 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.

14807/11/2017Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Ednilson de Oliveira 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
14707/11/2017Wilson José Azinari Junior


Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Mortari - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
Ilustríssimo Senhor
Marcus Vinicius Mortari
2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
14607/11/2017Wilson José Azinari Junior

Jaqueline Ferreira Lima - 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-la por seu extraordinário desempenho profissional perante a 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar, pois sua dedicação e integridade no cumprimento de suas funções tem contribuído muito para a melhoria da segurança pública local, cujos os resultados são dignos dos maiores elogios e do reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda comunidade porecatuense.
14507/11/2017Ilustríssimo Senhor Capitão Alessandro Luis Wolsk - 2ª Companhia do BPRvVimos parabenizar essa 2ª Companhia do BPRv pela seriedade e dedicação no exercício de suas funções em defesa da população paranaense, cujos resultados são dignos dos maiores elogios. No entanto, nesta ocasião, de maneira especial, temos a grata satisfação de destacar a atuação do Sargento Claudemir Inocêncio de Araújo, que neste último dia 05 de novembro, mesmo estando em seu período de folga, percebendo a ocorrência de um crime nas imediações de sua residência, agiu proficientemente, logrando no êxito da prisão em flagrante de três suspeitos, ação esta que demonstrou sua coragem e seu comprometimento com a segurança e o bem estar dos cidadãos porecatuenses.
14407/11/2017Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior

Claudemir Inocêncio de Araújo - 2º Sargento da Polícia Militar Rodoviária do Estado do Paraná
Carlos Henrique Andrade e Wilson José Azinari Junior, deferido na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos parabenizá-lo pelo extraordinário trabalho que sempre desenvolveu junto a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Paraná, no entanto, nesta oportunidade, temos a grata satisfação de destacar seu ato heróico realizado neste último dia 05 de novembro, quando mesmo estando no período de sua folga, percebeu a ocorrência de um crime nas proximidades de sua residência e, agindo proficientemente, logrou êxito na prisão em flagrante dos suspeitos, ação esta que demonstra sua coragem e seu comprometimento com a segurança e o bem estar dos cidadãos porecatuenses.
14307/11/2017

Ilustríssimo Senhor Maycon Vione Capassi 2ª Cia do 15º BPM - Polícia Militar
Vimos parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo junto a comunidade porecatuense, pois vem exercendo suas funções em defesa da população com zelo e dedicação, cujos os frutos são dignos de reconhecimento deste Legislativo Municipal.
142Carlos Henrique Andrade

Edvaldo Gozzi - Assessor de Gabinete
Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo junto ao Executivo Municipal de Porecatu, especialmente em relação à revitalização, limpeza e manutenção geral do Cemitério Municipal Cristo Rei, o que, certamente, vem superando as expectativas de toda coletividade porecatuense.
14131/10/2017Câmara Municipal de Porecatu

Ministério Público
Envia ao Ministério Público cópia do Decreto nº 05/2017 com a aprovação das contas do Executivo - Ano 2015
14031/10/2017Carlos Henrique Andrade

À Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu
Vimos parabenizar todos os servidores da Secretaria de Saúde Municipal envolvidos na organização e realização das atividades relativas ao evento “DIA D” para prevenção contra o câncer de mama e de útero, o qual objetivou disponibilizar exames preventivos, mamografias e cartilhas com instruções para o auto-exame, de forma a conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
13931/10/2017Carlos Henrique Andrade

Pastor Rodrigo Coelho - Igreja Presbiteriana Independente de Porecatu
Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pela brilhante organização do evento “CAFÉ COM ELAS”, realizado pela “Igreja Presbiteriana Independente de Porecatu”, destacamos que este belíssimo trabalho tem se tornado referência para as mulheres porecatuenses.
13831/10/2017Carlos Henrique Andrade

Pastor Adolar Lagos - Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pela brilhante realização e organização do “Chá das Mulheres”, realizado pela “Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Missão” neste mês de outubro.

13717/10/2017Osmar de Oliveira

Ilustríssimos Senhores: Armando, Hélio e Éder Simeão
Supermercado Bela Vista
Vimos parabenizá-los pela doação de bicicletas a serem sorteadas entre os alunos da APAE de Porecatu e outra entre os alunos matriculados nas escolas públicas deste município, como parte das festividades alusivas ao “Dia das Crianças”, e, ressaltamos que este nobre gesto trouxe imensa alegrias as crianças contempladas.
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17/10/2017Osmar de Oliveira

Aos Professores CMEI João Vaz do Amaral - Aos Professores - CMEI Maria Thereza - Aos Professores Escola Municipal Tiradentes - Aos Professores Escola Municipal Aníbal Khury Neto - Aos Professores Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli - Aos Professores Centro Municipal de Projetos “Menino Matheus” ***Obs.: antiga Escola Municipal Padre Franco Pasini - Aos Professores Colégio Estadual Ricardo Lunardelli - Aos Professores Colégio Estadual Professor Malvino de Oliveira - Aos Professores APAE de Porecatu - Aos Professores Instituto Santa Luiza - Aos Professores Escola Branca de Neve - Aos Professores Colégio Diocesano João Paulo I.
Vimos parabenizar todos os professores deste prestigioso estabelecimento de ensino pelo transcurso do “Dia do Professor”, pois o professor é a alma da instituição educacional, razão pela qual, desejamos todo sucesso nessa nobre e imprescindível missão de ensinar.
12431/10/2017Câmara Municipal de Porecatu

DR. CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA
Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu
Em obediência aos mandamentos constitucionais expressos nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, que outorgam ao Ministério Público o múnus de promover a defesa dos interesses públicos em sentido amplo, venho através do presente ofício, em nome da Câmara Municipal de Porecatu, encaminhar cópia do processo supra relativo às contas do Poder Executivo Municipal de Porecatu referentes do exercício financeiro do ano de 2015, as quais receberam parecer pela aprovação tanto no Tribunal de Contas do Estado do Paraná como deste Legislativo Municipal de Porecatu, para as devidas providências.
12317/10/2017Osmar de Oliveira

Valdinei Alcantara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela louvável iniciativa em resgatar a tradição de presentear cada aluno do Município de Porecatu com uma maçã e uma rosa em comemoração ao “Dia das Crianças”, o que, certamente, confirma ainda mais seu brilhantismo a frente desta Secretaria de Educação.
12217/10/2017Câmara Municipal de Porecatu

Supermercado Bela Vista
Através deste, a Câmara Municipal de Porecatu, vem cumprimentar Vossas Senhorias pela doação das maçãs aos alunos deste Município em comemoração ao “Dia das Crianças”, iniciativa esta que digna dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos que queiram colaborar para o bem estar da sociedade.
12117/10/2017Carlos Henrique Andrade

Ilustríssimos Senhores Ivanir e Roberto Gobetti
Vimos cumprimentar Vossas Senhorias pela brilhante organização de mais um Jantar Beneficente em prol do Hospital do Câncer de Londrina, iniciativa esta que é digna dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos que queiram servir a sociedade.
12017/10/2017Wilson José Azinari Junior,

Padre Jorge G. Arias Santisteban - Pároco de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização das festividades para homenagear Nossa Senhora Aparecida, na Festa dos 300 anos da Padroeira do Brasil, as quais foram dignas dos maiores elogios.
11917/10/2017Osmar de Oliveira

Ilustríssima Senhora
Lady Eufrosino da Silva Ribeiro
vimos parabenizá-la pelo transcurso do “Dia do Professor”, pois, em seu tempo, cumpriu majestosamente sua missão de ensinar, sendo notória sua determinação e dedicação para com seus alunos, o que se constituiu em motivo de admiração e exemplo a ser seguido por todos quantos queiram servir a sociedade.

11817/10/2017Osmar de Oliveira

Aos Professores - CMEI Professor Vicente de Conti
Vimos parabenizar todos os professores deste prestigioso estabelecimento de ensino pelo transcurso do “Dia do Professor”, pois o professor é a alma da instituição educacional, razão pela qual, desejamos todo sucesso nessa nobre e imprescindível missão de ensinar.
11703/10/2017Wilson José Azinari Junior

João Paulo - Secretaria de Serviços Públicos
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, o qual cotidianamente se consolida com a disposição em atender com primazia os interesses da coletividade porecatuense.
11603/10/2017Carlos Henrique Andrade


À Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos reiterar os termos do Ofício nº 107/2017-EXP.DIV, datado de 05 de setembro de 2017, solicitando que na medida de suas possibilidades, agende uma data e horário para atender os vereadores desta Câmara Municipal de Porecatu, objetivando tratar sobre assuntos referente às novas ligações de rede de esgoto que devem ser providenciadas pelos moradores da Vila Iguaçu, neste município de Porecatu.
11526/09/2017Osmar de Oliveira

Messias Anacleto Rosa Junior - Gerente de Filial - Em Exercício - Gerência Executiva de Governo Londrina - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Em atenção à solicitação feita pelo senhor Roberto Satoshi Nakamura (Assistente - Gerência Executiva de Governo Londrina - Caixa Econômica Federal), através de contato eletrônico (e-mail cmporecatu@cmporecatu.pr.gov.br, datado de 27/09/2017), temos a informar o que segue:
I – Osmar de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Porecatu no biênio 2017/2018;
II - cmporecatu@cmporecatu.pr.gov.br – e-mail para contato com a Câmara Municipal de Porecatu.
11426/09/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Walter Tenan - Porecatu – Paraná
Encaminhamos a Vossa Excelência o presente Ofício, a fim de notificá-lo do regresso dos autos de Prestação de Contas nº 247244/15 relativos ao exercício financeiro de 2014, em que foi proferido o Acórdão de Parecer Prévio nº 345/17 pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (cópia em anexo) no sentido de regularidade das contas relativo ao exercício financeiro do ano de 2014. Tendo em vista do cumprimento do artigo 31, § 1º da Constituição Federal de 1988 e artigo 11, inc. IX da Lei Orgânica Municipal (que fixam a competência desta Câmara Municipal de proceder ao julgamento das Contas prestadas pelo Poder Executivo Municipal), assim como para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inc. LV, Constituição Federal), fica Vossa Senhoria notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do comprovante de ciência da presente, apresentar defesa técnica, se assim o quiser, a fim de subsidiar o julgamento destas mesmas contas por esta Casa. Informa-se ainda que a eventual defesa deverá ser entregue sob protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Porecatu, durante seu horário de expediente (08:30 às 11 horas e 13 às 17 horas). Ao exposto acima, acrescenta-se ainda que os autos se encontram a inteira disposição de Vossa Excelência para livre consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com as instruções constantes do Ofício nº 1541/17-OPD/GP proveniente daquela Corte (cópia em anexo).
11326/09/2017Osmar de Oliveira

À Família Ferracini
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a senhora Idalina Ferrarezi Ferracini, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Idalina o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
11226/09/2017Osmar de Oliveira e Carlos Henrique Andrade

À Família Poto
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Frederico Poto, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Frederico o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
11115/09/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Walter Tenan - Porecatu – Paraná
Encaminhamos a Vossa Excelência o presente Ofício, a fim de notificá-lo do regresso dos autos de Prestação de Contas nº 257634/16 relativos ao exercício financeiro de 2015, em que foi proferido o Acórdão de Parecer Prévio nº 302/17 pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no sentido de regularidade das contas relativo ao exercício financeiro do ano de 2015 e a aplicação de multa administrativa prevista no artigo 87, III, “b”, da LC/PR 113/05, em razão do encaminhamento de dados do SIM-AM fora do prazo regulamentar. Tendo em vista do cumprimento do artigo 31, § 1º da Constituição Federal de 1988 e artigo 11, inc. IX da Lei Orgânica Municipal (que fixam a competência desta Câmara Municipal de proceder ao julgamento das Contas prestadas pelo Poder Executivo Municipal), assim como para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inc. LV, Constituição Federal), fica Vossa Senhoria notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do comprovante de ciência da presente, apresentar defesa técnica, se assim o quiser, a fim de subsidiar o julgamento destas mesmas contas por esta Casa.
Informa-se ainda que a eventual defesa deverá ser entregue sob protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Porecatu, durante seu horário de expediente (08:30 às 11 horas e 13 às 17 horas).
Ao exposto acima, acrescenta-se ainda que os autos se encontram a inteira disposição de Vossa Excelência para livre consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com as instruções constantes do Ofício nº 1437/17-OPD/GP proveniente daquela Corte (cópia em anexo).
11012/09/2017Renan Pontes

Ilustríssimo Senhor - Presidente da Associação de Estudantes de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal, no prazo legal, prestação de contas referente a utilização da subvenção pública recebida do Executivo Municipal de Porecatu por essa Associação, especialmente com relação ao período em que esta atual diretoria assumiu a gestão da referida associação até a presente data.
10912/09/2017Carlos Henrique Andrade

Aparecido da Silva “Pachola” - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela excelência no desempenho das suas funções profissionais, especialmente pelo primoroso e eficiente trabalho desenvolvido junto a Secretaria de Educação do Município de Porecatu, fato este que tornou-se motivo de reconhecimento por parte desta Câmara Municipal.
10812/09/2017Carlos Henrique Andrade

À Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que, com relação a obra de construção da nova rede de água e esgoto na Vila Iguaçu, requeremos o que segue:
I - apresente o cronograma das obras correspondentes à substituição da rede de água e esgoto na Vila Iguaçu;
II - apresente cópia do instrumento contratual vigente de concessão de serviços públicos da exploração da rede de água e esgotos que está sendo justificada a substituição da rede de água e esgoto na Vila Iguaçu;
III - até que tais informações sejam devidamente prestadas a este Poder Legislativo, seja suspensa, imediatamente, a notificação feita aos moradores, proprietários e residentes das casas da Vila Iguaçu para que façam as adequações das suas redes particulares (internas) de água e esgoto de modo a viabilizar a recepção da nova rede externa de água e esgoto que está sendo implantada pela Sanepar naquele bairro.
10705/09/2017Carlos Henrique Andrade

À Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Vimos solicitar que na medida de suas possibilidades, agende uma data e horário para atender os vereadores desta Câmara Municipal de Porecatu, objetivando tratar sobre assuntos referente às novas ligações de rede de esgoto que devem ser providenciadas pelos moradores da Vila Iguaçu, neste município de Porecatu.
10605/09/2017Carlos Henrique Andrade

À Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Considerando a realização de obras de saneamento executadas por esta prestigiosa empresa nas ruas do centro de Porecatu, especialmente ao longo da Rua Presidente Kennedy, as quais necessitaram realizar aberturas nas vias públicas, consequentemente danificando a pavimentação asfáltica e a sinalização de trânsito nela existente (sinalizações horizontais de solo), requeremos que informe esta Câmara Municipal qual o prazo previsto para que seja refeita toda a sinalização de transito que fora danificada por decorrência da mencionada obra, tanto em relação as pinturas de faixa de pedestres e sinalização de “PARE”, quanto as sinalizações de estacionamento em diagonal (45 graus).
10505/09/2017Carlos Henrique Andrade

Ilustríssimo Senhor - Gerente do Banco do Brasil Porecatu – Paraná
Considerando que os Correios, através do Banco Postal, é um correspondente do Banco do Brasil na prestação de serviços bancários básicos; considerando que a agência do Banco do Brasil em Porecatu, há vários meses não faz qualquer tipo de movimentação física de valores, e que tais ações estão sendo realizadas pela agencia dos Correios de Porecatu; considerando haver uma parceria formalizada através de contrato entre Banco do Brasil e Correios, vimos solicitar que, durante o período em que perdurar o atendimento parcial na agência do Banco do Brasil em Porecatu, seja estudado a possibilidade de ser destinado um segurança desta agência para prestar atendimento junto a agencia dos Correios de Porecatu, de forma a possibilitar maior segurança a todos que utilizam aquela agência, inclusive os clientes do próprio Banco do Brasil, os quais são atendidos pelo Banco Postal junto aos Correios, até que se normalize todas as atividades bancárias junto a agência do Banco do Brasil de Porecatu.
10405/09/2017Carlos Henrique Andrade

Marlon Voigt Machado - Chefe da Fiscalização Delegacia da Receita Estadual do Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, seja realizada uma minuciosa verificação nos transportes de mercadorias rurais interestaduais (exemplo, de cana-de-açúcar Paraná/São Paulo), de modo que seja impedido a realização de transações comerciais sem o devido recolhimento de impostos estaduais e municipais. Ressaltamos que o setor de fiscalização do município de Porecatu, relatou que, habitualmente, diversos caminhões canavieiros fazem este transporte de mercadorias do Estado do Paraná para o Estado de São Paulo, sem o recolhimento de qualquer imposto, o que, por certo, vem gerando imensos prejuízos a administração pública.
10329/08/2017Carlos Henrique Andrade

1º Tenente Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, sejam realizadas com maior freqüência, rondas policiais nas proximidades da agência dos Correios de Porecatu, sobretudo nos primeiros dias de cada mês, período em que há grande fluxo de valores, especialmente neste momento em que a agência do Banco do Brasil de Porecatu mantém suspensa suas atividades normais.
10229/08/2017Câmara Municipal

À Família Duarte
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Oliveiros José Duarte, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
10129/08/2017Câmara Municipal

À Família Silva
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a senhora Josefa Maria da Conceição Silva, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
10015/08/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Gerente SANEPAR
Vimos solicitar que informe o motivo pelo qual estão ocorrendo constante diminuição na pressão da água (pouca água) ou até mesmo o corte no abastecimento de água no Jardim Metrópole, Jardim Sumaré e Vila Paranapanema, bem como, requeremos que sejam tomadas as providências no sentido de solucionar essa situação.
9915/08/2017Osmar de Oliveira e Leandro Sérgio Bezerra


Geraldo José Tamanini - Secretário de Saúde do Município de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que estude a possibilidade de flexibilizar o horário de saída dos servidores públicos lotados nesta Secretaria de Saúde, especialmente daqueles que necessitem buscar seus filhos junto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), de modo que facilite a compatibilização de horários entre estes servidores e os alunos dos Cmei’s, na medida de suas necessidades e em conformidade com as possibilidades desta Secretaria
9815/08/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Geraldo José Tamanini - Secretário de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, com relação aos atendimentos odontológicos disponibilizados pelo Município de Porecatu neste ano de 2017 (janeiro a julho), preste as seguintes informações:
I – qual o efetivo horário de atendimento prestado pelos dentistas à população porecatuense;
II – quantos e quais são os dentistas pertencentes ao quadro de servidores públicos ativos do município de Porecatu;
III – qual o local de atendimento de cada dentista;
IV – quantos atendimentos odontológicos foram realizados pelo município;
V – de forma detalhada, informe quantos pacientes foram atendidos por cada dentista, especificando mês a mês.
9715/08/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Ailton Pícolo - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de providenciar o recolhimento de galhadas que foram depositadas irregularmente na calçada da Rua Vereador Antonio Rebelato, pois estes entulhos estão impedindo o fluxo normal de pedestres.
9615/08/2017Carlos Henrique Andrade


1º Tenente Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM - Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que intensifique a fiscalização em relação à prática ilegal de colocação de cones, cadeiras, caixotes, cavaletes e outros obstáculos, objetivando reservar vagas de estacionamento em vias públicas, o que vem se tornando comum, especialmente na área central da cidade defronte aos estabelecimentos comerciais.
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08/08/2017Carlos Henrique Andrade


Marcelo Gomes - Secretário de Planejamento - Elias “Bik Chama” - Ailton Pícolo - Florisvaldo Polegati - Alexandre Gomes Cardoso
Vimos render nossos agradecimentos pela disposição em colaborar para a realização do “XIII Festival de Inverno de Porecatu”, realizado nos dias 17 a 23 de julho.
9008/08/2017Carlos Henrique Andrade

Vinícius Azinari - Secretaria de Serviços Públicos
Vimos render nossos agradecimentos pela disposição em colaborar para a realização do “XIII Festival de Inverno de Porecatu”, realizado nos dias 17 a 23 de julho, o que fazemos de forma extensiva a todos os servidores do Pátio Municipal de Porecatu.
8908/08/2017Carlos Henrique Andrade

Marco Antonio Lima
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização do “XIII Festival de Inverno de Porecatu”, realizado nos dias 17 a 23 de julho, o qual foi digno dos maiores elogios, o que fazemos de forma extensiva a todos os servidores da Secretaria de Cultura do Município de Porecatu.

8808/08/2017Janaina Barbosa da Silva

Luiz Renato Hauly - Agência de Fomento do Paraná
Vimos parabenizá-lo pela colaboração no sentido de viabilizar a realização do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná” neste município de Porecatu, o qual tem possibilitado capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses.
8708/08/2017Janaina Barbosa da Silva

Jenilson Ramalho da Silva - Gerente da Agência do Trabalhador de Porecatu - SINE - Sistema Nacional de Emprego do Paraná
Vimos parabenizá-lo pela organização e realização da solenidade de entrega de certificado de conclusão do curso de capacitação “Bom Negócio Paraná”, o qual se deu através de parceria entre Agência do Trabalhador de Porecatu e a Universidade Estadual de Londrina (UEL), possibilitando capacitar e qualificar gratuitamente dezenas de micros e pequenos empreendedores porecatuenses, o que, certamente, vem gerando bons frutos ao nosso município.
8608/08/2017Câmara Municipal de Porecatu

À Família Alves
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Nodir Vagner Alves, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Nodir o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.

8508/08/2017Osmar de Oliveira - Presidente

LARISSA BATISTA VASCONSELOS - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, contida no Ofício nº 98/2017, de 20 de julho de 2017, oriundo da Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, informo que, em 04 de julho de 2017, o Projeto de Lei nº 30, de 24 de abril de 2017, recebeu parecer contrário à aprovação tanto da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, como da Comissão de Viação e Obras Públicas, ambas desta Casa, conforme cópias que seguem em anexo. Consigno, ademais, que os referidos pareceres foram acolhidos e referendados pelo Plenário deste Poder Legislativo Municipal, na 24ª sessão ordinária, realizada em 17 de julho de 2017, pelo placar de 08 (oito) votos a 0 (zero) (não votou o Presidente, uma vez que a proposição não se subsume às hipóteses do art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal), culminando com o seu consequente arquivamento. Ressalto, por fim, que o arquivamento do Projeto de Lei nº 30, de 24 de abril de 2017, foi comunicado ao sr. Prefeito Municipal, autor da proposição, em 18 de julho de 2017, através do Ofício 135/2017-EXP.EXC, cuja cópia instrui também o presente.
8418/07/2017Osmar de Oliveira - Presidente


Excelentíssimo Senhor Doutor
ELIEZER GOMES DA SILVA - Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento ao ofício nº 0507/2017/SUBJUR/GAB, subscrito por Vossa Excelência, vimos, através do presente, informar que as Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, nº 1.717, de 08 de março de 2016, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016, não foram revogadas até o momento porque tal circunstância acarretaria a paralisação imediata dos trabalhos desta Casa Legislativa, já que a consequência seria a exoneração dos 03 (três) servidores ocupantes dos cargos em comissão criados pelas referidas leis.
A justificativa para tanto reside no fato de que, atualmente, esta Câmara Municipal possui apenas 03 (três) servidores concursados, conforme a Lei Municipal nº 1.278, de 14 de agosto de 2007 (sem as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017), sendo 01 (um) Agente Legislativo, 01 (um) Contador e 01 (um) Procurador, número insuficiente para continuidade das rotinas administrativas.
Assim, a idéia seria aguardar a realização do certame através do qual serão preenchidos os cargos criados pela Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017, de autoria deste subscritor, para, então, exonerar os ocupantes dos cargos previstos nas leis reputadas como inconstitucionais por Vossa Excelência (Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, nº 1.717, de 08 de março de 2016, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016), e apresentar o competente projeto de lei visando a sua respectiva revogação.
Reiteramos, ademais, que o processo de licitação para contratação da empresa encarregada de promover o certame para preenchimento dos cargos criados pela já citada Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017, está em fase de conclusão.
Rogamos, por oportuno, que, caso o entendimento de Vossa Excelência seja pela necessidade de revogação imediata das Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, nº 1.717, de 08 de março de 2016, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016, com a consequente exoneração dos servidores ocupantes dos cargos nelas previstos, nos seja concedido prazo de 10 (dez) dias para a realização das formalidades necessárias.
8304/07/2017Câmara Municipal

À Família Gusmão
A Câmara Municipal de Porecatu vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Edumar Macedo Gusmão dos Anjos, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Edumar o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
8204/07/2017Câmara Municipal

À Família Oliveira
A Câmara Municipal de Porecatu, vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Edson Cordeiro de Oliveira, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível “Edinho” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
8113/06/2017Osmar de Oliveira

Ilustríssimo Senhor - Gerente SANEPAR
Vimos perante esta prestigiosa empresa solicitar que informe a esta Câmara Municipal se neste ano de 2017, foi feito algum reajuste no valor da tarifa referente ao serviço de fornecimento de água para o município de Porecatu, ou ainda, se foi alterado o critério de calculo desta tarifa, ou se a taxa referente a tarifa mínima de consumo de água continua sendo cobrada sobre 10m3 e, em caso afirmativo, informe qual o fundamento legal utilizado para justificar qualquer tipo de modificação, revisão e reajuste de tarifas de saneamento em relação ao município de Porecatu, bem como, informe se há algum contrato vigente firmado entre a Sanepar e o município de Porecatu para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgotos sanitários. Ainda neste mesmo sentido, apenas para conhecimento, estamos encaminhando em anexo, cópia do comunicado enviado pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri, o qual trata sobre a legalidade dos reajustes no custo do serviço de fornecimento de água e esgoto prestado aos cidadãos paranaense.
80 13/06/2017Renan Pontes

Família Pessoa
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao senhor Inácio Cordeiro Pessoa, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Inácio o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
7913/06/2017Renan Pontes

Família Silva
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a senhora Elza Alves da Silva, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
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13/06/2017Carlos Henrique Andrade

Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - Loja Maçônica - Discípulos dos Essênios - 12Posto da Polícia Militar Rodoviária de Porto Capim - Márcio Bonatti - Investigador da Polícia Civil do Estado do Paraná - Dr. Elisandro de Souza Correia - Delegado da Polícia Civil - 1º Tenente Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM - Geraldo José Tamanini - Secretário de Saúde do Município de Porecatu -
Ailton Pícolo - Prefeitura Municipal de Porecatu - Vinícius Azinari - Secretaria de Serviços Públicos - Carlos Alberto Dias - Vice-Prefeito do Município de Porecatu - Claudemir Inocêncio de Araújo - 2º Sargento da Polícia Militar Rodoviária do Estado do Paraná - Rosalvo Carvalho Usina Central do Paraná S.A. - José Aparecido da Silva -Gerente Administrativo da Usina Central do Paraná S.A.

Vimos render nossos agradecimentos pela disposição em colaborar para a realização do evento beneficente “Pedal Solidário de Porecatu”, o qual objetivou a arrecadação de fundos para entidades assistenciais deste município. Ressaltamos que este evento só se tornou realidade graças a todos as pessoas e empresas que se dispuseram em colaborar, sendo cada contribuição importante para o sucesso deste evento, o qual contou com a participação de aproximadamente 600 atletas vindos de diversos municípios paranaenses.
6508/06/2017Osmar de Oliveira

Editora Tribuna do Norte S/A - Apucarana – Paraná
Através deste, vimos encaminhar para conhecimento de Vossas Senhorias o TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2015 e seus aditivos, celebrados entre esta Câmara Municipal de Porecatu e a empresa Editora Tribuna do Norte S/A.
6408/06/2017Osmar de Oliveira

Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL
Vimos perante esta prestigiosa empresa solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quais as causas das constantes quedas de energia elétrica no município de Porecatu, bem como, quais as medidas estão sendo adotadas por esta companhia de energia para evitar este problema. Ressaltamos que nos dias de chuvas, mesmo que moderadas, ocorre muita oscilação de tensão e quedas de energia elétrica, fato que está causando muito desconforto aos moradores locais.
6308/06/2017Osmar de Oliveira

Danielle Moretti dos Santos - Farmácia Municipal
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal lista contendo a identificação de todos os medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal.
6208/06/2017Renan Pontes

Vinícius Azinari - Secretaria de Serviços Públicos
Vimos solicitar que adote os expedientes necessários para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Sidney Ninno, nas proximidades do Ciretran de Porecatu, haja vista as más condições em que este trecho se encontra, razão pela qual está gerando maior risco de acidentes aos veículos que por ali trafegam.
6108/06/2017Osmar de Oliveira

ELIEZER GOMES DA SILVA
Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em resposta ao Ofício nº 0347/2017/SUBJUR/GAB, oriundo desta d. Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, informamos que, revendo os arquivos desta Casa, constatamos não contar dos seus respectivos registros documentais os atos de diplomação do Sr. Walter Tenan, mas, apenas, das atas do seu empossamento no cargo de Prefeito do Município de Porecatu para os quadriênios de 2009/2012 e 2013/2016, ocorridas no âmbito desta Casa, respectivamente, os dias 1º de janeiro de 2009 e 1º de janeiro de 2013, as quais encaminhamos em anexo.
6031/05/2017Osmar de Oliveira

JOSÉ DELIBERADOR NETO - Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em confirmação do contido nas missivas anteriores, venho, através do presente, informar a Vossa Excelência que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017, de autoria deste subscritor, cuja cópia segue em anexo, através da qual se introduziu no Plano de Empregos de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Porecatu, instituído pela Lei Municipal nº 1.278, de 14 de agosto de 2007, 02 (duas) vagas de “assistente administrativo”, e 01 (uma) vaga de “zelador (a)”, a serem providas mediante aprovação em concurso público, em substituição aos cargos previstos nas Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, nº 1.717, de 08 de março de 2016, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016, reputadas inconstitucionais pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná. Informo, ademais, que a Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017, foi publicada no órgão de imprensa oficial do Município de Porecatu em 19 de maio de 2017, conforme extrato que também instrui o presente. Esclareço, por fim, que os órgãos competentes desta Casa já estão procedendo às formalidades para a contratação da empresa encarregada de promover o certame para preenchimento dos cargos criados pela já citada Lei Municipal nº 1.755, de 17 de maio de 2017.
5930/05/2017Osmar de Oliveira

CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, contida no Ofício nº 50/2017, de 22 de maio de 2017, ambos oriundo da Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, venho, por meio deste, enviar cópia integral do Projeto de Lei nº 25, de 17 de abril de 2017, que culminou com a promulgação da Lei nº 1.759, de 24 de maio de 2017, publicada na imprensa oficial do Município em 26 de maio de 2017.
5830/05/2017Osmar de Oliveira

Edson Bento da Silva - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto ao município de Porecatu, especialmente em relação aos cuidados dispensados aos cães abandonados deste município, trabalho este que é digno dos maiores elogios e referência para toda comunidade porecatuense.
5730/05/2017Carlos Henrique Andrade

Setor de Agendamento de Consultas - Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu
Vimos solicitar que, em relação às consultas e exames médicos agendados pelos munícipes porecatuenses, a serem realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, preste as seguintes informações:
I – qual o dia do mês o CISMEPAR informa sobre as liberações de consultas e exames aos pacientes de Porecatu;
II – quando o Setor de Agendamento Municipal faz a divulgação da lista dos pacientes que tiveram suas consultas e exames liberados (agendados) junto ao CISMEPAR;
III – qual é a meio utilizado pelo Setor de Agendamento Municipal para a divulgação da lista de pacientes que tiveram suas consultas e exames liberados (edital, mural, telefone, e-mail, carta, ou outro meio de comunicação);
IV – qual a quantidade de exames e consultas que estavam agendadas e deixaram de ser realizadas pelos pacientes do município de Porecatu nos últimos 12 (doze) meses, bem como, quais os motivos que impediram a realização destas consultas e exames.
5630/05/2017Carlos Henrique Andrade

Cosme Alves de Oliveira - Vigilância Sanitária do Município de Porecatu
Vmos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de realizar a dedetização dos próprios públicos municipais que tenham foco de carrapatos e pulgas, especialmente o Centro Social Urbano, objetivando a total eliminação destas pragas, o que, certamente, minimizará os riscos de transmissão da “febre maculosa” para a população porecatuense.
5530/05/2017Renan Santos Pontes

Carlos Alberto Dias - Vice-Prefeito do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, no âmbito de suas atribuições e possibilidades legais perante este Poder Executivo Municipal, tome as medidas necessárias no sentido de viabilizar a realização de obra de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua José Bezerra da Silva, no Jardim Sol Poente, nas proximidades do “Bar do Neno”, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas.
5430/05/2017Renan Santos Pontes

Junior Lapezack
Vimos parabenizá-lo pelo trabalho social que desenvolve em prol da população porecatuense, bem como, pela colaboração e parceria firmada com o Provopar Estadual, a qual, cotidianamente se consolida com a disposição em atender os interesses da população paranaense, ao passo que saliento que seus esforços estão resultando em bons frutos em favor de toda a sociedade.
5330/05/2017Renan Santos Pontes

Carlise Kwiatkowski - Presidente do Provopar Estadual
Vimos agradecê-la por incluir Porecatu dentre os municípios agraciados pelo projeto “Bebê do Paraná”, o qual possibilitará que as mães porecatuenses recebam kits maternidade, o que, por certo, proporcionará melhores condições de atendimento as necessidades básicas dos recém-nascidos.
5223/05/2017Carlos Henrique Andrade

Marco Antonio Soares de Pinho - Chefe do Cartório Eleitoral da 065ª Zona
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, informe a esta Câmara Municipal se o município de Porecatu está na lista dos municípios que poderão ter suas zonas eleitorais extintas em razão das alterações propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, as quais tem como objetivo reduzir o número de zonas eleitorais em todo o país, e, em caso afirmativo, se há um prazo previsto para a concretização desta alteração.
5123/05/2017Renan Santos Pontes

Secretário Secretaria de Urbanismo, Obras Públicas e Viação
Vimos solicitar que realize a erradicação das árvores que foram plantadas nas proximidades dos cruzamentos entre as ruas e avenidas do município de Porecatu, pois parte de seus galhos obstruem a visão dos motoristas, aumentando muito os riscos de acidentes de trânsito nestes locais.
Ainda neste mesmo sentido, solicitamos como medida sucessiva, que seja tomadas as providências necessárias para a realização de pintura de solo (faixas horizontais) com o indicativo de trânsito “PARE”, nos cruzamentos de todas as ruas e avenidas municipais que encontram-se sem a devida sinalização, proporcionando maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.
5023/05/2017Wilson José Azinari Junior e Carlos Henrique Andrade

1º Tenente Humberto Cavalcante - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos parabenizar esta Companhia de Polícia Militar pelo excelente trabalho desenvolvido junto a comunidade porecatuense, especialmente pelo combate ostensivo e preventivo que vem sendo executado com freqüência neste Município, com destaque às diversas abordagens realizadas por policiais militares junto a população nestas ultimas semanas, as quais, certamente, vem colaborando para minimizar os índices de criminalidade em nosso Município, proporcionando maior tranqüilidade e segurança a todo sociedade.
4916/05/2017Wilson José Azinari Junior

Servidores do Pátio Municipal -Secretaria de Serviços Públicos de Porecatu
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Porecatu, o qual cotidianamente se consolida com a disposição em atender os interesses da população porecatuense, ao passo que saliento que seus esforços estão resultando em bons frutos em favor deste município.
4816/05/2017Janaina Barbosa da Silva, Carlos Henrique Andrade, Osmar de Oliveira, Otacílio Pereira Junior e Wilson José Azinari Júnior

Valdinei Alcântara Dias -
Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pela realização e organização da homenagem realizada na última sexta-feira, no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, em alusão ao “Dia das Mães”, evento este que, certamente, tocou o coração de todos ali presentes.
4709/05/2017Carlos Henrique Andrade

João Paulo - Secretaria de Serviços Públicos
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, o que fazemos extensivamente a todos os demais servidores deste setor, especialmente pela disposição e celeridade na prestação dos serviços públicos, o que, por certo, esta resultando em grandes benefícios a toda coletividade porecatuense.
4609/05/2017Osmar de Oliveira

À Assessoria Jurídica - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos encaminhar cópia do comunicado enviado pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri, que detalhadamente, trata sobre o aumento de 12,63% no custo do serviço de água e esgoto cobrado pela Sanepar aos municípios paranaense.
4503/05/2017Wilson José Azinari Junior


Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"
Assessor Legislativo
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desempenhando como assessor do deputado estadual Cobra Repórter, destacamos que sua dedicação as necessidades do município de Porecatu, especialmente na área da saúde, vem proporcionando diversos benefícios a nossa população, razão pela qual, o faz merecedor dos maiores elogios e reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda coletividade porecatuense.
4418/04/2017Renan Santos Pontes

Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras Públicas do Município de Porecatu
Vimos solicitar que utilize os meios legais, a fim de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento entre as ruas Brasil e Brasília para que realize a imediata capina e limpeza deste terreno, o qual encontra-se precariamente conservado em relação ao crescimento de matagal, fator este que torna o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças.
Caso o proprietário do terreno persista em não realizar a devida capina e limpeza, então, que esta municipalidade execute os serviços necessários para manter a ordem e o bem estar da coletividade e, consequentemente, tome as medidas legais cabíveis a fim de responsabilizá-los na medida da eventual omissão praticada.
4318/04/2017Wilson José Azinari Junior

À Família Souza
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a senhora Francisca de Souza, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
4218/04/2017Wilson José Azinari Junior

À Stel Sistemas Elétricos
Vimos a presença desta prestigiosa empresa parabenizá-la pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto a este município de Porecatu, pois a dedicação e competência de seus funcionários são dignas dos maiores elogios e reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda coletividade porecatuense.
4117/04/2017Osmar de Oliveira

JOSÉ TIAGO CHESINE GOES - Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, contida no Ofício nº 57/2017, de 24 de março de 2017, bem como na Recomendação Administrativa nº 03/2017, ambos oriundos da Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, informo que foi apresentado à Câmara Municipal de Porecatu, por iniciativa do subscritor do presente, o Projeto de Lei nº 25, de 17 de abril de 2017, que regulamenta o procedimento de destino de bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão, e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, pertencentes à Administração Municipal (cópia em anexo).

4011/04/2017Janaina Barbosa da Silva

Deputado Pastor Edson Praczyk - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, a destinação de um veículo (van) para ser utilizado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
3904/04/2017Osmar de Oliveira

Antonio Heitor Santoro - Jardim São Paulo - Porecatu – Paraná
Vimos informar que, em atendimento ao requerimento apresentado por moradores do Jardim São Paulo, encaminhamos ao Executivo Municipal de Porecatu diversas solicitações de melhorias no Jardim São Paulo, conforme cópia do Ofício nº 062/2017-EXP.EXC que segue em anexo.
3828/03/2017Osmar de Oliveira

Ao Departamento de Serviços de Transporte Coletivo – DSTC
Vimos perante este Departamento de Serviços de Transporte Coletivo, solicitar que, na medida de suas possibilidades, busque melhorar a diversidade de horários de transporte coletivo disponíveis em nossa região, o que, por certo, trará imensos benefícios a toda população desta região.

3728/03/2017Osmar de Oliveira

À Família Lopes
A Câmara Municipal de Porecatu, vem através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe José Adão Lopes, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
3628/03/2017Carlos Henrique Andrade

Vinícius Azinari - Secretaria de Serviços Públicos
Vimos parabenizar esta Secretaria de Serviços Públicos pela importante participação na realização do evento “1º DIA JUNTOS CONTRA DENGUE”, realizado nos dias 25 e 26 de março, na quadra esportiva da Praça João Paulo II, localizada na Vila Olga Izzar Atalla, o qual contou com a participação de centenas de jovens e adolescentes de nosso município.
3528/03/2017Carlos Henrique Andrade

Marco Antonio Lima - Secretaria de Cultura do Município de Porecatu

Vimos parabenizar esta Secretaria Municipal de Cultura pelo brilhantismo na realização do evento “1º DIA JUNTOS CONTRA DENGUE”, realizado nos dias 25 e 26 de março, na quadra esportiva da Praça João Paulo II, localizada na Vila Olga Izzar Atalla, o qual contou com a participação de centenas de jovens e adolescentes de nosso município.
3428/03/2017Carlos Henrique Andrade


Paulo Múcio
Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos parabenizar esta Secretaria Municipal de Saúde pelo brilhantismo na realização do evento “1º DIA JUNTOS CONTRA DENGUE”, realizado nos dias 25 e 26 de março, na quadra esportiva da Praça João Paulo II, localizada na Vila Olga Izzar Atalla, o qual contou com a participação de centenas de jovens e adolescentes de nosso município.

3328/03/2017Carlos Henrique Andrade

Stelamares Gomes de Freitas
Temos a grata satisfação de cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso de seu aniversário natalício, ao mesmo tempo em que desejamos muitos anos de vida e felicidades inesgotáveis, junto aos familiares e amigos.
3228/03/2017Renan Santos Pontes

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vimos parabenizar a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela dedicação e empenho junto a comunidade porecatuense, e, neste ato, destacamos a importância deste conselho na aquisição de impressora multifuncional, computador, refrigerador, bebedouro e um carro zero quilômetro, os quais foram disponibilizados ao Conselho Tutelar de Porecatu, o qual, certamente, ajudará no desenvolvimento dos trabalhos dos conselheiros tutelares.
3121/03/2017Osmar de Oliveira Presidente

Pastor Fernando Silveira - Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Madureira
Pelo presente, temos a grata satisfação de cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso de seu aniversário natalício, ao mesmo tempo em que desejamos muitos anos de vida e felicidades inesgotáveis, junto aos familiares e amigos.
3021/03/2017Carlos Henrique Andrade

Aos Professores e funcionários APAE DE PORECATU
Vimos nesta data, quando é celebrado o “O Dia Internacional da Síndrome de Down” - marcado pelo objetivo em conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão dos portadores de Down na sociedade -, parabenizar os professores e os demais funcionários desta prestigiosa instituição de ensino, pois todos atuam como verdadeiros educadores, não medindo esforços para que haja o pleno desenvolvimento de seus alunos.
2921/03/2017Osmar de Oliveira Presidente

José Durval Mattos do Amaral
DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, escrita sob o CNPJ nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2016.
2821/03/2017Renan Santos Pontes

1º Tenente Humberto Cavalcante
Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, sejam realizadas, com maior freqüência, rondas policiais nas proximidades da agência dos Correios de Porecatu, especialmente entre os dias 01 e 10 de cada mês, período em que há maior movimentação de valores, em razão do pagamento de aposentadorias e pensões.
2714/03/2017Osmar de Oliveira

Pastor Mário Gadelha - Primeira Igreja Batista em Porecatu
Temos a grande satisfação de prestar nossa homenagem pelo aniversário de 56 anos de organização da Primeira Igreja Batista em Porecatu, a qual, nestes anos, vem contribuindo tanto espiritualmente como socialmente para o bem comum da população porecatuense, proporcionando em todos esses anos novas perspectivas de vida para muitas famílias.
2614/03/2017Carlos Henrique Andrade

Paulo Múcio - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se já estão sendo tomadas as medidas necessárias com o fim de que seja realizada, ainda este ano, a campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos no município de Porecatu, e, em caso afirmativo, como e quando será iniciada a referida campanha de vacinação.
2514/03/2017Carlos Henrique Andrade

Cosme Alves de Oliveira
Vigilância Sanitária do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se já estão sendo tomadas as medidas necessárias com o fim de que seja realizada, ainda este ano, a campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos no município de Porecatu, e, em caso afirmativo, como e quando será iniciada a referida campanha de vacinação.
2414/03/2017Otacílio Pereira Junior

Aos Professores e funcionários APAE DE PORECATU
Vimos diante desta prestigiosa instituição de ensino parabenizar a todos os seus funcionários que, neste último dia 11 de março, dedicaram seu tempo colaborando na organização e realização do “Baião de Dois”, com o fim de arrecadar fundos em prol desta escola, iniciativa esta que foi digna dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos.
2314/03/2017Otacílio Pereira Junior

Dr. Edson Pinheiro Gomes - Presidente da APAE de Porecatu
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo pelo seu extraordinário desempenho realizado como Presidente da APAE de Porecatu, pois sua dedicação e capacidade administrativa na execução de suas funções, são dignas dos maiores elogios e reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda coletividade porecatuense.
2207/03/2017Renan Santos Pontes

À Família Barrivieira
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Aríete Aparecida Barrivieira Brito, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível Tereza o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
2102/03/2017Osmar de Oliveira - Presidente

JOSÉ TIAGO CHESINE GOES
Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, contida no Ofício nº 14-2017, oriundo desta d. Promotoria de Justiça, informamos o que, tendo tomado ciência, 03 de março próximo passado, da constatação das incongruências apontadas no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Porecatu por ocasião de auditoria feita pelo NATE - Núcleo de Apoio Técnico Especializado - Unidade de Contabilidade, Administração e Economia do Ministério Público do Paraná, em 16 de dezembro de 2016, pelo no Relatório de Auditoria nº 1158/2016, que acompanhava a missiva citada, a Presidência desta Casa determinou aos setores competentes a sua imediata correção, mediante as adequações e/ou retificações necessárias, e ainda com a inserção de informações faltantes.
Arquivo Completo
2002/03/2017Osmar de Oliveira

Deputado Alexandre Curi - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, interceda junto ao senhor Carlos Roberto Massa Junior – “Ratinho Junior”, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), objetivando disponibilizar ao município de Porecatu recurso financeiro para a instalação de uma “PRAÇA ESPORTIVA” (contendo uma quadra de futebol suíço - com grama sintética e coberta -, um parque infantil e uma academia da terceira idade), o que, certamente, traria imensos benefícios a toda população porecatuense.
1902/03/2017Wilson José Azinari Junior

Márcio Bonatti - Investigador da Polícia Civil do Estado do Paraná
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizá-lo pelo seu extraordinário desempenho profissional realizado junto a Polícia Civil do Estado do Paraná, pois sua dedicação e integridade na execução de suas funções, são dignas dos maiores elogios e reconhecimento por parte deste Poder Legislativo e de toda coletividade porecatuense.
1802/03/2017Carlos Henrique Andrade

Vinícius Azinari - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Secretaria de Serviços Públicos deste Município, especialmente pela reforma nos banheiros e jardins da Praça Padre Calógero Gaziano.
1702/03/2017Osmar de Oliveira

Pastor Adolar Lagos - Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Pelo presente, temos a grata satisfação de cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso de seu aniversário natalício, ao mesmo tempo em que desejamos muitos anos de vida e felicidades inesgotáveis, junto aos familiares e amigos.
1621/02/2017Osmar de Oliveira

Elias “Bik Chama” - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Secretaria de Urbanismo, Obras Públicas e Viação deste Município, especialmente pela disposição e celeridade na prestação dos serviços públicos, o que, certamente, resultará em bons frutos a favor desse município.
1521/02/2017Osmar de Oliveira

Vinicíos Azinari - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Secretaria de Serviços Públicos deste Município, especialmente pela disposição e celeridade na prestação dos serviços públicos, o que, certamente, resultará em bons frutos a favor desse município.
1421/02/2017Osmar de Oliveira

Deputado Nereu Moura - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos agradecê-lo pela atenção direcionada ao Município de Porecatu, especialmente pela disponibilização de emenda orçamentária em favor desta cidade para cobertura da quadra de esportes da “piscina pública”, localizada na Vila Olga Atalla. No entanto, em sendo possível, sugiro que tal emenda seja direcionada a construção e cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli.
1321/02/2017Renan Santos Pontes

Deputado Mauro Moraes - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos agradecê-lo por toda atenção direcionada ao Município de Porecatu, especialmente pela disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar de Porecatu, o que, por certo, renderá bons frutos a toda coletividade porecatuense.
1214/02/2017Wilson José Azinari Junior

Valdinei Alcantara Dias - Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente da Secretaria de Educação de Porecatu, especialmente pela implantação do novo material didático (apostilas do Sistema de Ensino Expoente), o qual, certamente impulsionará ainda mais qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela rede municipal de ensino de Porecatu.
1114/02/2017Wilson José Azinari Junior

Deputado Alex Canziani
Brasília - Distrito Federal
Vimos respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, incluía Porecatu dentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado à cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, o que, certamente, proporcionará melhores condições de manutenção do alto nível de ensino ali ministrado pelos professores, como também estimulará a participação dos alunos nas atividades esportivas.
1007/02/2017Wilson José Azinari Junior

À Família Ascênsio
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Mateus Aparecido Ascênsio, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Mateus o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0901/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Fernando Silveira - Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira

A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0801/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Ao Conselho de Pastores de Porecatu
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0701/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Adolar Lagos - Igreja Evangélica Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0601/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Rodrigo Coelho
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - Pastor Joel Junior
Igreja Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0501/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Rodrigo Coelho
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - Pastor Moisés de Souza
Igreja Presbiteriana do Brasil
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0401/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Leandro Pires - Igreja O Brasil Para Cristo
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0301/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Mário Gadêlha - Igreja Batista
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.
0201/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Doutor JOSÉ DELIBERADOR NETO - Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná
Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, contida no Ofício nº 0010/2017/SUBJUR/GAB, oriundo da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, encaminha-se, em anexo ao presente, certidão, datada de 30 de janeiro de 2017, a respeito da vigência e alterações das Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016, bem como cópia das mesmas, e também da Lei Municipal nº 1.717, de 08 de março de 2016. Informa-se, outrossim, que, tendo tomado ciência, em 23 de janeiro de 2017, da existência de procedimento no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná destinado à apurar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.551, de 08 de março de 2013, e eventuais diplomas que a modificaram (Procedimento Administrativo de Controle de Constitucionalidade nº MPPR-0046.17.000079-1), através da missiva proveniente desta douta Subprocuradoria-Geral, acima citada, a Presidência desta Casa apresentará, nos próximos dias, indicação à sua Mesa Executiva1, no sentido de revogar as Leis Municipais nº 1.551, de 08 de março de 2013, nº 1.717, de 08 de março de 2016, e nº 1.724, de 31 de maio de 2016, e criar lei para instituir cargos de provimento por concurso público em número necessário para o bom desempenho dos trabalhos do legislativo local, em substituição aos cargos de provimento em comissão que serão extintos. Para tanto, aproveita-se o ensejo para solicitar a Vossa Excelência um prazo de, no mínimo, 180 (cento e oitenta dias) dias para a concretização das medidas acima anunciadas (na medida em que se tratam de providências que dependem da instituição, tramitação e conclusão de processos legislativos, bem como da realização de concurso público), e ainda que seja agendada audiência/reunião com a autoridade ministerial responsável pelo Procedimento Administrativo de Controle de Constitucionalidade nº MPPR- 0046.17.000079-1 (o Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS), para os esclarecimentos e explicações que reputamos necessários.

0101/02/2017Osmar de Oliveira - Presidente

Pastor Rodrigo Coelho - Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
A Câmara Municipal de Porecatu tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada às 19h00min do dia 6 de fevereiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porecatu.