Ofícios Diversos 2015

DataAutor – DestinatárioSúmula
17616/12/2015Wilson José Azinari Junior

Risoleta de Araújo Paduan
Vimos parabenizá-la pela relevante participação na luta pela implantação do Ensino Integral em Porecatu, cujos frutos, hoje se tornaram realidade para toda a sociedade porecatuense, e se constituem em exemplo para todos aqueles que se preocupam com o bem da coletividade.
Ressaltamos ainda que, desde a implantação do ensino em período integral no Município de Porecatu, nossos alunos alcançaram diversos benefícios, tais como: maior diversidade de tarefas e atividades; menos tempo ocioso em frente à televisão ou ao computador; maior rendimento dos estudos; mais tempo de pratica de esportes; minimização dos riscos sociais; melhor oferta de orientação nutricional; mais acesso ao lazer, cultura e à tecnologia, além de possibilitar maior liberdade aos pais para o trabalho, sendo que, todas estas conquistas são frutos de muita luta e dedicação ao bem estar coletivo.
17516/12/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Diretora Celina Ribeiro Sifolelli
Escola Municipal Tiradentes
Vimos parabenizá-la pela reeleição ao cargo de diretora da Escola Municipal Tiradentes, ao mesmo tempo em que desejamos maior sucesso nesta honrosa missão.
17416/12/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Diretora Tânia Regina Brussolo Santos
Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli
Vimos parabenizá-la pela reeleição ao cargo de diretora da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, ao mesmo tempo em que desejamos maior sucesso nesta honrosa missão.
17316/12/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Bruna Aparecida do Amaral Costa - Diretora da Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos parabenizá-la pela assunção à diretoria da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na missão que ora se inicia.
17216/12/2015Carlos Alberto Dias

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, para o ano de 2016, seja estudado a possibilidade de providenciar um “cuidador” para monitorar e zelar pela ordem no interior dos ônibus que transportam os alunos das escolas municipais de Porecatu, bem como auxiliá-los no embarque e desembarque, possibilitando maior segurança a todos.
17116/12/2015Carlos Alberto Dias,

Luiz Moretti - Prefeitura do Município de Porecatu
Vimos solicitar que tome as medidas necessárias no sentido de determinar a recolocação do poste de iluminação pública que foi tirado do canteiro da Avenida Prefeito Bento Pereira Louzada, nas imediações da Capela Ecumênica da Vila Paranapanema, o que, certamente, atenderá as reivindicações populares, e ainda melhorará as condições de segurança daquele local.
17025/11/2015Carlos Alberto Dias

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos novamente solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Usina Central Paraná (U.C.P) e o Município de Porecatu com referência a cessão para utilização do prédio onde encontra-se instalada a Escola Municipal Tiradentes, pois, o contrato de cessão onerosa de uso enviado a este Legislativo pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 165/15-DA, já está vencido, sendo necessário que seja encaminhado cópia do contrato atual, inclusive, especificando os valores gastos referentes a esta negociação.
16920/11/2015Câmara Municipal de Porecatu

Carlos Alberto Richa - Governador do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, juntamente com o Prefeito Municipal Walter Tenan, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, comunicar e solicitar o seguinte:
Considerando as inúmeras invasões de propriedades da Usina Central Paraná (U.C.P), nos últimos anos, dentre as quais, a da Fazenda Variante;
Considerando que a U.C.P é, senão a maior, uma das maiores empresas da região, que oferece em média 3.000 (três mil) empregos na época de safra de cana-de-açúcar;
Considerando ainda que, nos últimos 03 anos, a U.C.P não consegue promover a safra de cana-de-açúcar, pois grande parte de suas terras foram invadidas e tomadas por grupos de “sem terra”, gerando um prejuízo inestimável, tanto a esta empresa, como a milhares de trabalhadores de Porecatu e região;
Considerando os grandes problemas sociais que as regiões de Porecatu, Florestópolis, Miraselva, Centenário do Sul, Prado Ferreira e Alvorada do Sul, vêm sofrendo em razão da U.C.P não estar promovendo as safras;
Considerando as decisões judiciais proferidas nos Autos nº. 0002948-46.2015.8.16.0137, determinando ao Estado que cumpra a reintegração de posse da Fazenda Variante em favor da U.C.P;
Vimos SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Alberto Richa, que use de suas atribuições legais, no sentido de fazer cumprir às ordens de reintegração de posse determinadas nas decisões judiciais em favor da Usina Central Paraná, pois trata-se de uma questão de direito e justiça, e, além do mais, beneficiará milhares de famílias de toda a região de Porecatu.
16818/11/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa, quais são os critérios utilizados para selecionar e definir quem poderá ser matriculado nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s).
16718/11/2015Carlos Alberto Dias

Alex Tenan
Secretária de Serviços Públicos do Município de Porecatu
Vimos solicitar que faça uma averiguação detalhada em todos os bueiros deste município, a fim de identificar quais estão entupidos, e, então, proceda a execução de obras para desobstruí-los, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando alagamentos e outros problemas que podem ocorrer em razão deste período fortes chuvas.
16618/11/2015Carlos Alberto Dias

Diretores Viação Garcia
Vimos solicitar que estudem a possibilidade de voltar com a linha Porecatu/Rolândia/Londrina, no horário das 7 horas e das 8 horas da manhã, como era anteriormente, o que, por certo, atenderá diversas reivindicações de munícipes porecatuenses que utilizam esse transporte rodoviário.
16511/11/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Luiz Moretti - Assessor de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que informe a esta Casa de Leis, quantas empresas de pequeno porte - aquelas que contenham pelo menos 10 empregados registrados em seu quadro de funcionários -, instalaram-se em Porecatu desde que Vossa Senhoria assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio de Porecatu.
Ainda neste mesmo palmilhar, solicitamos a Vossa Senhoria que informe quais foram as medidas tomadas no sentido de incentivar e convidar empresas do ramo têxtil (especialmente aquelas ligadas a confecção de artigos de vestuário) para instalar-se neste Município, visando proporcionar novas vagas de emprego aos munícipes porecatuenses, sobretudo para o público feminino.
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11/11/2015José Teodoro Ribeiro

Ilustríssimo Senhor
Claudemir Inocêncio de Araújo
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Fabri de Gaspari
Vimos, além de parabenizá-lo, render nossos agradecimentos pela disposição em novamente colaborar para a realização da festividade alusiva ao “Dia das Crianças”, comemorada neste dia 08 de novembro, ocasião em que foi disponibilizado brinquedos e doces gratuitamente para centenas de crianças moradoras dos “Três Conjuntos”.
16211/11/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Eliane Regina Brassal Mizuno
Coordenadora do Transporte Escolar
Vimos solicitar que, em relação à nova rota do transporte público oferecida aos profissionais da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, alterada recentemente por essa coordenadoria do transporte escolar municipal, preste as seguintes informações:
I – em relação ao consumo diário de combustível, quantos litros são gastos com essa nova rota, e quantos litros eram gastos diariamente com a rota anterior;
II – quantos quilômetros eram percorridos diariamente na rota anterior, e quantos quilômetros diários são percorridos com essa nova rota;
III – em um comparativo financeiro, qual foi o valor total economizado com a instituição desta nova rota de transporte no período de um mês.
16128/10/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Pâmela de Oliveira Rodrigues
Secretaria de Assistência Social
Vimos solicitar que proceda a realização de visita social, em caráter de urgência, a família do munícipe Célio Vieira, residente na chácara da sede da Fazenda Aparecida, nº 116, neste município de Porecatu, pois estão passando por sérias dificuldades financeiras e de saúde, não tendo condições de arcar com os custos para a compra de medicamentos que seu filho necessita.
16028/10/2015Wilson José Azinari Junior e Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Ilustríssima Senhora
Cleuza Gervazoni Furlaneto
Vimos parabenizá-la e render nossos agradecimentos pela dedicação e excelência na administração das atividades do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S), o qual tem sido muito importante para centenas de crianças porecatuenses. Ressaltamos ainda que toda a comunidade porecatuense esta agradecida por sua vida em nosso meio, pois reconhecem a grandeza desse magnífico trabalho realizado em prol deste Município, o qual transcende qualquer benefício material, pois se constitui em exemplo de dedicação e compaixão pelo próximo, postura essa, que serve de exemplo a toda sociedade.
15928/10/2015Wilson José Azinari Junior e Otacílio Pereira Junior

Deputado Evandro Rogério Roman
Câmara dos Deputados
Brasília – Distrito Federal
Vimos respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, incluía Porecatu dentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado à cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, o que, certamente, proporcionará melhores condições de manutenção do alto nível de ensino ali ministrado pelos professores, como também estimulará a participação dos alunos nas atividades esportivas.
15828/10/2015Wilson José Azinari Junior

Capitão Josmar Francisco Moreira
Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos a presença de Vossa Senhoria para, mais uma vez, parabenizar essa Companhia de Polícia Militar pelo importante trabalho que vem realizando junto ao Município de Porecatu, ocasião em que destacamos o desempenho dos soldados Marcus Vinicius Mortari e Ednilson de Oliveira, especialmente pela dedicação com que vem atendendo a população porecatuense desde que iniciaram suas atividades neste Município, e, ressaltamos que a postura desses soldados deve servir de exemplo a todos quantos pretendam servir à sociedade.
15721/10/2015Carlos Alberto Dias

Benedito Reis de Oliveira Caires
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu
Vimos solicitar o seguinte:
Considerando que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu tem a obrigação de zelar pelos direitos dos trabalhadores municipais;
Considerando que o Prefeito Municipal Walter Tenan, através do Ofício-ENC R01062015-01, datado de 01 de junho de 2015, se compromete a conceder a reposição inflacionária do ano de 2015 mais 6,25% em janeiro de 2016, bem como a criação de plano de cargos, carreira e salários para todos os servidores públicos municipais;
Considerando por fim, que o citado documento, apresentado pelo Senhor Prefeito, por si só, não garante o cumprimento das obrigações ali assumidas;
Vimos perante Vossa Senhoria, solicitar que utilize de suas funções como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu, e apresente o Ofício-ENC R01062015-01, do Executivo Municipal, junto a Vara do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho ou Delegacia do Trabalho em Londrina, para que o mesmo possa ser homologado pelas autoridades competentes, possibilitando que esse documento tenha maior legitimidade e eficácia.
15621/10/2015Wilson José Azinari Junior

Arilda Araújo
Vimos parabenizá-la pela brilhante organização da "IV Tarde Rosa", evento realizado no dia 16 de outubro, no salão de festas “Antonio Carlos Furlaneto” (S.O.S de Porecatu), o qual tratou de assuntos diversos relacionados aos cuidados preventivos para as mulheres, e contou ainda com a participação especial da cantora e radialista Bel Spinosa.
15521/10/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Suzana dos Santos Alves da Silva
Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos reiterar a solicitação constante do Ofício nº 136/2015-EXP.DIV, desta Câmara Municipal, encaminhado a Senhora Eliane Regina Brassal Mizuno,
Coordenadora do Transporte Escolar deste Município, com o fim de atender a reivindicação de professores da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, para que seja estudada a possibilidade de alterar a rota do transporte público oferecido a esses profissionais, voltando a antiga linha, a qual melhor se adequava as suas necessidades.
15421/10/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Suzana dos Santos Alves da Silva
Secretaria de Educação do Município de Porecatu
Vimos reiterar a solicitação constante do Ofício nº 151/2015-EXP.DIV, desta Câmara Municipal, objetivando que seja estudado a possibilidade de dispensar os professores municipais que lecionam no período da tarde, às 16:00 horas, juntamente com os alunos, pois, tal medida, além de trazer vários benefícios a esses profissionais, ainda iria de encontro com a política utilizada pela Administração Pública Municipal, a qual busca meios que minimizem os gastos com energia elétrica e água.
15321/10/2015Carlos Alberto Dias

Ilustríssimo Senhor - Gerente SANEPAR
Vimos solicitar que tome as providências necessárias para solucionar definitivamente o problema do mau cheiro proveniente do esgoto (bueiros) localizados na Rua Iguaçu, na altura dos Três Conjuntos (Vila Yolanda Ferrarezi, Vila Fátima Fernandes e Vila Celso Fernandes), pois o forte odor está sendo motivo de diversas reclamações dos moradores daquela região.
15214/10/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

À TIM CELULAR
Solicitamos a essa prestigiosa empresa que proceda as necessárias adequações ou reparos no sentido de manter ininterruptamente e com alta qualidade, a prestação dos serviços de telefonia móvel neste Município de Porecatu, mesmo que, para tanto, seja necessária a instalação de outra torre de telefonia móvel, objetivando melhorar a qualidade deste serviço, o que, certamente, atenderia as inúmeras reclamações dos munícipes porecatuenses, os quais, desde há muito tempo, não estão conseguindo utilizar seus aparelhos celulares de forma satisfatória, pois em diversas ocasiões não é possível fazer ou receber ligações, fator este que causa grandes transtornos e até prejuízos aos usuários deste serviço de telefonia móvel.
15107/10/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que seja estudado a possibilidade de dispensar os professores municipais que lecionam no período da tarde, às 16:00 horas, juntamente com os alunos, pois, tal medida, além de trazer vários benefícios a esses profissionais, ainda iria de encontro com a política utilizada pela Administração Pública Municipal, a qual busca meios que minimizem os gastos com energia elétrica e água.
15007/10/2015Rodrigo dos Santos Jabur,

À Família Souza
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao Senhor Nivaldo Aparecido de Souza, e ao mesmo tempo transmitir aos familiares as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível Nivaldo o seu lugar merecido, o que, com certeza, mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
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30/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

João Lucas Dale Vedove - Secretaria de Cultura e Turismo
Suzana dos Santos Alves da Silva -
Departamento de Educação do Município de Porecatu
Alex Tenan - Departamento de Serviços Públicos do Município de Porecatu
Claudinei Velderio - Departamento de Administração
Edson Bento da Silva - Departamento de Educação Física e Desporto
Dr. Jonatas César Dias - Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Porecatu
Assessor de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu
Assessoria de Obras e Habitação Municipal
Maria Jose Nunes dos Santos- Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Pâmela de Oliveira Rodrigues - Secretaria de Assistência Social
Vimos encaminhar a esta secretaria, cópia do Ofício-ENC.R01062015-01, enviado pelo Prefeito Municipal Walter Tenan ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Porecatu, apresentando proposta de reposição inflacionária e a criação de um plano de cargos, carreira e salário para todos os servidores municipais. Deste modo, solicitamos a colaboração de Vossa Senhoria no sentido de informar a todos os servidores desta Assessoria de Obras e Habitação Municipal sobre o teor do Ofício-ENC.R01062015-01(cópia em anexo).
13930/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Idelfonso do Amaral - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que tome as providências necessárias com o objetivo de realizar a limpeza do Cemitério Municipal Cristo Rei, para tanto, sugerimos que seja contatado o chefe da Secretaria de Obras Públicas Municipais, para que este disponibilize servidores para a realização de um mutirão de limpeza, melhorando assim as condições de uso daquele local, o que, por certo, atenderá as expectativas da coletividade porecatuense.
13830/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Luiz Moretti - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, em caráter emergencial, seja realizado estudos no sentido de identificar e erradicar todas as árvores do município que estejam com risco de cair, evitando que as mesmas venham causar incidentes, como recentemente ocorrera em razão de fortes ventos, fato este que gerou, e poderá gerar ainda grandes prejuízos aos munícipes porecatuenses.
13723/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a este Legislativo Municipal o que motivou a falta de médicos nos Postos de Saúde (Vila Iguaçu e Três Conjuntos) no dia 21 de setembro de 2015, causando grandes transtornos aos munícipes porecatuenses.
13623/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Eliane Regina Brassal Mizuno - Coordenadora do Transporte Escolar
Município de Porecatu
Com o fim de atender a reivindicação de professores da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, conforme documento em anexo, vimos solicitar que seja alterada a rota do transporte público oferecida a esses profissionais, voltando a antiga linha, a qual melhor se adequava as suas necessidades.
13523/09/2015Carlos Alberto Dias

Departamento/Secretaria de Fazenda - Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quais são os critérios adotados para a apuração e cobrança de impostos relativos à produção agrícola do município de Porecatu, especialmente, no que se refere à cultura de cana-de-açúcar.
13423/09/2015Carlos Alberto Dias

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis, cópia dos documentos que demonstrem, detalhadamente, onde estão sendo aplicados os recursos advindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tais como:
I - cópia das folhas de pagamento dos salários dos professores, diretores e orientadores educacionais, ou qualquer outro profissional que se beneficie com o mencionado recurso (discriminando todos os valores pagos, como: horas extras, férias, 13º salário; bônus, etc.);
II - cópia dos documentos que comprovem a aplicação da verba do Fundeb em atividades relacionadas ao custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, na formação continuada dos professores, na aquisição de equipamentos, na construção e manutenção das escolas.
13323/09/2015Carlos Alberto Dias

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Usina Central Paraná (U.C.P) e o Município de Porecatu com referência a cessão para utilização do prédio onde encontra-se instalada a Escola Municipal Tiradentes.
13216/09/2015Câmara Municipal de Porecatu

À Caixa Econômica Federal
Ag. Porecatu/Pr
Ref. Abertura de Contas
Pelo presente, vimos perante esta instituição financeira, solicitar a abertura das contas 1148.006.000194-2 e 1148.006.000196-9 para movimentação da Câmara Municipal de Porecatu – CNPJ. 01.575.172/0001-56. As referidas contas têm como representantes:
I - FÁBIO HENRIQUE DA SILVA – CPF. 053.951.739-94 e
II – SIDNEY LOPES DA SILVA – CPF. 020.343.669-56.
13116/09/2015Wilson José Azinari Junior

Ilustríssimo Senhor Ailton Pícolo
Vimos agradecê-lo pela intermediação junto ao Deputado Tercilio Turini, com o fim de auxiliar o munícipe Fernando, na ocasião em que o mesmo se encontrava hospitalizado na cidade de Londrina aguardando a realização de uma cirurgia.
13016/09/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Benedito Reis de Oliveira Caires - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cópia do documento em que foi assinado acordo entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu e o Prefeito Municipal Walter Tenan, no qual, este firmou os seguintes compromissos:
I - conceder a reposição inflacionária do ano de 2015, mais 6,25% referente ao ano de 2014, aos servidores públicos locais, até janeiro de 2016;
II - apresentação de um projeto de lei que institua plano de cargos e salários as servidores públicos municipais de Porecatu.
12926/09/2015Fábio Henrique da Silva - Zé da Bica

Deputado Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter” - Assembleia Legislativa do Paraná
Através deste, venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado para a aquisição e instalação de 02 (duas) “academias da terceira idade", o que, certamente, além de proporcionar melhores condições de saúde aos idosos, ainda atenderá a antiga reivindicação popular.
12823/09/2015Câmara Municipal de Porecatu

Dr. Custódio Aparecido Pereira - Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu
Ref.: Processo nº 270234/14 Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2013
Em obediência aos mandamentos constitucionais expressos nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, que outorgam ao Ministério Público o múnus de promover a defesa dos interesses públicos em sentido amplo, venho através do presente ofício, em nome da Câmara Municipal de Porecatu, encaminhar o processo supra relativos às contas do Poder Executivo do exercício financeiro do ano de 2013, as quais receberam parecer pela aprovação tanto no Tribunal de Contas do Estado do Paraná como no Legislativo Municipal, para as devidas providências.
12702/09/2015Carlos Alberto Dias

Benedito Reis de Oliveira Caires - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu
Vimos novamente solicitar que utilize as prerrogativas e deveres inerentes à função de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu, e ingresse com ação trabalhista junto a Vara do Trabalho de Porecatu, em favor dos empregados e servidores públicos municipais, objetivando receber a recomposição integral das perdas inflacionárias dos salários referente aos anos de 2012 e 2014, direito esse que é próprio a todos os trabalhadores, conforme assegurado pela Constituição Federal. Ainda neste sentido, estamos enviando em anexo, cópia do documento enviado a esta Câmara Municipal pelo Ministério Público do Trabalho (Despacho – Resposta ao recurso Administrativo – NF 000211.2015.09.003/7) no qual afirma que o sindicato dos servidores públicos é a entidade competente para pleitear judicialmente os direitos de seus filiados.
12627/08/2015Procuradoria Jurídica - Câmara Municipal de Porecatu

Marcos José de Miranda Fahur - Advogado
Em atendimento à solicitação contida em petição, de vossa autoria, datada de 20 de agosto de 2015, dirigida à Presidência desta Casa, cuja cópia segue em anexo, temos a informar que, revendo os arquivos e demais documentos existentes nesta Casa, não consta tramitação de qualquer autos de processo com a numeração 223/2003, e muito menos eventuais autos de execução movidos por Araguaia Turbo Diesel Limitada contra o Município de Porecatu (até porque não seria esta a sede institucional competente para tanto, mas, sim, a do Poder Judiciário).
Esclarecemos, igualmente, que o Poder Executivo do Município tem orçamento autônomo e próprio em relação ao do seu Poder Legislativo, que esta Casa representa, de modo que não se afigura possível ao subscritor do presente implementar a gestão de recursos daquele (Poder Executivo). Estas são as razões pelas quais, data maxima venia, certificamos não ser possível dar atendimento ao requerimento de vossa autoria, acima referido.
12519/08/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"


Luiz Moretti - Prefeitura do Município de Porecatu
Vimos solicitar, em caráter de urgência, que tome as medidas necessárias para realização do reparo na iluminação pública do poste localizado na Rua João B. de Andrade, em frente a Igreja Brasil Para Cristo, o que, certamente atenderá as reivindicação populares, e ainda melhorará as condições de segurança daquela rua.
12419/08/2015Wilson José Azinari Junior

Major Marcos Vinicius Koch - Comandante do 15º BPM - Rolândia – Paraná
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizar essa Companhia de Polícia Militar pelo extraordinário trabalho que vem desenvolvendo junto ao Município de Porecatu, e, nesta oportunidade, temos a satisfação de destacar o desempenho do Capitão Josmar Francisco Moreira e dos demais soldados que atuam em Porecatu e região, pois além da habitual excelência no cumprimento de suas funções no combate à criminalidade, no período compreendido entre 06 a 09 de agosto do corrente ano, em razão da realização da I EXPOCATU, exerceram um trabalho preventivo digno dos maiores elogios por parte da população local.
12312/08/2015Câmara Municipal de Porecatu

Custódio Aparecido Pereira - Promotor de Justiça
Vimos, pelo presente, em resposta ao Ofício nº 71/2015, oriundo desta C. Promotoria de Justiça, esclarecer que a Câmara Municipal de Porecatu não prestou qualquer tipo de patrocínio financeiro, como também jamais procedeu a cessão de pessoal ou ofereceu auxílio pecuniário para divulgação da festa intitulada "Expocatu", que fora realizada nos dias 06, 07, 08 e 09 do mês corrente, até porque, é de nosso conhecimento o caráter ilícito de tais espécies de condutas.
Informamos, outrossim, que a única contribuição prestada por esta Casa ao evento festivo supra referido foi de natureza meramente institucional, e consistiu, tão-só, em conceder autorização à entidade encarregada da sua promoção (SOS - Serviço De Obras Sociais de Porecatu) para colocar, nos materiais de divulgação e propaganda da festa, a referência ao Poder Legislativo Municipal como órgão que aprovou a realização do evento, sem que tenha havido, repita-se, qualquer espécie de custos aos cofres desta Casa.
Por fim, ressaltamos que o objetivo da autorização supra foi de promover à participação da sociedade, como forma de estimular um incremento no setor de comércio e de prestação de serviços no âmbito do Município.
12212/08/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção de estoque equilibrado dos medicamentos junto a Farmácia Municipal de Porecatu, especialmente em relação aqueles remédios considerados como “básicos”, pois estão ocorrendo diversas reclamações neste sentido, e a falta destes produtos geram inúmeros transtornos a toda comunidade porecatuense.
12105/08/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Cefisa Construtora de Obras – Eireli Epp - R Saint Hilaire, 1456
Zona 05 - Maringá/PR
Vimos solicitar desta prestigiosa empresa, que adote os expedientes necessários para que seja realizado, por completo, a obra referente a pavimentação asfáltica feita recentemente em algumas ruas do Jardim Sol Poente, neste Município de Porecatu, pois na ocasião desta obra, foi deixado as bocas de lobo (bueiros) sem as devidas grelhas (tampas) de proteção, fator este que pode causar acidentes, tanto com pedestres como com veículos, razão pela qual, requeremos que seja providenciado suas instalações o mais breve possível.
12005/08/2015Carlos Alberto Dias

Comandante do Corpo de Bombeiros
Rua Belo Horizonte, 650 – Centro - Cambé – Paraná - Cep: 86181-020
Vimos perante Vossa Senhoria, informar que a Prefeitura Municipal de Porecatu está realizando obra para instalação de cobertura no pátio da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 248, no entanto, objetivando evitar qualquer incidente, solicitamos que, ao fim da mencionada edificação, e dentro das possibilidades desta prestigiosa instituição, sejam tomadas as medidas necessárias para a realização de vistoria nesta obra, bem como, a emissão de laudo próprio.
11915/07/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos solicitar que, na medida do possível, seja intensificada a realização de fiscalização e consequentemente aplicação de multas e demais punições cabíveis aos veículos (sem a devida identificação) que estejam estacionados irregularmente nas vagas de idosos e deficientes, bem como aqueles que estacionam em frente às rampas de acessibilidade, atendendo assim aos anseios e direito desses cidadãos que, de alguma forma, possuem limitações físicas.
11815/07/2015Carlos Alberto Dias

Cícero Alcantara Dias
Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, em relação a recente erradicação de várias árvores localizadas Rua Paranaguá e na Rua Urbano Lunardelli, preste as seguintes informações:
I – será providenciada a retirada dos troncos das árvores que ficaram expostos nas calçadas em razão da erradicação das mencionadas árvores;
II - em caso afirmativo, informe qual o prazo previsto para a realização deste serviço;
III – será realizado o replantio de árvores em substituição aquelas erradicadas.
11715/07/2015Carlos Alberto Dias

Comandante do Corpo de Bombeiros
Vimos perante Vossa Senhoria, informar que a Prefeitura Municipal de Porecatu, neste ano de 2015, construiu uma pista de skate as margens da Rua Paranaguá, na Vila Olga Atalla, no entanto, a mesma apresenta falhas na angulação da pista principal, fator este que poderá ocasionar acidentes aos skatistas que utilizam este local. Assim, objetivando evitar acidentes, solicitamos que, dentro das possibilidades desta prestigiosa instituição, sejam tomadas as medidas necessárias para a realização de vistoria nesta pista, a fim de ser exarado laudo autorizando ou proibindo a sua utilização.
11610/07/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria que informe se há previsão de recursos suficientes no Projeto de Lei nº 28/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porecatu), para atender a demanda de vagas para a educação infantil em Porecatu, conforme solicitado no Ofício nº 09/2015 – PJEduc, oriundo do Excelentíssimo Senhor Mateus Ávila Andrade de Azevedo, Promotor de Justiça da Comarca de Porecatu (cópia em anexo).
11508/06/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Pâmela de Oliveira Rodrigues -Departamento de Assistência Social
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, de maneira individualizada, quais os valores gastos mensalmente (no período compreendido entre janeiro a junho de 2015) por esta Secretaria de Assistência Social, com a doação de óculos, cestas básicas e passagens para transporte intermunicipal (ônibus), aos munícipes porecatuenses. Ainda nesse sentido, solicitamos que seja também informado quais os requisitos exigidos para que o munícipe possa ser beneficiado com o recebimento de óculos, cestas básicas e passagens para transporte intermunicipal (ônibus), bem como, qual o procedimento que o munícipe deve adotar para requerer tais benefícios.
11408/06/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, com referencia ao gasto de aproximadamente R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais) realizado no primeiro quadrimestre do ano de 2015, para aquisição de material de consumo a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de Porecatu, envie a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais, empenhos e documentos que comprovem a efetiva aquisição e entrega dos mencionados produtos.
11302/07/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Danilo Cardoso Seco
Promotor de Justiça
Vimos, pelo presente, em resposta ao Ofício nº 47/2015, oriundo desta C. Promotoria de Justiça, esclarecer que o acesso às informações constantes do Portal da Transparência desta Casa por ocasião de auditoria feita pelo NATE - Núcleo de Apoio Técnico Especializado - Unidade de Contabilidade, Administração e Economia do Ministério Público do Paraná em 17 de março de 2015, conforme Relatório de Auditoria nº 532/2015, foi prejudicado em razão de problemas técnicos, em especial, pela impossibilidade de adaptação à plataforma disponibilizada pela CELEPAR, motivo pelo qual esta Casa foi obrigada a desenvolver layout próprio, fato que demandou tempo além do previsto inicialmente. Informamos, outrossim, que a situação já foi devidamente regularizada, e que as informações indicadas na cláusula segunda do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Câmara Municipal de Porecatu e o Ministério Público do Paraná, em 09 de dezembro de 2014, para a finalidade de conferir transparência aos dados de gestão, agora estão todas disponíveis no site desta Casa, em página denominada "Portal da Transparência", para dar integral e imediato cumprimento ao referido Termo.
Por fim, informamos que, a partir de 16 de dezembro de 2014, o responsável pelo fornecimento das informações exigidas no Termo de Ajustamento acima referido passou a ser o vereador que a presente subscreve, tendo em vista a sua eleição à presidência desta Casa, conforme ata que segue em anexo.
11008/06/2015Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu

Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”
Venho por intermédio deste, em atenção ao Ofício nº 230/2015, desta Secretaria de Saúde de Porecatu, informar que a gravação de vídeo da Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2015, está disponível junto à secretaria desta Câmara Municipal, para tanto, será necessário trazer um pen drive para gravação do arquivo solicitado. Por fim, esclarecemos ainda, que a solicitada gravação contém apenas imagens em vídeo, não existindo áudio da sessão, pois o aparelho encontra-se com defeito.
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24/06/2015Todos os vereadores


Deputado Devanil Reginaldo da Silva - “Cobra Repórter”
Deputado Tiago Amaral
Deputado Pedro Lupion
Deputado Alexandre Curi
Deputado Tercílio Turini
Vimos solicitar sua intervenção junto a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, objetivando a destinação de, pelo menos, mais dois policiais civis para atenderem no Município de Porecatu. Destacamos que há uma premente necessidade de aumentar o efetivo da Polícia Civil deste Município, pois o mesmo encontra-se reduzido a poucos profissionais, claramente insuficiente para atender as necessidades locais, que vem sofrendo com o crescimento das ocorrências de furtos, roubos, homicídios e tráfico de entorpecentes. Por oportuno, é necessário ressaltar que recentemente, o efetivo policial de Porecatu diminuiu ainda mais, pois dois policias civis aposentaram-se, e um terceiro, foi transferido para outro município, ou seja, a recomposição do número de policiais civis em Porecatu tornou-se questão prioritária.
10410/06/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

“Zé Bigode” - Equipe Barracão
Através deste, vimos a presença de Vossa Senhoria e de todos os atletas da equipe “Barracão”, para prestar nossas homenagens pela honrosa conquista do “Campeonato de Futebol Master de Porecatu 2015”.
10303/06/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Gilson - Presidente da Vila Rural da Amizade
Vimos parabenizá-lo por sua eleição à presidência da Vila Rural da Amizade de Porecatu, ao passo que desejamos muito sucesso nessa nova empreitada.
10203/06/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Gerente do Banco do Brasil de Porecatu
Vimos respeitosamente solicitar que informe a esta Casa Legislativa, qual(is) o(s) motivo(s) de não estar sendo autorizadas as liberações de financiamentos por esta instituição financeira para as vendas das unidades habitacionais voltadas aos munícipes porecatuenses de baixa renda, especialmente em relação aqueles imóveis localizados na Rua Rio Grande do Sul, na Vila Celso Fernandes, os quais são pertencentes a empresa Quintela Incorporações Ltda.
10103/06/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos apresentar o seguinte questionamento: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.558, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de qualquer espécie de festividade ou evento público que tenha aglomeração de pessoas, no âmbito do município de Porecatu; Considerando que no dia 07 de junho do corrente ano, ocorreram os jogos das finais do Campeonato de Futebol Master, realizado no campo de futebol do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, o qual contou com a presença de centenas de expectadores, além de vários atletas e comissão técnica; Considerando ainda que o Senhor Edson Bento, Secretário de Esportes do Município de Porecatu, responsável pela realização do mencionado evento, requereu formalmente a disponibilização de uma ambulância, equipada com materiais de primeiro socorro e um enfermeiro, para permanecer no local deste evento, a fim de proporcionar maior segurança aos munícipes ali presentes, assim, Requer de Vossa Senhoria, que informe a esta Câmara Legislativa, o porquê não foi disponibilizado uma ambulância para permanecer no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, no dia 07 de junho de 2015, no período em que foram realizados os jogos finais do Campeonato de Futebol Master, o que, certamente, garantiria o atendimento imediato a eventuais incidentes, tanto em relação aos atletas, como ao público ali presente.
10003/06/2015Rodrigo dos Santos Jabur


Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, se há alguma empresa (laboratório) no município de Porecatu que mantém convênio com a municipalidade (Secretaria de Saúde do Município de Porecatu) objetivando disponibilizar a população local, a realização de exames laboratoriais com valores reduzidos. Ressaltamos ainda, que é de conhecimento deste Legislativo que o município mantém convênio com a CISMEPAR para realização de exames médicos e laboratoriais, os quais são disponibilizados gratuitamente para a população. No entanto, a fim de atender as várias reivindicações populares, solicitamos a Vossa Senhoria que estude uma forma de firmar convênio com os laboratórios porecatuenses, caso ainda não haja, no sentido de ofertar descontos na realização de exames laboratoriais de menor valor, o que, certamente, proporcionaria maior conforto e comodidade aos pacientes atendidos pelo SUS em Porecatu, os quais, não necessitariam levantar de madrugada para irem até a cidade de Londrina a fim de realizar exames com custo muito baixo. Esclarecemos ainda, além de beneficiar a população porecatuense, o mencionado convênio não acarretaria qualquer custo ao Executivo Municipal, pelo contrário, diminuiria a procura por vagas no transporte de pacientes para o município de Londrina, proporcionando maior agilidade no atendimento àqueles munícipes que necessitam de tratamento de saúde nos hospitais e centros de saúde de Londrina.
Por fim, requeremos ainda a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais são os exames médicos e laboratoriais que o CISMEPAR disponibiliza aos pacientes porecatuenses.
9903/06/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"


Tarcisio G. Fustinoni
Vimos agradecê-lo pela intermediação junto ao Deputado Tercilio Turini, com o fim de auxiliar o munícipe Tiago Junior da Silva, na ocasião em que o mesmo encontrava-se hospitalizado na cidade de Londrina, aguardando a realização de cirurgia.
9803/06/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Rodrigo A. Rodolfo e Loiry F. Kwiatkowski - Proprietários da hamburgueria “Burger Prince”
Vimos parabenizá-los pela inauguração da empresa “Burger Prince” em Porecatu, ao passo em que também desejamos grandes conquistas e muito sucesso nesse novo empreendimento.
9703/06/2015Carlos Alberto Dias

Usina Hidrelétrica Capivara - DUKE ENERGY - GERAÇÃO PARANAPANEMA
Vimos perante esta prestigiosa empresa solicitar que estudem a possibilidade de realizar a soltura de alevinos no Rio Paranapanema, com o fim específico de recompor e preservar a biodiversidade de peixes deste rio, o que, por certo, além de colaborar com a preservação ambiental, ainda proporcionará a conservação da pesca profissional e amadora nesta região.
Por fim, é importante frisar que o Rio Paranapanema também é considerado uma das fontes de recursos no contexto socioeconômico e ambiental para o Município de Porecatu e região, tendo influência direta na vida de todas as comunidades que o cercam.
9627/05/2015Otacílio Pereira Junior

Deputado Federal Evandro Rogério Roman (PSDB)
Vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de lama asfáltica para o Município de Porecatu, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
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27/05/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Deputados Federais: João Arruda (PMDB) - Leopoldo Meier (PSB) - Alex Canziani (PTB) - Sérgio Souza (PMDB)
Vimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que, na medida de suas possibilidades, interceda em favor da comunidade porecatuense, no sentido de viabilizar a liquidação da emenda orçamentária no valor de R$ 130.000,00 (Ministério da Saúde – Proposta 09412.450000/1140-02 – Processo 25000.196632/2014-38) destinada ao Município de Porecatu, o que, por certo, atenderá parte das carências desta municipalidade.
9127/05/2015Otacílio Pereira Junior

Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar - Rolândia–PR
Vimos a presença de Vossa Senhoria, parabenizar a Polícia Militar do Estado do Paraná pelo extraordinário trabalho que vem realizando junto ao Município de Porecatu, e, nesta ocasião, destacamos a atuação dos soldados Ednilson de Oliveira, Marcus Vinicius Mortari e Flávio José dos Santos, pela excelência no desempenho das suas funções profissionais, sobretudo pelo rigor na fiscalização preventiva e ostensiva.
9027/05/2015Otacílio Pereira Junior

Capitão Josmar Francisco Moreira
Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizar essa Companhia de Polícia Militar pelo extraordinário trabalho que vem realizando junto ao Município de Porecatu, e, nesta ocasião, destacamos a atuação dos soldados Ednilson de Oliveira, Marcus Vinicius Mortari e Flávio José dos Santos, pela excelência no desempenho das suas funções profissionais, sobretudo pelo rigor na fiscalização preventiva e ostensiva.
8927/05/2015Wilson José Azinari Junior

Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizar essa Companhia de Polícia Militar pelo extraordinário trabalho que vem desenvolvendo junto ao Município de Porecatu, e, nesta oportunidade, mais uma vez, temos a satisfação de destacar o desempenho dos oficiais VILSON DUTRA DE PADUA, EDNILSON DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS MORTARI e FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS, pois além da habitual excelência no cumprimento de suas funções no combate preventivo à criminalidade, neste último dia 21 de maio, lograram êxito na prisão em flagrante de três criminosos que praticavam crime de roubo em uma farmácia local. Ressaltamos ainda que o trabalho realizado por esses oficiais da Polícia Militar do Paraná, vem contribuindo para a melhoria da segurança pública local, proporcionando grande tranqüilidade a toda população porecatuense.
8820/05/2015Wilson José Azinari Junior

Tiago Dutra e Rafael
Vimos parabenizá-los pelo excelente trabalho desenvolvido no cenário musical, bem como, desejar maiores conquistas e muito sucesso na carreira profissional.
8720/05/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Claudinei Veldério - Departamento de Administração do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe esta Casa de Leis, quais os Deputados (Federal e/ou Estadual) empenharam rubrica orçamentária em favor do Município de Porecatu no período correspondente ao ano de 2014 e 2015, bem como, informe quais as emendas ainda não foram liquidadas até a presente data, ou seja, que não tenha ocorrido a efetiva liberação do referido recurso por parte da União ou do Estado do Paraná.
8618/05/2015Fábio Henrique da Silva - "Zé da Bica" - Presidente da Câmara Municipal de Porecatu

Leonardo Silveira do Nascimento - Coordenador-Geral - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional - Subsecretaria de Contabilidade Pública
Em atendimento ao disposto no art. 7º da Portaria STN nº 702, de 10 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria STN nº 32, de 19 de janeiro de 2015, encaminhamos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF conforme tabela abaixo, elaborados de acordo com o modelo estabelecido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF vigente à época de elaboração: 2014 (1º e 2º Bimestre)
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13/05/2015Rodrigo dos Santos Jabur - Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Diretoras: Escola Rural Municipal Tiradentes - Escola Municipal Padre Franco Pasini - Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli - Escola Municipal Aníbal Khury Neto - CMEI Professor Vicente de Conti -
CMEI Maria Tereza Spirandelli - CMEI Professor João Vaz Amaral.
Vimos parabenizá-la pela belíssima homenagem realizada na última sexta-feira, no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, em comemoração ao “Dia das Mães”, o que fazemos de forma extensiva a todos os professores e alunos desta prestigiosa instituição de ensino, os quais, reconhecidamente, não mediram esforços para realizar uma apresentação em altíssimo nível.
7813/05/2015Marcelo Coelho da Silva

José Ferreira Heidger - Superintendente Regional Norte
Departamento de Estradas e Rodagem – DER
Vimos solicitar que procedam aos estudos necessários objetivando a realização de obras que possam minimizar os riscos de acidentes de trânsito na Rodovia João Lunardelli (PR 170), no trecho que dá acesso ao Posto de Combustíveis São Mateus (próximo ao trevo que liga o Município de Porecatu a Centenário do Sul), uma vez que, inúmeras são as irregularidades adotadas por parte dos caminhoneiros que são forçados a realizarem manobras arriscadas para acessar o citado posto, bem como para acessar novamente a rodovia.
Ressaltamos que essa situação trás alto risco de acidentes por falta de condições de segurança neste local, e, para tanto, seria necessário realizar diversas alterações estruturais.
Assim sendo e considerando a urgência que o caso requer, sugerimos, com o devido respeito, que seja melhorada a pintura de solo, bem como, a instalação de outras sinalizações mais eficientes, inclusive, em sendo necessário, até mesmo a instalação de redutores de velocidade, até que se tenha uma solução mais adequada ao caso em tela.
Por fim, ainda em caráter de sugestão, poderia ser até mesmo instaladas divisórias permanentes de pista neste local, o que, certamente, obrigaria os motoristas a seguirem o curso pela via até o trevo que dá acesso ao Município de Centenário do Sul, para só então retornar ao mencionado posto sem qualquer risco de acidente, valendo ressaltar que este trevo está localizado a aproximadamente 200 metros de distância da entrada do Posto São Mateus.
7729/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado Tiago Amaral - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos demonstrar toda a insatisfação por seu posicionamento contrário aos interesses dos professores do Estado do Paraná, especialmente no que se refere a aprovação da lei que visa alterar a forma de custear o regime da Previdência Social dos servidores deste Estado.
7629/04/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, sejam realizadas diariamente rondas policiais nas proximidades das escolas e Cmei’s municipais, no sentido de coibir as infrações de transito, especialmente no que se refere aos motociclistas que transportam crianças de maneira irregular, o que, certamente, minimizará os riscos de acidentes com essas crianças.
7529/04/2015Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Thiago Nascimento e Maria Luiza Gazzetta - Faculdade Paranapanema
Vimos agradecê-los pelo convite para participar da solenidade de entrega de diplomas dos formandos 2014 desta prestigiosa Faculdade, o que, por certo, muito nos honra.
7429/04/2015Wilson José Azinari Junior
Marcelo Coelho da Silva

Luiz Moretti - Assessoria de Habitação do Município de Porecatu
Solicitamos a Vossa Senhoria que, tendo em vista que todas as unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Fernandes “Cafezal” já foram vendidas, e que muitos dos munícipes contemplados com a aquisição dessas residências fazem parte da relação dos 500 (quinhentos) suplentes sorteados no ano de 2012, ou seja, quase todos os munícipes sorteados naquela ocasião, já tiveram a oportunidade de adquirirem suas residências, assim, diante do exposto, e cientes que esta administração municipal está viabilizando a construção de centenas de novas unidades habitacionais para serem direcionadas a população mais carente de Porecatu, através do programa de financiamento “Minha Casa, Minha Vida”, sugerimos que seja realizado outro sorteio para formar nova lista de munícipes que terão direito a aquisição desses imóveis residências, porém, respeitando o direito de prioridade no chamamento daqueles munícipes sorteados anteriormente e que ainda não tiveram a oportunidade de serem convocados para aquisição daquelas residências.
7329/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Cícero Alcantara Dias - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que tome as medidas legais cabíveis contra os munícipes responsáveis pelas frequentes queimadas de entulhos e folhagens ocorridas indiscriminadamente neste Município de Porecatu, pois a fumaça e fuligem dessas queimadas, além de poluir o meio ambiente, ainda provocam imenso desconforto e risco a saúde da população.
Destacamos ainda que muitas dessas queimadas estão sendo realizadas no final da tarde, após as 18:00 horas, fator este que dificulta a fiscalização por parte do Executivo Municipal, razão pela qual, sugerimos que seja elaborado formas alternativas de fiscalização, objetivando identificar, coibir e punir os munícipes responsáveis pelas realizações de queimadas irregulares em Porecatu.
7229/04/2015Carlos Alberto Dias

Alex Tenan - Departamento de Serviços Públicos do Município de Porecatu
Vimos solicitar que realize obras de reparos nas seguintes calçadas deste Município:
I – na Rua Mauro Molina (antiga Rua 21 de Setembro), no trecho situado entre o cruzamento com as Ruas José Pinheiro de Macedo e São Paulo, nas proximidades do CMEI Prof. João Vaz Amaral, até a Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr;
II – na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, no trecho entre a Rua Mauro Molina até a Avenida Central. Ressaltamos ainda que a falta de manutenção e reparos nos passeios públicos, causam vários transtornos aos pedestres, principalmente quando interrompe o fluxo normal dos mesmos, obrigando-os, em diversas situações (cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, mães que estejam com carrinhos de bebê, etc.) a andarem pelas ruas, fator esse que também aumenta o risco de atropelamento.
7129/04/2015Carlos Alberto Dias

Cícero Alcantara Dias - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que seja realizado a poda de levantamento de copa das árvores, especialmente as oitis, pois parte de seus galhos estão obstruindo a circulação normal de pedestres pelas calçadas, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando assim, maior risco de atropelamento.
7015/04/2015Carlos Alberto Dias

Diretor Manoel Carlos Marques do Vale - Colégio Diocesano João Paulo I
Vimos respeitosamente sugerir que oriente os alunos desta instituição de ensino a não andarem com skate pelas ruas da cidade, pois tal prática aumenta muito o risco de acidentes de trânsito. Ressaltamos ainda que na Rua Paranaguá, ao lado do complexo de piscinas públicas, foi construída uma pista de skate, local apropriado para a prática deste esporte.
6915/04/2015Wilson José Azinari Junior

Governador Carlos Alberto Richa - Curitiba - Paraná
Vimos solicitar especial atenção à Porecatu, especialmente no sentido de atender à necessidade premente de aumentar o efetivo policial deste município, o que, por certo, fortalecerá o combate ostensivo e preventivo contra a criminalidade, diminuindo assim o alto índice de delitos e consequentemente proporcionando maior segurança a toda população porecatuense.
6815/04/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Tiago Dutra e Rafael
Vimos parabenizá-los pela grandiosa conquista do concurso Festival Talento Sertanejo, bem como, externar nossa admiração pelo talento demonstrado nos palcos, especialmente pelo excepcional show realizado na Expolondrina 2015, o qual foi abrilhantado pela parceria com o cantor Luan Santana. Por fim, ressaltamos que vocês são merecedores dos maiores elogios e orgulho para toda sociedade porecatuense.
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15/04/2015Carlos Alberto Dias

Diretora Ednéia Maria de Oliveira - Colégio Estadual Ricardo Lunardelli - Diretora Miriam Pires Gomes - Colégio Estadual Prof. Malvino de Oliveira - Diretora Celina Ribeiro Sifolelli - Escola Municipal Tiradentes - Diretora Silvana Aparecida Fávero Furlanetto - Escola Municipal Padre Franco Pasini - Diretora Tânia Regina Brussolo Santos -
Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli - Diretora Neiva Ferreira da Silva - Escola Municipal Aníbal Khury Neto
Vimos respeitosamente sugerir que oriente os alunos desta instituição de ensino a não andarem com skate pelas ruas da cidade, pois tal prática aumenta muito o risco de acidentes de trânsito. Ressaltamos ainda que na Rua Paranaguá, ao lado do complexo de piscinas públicas, foi construída uma pista de skate, local apropriado para a prática deste esporte.
6115/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Suzana dos Santos Alves da Silva - Departamento de Educação do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, qual o motivo de não constar no calendário escolar do ano de 2015, o dia 20 de abril como extensão do feriado 21 (Tiradentes) para os professores da rede municipal de ensino de Porecatu, tal como ocorrera nos anos anteriores.
6015/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Alex Tenan - Departamento de Obras Municipal
Vimos solicitar que tome as providências necessárias no sentido de realizar a pintura de solo - faixas para pedestres - no cruzamento da Rua Iguaçu com a Rua Paranaguá, tudo em conformidade com a legislação de trânsito vigente, proporcionando assim maior segurança no trânsito.
5915/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Cícero Alcantara Dias
Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente
Vimos solicitar que utilize os meios legais, a fim de notificar o responsável pela administração do loteamento Chácara Bela Vista, para que o mesmo providencie a capina e limpeza dos terrenos ali localizados que encontram-se precariamente conservados em relação ao acúmulo de entulhos e o crescimento de matagal, fatores estes que em conjunto, tornam o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças.
Caso o(s) proprietário(s) dos lotes persistam em não realizar a devida capina e limpeza de seus respectivos terrenos, então, que esta municipalidade execute os serviços necessários para manter a ordem e o bem estar da coletividade e, consequentemente, tome as medidas legais cabíveis a fim de responsabilizá-los na medida da eventual omissão praticada.
5815/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Promotor(a) de Justiça da Comarca de Porecatu
Vimos solicitar que, em sendo da alçada deste Ministério Público, seja tomado as medidas cabíveis no sentido de determinar ao Executivo Municipal de Porecatu, que conceda reajuste salarial aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem pertencentes a seu quadro de servidores, concedendo o valor relativo ao piso salarial da categoria, sem prejuízo aos demais benefícios inerentes à função. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos de Vossa Excelência que, na medida de suas atribuições, tome as providências necessárias no sentido de exigir do Executivo Municipal de Porecatu que proporcione melhores condições de trabalho aos servidores da área de saúde municipal, especialmente aqueles que ligados diretamente ao setor de imunização (responsáveis pela vacinação), de modo a atender todas as exigências feitas pela 17ª Regional de Saúde - Londrina.
5708/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Danielle Moretti dos Santos e Edileuza Honório - Farmácia Municipal
Vimos parabenizá-las pela excelência no desempenho das suas funções profissionais a frente desta Farmácia Municipal, especialmente pelo primoroso e eficiente atendimento direcionado ao público, exemplo que deveria ser seguido por todos quantos pretendam servir à sociedade.
5608/04/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica"

Deputado Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter” - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado para a área de esportes, para a aquisição de um placar eletrônico a ser instalado no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, possibilitando melhorias na qualidade da prática esportiva aos munícipes porecatuenses.
Ressaltamos que no dia 03 de julho do corrente ano, ocorrerá a abertura dos Jogos Abertos Municipais de Porecatu “JAMPS”, o qual contará com a participação de centenas de atletas nas mais diversas modalidades, razão pela qual, em havendo a possibilidade da disponibilização do referido placar eletrônico, seria muito importante que a mesma ocorre antes do início da mencionada competição esportiva.
5508/04/2015Câmara Municipal de Porecatu

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Através de solicitação deferida pelo Plenário na sessão de ontem, e ao mesmo tempo em que cumprimenta Vossas Senhorias, vem informar que o Departamento de Assistência Social deste Município de Porecatu alega que há aproximadamente 03 (três) anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não vem liberando novos benefícios do programa Bolsa Família para munícipes porecatuenses, mesmo havendo muitas famílias cadastradas neste programa, as quais, em tese, preenchem todos os requisitos necessários para receber o mencionado benefício. Assim, diante do exposto, solicitamos a este Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que informe a esta Casa de Leis quais são os motivos que estão impedindo, desde o ano de 2012, a liberação de benefícios do programa Bolsa Família para munícipes porecatuenses.
5408/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Idelfonso do Amaral - Prefeitura Municipal de Porecatu
Vimos solicitar que tome as providências necessárias com o objetivo de realizar capina, poda das árvores e limpeza em geral do Cemitério Municipal Cristo Rei, melhorando assim as condições de uso daquele local, o que, por certo, atenderá as reivindicações e expectativas da coletividade porecatuense.
5308/04/2015Wilson José Azinari Junior

Deputado Tiago Amaral
Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos respeitosamente solicitar que empenhe esforços no sentido buscar junto ao Governo do Estado do Paraná, a manutenção da sede da 2ª Cia do 15º Batalhão da Polícia Militar neste município de Porecatu, pois a transferência desta Cia para outro município traria prejuízos irreparáveis no que concerne a segurança pública de Porecatu e região.
5208/04/2015Wilson José Azinari Junior

Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter” - Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos respeitosamente solicitar que empenhe esforços no sentido buscar junto ao Governo do Estado do Paraná, a manutenção da sede da 2ª Cia do 15º Batalhão da Polícia Militar neste município de Porecatu, pois a transferência desta Cia para outro município traria prejuízos irreparáveis no que concerne a segurança pública de Porecatu e região.
5108/04/2015Carlos Alberto Dias

Excelentíssimo(a) Senhor(a)
PROCURADOR(A) - Ministério Público do Trabalho no Paraná - PRT 9ª Região
Vimos informar que o Poder Executivo do Município de Porecatu, com relação aos anos de 2012 e 2014, não concedeu integralmente a recomposição inflacionária aos servidores municipais. Desta forma, solicitamos as Vossas Excelências, que utilize as prerrogativas inerentes às atribuições deste Ministério Público do Trabalho, e, em sendo possível, ingresse com ação cabível em favor dos empregados e servidores públicos municipais de Porecatu, objetivando que os mesmos recebam a recomposição integral das perdas inflacionárias dos salários referente aos anos de 2012 e 2014, direito esse que é próprio a todos os trabalhadores, conforme assegurado pela Constituição Federal.
5006/04/2015Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter”
Câmara Municipal de Porecatu

Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Paraná.
Vimos pelo presente, dirigir a honrosa presença de Vossa Excelência, com a finalidade de convidá-lo para participar da 2ª Reunião Ordinária da AVEMPAR – Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, neste Município de Porecatu, com início as 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Rua Sidney Ninno, 440. Ciente da atenção e participação de Vossa Excelência neste evento, aproveito a oportunidade para manifestar protestos da mais alta estima e distinta consideração.
4901/04/2015Wilson José Azinari Junior

Paróquia Nossa Senhora Aparecida
Grupo Kairós
Vimos parabenizá-los pela dedicação empenhada na preparação e realização, em alto nível, da encenação da Paixão de Cristo em alusão as festividades decorrentes da Páscoa, evento este que, certamente, tocará o coração de todos que presenciarem este grandioso espetáculo.
4801/04/2015Otacílio Pereira Junior

Servidores - Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique
Vimos parabenizar e agradecer a todos os servidores do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique pelo primoroso e eficiente atendimento ministrados à população porecatuense, e, em especial a enfermeira Fátima Barros, pelo cuidado dispensado na assistência hospitalar a seu filho nesta última semana.
4725/03/2015Carlos Alberto Dias

CUSTÓDIO APARECIDO PEREIRA
Promotor de Justiça da Comarca de Porecatu
Vimos sugerir que seja exigida, do Chefe do Executivo Municipal, prestação de contas dos recursos que foram objetos de depósito judicial nos autos de ações civis públicas nºs 06/92 e 185/00, e que recentemente acabaram sendo transferidos ao Município de Porecatu, mediante acordo com esta Casa, para aplicação em finalidades específicas (aquisição de uma van, a ser destinada ao transporte de pacientes portadores de câncer, e que fazem tratamento médico na cidade de Londrina; aquisição de um aparelho de “raio x” para ser utilizado no Hospital Municipal; a realização de obra de cobertura do pátio da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli; aquisição de materiais e uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, entre outras), tendo em vista a informação de que, até o presente momento, não há notícias do cumprimento do avençado. Solicitamos a Vossa Excelência, igualmente, sejam tomadas as providências cabíveis caso as contas não sejam compatíveis com os acordos entabulados (como, por exemplo, se os recursos não foram empreendidos nas finalidades ajustadas).
4516/04/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica" - Adelicio Ricardo Ramos

Sérgio Malucelli - Presidente do SM SPORTS
Vimos a presença de Vossa Senhoria transmitir as mais distintas homenagens ao Londrina Esporte Clube pela grandiosa conquista do Campeonato Paranaense 2014, bem como, extensivamente homenageamos a empresa SM SPORTS que, ao firmar parceria com o Londrina, proporcionou a este condições de alcançar este nobre feito.
4416/04/2015Adelicio Ricardo Ramos

Luiz Moretti - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que proceda a extração de uma árvore localizada nas imediações da quadra de esportes do Centro Social Urbano, pois suas raízes estão causando muitos danos a pavimentação daquele local, o que, por sua vez, gera alto risco de acidentes para as pessoas que ali transitam.
4316/04/2015Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica" - Adelicio Ricardo Ramos

Felipe Berger Prochet - Presidente do Londrina Esporte Clube
Vimos a presença de Vossa Senhoria prestar nossas homenagens ao Londrina Esporte Clube pela grandiosa conquista do Campeonato Paranaense 2014, feito esse que é digno dos maiores elogios e orgulho de nossa população.
4216/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Luiz Moretti - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa qual a data prevista para iniciar os serviços de poda de árvores deste município.
4116/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Sonia Maria Santana Volpato - Presidente do PROVOPAR de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa se há uma data prevista para que os "Forrós da Terceira Idade" voltem a ser realizados no Clube de Convivência da Vila Iguaçu, bem como, seja também informado se há previsão para o início das obras de reforma deste estabelecimento. Por fim, no sentido de colaboração, sugerimos a Vossa Senhoria que, enquanto o Clube de Convivência da Vila Iguaçu não estiver sendo aproveitado em sua plenitude, que seja providenciado a instalação de cadeados nos portões de acesso, evitando assim que o mesmo seja utilizado de forma indevida por andarilhos e usuários de drogas.
4009/04/2015Rodrigo dos Santos Jabur

José Pinheiro - Departamento de Fazenda do Município de Porecatu
Vimos solicitar que, em relação ao Jardim Sol Poente, informe a esta Casa Legislativa se o Executivo Municipal possui lotes neste local, e, em caso afirmativo, seja também informado a quantidade de lotes, bem como suas dimensões e suas respectivas localizações.
3904/04/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

Operadora OI
Caixa Postal 711 - CEP 50.050.480 - Recife - PE
Pelo presente, vimos a presença de Vossa Senhoria solicitar que, na medida de suas possibilidades, determine a instalação de um telefone público (TUP) na Praça Padre Calógero Gaziano, nas proximidades do ponto de taxi ali existente, o que, certamente, atenderá a grande número de pessoas.
3802/04/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

Marcio André Ribeiro - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - APP
Núcleo Sindical de Londrina
Vimos primeiramente informar que este Legislativo Municipal manifestou formalmente (através de ofícios) junto a Assembleia Legislativa do Paraná, seu apoio incondicional aos professores do Estado do Paraná, em relação a recente paralisação das atividades dos professores (greve), bem como declaramos nossa insatisfação em relação às medidas propostas de forma unilateral pelo Governo do Estado, sobretudo, porque entendemos que o Estado deve priorizar a valorização salarial e de trabalho dos profissionais da área da educação, e não o contrário, visto que, o fortalecimento de uma nação passa, obrigatoriamente, pelo caminho da EDUCAÇÃO.
Diante do exposto, respeitosamente, solicitamos a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais os objetivos foram alcançados por ocasião da realização da mencionada greve dos professores, e, quais objetivos não foram alcançados, pois, este Poder Legislativo, na medida de suas possibilidades, não medirá esforços no sentido de continuar apoiando a causa dos professores e demais profissionais da área da educação do Estado do Paraná.
3702/04/2015Carlos Alberto Dias

Luiz Moretti - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 23/2014-EXP.DIV, solicitando que, em relação ao aterro sanitário municipal, informe quais as cidades serão consorciadas com o município de Porecatu para o tratamento de resíduos sólidos, haja vista que, segundo informações, o prazo para a adesão a esse consórcio já se encerrou. Esclarecemos ainda que através do Ofício nº 05/2014, advindo desta assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, Vossa Senhoria informou que a Lei Municipal nº 1.615/13 disponibiliza lista com os município que fazem parte deste protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, no entanto, a citada lei, apenas demonstra que Porecatu e as demais cidades realizaram um protocolo de intenções referentes ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, e, o questionamento desta Câmara Municipal é se houve a ratificação formal para a adesão ao mencionado consórcio, conforme estabelecido pelo artigo 5º da Lei Municipal nº 1.615/13 - Artigo 5º - Fica aplicada, para reger as relações jurídicas entre o Município e o consórcio, a Lei Federal nº 11.107/05, a Lei Federal n° 11.445/07, a Lei Federal n° 12.305/10, o Decreto Federal n° 6.017/07 e o Decreto Federal n° 7.217/10, bem como o disposto no Protocolo de Intenções e nos estatutos a serem aprovados. - (sem grifo no original), bem como quais municípios aderiram a esse consórcio de forma definitiva.
3611/03/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado João Arruda
Brasília - Distrito Federal
Vimos informar que Vossa Excelência empenhou rubrica orçamentária em favor do Município de Porecatu no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser destinada a aquisição de equipamentos permanentes para a área da saúde. No entanto, mesmo tendo essa emenda já sido empenhada, ela ainda não foi liquidada, ou seja, não houve a efetiva liberação do referido recurso por parte da União, e diante de tal fato, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto a União Federal, no sentido de agilizar a liberação dessa verba, o que, certamente, trará imensuráveis benefícios ao Município de Porecatu.
3511/03/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado Sérgio Souza
Brasília - Distrito Federal
Vimos informar que o Município de Porecatu foi agraciado com a disponibilização de emenda orçamentária da União (Emenda nº 09412.45.0000/1140-01) no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) a ser destinada a aquisição de equipamentos permanentes para a área da saúde.
No entanto, mesmo tendo essa emenda já sido empenhada, ela ainda não foi liquidada, ou seja, não houve a efetiva liberação do referido recurso por parte da União, e diante de tal fato, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto a União Federal, no sentido de agilizar a liberação dessa verba, o que, certamente, trará imensuráveis benefícios ao Município de Porecatu.
3411/03/2015Rodrigo dos Santos Jabur
Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado Alex Canziani
Brasília - Distrito Federal
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se há verbas federais disponíveis para a instalação de Escola Técnica neste Município de Porecatu, e, em caso afirmativo, qual a previsão para a liberação deste recurso.

É necessário destacar que, a instalação de uma Escola Técnica neste município, proporcionará maiores condições de qualificação da população de Porecatu e região, e, certamente, formará profissionais que contribuirão para o desenvolvimento social de um modo geral, além de possibilitar aos mesmos, melhores condições na busca por uma vaga de emprego no exigente e concorrido mercado de trabalho.
3304/03/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Casa Legislativa, quantos empregos foram gerados no município de Porecatu nos últimos 06 anos (2009 a 2014) em função das ações promovidas pela Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu, período em que o Senhor Luiz Moretti esteve como responsável por esse departamento, bem como, informe detalhadamente, quais foram as ações realizadas neste sentido.
3204/03/2015Otacílio Pereira Junior

Deputado Evandro Rogério Roman - Câmara dos Deputados
Vimos agradecê-lo por ter disponibilizado, através de emenda orçamentária, recursos para aquisição de uma “Estação Saúde” para o Município de Porecatu, o que, certamente, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.
3104/03/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Maria Jose Nunes dos Santos - Secretaria de Saúde do Município de Porecatu
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis cópia integral do convênio “Mãe Paranaense”, o qual foi firmado entre este Município e o Governo do Estado do Paraná, bem como, todas as informações complementares que se fizerem necessárias para que possamos tomar ciência sobre como se dará a realização de pré-natais e partos no município de Porecatu a partir da assinatura do mencionado convênio.
3004/03/2015Carlos Alberto Dias

Lucimar Ramos - Departamento de Assistência Social
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quantas cestas básicas foram entregues pelo Executivo Municipal, no período compreendido entre os meses de novembro de 2014 até o mês de fevereiro de 2015, bem como informe o nome e endereço dos beneficiados com essas doações.
Ressalta-se que a mencionada informação deve constar todas as cestas básicas doadas pelo município, incluindo aquelas advindas de programas federais e estaduais (CRAS, PROVOPAR, entre outros), bem como, as cestas básicas que foram ofertadas ao Município pelo empresário Junior Lapezack.
2904/03/2015Câmara Municipal de Porecatu

Juliano Ricardo Tibério - Presidente da Câmara Municipal de Lupionópolis
Temos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2015/2016, cuja constituição ficou sendo a seguinte:
Presidente:- Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”;
Vice-Presidente:- Rodrigo dos Santos Jabur;
1º Secretário:- Renan Santos Pontes;
2º Secretário:- Adelicio Ricardo Ramos.
2825/02/2015Wilson José Azinari Junior

Gerente Responsável do Departamento de Estradas e Rodagem – DER Escritório Regional VALE DO TIBAGI
Vimos solicitar que proceda aos estudos necessários, objetivando a realização de obras que possam solucionar definitivamente o problema de alagamentos (ocasionados nos períodos de chuvas) na Rodovia PR 170, altura do km 71, nas proximidades da empresa “Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Pirapora”, no município de Porecatu, e, nestas situações, as águas das chuvas invadem esse trecho da rodovia, tornando-o muito perigoso, pois aumenta os riscos de acidentes aos motoristas que trafegam nesta via.
2720/02/2015Fábio Henrique da Silva

Ivan Lelis Bonilha - DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
A Câmara Municipal de Porecatu, com CNPJ sob nº 015.751.72/0001-56, por seu representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar os documentos de Prestação de Contas Municipal, da entidade acima, referente ao exercício financeiro de 2014.
2620/02/2015Carlos Alberto Dias

Luiz Moretti - Assessor do Meio Ambiente do Município de Porecatu
Vimos solicitar que seja realizado a poda de levantamento de copa das árvores deste município, pois parte de seus galhos estão obstruindo a circulação normal de pedestres pelas calçadas, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando assim, maior risco de atropelamento.
2520/02/2015Carlos Alberto Dias

Deputado Tercilio Turini - Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos parabenizá-lo por seu posicionamento contrário a aprovação das propostas apresentadas pelo Governo do Estado, as quais visam a subtração de parte dos direitos trabalhistas dos professores paranaenses, e, neste mesmo sentido, solicitamos a Vossa Excelência que não apenas mantenha uma postura favorável a manutenção dos direitos desses profissionais, mas também, empenhe esforços no sentido de buscar apoio, junto aos demais pares, pela não aprovação dessas medidas, as quais poderão trazer prejuízos irreparáveis a todos os profissionais ligados a área da educação.
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20/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado Estadual Alexandre Curi - Assembleia Legislativa do Paraná
Deputado Estadual Pedro Lupion - Assembleia Legislativa do Paraná.
Vimos solicitar que reavalie seu posicionamento em relação a aprovação das propostas apresentadas pelo Governo do Estado, as quais visam a subtração de parte dos diversos direitos trabalhistas dos professores paranaenses.
Ressaltamos que esse Legislativo Municipal e a população porecatuense, também manifestam seu apoio aos professores do Estado do Paraná, bem como declaramos total insatisfação em relação às medidas propostas de forma unilateral pelo Governo do Estado, sobretudo, porque entendemos que o Estado deve priorizar a valorização salarial e de trabalho dos profissionais da área da educação, e não o contrário, pois o fortalecimento de uma nação passa, obrigatoriamente, pelo caminho da EDUCAÇÃO.
Por todo o exposto, mais uma vez solicitamos a Vossa Excelência que, por ser questão de justiça, e, em atenção às manifestações populares, se posicione contra a proposta encaminhada pelo Governador do Estado que propõe medidas visando à redução de parte dos direitos da classe dos educadores paranaenses.
2220/02/2015Wilson José Azinari Junior e Rodrigo dos Santos Jabur

Deputado Tiago Amaral
Assembleia Legislativa do Paraná
Vimos solicitar que reavalie seu posicionamento em relação a aprovação das propostas apresentadas pelo Governo do Estado, as quais visam a subtração de parte dos diversos direitos trabalhistas dos professores paranaenses.
Ressaltamos que esse Legislativo Municipal e a população porecatuense, também manifestam seu apoio aos professores do Estado do Paraná, bem como declaramos total insatisfação em relação às medidas propostas de forma unilateral pelo Governo do Estado, sobretudo, porque entendemos que o Estado deve priorizar a valorização salarial e de trabalho dos profissionais da área da educação, e não o contrário, pois o fortalecimento de uma nação passa, obrigatoriamente, pelo caminho da EDUCAÇÃO. Por todo o exposto, mais uma vez solicitamos a Vossa Excelência que, por ser questão de justiça, e, em atenção às manifestações populares, se posicione contra a proposta encaminhada pelo Governador do Estado que propõe medidas visando a redução de parte dos direitos da classe dos educadores paranaenses.
2120/02/2015Câmara Municipal de Porecatu

Deputado Ademar Traiano - Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.
Vem por meio deste, cumprimentar Vossa Excelência e manifestar total e inconstitucional apoio aos professores do Estado do Paraná com relação à paralisação das atividades docentes (greve), bem como declarar toda insatisfação em relação às medidas propostas de forma unilateral pelo Governo do Estado, o qual insiste em subtrair da categoria diversos direitos trabalhistas adquiridos ao longo do tempo.
Ressaltamos que, em nosso entendimento, o Estado deve priorizar a valorização salarial e de trabalho dos profissionais da área da educação, e não o contrário, pois o fortalecimento de uma nação passa, obrigatoriamente, pelo caminho da EDUCAÇÃO. A ordem e o progresso, objetivos esses estampados na bandeira de nosso país, somente se tornarão realidade, quando os nossos governantes se conscientizarem que a educação é a essência para um Brasil melhor, e isso, apenas será possível com a valorização e capacitação dos professores. O pensador Frances Victor-Marie Hugo, nos deixou este rico ensinamento: “QUEM ABRE UMA ESCOLA, FECHA UMA PRISÃO”.
Assim, é inadmissível, aceitar que sejam aprovadas as propostas encaminhadas pelo Governo do Estado do Paraná à Assembleia Legislativa em relação aos profissionais da área da educação, tais como:
I - alteração da forma de progressão;
II - fim do qüinqüênio;
III - fim da indexação do auxilio transporte;
IV - fim do PDE;
V - fim das liberações para mestrado e doutorado;
VI - fim da aposentadoria integral;
VII - fim da base de referência do piso;
VIII - fim do avanço durante o estágio probatório;
IX - fim do fundo de previdência, entre outros.
Por todo o exposto, os Vereadores da Câmara Municipal de Porecatu, solicitam a Vossa Excelência e demais pares, que se posicionem contra a proposta encaminhada pelo Governador do Estado do Paraná ou que a matéria seja retirada de pauta de forma definitiva, e ainda, que toda proposta que tenha por finalidade alterar ou afetar a carreira dos profissionais ligados a área da educação, seja feita com a participação da Associação dos Professores do Paraná (APP) e jamais de forma unilateral, como a referida proposta foi apresentada.
2011/02/2015Carlos Alberto Dias

Alex Tenan - Departamento de Obras Municipal
Vimos solicitar que adote os expedientes necessários para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Catarina, pois o asfalto encontra-se muito deteriorado, gerando assim, alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.
1911/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Sonia Maria Santana Volpato - Presidente do PROVOPAR de Porecatu
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se, neste ano de 2015, o PROVOPAR vem recebendo ou recebeu subvenção do Município de Porecatu, e caso não esteja recebendo, informe o(s) motivo(s).
1811/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Luiz Eufrásio Fávero - Presidente da Sociedade São Vicente de Paulo
Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal se, neste ano de 2015, o Asilo São Vicente de Paulo vem recebendo ou recebeu subvenção do Município de Porecatu, e caso não esteja recebendo, informe o(s) motivo(s).
1711/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Benedito Reis de Oliveira Caires - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porecatu
Vimos solicitar que intervenha em favor dos servidores públicos municipais com relação ao direito inerente a todos, conforme assegurado pela Constituição Federal, de receber a recomposição integral das perdas inflacionárias dos salários referente ao ano de 2014, para tanto, utilize todos os meios legais possíveis, a fim de que os direitos dessa classe sejam resguardados.
Desde já, contamos com a compreensão e dedicação de Vossa Senhoria no sentido de lutar pelos direitos dos servidores públicos municipais, pois, é dever legal do Sindicato representar os anseios dessa classe, defendendo os interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de seus associados, sempre em prol da melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria.
1611/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Departamento/Secretaria de Fazenda Município de Porecatu
Vimos solicitar que informe se o Município tem capacidade financeira para conceder a recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos municipais de Porecatu referente ao ano de 2014, e, em caso de resposta negativa, esclareça, de maneira detalhada, qual(is) o(s) motivo(s).
1511/02/2015Wilson José Azinari Junior

Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Vimos a presença de Vossa Senhoria parabenizar essa Companhia de Polícia Militar pelo extraordinário trabalho que, por muito tempo, vem sendo realizado junto ao Município de Porecatu, e, nesta oportunidade, destacamos a atuação de todos os soldados que estão desempenhando com excelência suas funções profissionais, sobretudo pelo rigor na fiscalização e apreensão de motocicletas que trafegam irregularmente neste município.
Ressaltamos ainda que essas ações são essenciais ao combate a criminalidade, e, certamente, proporciona maior sensação de segurança a toda população porecatuense.
1406/02/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

Custódio Aparecido Pereira - Promotor de Justiça da Comarca de Porecatu
Ciente do Ofício nº 05/2015, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, comunicando que o Inquérito Civil nº 0114.14.000400-2, o qual foi instaurado à vista do Ofício nº 093/2014, de autoria desta Câmara Municipal de Porecatu, será remetido ao Conselho Superior do Ministério Público com promoção de arquivamento, vimos respeitosamente diante de Vossa Excelência, solicitar que nos seja encaminhado cópia da decisão que levou essa Promotoria de Justiça a concluir pelo arquivamento do aludido Inquérito Civil.
1304/02/2015Wilson José Azinari Junior

Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Porecatu – Paraná
Vimos solicitar que, na medida de suas possibilidades, sejam realizadas diariamente rondas policiais nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso, na Vila Iguaçu, pois segundo informações de moradores, este local está sendo utilizado como refúgio para o cometimento de crimes como tráfico e uso de entorpecentes, e tal medida de segurança, por certo, minimizará a ocorrência desses delitos e aumentará em muito a segurança dos moradores daquela região.
Ressaltamos que nessa região, em breve será inaugurado o “Centro Municipal de Educação Infantil João Vaz do Amaral”, fator esse que proporcionará um aumento significativo no fluxo de crianças transitando no entorno do mencionado Centro de Convivência, razão pela qual, torna-se fundamental a atuação ostensiva e preventiva da Polícia Militar nessa região.
1204/02/2015Marcelo Coelho da Silva

Alex Tenan - Departamento de Obras Municipal

Vimos solicitar que proceda a realocação do quebra-mola localizado em frente ao Supermercado Boa Vista, na Rua Iguaçu, nº 1365, instalando-o alguns metros para baixo, pois da forma em que se encontra atualmente, nos dias de fortes chuvas, grande parte da água que desce pela rua, ao encontrar este obstáculo, é jogada dentro do referido supermercado, gerando muitos prejuízos ao proprietário deste estabelecimento.
1104/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

Aldilene Picolo Agostinho - Assistente Social
Vimos solicitar que envie a esta Casa de Leis, relação contendo o nome de todas as entidades assistenciais de Porecatu que recebem subvenção municipal, bem como, qual o valor repassado para cada entidade. Ainda neste mesmo sentido, indique quais as entidades assistenciais municipais estão impedidas de receber o mencionado benefício por falta de apresentação de documentos, e, por fim, informe se houve alguma entidade assistencial que, espontaneamente, renunciou ao direito de receber qualquer tipo de subvenção municipal.
1004/02/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

À Família Souza
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a Senhora Venina Bueno de Souza, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento a querida e inesquecível “Venina” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0904/02/2015Rodrigo dos Santos Jabur

À Família Ferreira
Vimos através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao Senhor José Roberto Ferreira, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido.
Confiamos que o Todo Poderoso oferece neste momento ao querido e inesquecível “Zé Roberto” o seu lugar merecido, o que com certeza mitiga a dor e a saudade que a todos acomete.
0802/02/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

Alexandre Teixeira - Chefe da Casa Civil

Em resposta ao Ofício CIRC CEE/ CC 001/15, solicitando o preenchimento do formulário com os dados da Presidência dessa Câmara Municipal e demais vereadores, informamos que segue em anexo o referido formulário devidamente preenchido.
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12/01/2015Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”

Sônia Maria Santana Volpato - Vice-Prefeita Municipal
Drº Walterney Amâncio - Juiz de Direito da Comarca de Porecatu
Doutor Luiz Carlos Boer - Juiz de Direito da Comarca de Porecatu
Doutor Custódio Aparecido Pereira - Promotor de Justiça da Comarca de Porecatu
Doutora Silvia Luiza Dariva e Pereira - Promotora de Justiça da Comarca de Porecatu
Doutor Elisandro de Souza Correia - Delegado de Polícia
Capitão Josmar Francisco Moreira - Comandante da 2ª Cia do 15º BPM
Temos a grata satisfação de comunicar a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2015/2016, cuja constituição ficou sendo a seguinte:

Presidente:- Fábio Henrique da Silva - “Zé da Bica”;

Vice-Presidente:- Rodrigo dos Santos Jabur;

1º Secretário:- Renan Santos Pontes;

2º Secretário:- Adelicio Ricardo Ramos.

Demais Vereadores: Carlos Alberto Dias, Marcelo Coelho da Silva, José Teodoro Ribeiro, Otacílio Pereira Junior e Wilson José Azinari Junior.