Ofícios Diversos 2010

Solicitamos a especial intercessão junto aos demais Deputados Estaduais, objetivando a rejeição das emendas ao orçamento do Estado, apresentadas pelo Deputado Estadual Duílio Genari, as quais, caso aprovadas, reduzirão em 250 milhões de reais os recursos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, em detrimento dos seus servidores e da sociedade. Destacamos que os recursos previstos no Orçamento e destinados ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, de um lado permitiriam a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores e, de outro, impediriam que funcionários qualificados deixem o serviço público em busca de melhores oportunidades, assim prejudicando ainda mais o atendimento à população.

Acusamos o recebimento do ofício nº 0262/2010/1148, de 24 de novembro de 2010, em resposta ao pedido de informações desta Câmara Municipal, constante do ofício 228/2010, de 10 de novembro de 2010, através do qual foi-nos informado que aqueles pedidos estariam protegidos pelo sigilo bancário (LC 105/2001), “quebrável” apenas nos casos expressamente previstos em lei, como, por exemplo, autorização judicial, alegação que, à vista do interesse público imanente ao caso, por certo, merecerá estudo aprofundado dos órgãos deste Legislativo, com a tomada de eventuais medidas decorrentes.
No entanto, a requerimento do Vereador Marcelo Coelho da Silva, deferido na sessão de ontem, e considerando que a informação solicitada nem de longe estaria protegida pela legislação invocada, vimos reiterar os termos do parágrafo segundo do ofício 228/2010, através do qual solicitamos que essa Caixa informe se houve agregação do valor dos lotes doados pelo Município de Porecatu ao financiamento, e, em caso positivo, o valor de cada um deles e a sua repercussão no preço final e no valor da prestação mensal a que estão obrigados os mutuários, para essa resposta podendo a Caixa omitir os respectivos nomes, se assim entender conveniente.
A esse propósito, e salvo interpretação inesperada por parte dessa Instituição, não constituiria quebra de sigilo bancário a prestação de esclarecimentos e informações a respeito da agregação do valor de lotes doados pelo Município para construção de casas, o que, caso tenha ocorrido, levaria esta Câmara Municipal a tomar as medidas necessárias, sempre tendo em vista o mais alto interesse público.

Solicitamos a Vossa Excelência a apresentação de emenda ao Orçamento da União, criando verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor do Município de Porecatu, a ser aplicada na área de esportes, o que, por certo, impulsionará a prática esportiva, atendendo a expectativa da população porecatuense.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Marinho Alves de Souza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Juarez Campos.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Benedita Leite Vieira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Ignez Furlanetto Maricato.

Solicitamos que, no contexto das atribuições desse Departamento, seja estudada a possibilidade de prover ajuda aos jovens porecatuenses que, tendo os atributos necessários, pretendam seguir a carreira de modelo.

Em complemento ao ofício n.º 230/2010, datado de 10 de novembro de 2010, encaminhamos em anexo, cópia do Projeto de Lei n.º 56/2010 e da Lei Municipal n.º 1.425 de 12 de novembro de 2010, nos quais constam em quais terrenos devem ser feitos estudos necessários quanto a viabilidade técnica da implantação dos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Solicitamos o apoio necessário ao Município de Porecatu, objetivando a aquisição de veículo, com doze lugares, para transporte de pacientes do Instituto do Câncer de Londrina, o que, por certo, atenderá a reivindicação da população porecatuense e propiciará maior conforto àqueles que necessitam do serviço.

Informamos que a exploração do prédio público municipal localizado na Vila Iguaçú, anteriormente usado como centro de convivência, teria sido “terceirizada”, sem que para tanto fossem observados requisitos legais para concessão de uso, e ainda que a renda auferida através da realização de bailes tem destino desconhecido.

Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de cópia do Termo firmado entre o Ministério Público e a Duke Energy, e que beneficia municípios da região, dentre os quais o de Porecatu, que receberia recursos para aquisição de um caminhão de lixo.

Anexamos ao presente cópia de documento emitido no dia 22 de julho de 2010, que autorizou a transferência da importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) da conta corrente nº 6045-3, desta Câmara Municipal, para a conta corrente nº 19764-5, mantida da Prefeitura Municipal de Porecatu, ambas da agência local do Banco do Brasil S.A..
Esclarecemos que esta Câmara Municipal procedeu à referida transferência de recursos para a execução de obras que permitiriam o fácil acesso às sedes do Executivo e do Legislativo porecatuenses, assim atendendo a antiga reivindicação.

Solicitamos a Vossas Senhorias que informem a esta Câmara Municipal se essa prestigiosa empresa já foi consultada pelo Município de Porecatu, especificamente quanto à viabilidade técnica da implantação dos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários, em novos loteamentos destinados à construção de imóveis residenciais.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo Reconhecimento do Curso de Administração da Faculdade Paranapanema, a ser publicado no Diário Oficial da União, o que fazemos extensivamente a todos os professores, alunos e funcionários desse conceituado estabelecimento de ensino superior.

Marcelo Coelho da Silva

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF
PORECATU

Para instruir estudo que vem sendo feito pelos Senhores Vereadores, visando o interesse público, solicitamos a Vossas Senhorias o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia dos processos de financiamento de imóveis residenciais recentemente construídos em lotes doados pelo Município de Porecatu, com os nomes dos mutuários; o valor financiado; os laudos de engenharia pertinentes; e os contratos firmados com a empresa construtora.

Por oportuno, e considerando que os lotes foram doados pelo Município, solicitamos que essa Caixa informe se houve agregação do valor dos referidos lotes ao financiamento, e, em caso positivo, o valor de cada um deles e a sua repercussão no preço final e no valor da prestação mensal a que estão obrigados os mutuários.

Finalmente, e considerando a relação de nomes constantes de projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, anexo ao presente, solicitamos que nos sejam informados os critérios adotados para a concessão dos financiamentos e as razões que impediram essa operação para alguns dos interessados, os quais, presumivelmente, reuniam condições para tanto.

Solicitamos a Vossas Senhorias que informem a esta Câmara Municipal se esse prestigioso órgão já foi consultado pelo Município de Porecatu, especificamente quanto aos impactos ambientais decorrentes da eventual implantação de novos loteamentos destinados à construção de imóveis residenciais.

Solicitamos a Vossas Senhorias que informem a esta Câmara Municipal se essa prestigiosa empresa já foi consultada pelo Município de Porecatu, especificamente quanto à viabilidade técnica da implantação dos serviços de energia elétrica e iluminação pública, em novos loteamentos destinados à construção de imóveis residenciais.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Luzia Margarida dos Santos da Matta.

Em atenção ao contido no Ofício nº 72/2010, datado de 05 de novembro do corrente ano, indicamos o  Vereador Osmar de Oliveira, para compor a Comissão Especial que organizará as festividades referentes ao “Dia da Bíblia”.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente trabalho que vem sendo realizado frente à Delegacia Regional de Polícia de Porecatu, o que fazemos extensivamente a todos os policiais civis e demais funcionários que prestam serviços nesse importante órgão de segurança.

Solicitamos a intercessão junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que o Sargento PM Claudemir Inocêncio de Araújo, que durante vários anos prestou serviços em Porecatu, e recentemente foi transferido, volte a prestar serviços a esta comunidade, o que, por certo, atenderá aos reclamos de porecatuenses, que reconhecem naquele profissional exemplo de dedicação e responsabilidade no exercício das suas funções.

Solicitamos que o Sargento PM Claudemir Inocêncio de Araújo, que durante vários anos prestou serviços em Porecatu, e recentemente foi transferido, volte a prestar serviços a esta comunidade, o que, por certo, atenderá aos reclamos de porecatuenses, que reconhecem naquele profissional exemplo de dedicação e responsabilidade no exercício das suas funções.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Enoque Antonio de Souza.

Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido nesse CMEI Prof. Vicente de Conti, que, sem sombra de dúvida, contribui de forma decisiva para o pleno desenvolvimento dos alunos desse conceituado estabelecimento, o que fazemos extensivamente a todos os seus professores e funcionários.

, deferido na sessão de ontem, solicitamos a Vossa Senhoria a designação de faxineira para trabalhar no setor de agendamento e de um auxiliar para o Posto de Saúde da Fazenda Congo, o que, por certo, contribuirá para a melhoria do funcionamento daqueles setores.

Em atendimento ao Ofício Circular n.º 226/2010, oriundo desta autarquia, estamos encaminhando a Lei Municipal n.º 1.348, de 17 de junho de 2009, que regulamenta o valor das obrigações de pequeno valor do Município, segundo previsão do artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, e artigos 86 e 87 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Vimos agradecer pelo atendimento ao pedido de diminuição da altura do quebra-molas existente nas imediações do Restaurante Jatão, o que atendeu a reiterada reivindicação de cidadãos porecatuenses.
Ilustríssimo Senhor
Alex Tenan

Agradecemos o convite para jantar em comemoração do Dia do Professor, ao mesmo tempo em que manifestamos nosso aplauso às pessoas que foram homenageadas naquela oportunidade.

Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso do octogésimo aniversário natalício, ao mesmo tempo em que desejamos muitos anos de vida e felicidade perene junto aos familiares e amigos.

Vimos cumprimentar Vossa Reverência pela realização de torneio esportivo, cujo evento marcante esperamos que se repita com regularidade, pois se constituiu em exemplo de organização a ser seguido por todos quantos se interessam pelos esportes em geral.

Solicitamos a Vossa Senhoria que providencie a erradicação da árvore existente na altura do número 354, da Rua Wilson José Azinari, que está a ponto de cair, podendo causar danos materiais e pessoais, que devem ser evitados.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Mário Henrique Perez Siles.

Vimos agradecer pelo dedicado trabalho realizado nos últimos anos a esta Câmara Municipal, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na sua nova fase da vida, que ora se inicia.

Cumprimentamos Vossa Excelência pela expressiva votação obtida nas últimas eleições, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na continuidade da nobre missão destacadamente desempenhada nos últimos anos na Câmara Federal, e que tem propiciado generosos frutos aos brasileiros em geral, e especialmente aos paranaenses e porecatuenses.

Cumprimentamos Vossa Excelência pela expressiva votação obtida e eleição ao cargo de Governador do Estado do Paraná, o que é extremamente alvissareiro para todos os paranaenses e se constitui, com certeza, em verdadeiro divisor de águas, pois, com certeza, daqui para frente, a coisa pública será tratada com seriedade e competência, de forma a gerar generosos frutos para toda a sociedade.

Cumprimentamos Vossa Excelência pela expressiva votação obtida nas últimas eleições, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na continuidade da nobre missão destacadamente desempenhada nos últimos anos e que tem propiciado generosos frutos aos brasileiros em geral, especialmente aos paranaenses e porecatuenses, no particular.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Maria Idácia dos Santos.
Família Santos

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela expressiva participação na 4ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçú, organizada pelo SESC Paranaense, o que, a exemplo da participação em outras competições, é motivo de justo orgulho de todos os porecatuenses e serve como exemplo a todos quantos se interessam na prática de atividades sadias.
Lourival Bezerra

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela expressiva participação na 4ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçú, organizada pelo SESC Paranaense, o que, a exemplo da participação em outras competições, é motivo de justo orgulho de todos os porecatuenses e serve como exemplo a todos quantos se interessam na prática de atividades sadias.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela expressiva participação na 4ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçú, organizada pelo SESC Paranaense, o que, a exemplo da participação em outras competições, é motivo de justo orgulho de todos os porecatuenses e serve como exemplo a todos quantos se interessam na prática de atividades sadias.
Joaquim Teodoro Moreira

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela expressiva participação na 4ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçú, organizada pelo SESC Paranaense, o que, a exemplo da participação em outras competições, é motivo de justo orgulho de todos os porecatuenses e serve como exemplo a todos quantos se interessam na prática de atividades sadias.

Dado que Vossa Senhoria tem sido o responsável pela organização de inúmeros bailes e festejos em Porecatu, solicitamos que estude a possibilidade de alternar os horários dos eventos, de forma a atender aos diversos segmentos sociais de Porecatu.

Solicitamos que seja determinado aos órgãos dessa Secretaria de Transportes, o estudo da possibilidade e a construção de terceira pista, nos locais onde necessário, na Rodovia que liga os Municípios de Porecatu e Rolândia, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de Vereadores e Prefeitos de toda a região e de todos quantos usam aquela estrada e aumentará os índices de segurança do tráfego, cujo volume tem aumentado significativamente nos últimos anos.

Tendo em vista a informação de que sua filha teve alta hospitalar, encontrando-se já em Porecatu, cumprimentamos Vossa Senhoria e a sua digníssima esposa Larissa por esse fato auspicioso e desejamos felicidade perene à família.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela abertura de estabelecimento comercial em nossa cidade, o que se constitui em exemplo de confiança na pujança econômica do Município ao mesmo tempo em que desejamos sucesso no empreendimento que ora se inicia.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente trabalho que vem desempenhando frente à ACEP – Associação Comercial e Empresarial de Porecatu e pela realização da última FECOP, nos dias 17, 18 e 19 do corrente mês, evento que, seguramente, superou todas as expectativas.

Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelas comemorações alusivas ao 10º ano de instalação da Igreja do Evangelho Quadrangular em Porecatu, o que se constitui e motivo de justo orgulho para todos os porecatuenses.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente trabalho e desempenho das atribuições como Secretário da Junta do Serviço Militar de Porecatu, o que serve de exemplo para todos quantos se interessam pelo bom andamento dos serviços públicos, a bem da coletividade.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela realização de torneio esportivo, cuja organização e resultados merecem reconhecimento de toda a comunidade porecatuense, e servem como exemplo a todos que queiram demonstrar o interesse em desenvolver atividades de reconhecido valor para a sociedade.

deferido na sessão de ontem, solicitamos a essa prestigiosa empresa a instalação de mais um telefone público na Vila Rural da Amizade, em Porecatu, de forma a atender a reiterada reivindicação de moradores daquela localidade, pois o único telefone instalado não tem atendido à demanda.

A requerimento do mesmo Vereador,  solicitamos a Vossas Senhorias a vistoria e reparos dos telefones públicos localizados na cidade de Porecatu, eis que muito deles encontram-se danificados, praticamente sem condições de uso.

Vimos cumprimentá-lo pela relevante conquista do 1º lugar em Olimpíada da Língua Portuguesa, recentemente realizada, o que se constitui motivo de justo orgulho de todos os porecatuensese.

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria e dileta esposa pela comemoração de Bodas de Ouro, o que se constitui em exemplo dignificante de amor, compreensão e fidelidade, durante cinco décadas de dedicação, respeito e carinho mútuos.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ferreira de Souza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor José Emílio da Silva.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Elísio Antonio da Silva.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela destacada atuação como diretora da Escola Rural Municipal Hélio Pedro Vanzella, inclusive pelo expressivo rol de atividades extracurriculares, com destaque dos jogos recentemente realizados, e que seguramente contribuem para a formação integral dos alunos, o que fazemos de forma extensiva a todos os seus professores e funcionários, os quais, reconhecidamente, não medem esforços para ministrar ensino da melhor qualidade, com vistas ao crescimento individual e consciência de cidadania de cada aluno.

Vimos pelo presente solicitar a Vossas Senhorias que informem a esta Câmara Municipal as razões pelas quais tem sido cobrados na conta 7.563.164-4, além de outras, valores referentes a iluminação pública, inexistente na Vila Congo, nesta cidade.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela qualidade dos serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área mecânica, e que consiste em exemplo de trabalho denodado, em favor da coletividade.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Mário Aparecido Bega.

Solicitamos que, no âmbito das atribuições desse prestigioso comando, sejam tomadas medidas para evitar que crianças e adolescentes usem linhas de pipa, com cerol, como vem ocorrendo em nossa cidade, o que poderá causar graves acidentes, a serem evitados, tanto quanto possível.
Ilustríssimo Senhor

Solicitamos a Vossas Senhorias que, no âmbito das atribuições do Conselho Tutelar de Porecatu, tomem as providências necessárias para evitar que crianças e adolescentes usem linhas de pipa, com cerol, como vem ocorrendo em nossa cidade, o que poderá causar graves acidentes, a serem evitados, tanto quanto possível.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Carlos Monteiro da Silva.
À Família Silva

cumprimentamos Vossa Senhoria pela qualidade dos serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área mecânica, e que consiste em exemplo de trabalho denodado, em favor da coletividade.

cumprimentamos Vossa Senhoria pela qualidade dos serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área mecânica, e que consiste em exemplo de trabalho denodado, em favor da coletividade.

Informamos que foram registrados em Ata cumprimentos a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que vem realizando há vários anos, na expedição de carteiras de identidade, bem como no exercício das funções de Juiz de Paz, tudo o que consiste em trabalho relevante prestado à comunidade porecatuense e exemplo a ser seguido por todos que pretendam servir à sociedade.

Pelo presente, informamos a Vossa Senhoria que as Prestações de Contas do Executivo Municipal de Porecatu referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006, foram aprovadas por este Legislativo Municipal.

Solicitamos a Vossa Senhoria que informe a esta Câmara Municipal quais são os procedimentos realizados através dos serviços de fisioterapia e de odontologia mantidos pelo Município, bem como o número de atendimentos desde janeiro do corrente ano.

Solicitamos os bons préstimos desse prestigioso Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado, para que sejam vistoriadas as construções residenciais em andamento na Vila Iguaçú, bem como aquelas realizadas através do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Município de Porecatu, para o fim de verificar se os serviços estão sendo executados dentro das normas da ABNT, de forma a gozar de todas as garantias construtivas, na forma da lei.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela nomeação como gerente da agência local do Banco do Brasil S.A., ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na missão que ora se inicia.

Externamos a mais profunda preocupação, tantas vezes reiterada, com fatos criminosos que vem ocorrendo nos últimos anos em Porecatu, tais como homicídios, invasão de residências, rendição de moradores, agressões, furto e roubo de bens, além de tantos outros, com especial destaque à reiterada delinqüência perpetrada por criminosos auto-intitulados sem-terras, que invadem propriedades produtivas, incendeiam e destroem lavouras e áreas de preservação permanentes, roubam tratores e implementos agrícolas, portam armas e atiram a esmo, ameaçam trabalhadores, enfim, colocam em risco a atividade econômica da região e enfim toda a coletividade porecatuense. Esses fatos, públicos e notórios, têm causado grande intranqüilidade à população em geral, e gravíssimos prejuízos às atividades agrícolas, industriais e comerciais da região, o que leva à sociedade, como um todo, a clamar por proteção contra os atos desses delinqüentes, no que, infeliz e estranhamente, não vem sendo atendida. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria a tomada das medidas pertinentes, especialmente no que diz respeito ao incremento das atividades policiais e demais ações, de forma efetiva e rigorosa, capaz de coibir com energia e rigor tais atos criminosos, assim dando maior tranqüilidade aos porecatuenses e à região.

Solicitamos os bons préstimos para o fim de mandar instalar as guaritas que estão no pátio da Prefeitura, nos locais onde se fizer necessário.

A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Senhoria a melhoria da iluminação e a limpeza interna e externa do prédio da Capela Ecumênica, o que, por certo, atenderá a reiterada reivindicação de munícipes.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelos serviços de recuperação de estradas vicinais, que vem sendo realizados ultimamente, o que, por certo, trará extensos benefícios às pessoas que residem nas propriedades rurais, além de facilitar o tráfego de veículos e escoamento de produtos, com a conseqüente distribuição de riquezas à sociedade.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelos serviços de recuperação de estradas vicinais, que vem sendo realizados ultimamente, o que, por certo, trará extensos benefícios às pessoas que residem nas propriedades rurais, além de facilitar o tráfego de veículos e escoamento de produtos, com a conseqüente distribuição de riquezas à sociedade.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na recuperação de estradas rurais, com especial destaque àquelas que demandam a Fazenda Rancho Alegre e propriedades rurais vizinhas, o que, certamente, trará extensos benefícios às pessoas que residem naquelas localidades, além de facilitar o escoamento de produtos.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na recuperação de estradas rurais, com especial destaque àquelas que demandam a Fazenda Rancho Alegre e propriedades rurais vizinhas, o que, certamente, trará extensos benefícios às pessoas que residem naquelas localidades, além de facilitar o escoamento de produtos.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente resultado obtido pelo Colégio Diocesano João Paulo I, que, em clara demonstração de excelência no ensino, alcançou destaque no último ENEM, o que fazemos extensivamente a todos os professores, alunos e funcionários dessa conceituada Escola.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente resultado obtido pelo Colégio Estadual Ricardo Lunardelli, que, superando variados obstáculos e dificuldades, alcançou destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o que fazemos extensivamente a todos os professores, alunos e funcionários dessa conceituada Escola.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Alcides Pereira.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Colegiais do Paraná, o que fazemos extensivamente a toda equipe de apoio, especialmente aos alunos da APAE, que, sob sua orientação, puderam se distinguir dentre muitos outros.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo excelente resultado obtido pela Escola Rural Municipal Tiradentes, que alcançou destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que reúne num só indicador dois conceitos importantes para a qualidade da educação, quais sejam o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O resultado obtido mostra a superação de variados obstáculos e dificuldades, o que se constitui em motivo de reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria, e que é extensivo a todos os professores e funcionários dessa conceituada Escola.

Luiz Moretti
Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu

Solicitamos a Vossa Senhoria, medidas e providências para que a execução de serviços de poda e replantio de árvores em Porecatu, seja precedida de rigoroso planejamento, com observância da melhor técnica e das épocas próprias, o que, com certeza, protegerá o valioso patrimônio que é a arborização das ruas, a ser preservado.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Cleuza Aurora da Silva Lisboa.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Lima Santos.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Juarez Pereira Moreto.

Agradecemos a Vossa Senhoria pela cessão ao Município do prédio conhecido como Seminário, localizado na Rua Urbano Lunardelli, para instalação de escolas municipais, o que, ao lado de atender a imperiosa necessidade, vem demonstrar, inequivocamente, a solidariedade que existe entre a Usina Central do Paraná S.A. e o Município de Porecatu, voltada que é para os interesses maiores da coletividade.

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria pela reeleição como Presidente da CACINP – Coordenadoria das Associações Comerciais do Norte do Paraná, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na continuidade da honrosa missão.

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria e dileta esposa pela comemoração de Bodas de Ouro, o que se constitui em exemplo dignificante de amor, compreensão e fidelidade, durante cinco décadas de dedicação, respeito e carinho mútuos.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, na qualidade de Comandante da Companhia da Polícia Militar local, determine as providências necessárias para acompanhamento das comemorações da Copa do Mundo, assim coibindo e evitando a repetição de ocorrências verificadas na tarde de segunda-feira, dia 28, ocasião em que houve inúmeras violações das leis de transito e consumo excessivo de álcool, inclusive por parte de menores, além de brigas das quais poderiam advir sérias conseqüências.

Vimos cumprimentar Vossa Reverência pela celebração da Missa pelo início da safra sucroalcooleira da Usina Central do Paraná S.A., realizada ontem, o que fazemos enfatizando a importância da Homilia, cujos termos tocaram, certamente, a todos os presentes.
Aproveitamos a oportunidade para justificar a ausência do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcelo Coelho da Silva, àquele ato religioso, devida a compromisso que não pode ser agendado para outro horário.

Tendo em vista os preparativos para a realização da safra sucro-alcooleira 2009/2010 e a importância de que se reveste tal fato auspicioso, não só para Porecatu, como também para toda a região e mesmo para o Estado do Paraná, vimos cumprimentar Vossa Senhoria e desejar sucesso no empreendimento, que tantos benefícios têm trazido a toda sociedade.

Câmara Municipal

À Família Lira

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Marcos Aurélio de Lira.

Vimos registrar o nosso reconhecimento da proficiência demonstrada quando da realização de palestra em Encontro realizado pela AVEMPAR, extremamente proveitosa para todos aquelas que dela participaram.

Vimos agradecer o empenho e a disposição demonstrados com o objetivo de criar melhores condições para efetivação de parceria entre o CESUMAR e a AVEMPAR, o que, por certo, redundará em excelentes frutos, a serem colhidos a seu devido tempo.

Vimos cumprimentar Vossa Excelência pela construção do Portal da Cidade de Florestópolis, obra que bem demonstra a pujança do município e se constitui em justa homenagem à médica Zilda Arns, que tantos relevantes serviços prestou à coletividade.

Encaminhamos a esse Conselho Municipal de Assistência Social cópia do projeto de lei nº 22/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Porecatu, para o exercício de 2011 e dá outras providências”, para conhecimento, estudo e eventuais sugestões.

Encaminhamos a esse Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cópia do projeto de lei nº 22/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Porecatu, para o exercício de 2011 e dá outras providências”, para conhecimento, estudo e eventuais sugestões.

Encaminhamos a Vossa Senhoria cópia do projeto de lei nº 22/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Porecatu, para o exercício de 2011 e dá outras providências”, para conhecimento dessa Promotoria de Justiça, estudo e eventuais sugestões.

Solicitamos a Vossa Senhoria o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do estatuto da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Porecatu, o que servirá para instruir estudo a ser realizado pelos senhores Vereadores.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Rodrigues de Lima.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor José Domingos Silva.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Vergílio Henrique Tenório.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Luiz Gomes Dias.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Eunice Leite Cândido.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Luzia Miquelini Xavier.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Hilda de Souza Ribeiro.

Vimos pelo presente solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de informar a esta Câmara Municipal se o Município de Porecatu é proprietário de lotes no Condomínio Porto das Águas, e, em caso positivo, qual a sua destinação e utilização atual.

Marcelo Coelho da Silva

Deputado Durval Amaral
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Marcelo Coelho da Silva

Deputado Abelardo Lupion
Câmara Federal – DF

Queremos através do presente manifestar a extrema apreensão da sociedade porecatuense, com situação anômala da qual decorrem fatos criminosos que se tem repetido em Porecatu e região, sem que sejam tomadas as medidas necessárias para coibi-los e reprimi-los, como é lícito aos cidadãos de bem esperar das autoridades constituídas.
Clique aqui para ver o Ofício na íntegra

Sérgio Aparecido Siqueira

Deputado Alex Canziani
Câmara Federal – DF

Osmar de Oliveira

Deputado Alexandre Curi
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Osmar de Oliveira

Deputado Moacir Micheleto
Câmara Federal – DF

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Deputado Luiz Carlos Hauly
Câmara Federal – DF

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Wilson José Azinari Júnior Osmar de Oliveira
Sérgio Aparecido Siqueira Marcelo Coelho da Silva
Valdir Inácio da Silva

Coronel Aramis Linhares Serpa
Secretário da Segurança Pública do Estado do Paraná

Queremos através do presente manifestar a extrema apreensão da sociedade porecatuense, com situação anômala da qual decorrem fatos criminosos que se tem repetido em Porecatu e região, sem que sejam tomadas as medidas necessárias para coibi-los e reprimi-los, como é lícito aos cidadãos de bem esperar das autoridades constituídas.
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Cumprimentamos Vossa Senhoria pela realização de mais um campeonato, de sucesso indiscutível, cuja final ocorreu no domingo passado.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação

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Câmara Municipal

À Família Santos

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Adelaide Alves dos Santos.

Em mãos o ofício nº 62, de 28 de abril de 2010, através do qual Vossa Senhoria solicita inúmeras providências, voltadas à proteção integral e à mais absoluta prioridade de atenção, que importa na preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos, tudo com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, informamos que o referido expediente foi lido, no Expediente da sessão realizada ontem, e merecerá a mais alta atenção desta Câmara Municipal.
Destacamos que, conforme forem sendo verificados, no âmbito deste Legislativo, os fatos enumerados no ofício referido, serão tempestivamente encaminhadas a Vossa Senhoria as informações e cópia dos documentos pertinentes, e ainda que as recomendações nele vazadas receberão o tratamento exigido pela espécie.

Vereador Maurício Chevalier Dale Vedove, deferido na sessão de ontem, vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso do aniversário natalício no dia 06 de maio, passado.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Hilda de Souza Ribeiro.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Osvaldo Silvano de Assis.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Conceição Joaquina Nogueira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Maria Magdalena de Lima Martins.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das atribuições à frente da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, realize com a urgência necessária, vistoria no depósito irregular de lixo e de detritos diversos, localizado ao lado do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, e a sua remoção imediata, assim como a responsabilização de todos aqueles que contribuíram com tal irregularidade.
A propósito, informamos a Vossa Senhoria que o Vereador requerente, em sua justificativa, lembrou o fato de que a remoção daquele depósito irregular, além de outros aspectos benfazejos, contribuirá com a campanha de combate à dengue, pois, dado o acúmulo de água, aquele local pode se constituir em criadouro do mosquito.

Agradecemos a Vossa Senhoria por ter a Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio reparado a estrada que liga a Rodovia PR 170 à Fazenda Central, o que, seguramente, facilitará o transporte e o fluxo de pessoas, bem como o escoamento da matéria prima destinada à safra açucareira que se avizinha.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela primorosa organização dos festejos alusivos à comemoração do Dia do Trabalhador, realizados pela Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio,  o que fazemos extensivamente ao senhor João Paulo, que dela participou ativamente.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelos relevantes e denodados serviços prestados à nossa população ao longo de muitos anos, através de trabalho incansável, reconhecido por todos, e que deveria servir de exemplo a todos quantos pretendam servir à sociedade.

Vimos solicitar a intercessão do nobre Deputado para que sejam doadas órteses a cidadãos porecatuenses atendidos pelo Departamento de Serviço Social do Município de Porecatu, tais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, pares de muletas, andadores, colchões de água e colchões casca de ovo, se possível duas unidades de cada uma.
Por oportuno, anexamos à presente o ofício nº 017, de 26 de abril de 2010, do Departamento de Serviço Social do Município, dirigido a Vossa Excelência e que versa sobre a solicitação feita através do presente, que esperamos mereça a melhor apreciação e atendimento.

Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, o que consiste em exemplo a ser seguido por todos quantos se interessam pelo bom andamento dos negócios municipais.

Vimos agradecer a Vossa Senhoria o auxílio prestado pela Usina Central do Paraná S.A. através da utilização de um caminhão-pipa e funcionários no combate a incêndio que ocorreu no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, que poderia trazer graves conseqüências.

Vimos cumprimentar Vossa Senhoria pelo transcurso do aniversário natalício no dia 19 de abril, passado.

Ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria por ter assumido o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, desejando sucesso na árdua missão que ora se inicia, vimos solicitar a especial atenção para pedido formulado pelo Vereador requerente, no sentido de que o Soldado PM Márcio Prins, cuja atuação em Porecatu foi objeto de elogio pela sua eficiência e presteza, porém sem razão conhecida que a justificasse, foi transferido para o Município de Lupionópolis, retorne à nossa comunidade, o que, por certo, atenderá a reivindicação de inúmeros cidadãos.

Solicitamos que sejam informadas a esta Câmara Municipal as razões pelas quais, extrapolando a previsão de prazo, não foram ainda iniciadas as obras de construção do prédio destinado ao Fórum Estadual, em lotes doados pelo Município.

Valdir Inácio da Silva

Maria Francisca de Souza
Clarionice dos Santos Silva
Maria das Graças da Silva
Joana Oscar de Souza
Iracema Alves dos Santos
Maria de Fátima Sobral da Silva
Maria de Fátima da Silva
Leonice Maria Supriano da Rocha
Constância de Souza Garcia

Vimos cumprimentar  Vossa Senhoria pela matrícula e desenvolvimento de atividades escolares através do Programa Paraná Alfabetizado, de ponderáveis méritos, pois, na consecução dos seus objetivos, com certeza abrirá novos horizontes aos estudantes. Destacamos que o Vereador Valdir Inácio da Silva, ao justificar o seu requerimento, o fez, dentre outras razões, para incentivar e motivar Vossa Senhoria a dar seqüência ao aprendizado, de forma a atingir pontos mais altos na escalada da vida.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela realização do 3º Encontro de Contação de Causos, de indiscutível sucesso, e que, por sua expressiva repercussão cultural e acadêmica, deve ser considerado como uma efeméride a ser firmada no calendário educacional dessa prestigiosa Faculdade, em favor da sociedade porecatuense e da região.

Vimos cumprimentar  Vossa Senhoria pelo excelente trabalho educacional que vem desenvolvendo em prol da população porecatuense, cujos importantes frutos serão colhidos a seu devido tempo e se constitui em exemplo a todos quantos se preocupam com o desenvolvimento da nossa população.

Destacando que a escolha do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Orlando Pessuti não poderia ser melhor e mais adequada, cumprimentamos Vossa Senhoria por ter sido nomeado Secretário de Estado da Comunicação Social do Paraná, ao mesmo tempo em que desejamos pleno sucesso na missão que ora se inicia, num momento delicado de transição política e às vésperas das importantes eleições deste ano, cujos resultados terão, com certeza, grande influência no destino de todos os paranaenses.

Cumprimentamos Vossa Senhoria por ter sido nomeado diretor do Departamento de Cultura e Turismo do Município, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na missão que ora se inicia, cujos frutos, colhidos no seu devido tempo, redundarão em grandes benefícios a população porecatuense e da região.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela obtenção do primeiro lugar no 3º Encontro de Contação de Causos, efeméride de indiscutível sucesso, o que pode e deve servir de exemplo a outros alunos da Faculdade Paranapanema e a todos quantos se preocupam com o desenvolvimento das atividades culturais em nossa região.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Mário Azinari Barbosa.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Renata Alves Araújo.

Agradecemos o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do contrato firmado entre o Município de Porecatu e a empresa Daiken Indústria Eletrônica Ltda., para aquisição e instalação de plataforma elevatória, que permitirá o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais às sedes do Executivo e do Legislativo porecatuenses, aliás, objeto de antiga reivindicação que agora será atendida, com a especial intervenção dessa Promotoria, que, reconhecidamente, nunca mediu esforços objetivando o bem comum.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela abertura de loja de artigos femininos em Porecatu, o que representa mais um alento e confiança no progresso e desenvolvimento de nossa comunidade, ao mesmo tempo em que desejamos pleno sucesso no empreendimento.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela assunção do cargo de Secretária da Educação – Departamento de Educação do Município, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na nobre missão que ora se inicia.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, em conjunto com os demais órgãos da municipalidade, tome as providências necessárias para impedir que os veículos que transportam pacientes até Londrina trafeguem superlotados, em flagrante infringência das leis do transito e em detrimento da segurança dos passageiros.

Vimos à presença Vossa Senhoria, solicitar o empenho no sentido de proceder o recapeamento asfáltico da malha viária localizada entre o trevo do Município de Jaguapitã até a divisa com o Estado de São Paulo (Porto Capim), o que por certo, beneficiará milhares de cidadãos paranaenses.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Izolina Alves Dias.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Edinalva Feitosa Silva.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Floripes Alves de Barros.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Orlando Genuíno Pereira.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das atribuições à frente da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, proceda a imediata erradicação das árvores condenadas existentes nas ruas de Porecatu, bem como replantio, com espécies próprias à arborização urbana, na forma recomendada por especialistas no assunto.

Solicitamos a Vossa Senhoria providências para evitar a deposição indevida de entulhos e mesmo de restos de animais, nos lotes vazios existentes no Bairro Guairá, impondo-se as sanções cabíveis aos responsáveis, porém antes realizando campanha de esclarecimento à população.

Vimos pelo presente reiterar a Vossa Senhoria pedido de instalação de um escritório da COPEL em Porecatu, assim criando melhores condições de atendimento à população local. Por oportuno, informamos a Vossa Senhoria que, no passado, essa prestigiosa empresa mantinha em Porecatu um escritório, construído em terreno doado pelo Município, o que facilitava, sobremaneira, o atendimento ora pretendido.

Vimos solicitar que seja determinado por esse comando rigorosa fiscalização dos veículos automotores pertencentes ao Município, especialmente aqueles destinados ao transporte de pessoas, pois encontram-se em péssimas condições, provavelmente não atendendo ao mínimo exigido para o tráfego normal.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela organização do 2º Encontro de Mulheres, recentemente realizado, onde foram tratadas relevantes questões, especialmente no que diz respeito à saúde da mulher, iniciativa essa que esperamos sejam repetidas e renovadas, ano a ano, e que, pelos seus resultados, mereceu amplos elogios da vereadora requerente.

Agradecemos pela aprovação da emenda que resultará na aplicação da expressiva importância de R$ 200.000,00 em obras de infra-estrutura do Jardim do Sol Poente, em nosso Município, de forma a atender a antiga reivindicação de moradores daquela localidade.

Agradecemos a Vossa Senhoria pela cessão de parte das dependências da Escola Municipal Padre Franco Pasini, assim viabilizando a acomodação de pessoas em encontro recentemente realizado em Porecatu.

Informamos que a requerente, em seu pronunciamento, registrou, com o devido destaque, o trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria, na orientação das mulheres, objetivando a preservação da saúde feminina, o que, reconhecidamente, se constitui em excelente exemplo à comunidade
Lídia Prudenciano

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Odilon Bongiovani.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor João Vaz Amaral.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Ademar de Lima.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Umbelina Denarde de Souza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Erondina Clara de Jesus da Silva.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Gabriela Santana Ribeiro Orlando
Escola Municipal Padre Franco Pasini

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Tânia Regina Brússolo Santos
Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Rosalina Conceição Brito Inácio
Escola Municipal Aníbal Khury Neto

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Rosemary Brito Lopes
Escola Rural Tiradentes

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Márcia Aparecida Francisquete Dias
Escola Rural Hélio Pedro Vanzella

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Maria Aparecida Barros Oliveira
CEMEI Maria Thereza Spirandelli

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Miriam Pires Gomes
Colégio Estadual Prof. Malvino de Oliveira

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Ana Júlia Pacheco Barbosa
CESUMAR – Porecatu

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Ana Peixoto Santos
CEMEI Prof. Vicente de Conti

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Irmã Maria de Fátima Oliveira
Escola Vicentina Santa Luiza

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Vera Lúcia Kallas Gonçalves
Escola Branca de Neve

Tendo em vista informação no sentido de que o PSF Programa de Saúde da Família em Porecatu estaria praticamente inativado, com os prejuízos à população em geral daí decorrentes, solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das atribuições dessa 17ª Regional de Saúde, determine as providências cabíveis para que o Administração local reative integralmente o serviço o que, por certo, atenderá a reivindicação da sociedade porecatuense.

Dada a gravidade de que se reveste a questão, inclusive tendo em vista os alarmante índices de infestação do mosquito da dengue no Município, solicitamos a Vossa Senhoria que informe a esta Câmara Municipal quais são as medidas tomadas por esse Departamento de Saúde, para o efetivo combate à dengue em Porecatu.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela expressiva participação no projeto Minha Casa, Minha Vida, cujos objetivos são extremamente importantes para a sociedade porecatuense e para o qual desejamos pleno sucesso.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Doutora Sílvia Luíza Dariva e Pereira
Promotora de Justiça da Comarca de Porecatu

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora, em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, em razão do excelente trabalho que vem realizando frente à Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, do qual decorrem alentados frutos a toda a sociedade porecatuense.

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.

Encaminhamos a Vossa Excelência a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porecatu – CNPJ 01575172/0001-56, relativa ao exercício financeiro de 2009.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Marina Conceição Ferreira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Avelino Dugolin.

Câmara Municipal

À Família Lourenço

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Ezequiel Lourenço.

Câmara Municipal

À Família Santos

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Arnaldo Gomes dos Santos.

Informamos a essa Promotoria de Justiça existirem comentários de que a morte da senhora Alice Ribeiro Martins, no dia 27 de fevereiro, teria ocorrido em razão da falta de atendimento médico, decorrente do fato de que o Município, através de seus prepostos, não disponibilizou ambulância para o transporte da paciente, apesar de insistentemente solicitado por amigos e familiares.

Solicitamos providências no sentido de proceder a capina do terreno existente nos fundos do CMEI Vicente de Conti, assim tornando o local mais aprazível e evitando a proliferação de insetos, com os benefícios daí decorrentes

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente do Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas de Porecatu, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na missão que ora se inicia.

Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de cópia dos balancetes mensais da Prefeitura, referentes aos anos de 2008 e 2009, que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores, ora em curso.

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria e dileta esposa Graciema Dias Simeão, pela comemoração de Bodas de Ouro, o que se constitui em exemplo dignificante de amor, compreensão e fidelidade, durante cinco décadas de dedicação, carinho e muita luta dos quais decorreram estabilidade da família, base da sociedade.

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria e dileta esposa Joaquina Soares dos Reis Pereira, pela comemoração de Bodas de Ouro, o que se constitui em exemplo dignificante de amor, compreensão e fidelidade, durante cinco décadas de dedicação, carinho e muita luta dos quais decorreram estabilidade da família, base da sociedade.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Alice Ribeiro Martins.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Paulina Oliveira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor José Pinto Carvalho.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Eloy Martinez.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Antonio Lino.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos da Paz.

Reiteramos os cumprimentos a Vossa Senhoria pela instalação e funcionamento de cursos profissionalizantes no Colégio Estadual Ricardo Lunardelli, o que fazemos extensivamente a professora Fátima Teixeira da Costa e a todos os professores e funcionários desse conceituado estabelecimento de ensino. Informamos que o Vereador requerente, à vista da importância desse fato auspicioso para todos, afirmou estar à disposição de Vossas Senhorias para apoiá-lo, no âmbito das atribuições da Vereança.

Vimos agradecer a Vossa Senhoria pelo excelente trabalho realizado no domingo passado, dia 21, que seguramente reverteu em benefício da coletividade e se constituiu em exemplo a ser seguido por todos.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das suas atribuições à frente da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, determine as medidas que se fizerem necessárias, para o fim de vistoriar a área da Vila Rural da Amizade e adjacências, objetivando a drenagem de águas paradas, com isso facilitando as ações de combate ao mosquito da dengue.

Vimos agradecer pelo trabalho realizado na recuperação da estrada da Vila Rural da Amizade, esperando que, doravante, seja realizada manutenção periódica, de forma a mantê-la em perfeitas condições de uso, assim atendendo a reivindicação de moradores daquela localidade.

Vimos agradecer pela disponibilização de máquina para reparar a estrada da Vila Rural da Amizade, o que atendeu a reivindicação de moradores daquela localidade e se constituiu em exemplo a ser seguido.

Solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das atribuições à frente da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, proceda os estudos que se fizerem necessários para o fim de, a exemplo do que tem ocorrido em Município da região, melhorar as condições de trabalho dos pescadores de Porecatu.

Vimos pelo presente deixar registrado o excelente trabalho que vem sendo realizado pelos policiais José Roberto Ribeiro e Márcio Prins da Polícia Militar e Márcio Bonache, da Polícia Civil, cuja atuação em Porecatu é objeto de elogios pela eficiência e presteza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Antonio Guimarães de Souza.

Vimos agradecer a pronta atuação de sua equipe, que culminou com a recuperação da motocicleta de propriedade do requerente, que havia sido roubada.

Vimos agradecer a pronta atuação de sua equipe, que culminou com a recuperação da motocicleta de propriedade do requerente, que havia sido roubada.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da Senhora Paula Francinete de Oliveira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da jovem Fernanda Azevedo Braga.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento da jovem Luna Carolina Zanoni Cunha

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor José Francisco Pereira de Souza.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do jovem Renato Nascimento Dias Ferreira.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho.

Comunicamos o registro nos Anais desta Câmara de voto de pesar, ao mesmo tempo em que transmitimos a Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento do Senhor Joaquim Balbino de Lima.

Solicitamos que nos seja informada a atual posição do procedimento, no âmbito das atribuições dessa Promotoria de Justiça, objetivando a implantação de elevador de acesso para pessoas portadoras de deficiência, às dependências da Prefeitura e da Câmara Municipal, localizadas no pavimento superior do prédio onde estão instaladas.

Vimos pelo presente agradecer pelo início da atuação da ROTAM em Porecatu, o que, por certo, contribuirá para diminuir o alto índice de criminalidade constatado no decorrer dos últimos anos, e que se constitui em motivo maior de preocupação de todos os porecatuenses.

Vimos agradecer pela apresentação e aprovação de emenda orçamentária no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), que possibilitará a construção do Centro de Educação Infantil de Porecatu, cujo convênio, já assinado, atende aos mais altos interesses da população porecatuense e demonstra o alto espírito público que norteia as ações como Deputado Federal, que se constitui em exemplo a ser seguido.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela formatura de seu filho Kleiton Marcos de Oliveira, novo médico, ao qual desejamos sucesso na carreira que ora se inicia, o que fazemos extensivamente à sua esposa e demais familiares.

Cumprimentamos Vossa Senhoria pelo cuidadoso trabalho que vem desempenhando em suas funções, como partícipe das equipes de combate à dengue no Município de Porecatu, o que se constitui em bom exemplo aos demais funcionários.

Externamos a mais profunda preocupação, já manifestada anteriormente, com o severo recrudescimento de fatos criminosos em Porecatu, com especial destaque a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e aqueles ligados, direta ou indiretamente ao tráfico de drogas.
Esses fatos têm causado grande intranqüilidade aos porecatuenses, na sua grande maioria cidadãos de bem que esperam dos órgãos policiais o atendimento ao seu direito básico de segurança, o que, infelizmente, não tem ocorrido. Assim, reiterando pedidos anteriores, solicitamos a Vossa Senhoria a tomada das medidas pertinentes, especialmente no que diz respeito ao incremento da investigação policial e demais ações, de forma efetiva e rigorosa, assim dando maior tranqüilidade aos porecatuenses.

Solicitamos a Vossa Senhoria que informe a esta Câmara Municipal quais são os critérios adotados para expedição de atestados médicos aos pacientes atendidos pelos médicos que prestam serviços ao Município, pois, segundo o requerente, existem comentários de que, em alguns casos, referidos atestados estariam sendo negados, com os prejuízos daí decorrentes.

Vimos reiterar o contido no ofício nº 0251 de 4 de novembro de 2009, dirigido a essa Companhia, através do qual solicitamos a tomada de medidas para, mediante ações que visem a salvaguardar os maiores interesses da população porecatuense, dentre os quais se insere o direito à segurança pública, coibir, de maneira efetiva, o recrudescimento da criminalidade no Município, agravado de maneira significativa nos últimos meses.

Wilson José Azinari Júnior, Maurício Chevalier Dale Vedove e Sérgio Aparecido Siqueira

Arcebispo Dom Orlando Brandes

Registramos os agradecimentos da comunidade porecatuense pelos serviços prestados à Igreja pelo Pe. Manuel Joaquim Rodrigues dos Santos nos últimos cincos anos, frente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Desse longo período, com certeza restarão para sempre as diversas lembranças do religioso, do pastor, do homem polêmico, astucioso, irreverente e extremamente sociável, de posições sociais arrojadas e conflitantes, que procurou dar lições, conforme o seu compromisso com o Evangelho, transformado em luta pelo que acreditava. Neste momento em que o Pe. Manuel Joaquim Rodrigues dos Santos, com a missão cumprida em Porecatu, muda “para pastorear em outro aprisco”, apascentando outras ovelhas e recomeçando os seus ensinamentos, desejamos a ele um trabalho profícuo, rosto de uma Igreja atual, presente e irmã.