Alex Tenan

 

Informações
Número de votos: 347
Mandato: 1º
Comissões: Comissão de Viação e Obras Públicas (Relator) – Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio (Membro)

 

Informações do Mandato
N Data Autor Súmula Visualizar
16 05/04/2021 Alex Tenan DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DOS ARQUIVOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORECATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Projeto-de-Lei-2021-16-Alex-OBRIGA-o-Prefeito-a-Enviar-ARQUIVOS-DOS-EDITAIS-DE-LICITACAO-E-CONTRATACOES-para-a-Camara-Municipal-2.docx
17 05/04/2021 Alex Tenan DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE FROTA E UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Projeto-de-Lei-2021-17-Alex-OBRIGA-Instituir-CONTROLE-DE-FROTA-E-UTILIZACAO-DE-COMBUSTIVEIS-veiculos-do-Executivo-Prefeitura.docx

 

N Data Autor Súmula Visualizar
01 06/01/2021 Alex Tenan lista contendo a relação dos veículos (carros, caminhões, ônibus, tratores, vans, maquinas pesadas) pertencentes a este Executivo, bem como, seus respectivos números de registro de patrimônio, quilometragem rodada de cada veículo no período entre janeiro a dezembro de 2020, e seus respectivos cupons de abastecimento http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-01-Prefeito-Copia-de-Licitacao-de-Combustivel-Gasolina-etc-e-lista-dos-veiculos-carros-caminhao-etc.docx
02 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, vimos a presença de Vossa Excelência, solicitar que envio cópia detalhada sobre a distribuição de todos os produtos adquiridos por meio das dispensas de licitações s 11/2020 e 12/2020, referente aos contratos s 37/2020 e 40/2020 (produtos referentes ao COVID).  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-01-Prefeito-Copia-de-Licitacao-de-Combustivel-Gasolina-etc-e-lista-dos-veiculos-carros-caminhao-etc.docx
03 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, vimos a presença de Vossa Excelência, solicitar que apresente cópia doprocessos licitatórios referente à contratação da empresa VOXX TELECON ME dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como, todos os empenhos e notas fiscaie empenhos relacionados a referida empresa nestes mesmos períodos.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-03-Prefeito-Copia-de-Licitacao-Voxx-Internet-e-notas-fiscais-e-empenhos-de-pagamento.docx
04 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, vimos a presença de Vossa Senhoria, solicitar que informe se houve, e, em caso afirmativo, quantos procedimentos administrativos e/ou procedimentos licitatórios foram autuados nos últimos 24 meses em relação ao Executivo Municipal de Porecatu, bem como, informe se houve advertência ou recomendação sobre algum procedimento licitatório ou ato administrativo.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-04-Lielto-Valerio-Padovan-Controle-Interno-Informe-quantas-autuacoes-fiscalizacao-foi-feita-juntoao-Executivo.docx
05 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, vimos a presença de Vossa Excelência, solicitar que encaminhe cópia do procedimento de licitação que gerou o contrato firmado com a Rádio Atlântica, nos últimos 24 meses, bem como, informe quais foram os serviços prestados pela rádio, respectivos anúncios e inserções realizadas, horários de divulgação.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-05-Prefeito-Radio-Atlantica-apresente-licitacao-e-informacoes.docx
06 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, e, em atendimento a solicitação do munícipe José Roberto Espostivimos a presença de Vossa Excelência, requerer que informe se o imóvel pertencente a está municipalidade, localizado na Vila Iguaçu, Rua Iguaçu, Quadra 1, Lote 100-A (barracão comercial), está cedido para alguma empresa privada ou se está sendo utilizado pelo Executivo Municipal de Porecatu.   http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-06-Prefeito-Vila-Iguacu-e-Rua-Quadra-1-Lote-100-A-barracao-comercial-venda-de-carros-utilizado-por-particular-sem-procedimento-formal-lei.docx
07 11/01/2021  Alex Tenan Através deste, vimos a presença de Vossa Excelência, requerer que apresente, de forma detalhada, todos os lançamentos tributários relativos ao IPTU nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como informe se houve exclusão de lançamento de tributos de IPTU nos respectivos anos, e, neste caso, seja encaminhado as respectivas cópias dos eventuais processos e/ou procedimentos que autorizaram  exclusão dos lançamentos de cobrança de IPTU.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-07-Prefeito-lancamentos-tributarios-relativos-ao-IPTU-nos-anos-de-2016-2017-2018-2019-e-2020-exclusao-de-cobranca-de-taxa.docx
08 20/01/2021  Alex Tenan Através deste, venho a presença de Vossa Excelência, solicitar que utilize de suas prerrogativas legais como representante deste Executivo Municipal, no sentido de empenhar seus esforços a fim de contatar o representante da empresa Lym Administração de Imóveis visando a aprovação do condomínio Forte Real.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-08-Prefeito-Incentivar-Condominio-Forte-Real-a-voltar-construir-agendar-reuniao.docx
09 26/01/2021  Alex Tenan Através deste, venho a presença de Vossa Excelência, solicitar que informe quem são os servidores públicos municipais que estão exercendo a função de motorista junto ao setor de saúde deste Município de Porecatu (Secretaria Municipal de Saúde), bem como, apresente cópias de suas respectivas folhas pontos e holerites relativos aos anos de 2019 e 2020.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-09-Prefeito-informe-quem-sao-os-Motorista-Secretaria-de-saude-ambulancia-onibus-carro-baixo-van-etc.docx
10 01/02/2021  Alex Tenan Por intermédio deste, venho à presença de Vossa Excelência, reiterar os termos dos Ofícios s 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2021-EXP.AT, encaminhados a este Executivo Municipal, e ressalto que os respectivos documentos deverão ser encaminhados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-10-Prefeito-Reitera-oficios-01-a-07-prazo-de-15-dias.docx
10 28/01/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar que informe se todos os cidadãos que estão sendo vacinados contra a Covid-19 no Município de Porecatu pertencem aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Requeiro também que esclareça se os munícipes que fizeram postagens em redes sociais, conforme imagens em anexo, fazem parte dos grupos preferenciais do plano de imunização.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-10-Prefeito-Vacinas-Covid-informacao-sobre-plano-de-imunizacao-quem-recebeu-as-vacinas-etc-feito-Samela.docx
11 04/02/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar que apresente cópia de toda a documentação referente a ambulância adquirida através da licitação (Edital nº 61/2019; Contrato 155/2019, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais)), e apresente a atual localização do veículo e onde o mesmo foi utilizado desde a sua aquisição, pois não se tem conhecimento desse veículo no Pátio da Prefeitura de Porecatu. http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-11-Prefeito-informacao-documentos-Licitacao-Ambulancia-S10-nao-esta-no-Patio-etc….docx
12 02/03/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar que apresente cópia de toda a documentação referente a Dispensa de Licitação nº 15/2021, contratação de empresa para terceirização de mão de obra para recadastramento de IPTU e de 450 imóveis inscritos na divida ativa para ajuizamento, bem como, as notas de empenho, nota fiscal e pagamentos, referentes a esta contratação. Ainda neste sentido, informe se a empresa contratada tem a finalidade específica para as ações contratadas. Por fim, requeiro que informe se o Executivo Municipal de Porecatu possui engenheiro civil em seu quadro de servidores e ainda, informe se não há disponibilidade de servidores capacitados para realizar o recadastramento de IPTU e de 450 imóveis inscritos na divida ativa para ajuizamento.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-12-Prefeito-documentacao-Dispensa-de-Licitacao-no-15-2021-recadastramento-de-IPTU-e-de-450-imoveis-inscritos-na-divida-ativa-para-ajuizamento.docx
13 05/03/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar que informe se as munícipes Juliana Ferraz e Jaqueline Gonçalves, as quais postaram em suas redes sociais que receberam vacinas imunizantes contra o COVID-19, conforme imagens em anexo, pertencem aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e em caso afirmativo, esclareça a qual grupo preferencial do plano de imunização elas pertencem.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-13-Prefeito-Vacinas-Covid-informacao-sobre-plano-de-imunizacao-quem-recebeu-as-vacinas-a-qual-grupo-pertence.docx
14 15/03/2021  Alex Tenan Por intermédio deste, venho à presença de Vossa Excelência, reiterar os termos dos Ofícios s 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09/2021-EXP.AT, encaminhados a este Executivo Municipal, ressaltando que os respectivos documentos deverão ser encaminhados no prazo improrrogável de 48 horassob pena de oferecimento de denúncia pelo crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, XV do Decreto Lei nº 201/67 e também por infração político-administrativa previsto no artigo 4º, V do mesmo diploma legal.  http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-14-Prefeito-Reitera-oficios-01-a-07-e-09-prazo-de-48-horas-sob-pena-de-infracao-politico-administrava-crime-de-responsabilidade.docx
15 26/03/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar a revogação do Pregão Presencial nº 31/2021 (Procedimento Administrativo nº 50/2021), que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e cerimoniais para atender as necessidades da Secretaria de Administração. Este requerimento se dá em razão dos motivos expostos abaixo http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-15-Prefeito-cancelar-o-Pregao-Presencial-no-31-2021-que-tem-objeto-de-contratar-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-organizacao-de-eventos-e-cerimoniais.docx
16 26/03/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho solicitar a revogação do Pregão Presencial nº 25/2021 (Procedimento Administrativo nº 44/2021), que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão pública municipal para a Secretaria de Administração, especialmente junto a Divisão de Pessoal e Divisão de Material e Compras. http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-16-Prefeito-cancelar-o-Pregao-Presencial-no-25-2021-que-tem-objeto-contratar-empresa-de-servicos-de-consultoria-em-gestao-publica.docx
17 14/04/2021  Alex Tenan Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, e, considerando a resposta apresentada através do Ofício nº 123/2021 GP, deste Executivo Municipal, o qual respondeu em parte o que fora questionado, venho reiterar parcialmente o teor do Ofício nº 12/2021-EXP.AT, solicitando que, em relação a Dispensa de Licitação nº 15/2021, que gerou o Contrato nº 20/2021, para terceirização de mão de obra para recadastramento de IPTU e de 450 imóveis inscritos na divida ativa para ajuizamento, preste as seguintes informações http://cmporecatu.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Oficio-2021-17-Prefeito-reitera-parcialmente-oficio-12-Dispensa-de-Licitacao-no-15-2021-recadastramento-de-IPTU-.docx

 

 

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