27ª Sessão Ordinária – 20/08/2018

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Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porecatu realizada no dia 20/08/18

Pauta 27ª Sessão

Pauta da Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porecatu, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018.

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 18/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO E LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DE AUTORIA DO VER. CARLOS HENRIQUE ANDRADE QUE PROÍBE O USO DE “LINHA CHILENA” OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO 24/2018 DE AUTORIA DO VER. RENAN SANTOS PONTES QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO ESTUDO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A PRAÇA NEY AMINTAS DE BARROS BRAGA EM UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL, PARA TANTO, SENDO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, DE UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) E DE BANCOS PARA DESCANSO.

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 12/2018 DE AUTORIA DO VER. OSMAR DE OLIVEIRA QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORECATU A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

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